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materia nº 53/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaDenomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
native_id2712

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-23 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2024-05-23 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2024-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-05-22 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2024-05-16 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2024-05-15 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-23T14:51:14.090726-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N° /2024, EM 14 DE MAIO DE 2024. 
Aprovação Simples 
Em: Z2-)/sf /..2‘,22.11 
João Celso da Trindade Neto 
Presidente da CMSGA 
DENOMINA DE FILOMENA CAVALCANTE 
DE OLIVEIRA. A PRÇA DA IGREJA DO RIO 
NOVO, NO DISTRITO DE SERROTE DO 
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CEARÁ 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei. 
Art.1° - Denomina de FILOMENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, a Praça da Igreja do Rio 
Novo no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições 
em contrário. 
Gabinete do Vereador Pedro Victor, em 14 de maio de 2024. 
, 
X.<_) ff (2 I / 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
RECEBIDO EM 
/ 441 
13 : 5'0 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 3315-7184 
admcamaramunicipatsga©gmailcom 
CNP.] 35.004.696/0001-09 
EIka m a rasga (i vw" — —sv-)cmsgace.ce.gov.br camarasga 
mocemerr5 ~O 
jaPOPO LIDCOOD 
~Ia lo Cdoci 
aO~Ofliffill 
MO OROU Dl 
AUNIVIIMAIR 
oo/OPPOOPOO~ RF14 113LICA 1 1 DL R XTIX A IX) IIR NSIL 
REGISTRO CIVIL I) \\ PESSOAS \ ATIRAIS 
Certidão de Óbito 
NOME 
FILOMENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
.nc:3.
d 
r _ 
264 511 3634o) 
MATRICULA 
018648 01 55 2020 4 00002 164 0000927 11 
(UR EST %DO (1%11, IDADE E elm.„,,,,„ 
r " F ir- Fi ASAI X A - 1,(2 :mor s) - APOSENTADA 
NATI -RAI IDADE 1)0(1 METOE F/E Mi N TOM %CÃO r SÁO GONÇALO IX) AMARANTFM r N'' Cpzteua de Idmudak - 103690386 r 11-,54864,7/47 
I
— 
rn..tAC..40 E RESMÉNCIA ANTONIO VITOR FIU10 MARGARIDA DE OLIVEIRA CAVAICXNTE. RIO NOVO. N" 0(1, DISTRITO 
DE SERROTE, SÃO GONÇALO no AmARANTE4.:E. CEP (,2 670-(a)0 
ELEITOR 
DATA E NORA DO FALECIMENTO FINTE E IRES DE MARÇO DE 1)015 MIL E VINTE as 18 bora(s) c 34) nuruito1.0 
LOCAL DE FALECLMENTO 
[DDMICILID RIC) NOVO. DISTRITO SERROTE. SÃO (ioNÇAL0 AMARANTE-CE 
[ BRONCOPNEUMONIA, ALZHE INTUI HIPERTENSÃO ARTERIAL LESSÃO POR PRESSÃO 
DIA 
23 ir 3 ir .C.43 
2020 
CAMA DA !è4ORTE 
MEIN TAM ENTOS RE.MA(ÃO(~ e ~Ma. er coalterlda) 171_5OI P.R.M / WAL. LX (1 ..R.K.N.L IALANDR_ Last K1 ItI V! )tJele /là_ 3.4t 
) AMARANT1 
DM -IARA slT 
[MARGARIDA DI- OLIVEIRA BARI0 )so 
NomE E Numisto DE DOCUMENTO DO MEDICO 01.E An-810I. O ODEIO FIJCIANO ALMEIDA DOS SANTOS FILI10. 20567. Dedaração de Ohne NY 2962)1446-3 
asiataxçOEs 1 ANOTAÇÕES A CRESCER 
Ato regrurado no Lorr) C-2, as folhas 1(4. In() o o* 927 Derv.i or.t)(s) segurntrIst filhoX4i(:) SEIS 0,111,1 
FILHOS. JOAQUIM CAVALCANTE DE OLIVEIRA (71 ANOS) MARGARIDA DE OLIVEIRA BARROSO 
(68 ANOS) CLOVIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (61 ANOS) RAIMUNIX ) CAVALCANTE DE 
OUVEIRA (57 ANOS) JOSI-TA MOREIRA DE OLIVEIRA (55 ANOS) ANTONI) CLODOAUX ) 
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (45 ANOS). Deixou bens Mo deixou n o 
ANOTAÇOES DE CADASTRO 
RG 103690386 SSP-CE, CPF 264 513.363-00. CCAS 55 RCPN E NOTAS DO DISTRITO DE SERROTE. SÃO 
CrONÇALO DO AMARANTE--CE. TE 1335486071V. CTPS 022427 00014 CE, BE_NEFICIO W35516008, 
• As ar~es de cadacam acima mão dtspewarta • apresa~ do (Sucuru:mo onloriaL quark10 copas pelo oro) 
sobaunne ou quando neoc14/ 0 para identificação de seu portador 
DAMA 1141C(rp RI ktbe 111.RMOJU. ILS SAS RAADICT. RIRAS nuir. Rã 11.14 CM RI em MO RS em ISZFer0 Dl LVIOU.1111L\101. 
RoirTN R MOI 4.1 00 DtSTILITO DE seastors 
rumo illearlWOOLI INAILLA Mor1L4.00 PO OrgILP 11.4CON, O C~Imoé• Cooriá•• ~dna Offip 
ZPOILLLO ODZIO11.a0rof ItIOTTTIZTO JOON II" olOolago 
1/1.0 GONÇALO DO MOARA~CO 
Ma MN PODIMMIL 11. IMPTIIRO NI ~TI Iri~r11.... 
(RU) 1.1 711-32 24 
CANTODJOSOULO~4~-COM 
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ELANO MOREIRA BRAGA 
LR-RENINTE SCUSTITUTO 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
BIOGRAFIA 
Filomena Cavalcante de Oliveira, nascida em 12 de outubro de 1917, era filha dos 
agricultores Antonio Vitor Filho e Margarida de Oliveira Cavalcante, além de ser a esposa de José 
Arimateia de Oliveira. Aos 30 anos, uniu-se em matrimônio com o Sr. José Arimateia de Oliveira, 
estabelecendo seu lar em um local que, ao longo dos anos, passou a ser oficialmente denominado 
como a localidade Rio Novo. Durante 65 anos, compartilharam uma vida conjugal harmoniosa até 
o falecimento do seu esposo. O casal conduziu uma existência simples, subsistindo principalmente 
por meio do cultivo da terra e dos trabalhos de carpintaria executados pelo Sr. Arimateia. 
Dona Meninha, como era carinhosamente conhecida na região, foi abençoada com 12 filhos, 
desempenhando sempre com dedicação os papéis de esposa e mãe. Sua personalidade tranquila 
e admirável a tomou uma mulher respeitada por todos. 
Devota fervorosa de São José, Dona Meninha deixou sua marca na comunidade. Com exceção 
dos mais jovens, praticamente todos os residentes tiveram a honra de conhecê-la. Ao falecer aos 
102 anos, tornou-se notavelmente a moradora mais longeva da comunidade. 
Como gesto de reconhecimento e gratidão, considera-se mais que justo homenageá-la, atribuindo 
seu nome à Praça da Comunidade do Rio Novo. Essa iniciativa não apenas perpetua sua memória, 
mas também celebra a contribuição significativa que ela ofereceu à comunidade ao longo de sua 
vida. 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 3315-7184 
admcamaramunicipalsga0gmail.com 
C N PJ 35.004.696/0001-09 
gikamarasga ( irv--/)cmsgace.ce.gov.br gcamarasga 
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