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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaConcede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências.
native_id2698

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-23 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2024-05-23 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Promulga-se. Arquiva-se.
2024-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na orem do dia.
2024-05-22 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Encaminhado com parecer favorável da comissão
2024-05-09 Proposição distribuída às comissões U Para a emissão dos pareceres
2024-05-08 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissõe.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-23T14:51:15.570512-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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7- 414k 
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114EIDT 6à 
SÁ. O'".;;IWALO 
DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 15- DE 07 DE MARÇO DE 2024. 
Aprow-:: ,,;0 541-neles 
Em: 2?,, / CS /22L.Li 
João CelsJ (1.1 r -,w,aco. Neto 
Presidecze dél CMSG.A 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECRETA: 
Art. 1° Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, em 
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de São Gonçalo do Amarante￾CE. 
Art. 2° O Título de Cidadão outorgado por este decreto será entregue em sessão solene do Poder 
Legislativo Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa. 
Parágrafo único — A entrega do Título deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias após a sanção do 
presente decreto. 
Art. 3° Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, AOS 
07 DE ABRIL DE 2024. 
THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PDT 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 13315-7184 
admcamaramunicipalsgagqmail.com 
LNPJ 35.004. b9451000 I -09 
kamarasga 
RE2EB1130 E
e.
cmsgace.ce.gov.br camarasga 
SÃO gONÇALO 
DO AMAANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
BIOGRAFIA 
Senhor Presidente e Senhores Vereadores 
Apresento o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem como objetivo homenagear com o 
Título de Cidadã Honorária à Senhora Elsa Maria de Oliveira. 
ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 67 anos, nascida em Fortaleza/Ceará, Mãe de dois filhos, 
formada em História pela Universidade Federal do Ceará e Pedagogia peia Universidade Estadual do 
Ceará. Sempre atuou em defesa do povo mais simples na luta por uma vida mais digna e melhor. 
Chegou em São Gonçalo do Amarante há 12 anos em 2012, onde o Prefeito Cláudio Pinho a convidou 
para assumir o cargo de Secretária do Gabinete, onde desenvolveu um trabalho voltado ao povo de 
São Gonçalo, ajudando e contribuindo para o bem-estar de todos. 
Foi ldealizadora e Organizadora de Eventos, incluindo o MISS SÃO GONÇALO, CROATÁ JUNINO, PECÉM 
JUNINO, conseguindo colocar São Gonçalo nas colunas digitais e movimentando o comércio local, 
ENCONTRO DE JORNALISTAS DO VALE DO CURU etc. 
Tornou-se Vereadora em 2021 a 2024, onde atua com muita dedicação e orgulho, agradecida pelo 
carinho e reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido em nossa cidade, na Câmara e a idealizadora 
dos Projetos de Resolução onde cria a; 
PEM - Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
(Procuradora Especial da Mulher). 
PROCON — Proteção Especial de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante; 
Autora e Coa utora das Matérias Legislativas citadas e totalizando em: 
184 — Indicação; 
33 — Projeto de Lei Orgânica; 
9 — Projeto de Resolução; 
3 — Projeto de Decreto Legislativo; 
2— Projeto de Emenda Parlamentar; 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admc.arnaramunicipalsga4gmail.corn 
CNPJ 35 004.696/0001-09 
tal 
/camarasga crnsgaco ce.gov.br t, --iithcamarasga 
e le 
SÃO GONÇALU 
DO AMAÀNTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
4— Requerimento de CPI; 
1 — Requerimento; 
2 — Requerimento de Urgência Especial. 
Secretaria do Prefeito Cláudio Pinho em 2013 a 2020: 
Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor — 2021 a 2022; 
Membro - Comissão de Finanças e Orçamento; 
Membro - Comissão de Obras, Transportes, Desenvolvimento e Meio Ambiente; 
Membro - Comissão Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento; 
Membro - Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda; 
Membro das Comissões - 2023/2024. 
Membro - Comissão de Finanças e Orçamento - 02/02/2023 a 31/12/2024 
Membro - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Desporto - 02/02/2023 a 31/12/2024. 
THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PTD 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CCP 62.670-000 TEL (851 3315-4402 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsqa(ãqmail.com 
N .1 5,, 004 69h/0001-09 
irlkamarasga 14. WW/ .-7-#)cmsgace.ce.guván F-37@camara59a 

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