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materia nº 107/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 107 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaSugere ao chefe do poder executivo, a criação de uma farmácia natural de plantas medicinais e fitoterápicos no município de São Gonçalo do Amarante CE.
native_id2649

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Proposição arquivada U Proposiçãi arquivada.
2024-04-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2024-04-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-18T12:34:50.758103-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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SÃO7491 --RALO 
PS!CMCM13! 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO N° 1(1- , DE 2024. 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 
NATURAL - DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE-CE. 
AUTORIA: VEREADOR(A) - ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. 
Aprovação Simples 
Em: / o Zca la t
João Celso da Trmdade Neto 
Presdente da CMSGA 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 33154482 13315-7184 
admcamaramunicipalsgaggmail.com 
C N P3 35.004.696/0001-09 
/camarasga Cri f)cmsgace.ce.gov.br O @camarasga 
sÀ Lo
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO N° , DE 2024. 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 
NATURAL — DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICIPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE-CE. 
A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, infra-assinado, no uso de suas 
atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 de Regimento Interno, SUGERE 
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NATURAL — DE 
PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE-CE. 
JUSTIFICAÇÃO 
A proposta apresentada, em forma de indicação, é um programa de assistência social 
farmacêutica que visa garantir a distribuição de medicamentos fitoterápicos industrializados e 
produtos tradicionais fitoterápicos, utilizando parcerias com outras instituições, de forma a 
ampliar o acesso seguro da população às plantas medicinais e derivados. 
A Farmácia Natural associa e estimula a cadeia produtiva de plantas medicinais no município 
ou na região, como também, sendo um de seus principais pilares, o estímulo à agricultura 
familiar orgânica e agroecológica. 
O contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e do SUS, a Farmácia Viva 
compreende "todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento 
de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de 
plantas medicinais e fitoterápicos, exploradas e o mais importante, ao mesmo tempo as nossas 
unidades básicas de saúde possam ter esse programa na distribuição desse medicamento 
fitoterápico para a população. 
A implantação da Farmácia Natural tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da 
população, através do tratamento constante da saúde e da educação ambiental. Busca-se a 
conscientização e realizar ações nas comunidades e nas escolas voltadas ao cuidado com o 
meio ambiente. 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 16 dias 
do mês de abril de 2024. 
ELSA M IA 
VEREADORA— RTB 
DRIGUES 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 13315-7184 
adrncarnararnunicipalsgaggmailcorn 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
rl karnarasga ("WWW)cmsgace.ce.gov.br @camarasga 

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