e
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 5: /2024, EM 14 DE MAIO DE 2024.
Aprovação Simples
Em: 22) / I '2.5.D?,4 -
João Celso da Trindade Neto
Presiderte da CMSGA
INSTITUI A FESTA DO VAQUEIRO
NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE - CE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a
seguinte Lei.
Art.1° - Institui A Festa do Vaqueiro, a ser comemorado em todo 3° sabádo do mês de
agosto, anualmente.
Art. 2° - Sabe-se que o Vaqueiro é simbolo de coragem e arrojo dos sertanejos e, com
atividade profissional reconhecida por meio da Lei N° 12.870/2013, fica oficializado.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições
em contrário.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 I 3315-7184
admcamaramunicipalsga0gmailcom
CN P3 35.004.696/0001-09
EEJkamarasga
GP, *V .
44er t
' G' 1
RECEBIDO EM ,p
/ i C /
C I&
: 20
cmsgace.ce.gov.br camarasga
e
,
—0.
sitoGoNçAw
DO ~OMITE
5,4 v02 10055/..011,,
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
JUSTIFICATIVA
A razão da apresentação desta proposição não é outra senão homenagear o
vaqueiro, figura representativa da cultura brasileira, especialmente do sertão nordestina.
Formado pela fusão de diversas raças, tem no gado, no cavalo e na música seus grandes
companheiros, razões que o tornam um legitimo representante da cultura popular
brasileira.
Aclamado por Euclides da Cunha, no clássico Os Sertões, o vaqueiro é, na sua
forma forte de encarar as mazelas do sertão, os longos períodos de seca que culminam
com as intensas movimentações de gado pelas regiões mais inóspitas da caatinga e do
cerrado nordestino, a representação de um povo lutador, que vive pela superação das
dificuldades que o clima e o solo oferecem.
Aclamado pelo sertanejos, portanto, símbolo da garra, destemor, força e fé, de um
povo, que tem nos seus aboios, a voz das alegrias e dores da lida com o gado e as preces
de quem vive no campo.
Sua veste, símbolo do artesanato brasileiro, composta de temo, do chapéu e das
sandálias feita do couro do veado capoeiro, é o retrato do homem do sertão, que enfrenta
matas espinhosas à procura do gado perdido, muitas vezes única fonte de alimento do
povo da região, que vive na terra castigada pela seca.
Questões históricas justificam a escolha deste evento para comemorar o Dia
Nacional do Vaqueiro, no sertão de São Gonçalo do Amarante em todo 3
0 sábado de
agosto anualmente.
Assim, pelas razões já apresentadas e pela justa homenagem a este representante
das caatingas e cerrado Brasileiro e, visando uniformizar as homenagens que já são
prestadas aos vaqueiros em nosso município, espero que esta proposição seja aprovada
pelos nobres pares desta Casa, recebendo favorável à sua normal tramitação.
T€.00c) / p€
Pedro Victor Barroso de Oliveira
Vereador
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4'82 3315-7184
admcamaramunicipalsga0gmail.com
CM P3 35.004.696/0001-09
El kamarasga (jv w" -vi-f)cmsgace.ce.gov-br Plgcamarasga
T3