GOVER"NO OE
sÃO GONÇALO
DOAMARANTE
~Íir
ciw._; ZZ /08!2JJ n
José Ednaldo~Martins
Presidente
CMSGA Ver. José Evaldo Marttns
EbI(:Â.O .201~" :t016
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
MENSAGEM N.o 027/2018 SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
EXCELENTíSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Cumprimentando-os com a devida atenção e respeito de sempre, estamos,
mais uma vez, dirigindo-nos aos nobres Edis desse Poder Legislativo para encaminhar o
anexo Projeto de Lei' que trata da Proposta Orçamentária para o r:-xercícío FInanceiro
de 2019, objetivando a valiosa apreciação e consequente aprovação dos legisladores
epigrafados, dando cumprimento ao devido processo legal, e ao mesmo tempo, expondo
a importância de se compartilhar a responsabilidade de oferecer à Comunidade um dos
instrumentos contábeis que garantem e viabilizam a execução das ações e programas do
G-overno Municipal. Tendo em vista as constantes mudanças trazidas pelas Normas de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NCASPs, esta peça traz uma programação de
trabalho que corresponde às expectativas da realização de ações voltadas ao
desenvolvimento do Município, numa visão global e atualizada capaz de impulsionar o
crescimento local, tomando por base, apesar das dificuldades, as vertentes econômicas
do País.
Considerando o exposto, apresentamo-lhes o Projeto em referência, afirmando
que sua elaboração é fruto de um trabalho realizado com muita técnica e planejamento à
luz dos princípios que regem à matéria, e em obediência aos dispositivos previstos na
Constituição Federal, Constituição Estadual, L.ei Complementar n.o 101/00, Lei Orgânica
Municipal, e, em especial, a Lei Federal n.? 4.320/64, as NCASPs e o novo Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP, compatibilizando-se, ainda, com o Plano
Plurianual - PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO que norteiam a
confecção desta Peça Instrumental da Administração Pública, constituindo, assim, toda a
sua estrutura legal. O Projeto que ora se apresenta é revestido também por um conjunto
de prioridades, como pode se destacar a Educação e a Saúde, setores prioritários, sem,
portanto, esquecer" ás outras fur'fçõés que táWíDem são irifportarífes parã o
desenvolvimento social- de forma geral.
Por fim, esta propositura previu um acréscimo na arrecadação, seja própria ou
de transferência, esperando, mediante e forço deste Governo. receber recursos junto às
<, esferas estadual e federal.
FRANCIS
-, V'jM:""'" de São Gonçalo do A.Am arauto - Estado do Ceará Rua Ivctc Alcântara, nO 120 - CEP: 62.670-000.- São Gonçalo
, do Amarante - CE FonelFax: (85) 3315-4100 - CNPJ n" 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mat1:
prefeituramunicipal@plllsga.com.br- Sim: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
Stela Ma9 e Castro Duarte
Diretorá Leglslatlva CMSGA
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
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PROJETO DE LEI N.o 039/2018 SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E F!Xlt A DESPESA DO I-.fUNIC;P!6
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA o.
EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019; NA FORMA Que
INDICk
o PREFEiTO MUNiCiPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSiÇÕES COMUNS
Art. 10 - Esta lei estima a Receita do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE para o
exercício financeiro de 2019, no montante de R$ 311.422.000,00 (TREZENTOS E ONZE
MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) e fixa a Despesa em igual
valor, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias,
compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e
mantíoas pelo Poder Público;
11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e
mantidas pelo Poder Público;
Parágrafo Único - As categorias econormcas e de programação correspondem,
respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas
Correntes e de Capital) e programáticas (Programas).
r".
Pr feitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n" 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo
do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n" 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mai!:
prefeiturammucipal@pmsga.com.br- Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
Stela r castro Dua rte
Diretora'!: Islaliva CMSGt;
d-4 \Oq I d-V f6
GOVERNO DE
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rTítulo- 11
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita' Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada em R$ 311.422.000,00 (TREZENTOS E ONZE MILHÕES,
QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 235.037.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO
MILHÕES, TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
11 - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 76.384.600,00 (SETENTA E SEIS
MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 49 - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 11- desta mesma
Lei.
Capítulo 11
DA FIXAÇAo DA DESPESPt
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 311.422.000,00 (TREZENTOS E ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS
MIL REAIS), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o
exercício de 2019, nos seguintes agregados:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do 0,,,. Rna 1,,,,,, Alcântara, n" 120 - CEf2:::_ São Gonçalo
do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPl n° 07.533.656/0001-19 - CGF 06_920_237-0 E-mail:
prefeituramunicipal@pmsga.com.br- Site: http://www.saogollcalodoamarante.ce_gov.br/:
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SÃO· GONÇALO
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, - Orçamento Fiscal, em R$ 226.962.800,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS
MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS».
11 - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 84.459.200,00 (OITENTA E
QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS REAIS).
Parágrafo Único - Do montante fixado no inciso 11, deste artigo, para o Orçamento da
Seguridade Social a quantia de R$ 8.074.600,00 (OITO MILHÓES, SETENTA E
QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), será custeada com recursos do Orçamento
Fiscal.
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram
em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Capítulo 111
DA DISTRIBUICÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo 111
e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos
orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se
discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.?
4.320/64:
I - até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.°
desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento
ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria
de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiências
doutras Dotações Orçamentárias:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n" 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo
do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipakgjpmsga.com.br - Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
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a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°,
inciso 111, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; e
b) Reserva de Contingência.
11 - superávit financeiro disponível do exercicio anterior, efetivamente apurado em
balanço, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de
1964;
111 - do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso 11, da Lei
Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes.
Art. 9.° - As movimentações realizadas nas fontes de recursos, dentro da mesma
programação orçamentária, que não modifiquem as dotações orçamentárias originalmente
fixadas na LOA e em suas alterações posteriores (créditos adicionais), não compreenderão
O limite previsto no art. 8.°, inciso I, até o montante de seu valor fixado nesta Lei.
Parágrafo Único - Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 8.°,
ínciso I desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do art. 43, § 1.°, inciso I, da Lei Federal n.o 4.320, de 17 de março de
1964;
11 - incorporação do excesso de arrecadação, nos termo do § 1.°, lnciso 11, da Lei Federal
n.o 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 10 - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Título 111
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução
orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei
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do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/000 L-19 - CGF 06.920.237-0 Esnail: .
prefeíturamun:icipal@pmsga.com.br- Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
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ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Complementar n.? 101 - Lei de Responsabi!idade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante
lei específica.
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações; de forma a compatibílizar as despesas à efetiva realização das
receitas.
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da
Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos
programas de trabalho, das Unidades Orçamentárias.
Art. 14 - Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o Cronograma de
Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias.
Art. 15 - Os Créditos Adicionais Especiais e extraordinários autorizados no exercício
financeiro de 2018 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2° do artigo 167, da
Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei.
Art. 16 - As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados
segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Art. 17 - As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de
lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a
2021 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta Lei e
suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.° de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em 28 de
setembro de 2018.
FRANCI
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n? 120 - CEP; 62.670-000 _. São Gonçalo
do Amarante- CE Fone/Fax; (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipal@pUlsga.com.br- Site: http://\yww.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
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-- Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Em R$ 1,00
CONASP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
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F O N T E S F U N ç Õ E S
--
r-; ~eceitas correntes m,m,ooo,OO
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Impostos, taxas e contri~u~ões ae mel~or ~1,m,40~,OO
Le~lslativa lUOO,OOO,OO
Aami ni stra~ão 4UOULl,OO
Contn OUl ~oe5 UOUOO,OO Assistência social UIUOO,OO
Receita patrimonial 1,lOb,OOO,OO previoência social lUbUOMO
~eceita oe ~ervl~os !H,OOO,OO ~auae ló, J1UOUO
Transferências correntes llUO~,m,oo moa Ho LIí,OOO,OO _o _
outras Receitas correntes l.11UOO,OO touca~ão ~1.m, m,oo
cultura UIUOO,OO
~eceitas ae capital n,BUOO,OO ur~anismo L~,m,OOo,oO
Ha~ita~ão íU~U~
Transferências ae capital 41.BO,OOO,OO ~aneamto J,m,OOO,OO
Gestão Ambiental UlUOO,OO
~ecejtas correntes· intra UIUOO,OO AFicultura UIUOO,OO
Inoústria lOUOO,OO
-- Contrioui~ões - intra UII,OOO,OO comerçio e serviços 1.11í,OOO,OO
I""' Deou~ões oe ~eceita
Ener~l a ),Obb,OOO,OO
-Ll,OOUOO,OO Transporte 10, m, 000 I 00
Deou~ões 00 FUND~~
Desporto e Laz~r, UiUOO,OO
·lUOUOO,OO Encar~os Especl~ls, , l,m,ooo,OO
Reserva ae Contln~en(la ~OO,OOUO
Receitas Correntes· retif, - Funae~ -iUOUOO,OO
I""' Transferências Correntes - retif, - -lUOUOO,OO
-
TOTAL GERAL 311.422.000,00 TOTAL GERAL 311.422.000,00
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»-: Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Em R$ 1,00 -r-, CONASP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
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.»», ~eceitas Correntes nJ.iJUOO,OO
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Im~ostos, taxas e contriou~ões ae melnor
câmara Mun, ae ~ão Gon~alo ao Amarante 1UOUOO,OO ~i,I~UOUO Secretaria ao Governo B,m,m,Oo
ortn ~Ul ~oes UOUOO,OO ~ec,plan~jament~,Aaministra~ão e Gestão UJUOO,OO
~eceita ~atrimonial UOo.oOO,OO ~ecretarla ae rlnan~as ~, 1l0,000,OO
/-
Receita ae ~ervi~os 110,000,00 Sec ae Contr, Ouviaoria e Trans~arência 1.000,000,00
Transferências Correntes m,10Un,OO ~ecretaria aa Eauca~ão . rME ~UJO, m,oo
Outras ~eceitas Correntes 1.11i,000,OO Secretaria aa sauae . FMS IUIUOO,OO
Secretaria ao Desenvolvimento Econômico 1.000,000,00
Receitas ae ca~ital n,BUOO,OO secretaria ao Traoalno e Desenv, Social UJUOO,OO
secretaria aa Infra-estrutura 1UIUOO,OO
Transferências ae ca~ital n,lló,OOO,OO secretaria ao Desenv A~rário e Rural Ulo.oOO,OO
secretaria ae ]uventuae e Es~orte l,m,ooo,OO
Receitas Correntes· intra UíUOO,OO ~ecretaria ae Cultura e Turismo unooo,oo
Secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo 0,010.000,00 »< Contri~ui~ões - intra UIUOO,OO ~ecretaria Re~ional ao pecem UiUOO,OO
De~art, Mun, e Trans, ,Trans~, e Roaovia 1.14UOO,OO
Deau~ões ae Receita ·iUOUOO,OO Instituto ae previaênCla aos serviaores lUóUOO,OO
Reserva ae contin~êncja m,ooo,OO
Deau~ões ao F~NDE~ ·iUOUOO,OO
Receitas Correntes· retif, - Funaeb -Ll,OOUOO,OO
'""'
Transferências Correntes - retif, . ·11.004.000,00
TOTAL GERAL 311.422.000,00 TOTAL GERAL 311.422.000,00
Governo Municipal ce são Gon~alo 00 Amarante
Consolidado
Anexo 1, oa Lei nO m~, oe 11/~J/ót (~ortaria SO~ nO ~, ae ~4/~L/~í)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~ Adendo II
Em R~ U~
CONm
R E C E I T A D E S P E S A
.-- Receitas Correntes Despesas correntes
Im~ostos I taxas e (ontribu~ões ae m ~l,m,40~,OO pessoal e encargos sociais BUn,IH,OO
Contrl ~Ul ~oes {, ó~U~~, ~~ Juros e encargos oa oívioa 10,000,00
Receita patrimonial {, {OUOOI~~ Outras cespesas correntes ~1.m,4ou~
Receita ce servi~os W,O~~I~O SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE IUóUOO,OO
Transferências Correntes l]~,m,m,~~
,.-- Outras Receitas Correntes 1.11U~0,0~ T O T A L m,o~u~~,OO
Receitas Correntes· intra
Contri~ui~ões UIU~~,~~
Dedu~ões de Receita Despesas,de capital
De u~ões ao ~UNDEB Investlmentos 11, lOU~~, O~
Receitas Correntes· retif, . Fundeb Inversões fi nancei ras ]4,000,00
Transferências Correntes ·LU~U~~,O~ Amortiza~ão da dívica l,lOU~~,OO
SUPERAVIT lJ, lOL ,~~O,OO
T O T A L m,o~UOUO
T O T A L H,l~U~UO
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE IUóó.OOOIOO
,r- Receitas ce capltal
Transferências ae capital 41.llU~~,~0
T O T A L ~UOU~O,OO
r--
RECEITAS CORRENTES""" LIO,O~ó,OOO,OO
RECEITAS DE CAPITAL, "" ~l,jjb,OOO,OO
TOTAL""""""""", lll,4LL,O~O,~~
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES" ""
DESPESAS DE CAPITAL"", RESERVA DE CONTING~NCIA,
TOTAL""""""""" ,
L1],m,OOOIOO
~O,400,OOO,OO
1l.l0UOO,00
m,m,o~uo
,~
Governo Munici~al ~e são Gon~al0 ~o Amarante
/' OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,01~ Consolidado Adendo III
Anexo L, aa lei nO ~m, ae 1//0J/o~, Uortaria ~OF nO ~, ~e 0~/01/~1) Em R~ 1,00
~ CONA~P
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOmMENTO FONTE CATEG, ECONÔMICA
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes m,m,ooo,OO 1,1, O, 0,00, O, 0,00,00,00 Im~ostos, taxas e contribu~ões ~e
,- . meHoria ~1,m,m,Oo
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Im~ostos ~ó.lOO, 000,00 ,rl, 1,1,1, J, 00, O, 0,00,00,00 Im~osto Renda Prov, de Qual~uer
_J Natureza ~,m,ooo,OO
~
1,1,1, J, O J, O, 0,00,00,00 Im~osto sobre a Renda - Retiao na
Fonte UOUOO,OO
1,1,1,J,OJ,1,0,00,00,00 Im~osto sobre a Renaa - Retiao na
Fonte - Trabalho UOO,OOO,OO
1,1,1,J,OJ,1,1,00,00,00 Imposto sobre a Renda - RetidO na
Fonte - Traoal~o - princi~al 100100 1,m,000,00
111100 1.000,000,00
111100 no,OOO,OO
1,1,1,l,OJ,~,0,00,00,00 Imposto SObre a Renda RetiDO na
Fonte Outros Rendimentos m, 000 I 00
»<; 1,1, I, J, O l, ~ ,I, 00,00,00 Imposto sobre a Renda RetidO na
Fonte Outros Renaimentos - rrinc, 100100 m, 000,00
111100 100,000,00
111100 11,000,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Impostos Es~eclficos ~e
~l,lOO,OOO,OO ,r-,
Estados/oF Municípios
1,1,1, ~ ,O 1, O, 0,00,00,00 Impostos sobre o Patrimônio ~ara
Estados/DF/Municlpios ~,100,OOO,OO
1,1,1, ~ ,O 1,1, 0,00,00,00 Im~osto soore a pro~rieaaae
r preDial e Terrltorial uroana l,llUOO,OO
1.1.1. ~,01.1.1. 00,00,00 Imposto sobre a proprieaade
preaial e Terrltorial Urbana - 100100 l.W,OOO,OO
111100 011 ,000,00
111100 m,ooo,OO
1,1,1,8,01,1,2,00,00,00 Im~osto soore a proprieaaae
predial e Territorial urbana- 100100 11,000,00
111100 11,000,00
»< lHHO 1UOO,00
,_-. 1,1,1, ~,O 1,1, l, 00,00,00 Imposto soore a proprie~a~e
preDial e Territorial Urbana - 100100 m,ooo,OO
111100 1/1.000,00
111100 m,ooo,OO
1,1,1,~,~1,1,~,~~,~~,~~ Imposto soore a ~roprieaaae
Preoial e Territorial Urbana - 100100 ~UIO,OO
111100 1UIO,OO
1L1100 lUOO,OO
1,1,1,~,01,~,0,00,00,00 Imposto Transmiss~o ~nter yivQs
~ens ImovelS e DHeltOS m,ooo,OO
1,1,1,8,01,4,1,00,00,00 Imposto 1ra~smiss~o +nter vivQs
~ens ImovelS e Dlreltos - Prlnc, 100100 m, 000 I 00
111100 ,00,000,00 -'"" 111100 HUOO,OO
- continua -
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l.1,1.U1.U,OO, 0,00
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m~osto Transmissão In
ter
vivos
~ens
I
moveis e Dir
eitos -
M
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ncipal lílijijij lUlUijijjijij I,ij,ij,ij,ijij,ij,ij,ijij,ijij,ijij ~eceitas Correntes
),l,ij,ij,ijij,ij,ij,ijij,ijij,ijij contrlOui~ões Ulí,ijijijjijij ),l,l,ij,ijij,ij,ij,ijij,ijij,ijij contriDui~ões sociais UíUijijjijij ),l,l,~,ijij,ij,ij,ijij,ijij,ijij contriDui~ões sociais específicas
-
ae Estaao
sj D
rl Municí~i
os UíUijijjijij l,l,l,~,ijl,ij,~,~ij,~~,~~ CPSSS Patronal - Servlaor CiVll - Específico ae ESTjDrjMuN I, HU~~j~~
,.._ I,l,l,
~,ijl,l,~,ij~,ij~,ij~
C
PSSS patronal -
ser
viaor civ
il
"
A
tivo I,HUijijjijij I,l,l,~,ijl,l,l,ijij,ijij,ijij CP555 Patronal - 5erViaOr c'vil
,,
-.
A
tivo -
prin
cip
al I,lijij,ijijijjijij "'"' I,l,l,~,ijl,l,l,lij,ijij,ijij CPSS5 Patronal-serviaor civil Ativo-principal/plano Previa UijUijMij I,l,l,~,~l,l,l,lij,l~,ij~ CP55S patronal - serviaor civil /"' Ativo - plano Previaenciário - Pr HlijH 1.161, íijij j ijij
lOOijij 6lUijijj~ij
r""- I, l , 1,
~,~ 1 , 1,1, l~, l ij, ~ij CP555
P
atronal - 5erViaOr ci
vil
Ativo
-Tx Aa
ministra~
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/plano prev Hlijijij lijij,ijijijj
~ij
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),l,U,ijl,l.UUUij CPS55 pat
ronal - 5erviôor civil .•..... Ativo-princi~aljPlano rinanceiro l,m,~~ijjijij "....... I, l, 1, ~,ij l, 1,1, lij, lij, ijij CP555 Patrona - 5erviaor civil Ativo - Plano rinanceiro - princi lmH U6Uijijjijij /"' Hlijijij 6lUijijjijij i: U,ijl, 1. 1. lij,lUij CP555 patronal - 5erviaor civil r- Ativo-Tx Aaministra~ào/plano rina lOOijij m,ijijijjijij 1,1,1,~,ijl,1,1,ijij,ijij,ijij CP555 patronal - 5erviôor civil rAtivo - Multa e juros ao ~rinc ~Uij~jijij
) ,l , 1, ~ ,~l , 1, l , 1~, ~ij, ~ij CPSSS pat
ronal-Se
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),1,1, ~,ij l, 1, l, lij, ijij, ijij
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PSSS
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il ~ Ativo-Multa e JurosjPl
a
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),l,l,~,ij~,ij,ij,ijij,ijij,ijij CP5SS patronal - parc
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ílUijijjijij I,l,l,~,ij~,l,l,ijij,ijij,ijij CPSSS Patronal - parcelamentos -
,
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princ, íijUijijjijij 1,1,1,~,ij~,1,1,lij,ijij,ijij CP5S5 patronal-parcel-5erviaor civil Ativo - principaljp WijH íijO,ijijMij
I"" ),1,1, ~,ij~, 1, l, ijij, ijij, ijij CPSSS pat
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Mu1.ju lUijijjijij
),1,1, ~,ij~, 1,1, lij, ijij,
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- - continua~ão - »:
~~~,~,~,~,~~,~,~,~~, ~,~~ Deau~ões ae Receita -LU~U~~,~~
~I~,~,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Deau~ões ao rU~De~ -LU~U~~,~~
~11,~,~,~,~0,0,0,0~,00,00 Receltas Correntes -LUOUOO,~O
,,-... ~11,],0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências Correntes -LUOUOO,OO
r ~11,],1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências aa união e ae suas
entiaaaes -U~UOOIOO
,......, ~ 11, ] , 1, ~ ,~~, ~, ~, ~~, ~~, ~~ Transferências aa união -
~11,],1,~,~1,~,~,~~,~~,~~
específi ca e/M -ó,4~U~0,00
participa~ão na Receita aa união -ó,444,000,00
r ~ll,l,l,~,Ol,L,O,OO,OO,OO Cota-parte ao FPM - Cota Mensal -ó,HO,OOO,OO
I"'"" ~11,],1,~,01,L,1,00,00,00 Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal -
principal l1mo -UOU00100
r- l1BOO -1.m,OOOIOO
~11,1,1,~,01,1,0,00,00,~~ Cota-parte ao Imposto proprieaaae
Territorial Rural -U~~I~~
r m,],U,Ol.l,UUU~ Cota-parte ao Imposto proprieaaae
rTerritorial Rural - princ. l1mO -U~OIOO
UBOO - U00100
r- ~11,],1,~,Oó,0,0,00,00,00 Transferência Fin ICM~ -
~11,1,1,~,~0,1,~,00,00,00
Desonera~ão - Lc, ~o ~I/~Ó -40,000100
Transferência Flnanceira
r<; ICM~-Desonera~ão-Lc, N° ~]/~o -4UO~,00
,....._ ~ 1 1,],1, ~,Oo, 1,1,00,00,00 Transferência rinanceira
ICM~-Desonera~ão-Lc, N° ~]/~o - 11mO -LUOO,OO
r UBOO -li ,OOMO
~ 11, I , i ,0,00, O, 0,00,00,00 Transferências aos estaaos -14,m,ooo,oo
""' ~ 11, I , L ,~, 00 ,O, 0,00,00,00 Transferências aa união -
~11,I,L,~,01,0,0,00,00,~0
específica e/M -14, m,ooolOO
participa~ão na Receita aos ,....._ estaaos -14,)LQ,000,00
»<; ~ 11, ] , L , ~,O 1,1, 0,00,00,00 Cota-parte ao ICM~ -14.000,000100
__...._ ~11,I,i,~,01,1,1,00,00,00 Cota-Parte ao ICM~ - principal umo -UOO,OOOIOO
umo -UOO,OOOI~O
r ~11,I,i,~,01,L,0,00,~0,00 Cota-Parte ao IPVA -W,OOOIOO
~ 1 1, ] , i, ~,O 1, L , 1,00,00,00 Cota-Parte ao IPVA . principal 11mO ·lOU~O 1 00
""' 111100 -llU~OIOO
""' m,I,L,Ul.U,OUU~ Cota-Parte ao IPI - Municípios -~U~OI~~
~ 1 1, ] , i , ~,O 1, l, 1,00, ~O, 00 Cota-parte ao IPI - Municí~ios -
r-- Prlncipal 11mo -10.000100
.-..._ 11mo -i4.000,00
,,-..
r
r
TOTAL DA ReCeITA I lll,4ii,00~,00
,
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONASP
C~DIGD I ~ ~ , ~ C I F I C A ( Ã O I l ~ G I 5 l A tÃO
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00
1,1,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~
1,1,1, 0,00, O, 0,00,00,00
1,1,1,1,~~,~,~,~~,~~,~~
1,1,1,l,Ol,0,0,00,00,00
1,1,1,],0],1,0,00,00,00
1.1.1,],01,1.1.00,00,00
1.1.1,1,01 ,4,UUO, O~
1,1,1,],0],4,1,00,00,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1.1.1. U1. O, UO, OUO
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00
1,1,1, ~,~1, 1,1, ~~, ~~, ~~
1,1,1, ~,01, 1, L, 00,00,00
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00
1,1,1,~,01,1,4,00,00,00
1,1,1,~,01,4,0,00,00,00
1,1,1,~,~1,4,1,~~,~~:~~
1,1,1, ~,~1, 4, L, ~~, ~~, ~~
1,1,1, ~,01, 4,1,00,00,00
1,1,1,~,01,4,4,00,00,00
1,1,1, ~,Oi, O, 0,00,00,00
1,1, 1, ~,O" 1, 0,00,00,00
1,1,1, ~,Oi, l, 1,00,00,00
1,1,1, ~,Oi,], L, 00,00,00
1.1. U, OL, l, l, 00,00,00
1.1.1. ~,Oi, l, 4,00,00,00
1,l,L,0,00,0,0,00,00,00
1,1, L , L ,00, O, 0,00,00,00
1.1. L, L ,OU,O,OUO,OO
1,1,L,L,~1,1,O,~~,OO,00
1.1. L, L, 01. 1. l.OUUO
Receitas Correntes
Im~ostos, taxas e contri~u~~es ~e mel~oria
Im~ostos
Im~osto ~en~a ~rov, oe ~ual~uer Natureza'
Imposto so~re a Ren~a' Retl~o na Fonte
Im~osto so~re a Ren~a . ~eti~o na Fonte . Traoal~o
Im~osto soore a Renoa . Retioo na Fonte· Traoalno .
- ~rincipal
Imposto socre a Renaa Retiao na Fonte Outros Renoimentos
Im~osto so~re a Ren~a Reti~o na Fonte Outros Renaimen~os
· Pmc,
Impostos Especificos ~e Estaaos/DF Munici~ios
Im~ostos soore o Patrimônio ~ara ~staaos/DF/Municipios
Im~osto soore a pro~rieaaoe Preaial e Territorial uroana
Im~osto soore a ~roprieaaae Preaial e Territorial ur~~na
· pnnc, Imposto soore a 'roprie~aae 'reaia! e Territoria! uroan~
· Mu1.JU
Imposto soore a proprie~a~e Pre~ial e Territorial ur~ana
_ . Dlv,at
Imposto socre a proprie~a~e 'reaia! e Territorial ur~ana
• MJ, aa,
Imposto Transmjss~o Inter vjvos Bens Im~vejs e Djrejtos
Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Irnovels e Dlrelt~s .
Pnnc, Im~osto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos·
, • , '" ~u 1 , i u
Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e Dlrelfos . Dlv,at
Im~osto Transmissão Inter vivos Bens Imóveis e Direitos·
Mj ,aa,
Impostos 51 proau~ão, cjrcula~ão ae Mercaaorias e , SerY1~os
Imposto soare )erVi~05 ae ~ual~uer Natureza
Imposto socre ~ervi~os ae Qual~uer Natureza· 'rincipal
Imposto socre servi~os ae Qualquer Natureza· Mu1ta e , Jur, pm
Imposto socre ~ervi~os oe Qual~uer Natureza· olviaa , atm
Imposto sobre servj~os de Qualquer Natureza: , , Mu1.]H,01V,atm
Taxas
Taxas ~ela presta~~o ae servj~os
Taxas ~ela presta~eo oe servl~os
Taxas ~ela presta~ao ae SerVl~os
Taxas pela 'resta~áo ae servi~os . principal
Decreto no l,OOO, ~e LO oe mar~o ae 1~~~
Decreto no J,OOO, ae to ae mar~o ae l~~~
Art. o~ da Lei nO Uií, ae 11 ~e .a~osto
- contlnua -
- continuação -
CÓDIGO I t ~ ~ t C I F I C A \ Ã O I L f G I ~ L A \ Ã O
/"'
1,1, L, ~,~~, ~,~, ~~, ~~, ~~ Taxas - ts~ecificas ~e fsta~os, DF e Munici~ios
1,1,L,~,~1,~,~,~~,~~,~~ Taxas ae Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão
1,1,L,~,~1,1,~,~~,~~,~~ Taxa ae Fiscal1za~ão ~e vi~ilincia ~anitiria
- 1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Taxa de Fiscaliza~ão ae vj~ilância sanitária - princj~al ~ual~uer lei especifica ~ue esta~ele~a o
1,1,L,~,~1,~,~,~~,~~,~~ Taxas ae Ins~e~ão, Controle e Fjscaljza~ão - Outras
1,1,L,~,~1,~,1,~~,~~,~~ Taxas ~e Inspe~áo, controle e Fiscaliza~ão - Outras -. pmc,
1,1, L ,~. ~ 1, ~ , 1, ~ 1, ~~, ~~ Taxas ~e Inspe~áo, Controle e Fiscaliza~ão - outras -,
pmc, Qual~uer lei es~ecífica ~ue esta~ele~a o
1.1, L . ~. 01, ~, 1, O l, 00,00 Taxas ~e Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DEMUT~AN -
1,1,L,~,~1,~,L,~~,~~,OO
principal
Taxas ae Ins~e~ão, Controle e Fjscaliza~ão - Outras - .
.-- 1,1, ~. O, ~O, ~,~, O~, ~O, ~~
Mu 1. J u Qual~uer lei es~ecifica ~ue estaoele~a o
contrj~uj~óes
1,1,1,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Contriouj~óes ~ociais- 1,1,1,~,~~,~,~,~~,O~,~~ contri~uj~ões ~ociai5 especificas ae Estaaos, DF, ... 1, 1,1, ~,~l, ~,~, ~~, ~~, ~~
MunlClp'lOS
contri~ui~io ao serviaor Civil para o ~lano ae se~uri~~ae
~OCl a 1
I,L,1,~,01,1,0,00,00,00 C~~~~ ao serviaor civil Ativo
1,L,1,~,n,1,1,~~,~~,~~ CPSSS dO Serviaor Civil Ativo - principal
,.-
1. L .1. ~. 01,1,1,10, ~~, ~~ CP~~S ao serviaor Civil Ativo - princi~al/plano
previaenciario um, ut. ~~; lei nO lU~f, de H oe
l,L,l.Ul.l.UUUO CPSS~ ao ~erviaor Civil Ativo - Princi~al/~lano . . Fmncem um, irt. ~~; lei nO 1U~f, ae H ae
1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ CP~~S dO Servidor Civil Ativo - Multa e juros ao
~rinci~al
1,1,1,~,01,1,1,10,00,00 (P~~~ ~o ~erviaor Civil Ativo - Multa e juros I~ ano . P revl o Um, ut, ~~; lei nO H,W, ae 1~ ae
l,l,1.U1.1.UUO.OO (P~Ss do serviaor Civil Ativo - Multa e juros Ip]ano , Fl nanw ro um, ut. ~~; Lei nO lU~f, ae H ae
1,1,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ contrioui~ão para o Custeio do servi~o ae Ilumina\ã~ . puolm
1,1,~,~,~~,1,~,~~,~~,~~ contrioui~ão Custeio ao servi~o de Ilumina~ão puolica
1,1, ~,~. 00,1,1,00.00,00 contrioui\ão Custeio ao servi\o ae Ilumina\ão pu~lica,- ~mc,
1, l, O, 0,00, O, 0,00,00,00 Receita patrimonial
1, J, 1, ~,~O, O, 0,00, O~, 00 cxplora~ão dO patrimônio Imooiliário 00 Estaao
1, l, 1, 0,01, O, 0,00.00,00 Alu~uéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de _
O(upa~aO
1,l,1,~,Ol,1,O,OO,OO,OO Foros, Laua~mios e Tarifas ~e Ocupa~ão
Esta natureza é a~re~aaora, Verificar os 1,],1,0,01,1,1,00,00,00 Foros, Laud~mios e T~rifa~ de ocupa\ão - principal
1, l, 1, ij, ~~, ij, ij, ijij, ijij, ijij o~tra~ ~ecelta~ Imoo111arlas
1,l,1,~,~~,1,O,~~,~O,OO outras ~eceitas Imooiliarias
Lei nO 4. m, ~e 11 ~e mar~o oe 1904, ar l.U,O,~U,UUUO outras Receitas Imooi1iarias - princi~al
1, l. L, 0,00. O, 0,00.00,00 valores Mo~i1iários
r- 1, l, 1,1, ~O, ~,~, O~, ~o, ~~ Juros e (orre~ões Monetarias
1,l,L.l,OO,1,0,00.00,00 Remunera~ão de Depositos ~ancários
1, " 1,1, O~ ,1,1,00, ~~, ~~ Remunera~io ae De~ósitos Bancirlos - ~rincipal
~--.. 1,J,I,1,00,1,1,10,00,00 Remunera~ão ae Depositos ae Recursos vinculaaos - .. pmcl~al
1, l, 1,1,00,1,1,10,10,00 Rem, De~, ~anc, Rec, vinc, - R01alties - prin(i~al
- co~
1,l,L,I,00,1,1,10,10,~0 Rem, Dep, ~anc, Rec, Vinc.-Roya outros - princlpal
~-
r">
,-
-: - continuação -
CÓDIGO I E S ~ E C I ~ I C A ~ Ã O I L E G I 5 L A \ Ã o
/'"'
1,
j, i. 1, ~~, 1,1, 1~, 11, ~~ ~em, De~, Banc, ~e
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c,-~uNDEB -
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m. De~, ~anc, ~ec, VlnC, - m - ~mcl~al
1, J, l, 1, ~~,
1,1, l~, l~, ~~ ~e
m, De~, ~anc. ~ec,
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J, L, 1, ~~, 1,1, 1~, L I, ~~ ~e
m, De~, ~a
nc. ~ec, vinc, . rND~ - ~rinci~al
1.
U, UO, 1.1.10.l1.O1 ~em, De~, ~anc, ~ec, v
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c, - mE
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io Eaucacao1, J, l, 1, ~O, 1,1,10, L í, O J
. princi~al
Re
m, Dep, Bane. Rec, vj
n
c, - FNDE PNAE - pri~cipal
1,1, l, 1,00,1,
1,10, L 1,04 Re
m, Dep, Banc, Rec, V1nC, -
F
NDE
PNATE - pmcl~al
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_. 1, l,
l, 1, ~~, 1,1, 1~, L I, ~~ Re
m, De~, Banc, ~ec, vjnc, - outros
F
N~E 7 princl~al
1,1,
L, 1,00,1,1,10,10,00 Re
m, De~, Ba
nc,
W, V1nc, -
F
NAS -
pmclpal
1, j, l, 1, ~~, 1,1, 1~, j~, ~~ ~e
m, De~, Ba
nc, W,
Vlnc, - Outras Transf, F
NAS -
1,
J, L, 1, ~~, 1,1, 1~, j I, ~~
princ1~al
~e
m, De~, Banc, Rec vi
n
c, - Convênios - princi~al
1, j, L , 1, ~~, 1,1, H, J I , 1~
~
e
m, D
e
~, Ban
c, W Vjnc, -
(on
v, - ~o~ca~ão -,
~
rjnci~al
»< 1.
U, UU, l.lUU~ ~e
m, De~, Ba
nc, Rec vlnc, - con
v, - SauDe - prl~cl~al
1.U,UU,1.1Uí,~~ Re
m, Dep, ~an(, ~
ec Vlnc, - Co
n
v, - O~tr~s - pmc
lpal
1, j, l, 1, ~~,
1,1, l~ o I J, ~~ Re
m, De~, Banc, Rec,
Vlnc, - CIDt - ~rln~lpal
1, J, L, 1,00,1,1,10, í
í, 00 Re
m, Dep, Banc, Rec,
VlnC - FEAS - pmcl~al ,~ 1,j,l,1,00,l,l,lO,~O,OO Rem, De~o ~anco ~ec vinc, - Outros aesto - principal
1,J,L,1,OO,1,1,10,~O,10 Re
m, De~, Banc, Rec vinc, - Out, aest eau, -
pri
nci~al
1, J,
L, 1, ~~, 1,1, l~, ~~, L~ Re
m, Dep, ~anc, Rec vjnc, - Out. oest saúoe - princlpal
l.U,UO,1.1.1UO,IO Rem, Dep, Ba
nc, Rec, VlnC, - ou
t
ros Dest,COSIP -
l,J,L,l,~~,l,l,l~,~~,I~
prj
ncj~al
~em, De~, ~anc, ~ec, vinculaaos - DEMUTRAN - principal
1,1,1,1,00,1,1,10,00,00 Re
m, De oe~,8anc,oe
Recur, Não vincu
laaos - princi~al
l.U,U~,1.1.~UU~ ~e
m
u
neracao oe De~osjtos Ban
carios - DE
MUT~AN - prl
ncipal
1,1,1,1,
00,4,0,00,0
0,00 Re
mune
ra~ão aos Recursos ao RP
PS
1, J, L, 1, ~~,
4,1, ~~, ~~, ~~ Re
mune
ra~ào aos Recursos ao RPPS - pr
incipal
1. U, 1.00,4, 1.10 ,OU~ ~e
munera~ào oos ~e
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ursos 00 RPPS -
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I, De 1] De nomoro De
1m,
1, J, 1 , 1, ~~, 4,1, L ~,~O, ~~ Re
munera~ão aos Recursos 00 RPPS - pr
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l
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LI De nove
m
o
ro De 1~~~, /~ rl nancem
l,o,O,O,OO,O,O,~O,OO,OO Receita ae serviios
1,b,lo~,~~,~,~,~~,~~,~~ servi~os Aa
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inis ra
tivos e Co
merciais Ge
rais
l,ó,loO,~1,~o~,~~,~~,~~ ~e
rvi~os ADminis
trativos e co
merciais Gerais
1,ó,1,O,~101,O,~~,~~o~~ ~e
r
y
i~os Ao
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inistra
tiyos e co
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is
1,
0,1, O, ~1, 1,1,00,00,00 servi~os AD
ministra
t
ivos e Comerciais Gerais - principal
l,ó,l,~,~l,l,L,~~,~~,~~ serv
i~os Aa
mini
strativos e co
m
e
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M
~
lta e , ,.- Jur, pm
l.{,~,UU,UUU~ Tra
nsferê
ncias Co
rre
ntes
I, l,l,O,OO,~,O,OO,OO,OO Transferências
~a União e ~e suas Enti~aaes
l,701,~,OOoO,O,OO,~O,OO
Transferências ~a união - Es~ecífica
E/M
l,I,l,~,~l,
~,~,~~,~~,~~
~
a
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i~a~áo na Receita aa Uniáo
1, 1,1, ~,~1, L, O, O~, ~O, 00 Cota-parte ao
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- PrlnC, 1, /,1,8, Ol, 5, 0,00,00,00 Cota-Parte Royalties-compen,~roau~,petro-Lei /,~~O/g~
1,
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0,00,00 Cota-Parte Royaltjes
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PrlnC, 1,/,1,g,Ol,4,0,00,00,00 Cota-parte Royalties Exc, Prod,Petróleo-Lei ~,4]g/~]
1,1,1,~,OL,4,1,00,00,00 Cota-Parte Royalt
ies EXC, proa,petroleo
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Pmc, 1, 1,1, ~,Oi, Ó, 0,00,00,00 Cota-parte ao Funao Especial ao petróleo - FEP 1, 1,1, ~,Oi, Ó, 1,00,00,00 Cota-Parte ao runao Especial ao ~etróleo - FEP - . principal 1, ],1,g,05,0,0,00,00,00 Transferência de Recursos do SU~ -Bloco custeio 1, ] , 1, g, O 1 , 1, 0,00,00,00 Transferência de Recursos do SUS - Aten~ão Básica
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten~ão Básica - princ
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em 5aÚa~ . Pmc, 1.1,1. UU, O ,00, 00.00 Transferência Recursos ao 5~5-Assistência Farmacêutica
1./,1, UU, 1.00.00.00 Transferência ~ecursos
do SUS
-Assistência Farmacêutica -
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1,/,1,8,OJ,),1,00,00,00
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1,1, L,
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0
1,1,1,00,00,00 Co
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J, 0,00,00,00 CotaParte ao IPI - Munlcí~los
1,1, L,
~,01, J,
1,00,00,00 Cotaparte ao IPl -,M~nlcí~ios -
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rinci~al . , -->, 1.1,L,~,01.4,0,00,00,00 Cota-Parte contr]ou]~~O Interven~~o DOm]n]O ECOn~m]co 1,1,1, ~,01, 4,1,00,00,00 Cota-Parte Contrloul~ao Interven~ao DomlnlO Economlco,-
P rue, 1.1,U,OJ,0,0,00,00,00 Trans, ae Recursos ao Estaao ~I
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- continuação -
CÓDIGO I e~~ecrrIcqÃO I L e G I ~ L A ~ Ã o
1.9.9.~.~~.~.~.~~.~~.~~ 1.~.~.~.~l.~.~.~~.~~.~~ 1.9.9.Ul.1.UUU~
1.9.9.~.~1.1.1.~~.~~.~~
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1.4.1.~,10.1,1,~~,~~.~~
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1.4.1.~,10,9,1,~~,~~.~~
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1,4 .1. ~ .1~, ~. ~. ~~, ~~. ~~
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1,~.1.~,10.1,I,O~,O~,~~
1,4, 1. ~,10, 9. 0,00.00,00
1,4,1,~,10,9,1,00,~0,00
1,4 .1. ~ .1~, 9,1.10. ~~. ~~
1,4.1 , ~, 1~ , 9,1, 1 ~, ~O. ~~ {,O,O.O.~O,O.O,OO.OO.OO {,1.~.~,~~.~,O,O~,O~.~O
1,1,1,0,~~,~,0,00,00,00
l,l.l,~,OO.O,O,OO,OO.OO
{,1.1,~.Ol.0,O,OO,OO,OO
{, 1.1. ~ ,01, l.UU~.O~
{,1.1,~,Ol,1,1,00,00,00
{ ,1.1, ~,O l , 1,1,10.00,00
7 ,L. U.Ol.1.l.1UU~
Demais Receitas Correntes
com~esa~ões financeiras entre RGPS e RPPS
Com~esa~~es fjnancejras entre RG~S e RPPS ., (om~esatoes flnancelr1s entre RGPS e RPPS . prlncl~al
Com~esacoes flnancelras entre RGP~ e RPPS - Funao
-Previ aenci ari o
com~esacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Funao
. Fi nancei ro - pr
Outras Receitas
Outras Receitas - primárias
Outras Recejtas - primári~s - princi~al
Outras Receltas - Flnancelras
Outras Recei tas· Fi nancei ras . pri nci ~a 1
Receitas ae ca~ital
Transferências ae ca~ital
Transferências aa Unlão e ae suas Entiaaaes
Transferências aa união
Transferência ae convênios aa União e ae suas Entiaaaes
Transferências convênio oa união sistema único oe sauoe
Transferências convênio da união sistema unico de Saúde - P ri nc,
Transferência convênio união Destinaaas prog.de Educa~ào
Transferência convênio União Destinadas prog.de Educa\ão
- ~mc,
Outras Transferências ae convênio da união
Outras Transferências ae convênio da união - princi~al
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
entidades
Transferências Estaaos, Distrito Federal, e de suas
Entioaoes
Transferências convênio Estados,Distr,Feaer.suas
Entiaaaes
Transferências convênio Estados Destin. prog.de Educa~ão
Transferências Convênio Estados Destin, pr,og.de Educa\ão
. PrlnC, Outras Transferências de Convênio aos Estaaos
Outras Transferências de convrnio aos Estados - princi~al
Transferencias de convenio dos Estaoos Destin, a prog, ASSlst, 50
Outras Transferencias oe convenio dos estados - princi~al
Receitas Correntes
Contrioui~ões
contri~ui~ões sociais
(ontrioui\oes sociais es~ecificas ce Estacos, Dt, . , . MunlCl ~l os
CPSSS patronal - servidor Civil - Es~eclfico ae
m/DUMuN
CPSSS ~atronal - serviaor Civil Ativo
CPSSS ~atronal - serviaor Civil Ativo . princi~al
CPSSS patronal-servidor civil Ativo-frinci~al/flano . prevla
CPSS5 patronal - 5erviaor Civil Ativo - plano
previoenciário . pr
Art, 11, II P e 4°, aa Lei nO 4,l10, ae
Art. 11, B P e ~o, aa Lei nO U10, ae
- continua -
".~
- continuação -
CÓDIGO I t ~ ~ t C I ~ I C A ( Ã O I l t G I 5 l A ( Ã O
],l,I,~,Oj,1,1,10,lO,00 CP555 patronal - 5erviaor civil Ativo-TX
rr-; 1,L,1.~,Ol,1.1.LO,00,00
Aamlnlstra~ãO{Plano prev
cpm patronal - 5erviDor civil Ativo-princl~a /~1ano , Fl nancel ro
u ,1.Uj, 1. UO, 10,00 C~555 patronal - ~ervioor Civil Ativo - plano ~inanceiro
- pri nc i
I, [, U .n 1. UO, [0,00 CPSSS patronal - ServiDor civil Ativo-Tx
l,l,I,~,Oj,l,l,OO,OO,OO
Aoministrafão/plano Fina
r'<: CP555 Patronal - servioor civil Ativo - Mu} a e juros ~o
1, L , 1, ~,O l , 1, L ,10,00,00
~rl nc
CPSSS Patronal-serviDor Civil Ativa-Multa e juros/plano
previa
»r> 1,[,1,~,Ol,1,[,[0,00,00 CPSSS patronal-serviDor civil Ativa-Multa e juros/plano
Fi nancel r um, ut. ~O;
r--. I,L,l,~,~~,~,~,~~,~~,~~ CP~~~ patronal - parcelamentos - ~s~ecjfico ae ~~T!DF/M~N
],l,l,~,04,I,O,OO,00,OO cP~ss patronal - Parcelamentos - serviaor civil Ativo
],l,I,~,~~,l,I,OO,OO,OO cP~s~ patronal - Parcelamentos - ~ervioor civil Ativo -
P ri nc,
1.L,l.U4,l.UO,OUO CPSSS patronal-parcel-servioor civil Ativo - princj~al/p,
Fl nancel um, art. 40;
r> l,l,1,~,04,1,[,00,00,00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - serviaor civil Ativo -
1, [,1, ~ ,04,1, l ,[ 0,00,00
. Mu1.ju
CPSSS Patronal-Parcel-serviDor Civil Ativo - Multas e J1P
~ Finance
~
~OO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO DeDu~ões De Receita
~IO,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Deou~óes 00 F~NDE8
~)l,O,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Receltas Correntes
~ll,],O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências Correntes
m,], 1.0, OU, 0,00,00,00 Transferências oa ~nião e oe suas tntioaoes
~Il, 1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências Da união - tspecífica t/M
~ll,f,1,~,Ol,0,0,OO,OO,00 partlcipa~ão na Receita Da união
m, f, U,OU ,0,00,00,00 Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal
~ ~ll,],I,~,OI,l,I,OO,OO,OO Cota-~arte 00 FPM - Cota Mensal - ~rinci~al
m, 1,1. U1.I, 0,00,00,00 Cota-parte ao Imposto ~roprieaaae Territorial Rural
~Il, 1,1,~,01,1,1,00,00,00 Cota-~arte ao Irn~osto ~ro~rieaaae Territorial Rural -, pmc,
~ll,],I,~,Oo,O,O,OO,OO,OO Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - LC, NO ~]/~o
911, 1,1,~,06,1,0,00,00,00 Transferência Financeira ICMs-Desonera~ão-lc, N° ~11~o
~)l,l,I,~,Ob,l,l,OO,OO,OO Transferência Financeira ICM~-Desonera~áo-Lc, NO ~]/~Q -
Pnnc,
m,], l ,UO,U ,00,00 ,00 Transferências aos tstaoos
~11, l,L,~,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aa União - Es~ecífica E/M
~ll,],l,~,OI,O,O,OO,OO,OO partici~a~ão na Receita aos staaos
~ ~ll,l,L,~,~l,l,O,OO,OO,O~ Cota-Parte ao ICM~ . ~)l, ],L,~,Ol,l,l,O~,O~,~O Cota-parte ao ICMS . ~rlncl~al
~Il, 1,1,~,Ol,1,O,OO,~O,OO Cota-~arte ao IPVA
m,], 1, ~,OU, 1.00,00,00 Cota-Parte 00 IPVA - princi~al
.'"' ~ 11, ], l, ~,OI, j, ~,~~, 00, O~ Cota-Parte 00 IPI - Municí~loS
~ll,I,[,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota-parte ao IPI - Municipios - principal
Governo Mun1 c1 ~a 1 ae sáo Gonp 10 ao Amante . câmara Munc1~a1 ae sáo Gon~a10 ao Amarante
Amo Ó, aa lei nO m~, ae 1I/~J/ó~, (Portaria SOr nO ~, ae ~~mlm
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Or~amento rlsca1 . AaendO V
CONASP
ÓRGÃO""""""",,: 01 câmara Mun, ae são Gon~a10 dO Amante
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~1~1 Câmara Mun, ae são Gon~a10 ao Amarante
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E5PECIrICA\ÃO- PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Le~ls1atlva ILQ,OOO,OO 11, no,ooo,OO 1UOO, 000,00
01 m A~ao Le~lslat1va 11U~0,~~ 11, nu~~,oo 11,l~0,000,~0
01 Oll 0001 Manuten~ão aos servl~os aamlnlstratlvos aa câmara Mu ILQ,OOO,OO 11, nuoo,oo 1i,lOO,000,OO
01 Oll 0001 1,001 Am~11a~aol reforma e moaern1za~ão aa
1n raestrutura ao imóvel da câmara Mun1c ILQ,OOO,OO ILQ,OOO,OO
Am~11a~áol reforma e moaern1za~áo
01 Oll 0001 1,001 Manuten~áo as At1v1dades dO poaer Leg1slat1vo 11. /80,000,00 11, /80,000,00
Manuten~ão das Atlvidaaes dO POder
Governo Munici~al ae )ão Gondal0 ao Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~I~ câmara Muncipal e São Gonçalo do Amarante
Anexo 1, aa lei nO mo, ae lljO)jot Uortaria ~O~ nO ~, ae 04jOlj~l)
orçamento Fiscal - Adendo III
Em R~ 1,00
CONASP
~ NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 câmara Mun, ae )ão Gon~alo ao Amarante NATUREZA
r-: ~~I~A~f O~(AMf~TÁ~IA,: ~1~1 (âmara Mun, ae )ao Gon~a10 ao Amarante DA Dmm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I - DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAnG, ECONÔMICA
, ___ U,OO,OO,OO Des~esas correntes 1l,m,00Uo
),UUO,OO ressoal e encar~os sociais l,llUOO,OO
),UUO,OO A~ li ca~ões ai re as l,lóUOO,OO
),UO,OUO Pensões ao RPPS e ao militar 100100 100,000,00
J,UUUO contratafão ~or tem~o aeterminaao 100100 1.000,00
J,UUUO vencimen os e vant. fixas ~essoal civil 100100 0,040,000,00
J,UO,l],OO oori~a~ões ~atronais 100100 1. 40UOO, 00
l,UO,ló,OO Outras oes~, varqv~is ~essoal civil 100100 1.000,00
),UU1.00 Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
J,UU4.00 Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 100100 10,000,00
r--. ),UUUO Ressarcimento ae aes~, e ~essoal re~uis 100100 1UOO,OO
J,UUUO A~l: a1[, entre or~ãos 1nteF, ~o or~am, 1.000,00
l,U1.lUO O rl~a~oe5 ~atronalS 100100 1.000,00
U,OUUO Outras aes~esas correntes UOl,OOO,OO
J,).IO,OO,OO Transf, a ust. ~riv, sem fins lucrativo lUOO ,00 r--. ),5.10,0,00 contrioui~ões 100100 10,000,00
--: ],UO,OO,OO A~11ca~ões ai retas ],m,OOUo
), UO, n 00 o,~i~a~ões ~atronais 100100 10,000,00
J, UO, 14,00 DHrlaS - clV1l 1001~0 JU~~ ~~
J,UO,JUO Material ae consumo 100100 JOO,OOO:OO
J,UO,)J,OO ~ass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão 100100 UOO 00
],UO,lUO 5ervl~os ae consultorla 100100 100,000:00
J,UUU~ Outros serv, ae terceiros ~essoa física 100100 iO,OOO,OO
J,UO,lUO loca\ão ae mão ae oora 100100 UOO,OO
),UO,]UO Outros serv, ae terc, ~essoa juríaica 100100 UOO,OOO,OO
l,UO,40,00 Serv, tecnolo~ia informa~ãojcomunic,- Pl 100100 100,000,00
],UO,4UO Auxílio alimenta~ão 100100 ~O,OOO,OO j,uo,noo Des~esas ae exercícios anteriores 100100 1.000,00
4,0,00,00,00 Des~es~s ae ca~ital m,oouo
4,4,00,00,00 Investl mentos no,ooo,OO
4,4,~0,00,00 A~ li ca~õ~s ai retªs ~LUOUO
4,UO,IUO O ras e lnstala~oes 100100 m, 000,00
4,UUU~ f~ul~amentos e materla1 ~ermanente 100100 m,ooo,OO
TOTAL DA DESPESA 11.l00, 000,00
Governo ~unici~al ~e São Gon~alo ~o Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA )~1~
Secretarla ~o Governo Or~amento Fiscal - A~enoo V
Anexo 0, aa Lei nO mo, ae 1110l/04, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~I)
Em ~t U~ CONm
O~GAO I" I I I I I I I" I 11 I: ~L secretaria ~o Governo P~OGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ~1~1 Secretaria ao Governo DE TRABAlHO
/"
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
~4 Aaministra~ão 41.000,00 11,m,L11,OO 11,m,m,00
~~ m A~ministra~ão Geral 4U~0,~0 1UH,Lll,00 10,m,m,00
04 m om Defesa patrimonial e Ci~a~ania 0,00 U40,000,OO U4UOO,OO
O~ 111 0011 1,001 Funcionamento Da GuarDa Munici~al U~O,OOO,OO U~UOO,OO
O~ m 0~1ó
)Jncionamento aa Guaraa Municipal
Manuten~ão e funcionamento aDministrativo Da SEGOV 4UOO,OO 1UOULl,OO 11.11),111,00
04 1)) 0010 1,00) Reforma,e ~mplia~ão ae Espa~os e E~uipam
entos Puol1cos vlnculaaos a SEGOV 41.000,00 41.000,00
Ref~rma e Am~lia~ão de ts~a~os e ~~ui~am
~4 1)) O~lo ),~OJ Manuten~ao e FunClonamento aa secretarla SEGOV 1UIUll,00 10,m,m,00
O~ 111 ~~Ió 1,004
Manuten~ão e Funcionamento aa secreta ri
pa~amento oe senten~as Juoiciais 100,000,00 I~U~O,OO
04 111 ~~Ió 1,~01
pa~amento ae Senten~as JUDiciais
Gestão e Manuten~ão Da procuraDoria 00 Municí~io 110,000 I ~~ 1IO,~~~,O~
04 1)) 0010 ),OOÓ
Gestão e Manuten~ão oa procuraaoria
promo~ão e/ou Realiza~ão ~e Eventos m, 000 I 00 ~OO,OOO,OO
~4 m
,rom~~áo e/ou realiza~áo ae eventos
Comunlca~ao soclal ~,OO 101.000,00 101.000,00
04 111 0011 Governar com o povo 0,00 110,000,00 110,000,00
r-- 04 III O~II 1,~~1 Encontros ao Governar com o Povo 11~,~~~,~~ 110,~00,~0
Encontros ao Governar com o Povo
04 Bl 0010 Manuten~ão e funcionamento aaministrativo aa SEGOV 0,00 )11,000,00 JII,OOO,OO
,..', ~4 1J1 0010 ),OO~ Realiza~áo ~e cam~annas, informativos e
oivul~a~ão em ml01as ai versas lIUO~,~~ lIU~~,OO
~. ealiza~ão ~e campannas, informativos
04 H1 Defesa Civil ~,~~ w, ~~~, ~~ w, ~~~, O~
04 m 0041 Defesa Civil 0,00 440,000,00 440,000,00
04 1~) 0041 ),009 Manuten~ão aas Atividades da Defesa Civil 440,000,00 440,000,~~
Manuten~áo ~as Ativi~a~es aa Defesa
~,OO m,ooo,OO m,ooo,OO 11 Traoalno
11 B4 Fomento ao Traoalno O,~~ LlU~~, ~~ llUOO,OO
11 B4 ~~Io Manuten~ão e funcionamento aoministrativo oa SEGOV 0,00 no, 000 I 00 no,ooo,OO
~ 11 ll4 0010 ),010 Manut, as A~ões oe Assist, ao tmpreenae
~orismo e Inova~ão 110,000,00 m,ooo,~~
Ma~ut, aas A~ões ae Assist, ao ém~ree~ae
TOTAL I
Governo Munici~al ae ~ão Gon~alo ao Amarante
Secretarla do Governo
O~\AMcNTO r~OG~AMA rA~A 1~1~
Anexo L, Da Lei na 4lL~, De 11/~l/ó4, (rortaria SOr na ~, De 04/0L/~I)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
orçamento Fiscal - Adendo 111
tm ~~ 1,00
CONASr
ÓRGÃO"""""" '" ,: ~1 secretaria ao Governo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ~1~1 ~ecretaria ao Governo
NATUReZA
DA Dmm
CÓDIGO t 5 P t C I r I C A ~ Á O I FONTt I DtSDO~~AMtNTO tLtMtNTO CA HG, tCONÔMICA
),~,~~,~~,~~ Des~esas correntes 11,m,m,Oo
),UUU~ ressoal e encar~os sociais 1U~U~~, ~o
j,U~,~~,~~ A~licaíões oire as 1l,W,000,OO
j,UUUO Contra a~ão ~or tem~o aeterminaao 100100 110, ~OO, 00
l,UUU~ vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 1~0100 U~UOO,OO
j,UO,ll,OO oori ~a~ões JafrQn~i s 100100 l.lÓO,OOO,OO
l,UUUO senten~as JUalClalS, , 100100 14UOO,O~
j,UUUO Des~esas De exerC1ClOS anterlores 100100 Ó,OOO,OO
l.UUUO Inoeniza~óes e restitui~óes traoalnistas 100100 10,000,00
l,UUUO Ressarcimento oe oes~, e ~essoal re~uis 100100 lUOO 00
l,Ul.OO,OO A~l: oi[, entre or~ãos inteF, 00 or~am, m,ooo:OO
l,1.n,lU~ O r1~a~oes patrona1s l~m~ m, O~~, ~~
],UUU~ Outras oespesas correntes I,m,m,oo
U,IO,OO,O~ Transf. a nst. priv, sem fins lucrativo 4UOO,~~
j,UO,H,OO contrioui~óes 100100 41.000,00
U.IO.O.OO 5ubven~óes sociais 100100 1.000,00
j,UUU~ A~]i~a~óes ~iretas I,m,m,~o
l,UO,14,OO DHrlaS - c1V1l 100100 11,000 00
l,UO,jO,OO Material ae consumo 100100 m,m:oo
j, UO, )1,00 rremia~óes cult,art,cient,aes~,e outras 100100 UOO,OO
j,UO,lUO Material, bem ou serv, pl aist. ~ratuita 100100 11.000,00
j,UO,B,OO pass~~ens e oes~esas ~om 10como~ao 1001~0 11.000,00
l,U~,jU~ Serv1~os ae consultor1a . lOmO lUOO,OO
),UO,JUO Outros serv, oe terceiros pessoa física 100100 ol,OOO,~~
],UUUO Outros serv, ae tere, pessoa juríaica 10~1~~ 4,46UOO,OO
U, 90,40,00 Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- P) 100100 lLQ,OOO,OO
l,U~,4U~ Oori~a~ões ,tr1o~qrias e contrlbutivas 1~0100 11,0~~,O~
l,U~,n,oo senten~as ]U01C1a]s. . 1~0100 10,000,00
l,l,90,9UO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 100100 11.000 00
J, UUl.OO Inaeniza~ões e restitui~ões 100100 41UOO:00
m,ooo,OO 4,~,00,~0,0~ Despes~s ae capital
m ,000,00 4,UUUO Investlmentos
~,UUUO A~lj(a~Õ~S ~j ret~s HUOO,OO
4.UO,11.00 o ras e lnstala~oes lOOl~O LUOUO
U,90,IUO tqui~amentos e material permanente 100100 111,0~~,OO
TOTAL DA DESPtSA fy
Governo Municiral ae São Gon~al0 ao Amarante
~ec,planeiamento,Aaministra~ao e Gestâo'ScPLAG
Anexo 01 oa Lei nO 41101 ae 11/0l/ó4, (portaria SO~ nO ~I ae 04/01/~1)
Em ~~ 11~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
or~amento riscal . AaenaO v
CONASP
O~GAO, """"""" ,: ~l ~ec,planejamento,A~ministra~io e Gestio
UNIDADE O~~AMENTÁm,: ml seulaneJamento, Aoministra~ào e Gestão
p~omMA
DE HABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I ~ I ( A ~ Ã O PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
04 Aaministrafão m,ooolOO 4,m,000100 UlUOOIOO
04 1/1 planejamen o e or~amento 0100 00,000100 00,000100
04 m ooó~ cooraena~âo 00 planejamento e 00 Or~amento Municiral 0100 ÓO,OOOIOO ÓO,OOOIOO
~~ 1/1 ~~ó~ 1,~11 Estu~o, laoora~ão, Monitoramento e Aval
ia~ão ao Planei Municira1(PPA, LDO e lOA óUooloo oUooloo
~~ 111
' ~stUOOl E aoora~ão, Monitoramento e Aval
Aom1n1straiao Geral ~IU~~,~~ 4,~4UO~,~~ I,m,~~~,o~
04 m 000~ (iaaae aa novarão e oa ~ustentabilioaoe m,ooolo~ 0100 m,ooolOO
04 1/1 OOÓ~ 1,00l constru~ão, a~~ ia~ão,e reforma 005 Nuteo's m,ooolOO jIQ,OOOIOO
constrUjao am~11a~ao e reforma
04 1/1 OOÓ~ 1,004 constr~~ão, m~li~~ao.e Reform~ 00 pa~o Munici~al 100,000100 100,000100
04 111 0010 Forma~ao e ~ua 1f1ca~ao ae car1tal Humano 0100 100,000100 100,000100
04 1/1 0010 1.01l Realiza~ã~ e.concurso rUblic~ ~~ra o municirio 100,000100 100,000100
04 111 00/1
Real1za~ao oe concurso ruo 1CO ~ara o
Moaerniza~ão oa Gestão pÚblica Munic1ral Ol~~ lU~OIOO lUOO,O~
04 1/1 00i1 1,014 Elaoora~ão, atua1izafão e revisão oe
normas e ~roceo1men os lU~~IOO 10.00~100
04 1/1 0011
Elabora~ãol atualiza~ão e revisão
Gestão e.Manuten~~o aa secretaria ae planejamento, A 0100 4.m.000100 4.m.000100
04 1/1 0011 1.011 Manutenfao e func1onamento
aaminis rativos aa SEPLAG 4,m,000100 4.l11.O00100
04 11ó
Manuten~ão e funcionamento
Tecnolo~ 0100 110.000100 110.000100 ia oa Informa~ão
04 110 ~Oll Gestão Estraté~ica oe Tecnolo~ia oa Informa~ão e oa O 100 11UOOI00 110.000100
04 1/0 OOll 1,010 Imrlanta~ão,e Moaerniza~ão aa rnfra·,
Estrut 00 5 110,0~0,00 1St oe Internet Coor~oratlvo 110,00~,00
04 m
I~~lanta~ão e Mooerniza~áo aa Infra·
Forma~ao ae Recursos Humanos 0100 1JO,000100 1l0. 000 I 00
04 m OOÓ~ ciaaae aa Inova~ão e aa Sustentaoiliaaae 0100 l~UOO 100 100.000100
04 11~ OOÓ~ 1,011 Realiza~ão ae ca~acita~ão profissional
100.~00100 100,000100 em Tecnolo~ia rara Jovens e Aaultos
Realiza~ão oe ca~acita~ão profissional
0100 lUOOIOO lU~O,O~ 04 m 0010 Forma~áo ~ Qualific~~ao ae a~ital Humano
~4 11~ ~~l~ 1,~1~ Cg~a~lta~ao ae ~ervl ores e ~estores lU~~ I ~~ lU~~ I~~ ~~ 1lCO~ ~O m~~lC1~10
ca~acita~ão oe serviaores e ~estores
,_o Governo Munjcj~al de são Gon~al0 do Amarante OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
sec.Planejamento,Administração e Gestão-SEPLAG
Anexo L, da lei nO m~, de li/~j/o~, (portaria SOt nO 8, de ~~/OLI8))
orçamento Fiscal - Adendo lI!
Em R! 1,00
CONASP
r - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """ ",,: ~j sec,planejamento,Administra~ão e Gestão NATUREZA
r- UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0)~1 sec,planeJamento, Administra~ão e Gestão DA DESPm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAlEG, ECONÔMICA
),UUU~ Des~esas correntes I.l~U~~,~~
l.UUUO Pessoal e encar~os sociais U)U~O,OO
j,UUUO A~lica~ões dire as UIUOO,OO
U,~UUO contrata~ão ~or tem~o determinado 10~ 100 100,000,00
U,9~,11,~~ venci men os e vant. fi xas ~essoa 1 ci vi 1 10~10~ L,m,O~~,~~
),UO,1U~ oDri~a~ões ,~atrQn~is 1001~~ jó~,iO~,~~
1,UUUO senten~as )U01Cla]S, , 100100 1,000,00
),UUU~ Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 10m~ U~~,~~
j,UUUO Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 100100 1.000 00
l,UUUO Ressarcimento ae des~, e ~e550al re~uis 100100 m,ooo:OO
_,....__ l,UUUO A~l: di[, entre ór~ãos inte~r, do or~am, 100,jOO,OO
U,n,lUO O rl~a~oes ~atronals 100100 100,jOO,OO
),J,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes l.W,OOO,OO
),j,IUUO Transf. a ust. ~riv, sem fins lucrativo UOO,OO
U,IO,~UO contrioui~ões 100100 UOO,OO
/"'- j,UO,OO,OO A~li~a~ões ~i\etas UH,OOO,OO
--- j,UUU~ DW1a5 . c1Vll H0100 U~~ ~O
1,UO,10,00 Material ae consumo 100100 1~0,000:00
l,l,90,B,00 pass~~ens e oes~esas ~om locomo~ão 100100 0.000 00
l,UO,jl,OO 5ervl~os oe consu1torla 100100 10UOO: 00
l,UO,lUO Outros serv, de terceiros ~essoa fisica 100100 91.000,00
l,UO,lUO Outros serv, de tere, ~essoa juridica 100100 1.111.000,00
j,j,90,~0,00 Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,· Pl 100100 io.oOO,OO
j,UO,O,OO oori~a~ões trlout~rjas e eontrioutivas 100100 1.000,00
j,UUUO Des~esas de exerC1ClOS anterlores H0100 1,000,00
.. ~ l,UO,B,OO Inoeniza~óes e restitui~óes 100100 8,000,00
m,ooo,OO ~,O,OO,OO,OO Des~es~s de ca~ital
~,UUUO Investnentos ílO,OOO,OO
U,90,00,00 A~lica\ó~s oiretªs IlO,OOO,OO
U, 90, 11.00 O ras e mtala~oes 100100 m,ooo,OO
, . tUO,IUO E~ui~amentos e material ~ermanente 100100 m, 000,00
•.•..
TOTAL DA Dmm
Governo Munici~a1 ae são Gon~a10 ao Amarante OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ ,-
secretaria Munlci~a1 de ~inan,as or~amento ~isca1 - Aaenao V
Anexo O, da Lei n m~, ae 1 mm. (portaria SOF nO 8, de 04/01/81)
Em R~ 1,00 CONASP
ÓRGÃO ................ : ~~ secretaria De Finan\as PROGRAMA
UNIDADE OR(AMENTÀRIA.: ~~~l secretaria Das Finan~as DE TRA~AlHO
.;-
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
.~~
~~ Administra~ão )U~~,OO UI0.000,00 ).,40,000,00
04 m Administra~ão Geral )0.000,00 U10.000,00 1.900,000,00
~~ m ~~I~ Gestão e Manuten~ão da secretaria de ~inan~as-SE~IN U~ L.m.~oo,OO UlO.OOO,OO
O~ 1LL 00,0 L.01~ Manuten\ào DOS servi~os aDministrativos oa SEFIN UlU~~,~~ UlU~~,~~
__ o
~4 m ~~o~
Manuten~ão dOS 5ervi~os administrativos
Cidade aa Inova~ão e aa Sustentabi1iaaae lUOO,OO 0,00 10.000,00
~~ lii ~~o~ 1,~~1 Am~li~cao e.ref~rma a~ e~ui~amentos Da SEFIN lU~~ I ~~ l~,~~~ ~~
~4 li) Admlnlstra~ao ~lnancelra 0,00 m. 000,00 m. 000: 00
04 1Ll 004~ Gestão Fiscal e Tri~utária 0,00 m.ooo,OO m. 000 I 00
O~ 11) OO~~ 1.0LO Manuten~ão e atualiza~ão da ~lanta imooiliária m, O~O, 00 m.ooo,OO
,.-- 04 lL) 004~ L.Ol1
Manuten~ão e atualiza~ão da ~1anta
Manuten~ão das Atividades a
~ Aaministra~ão Financeira m.ooo,OO lIO.OOO,OO
n
Manuten~à~ ~as Ativiaaaes
Encargos Especlals O,O~ í. m. 000,00 í. m.ooo,OO
nm servi~~ da Divi~a.lnterna 0,00 l.m,OOO,OO UlO,OOO,OO
L~ W 0000 o~era\oes Es~eclals UO 1.11U~~,~~ 1.1/0,000,00
l~ ~4l 0000 l.OLL Gerenciamento da oivida interna l.1iO,000,OO l.liO.OOO,OO
Gerenciamento da dívida interna
i~ ~H Outro5,Encargo5.E~~eciai5 0,00 L.ôOO.OOO,OO L.ÓOO.OOO,OO
,~ l~ ~4ó 0000 o~era~oes tS~eClals 0,00 1.000.000,00 L.OOO.OOO,OO
L~ ~40 ~~O~ i,~il Contrlbui~~o ~ara formatão aO_PASEP U~U~O,OO i,o~~.OO~,~~
(Ontrloul\ao ~ara orma~ao 00 PASEP
TOTAL 1 10.000,001 9.m.000,oOI UIO.OOO,OO
Governo Munici~al ~e são Gonçalo ao Amarante OR~AM~NTO PROGRAMA PARA l~l~ Secretarla Municlpal de Finanças
Anexo L, aa Lei nO m~, ae 1l/~l/R (rortaria SOF nO ~, ~e ~~/~l/~í) orçamento Fi sca 1 - Adendo III
Em R~ 1,~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS
CONAS P
r- CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó~GÁOoooooo 00 o 00000 o o: ~~ secretaria oe Finan~as NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIAo: ~~~1 ~ecretaria aas Finan~as DA DESPtSA
CÓDIGO E ~ P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CHEGo ~CONÔMI(A
l o U~ o ~~ o ~~ Despesas correntes ool~~o~~~,~~ Jol.OUU~ pessoal e encar~os sociais l.lJU~~,~~
r-- l.UUU~ Aplica~ões oire as UOU~~,~~
10UU4.0~ (ontrata~ão por tempo oeterminaoo l~m~ lU~~,~~
r-- joUUU~ venci mentos e vant. fixas pessoal ci vi 1 1~~1~~ l.O~U~~,~~
JoUUU~ oori~a~ões patrongi~ o 1~~100 1110000,00
loUUU~ Despesas oe exerC1ClOS anterlores 100100 U~O,OO
U09009400~ Inoeniza~ões e restitui~ões traoal~istas 100100 '0000 00
JoUUUO Ressarclmento ae aespo e pessoal re~uis 1~~1~~ IlUOO:OO
lo1.9l.OUO A~l: airo entre or~ãos inte~ro ao or~arno 010000,00
101.n.lU~ O rl~a~oes patronals 1~0100 ÓU~O,O~
Jolo~~o~~o~~ Juros e encar~os oa oívioa 1U~~,~~
JoLo~~o~~o~~ Aplica~ões oiretas 1U~~,~~
JoUUU~ Juros soore a oívioa por contrato H~l~~ lU~~, ~~
10UUU~ Outras oespesas correntes ~o lIU~~,~~
1.l09UU~ A~li~a~ões ~iretas UíU~~,~~
JoUOo1400~ DWla5 . clVll 100100 11000~,~~
JoU~oJOoO~ Material ae consumo 1~~1~~ JU~~,~~
loUUU~ premia~ões cultoartocientooespoe outras l~m~ 1.000,00
r'- 'oU~oJJo~~ pass~~ens e cespesas ~om locomo~ão m100 lU~~ 00
JoU~oJI.O~ servl~os ae consultom - 1~~1~~ 4óOoOO~:00
loUUU~ Outros servo oe terceiros pessoa física l~m~ ]U~~ ~~
loUUU~ Outros servo oe terco pessoa juríoica l~m~ nu~~:~~
10U0040000 servo tecnolo~ia informa~ão/comunico· Pl m100 ló~o~O~,~~
loU~oHo~~ Oori ~a~ões, tr1 o~t~ri as e contri ou ti vas ml~~ 10ó~~0~~~,~~
10UUU~ senten~as ]U01Cla1s, , H~l~~ 11.O~UO
l.UUU~ Despesas oe exerC1ClOS anterlores l~m~ óo~~~ ~~
r'- loUUU~ Inceniza~ões e restitui~ões 1~~1~~ m 0~~~:~0
UoOO,~U~ Des~es~s oe capital J,l1O,~~~,~~
tUUU~ Inmtmntos IU~~,~~
~,~0~~0~~,00 A~11cações ai retas 10,000,00
~o~o~~oíloO~ O ras e instala~ões 10010 O 10,000100
~o~o~~oILo~~ E~uipamentos e material permanente l~m~ 4U~~, ~~
"'" ~oóoO~o~Oo~O Amortiza~ão ~a oívi~a lolóUO~,~~
,-_ 40óo~00~~000 Aplica~õe5 oiretas 1.100 o O~~, O~
4,Ô,~O,11,~0 rrinci~al oa oívioa contratual res~ataoo 100100 1,1~0,0~~,OO
40UUUO A~lo OHo entre órgãos integro 00 orfamo óóO o ~oo, 00
4,Ó0910110~0 princi~al ca aívica contratual resga aoo 10~100 ôóOoOOO,OO
TOTAL DA DESPESA Ul~o~~~,OO
r- D-- /"' .
.- -
Governo Munlcl~al ~e São Gon~al0 ~o Amarante
Sec ae Controlaaorla Ouvlaorla e Tran5~arênCla
Anexo O, Da Lei n° 4ho, De 1//OJ/04, (portaria ~OF nO ~, De 04/0L/~í)
Em ~~ 1,~~
O~~AMENTO P~OGRAMA PARA l~l~
Or~amento Fiscal - Aoenoo V
CONAS P
Ó~GÃO""""""", ,: ~I Sec ~e contr, Ouvlaorla e Trans~arêncla
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Sec De (ontr, OuviDoria e Trans~arência
PROGRAMA
DE TRA~ALHO
cómo I E 5 P E C I F I C A \ Â O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
r-
,-.. 04 Aamini5tra~ão 0,00 U~O,O~~,OO UOUO~,~O
04 111 Aoministra~ão Geral 0,00 HO, 000 I 00 HO,OOO,OO
04 m 0010 Gestão e Manuten~ão Da ~ecretaria 0,00 HO, 000 I 00 HO,OOO,OO
04 111 ~~lo 1,014 Manuten~ão e funcionam~nto Aoministrativo oa SECOT ~40,000,00 HO, 000,00
/"
04 114
Manuten~ao e FunClonamento
Controle Interno ~,OO OU~U~ OO,OO~,~~
04 114 om Au~itoria Governamental ~,OO lU~O ,00 lO,OO~,~O
04 114 OOll 1,011 pr~sta~ã~ ae 5eryi~o ae ouvia~ri~ ~or
melO oe lnforma~ao e transRarencla 10,000,00 10,000,00
pre5ta~ão e servi~o ae ouviooria
04 114 om Partici~a~ão e Controle Social 0,00 lO,OOO,OO JO,OOO,OO
~4 ll4 ~~ll l,~IO Ativiaaaes ae partici~a~ões e Controle social lU~~,~~ lU~O,~O
AtiviDaDes De Partlci~a~õe5 e Controle
'"'
TOTAL I -------------------------
,,-
Governo Munici~al ae ~ão Gon~al0 ao Amarante O~~AMtNTO P~OG~AMA PARA 101~
Sec de controladoria, ouvidoria e Transparência
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae 1i/Ol/ot (portaria SOF nO ~, ae O~/01/m Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 5ec ae (ontr, ouviaoria e Trans~arência
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 0101 5ec ae (ontr, ouviaoria e Trans~arência
NATUReZA
DA Dmm
CÓDIGO I FONTt I DtSDOB~AMtNTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,O,OO,OO,OO Des~esas correntes m,ooo,OO
J,l,OO,OO,OO Peííoal e encar~Oí íociaií /11,000,00
],l,~O,OO,OO A~ 1 i ca~ões ai retas m,ooo,OO
J,1,~0,04,00 contratafão ~or tem~o aeterminaao 100100 11.000 00
J,UO,lUO vencimen 05 e vant, fixas ~essoal civil 100100 000,000:00
],UO,lUO oori ~a~ões, ~at r~n~i s 100100 ~1.O00,OO
),UO,H,OO 5enten~as ]U01Cla]S, , 100100 1.000,00
l,uo,noo Deí~esas De exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
),UUUO Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 100100 UOO,OO
l,UO,~ó.OO ~essarcimento De Des~, e ~essoal re~ui5 100100 UOO,OO
],UUO,OO A~l: ai[, entre or~áoí inte~r, ao or~am. 11.000,00
),l,H,B,OO o rl~a~oes ~atrona15 100100 11.000,00
5.1,00,00,00 Outras aes~esas correntes m, 000,00
U,lo.oo.oO Transf, a lnst, ~riv, sem fins lucrativo 1.000,00
),UO,O,OO Contrioui~ões 100100 1.000 00
],UO,OO,OO A~ 1 i ~a~ões ~i retas m,ooo:oo
],UO,lUO DWla5 . cml 100100 10,000,00
1,UO,lO,OO Material ae consumo 100100 1UOO,OO
],UO,JUO pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão 100100 1UOO,OO
1,UOJUO servl~os ae consultorla 100100 lUOO,OO
J,UO,JUO Outros serv, oe terceiroí ~e5íoa física 100100 14,000,00
J,UO,lUO Outros serv, De tere. ~eí5oa juríDica 100100 00,000,00
J,UO,40,00 Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,· Pl 100100 1.000,00
l,UO,O,OO oori~a~ões,trlo~t~rlas e contrlDutivas 100100 UOO,OO
J,UU1.00 5enten~as )udlCla]S, , 100100 1.000,00
],UUUO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
],UUJ.OO Inoeniza~ões e restitui~ões 100100 00,000,00
lUOO,OO 4,0,00,00,00 Des~es~s de ca~ital
U,OUUO Investmntos lUOO,OO
4,UO,00,00 A~lj(a~ões Diretas , LUOO,OO
4,UO,IUO Equlpamentos e materlal permanente 100100 lUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munlcl~al ae ~ão Gon~al0 ao Amarante
secretaria ae tauca(ão
Anexo O, aa lei nO ~m, ae lI/~l/ót (Portaria ~Or nO ~, ae ~~m/~l)
Em ~~ U~
O~\AM~NTO PROGRAMA PARA lOl~
Or~amento riscal - Acenao V
(ONA~P
ÓRGÃO""""""", ,: Oó Secretaria da ~duca~ão - rME
UNIDADE OR(AM~NTÁRIA,: 0001 ~ecretarla aa ~auca~ão - rM~
PROGRAMA
D~ TRABAlHO
CÓDIGO I E ~ P E C I r I C A ~ Ã O PROJETOS I ATIVIDADES TOTAl
11 Eauca~ão 1U~U~~,~~ ll,m,m,O~ ~U'1.m,O~
llW Aamlnlstra~ào Geral 0,00 UlUOO,OO UlUOO,OO
II lU 000, Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão ~ásica M~ 10.000,00 10,000,00
II III 0001 l,Oll rortaleclmento Dos conselnos ~ Gremlos Escolares 10.000,00 10,000,00
tortaleclmento Dos Conselnos E Grêmios
11 m OOO~ Gestão e.Manuten~~o aa secretari~ ae E~uca~ão O,~O UOUOO,OO UOUOO,OO
11 111 OOO~ 1,01~ Manuten~ao e runClonamento AamlnlstratlV
os aa secretaria oe Eauca~áo UOUOO,OO 1,10~,OOO,OO
II 1 o 1
Manuten~ão e runclonamento Aamlnistrativ
Ensino runaamental UIU~M~ ~,m,m,~~ l1,m,m,~~
II ló1 0001 Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão Básica 0,00 ~,m,m,oo UóUH,OO
11 lól ~~~, 1,~1~ Manuten\ão ao ~nsino runoamental Ulo.oOO,~~ UIU~~,~~
Manuten~ão ao Ensino Funaamental
li lol 0001 i,OlO Alimenta~ão scolar Ensino Funaamental UOO,OOO,OO 1.400,000,00
li lol ~~~I i,~ll
Alimenta~áo Escolar Ensino runaamental
Trans~orte Escolar Ensino runaamental 1,m,m,~~ UB,~~U~
li lbl OOO~
Trans~orte Escolar Ens1no runaamental
Re~ual1fica~ão e,Am~11a~ão da Rede de ~duca~ão-do Mu 1.O10,000,00 0,00 5.010,000,00
11 m O~O~ U~Ó Constru\ao, Am~11a~ao ~ Reforma De
Escolas Do EnSlno undamental UOO,OOO,OO i,oOO,OOO,OO
constru~ão Am~lia~ão E Reforma
II lól ~~~~ 1,~~1 (onstru\áo, m~1ia~ao E Reforma Das , Quaaras Es~ortlvas Das Escolas DO Ensln m,ooo,OO m, 000,00
li lóL
' con~tru~ão, Am~11a~ão E Reforma 0,00 1.400,000,00 1,400,000,00 Enmo Medlo
11 lóL 0010 Tem~o ae A~renaer 0,00 l.m,OOO,OO 1. ~Oo.oOO, 00
11 loi 0010 ),01) Manuten~áo DO Trans~orte Escolar Do Ensino Meaio U~U~~,~O 1, m, ~~~, ~O
1) 104
' Manuten~ão Do Tran5~orte Escolar
~,~~ l.l~o.o~~ I 00 1,100,000,00 Enmo Su~er1Or
11 ló4 om Tem~o Ce.A~renaer , ,', ~,OO 1.100,000,00 1,1~0,000,OO
II ló4 0010 l,Oll Manuten~ao DO.Trans~orte Escolar UnlversltarlO 1.100,000,00 1.100,000,00
11 Jó I
Manuten~ao 00 Tran5~orte Escolar
U10,OOO,~O l,lH,m,~~ U~4,m,O~ Eoucação rnfantil
II lól 0001 Gestão e Desenvolvimento aa Eauca~ão ~ásica 0,00 l.í19,í88,00 l.í19,í88,00
11 lóí ~~~l l,~l4 Aljmenta~ão escolar pre-cscolar m,íB,OO m,Ill,00
A1irnenta~ão fscolar pre-Esc01ar m,Ióó,OO m,loo,OO II lól 0001 l,O,1 Al1menta~ão Escolar Ensino Infantil - crecne
Al1rnenta~ão Escolar Ensino Infantil
m,I~~,~O m,I~~,~~ li lól ~~Ol ),OJó Tran5~orte escolar Ensino Infantil
Trans~orte ~scolar ~nslno Infantil UIO,OOO,OO 0,00 UIO,OOO,OO 11 lól ~OO~ Requalifica\ão e.Am~lia~ão aa Reae oe Eauca~ão 00 Mu
11 lól OOO~ 1.O0~ Constru~ao, Arn~lla~ao E Reforma Das 1.O10.000,OO UlO, O~O, 00 unlaaaes De Ensino Infantil - ceais - Ce
- contlnua -
r
- continuação -
constru~ão,
A
m~lia~ão ~ ~efor
ma
11 lól 0011 tauca~ão ~eae Inte~raaa 0,00 Uil,OOO,OO
1. m, 000,00
11 lól 0011 1,0li Manuten~ão 00 en
sino Infantil· crecne líQ, 000,
00 líQ,OOO,OO
M
anuten~ão 00 Ensino
I
nfa
ntil·
C
rec
ne
»< 11 Jóí 0011
1,0J~ Manuten~ão 00
ensino In
fantil· pré . escola
1. m, 000,00
1, m, 000,00
Manuten~ão ao Ensino Infantil
11 lól 0011
1,0l~ Manute
n~ão 00
E
nsino Infa
n
til .
Tem~o
I
nte~ral
W,OOO,OO W,OOO,OO
ManutenJão ao ensino Infantil . Te
m~o
li Jóó Eauca~áo ae ovens e Aaultos 0,00 110,000,00 110,000,00
li Jóó 000] Gestáo e
Dese
nvolvim
ento aa Eauca~ão Basica 0,00
100,000,00 100,000,00
11 lóó 000] I,O~O Aljmenta~ão Escolar·
P
NAelA 100,000,00 100,000,00
11 lóó 0011
Aljmenta~ão Escolar· rNAEJA
Eouca~ão ~eae In
te~raoa 0,00 10,000,00 10,000,00
11 Joo 0011 I,O~l Manuten~ão aa Eauca~ão ae Jovens e Aau1tos 10,000,00 10,000,00
lLm
Manuten~ão oa au(a~ão ae Jovens
0,00 10,000,00 10,000,00 ...._ Eauca~áo Es~ecial ~ 11 Jói OOOi Gestão e Desenvolvimento aa Eouca~ão Básica 0,00 JO,OOO,OO JO,OOO,OO
11 loi OOOi 1,041
rro~rama
Aljmenta~ào Escolar Es~ecjal AEE lO,OOO,OO lo.oOO,OO
11 lái 0011
pro~rama Aljmenta~ão
E
scolar ~s~ecjal
Eouca~áo ~eoe
I
nte~raoa 0,00 io.oOO,OO 10,000,00
11 lói 0011 1,0~l Manu
t
e
n~ão· aa
E
auca~ão es~ecial 10.000,00 10,000,00
11 m
M~nut~n~ão oa ou(a~ao Es~e(ial
Eouca1ao Bama ll,m,OOO,oO
0,00 1U1UOO,00
11 m OOO~ ~e~ua ifjca~ãO e Am~1ia~ão aa,~eae ae Eauca~ão ao Mu lU1UOO,00 0,00 1l,
m, 000,00
11 m OOO~ UO~ (onstru~ao o co
m
~lexo ~ou(aclonal
1U1UOO,OO 1U1UOO,OO
Governo Munici~al ~e são Gon~al0 ~o Amarante
Secretarla de Educação
Anexo L, aa lei n° m~, ae 11/~J/o4, (portaria SOF n° ~, ae ~4/~L/~í)
O~~AM~NTO P~OG~AMA PA~A 1~1~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal - Adendo 111
em ~~ 1,~~
CONASP
ÓRGÃO""""""",,: OÓ Secretaria ca ~cucação - FMe
UNIDADE OR~AMENTÁ~IA,: ~ó~l secretaria ~a E~uca~ão - FME
NATURtZA
DA Dmm
CÓDIGO E S P ~ C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DtSDOmmTO emmo CAHG, eCONÔMICA
1,UUU~ oes~esas correntes 1UlUIU~
l,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais UIUOO,OO
l,1,~0,00,00 Aplicações cire as U14,000,OO
U,~UU~ contratafão por tempo ~etermina~o 11m~ ~IU~~,~~
1,UUUO vencimen os e vant, fixas pessoal civil 111100 1,100,00~,OO
l,UO,1UO oori ~ações, pafr~n~i s 11WO HQ,OOO,OO
1,UU1.00 Sentenças JU~lclals, , 11mO UOO,~~
l,UUUO Despesas ce exerC1ClOS anterlores 111100 1.000,00
l,UU4.00 Inaenizações e restitui~ões trabalnistas 111100 1.000,00
],UO,%,OO Ressarcimento ae aes~, e ~essoa1 re~uis 111100 ~O,OOO 00
~ u n,oo,oo A~l: oi[, entre ór~ãos inte~r, 00 orçam, m, OO~: 00
l,Ul.lU~ O rl~açoes patronals 11m~ l~O,OOO,~~
l,UUUO Outras oespesas correntes 11,m,m,Oo
U,IUU~ Transf. a ust, priv, sem fins lucrativo U~~,~~
----
l,1.I~,41.O~ Cont riOui ções l1m~ UOO,OO
l,l,IO,O,OO suovenções sociais 11m~ U~~,~~
), UO, 00,00 APli~a~óes ~i\etas 1UIUIU~
l,UUUO OWlaS - clVll 11mo UOO,OO
1,UUUO Auxilio financeiro a estu~antes 111100 1.000 00
l,UO,lUD Materi a 1 oe consumo 100100 HO,m:OO
111100 ],010,000,00
mooo li í.OO~, ~~
11mO U4í,m,~~
llLlOl 10,000,O~
1,UO,)1,00 premia~ões cult,art,cient,~esp,e outras 111100 UOD,D~
l,UUU~ Pass~~ens e aespesas ~om locomoção 111m l1.O0~ ~O
l, UUI.OO servlços oe consultorla 111100 m, 000: 00
l, UO, J6,00 Outros serv, oe terceiros pmoa físlca 111100 111 ,000,00
J,UUUO outros serv, oe terc, pessoa jurlaica 100100 l.m,OOO,OO
111100 l,m,ODD,OO
1110~0 1. 4~UOO, ~O
llllOO 661.000,00
11lm 4 ),000 00
/'- llL1~1 m, OO~: 00
J,l,~0,40,00 Serv, tecnolo~ia informação/comunic,- Pl 111100 100,000,00
l,l,~0,41,00 oori~a~ões trloutárias e contrioutivas 111100 UOO,OO
l,l,~0,~1,00 Sentenças juoiciais 111100 UOO,OO
l,l,~O,~l,OO Despesas ~e exercícios anteriores 111100 UOO 00
l,l,~O,~l,OO In~eniza\ões e restitui\ões 111100 m, OO~: 00
»< - continua -
-
~
--
t-
»<
/"'-
»<
,,--.,
r>
,,--.,
r<:
r>
- continuação -
~ ~,~,~~,~~,~~ Des~esas ~e ea~ital iUjU~~,~~
r 4,~,~~,~~,~~ Investimentos iUJ(,~~~,~~
~,~,J~,~~,~~ Transf, a esta~os e ao distrito federal 1.O~~I~~
r ~,~,J~,~U~ Auxilios 1l1l0~ 1.000100
r ~,~,~O,OO,OO A~ 1 i ea~ões ~i retas iO, m,oo~I~O
tUO,JU~ Outros serv, ~e tere, ~essoa juri~iea llm~ J.m,oo~I~~
~,U~,IU~ ooras e instala~ões l1m~ U~U~~I~~
r lm~l l~U~O, ~o
lm~i lU~J,O~O,~~
r- ~,UUU~ E~uipamentos e material permanente llll~~ ~n,oooIOO
llmL 100,~00,00 ,,-- U,OO,OO,OO Inversões fi naneei ras 1.000100
4,UO,OUO A~lje~~~es ~ire\as, 1.O001~~
_,......_ ~,UUU~ A~ulsl~ao ~e lmovelS llmo 1.O0~ 1 ~~
""
......••
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,,-....
r"'
,.....
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,,--.,
_,......
TOTAl DA DESPESA I ~L.m,mIOO
,....._
""" s ,...._
""'
..
Governo Mun1c1~al oe são Gonçalo 00 Amarante
Funao Mun1c1~a1 ae tauca~ão ~ás1ca . Funae~
Anexo o, aa Le1 nO mo, ae 11/01/04, (portaria SOr nO ~, ae 04/01/~1)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento Fiscal· Aaenao V
CONASP
ORGAO""""""", ,; Oó Secretar1a aa tauca~ão . FMt
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0001 runao Mun ae Eouca~ao Básica· rUNDEB
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
1L Eauca~áo 0,00 4UIUOO,00 4UIUOO,00
11 m tns1no FunDamental 0100 ~U1UOOIOO ~o,m,mloo
li 1ô1 000/ Gestão e Desenvolvimento oa Eouca~ão Básica 0,00 lU4UOO,00 lU4UOO,00
11 l01 0001 1,0~~ Func10namento Da Reae pu~11ca 00 nS1no
Funaamental ao Municí~io 40% 11,HUOO,00 1l,HUOO,00
Funcionamento ~a Re~e pú~1ica ~o [nsino
11 m OOO~ Re~ual1fica~ão e Am~lia~ão oa Reoe De EDuca~ão ao Mu 0,00 1.000,00 1.000,00
11 ló1 OOO~ 1,0~1 A~uisi~ã~ ~e.veiculo~ ~ara Trans~orte Escolar 40% 1.000,00 1.000,00
Aqulsl~ao oe velculos ~ara Trans~orte
11 m OOB valorizanoo Profissionais aa Eauca~ão 0,00 n,m,100,00 n ,m, 100,00
1L J01 001l U4ó Remunera~ão aos profissionais ae
Ma~isterlo ao Ensino Funaamental - 00% n,m,100,00 n,m.100,00
Remuneração 005 profissionais
11 JóI tauca~ão Infantil 0,00 /, m ,000 ,00 l.9B. 000,00
11 lól OOll valorlzanoo profissionais oa Eouca~ão 0,00 1,m,000,00 1,m,000,oO
11 lól 0011 1,04/ Remunera~ão ao pessoal ao Ma~istérlo aa
11 lól 001J 1,04~
E~uca~áo rnfanti1-pré·Esco1a·FUNOE~ bO% UIUOo,oO UIUOO,OO
Manutenjão e Desenvolvimento aa Eaucação
rnfanti -pre·Escola . FUNDE~ ~O% l.m,OOO,OO 1. m, 000,00
11 lól 0011 1,04~ Remunera~ão ao Pessoal ao Ma~istérlo aa
11 lól 0011 /,010
Eaucaçáo Infantil· CRECHES· FUNDEB 40% U1UOO,00 U1UOO,00
Manutenfão e Desenvolvimento aa Eauca~ão
Infanti . CRECHES· FUNDEB 40% l.m,OOO,OO 1. m, 000,00
11 m Eauca~ão oe Jovens e Aoultos 0,00 m,ooo,OO 10UOO,00
11 Jóó 0010 Tem~o ae A~renoer 0,00 H,OOO,OO ~UOO, 00
11 lóó 0010 1,011 Funcionamento aa Reae pu~lica 00 tnsino
oe Jovens e ADultos 40% ~4,000,00 ~UOO,OO
Funcionamento aa Reae puolica 00 Ensino
11 Jóo OOlJ valorizanao profissionais aa Eauca~ão 0,00 011,000,00 011.000,00
11 lóó 001J 1,011 Remunera~ão 005 ~rofissionais oe Ma~ist
erio ao nsino ae Jovens e Aaultos - ÓO% 011,000,00 011,000,00
11 JOf
Remunera~ão aos Profissionais ae Ma~lst
0, ° ° llUOO,OO m, /00,00 Eauca~áo ts~ecial
II m OOll Educa~ão Reae Inte~rada 0,00 ~6,800,00 ~6,800,00
11 )01 ~011 1,~I) Manuten~âo aas Ativiaaaes oa Eouca~ão Es~ecial ~O% %,mIOO %,m,OO
Manuten~áo aas Ativiaaaes aa auca~ao O, O O ó4UOO,00 o~UOO, 00 11 lol 001l valorlzanao rofisslonais aa taucação
11 lól O~ll 1,01~ Remunera~ão aos profissionais ae Ma~i5t ó~UOO,OO ó4L , ~OO, 00 erio ao nsino ae Eauca~ão Es~ecial- 00%
Remunera~áo aos proflsslonais ae Ma~jst
Governo Munici~al ae São Go~alo ao Amarante OR~AMeNTO PROGRAMA PARA Lijl~ Fundo Municipal e Educação Básica - Fundeb
Anexo L, aa Lei nO 4lLij, ae lijijljót (portaria SOF nO ~, de ij~/Ol/~l)
Orçamento Fiscal - Adendo III
em R~ 1,00
CONASP
/' NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃOooo o 00 00 o o o o 00 o o: ijó secretaria aa Eauca~ão . FME NATURezA
UNIDADe OR~AMtNTÁRIAo: ijÓijL Funao Mun ae eauca~ao BaSlca . FUNDES DA DESPm
rCÓDIGO E ~ P E C I F I C A \ Ã O I FONTe I ' DmOBRAMENTO I ELeMeNTO CATEGo ECONÔMICA
,.-.
10ijoijijoijijoOO Des~esas correntes ~Uijloíijij,ijij
10UUUij Pessoal e encar~os sociais ~U1UOij,ijij
~ lolo~OoOOoOO Aplicações dire as ~UlUOO,OO
10UUUij contratação por tempo aeterminaDo l111ijij l.ílUOij,Oij
lllm ioBlolijij,ijij
1111ijij UíUOO,OO
11 H ijij 100000000,00
,~ 11110ij UijOoOijij,OO
joUUU~ vencimentos e vanto fixas ~e5soal civil llW~ UDU~~,~~ ,~ 111m lUiUijO,Oij
111J00 10 OB ,[00,00
11HOO ~oijijijoijijij,ijij
111100 l.íOUOO,OO
10UUUO o~ri~ações ~atronais 11110ij H)olijij,OO
111m UOUOO,OO
111lijO ~HoLOO,OO
loUUUO Des~esas ae exerci cios anteriores 111100 1.000,00
111J00 UOO,OO
10UUUO Inaeniza~õe5 e restltuições tra~a1nistas 111100 LUijO,ijO
11mo UOO,OO
11BOO UOO,OO
10UUOoOO A~l: airo entre ór~ãos inte~ro ao orçamo l.moijijO,ijij
10Ul.lJ.OO O rl~açoes ~atronals 111100 110.000,00
111lOO lomoOijij,ijij
lllm UóUijij,ijij
10UUUO Outras aes~esas correntes U14oo0ij,Oij
10UUUij A~11~ações ~lretas UiUijij,ijij
JoUUUij DWlaS . cml 11Wij 1Uijij1 ijij
111JOO 1UijQ,ij0
10UijolijoOO Materi a 1 ae consumo 111100 lUOO 00
111100 moooo:OO
).J,90,l6,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 111100 ],000,00
llmO Uijij ijO
r' loUOolUij Outros servo ae terco pessoa juriaica 1111ijij lijl,OOO:OO
ll1Jijij 1. )00 o ijijij ,00
llllijij lijijoijijij,ijij
r- JoUijo~ijoijij Servo tecno1o~la jnforma~ào!~omunico· Pl 1111ijij lUijij1 ijij
10UOo~UO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 111100 UOO,OO
,-- 111m UOO,OO - continua -
f>-
»<
r'
- continuação -
~,o,oo,oo,oo DeS~esas ae ca~jta1
~,~,OO,OO,OO Investimentos
4,~,~0,00,00 A~1ica~ões oiretas
4,4,~O,ll,OO t~ui~amentos e material ~ermanente 111100 l1ma
TOTAL DA DESPESA I 4~,ol~,IOO,OO
Governo Munici~al ae São Gon~alo ao Amarante OR~AM~NTO PROGRAMA PARA L~l~
/ -, secretaria Munlci~al ae Desenv,wnômico Or~amento Fiscal· Aaenao v
Anexo 0, aa Lei n m~, ae 1I/~l/0~, (portaria SOF n° ~, oe ~~/OL/~I)
~m R~ U~ CONASP
,~
O~GAO I" I I I I I I " 11 I I I: ~~ secretaria ao Desenvolvimento Econômico PROGRAMA
UNIDAD~ OR~AMENTÁRIA,: ~~~l secretaria ao Desenvolvimento Econômico Dt TRA~ALHO
~-
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PRomos ATIVIDADES TOTAL
~~ Aaministra~ão ~,~~ m,~~~,~~ ó~~'~~~,~~
_- ~~ m Aaministra~ão Geral M~ m, ~~~, ~~ D~~,~~~,~~
04 m OOlO Manuten~ão e Funcionamento Aaministrativo 0,00 m, 000,00 O~O,OO~,OO
04 lLL OOlO L,OÓL Manuten~ão e funcionam~nto aaministrativo m,ooo,OO m, 000 I 00
LL
Manuten~ao e FunClonamento
Inoústria ' lOO,O~~,O~ 0,00 100,000,00
LL ÓÓ 1 promo~áo Inaustrial 10UOO ,00 0,00 100,000,00
r'-
LL óól om Ooras oe uroaniza~ão 00 Distrito Inaustrial 100,000,00 0,00 100,000,00
LL óó1 ~~ll 1,~14 ooras ae uroaniza~áo ao Distrito Inoustrial m,~oo,~O 1~~,~~~,~~
L)
, o~ras oe urbaniza~áo ao Distrito
Co 0,00 no,OOO,OO no,OOO,OO merClO e 5ervl~os
Bln Aaministra~áo Geral O,O~ 1)~,0~~,00 1)0, O~O, O~
Ll m ~m promo~ão 00 Desenvolvimento Econômico oe são Gon~alo 0,00 110,000,00 110,000,00
il lii OOli L,Ool Realiza\ão ae estuaos setoriais 110,00~,~0 11~,~~~,O~
15 o~l
Realiza~ão ae estuaos setoriais
pro ~,O~ oU~~,OO OU~O,OO mo\áo comercial
II m om promo~ão ao Desenvolvimento Econômico ae São Gon~al0 0,00 ÓO,OOO,OO óUOO,O~
Ll 0~1 ~~lL L,Oó4 Desenvolvimento aa ~olítica ae ~romo\áo
óUOO,~~ óUOUO oe ne~ócios
esenvolvimento aa ~olítica ae ~romo~ão
Governo Munici~al ae ~ão Gon~alo 00 Amarante
secretarla Municlpal de Desenv,Econôm;co
Anexo t, da Lei nO mo, de 11/0l/ót (portari a SOF nO ~ 1 oe O~m/m
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
orçamento Fiscal - Adendo III
~m ~! UO
CONm
ÓRGÃO : O~ ~ecretaria do Desenvolvimento ~conômico
~NIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 0~01 ~ecretária ao Desenvolvimento tconômico
NATUREZA
DA DESPm
CÓDIGO ~ 5 r ~ C I f I ( A ~ Á O I fONTe I D~5D08~AM~NTO tLtMtNTO CATEG, tCONÔMICA
"..,
------ J,O,OO,OO,OO Des~esas correntes m, 000,00
J, l.OUO, 00 Pessoal e encar~os sociais m,ooo,OO
J,UO,OUO A~ 1 i ca~ões ai re as m, 000 1 00
j,UUUO contratafão ~or tem~o aeterminaao 100100 11,000 00
l, UO, 11.00 vencimen os e vant, fixas ~essoal civil 100100 m,ooo:oo
-
l. UO, n 00 O~ri ~a~ões, ~atr~n~i s 100100 óO,OOO,OO
J,UUl.OO senten~as ]UdlCla]S, , 100100 1.000,00
l,UO,n,oo Despesas ae exerC1ClOS anterlores 1~0 1~0 U~~,~~
),UUUO Indeniza\óes e restitui~óes traoalnistas 100100 1.000,00
],UUUO ~es5arcimento ae aesp, e pessoal requis 100100 1.000,00
~ ],U1.00,00 A~l: di[, entre ór~ãos inte~r, do or~am, 1,000,00
U,n,lJ,OO O rl~a~oes patronals 100100 1,000,00
J,UO,OO,OO Outras des~esas correntes m,ooo,OO
/-... 1,5.10,00,00 trasf: a lnSt. priv, sem fins lucrativo [,000,00
U,IO,4UO ContriDui~ões 10m o 1.000,00
l,l.í0,4UO ~uDven~ões sociais 100100 1.000 00
l,UO,OO,OO A~li~a~ões Qiretas m,ooo:oo
l,UO,14,OO DWla5 - cm1 100100 1,000,00
l, UO, lO, 00 Material de consumo 100100 L 1.000,00
1,UO,l1.OO premia~ões cult,art,cienUes~,e outras 100100 ),000,00
l,UO,)),OO pass~~ens e despesas ~om locomo~ão 100100 10,000 00
),UO,)UO ~ervl~os ae consultorla 100100 lL4,OOO:OO
1,UO,lUO Outros serv, oe terceiros pessoa física 100100 10.000 00
),UUUO Outros serv, de terc, pessoa juríaica 100100 m,ooo:OO
], UO, ~o, 00 serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl lOmO 10,000,00
1,UO,41,00 oori~a~óes trlout~rjas e conrrioutivas 100100 1.000,00
J,UU1.00 Despesas oe exerC1ClOS anterlores 100100 1,000,00
l,UO,9UO Indeniza~ões e restitui~ões 100100 11,000,00
4,UO,00,00 Despes~s oe capital 140,000,00
4,UO,00,00 Investaentos 110,000,00
tUO,OO,OO A~lica~õ~s diret~s 110,000,00
4,U~,11.O~ O ras e lnstala~oes 10~ 100 l~~,OOO,~~
tUo,IU~ t~ui~a~ento~ e material ~ermanente 10~1~~ lUoo 1 O~
4,1,00,00,00 Inversoes fl nancems 10,000,O~
tI, ~O,OO,OO A~ 1 j cH~e5 ai retas, lUOO,OO
4,UUUO A~ulsl~ao ae lmovelS 100m lUOO,OO
~
TOTAL DA DESPESA I 1.000,000,00
, -
~
Governo Munlcl~a1 ae ~ão Gon\a10 ao Amarante
~ecretarla ao TraO. e Desenv01vlmento ~ocla1
Anexo O, aa lel nO ~m, ae 11 !~J!ot (portarla SOr nO ~, ae ~~mm)
em Ri 1,~~
OR~AMeNTO PROGRAMA PARA L~l~
or~amento Flsca1 . A~enao v
CONm
ÓRGÃO ••. "'000 .0 ••• 00: ~~ seeretarla ao Traoa1no e Desenvo soela1
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0~01 secretarla ~o Traoa1no e Desenv. socla1
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
CÓDIGO 1 E ~ P E C I r I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~- l1 Traoa1no ~,~~ ~U~~,O~ ~UO~,~~
l1lH fomento ao Traoa1no O,~~ ~U~O,OO ~UO~,~O
11 ll4 0011 Traoa1~o, tm~re~o e Renaa ~,~~ 41 oOO~,OO 41.000,00
11 ll4 ~~11 Lo~lL romentar o aesenv01vlmento ao artesanato lU~~,~~ lU~~,O~
romentar o aesenvo1vlmento
11 ll~ ~~11 L.01l Acesso e Inser\ão ao Traoa1no, Em~re~o e
Qua11flca~ão proflsslona1 1í.~00,~~ 11.000,00
Acesso e Inser~ão ao Traoa1no, Em~rego e
TOTAL 1 0,001 41.000,001
Governo Munici~al ~e São Gon\al0 ~o Amarante
Secretarla do Trab. e Desenvolvimento Social
Anexo L, ~a Lei nO 4m, ~e 11/~l/ó4. (~ortaria SOF nO ~, ae ~4/~L/~I)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
orçamento Fiscal - Adendo 111
em R~ 1,~~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO., """'" "" ,: ~~ secretaria ~o Traoalno e Desenv, social
UNIDADr OR\AMrNTÁRIA,: ~~~1 secretaria ao Traoalno e Desenv, social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Á O I FONTE I DE5DO~RAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,OO,~~,OO oes~esas correntes 4UOO,0~
l,UUUO Outras aes~esas correntes 41,000,00
l.UUU~ A~lica\ões ~iretas 4U~~,~~
l,UUU~ Material ~e consumo 1~~1~~ lU~~,~~
l,UUU~ Outros serv, ae terceiros ~essoa física l~m~ lU~~, ~~
l,UUU~ Outros serv, ~e tere, ~essoa jurí~jea 1~~100 11,000,00
Governo Municipal ~~ são Gon~al0 ~o Amarante
Funao ae Ha~ita\ão )ocial
Anexo 0, aa Lei nO m~, ae 1I/~l/0~, (portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
Em ~~ 1,~~
O~\AMENTO P~OG~AMA PA~A Lij1~
Or~amento Fiscal· Aaenao v
CONASP
Ó~GÃO""""""", ,: ij~ secretaria ao Traoal~o e Desenv, Social
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ij~ij~ Funao ae Haojta~áo socjal
P~OG~AMA
DE TRA~AlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Haoita~ão IU~ij,ijij ij,ijij IUijijI ijij
10m Haoita~ão Uroana IUijijI ijij 0,00 10,000,00
1ó m om Haoita~ão ~e Interesse Social IUOO,OO 0,00 10,000,00
1ó ~8L 0019 1,011 Contrução e Re~ua1ificação aas Unjas
Haoitacionais a popula~ão ~e Baixa Ren~ 10,000,ijij lo.oijij I ijO
Contru~áo e ~e~ual1ficação aas Unias
TOTAL I
Governo Munj(j~a1 ae São Gon~a10 ao Amarante
Fundo de Habitaça~ social
Anexo L, Da Lei nO m~, De 11/~l/o~, (portaria SOF nO ~, oe ~~/~L/~í)
O~~AMENTO P~OG~AMA PARA L~l~
orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ U~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ secretaria 00 Tra~aHo e Desenv, Social
UNIDADe O~(AMeNTÁ~IA,: ~~~4 Funao oe Ha~jta~ão social
NATUREZA
DA Dmm
/'"'
CÓDIGO e 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONH I mDOBRAMeNTO ELeMeNTO (AlEG, ECONÔMICA
],0,00,00,00 Delpelal correntes H,~OO,OO
r" J,UUO,OO Outras Despesas correntes 4UOO,OO
J,UO,OO,OO Ap 1 i ca~ões oi retas 4UOO,00
J,UO,JUO Outros serr. oe tere, pessoa jurioica 100100 4UOO,00
" tUUU~ De)~e)~) ae (a~jta1 U~~,~~
,--. 4,UUU~ Investlmentos U~O I 00
4,4,~0,0~,~~ A~1jca~õ~s ajret~s U~~,~~
,--. 4,4,90,11.00 o ras e ln5tala~oes 100100 1.000 I 00
-r-,
,--.
r- TOTAL DA DESPESA I IUOO,OO
,.---
r"> ~
Governo Munici~al oe São Gonçalo 00 Amarante
secretaria oe Infraestrutura
Anexo o, oa lei nO m~, oe 11/~)/ot Uortaria SOr nO ~, oe ~~/~L/~I)
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Orçamento riscal - Aoenoo V
CONASP
ORGAO, """"'" ",,: 1~ secretaria aa Infra-estrutura
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~~1 secretaria oa Infra-estrutura
PROGRAMA
DE HABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I r I c A \ Ã O PROJETOS I ATIVIDADES TOTAl
~~ Aoministração ~,~~ U~U~~,~~ U~U~~,~~
04 lU ADministração Geral 0,00 ),m,~~~,o~ U~I,~~~,~~
~~ m ~~I~ programa_oe GestãQ e Manutenção aa secretaria oe Inf ~,O~ ),m,~~~,~~ ).m,~~o,OO
04 III 001~ l,O~1 Manutenfao e FunClonamento
Aaminis rativo aa 5EINFRA U~U~~,~O ),m,ooo,OO
Manutenção e Funcionamento
11 uroanismo m,o~~,OO HUOO,OO ~OU~O,O~
11 m rnfra Estrutura Uroana ÓÓUO~,~~ HU~~,~~ ~~U~O,O~
11 ~11 O~I~ pro~rama oe ~on~tru\ão e ~reserva\ã~ ae e~ui~amentos OÓU~~,~~ HU~~,OO ~OUOO,OO
11 411 001~ 1,01~ constr, Am~11açao e Reforma 00 Termlnal
Roaoviario e oe Aori~os ae passageiros lóO,OOO,OO 1OO,000,O~
11 ~Il OOI~ l,~l~
Constr, Am~lia~ao e Reforma 00 Terminal
con~truçáo, Am~ iHao e Reforma ae
Equlpamentos PU011COS 100,000,00 100,000,00
11 411 001~ l,O~ó
Construção I Ampliação e Reforma
Manutenção 005 E~uipamentos púolicos, soo a Responsaoi ioaoe oa SEINrRA W,O~~,~~ HU~~,~~
II
Manutenção 005 Equipamentos Púolicos,
Saneamento I~U~U~ I~U~~,~~ U~U~~,~~
II 111 Saneamento Basico Rural íOUOO,OO m,ooo,OO U~UOO,OO
II 111 ~~Il pro~rama oe construção e preserva~ão aos Sistemas ae 10~,~~~,OO m,o~~,OO 1.O~1 ,000,00
1/111 OOlll.m Amp iação e Melnorias ao sistema e
Aoastecirnento ae Água 100,000,00 100,000,00
li 111 ~~Il L,~~l
Amplia~ão e Melnorias ao sistema
Manutenção os servi~os ae Aoastecimento Dagua m, ~OO, ~~ m,~oo,~~
H
Manutenção aos erviços ae Aoastecimento
400,000,00 0,00 400,000,00 Gestão Amoiental
HIH Recursos HíDricos ~O~,~~~,~~ ~,~~ 4~~,~~~,~~
H IH ~m programa oe construção e preservação aos sistemas oe m,o~~,OO ~,OO m,ooo,OO
1~ í~4 0011 1,~11 Construção e ~e(uperação oe_po~os Profunoos ~~U~~,~~ ~~~,~~~,O~
ló
construçao e Recu~era~ao e po~os U]U~U~ U~U~U~ lUlU~~,~~ Trans~orte
LO m Transporte RODoviário UIUOO,~~ l.OOUOO, O~ 10,m,OOo,0~
tO m om pro~rarna_ae con~tru~ão e,preservaf~o Qe equipamentos g,m,OOO,OO 1.000,000,00 10, m ,000,00
LO ]~L ~~I~ 1,~LL (On~tr~~ao ae Vla em ~aVlmento A~ a1tlco jlU~O,O~ ll~anoo (a~a~o a salgaao aos Moreiras m,o~~,o~
construção oe Vla em Pavimento Asfáltico
LO I~L 001~ 1,~L) construção ~e via em pavimento Asfa1tico oOO,~O~,O~ li~anao cá~aao a CE lol ó~U~O, ~~
constru~ão ae via em Pavimento Asfáltlco
LÓ 1~1 ~Oí~ 1,OL4 Construir e eformar Goras oartes nas 110,000,00 EstraDas vicinais 11~,OOO,OO
construir e Reformar obra
~ - contlnua -
- continuação -
ió f~i ~~í~ 1,~ií (onstru~ão e ~ecu~era~ão ae,~straaas
(o
n~tru(ao e ~ecu~er
a(ao ae tstraaas
LO f~i ~~í~
l,~~~ Manuten~ao e (on
serva~ao ae Estraaas
Manuten~ão e con5e
rva~ão ae ~5traaa5
~,i~~,~~~,~~
~,i~~,~~~,~~
1,~~~,~~~,~~ 1,~~~,~~~,~~
Governo Munici~al De são Gonçalo ao Amarante
Secretarla de Infraestrutura
Anexo l, aa Lei nO m~, ae 1l/~l/ot (portaria 50F nO ~, ae ~~mm)
OR~AM~NTO PROGRAMA PARA l~l~
orçamento Fiscal - Adendo 111
~m R~ 1,~~
CONAS P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""", "",: 10 secretaria oa Infra-estrutura
~NIDAD~ OR~AMENTÁRIA,: 1~~1 Secretaria aa Infra-estrutura
NATUREZA
DA DESPESA
r> CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O I FONTE DtSDOmMENTO ELEMENTO CAHG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO oes~esas correntes í, m, 000,00
j,UUO,OO Pessoal e encar~os sociais UIO,OOO,OO
l,UO,OO,OO A~liea~ões aire as LHO,OOO,OO .~ ),UO.OUO contrata~ão ~or tem~o DeterminaDo 100100 m. 000,00
).1. ~0.11.00 vencimen os e vant. fixas ~essoa1 civil 100100 1.l0UOO,00
l,UUU~ O~rj ~a~ôe5. ~w~n~j 5 1~~1~~ nuoo,oo
LUUl.OO Senten~as ]U01Cla]s. . 100100 1.000,00
l.UUUO De5~esas ae exerelelOS anterlores 100100 1.000,00
).UO.~UO Inoeniza~ões e restitui~ões trabal~istas 100100 1.000,00
l.UUUO Ressarcimento oe oes~. e ~essoal re~uis m100 UOO,OO
rr-; l.U1.OUO A~l: ai[. entre or~ãos inte~r. ao or~am. ~UOO,OO
U.~l.lUO O rl~a~oes patronals 100100 ~O.OOO,OO
l, l,OO,OO,OO Outras Des~esas correntes UlO.OOO,OO
U.IUO.OO Transf. a lnst, ~riv, sem fins lucrativo UOO,OO
1.1.)0.41.00 ContrHui ~ões 100100 UOO,OO
r~ l.UO,OO,OO A~li~a~ões ~iretas l.m,~~~,~~
,- l,UUUO DWlaS - c1V1l 100100 1.000 00
l. UO.lO,OO Material De consumo 100100 m.ooo:OO
l,UUUO pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão 10~1~~ U~~, 00
l.UO.lI.OO servl~os De consultorla 100100 1.000,00
J,UOJUO Outros serv, De terceiros ~essoa fisica 100100 41.000,00
J.UO.B.OO Outros servo oe tere, ~essoa juríoica 10010 O 1,HUOO,00
1ó1000 101.000,00
l,1.~0.40.00 Servo te(nolo~ia informa~ão/(omuni(.- P] 100100 IUOO,OO
J, UO,4UO obri~a~ões .trlb~t~rias e eontributivas 100100 1.000,00
J,UUl.OO Senten~as ]U01Cla]s. . l~m~ 1U~~, ~~
l,UUU~ Des~esas De exerClelOS anterlores l~mo 1.O~O ~~
1.UUUO Inaenjza~ões e restitui~ões l~mo m,o~~:~~
4.0,00.00.00 Des~es~s oe ca~ita1 l1.1óUOO,OO
11.110,000,00
~.UUU~ Investlmentos
U.lUO.OO Transf, a estaDOS e ao Distrito feDeral í ,000,00
4.UO,4UO Auxílios 100100 1,000,00
4,UO,00,00 A~lica~ões Diretas 11.111.000,00
~,UUUO Outros servo ~e tere. ~essoa jurí~iea 1 ~~ 100 U1U~~,~~
111000 100.000,00
4.UO,11.00 Obras e jnsta1a~ões 100100 1.OLI.OOO,OO
111000 100.000,00
111000 UOU~~,~~ rr-, ~,4.~0,IL,00 E~ui~amentos e materlal ~ermanente l~mO m,oo~,~O
- continua -
r- D-
/<
- continuação -
~,UUU~ I nversoes fj nancei ras
~,í, ~~, ~~, ~~ Ap 1 i ca~oes ai retas
4,1,~0,61,00 Aquisi~ão ~e imóveis
10.000,00
10~100 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I ló.óIO.OOO,OO
Governo Munici~al de ~ão Gon~alo do Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
~ecretaria de Desenvolvimento A~rário e Rural Or~amento Fiscal - Adendo V
Anexo 0, da lei nO ~m, de 11/ J/ót (portaria SOF nO ~, de ~~/~l/~í)
Em R~ U~ CONm
»<.
". ÓRGÃO" " " " " " " ,,: 11 secretaria do oesenv A~rário e Rural PROGRAMA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~1 ~ecretaria do Desenv A~rário e Rural DE TRA~AlHO
/""
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
~~ Administra~ão l~U~~,~~ U1U~~,~~ U1U~~,~~
~4 m Administra~ão Geral l~U~~,~~ U1U~U~ U1U~~,~~
~~ m ~~1~ Gestão e manuten(ão da secretaria de Desenvolvimento ~,~~ U1U~~,~~ U1U~~,~~
~4 lLL ~~L4 L,O~~ Manuten~ão e funcionamento administrativo l.m,~OO,OO ULU~~,OO
/""'- ~4 m om
Manuten~áo e funcionamento
Am~lia~ã~ e Manuten~ão de c~ui~amentos uroanos da 50 LOO,OOO,OO 0,00 LOO,OOO,OO
~~ lLL 0011 1,OL6 Con~tru(ao, Am~ll~(aO e Reforma de
E~ul~amentos PUOllCOS aa SOAR l~U~~,~~ 100,000,O~
1~
, constru(ão, Am~11a\ão e Reforma
A~rlCU ltura UÓí.OOO,O~ óíU~O,OO Ulí.O~O,O~
L~ íH Recursos Híarlcos 10,00~,OO ~O,O~~,~~ ~~,O~~,~~
1~ IH ~~Ló Gestão aos Recursos Hldricos IU~~,~~ 4U~~ I ~~ ~U~~,~~
rr>; L~ 144 ~OLO 1,OLI (onstru~ão ae ~arra~ens nas localidaaes
---
de sal~aao dos Morelras, Riacno ao Pau O IU~~,~~ IUOO,O~
(onstru~ão ae Darra~ens nas localiaaaes
1~ 14~ 0010 1,~~~ Manuten\ào ae,~o\os ~rofundos, , oarra~ens e clsternas nas zonas ruralS ~U~~,~~ ~O'OO~,~~
L~ ó~1
Ma~uten~âo de ~o\os ~rofundos
Aoastemento Ulí.O~~,~~ ~U~~ I ~~ U~U~~,~~
LO 601 om Am~lia(ão e Manuten(ão de E~ui~amentos Uroanos da SO U1I,000,00 ~O,OOO,OO UOUO~,~~
1~ 6~1 ~~11 1,~1~ constru\áo e reade~ua~ão de.Matadouros Púolicos íU~~,~~ IU~~,~~
_,......_ constru\ao e rea e~ua\ao de Matadouros
10 601 0011 1,01~ (onstru~ão, r~forma e reaae~ua\ão ae
Mercados PubllCOS 4.1óI.00~,~~ 4.1ól.O~~ I 00
rr-; constru~ào, reforma e reade~ua~ào
1~ 6~1 ~~11 L,~~l Manuten\ào de Matadouros púolicos JU~~,~~ JU~~,~~
L~ óOI OOLI L,O~L
Manuten~âo de Matadouros publicos
Manuten~ào ae Mercaaos puolicos 11,000,00 11.000,00
1~ ó~ó
Manuten\áo de Mercaaos puolicos
Extensão Rural ~,~~ ~~'~~~,~O ~O'OO~,O~
L~ ó~o ~m Fortalecimento da A~ricultura ~amiliar, pecuaria e P ~,~~ ~~,~~~,~~ ~U~~,O~
L~ ó~o ~ijlí L,~~J ~ea 1 i za(ão de fei ras e eventos ~ara óU~~ I~O óO,OO~,~~ ~romoião ~e a~iviaaae~ ae a~ro~ecuária, ea 1 m~ao de fems e eventos
10 ó~ó ~~LI 1,0~4 Dis~onioiliza~ão de Assistência Técnica
~ lU~O,~O nas areas a~rH01a, ~ecuarla e oe ~esca, JUOO I ~~
Dis~onloiliza~ão oe Assistêncla Técnica
~,~ij HUijij,ijO m,Oijij,~~ L~ ó~~ promorâo na pronu\ao A~ro~ecuária
L~ ó~~ OOLI ~orta ecimento da A~ricultura Familiar, pecuária e ~ ~,~~ nu~~,~~ nu~~,~~
L~ ÓO~ 0011 L,~~I A~ujsiláo e/ou alu~uel de má~uinas lIO,OOO,OO m, 000,00 a~rlCO as ~ara o ~re~aro ao solo
A~uisl~áo e/ou aluguel ae má~uinas
,-.. L~ ó~~ ~~11 1,~~ó Realiza(ão e levantamento soore os 4UO~ ,00 ~O,O~~,OO ~roautores rurais ao municí~io
V contlnua -
r-.
- continua ão -
Realiza~áo ae leva
nta
mento
l~ ó~~ ~~lí l,~~1 ~oa~âo ae insu
m~s, se
mentes e
l
m~le
mentos agrlcolas
Doa~âo ae jn~u
mos, se
mentes e im~le
mentos
l~ ó~~ Defesa Agropecuarla
l~ ó~~ ~~lí rortal~cl
mento aa A~ricultura ramiliar, pecuarla e P
lO
O
O~ OOl) l,O~~ Ga
r
a
n
t
la safra
Garantia safra
lO,OOO,OO
lUOO,OO
lUOO,OO
lUOO,OO
lo.oOO,OO
lO,OOO,~O
lUOO,OO
lo.oOO,OO
Governo Municipal ae sáo Gonçalo 00 Amarante O~~AM~NTO P~OG~AMA PARA lij1~
Secretarla de Desenvolvimento Agrário e Rural
Anexo l, aa Lei nO m~, ae 11/~l/ót (Portaria SOF nO ~, oe ~~mm) Orçamento Fiscal - Adendo !II
Em ~~ l,~O »<;
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
--- Ó~GÃO" "" """" ,,: 11 secretaria ao Desenv A~rario e ~ural NATURtZA
/" UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~1 secretaria 00 oesenv A~rario e Rural DA Dmm
~-. CÓDHO t 5 P t C I F I ( A \ Ã O I FONH I omosmmo fumTO CAHG, fCONÔMICA
--" l,~,ij~,ijO,OO oes~esas correntes U~UO~,ij~ l,l.OUUO Pessoal e encar~os sociais 1. m, 000,00
l.Uo.oUO A~lica\ões oire as 1.11UOO,OO
l,UUU~ contratafão por tempo aeterminaoo 10~100 111.000,00
,~ l,UUU~ vencimen os e vant, fixas pessoal civil 100100 ~OO,OOO,OO
j,UUUO Oori~ações ,patr9n~is 10010~ ~~,~~~,~O
l,UUU~ sentenças ]U01Cla]S, , 1~010~ U~~, ~~
l,UUU~ oes~esas oe exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
l,UUUO Inaenizações e restitui~ões traoalnistas ml~O 1.000,00
l, 1. ~O, ~UO Ressarcimento oe oes~, e ~essoal re~uis H~l~~ í.OOO,OO
"- l,UUUO A~l: air, entre or~ãos inte~r, 00 orçam. ~í.OOO,OO
l,Ul.lUO O rl~açoes ~atronals 10~100 ~UOUO ],],00,00,00 Outras despesas correntes 1.00UOO,OO
l,UUUO Transf, a ln5t, ~riv, sem fins lucrativo UOU~
J,J.IO.41.00 (ontriouições 100100 1.000,00 ,.-.. l, l.IO,~U~ suovenções sociais l~m~ UO~ ~O
l,UO,OUO A~] i ~ações ~i retas m. ~OO: 00
l,UUUO DWlaS - clVll 10mO 1.000,00
l,UO,lUO Material oe consumo 100100 H,OOO,OO
l, U~, 11,~~ Premi ações cult,art,cient,oes~,e outras 100100 UOO,OO
l,UO,lUO Material, cem ou serv, ~/ oist, Fatuita 1~0100 1l,~0~,~~
1.UO.B.00 Pass~gens e despesas çom locomoçao 100100 UOO,OO
r' l,UUUO Servlços ae consultorla 10010~ U~O,OO
1.1, ~O, ló.OO Outros servo de terceiros pessoa fisica 100100 ~O,OOO 00
l,UO,lUO Outros serv, ae terc, ~essoa juriaica 10m O {H,OOO:OO
l,UO,~O,OO Serv, tecnolo~ia informação/comunic,- Pl 10010~ lUOO,OO
l,UUUO oori ~ações. tr] o~t~ri as e contri outi vas 1~0100 1.O0~,O~
l,UU1.00 sentenças ]UdlCla]S, , 100100 UOO,O~
l,UO,~UO oes~esas oe exerC1ClOS anterlores 100100 L1.000,OO
l.UUUO Inaenizações e restituições 100100 1.000,00
»<
~,~,~~,~~,~~ D~~~~~~~ a~ (a~jtal UlUüUü
r
4,4,00,00,00 Investlmentos 4, m, 000,00
tUUUo A~lica~ões ~iretas ~,íIUijij,ijij
~.U~.lU~ Outros servo ae tere. pessoa juríaiea 1~~1~~ 10.000 00
tUO,IUO Doras e instalações 100100 ~~UOO:OO
m~oo 1.41~.0~O,~~
4,UO,IUO E~uipamentos e material ~ermanente 10~100 115, ~OO, 00 - continua -
r>:
- continuação -
~,UUU~ Inversões financei ras
t UUU~ A~ 1 i ca~ões ai retas
~,UUU~ Aquisi~ão ae imóveis
TOTAL DA DES~ESA I o,llo,~~~,~~
.---.
----
Governo Munlcl~al ae )ão Gon~al0 ao Amante OR~AMENTO rROGRAMA rARA L~1~
secretaria De JuventuDe e Es~orte Or~amento ~isca1 - A~en~o V
/,-, Anexo O, aa Lei nO ~m, ae I/~l/ó~, (portaria )OF nO ~, ae ~~/~L/~í)
r">.
Em R~ 1,~~ mm
/' ORGAO I" I I I I 11 11 " " ,: II secretaria De JuventuDe e Es~orte rROGRAMA
UNIDADE OR\AMENTÁm,: 1L~1 )ecretaria de Juventude e Es~orte DE TRABALHO
,.-
,.--. CÓDIGO I E S P E C I F I ( A ~ Ã o rROmO~ ATIVIDADES TOTAL
/""
~~ Administra~ão M~ U~U~~,~~ U~U~~,~~
04 m Aoministra~ão Geral 0,00 L,100,000,OO L,100,000,OO
04 m 0000 pro~rama ae Gestão e Manuten~ão aa secretarla ae ES~ 0,00 L,1~~,0~~,00 L,1~~,~~0,00
.-.., ~4 1~~ ~~b~ ~,~~~ Manuten~ão ~os servi\os administrativos da SEJU L,100,000,OO L,100,~00,OO
--- n
Manuten~âo 005 servi~os aoministratlvos
Oes~orto e Laz~r, , 1, m, ~OO, ~O m,ooo,OO l,111.O00,OO
Llm Des~orto Comun1tar10 4~UOO,~0 I~U~~, ~~ ~~~,~~~,~~
n m ~~bl Es~orte ~ lazer ~arg po~u1a~ão , 40UOO,OO 0,00 m, 000,00
LI ~lL 00ó1 1,OlO (onstr~\ao, Am~11a\ao e Reforma de E~U1~
Es~ortlVOs 400.000,00 400,000,00
»<:
Ll m O~ój
(on~tru\ão, Am~1ia\ão e Reforma de Equi~
Es~orte e 10 0,00 100,000,00 100,000,00
LI ~IL OOol L,100 Funcionamento aas A1Vlaaaes Es~ortlvas
aa secretaria 10~,0~O,OO 100,~00,OO
nm
Funcionamento aas Aiviaaaes Es~ortivas
Lazer UOO,OOO,OO m,ooo,OO ULU~O,OO
Ll m 0001 Es~orte ~ Lazer ~ara r~~ula\ão 1,000,000,00 111.000,00 1.111.000,00
II ~lj 00ó1 1,~j1 constru~ao e recu~era~ao de cam~os de
fute~o1 i,OOO,OOO,OO - Areninnas ~,OO~,O~~,~~
.r<:
Ll m 0001 L,101
cons~ru~ão e recu~era~ão,de cam~os oe
Im~1ant~f~o e ~ra\as,c~m e~~l~amentos
r- m,oo~,OO m,ooo,OO ~ara ~ra 1ca de exerC1C10S lSlC05
Imp1anta~ão de pra~as com equipamentos
um om ~ão Gon~a10 Tam~ém é Jovem 0,00 LOO,OOO,OO LOO, 000,00
~I ~ll OOOL i,lOi São Gon\a10 Tam~ém é Jovem iOO,OOO,OO 100,000,00
/'
são Gon\a10 Tam~ém é Jovem
TOTAL I
--(;y-
/"
Governo Munici~al oe São Gon~al0 00 Amarante OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
..-- secretarla de Juventude e Esporte
Anexo L, aa Lei nO mo, ae lIjOljót (portaria SOF n° ~, oe O~j~lj~l)
Orçamento Fiscal - Adendo Ir!
Em R~ 1,00
/"' CONm
_,-. NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
~RGÃO"""""" ",,: II Secretaria oe JuventuDe e Es~orte NATumA
/"~ UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lL~l secretaria oe Juventuae e Es~orte DA Dmm
~
,~ CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CHEG, ECONÔMICA
rl,UUUO Des~esas correntes 1, m,ooo,OO
"'-, ],UUUO Pessoal e encar~os sociais 1.m,OOO,OO
),UO,OO,OO A~licações ai retas 1.144,000,00
----- l,UO,04.00 contratafão ~or tem~o aeterminaao 100100 lOI.OOO,OO
~ l,UO,ll,O~ vencimen os e vant, fixas ~essoal civi 1 100100 m,ooo,OO
l,U~,lU~ Oori~a~ões Jatr~n~is l~m~ m,~~~,~~
J,UU1.00 senten~as Juolclals, , 100100 1.000,00
~ ],UU1.00 Despesas De exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
J,UU4.00 Inaenizações e restitui~ões tra~alnistas 100100 1.000,00
l,U~,~U~ Ressarcimento ae aes~, e pessoal re~uis Hm~ U~~, ~~
],UUU~ A~ll oi[, entre or~ãos integr, 00 orçam, ~8, OOUO
l.Ul.lUO o rl~açoes ~atronals 100100 4UOO,OO
l, l.OUO, 00 Outras oe5~esas correntes U~UO~,~O
J, J, 10,00,00 Transf, a ust. ~riv, sem fins lucrativo m,ooo,OO
],],IO,H,OO Contrjouj~ões 100100 ))0,000,00
U,IO,~J,OO suovenções sociais 100100 1.000,00
r ],UO,OO,OO A~li~ações ~iretas 1.110.000,00
l,UO,14.00 DWlaS . clVll 1~01~0 UOO 00
],UO,lO,OO Material oe consumo 100100 401.000:00
l.UO,lUO premi ações cult,art,cient,aesp,e outras 100100 lUOO,OO
J,UO,lUO Material, ~em ou serv, ~I iisl, ~ratuita 100100 11.000,00
],], ~O, ]UO pass~gens e Despesas ~om locomoçao 100100 11,000 00
,..-, l,UO,lUO Servl~os ae consultorla 100100 W,OOO:OO
J,UO,Jo.oO Outros serv, oe terceiros ~essoa física 100100 10,000 00 ~- ],UO,lUO Outros serv, oe tere, ~essoa juríoica 100100 401,000:00
J,UO,~O,OO serv, tecnolo~ja jnforma~ão/(omuni(,· Pl 100100 lUOO,OO
J,UO,41,00 o~ri~a~ões trl~ut~rjas e confri~utivas 100100 1.000,00
],UUUO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 10010~ UOO,OO
],UUJ.OO Inaenizações e restituições 100100 10,000,00
tUUUij De~~e~~~ ae ca~jta1 U4UOO,00
l,í~U~~,~~
»: 4,4,00,00,00 I nves tmntos
4,4,~0,00,00 A~lica~ões airetas 1.í41.000,OO
tU~,jU~ Outros serv, ~e tere, pessoa juri~iea l~m~ 1IU~U~
111000 lOO,OOO,OO
tUO,IUO O~ras e instala~ões 100100 UOO,OOO,OO
m~o~ 10~,000,OO
~ ~,~,~~,Il,~~ E~ui~amentos e material ~ermanente l~m~ BU~~,~~ - continua -
_,-
••
- continuação -
~,UUU~ Inversões flnancel ras
~,),~~,~~,~~ Ap11ca~ões alretas
~,í,~~,ól,~~ A~ulsl~ão ae lmovels 1~~1~~
TOTAL DA DtSPtSA I í,lLí,~~~,~~
Governo Munici~al de são Gon~al0 do Amarante
Secretaria de Cultura e Turismo
Anexo 0, da lei nO m~, de 11!~j!o4, Uortaria SOr nO ~, de ~4!~L!~I)
em R~ U~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
or~amento riscal - Adendo V
CONAS P
ORGAO""""""", ,: 1j Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADe O~~AMeNTÁ~IA,: lj~l secretaria ae Cultura e Turismo
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
r- CÓDIGO I t S P t C I r I c A ~ Ã O PRomos ATIVIDADES TOTAl
/'
,-.. ~4 Administra~ào ~,~O 1. n: O~~ I ~O 1. n: ~OO I 00
--
~4 1L i Aoministra~ão Geral 0,00 1. m. 000 I 00 1. m, 000 I 00
04 m om Manuten~~o e Read~~ua~ão da secultur 0,00 l.líl,OOO,OO 1. m, 000 I 00
~ 04 W om 1,10l Manutenfao e FunClonamento
.--- Adminis rativo da SeCUlTUR UIU~~,~~ 1. m, 000 I 00
Manuten~âo e runcionamento Administrativo da
.~ SEmn,
04 m 0041 Fortalecimento Institueional da Cultura 0,00 10,000,00 10,000,00
~4 1ii 0041 i,104 A~oio ao funcionamento do conselno
Muni(i~al de ~olíti(a Cultural iO, O~UO iO, O~U~
_,---. A~oio ao funcionamento do Conselno Munici~al
B
ae ~olítica Cultural.
Cultura 10,000,00 un,ooo,OO 1,)11,000,00
. ...-.._ um Planelamento e or~amento 0,00 10,000,00 10,000,~~
1l 111 OOH Forta ecimento Institucional da Cultura 0,00 10,000,00 10,000,00
1l 111 0~411, 101 Elaoora~áo do plano Munici~al de politica Cultural 10,000,00 10,000,00
»<. tlaoora~ão do plano Municipal de política
Cultura,
r- um Administra~ão Geral O I O O LO,OOOIOO iO,OOO,OO
B m ~~4i rorma~ão Cultural 0,00 LO,OOO,OO 10,000,00
1j li1 ~~41 1,1~ó Manuten~áo aa siolioteca i~,~OO,OO 10,000,00
,-. Manuten~ão da ~iblioteca,
,_... um patrimonio Hlst Artistico e Ar~ueolo~ico ~,O~ m,o~~,OO 4iU~0,00
B ]H 0040 Cultura em Toda Parte 0,00 lO,OOO,OO lo.oOO,OO
r- 11 1~1 0040 1,101 RealizarãO do Inventário do ~atrimônio
cultura -material-imaterial ao município 10,00~,00 jO,OOO,O~
Realizalão do Inventário do patrimônio
~ ...•. culfura,-material-imaterial do
munlCl ~l o,
II )H 0041 rorma~ão Cu tural 0,00 l~UOO,OO )H,OOO,OO
II l~1 ~04L L,10~ Manuten~ão da oanda ae música m,o~~,OO m,ooo,o~
/" B m OW UO~
Manuten~ão da oanaa de música, Manutenção da cia de Teatro Munici~al 110,000,00 110,000,00
- romento a cria~ão da eia de Teatro Munici~a1,
llBl Difusão cultural 10,00UO u~o, 000,00 1 ,O~UOO,O~
II m ~m Consoliaa~ão do Calendário de Eventos 0,00 UOO,OOO,OO UOO,OOO,OO
Il 1~1 001~ 1,110 Realiza~ão de restejos e Eventos ~ara U~U~~,~~ 1,~~~,~~~,~~ promo~ão das tradi~oes do Municíplo
ealiza~ão de Festejos e Eventos ~ara
----- ~romo~ão das tradi~oes do Muni(i~lO,
~,~~ HU~~I~~ HU~~I~~ 1J m ~~~~ Cultura em Toda Parte
»<: 1J J~l ~~4~ l,111 Arte em toda ~arte 140,00~,~~ 14UOO,O~
r Arte em toda ~arte, continua - er- /'.
_,-..
,......
- continuação -
1j j~L ~~~L Formaíão Cultural ~,~~ HU~~,~~ HU~~,~~ 1j j~L ~~~L L,llL Fomen o as A~ões ae Incentivo a Cultura W, ~~~ I ~~ 14~,~~~,~0
A~OlO ao funcionamento ao Conselno
1J J~L ~~~~ Infraestrutura Cultural 1U~U~ ~,~~ 1UO~,~~ 1) )~i OO~~ 1,0)i cria~áo aa casa oe cinema roeta Barros rinno 1U~~, ~~ 1U~U~
11
cria~ão aa Casa ae cinema Poeta Barros rinno,
Ur~anismo iOO,OOO,OO 0,00 LOO, 000 I 00
»< 11 m rnfra estrutura ur~ana L~U~U~ ~,~~ l~U~~,~~ 11 411 004ó Infratur São Gon~alo 00 Amarante iOO,OOO,OO 0,00 lOO,OOO,OO
11 ~11 ~040 1,~)J Constru~áo, reforma e am~lia~ão ae
", es~a~os e e~uj~amentos ~uDlicos ~e jnter lOO,OO~,O~ lOUOO,OO
constru~ao, reforma,e ,am~lla~ao ae es ~a~os
,e e~ul~amentos, ~U~llCOS ae
lnteresse tUnstlCO, Ll com~rcio e ~ervi~os JIU~~,~~ OlU~~,~~ ~ÔU~~,~~
Llm Tu rmo JIU~U~ olU~~,~~ %U~~,~~
»<: B m 004l Fortalecimento Institucional 00 Turismo 0,00 01.000,00 01.000,00
II 6~1 004l l,11l Funcionamento 00 (onselno Munici~al 00 Turismo lO,OOO,OO lO,OOO,OO
-~ (ria~ã~ e funcionamento 00 (onselno Munici~al
00 Turmo,
LJ m ~~4l U14 Realiza~ão ao Inventario Turlstico lUOO,OO lO,OOO,~~
Ll ó~1 ~~n Ull
Realiza~ão ao Inventario Turlstico,
/""'- tlaDora~ão ao rlano tstraté~ico
Muníci~al oe Desenvolvimento Turismo loc 11.O~~,~O 1UO~,~O
~ aDoraiá~ ao plano,~strat~~ico Munici~al oe
Desenvo Vlmento Turlsmo local,
II 6~1 0041 Incentiva Turismo 0,00 110,000,00 110,000,00
LJ 0~1 ~~41 L,llo ~ealiza~áo ae eventos turísticos no municl~io IIU~~,~~ IIU~~,~~
/'
(a~it~~~o e/ou realiza~ão oe eventos no
munlCl ~l o,
.--- II ó~1 004ó Infratur são Gon~alo 00 Amarante lIO,OOO,OO 0,00 lIO,OOO,OO
Ll ô~1 ~~~o 1,~l~ constru~ão ao Centro ~ventos lIU~~,O~ lIU~~,O~
Constru~áo ao Centro ~ventos,
TOTAL I -------------------------
Governo Munici~al ae ~ão GOn5al0 ao Amarante
secretarla de Cu1tura e Turismo
Anexo L, aa lei nO ~m, ae ll/~l/ot (portaria SOF nO ~, ae ~~mm)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
O~~AMtNTO P~OG~AMA PA~A L~l~
Orçamento Fiscal - Adendo III
tm ~~ U~
CONASP
Ó~GÃO", ""'" "'" ,; 11 ~ecretaria ae Cultura e Turismo
UNIDADe O~~AMeNTÁ~IA,: 11~1 secretaria ae Cultura e Turismo
NATUHZA
DA Dmm
CÓDIGO t 5 P t C I t I C A ~ Ã O I tom I DmmAMtNTO eleMeNTO CATEG, eCONÔMICA
1,~,~0,~~,~~ Des~esas correntes UoU~O,~O
,-_, 1,UUU~ Pessoal e encar~os sociais olUOO,~~
1,UUU~ A~lica~ões airetas o~~,~~~,~~
1,UUU~ contratafão ~or tem~o aeterminaao 1~~H~ ll~,~~U~
J,UUU~ venci men os e vant, fi xas ~essoa 1 ci vi 1 10mO BU~~,O~
1,UO,1J,00 oori~a\ões ,~arr~n~is 100100 lUOO,OO
1,UUU~ 5enten~as )UalCla]S, , 1~~1~0 UO~,OO
1,UUUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 100100 UOO,OO
J,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 10~100 U~O,OO /"'o 1,U~,%,00 ~essarcimento ae aes~, e ~essoal re~uis 1~01~0 I.O~~,~~
r>; J,UUU~ A~l: ~ir, entre or~ão~ inte~r, ~o or~am, LU~~,~~
],Ul.lJ.OO O rl~a~oes ~atronals 100100 LI,OOO,OO
],J.OUU~ Outras aes~esas correntes U1U~~,~~
1,J,IUU~ Transf, a lnSt, ~riv, sem fins lucrativo m,ooo,o~
1,5.10,0,00 contrioui~ões 100100 lll,000,OO ,-. 1,J.í0,~UO 5uoven~ões sociais 1~~1~~ 1U~~,~~
r' ],UUUO A~li~a~ões ~iretas J.I~U~~,~~
],UO,1UO Dunas " cml 100100 1,000 00
],UO,]~,~~ Material ae consumo l~m~ 1~1,~~~:~~
J,UO,j1,OO premia~ões cult,art,cient,aes~,e outras 10~1~~ ll,~~~,~~
],UO,lUO Material, nem ou serv, ~! aist, ~ratuita 100100 1UOO,OO
.~' 1,UO,lUO Pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ao 100100 UOO,OO
" ],UUUO 5ervl~os ae consultorla 1~~1~~ óL,~~~ ~~
J,UO,lU~ Outros serv, ae terceiros ~essoa física l~~l~~ LOUOO: 00
»<: 1,UUU~ Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 100100 U~UOO,OO
],UO,40,00 Serv, te(n010~ia informa~ão!(omuni(," Pl 100100 iO,OOO,OO
J,U~,~I,O~ Oori~a\ões ,tr1o~t~rias e contrioutivas 10~10~ lUOO,OO
1,UO,n,00 senten~as JuolClajS, , 10~1~~ U~U~
J,UUU~ Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1~~1~0 1.000,00
J,UUU~ Inaeniza~ões e restitui~ões 10mO 1U~~,O~
r ~,O,~O,O~,OO Des~es~s ae ca~ital l1UOO,~O
4,4,00,00,00 Investmntos 716,000,00
~,UUU~ Tran~f, a e~taao~ e ao aj~trjto feaeral U~~ J ~~
U,lO,~UO Auxilios 100100 U~O 00
4, UO, 00,00 A~1ica~ões ai retas 111.000: 00
~,UO,lU~ Outros serv, ae terc, ~es50a juríaica l~m~ 1~~,~~0,00
»<; 4,UO,I1.00 ooras e insta1a\ões 100100 110,000,00
111000 ]00,000,00
~,UO,IUO t~ui~amentos e material ~ermanente 1~01~~ LOU~O,OO - continua -
»<.
/y.
'"
,--.
r-
- continuação - ~,I,~~,~~,~~ Inversóes financeiras
~,I,~~,~~,~~ Ap1i(a~ões ai retas
~,í,~~,ol,~~ A~~isi~ào ae imoveis
uoo,oo
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al de são Gon~alo do Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
~ Secretaria ~e Meio Am~iente e Ur~ani5mo or~amento ~iscal . A~enao V
Anexo 0, aa lei nO mo, ae lIjOJjot Uortaria SOF nO ~, ae 04jOml)
Em ~~ 1,00 (ONASP
/"" ÓRGÃO""""""", ,: 14 secretaria ao Meio Ambiente e urbanismo PROG~AMA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 14~1 secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo DE TRA~ALHO
••......
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
,.--. 04 Aaministra~ão O,O~ 1,41U~0,00 1,410,000,00
04 111 Administra~áo Geral 0,00 U10,000,00 1.410.000,00
04 111 0004 Gestão e Manuten~ão aa secretaria de Meio Ambiente e 0,00 1.410.000,0~ l.m,OOO,oO
r-«, 04 m 0~ó4 U11 Manuten~ão dos servi~os Administrativos aa SEMUR~ UIU~~,~O LHO,OOO,OO
11
~anuten~ão aos ervi~os Aaministrativos
Urbanlsmo LO.1IUOO,00 0,00 10.lIl,000,~0
11 m servi~os ur~anos LO.m.OOO,oO 0,00 LO.IIUOO,OO
--. 11 m 0004 Gestão e Manuten~ão da secretaria ae Meio Ambiente e UíO.OOO,OO 0,00 UIO.OOQ,ijO
11 41L 00ó4 1.0JI con~truiãol am~ll~~ão e reforma ae . ~avlmen afao ~m ~lSO ~om.~earas e em plS 0,110,000,00 0,110,000 I 00
r- 11 m 000/
(ons ru~ao, am~11a~ao e reforma
Re~ualifica~ao uroana e Mooiliaaae 1UOUOO,00 0,00 1UOl, 000 I 00
r>. II 411 000/ 1.0lo constru~ão, manuten~ão e reforma ae
~ra~as nas ar~as ur anas ~o municl~io 1.110,000,00 1.m.0~O,oO
11 411 OOÓ/ 1,0,/
(onstru~ao, manuten~ao e reforma
Reestrutura~ao ur~anistic~ a~ La~oa da prejuoaca lOO,OOO,OO 100,000,00
/~ 11 41L 006] 1,Ol~
~eestrutura~ao uroanlstlca a la~oa
(onstru~ão, Am~11a~ão e reforma aos
.~ e~ui~amentos ~Ublicos.ao.municl~io UlUOO,OO 4.llUOO,OO
(onstru~ao Am~11a~ao e re orma
11 41l 0001 1,Ol~ constru~ão e retorma de ~aviment~~áo asfáltica l),/OUOO,OO 1UOUOO,00
.~. Constru~ao e reforma de ~aVlmenta~ao
11 411 000] 1,040 ~e~ualifica~a~ e ~eurbaniza~ã~ ae.La~OaS 110,000,00 110,000,00
»< Re~ual1flca\ao e ~eurbanlza\ao e la~oas
r-, 1] Saneamento 1.064.000 I 00 140.000,00 1.104.000 I 00
1] m Saneamento ~asico Rural 10UOO,00 0,00 100,000,00
11 \ 11 0000 promo~ão ao Saneamento Báslco lOO,OOO,OO 0,00 lOO,OOO,OO
1] 111 OOÓÓ 1.0~1 Am~lia~ão e Aae~u~~~o ao ~iste~a.ae
Esgotamento sanltarlo ao Munlclplo 100,000,00 m, 000,00
,-. Am~lia~~o.e Aae~ua~ão ao Slstema
11 l1L Saneamento aS1CO Uroano UÓ4.000,OO 140.000,00 L.004.000,OO
1] m ooóó promo~ão do Saneamento ~asico UÓUOO,OO w, 000 I 00 1.004.000,00
r- 11 m 0000 U~l constru1ão a~ Ggl~ão ae Triagem ao
Materla Reclclavel 1\0,000,00 110,000,00
1] 111 006ó 1.0~J
(onstr~~ão ~o ~a1~ão ~e Trja~em ~o
r' ~ealo~a~áo e Man~t~n~ão ao NOVO A erro
sanltarlO ao Munlcl~lo lOO.OOO,OO lOO,OOO,OO
Realoca~ão e Manutenção ao Novo Aterro
l/ 111 0000 1,044 Am~lia~áo e ade~ua~áq do sistema 1.414,000,00 1.414.000,00 es~otamento ao roata
Am~lia~ão e aae~ua~ão ao sistema
1] 111 0000 1.11~ Elabora~ão os planos Muni(j~ais ae HO. 000 I 00 140,000,00 saneamento e Gestão Inte~raaa ae Resíauo
- continua -
,-.... (Y
r-
.--..
- cont
inuação -
tlaDo
ra~ão aos
rlanos Municipais
l~ Gestão Amolental ~,~~
~,OU~~,~~ UJU~~,~~
»< um Aamln
lstra~ão Geral ~,~~ lU~~,~~ lU~~,~~ H 111 ~~~~ tauca~ão AmOlental ~,~~ lU~~, ~~ lU~~,~~
r- H m ~~~~
L, lB A~OlO ao
fun
c
lon
amen
to ao (onselno
Mun
i
ci~al
ae Meio Amolente lU~~, ~~ lU~M~
_
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ApOlO ao funclo
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nto ao Co
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-.. Hm se
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~
roa
nos ~,~~ UIU~~,~~ Ulí,~~~,~~ H m ooóó promo~ão ao Saneamento ~áSlCO ~,~~ ~,HU~~,~~ UIU~~,~~ H m 0000 UiO Manuten~ão ao~ servi~os ~e limpez~ puolica UIUOO,OO UIUOO,OO
L I
~an
uten~ao
a
os servl~os ae llmpeza
LíQ,OOO,OO
4,lóo.oOO,00 UlO,OOO,OO cner~la
LI m
c
ner~la cletrica iIU~~,~~ UoU~O,~~ Ul0.0~~,O~ LI m ~~ol Ilumlna~ão puolica 1IO,0~~,0~ UóU~O,O~ UIUOO,OO
r--.
LI llL ~~ól 1,~~1 Am~lia~ao aa Reae ae Il
uml
na~ão puollca
m,~~~,~~ LIU~~,~O
A
mplia~ão
aa Reae ae Il
u
mina~ão
púolica LI m ~Oól L,m Manuten~ão e.lluml~a~ã~ ~u~llca UoU~~,~O UóUOO,OO Manuten~ao ae llumlna~ao
Governo Munlcl~al ae ~áo Gon~al0 ao Amarante
secretarla de MelO Ambiente e urbanismo
Anexo L, aa lel nO m~, ae 1)/~l/ot (portarla )OF nO ~, oe ~~mm)
O~(AMeNTO P~OG~AMA PA~A L~l~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
em ~! 1,~~
CONA)P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """ ",,: 1~ Secretaria ao Melo Amolente e Uroanismo
UNIDADe OR(AMENTÁ~IA,: 1~~1 secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo
NATumA
DA DESPESA
r-- CÓDIGO I e S P t C I F I C A ( Ã o I Fom I DtSDOmMtNTO tLtMtNTO CAHG, tmÔMICA
l,~,~~,~O,OO Des~esas correntes H,m,~~O,o~
l.UUU~ Pessoal e encar~os sociais ULl,~OU~
l,UUO,~~ A~lica\ões aire as ó,m,~oo,OO ~~ l.UUU~ contrataláo ~or tem~o aeterminaao 1ijmij J,4JUijij,ijij
l, 1.90,11.00 venci men os e vant, fi xas ~essoa 1 ci vil 100100 L,110,000,OO
J,UUJ.ijij oori~a~ões ,~atr~n~is lijijlijij ~~~,O~O,OO
l, 1.90, n,oo senten~as )U01Cla]S, , 100100 1.000,00
1,UUU~ Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1~~ 1~~ 1.O~~, O~
l,U~,H,~~ Inaeniza~óes e restitui~óes traoalnistas 1~~1~~ U~~,~~
»<: l,UUU~ Ressarcimento ae aes~, e ~essoal re~uis 1~m~ UOO 00
l,UUU~ A~l: oir, entre or~ãos inte~r, 00 or~am, W,~ijij:OO
J,1.H,1Uij O rl~a~oes ~atronals 100100 W, 000,00
1,UO,00,00 Outras aespesas correntes 1UÓU~O,OO
)'),10,00,00 mnsf, a ust. ~riv, sem fins lucrativo 1.000,00
U,I~.41.00 (ontrioui\ões 100100 1.OOO,O~
---- J.),íO,4UO SUDven\ões sociais 100100 1.000,00
),UO,OO,OO Ap]i~a~ões ~iretas 1l,m,000,oO
1,UO,14,00 DWlaS - c1V1l 100100 10,000,00
J,UO,lo.oO Material ae consumo l~mO L,lIU~~,~~
1mOO JóUOO,OO
1. UO.11.00 premia\óes cult,art.cient,aes~,e outras l~~l~O 1.000,00
l,UUUO pass~~ens e aes~esas ~om 10como\áo 100100 U~~ 00
1,UU1.00 servl\os oe consultorla 100100 1lO,000:00
l,Uü.lUO Outros serv, oe terceiros ~essoa física 100100 nooo,~o
U,90,lU~ Outros serv, ae tere. pessoa judaica 1~m~ UÓUO~,~~
lólOOO U8~.000,OO
U,9~.4U~ servo tecnolo~la lnforma~ão/comunl(,- Pl l~m~ Lo.o~~ 1 ~~
1,U~,~U~ oDri~a~ões trlDut~rias e contrioutivas 1~mo 1.000,00
j,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 10ma UOO O~
l,UO,9UO Inaeniza~óes e restitui~ões 1~0 1~~ 110,000: 00 _~ n,m,oo~,OO ~,~.~~,~~,~~ Des~es~s ae capital
4,4,00.00.00 Investmntos L8, 118.000,00
rr-; U,lUU~ Tran~f, a e~taoos e ao olstrlto feoeral U~~I~~
U,lHUO Auxilios 1~0 100 UOO,O~
- continua -
~
- continuação -
4,4,~O,OO,OO A~1ica~ões oiretas lUl1,OOOIOO
tUUUO Outros serv, oe tere. ~essoa juríoica 100100 I, m, 000 I 00
,-. mono UIUOOIOO
1IL 000 1. lIQ,OOOIOO
rr-; 1moo 1óUOOI00
lOLOOO 100,000100
4,UO,11.00 Doras e insta1a~ões 100100 UIO,OOMO
111000 UOO,OOOIOO
mooo ~,000,000100
mooo 100,000100 lmoo 10,000 00
4,UUUO t~ui~amentos e material ~ermanente 100100 m, 000: 00 /"-._ mooo 10,000100
4,1,00,00,00 Inversões fi nancei ras 10,000100
4,1,~O,00,00 A~ 1 j cH~es ai re\as, 10,000100 ,~ 4,UO,ó1.00 A~ulsl~ao ae lmovelS 10010 o 10,000100
/"'-
TOTAL DA DESPESA I 41,010,000100
{;-
Governo Munici~al ae ~áo Gon~al0 ao Amarante
Secretaria ~e~lonal ao pecém ae Governo
Anexo ó, aa lel nO ~Jl~, ae l)!~J!ó~, (~ortarla SOF n° ~, ae ~~!~1!~1)
em R~ 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Or~amento ~iscal - Adendo V
CONm
ÓRGÃO"", "" """,: 11 secretaria Re~ional 00 pecem
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA,: 11~1 ~ecretarja Re~ional ao pecem
PROGRAMA
De TRA~mo
CÓDIGO I E S P E C I r I ( A \ Ã o PROJETOS I ATIVIDADES TOTAl
~~ Aoministra~áo ~,~~ III ,~~~,~~ IIU~~,~~
~~ m Aaminl5tra~ão Geral ~,~~ ííU~~,~~ IIU~~,~~
~~ 1L1 ~m Gestão e Manuten~áo oa secretaria Regional 00 pecem U~ IIU~U~ 111 ,~~~,~~
~~ 111 ~~1) 1,m Manuten~ão DO~ servi~o5 ~amini5tra~ivo a~ SRP Ilí.O~~,~~ m,oo~,~~
11
~anuten~ao Dos ervl~os Aomlnlstratlvo
Ur~anlSffio 1. m,oo~,o~ l~~,O~~,OO UOO,OOO,~O
11 ~ 11 Infra Estrutura ur~ana 1.1~~,0~~,O~ l~~,~~~,~O UOO,OOO,O~
1) m OOló Desenvolvimento Contínuo ao pecém 1. )Oo.oOMO 100,000,00 UOO,OOO,OO
11 ~Il OOló 1,04ó constru~ão, A~~lia~ão,e ~eforma ae pra~as no pecém JOO,OOO,OO JOO,OO~,OO
con~tru~a\Am~ha~ao e Reforma
11 ~11 ~~lo 1,~~) Constru~ao, am~ la~ao, reforma e
a~ui5i~ao ae ~ rigos ~e ~assa~eiros IU~~,~~ IU~~,~~
construiao am~11a~ao, reforma
11 411 ~~ló 1,~4~ constru~io, m~lia~ao e recu~era~io ae
estraaas ao Pecem 110,000,00 110,~~O,OO
construjáoj ,Am~llaçáo e recupera~áo
11 411 OOló 1,0~~ construcao, ~p laçao e Reforma ae
praças Esportlvas 100,000,00 100,000,00
(on5tru~ão de Arenin~a5
11 ~Il ~~lo l,~í~ constru~ão, m~lia~ão, Refor, e paviment
ação de Ruas 00 pecem em pisos com pedra )~O,~~~,~~ IOO,O~~,~~
II 411 ~~ló L,lLj
construçáo, A~pliação, ,Refor, e Paviment
R~forma e Manut~n~ao ae e~ulpamentos
~U~11COS no pecem l~~,~~~,~~ 1~~,~~~,00
11
Reforma e Manutenção ae e~uipamento5
10,000,00 100,000,00 110,000,00 Saneamento
II 111 saneamento Básico Rural UO 100,~~~,O~ l~U~O,~~
11 í11 0011 pro~rama de construção e preservação dos sistemas de 0,00 100,000,~0 1~0,00~,~0
11 111 00111,114 Manutencao dos serV1COS de A~asteclmento oagua 1~~,~~~,~~ 1~~,~~~,~~
11 í1l Saneamento Básico ur~ano 10,000,00 0,00 10,000,00
11 I 1L ~~oo ~romo~áo ~o ~aneamento ~aslco IU~~,~~ ~,~~ IU~~,~~
11 11L ~~óó 1,~ll Am~lia(ao e a~e~ua~ao ~o slstema IU~~ ~~ Es~otamento ao Pecem I~,O~~,~~
H Gestão Amoienta1 0,00 lOO,OOO,OO lOO,OOO:OO
Hm servl~os uroanos ~,~~ l~U~~J~~ l~~'~~~J~~
1~ m 0000 promo~ão do Saneamento Básico ~,~~ JOO,OOO,OO JOO,OOO,OO
1~ ~)1 O~ÓÓ 1,11) Manut~ncao aos servicos ae limpeza púolica lOO,OOOIOO lOQ,OOO,OO
II Energla 100,000,00 110,000,00 LIQ, 000,00
LI m ener~ia elétrica lij~,~ijij,~ij llij,~ijij,ij~ m,~oo,o~
II m 0001 r1Urnlna\ão pu~1ica 100,000,00 110,000,00 LIQ,OOO,OO
11 111 ijOól 1,~ll Am~liacao da Rede de Iluminacao pu~lica l~U~ij,~~ l~~'~~~Jij~
11 111 ijijbl 1,11b Manutencao de ilumlnacao pu~1ica 110,0~~,OO 110,000,00
- contlnua -
~
r- - cont
inuação -
LO
T
rans~orte ~,~~
m, ~~~, ~~ LLU~~, ~~
LO I~L Tra
ns~orte RODov
iário ~,OO no. 000,00 no. 000, O~
LO I~L ~~lo
Desenvolvlme
nto Conti
nuo ao
recém ~,~~ LLU~~,~~ LLU~~,~~
LO I~L ~~lo
L,lLI M~n~te
~~ão e ~ons~rva~ão ae,vlas
V1Cl
nalS ao
Dlstrlto e pecem m,~~~,OO m,ooo,OO
LI
Manuten~ão e (onserva~ão ae vias
oes~orto e Lazer 1.100.000,00 0,00 1.100,000,00 nm rnfra estrutura uroana 1.100.000,00 0,00 1.10UOO,OO LI 4í1 0010 Desenvolvimento Contínuo 00 pecem 1.100,000,00 0,00 1.100,000,O~
LI ~11 001ó
1,015 (on5t
ru~ão e ~eforma ae
t~ui~ame~tos puolicos JRP 1.
100,000,00 1.100,000,00
con
stru~ao e Reforma oe E~ul~amentos
Governo Munici~a1 ae ~ão Gon~a10 ao Amarante
Secretarla Regional do pecém de Governo
Anexo L, da lei nO ~m, de l)/~l/ót (portaria )OF nO ~, de ~~m/m
O~~AMtNTO P~OG~AMA PA~A L~l~
orçamento Fiscal Adendo II!
tm Rt 1,~~
CONA~P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
O~GÃO" "" '" """ ,: 11 )ecretaria Re~iona1 ao pecém NATURtZA
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: 1í~1 )eeretaria Re~iona1 ao pecém DA Dt~Pt~A
CÓDIGO t 5 P t ( I ~ I ( A ~ Ã o I ~ONH I DtSDOmMtNTO [l[M[NTO (AHG, [(ONÔMICA
l,UUU~ Despesas correntes 1.IlU~~,~~
5,1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais m.ooo,OO
l,UUU~ AP1icafóes ai retas í1U~~,~~
l.1. ~uu~ (ontra aião por tempo aeterminaao mm )~U~~,~~
5,UU1.O~ venc1men os e vant, fixas pessoal civil l~m~ m,~~~,~~
l.UUU~ oDri~a~óes ~atronais 1~~ 1~~ íU~~,~~
l.UUU~ Inaeniza\óes e restitui~óes traoa1~istas l~m~ U~~,~~
l,U~,%,~~ Ressarcimento ae aesp, e pessoa1 re~uis l~m~ U~~,~~
j.UUU~ A~1: oi[, entre or~áos inte~r, ao or\am, U~~ I ~~
l.Ul.lU~ o rl~a\oes patronals 1~~1~~ I '~~~,~~
l.l.O~,~~.~~ Outras aespesas correntes U~O.~~O,~O
U,90.~~,00 A~]i~a\ões ~iretas UOÓ.OOO,OO
l,UO.14,OO OWlaS - eml 100100 0.000 00
l,UUU~ Materi a 1 ae consumo 1~010~ )óU~~:~~
l,UUU~ premia\óes cult,art,cient,oesp,e outras l~m~ U~~,~~
l,UUU~ pass~~ens e oespesas ~om locomo\ão l~m~ U~~,~~
l.UOJI.OO Servl\os ae consu1torla H01~~ I,~~~,~~
U,9UU~ Outros serv, de terceiros pessoa fisica 1~~1~~ b~.~~~ ~~ rl.U~.lU~ Outros servo ae tere, pessoa juriaiea 1~~ 1~~ ~lU~~:~~
J, U~,4U~ WV. teen~1o~i~ jnforma\ão/comunic.- n l~m~ 1U~~, ~~
l.UUU~ Senten\as ]U01Cla]s. . 1~~1~~ U~~,~~
l,U~,n,~~ Despesas ae exerC1ClOS anterlores 1~~100 UOO,OO
l,U~,B.~~ InaenlZa\óes e restltul\óes 1~~1~~ 1U~~,~~
4.0,00.00.00 Despes~s ae capital U4U~~,~~
).W ,~~~,~~
4,UUU~ Investuentos
4.UUU~ Transf. a estacos e ao aistrito feceral 1 ,~~~,~~
U, j~,41,~~ Auxílios 1~~1~~ U~~,~~
tUUU~ Apl1ca\óes alretas U4U~~,~~
tUUU~ Outros mv, de terc, ~essoa jurídica Hm~ ó~~'~~~,~~
lím~ J~~,~~~,~~
~.UU1.00 ooras e instala\óes 1mOO 1.011.000,00
moDo ÓOO,OOO,OO
tUUU~ t~uipamento~ e material permanente l~m~ m'~~~I~~
TOTAL DA DE~~E~A I 4,l11,OOO,00
Governo Munici~al ae São Gon~alo ao Amarante
De~artamento Mun, ae Trans, ,rrans~, e ~oaoviario
Anexo o, aa Lei nO mo, ae 1110Jj0~, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~I)
Em ~~ U~
OR(AMtNTO P~OG~AMA PARA i~l~
or~amento Fiscal· Aaenao v
CONAS P
ÓRGÃO""""""",,: 10 Depar!. Mun, oe Trans, ,Transp, e Rooovia
UNIDADE OR(AMENTÁ~IA,: 1001 Depar!. Mun, oe Trans"Transp, e Rooovia
PROGRAMA
Dt TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Aominlstra~ão 0,00 U4UOO,OO U4UOO,OO ~~ m Aamini5tra~ão Geral ~,~~ UíU~O,~~ UíU~O,OO
04 m OOOi Gestão e.Manuten~~o aa AMTTR 0,00 1. m, 000,00 l.m,OOO,OO
04 1ii OOOi i,li~ Manuten~ao e FunClonamento
Aominis rativo 00 DEMUTRAN 1. m, 000,00 l.m,OOO,OO
Manuten~ão e Funcionamento
04 111 Normaliza~ão e Fiscaliza~ão 0,00 m, 000 I 00 m,ooo,OO
04 m OOOJ Mooilioaoe uroana e Municipaliza~ào 00 Trânsito 0,00 m, 000,00 m,ooo,OO ~4mOOOJL,m Realiza~ào ae A~ões e campannas
Eoucativas oe SensiDiliza~ão e preven~ão 1,000,00 1,000,00
~eal1za~ão ae A~ões e (am~anna5
04 111 000) 1.1)0 Sinaliza~ão as vias púolicas ao Municí~io m, 000 I 00 10UOO,OO
04 111 000) l.ln Realjza~ao ae Fjscaljza~ãO e cooertura ae Eventos 10,000,00 10,000,00
04 li) 000) i,lli Confru~ao, Amp]ia~ão e eforma ae
tqulpamentos PU011COS LUOO,OO LUOO,OO
TOTAL I 0,001 1,14~,000,001 1,14~,000,00
Governo Munici~a1 ae são Gon~a10 ao Amarante O~~AM~NTO ~~OG~AMA ~A~A L~l~
Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviário
Anexo L, oa lei nO m~, oe 1I/~J/ot (portaria SOr nO ~, oe ~~mm) Orçamento Fiscal - Adendo III
Em ~~ 1,~~
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO •. , •.•. , •.•.•.•. : 10 De~art, Mun, ae Trans, ,Trans~, e Roaovia NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: lo~l De~art, Mun, ae Trans. ,Trans~. e Roaoviá DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I r I C A ~ Ã O I rom I DESDO~RAMENTO ElEMENTO CAlEG, ECONÔMICA
/'
J,UUU~ Des~esas correntes U/U~~,~~
J,UUU~ ~essoal e encar~os sociais UOU~~,~~
/' J,U~,~O,OO A~1ica~ões aire as 1.00UOO,OO
l.UO.04.00 Contra a~ão por tem~o ~etermina~o 100100 1.000 00
J,UU1.00 venci men os e vant. fixas ~essoa 1 ci vil 100100 H~,OOO:OO
l,UO,lUO oori ~a~óes. ~aF9n~i 5 100100 10.000,00
J,UO,n,oo Senten~as ]U01Clals H0100 1.000,00
J, 1. ~~, ~U~ Inaeniza~ões e restltul~ões traoalnlstas H~l~~ U~~,~~
J,UUUO Ressarcimento ae aes~, e ~essoa1 re~uis 100100 1.000,00
J,UUU~ A~l: oi[, entre or~ãos inte~r, ao or\am, oUO~,OO
r"> l,Ul.1UO o rl~a~oe5 patronals 100100 óO,OOO,OO
J, UO. 00.00 Outras aes~esas correntes ÔOUOO,OO
J.J.)~.~O.OO Transf. a ust. ~riv. sem fins lucrativo UOO,OO
).j,IO,H,OO contrioui~õe5 100100 UOO 00
j, Uo.oo.oO Ap]i~a~ões ~lretas m. ~~O: ~~
l. UO, 14.00 DWlaS - cm1 100100 UOO,OO
l,UUU~ Material ae consumo 100100 JO,OOO,OO
101000 ~UOO,OO
J,UUUO Material, oem ou serv, ~I aist. Fatuita 1OJOOO 1.000,00
J,UO,lUO ~ass~~ens e ae5~e5a5 ~om locomo~ao 100100 1,000,00
l,UOJUO Servl~os ae consu1torla 10m o 10,000,00
1,UOJUO Outros serv, ae terceiros pessoa física 100100 10.000,~~
lólOOO 11.000 O~
l.UQ.)U~ Outros servo ae terc, ~essoa juríaica 10~100 l1U~~: ~~
101000 10UOO I 00
J,UUUO Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl 10m O JO,O~O,~~
J,UUU~ oDri~~~õe~ trlDutárjas.e.contrioutivas 1001~0 1.000,00
l,UUUO Inaenlza~oes e restltul~oes 100100 1.000,00
iUOO,OO 4,~,~~,~~,~~ Despes~s ae ca~ita1
4.Uo.oo.oO Investuentos IUOU~
4.Uo.oo.o~ A~1ica~óes airetas IU~~,~~
-r>: 4,UUU~ Outros serv, ae tere, pessoa juríaiea 100100 11,000,00
4,UO,íl.OO Ooras e in5ta1a~ões 100100 lUOO,OO
tUUUO ~~uipamentos e material permanente 100100 UOO,OO
mooo 4UOO,OO
TOTAL DA DESPESA I 1.i4~.000,OO
Governo Munici~a1 ae )ão Gon\a10 ao Amante
secretaria Munlci~a1 ae Finan~as
Anexo ó, aa Lei n ~j)~, ae 11!~j!ó~, (portaria SOF nO ~, ae ~~!O)!~I)
Em R~ U~ -
OR~AMcNTO PROGRAMA PARA )~1~
Or~amento Fiscal· Acenco v
CONm
ORbAO", """ """,: ~~ Reserva oe (ontjn~ên(ja
UNIDADt OR~AMENTÁRIA,: ~~~1 Reserva ae contin~ência
~ROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO Ic)PHIFICA(ÃO PRomos ATIVIDADES TOTAL
~~ Reserva ae Contin~ência ~,~~ ~,~~ ~~~,~~~,~~
Bm Reserva ae contin~ên(ia ~,~~ ~,~~ ~~~,~~~,~~
B m ~~~~ Reserva ae Conti~encia ~,~~ ~,~~ ~~~,~~~,~~
~~ ~~~ ~~~~ ~,~~1 Reserva ae Contigência ~~~,~~~,~~
Reserva ae conti~ênciã
TOTAL I -------------------------
Governo Munici~a1 ae sào GOnfa10 ao Amarante
Secretarla Municlpal de Finanças
Anexo LI aa Lei n° m~, ae 1l/~l/o~, Uortaria SOF nO ~I ae ~~/~L/~í)
O~~AMeNTO ~~OG~AMA ~A~A L~l~
Orçamento Fiscal - Adendo III
em ~~ 11~~
CONAS~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó~GÃO, 1 1100 00000000 00: ~~ ~eserva ae (ontin~ência
~NIDADt O~~AMtNTÁ~IAo: ~~~l ~eserva ae Contin~ência
NATumA
DA Dmm
CÓDIGO t 5 P t C I F I C A ~ Ã O I Fom I DmO~mtNTO t ltMtNTO CAHG o tCONÔMICA
~ o ~ o ~~ o ~~ o ~~ ~eserva ae contin~êncja ~~~'~~~I~~
" ~,~O~~O~~o~~ ~eserva ae contin~êncja ~~~o~~~I~~
UoBoOUO ~eserva ae contln~êncla ~OOOOOOIOO
~oUUU~ ~eserva ae contjn~êncja 1~~1~~ ~~~o~~~I~~
.~
TOTAL DA Dt5~tSA I
Governo Munici~al ae ~ão Gonpl0 ao Amante
Funao Munic, ae Combate a ~ooreza-FMC~
Anexo 01 aa lei nO ~jL~, ae l)/~j/o~, (portaria ~o~ nO ~I ae ~~/~L/~I)
Em ~~ l,~~
O~~AMENTO P~OG~AMA PA~A L~l~
Or~amento 5e~uriaaae social - Aaenao V
CONW
Ó~GÃO""""""",,: ~L ~ecretaria ao Governo
UNIDADE O~(AMENTÁ~IA,: ~L~L Funao Munic, ae Combate a pobreza·FMCP
P~OG~AMA
DE HAsmo
CÓDIGO t E ~ P E C I F I C A ~ Ã O mmo~ ATIVIDADES TOTAl
~~ Assistência ~ocial ~I~~ U~U~~I~~ 1,m,~~~,~~
~~ lH Assistência Comunitária ~I~~ l.m'~~~I~~ 1, m, ~~~ 1 ~~
~~ lH ~~Il Comoate a Miséria ~I~~ l.m,OOOIOO 1. m, ~~O 1 00
O~ 1~~ O~ll L,~ll Manuten\ão e ex~ansão ao Cartão ao FMCP l.m,OOOI~O 1, m, ~~~ 1 ~~
Manuten~ão e exransão ao Cartão ao FMCP
TOTAl t
Governo Munici~al ae São Gon~al0 ao Amarante O~~AMtNTO P~OG~AMA PA~A 1~1~ Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP
Orçamento segurldade social - Adendo III
Anexo II aa lei n° ~m, ae llm/ót (portaria SOr n° ~I ae ~~/~l/~í) ~m R~ U~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, "'" """",,: ~I Secretaria ao Governo
UNIDADE OR\AMENTÃRIA,: ~l~l runao Munie, ae Comoate a Pooreza-FMCP
NATURtZA
DA Dmm
CÓDIGO ESPECIFICqAo I fONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO (ATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,O~ Des~esas correntes 1, m, 000 I 00
J,J,OO,OO,OO Outras aes~esas correntes l.m,OOO,OO
J,l,~O,OO,OO A~li(açóes diretas l.m,OOO,OO
l,1.90,lO,00 Material ae consumo 100100 1.000,00
J,1.9UUO Outros serv, ae tere. pessoa juríai ea 100100 l.bII,OOO,OO
TOTAl DA DtSPESA I l.m,OOOIOO
Governo Municipal ~e são Gon~alo ~o Amarante
secretaria ~e saú~e
Anexo O, oa Lei nO m~, oe 1l/~l/0~, Uortaria So~ nO ~, oe ~~m/m
Em R~ 1,~~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Or~amento se~urioaoe social - Aoenoo V
CONW
ORGAO""" '" """,: ~1 secretaria oa saúoe - FMS
~NIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~1~1 secretaria oe saúoe - rMS
PROGRAMA
DE mBmO
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A \ Ã o PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
.~
1~ Saúae U~U~~,~~ Il.m,ó~~,~~ IUiU~~,~~
1~ m Aomln15tra~ão Geral m,~~~,~~ 1UIU~~,~~ lUIU~~,~~
1~ m ~m saúoe ~ara TOOOS ~OO,OOO,OO 10, l11.O0~, 00 1UlI.000,OO
1~ m ~m l.m Reforma e Am~11a~ão oe Es~a~o e E~ul~ame
ntos Púolicos vinculaDos a ec De SauDe ~OO,OO~,O~ ~OO,OOO,OO
Ref~rma e Am~lia~ão De Espa~o e E~uipame
10 III 001~ l,OII Manuten~ao e FunClonamento
A~minis rativo Da sec de saúde - ~MS 10,111,000,00 10,111.000,00
~anute~~ão e Funcionamento
10 101 Aten~ao BaslCa 10~,~00,OO 1UoUH,OO 1~,1Ó~,~~~,OO
1~ m ~m saúoe ~ara TOOOS M~ li,óOUH,~~ li.óóU~UO
1~ 101 ~~1~ 1,~íó Manuten~ào aas A~ões Baslcas de Saúde 1UÓU~~,~0 li ,ÓÓU~~,~O
1~ jQ1 ~m
Manuten~ão as A~ões ~ásicas oe Saúde -
Ex~an5ão e ~uallflca~ao 00 cUloaoo em saúoe I~U~~,~~ ~,~~ I~U~~,~~
10 101 001~ 1,011 constru~ão, Am~lia~ão e Reforma de
UniDaDes Basicas De Sauae 10~,~00,~0 10UOO,OO
constru~ão, Am~lia~ão e Reforma
1~ m Assistência Hos~ita ar e Amoulatorial UiU~~,OO 1UIUóó,~~ 1U1i,lóU~
10 m om saúde ~ara Todos 0,00 nm,lóó,OO Lj,m,lóó,OO
1~ l~l ~~1~ 1,~11 Manuten~ão do Consorcio púolico de saúde
Interfe erativo do vale ~o curu(cIsvALE) 10UOO,OO 101,000,00
Manuten~ão do consorcio púolico de Saúde
10 l~1 001~ 1,~1~ Manuten~ão 00 Hos~ital Geral luiza
Alcantara e silva 1U1UOO,~~ 1Ul4,loo,~~
Manuten~ão do Hos~ital Geral luiza
10 JOl ~01~ l,~I~ Realiza~ões as A~ões ~e Aten~ão secundária ~,m, ~~O, 00 U10,000,OO
10 m om
Realjza~óes as A~óes de Aten~ão Secunda
Expansão e Quallfica~ão ao (uida~o em saúae UOUOO,~O 0,00 U~U~~,OO
1~ J~l 0~1~ 1,01l constru~ão, Reforma e Am~lia~ão de
Unidades de Saúde de Aten~ào secundária U~U~~,~~ U~U~~,~O
1~ m ~m
(onstru~ão, Reforma e Am~lia~ão
HU~~,~~ ~,O~ HU~~,~~ HaDita~áo ae Interesse social
10 l~l 00/~ 1,01l Mel~orlas Haoitacionais ~ara Controle aa
Doenfas ae (na~as 410,000,00 476,000,00
10 )~~ vj~j ância ~anltárja ~,~O ~iU~~,~~ HU~~,~~
1~ l~~ ~m Vigilância em Saúde ~,~O OU~U~ ~iU~~,~~
1~ l~~ ~~1~ 1,~ó~ ~ealiza~àQ da? A~ões d~ Vi~ilâ~cja,Sa~itária m,~~~,OO m ,000,00
Reallza~ao as A~oes e vl~llancla
10 lOI vjgjl~ncja E~lae~lolo~ica 0,00 UH,m,~~ U~U~U~
10 lOI OOlO Vl~llancla em Saude U~ l.W,m,O~ 1, o~~, m, ~~
10 JOI 001~ 1,OÓ1 Reallza~ãQ oa~ A~óes d~ Vi~llâ~cja,Epjdemloló~ica u~~,m,~~ l.W,m,~O
Real1za~ao as A~oes e V1Ql1ancla
TOTAL I 1,1~~,~~O,~01 íl,I~~,o~O,O~1 ío,ll~,o~O,~~
~
»<
,r--
Governo Munici~al oe São Gon~al0 00 Amarante OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~
Secretarla de saude
orfamento seguridade social - Adendo III
Anexo 1, aa lei nO m~, ae 1I/~j/ô~, (rortaria 50f nO ~, ae ~~/~ I~í) ém ~~ 1,~~
»< CONASr
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
_.-, ÓRGÃO""""""",,: ~I secretaria aa saúae - FMS NATUmA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: ~1~1 Secretaria de SaÚde - FMS DA DESPESA
~
r--- CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
rr-;
l.UUU~ Des~esas correntes 11,m,o~~,~~
j,UUU~ pessoal e encar~os sociais II ,~IUH,~~
U,lUU~ Transf,a consórc,~úolic,meaian,contr,ris m, ~~~, ~~
5.1,11.]0,00 Rat~io pj ~artici~, em consórcio ~uolico 111100 m, 000 I 00
j,UO,OO,OO Apl1ca~oes ~lretas JUló,B4,OO
),UUU~ Contra a(ào por tempo aeterminaao llm~ lUóU~U~
1L14~0 U4~,m,OO
lm~~ L.ljU~O,O~
l,UUU~ Vencimentos e vant, fixas ~essoal civil Ilm~ ~,m,~~~,~~
IlHOO Ull,OH,OO
-r>; lm~~ HU~~,~~
),U~,lU~ oori~a~ões patronais I1ll~~ ULU~~,~~
11W~ LU~~,~~
j,UUU~ Senten~as juaiciajs. . 11l1~~ U~~,~~
l,UO,9UO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 111100 UOO,OO
l,UU4.0~ Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 111l~0 11,~~~,~~
l,UUUO Ressarcimento ~e ~esp, e pessoal re~uis 111100 10,000,00
l,U1.00,00 A~l: oi[. entre or~ãos inte~r. do or~am, 1.114, m,~~
U,n,lU~ O rl~a~oes patronals llm~ 1. m ,{~~, ~~
r-- 1114~~ lU~~,~~
l,l,~~,~~,~~ Outras aes~esas correntes IUóUóó,~~
rr> l,UUU~ Exec, or~, oele~a~a aos esta~os e ao DF 10,000,00
l,l.lUO,OO Materi a 1 ~e consumo 111100 lU~~ I ~~
U,íUU~ Transf. a insto ~riv, sem fins lucrativo U~~,~~
l.1.I0,41.00 Cont riOui \ões 11l1~~ I.O~~, ~~
l,U~,4U~ sUDven~ões sociais 1moo 1.000 00
U,lUU~ Transf,a consórc,púolic,meaian,contr,ris l1U~~: ~~
l, l.l1.l0, 00 ~at~io pl particip, em consórcio púolico 111100 H7, 000,00
r- l,UUU~ A~]l~a~oes ~1 retas IU1Uóó,OO
l,UO.lU~ DWlaS - c1V1l l1m~ lU~~,~~
1.UO')0.~~ Material de consumo lm~~ 1,nU~~,~~
~ 111400 1.156,000,00
),UUU~ rr~mja~õ~5 (~1t,artl(j~~t,ae5~le o~tra5 lm~~ U~~ ~~
l,UUU~ Material, oem ou serv, ~I aist, ~ratuita 11110~ lIU~~:~~
U.9O.ll.OO pass~~ens e despesas ~om locomo~ao 1L1100 11. 000 00
l,UO,jU~ Servl~os ae consultorla l1m~ m,~~~:~O
l.UOJUO Outros servo de terceiros pessoa fisica 111100 llU~U~
- continua -
(;y-
rr-,
.~
/""'
- continuação -
j,UUU~ outros serv, ae terr. ~essoa jurícica 1111~~ ULU~~,~~
11H~~ U1UoU~
m~~~ 11 1.O~~, ~~ l,l,~~,~~,~~ Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl 1111~~ m,ijij~,~ij
l,U~,H,~~ o~ri ~a\ões, tr] ~~t~ri as e contrl ~utl vas llm~ U~~,~~ l,UUU~ Senten~as ]U01Cla]S, , 111l~~ U~~,~~ /", 1,U~,~U~ Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1111~~ U~~ ~~
~ l.UUU~ Inaeniza~ões e restitui~ões llm~ nu~~:~~ U,OO,OO,OO Despes~s ce capital UH,OOO,OO ~ tUUU~ Investlmentos U~Uijij,ijij
~,~,lO,OO,OO Transf, a estacos e ao oistrito feceral í.OOO,~~ U,lij,~l,ijij Auxílios 111100 UO~, ~~ rr-: U,IUO,OO Transf,a consórc,~úDlic,meaian,contr,ris 10,000,00
U,f1.fU~ Rat~io ~I ~artici~, em consorcio ~uo1ico 1l11~~ lU~~, ~~
tUUU~ Ap11ca~oes alretas l,ÓfU~~,~~
tUO,lU~ Outros serv, oe tere, ~essoa juríoiea 111100 ~íUijij,Oij
1mij1 óij~,~ij~,~~
(UUUO ooras e instala~ões 11W~ ~IUO~,OO
1m01 ~ÓO,OOO,~~
~,UO,íUO Equipamentos e material permanente 111100 1Ó1.000,OO
l1H~ij íUijij,Oij
m~Ol 1.000,000,00
(UUU~ Des~esas ae exercícios anteriores I1HOO 1.000,00
~,UUUO Inversões fi nancei ras UOO,~~
---, tUUUO Ap 1 j q~~es ai re\as, UOO,OO
~,UO,óUO Aqulsl~ao ae lmovelS 111100 l,OOO,OO
TOTAL DA DESPESA I íó,ll~,óOO,ijO
Governo Munici~al ae são Gon~al0 ao Amarante
secretaria ao Trao, e Desenvolvimento social
Anexo Ó, aa Lei nO ~m, ae l)/~l/o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~/~1/~I)
Em ~~ l,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento se~uriaaae social - AaenaO V
CONA~P
ÓRGÃO""""""", ,: ~~ secretaria ao Traoalno e Desenv, social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~l secretaria ao Traoalno e Desenv, ~ocial
PROGRAMA
DE TRA~AlHO
»-> CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROmOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Assistência social lIU~~,~~ UOU~~,~~ ULU~~,~~
r--- ~~ m Aaministra~ão Geral ~,~~ U~U~~,~~ U~U~~,~~
~~ m ~m Gestão,Estrate~ica a~ 1ecnolo~ia aa Informa~ão e aa ~,~~ U~U~~,~~ U~U~~,~~
'"' ~~ lLL ~~IJ L,~ol GerenClamento Estrate~lco aa ec, Do
Traoalno e Desenv, social· STDS U~U~~,~~ U~U~~,~~
~~ W Assistência à (rian~a e ao Aaolescente U~ LOU~~,~~ LOU~~, ~~
~~ W ~~)o Gestão e manuten~ão aa Secretaria 00 Traoalno e Dese ~,~~ LOUOO,~O m,o~~,~~
~~ L~J ~~lo L,~ÓÓ Manutencao ao conselno Tutelar l1U~~,~~ 111 '~~~,~~
~~ 1~l ~~ló 1,~ól Manutencao aos Conselnos vinculaaos lU~~J~O 11,OO~J~O
~~ L~J ~~ló L,OÓ~ Realiza~ão ae conferências lU~~ ~~ lU~~ ~~
~~ 14l OOló 1,~ó~ Realiz~~ã~ ae Eve~t~s,aa STDS 11~,~~~:~~ l1U~~:~~
~~ lH Asslstencla Comunltarla líU~~,~~ l~U~~,~~ LIU~~,~~
~~ lH ~~H Assistência e Inclusão )ocial U~ IU~~,~~ IU~~,~~
~~ L~~ ~~l~ L,~l~ Familia Acolneaora IU~~,~~ íO,OOO,~O
A~SEGU~A~ ~ECU~SO~ AOS SE~VI~OS DA FAMILIA
ACOLHEDO~A,
O~ 1H 0010 Gestão e manuten~ão oa Secretaria 00 Traoalno e Dese 1I1,~~~,~~ IU~~,~~ 1~o.o~~ 1 ~~
~~ 1~4 ~~lo 1,~11 con~tru~áo, Am~11a~áo e Manuten~áo ae
~ e~ul~amentos ?oclals ~a ~TDS (e AS, e~EA líU~~,~~ 111,000,00
r'
~~ 1~~ ~~lo L,~ll
construfaol Am~11a~ao e Manuten~ao
Fortalecimen o ae Entioaoes 11.000,00 11.O0~ 1 ~~
r-- Fortalecimento ae Entiaaaes
»<:
r-
~
~
Governo Munici~al ae ~áo Gon~al0 ao Amarante O~~AM~NTO P~OGRAMA PARA L01~
Secretarla do Trab. e Desenvolvimento social
r- orfamento seguridade social - Adendo !II
Anexo L, oa Lei nO ~m, ae llm/ót (portaria ~Or nO ~, ae O~/O I~í) Em R~ UO
CONA~P
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
r ÓRGÃO",,,,,,,,,,,,,,: O~ secretari a ao Tra~a Ho e Desenv, ~oci a 1 NATUREZA
UNIDADe OR\AMeNTÁRIA,: 0~01 ~ecretaria ao Tra~alno e Desenv, ~ocial DA Dt5Pm
r---
CÓDIGO ~ 5 P ~ ( I f I C A \ Ã O I FONH I DE~DOBRAMENTO ELeMENTO CAHG, cCONÔMICA
1,0,00,00,00 Des~esas correntes í,HUOoIOo
1,1.00,00,00 Pessoal e encar~os sociais ), W, 000 I 00
r ____ 1,UO,00,00 A~ 1 i ca~ões ai retas j,m,OOO,OO
),Uo.oUO contratafão ~or tem~o aeterminaao mm ólUOO,OO
l,UO,ll,OO vencimen os e vant. fixas ~essoal civil 100100 l, m, 000 I 00
j,UO,1UO o~ri~a~ões }a~r~n~is 100100 l40,000,OO
l.UU1.00 senten~as JUalClals, , 100100 1.000 I 00
],UUUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 100100 1.000,00
l,l,90,9UO Inaeniza~ões e restitui~ões tra~alnistas 100100 1.000,00
j,UUô.OO Ressarcimento ae aes~, e ~essoal re~uis 100100 11.000 00
l,l,91.O0,00 A~l: air, entre or~ãos inte~r, ao or~am, m, 000: 00
),Ul.1UO O rl~açoes ~atronals 100100 m,ooo,OO
1,1,00,00,00 Outras aes~esas correntes l.m,OOO,OO
],Uo.oo.oO Transf, a ust. ~riv, sem fins lucrativo 11.000,00
»<
).j,IO,H,OO (ontrioui\ões 100100 10.000,00
j,J,10,4UO suoven~ões sociais 10mO 1.000,00
l,l,90,00,00 A~li~a~ões ~iretas l.W,OOO,OO
j,UUUO DWlaS . c1V1l 100100 11.000 00
),UO,JUO Material oe consumo 100100 llUOO:OO
J,UOJ1.00 Premi ações cult,art,cient,oes~,e outras 100100 1.000,00
l,UO,ll,OO Material, oem ou serv, ~I ais!. ~ratuita 100100 1.000,00
],UO,]],OO pass~~ens e oes~esas ~om locomoçao 100100 4.000 00
l,UO.lI,OO servlços ae consultorla 100100 lOO,OOO:OO
j,UO,JUO Outros serv, oe terceiros ~essoa fisica 100100 o~,lOO 00
],UO,lUO Outros serv, oe terr. ~essoa jurioica 100100 011,000:00
J,UO,~UO serv, tecnolo~ia informa~áo/comunic,· Pl 100100 10000UO
J,UO,~UO o~ri~ações trl~utarias e contrioutivas 100100 1.000,00
1,UO,4UO Outros aux, finan, a ~essoas físicas 1mOO 11.000,00
j,J,9UUO Desresas oe exerci cios anteriores 100100 1.000,00
],UUUO Inoeniza\ões e restltul\ões 100100 B,OOO,OO
m,ooo,OO ~,~,~~,~~,~O Des~es~s ae (a~ital 11\.000,00 4,4.00,00,00 Investmntos
tUUO,OO A~ljCa~Õ~s airet~s 11UOO,~0
" ~,UUU~ O ras e lnSta 1 a~oes 10mO 11.000,00
llllOl 100,000,00
~,UO,íUO E~ui~a~ento~ e material ~ermanente 100100 40,000,00
tUUU~ Inversoes f1 nanw ras 1.000,00
4,1,~0,~~,0~ Arlica~óes oiretas 1.000,00
4,1,~0,o1,00 A~uisi\ào ae imóveis 100100 1.000,00
TOTAL DA DESPESA í.lH,OOO,OO
V
"
-r--,
Governo Munici~al ae )ão Gon~alo 00 Amarante O~~AMtNTO P~OGRAMA PARA L~l~
~unoo Munjcj~a oe Assistêncla social Or~amento ~e~uriaaoe social - Acenco V
Anexo o, oa Lei nO m~, oe li/~l/ot (portaria SOF nO ~, oe ~~/~L/~I)
Em R~ 1,~~ mm
ÓRGÃO" " " " "" " ,,: ~~ secretaria 00 Traoalno e Desenv, social PROG~AMA
UNIDADt OR~AMENTÁRIA,: ~~~L Funoo Municipal oe Assistência social DE TRABALHO
CÓDIGO I t S P t C I F I C A ~ Ã O PROmOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Assistência social ÓU~~,~~ L,HU~~,~~ U~U~~,~~
~~ W Assistência a crian~a e ao Aoolescente ~,~~ lOU~~,~~ 1OL,m,~~
~~ W ~~i~ Assistência e Inclusão social 0,00 16UOO,OO m,600,OO
»<; ~~ L4l ~Oi4 L,Oi4 primei ra Infancla no ~~A~ lOU~~,O~ lóU~~, ~~
~~ LH
' Mªnuten~ão aq ~rq~rama primeira
Asslstencla omunltarla OU~~,~~ U~U~O,OO UH,OOO,OO
O~ LH ~~H Assistência e Inclusào social 60.000,00 L, m, 000,00 L ,L4ó.OO~,~~
~~ L~~ ~~i~ 1,~10 Estrutura oa Reoe ae prote~ão Basica e Especial 6ó,000,OO ÓUOO 00
~~ L~4 OOi~ 1,~ií Bloco oe Financiamento oe rote~ão ~ocial Básica ~ÓU~~ ,~~ m, 000: 00
~~ L~~ ~~i~ L,~lo Bloco ae Financiamento aa Protecao Social Especial 11 l.O~~, ~~ 111.O0~, 00
O~ L44 00i4 L,Oii
A~oio a ~eoe oe protefão ~ocial
Gestão 005 Beneficias Even uais ólU~~,~~ m,oo~,OO
Gestão aos Beneficios Eventuais
~~ L~~ ~~i~ L,~18 Bloco oe Financiamento IGD PBF l~~,~OO,OO H4,000,OO
A~rimoramento ao Pro~rama Bolsa ramilia
~~ L44 ~~i4 L,~I~ Bloco ae ~inanciamento IGD SUAS lUO~,~~ ll,~~O,~O
,-, Aprimoramento oa Gestão ao IGD SUAS
08 L44 0014 L UOO,OO UOO ,00 ,080 BPC na tsco]a
" Apoio ao pro~rama BPC na Escola
08 L44 0~i4 L,O~l pro~rama oe Acesso ao Traoalno oU~O, ~O oU~O,O~
Execu~ão ao pro~rama ae Acesso ao
rr-. 08 L44 ~~i4 L,~~L Fortalecimento 00 controle social IGD
SUAS e IGD m lU~~,~~ lUO~,~O
TOTAL I oó,OO~,~~1 L,l4L,Ó~~,~~1 L,4~8,0~~,~~
Governo Munici~al ~e são Gon~al0 ~o Amarante OR(AMENTO rROGRAMA rARA L~l~
Fundo Municipal de Assistência Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, ~a Lei nO m~, ~e 111~l/ót (rortaria SOF nO ~, ae 0~/~1/~1) Em R~ 1,00
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: O~ secretaria ao Traoalno e Desenv, Social
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~~~L Fun~o Munici~al ~e Assistência social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 r E c I F I ( A ( Ã o I FONTE I DESDO~RAMENTO ELEMENTO CAlEG, ECONÔMICA
).0,00,00,00 Des~esas correntes I.nU~~,~~
l,UUU~ pessoal e encar~os sociais 1. HUOO, 00
),UO,OO,OO A~licafões aire as 1.O~UOO,OO
l,UUU~ Contra a~ão ~or tem~o ~etermina~o l~m~ lU~~ ~~ BW~ nu~~:~~
l.UUUO venci mentos e vant, flxas ~e5loa 1 ci vll 100100 UOO 00
B1100 111,000:00
l,UO,ll,OO Oori~a~ões ~atron~i~ , 1001~~ lOUOO,OO
l,UUUO Des~esas ~e exerC1ClOS anterlores 100100 UOO,OO
),UU4.00 Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 100100 UOO,OO
l,U1.00,00 A~l: oi r, entre or~ãos lnte~r, 00 or~am, IUOO,OO
J,1.9l,1UO o rl~a~oes ~atronals 100100 IUOO,OO
),UUU~ Outras ~es~esas correntes U~U~~,O~
],UO,OO,OO A~li~a~ões ~iretas 1.081.000,00
l,UO,lUO Dmw . clVll 1~~1~~ U~~,~~
111100 U~~,OO
,-o l,UO,lUO Material ~e consumo 1001~0 U~O 00
umo 1l0, 000: 00
l,UO,lUO Material, oem ou serv, ~I ~ist. ~ratuita 100100 m,ooo,OO
m001 111,000,00
l,UO,lUO passa~ens e ~es~esas ~om locomoção, , 111100 UOO,OO
J,UO,Jó,OO Outros serv, ae tercelros ~essoa flslca 1~01~~ U~~, ~~
U1100 H,OOO,OO
l,UUUO Outros serv, ~e terc, ~e5loa juri~ica 10m O UOO,OO
111100 ó~,OOO,OO
l,U~,O,~~ Oorl~a~óes trlDut~rjas e contriDutlvas 1~~1~~ U~~,~~
],UUUO Des~esa5 ae exerC1ClOS anterlores 100100 1,000,00
1111~0 U~~, ~~
l,UUUO Inoeniza~ões e restitui~ões 100100 UO~,~~
U,OO,OO,OO m,ooo,o~ Des~es~s ae ca~ital ~,~,~~,~~,OO Investmntos m ,000,00
4,4,90,00,00 A~licações diretas 181,000,00
~,UO,lUO Outros serv, ae terc, ~es50a juriaica 10~ 100 )UOO,O~
111100 LU~~,~O
tUO,IUO ooras e instalações 100100 10,000,00
~,UO,IUO E~ui~amentos e material ~ermanente 100100 10,000 00
B1100 101,000:00
TOTAL DA DESPESA I UOUOO,OO
rs-
Governo Munici~al ~e São Gon~alo ~o Amarante
runoo Munici~al oa crian~a e 00 Aoolescente
Anexo 0, aa lei nO m~, de 1f/~J/ó~, (rortaria SOr nO ~, de ~~/~L/~í)
Em R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
or~amento se~uriaaae social· Aaenao V
CONm
ORGAO""""""",,: O~ secretaria dO Tra~a1no e Desenv, Social
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA,: ~~~J FundO de Defesa da crian~a e Aoolescente
PROGRAMA
D~ HA~AlHO
CÓDIGO I ~ S p ~ C I r I C A ~ Ã o PRomos ATIVIDADES TOTAl
~~ Assistência social ~,~~ m,ooo,OO m,ooo,OO
O~ 10 Assistência à Crian~a e ao Adolescente ~,~~ m, ~~~ I ~~ HUOO,OO
O~ W 0011 Gestão e Manutenfão do Fun~o ~a (rian~a e A~olescent 0,00 m,ooo,OO HUOO,OO
O~ l~l 0011 1,0~l Manuten~ão e For alecimento das
ativida es ao Funao ae Defesa aa crian~a l4UOO,OO l4UOO,OO
O~ W
' M~nuten~ão e,F~rtalecimento
Asslstencla omunltarla ~,O~ ÓU~~,~~ ÓU~~ ,~~
~~ lH ~~I~ Assistência e Inclusão social O,O~ ó1.00~, ~~ 01.000 1 ~o
~~ L~~ O~I~ 1,0~4 Fortalecimento das Entidades aa Sociedade civil OU~~,OO ól.O~~ I 00
TOTAl I
Governo Munlcl~al ~e Sào Gon\alo ~o Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, ~a Lei nO ~m, ~e lI/ijJ/ót (portaria SOF nO ~, oe ij~/~l/~I) Em R~ U~
CONASP
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""" """ ",,: ~~ secretaria ~o Traoalno e Oesenv, social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ij~~J Fun~o ~e Defesa ~a Crian~a e A~olescente
NATURtZA
DA OmESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DmOmMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,~U~,~~ Des~esas correntes . J~U~~,~~
J,J,~~,OO,OO Outras oes~esas correntes m,o~~,~O
J,UUU~ Transf, a ust. ~rlv, sem flns lucrativo 11.000,00
J,J,IU1.O~ Contrloul~ões l~~l~~ I,OOO,O~
mOOl lO,OO~,~O
J,l.I~,O,~~ 5uoven~ões sociais l~~l~~ 1.O~~, ~~
m~~l JU~~,~~
j,UO,OO,OO A~li(a~ões Diretas H~,OOO,OO
J,UUU~ Materl a 1 ~e consumo l~~H~ ll,~~~,~~
1,UUUO Outros serv, oe tercei ros ~essoa fi si ca lOO10~ 1.O~0 00
J,UUU~ Outros serv, ~e tert. pessoa juríolca 1~~ 1~~ BI,~~~:~~
U,OO,OO,OO Despes~s oe capital
lU~~,~~
11.000,00
~,~,~~,~~,~~ Investnentos
U,IO,OO,OO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 10,000,00
4,U~,~U~ Auxillos 1~0100 1.000,00
l~~OOl 1.000,00
4,UUU~ A~ 1 j ca~ões ~l retas , 1.000,00
~,U~,IUO E~ulpamentos e materlal permanente 1001~~ UOUO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al oe São Gon~al0 00 Amarante
Instituto oe rrevioência aos servioores . IrSGA
Anexo O, oa Lei nO m~, oe l/I~l/ot (rortaria SOF nO ~, oe ~~/~L/~I)
Em R~ 1,~~
OR~AMENTO rROGRAMA rARA 1~1~
Or~amento se~urioaoe social· Aoenao v
CONm
ORGAO""""""",,: 11 Instituto ae ~reviaência aos ~erviaores
U~IDADE OR\AMENTÁRIA,: 1101 Instituto ae previaência aos servioores
~ROGRAMA
DE m~ALHO
CÓDIGO I t ~ P E C I F I C A ~ Ã O mmos ATIVIDADéS TOTAL
~~ previaência Social lUIUOO,~O l,m,o~~,~O 1UoUO~,OO
~~ 111 Aoministra~ão Geral 10,000,00 1.111.000,00 1.1 Ó 1.000 ,00
O~ 111 0011 Gestão e Manuten~ão 00 Instituto oe previoência aos IU~~,~~ U1U~~,~~ 1.IÓU~~,O~
~~ 111 ~~lí 1,~1~ ~m~ 1 i a~ã~, reforma e manuten~ão aas
lnsta1a~oes ao IPSGA íUOMO 10,000,00
~m~1ia~ã~, reforma e manuten~ào aas
~~m~Olll,Bl
lnstala\oes 00 IPSGA, Manutenfão e funcionamento rr>
aominis rativos 00 IPSGA l.ílU~~,~~ 1.I1U~~,~~
Manuten~ão e funcionamento aoministrativos 00
IPSGA,
O~ m previoência ao Re~ime Estatutário lUOUOO,OO l, m, 000,00 ló, 100,000,00
O~ m oo~~ previoência Municl~a1 1U01, O~O, 00 l, m, 000,00 16,100,000,00
~~ L/L ~~~~ 1,11~ Concessão oe ~eneflcios previaenciários
. plano previaenciário l~U~~,~~ l~U~~,O~
Concessão de ~enefíci05 previdenciários . plano previoenciário,
~~ 111 ~~~~ 1,111 concessão ae oeneficios previaenciários
l,í~UOO,OO l,m,OOO,oO . Plano Financei ro
Concessão ae oenefieios previoenciarios .
plano Financeiro, 11 ,m ,~~~,O~ ~~ 111 ~~~~ /,~~1 Reserva ao IPm lU~U~~,~~
Reserva do IPSGA
TOTAL I 1UIU~~,OOI í.4ll,OOO,OOI lUóI.OOO,OO
.. ~
Governo Munici~al ae ~ào Gon~alo ao Amarante OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~
Instituto de previdência dos Servidores - IPSGA
, Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo 1, aa lel nO mo, ae 1110J/04, (portaria ~O~ nO ~, ae ~4/~l/~í) Em R~ 1,~~
CONA~~
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO"""""" ",,: li Instituto ae ~reviaência aos serviaores
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 11~1 Instituto ae previaência aos serviaores
NATumA
DA Dmm
CÓDIGO E 5 P E C I r I C A ~ Ã o I FONTE I DE5DO~RAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
r---
J,UUU~ Des~esas correntes UÓU~~,~~
J, 1.00,00,00 pessoal e encar~os sociais UoJ,OO~,OO
J,UUU~ A~ 1 i ca~ões ai retas UIUOO,OO
J,UUU~ A~osentaa, RPPS, reserva rem, e reform 1m14 4UOO 00
1m11 101,000:00
W~H UIUOO,OO
141011 101.000,00
J,UO,OJ,OO Pensões 00 RPP~ e 00 militar 1410H 11 1.000,00
14L~H ~OO,~OO,OO
J,UO,04.00 contrata~ão ~or tem~o DeterminaDO 10000 1.000,00
j,UUUO Outros oenefic,~reVla,Serviaor ou milita HI0H UOO,OO
14L014 10,000 00 .~. J,UUU~ Vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 1m~~ ó~~,~~~:~~
J,UUU~ oori~a~ões ~atron~i~ , 1m~~ ~U~~,~~
J,UUUO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 141014 J,OOO,OO
14L014 J,O~~,~~
,-. WOH lU~~ ,~O
1m~~ 1.000,00 ,~ J,UU4.00 Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas WOOO IUOO,OO
l,l.n,OUO A~l: oir, entre ór~ãos lnte~r, ao or~am, 10,000,00
J,Ul.lJ.OO O rl~a~oes ~atronals HlOOO 10,000,00
l,UUU~ Outras oes~esas correntes
iOUOO,OO
I~U~~,~~
j,UUUO A~] i ~a~ões ~i retas
J,UO,14,OO DWlaS . cml HJOOO J,OOO,OO
-r-, J,UUU~ Material ae consumo lmO~ IU~~,~~
J, UUJ.OO pass~~ens e aes~esas ~om locomo~ão HJOOO UOO,OO
J,UO,JI.OO 5ervl~os ae consultorla HJOOO JO,OOO,OO
J,UO,JUO Outros serv, De terceiros ~essoa fisica 141000 11.000,00
l,U~,lU~ Outros serv, ae terc, ~essoa juriaica 14l0~~ m,ooo,OO
l,UO,4~,~~ Serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,· Pl 14l00~ JO,OOO 00
l,UO,O,OO Oori~a~ões trlout~rjas e contrioutivas WOOO 100,000:00
J,UO,nOo Des~esas ae exerC1ClOS anterlores HJOOO J,OOO,OO
J,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões lm~~ U~~,~~
~,O,OO,OO,OO Des~es~s ae ca~ital ~U~U~
4,4.00,OUO Investnentos ~1.O00,OO
4,4,~~,~~,~~ A~ljca\ões airetas ~U~~,OO
4,4,~0,II,00 O ras e instala~ões 14JOOO IUOO,OO
4,4,~0,ll,00 t~ui~amentos e material ~ermanente 14JOOO 41,000,00
continua
C>-
»-»;
r>
- continuação -
~,O,OO,OO,OO ~eserva ae contjn~êncja
~,~,~~,~~,~~ ~eserva ae contjn~êncja
~,~,~~,OO,OO Reserva ae (ontjn~ên(ja
~,~,~~,~~,OO ~eserva ae contjn~ên(ja HI014
141014
TOTAL DA DtSPtSA I l~,Loí,OOO,OO
Governo Munici~al ae ~áo Gon~al0 ao Amarante OR\AMeNTO PROGRAMA PARA 1~1~
consolidado
- orçamento Fiscal - Adendo H I
Anexo 1, aa Lei nO mo, ae lljOJjot (portaria ~o~ nO~, ae O~/01j~l) em R~ UO
(ONA~P
r- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E ~ P E C I ~ I C A \ Á O I FONTE I DmOBRAMmO I ELEMeNTO CATeG. ECONÔMICA
1,UUUO Des~esas correntes HU11,m,00
5.1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais ~~. m. ~OO,OO
1.UO.00.OO A~lica~ões oire as ~UtUOO,OO
"
],UUUO Pensóes ao RPP~ e ao militar 100100 100,000,00
l,UUUO (ontrata~io ~or tem~o aeterminaao 100100 I, m, 000,00
111100 1,404.000,00
111LOO t. m 100,00
11BOO UIUOO,OO
llHOO ),000.000,00
111100 1.000,000,00
--- ).UO.ll.OO Vencimentos e vant. fixas ~essoal civil 100100 1O.m.OOO,oO
11WO 1,001,000,00
llWO 11. llUOO, 00
UBOO UB,100,00
11HOO 4.000,000,00
111100 1.100,000,00
l,UO,ll,OO oori~a~õe5 ~atronais 100100 4.01UOO,00
--- 111100 m.loo,OO
111L00 1.l0ó.000,OO
111100 m,100,00
l,UO,10.00 Outras aes~, yari~veis ~e550al civil 100100 1.000 00
j.uo.n.oo senten~as JU01ClalS 100100 100,000:00
11mO UOO,OO
1.UO.91.00 De5~esa5 ae exerci cios anteriores 100100 lUOO,OO
111100 1.000,00
111100 1,000,00
,- l,UUUO In~eniza~õe5 e restitui~õe5 traoa1nistas 100100 ~UOO, 00
111m n.0~0,00
111100 1,000,00
11UOO UOO 00
l,UUUO Ressarcimento ~e aes~, ~e ~essoal re~uis 100100 m,ooo:OO
111100 ~o.oOO, 00
J, U1.00, 00 A~l! oi[, entre or~áos inte~r, ao or~am, í.l~UOO,OO
l.Ul.lUO o rl~a\oe~ ~atro~al~ lama l.m,lOO,Oa
l1WO llUOO,OO l1mo i. 181.000,00
111100 1.000.000,00
/', j,UUU~ Juros e encar~os oa olvloa lU~U~
j,UO,OO,OO A~lica~ões oiretas 10,000,00
l,UO.LUO Juros sODre a aiviaa ~or contrato 100100 10.000,00
- continua -
(;x-
- continuação -
J,J,~~,~~,~~ Outras aes~esas correntes OU4U~~,~~ U,IUU~ Transf, a lnSt. ~riv, sem fins lucrativo IJU~~,~~ ),),1~,41,~~ (ontrioui~ões l~~l~~ I1U~~, ~~
suoven~ões sociais
l
lm~ U~~,~~
r"
U,íO,O,O~ 100100 L 1.000,00
llWO
U
O
O,OO l,l,~~,~~,~~ A~lica~ões ai retas íU~U~~,~~
r-
],),9
0,IUO o,\i~a~ões ~a~ronais 100100
1
0,0~0 ~~ 1,UUUO DWlaS . cml 10~1~~ m,ooo;o~ 111100 lUO~,~~
llm~
lU~~,~~
j,UUU~ Auxilio financeiro a estuaantes 1111~~ U~U~ ,-. J,UOJ~,~~ Material ae consumo 1~~1~~ U4U~~,~0 /'- llW~ j, m, ~~~, ~~
llm~ nu~~,~~ ,.-.. 111000 m ,OO~,~~ 111100 U4í,m,00
mlOi
I
U~~ ~~
101 000 Jóó,OOO:OO
"
"'
lm~~ ~U~~,~~
j,UUU~ pre
mia~ões
c
ult,art,cie
n
t,aes
~,e out
ras
1
~
~100
4UOO, ~O
~
l
lm~ U~~,~~
J,UO,lUO Material, nem ou serv,
~! aist, Fatuita 10~100 00,000,00
1óJ
OOO
1.000 00
r--
j,UUU~ passa~ens e oes~esas com loco
m
o
~ão l~m~ m, ~~O:
00
1111
00 i 1.000 ,00 1,UOJU~ servi~os ae consultoria l~m~ l.l~U~~,~~
1111
00
m, 000,00
l.UUUO Outros se
rv, ae terceiros ~es
soa física 10mo HUOO,
OO
llWO
m,ooo,OO
llmo UOO,OO 1bl0~~ lU~O,OO
l.UU1.O~
Loca~ão ae
mão ae oora 1~~1~~ U~~, ~~
r--
l,UUUO ou
tros serv, oe tere. ~essoa juriolea 10~100 lUlUOO,~~
l1WO Ull,OOO,OO llmO 1.10UOUO
1111
00 100,~~~,~~
111000
l.m,OOU~
l1mO óó
í,~~~,~~
/
l
lW~ 4U~~ ~~
11110i m, 000: 00
101000 l~UOO, 00
~ 101 000
i, m, ~~~, 00
lm~~ l~UOO,~~
'" 1,UO,~0,00 ~erv, tecnolo~ia infor
ma~ão!co
munic,· ~J 100100 BUOUO
111100 10
0,000,
00
l1m~ lU~~,~~
~ 1,UO,H.00
A
u
xílio ali
menta
fão
1
0
0100 ~O,OOO,OO
J,UO,O,OO oori~a~ões triou arias e co
ntrioutivas 100100 i,
W, 000,00
1111
00
U
OO 00
/'
J,UO,~U~ Sente
n~as jua
ici
a
is
1
0m~ l~U~~:~~
111100 J,
OOO,
OO
- continua -
6--
r-
- continuação - ,--- l,l,~~,~L,~~ Des~esas ae
e
xercícios anteriores l~m~ OU~~,
~~
l1W~
lU~~,~~
111l
~~ l,~~~,~~ l,UUU~ Inaeniza~ões e restitui~ões 1~~1~~ l.lLU~~,~~
llm~ B~, ~~~, ~~
~,~,~~,~~,~~ Des~es~s oe ca~ital 10, m, ~~~, 00
tU~,~~,~~ I nve
stm
ntos 1l.~~1 ,~~O,~~
rU,lUU~ Transf, a estaoos e ao Distrito feoeral lU~U~ 4,4, J~,4U~ Auxilias 1~~1~~ lU~~,~~
llW~
l.O~O, ~~
U,
~UU~
A~lica~ões
Diretas n.~~U~~,~~
tUUU~ Outros serv, ae tere, ~essoa juríDica 1~01~~
~, I1U~~,~~
1111~~
l.OIO, O~~, ~~
_.- ....•• 1I10~~ UIU~~,~~
lm
~~ UIU~~,~~
111000 101,000,00
10L ~OO 100,000,00
tUO,IUO
O~ras e instala\ões l~m~ 1UIU~~,~~
r-- l1m~
U
~U~~,~~
r- lUlOl 100,000,00
lUí~l lU~U~~,~~
111000 UOO,OOO,OO
1mOO 1U/UOO,O~
1mO~ 100,0~~,~~
1mO~ íU~~, ~~
tUO,IUO E~ui~a
mentos e
m
a
terial ~er
mane
nte
100100 L, m, 000, O~
r-.. 11WO ~01.O00, 00
111100 m,ooo,OO
lUlOL 100,~OO,OO
r-- lOm~ 1UOO,OO
moo~ 4UOO,OO
~,UUU~ Inversões financei ras IU~~,~O tUUU~ Apljc~\~es oiretas, I~,OOO,~~
/'.
~,UUl.OO
A
~
u151~ao ae lMove15 1001~0 ÓUOO,OO 111100 1.000,00
U,OO,~~,OO Amortiza~ão oa oívioa Uó
O,OOO,OO
4,o,~~,~~,~~ A~lica~ões
oiretas U~UOO,OO
4,UO,11.00
~
rinci
~
al
oa oí
vioa
c
o
n
tra
tual
res~
ata
ao
lomo uoo,ooo,oo
4,UUU~ A~l. Olr, entre or~àos jnte~r, ao orfa
m, m,~~~,~~ U,91.11.00 ~rinci~al aa oí~io~ c~ntratual res~a aao 100100 óOO, 000, ~O ~,O,O~,OO,~O ~eserva ae contln~encla
~OO,o~~,OO
~OO,OO~,~~
~,~,00,00,00
R
e
serva
ae
c
onting
ê
n
c
ia
~,~,~~,O~,~~ ~e
serva ae contin~ência
~
O
O,O~~,OO
U,B,9UO Reserva oe contin
~
ê
n
cia
1001~~ 900,0~~,~~
/'
Governo Munici~al ae São Gon~al0 ao Amarante OR~AM~NTO PROGRAMA PARA Lijl~
,.-. consolidado
orfamento seguridade social - Adendo H I
Anexo L, aa Lei n° 4m, ae 11/ijl/ó4, (portaria SOF nO ~, oe ij4/ij /~I) Em R~ l,ijij
CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
--
r-- CÓDIGO ~ ~ p ~ C I f I C A \ À O I tOm I DESDOBRAMENTO I mmTO CATEG, ECONÔMICA
,--.._ l.UUUij Des~esas correntes óUHJijij,OO
l,l.OUUij Pessoal e encar~os sociais 4ó,4óU14,ijij
r"" 1,1. lUUij Transf,a consórc,~~olic,meoian,contr,ris m,ijijij,ijO
-.-.._
l,UUUO Rat~io ~/ ~aftici~, em consórcio ~uolico lLllOO m,ooo,OO
1, UO, 00,00 A~11ca~oes olretas H,OIUH,OO
l,UO,Ol.OO A~osen ao, RPP), reserva remun, e reform 1410H 40,000 00
H1011 10UOO:Oij
lmH L,IIO,OOO,OO
14L011 LOI.OOO,OO
U,90,OUO pensóes ao RPP) e ao militar 141014 111,000,00 r- W014 ~OO,OOO,OO
l,UUUij contrata~âo ~or tem~o DeterminaDo lijmij o~Uijij,ijij
lLllijO lij,ijó4,~ijO,ijij
1L14ijij tm,m,ijij
_,-... lL~ijijij UJUijij,ijij
1l11ijij nUijij,ijij
10000 1.000,00
J,UUUij Outros oenefíc,~revia,servioor ou milita H10H UOO,OO
W014 LO,OOO,OO
l.1,~UUij vencimentos e vant, fixas pessoal civil lijijlijij U~Uijij,ijij
r-- mm UIUOO,OO
1L1400 UIU4~,OO
lmOO llUOO,OO
»< 111100 W,OOO ,00
Hlijijij óijij,ijijij,OO
l,UUUO Oori~a\ões ~atronais 100100 lijUijij,ijij
~ 111100 J,I11,OOO,OO
11HOO lUijij1 ijij
10000 91.000,00
J,UUUij senten\as juoiciais lijij1ijO l.Oijij, ijij
lLllOO l.OijO,OO
'"'"' J,UUUO Despesas De exercícios anteriores 10010ij UOo,oO
l1WO 4,OOij,ijij
HI0H UOO,OO
W014 Uijij,ijO
14LOl4 11,000,00
wOOO U00100
»< l.UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 100HO 1.000,00
lLllOO 11,000,00
10000 10,000,00
J,UUUO Ressarcimento ae aesp, ae pessoal re~uis 100100 lUOO,OO
1Lllijij lUijij,ijij
continua -
D--
r---
,-
- continuação -
J,
UUU~
A~1.
air, entre
or~
àos inte~
r, ao
o
r
~
a
m, U~1.
m,~~
l,I,~1,11,~~ o ri~a~~es ~atronals 1~
~1~~
LlU~U~ ml~~ l.m,I~~,~~ ,~ 1LHOO lUOO,OO ---, lm~~ lU~~, ~~ l.U~,OUO Outras aes~esas correntes 11.O
l
U66,OO 1,1,lUU~ Exec, or~, cele~aca aos estacos e ao Dr LU~~, ~~ l,l,lUU~ Materi a 1 ae consumo lm~~ LU~~ ~~ l,UO,OUO Transf, a insto ~riv, sem fins lucrativo 1~~,~~~:~~ 1,U~,H,00 (ontrl~ul~óes 100100 11,000,00
11110~ U~O, ~O
1~~~
~1
lU~~,~~ --. l,l,I~,~U~ )uDven~ões sociais 1~~1~~ U~~,~~
-< lL
m~
U
~~,~~
m~~l lU~~
~~
U,IUU~ Transf,a conso
r
c,~u
olic,m
eaian,
c
ontr,ris l1U~~:~~
r--
l, UUO,OO Rat~io
~I ~art
ici~, em con
s
órcio ~ú
Dlico 111100 ll
l,OOO,OO
l,UUU~ A~]l~a~oes ~l
retas )~,m,loU~ 1,U~.lUO DWlaS - clVll 100100 ll,OOO,OO
l1
m~
l
U~~,~~
IlllOO 5.000,00 HlO~~ 1,000 00
1,UUU~
Materlal
ce consu
mo 10m~ m,m:~~ 1L11~0 l,m,OOO,oO
r
-- lLW~ L.l
lU~~,~~
"...._, ll
WO
l
1
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1111O~ ló~,~~~:~~
~ lm~~ lU~~,~~
- continua -
L1-
- continuação -
/'-- J,J,~~,~{,~~ oorl~a~ões trlo~tárlas e contrloutlvas 100100 UOO,OO
r- lLm~ U~~ ~~
lm~~ l~~,~~~:~~ ,_"""'_ j,UUU~ Outros aux, flnan, a ~essoas flslcas 1~~1~~ íU~~,~~
J,UUU~ senten~as j~~lciajs, , lLm~ U~~,~~
l,UUU~ Des~esas ~e exerC1ClOS anterlores l~~l~~ U~~,~~
1H100 UOO,OO
B1100 UOO,O~ WO~~ U~~,~~
r"' l,UUUO In~eniza~ões e restltui~ões 100100 ~ 1.000 00
lLllO~ m,~oo:OO
lm~~ U~~, ~~
~,~,OO.~O.OO Des~es~s ~e ca~ital UoJ,~~~,O~
»< ~,UUU~ Investmntos
~,lIU~~,~~
U, JO,~~,~~ Transf, a estaoos e ao olstrl
to feoeral
I.O~O, ~~
tUO,~UO A~xí11os lL1100 1.000,00
/"'_ U,íUU~ Transf. a inst. ~riv, sem fins l~cratlvo lU~~, ~~
U,IUU~ A~xí1 i os l~m~ I.O~~, ~~
»< 19~001 U~O,OO U.lUO,OO Transf,a consorc,~úol1c.meolan.contr,rls 10,000,00 U,{UU~ Rat~io pj ~artlcl~, em consórclo ~uol1co 111100 10,000,00
U. ~~.~~.~~ A~1
1ca~oes olretas 4,BUOO,OO
tUUU~ Outros servo ae terc, ~essoa j~ríalca 1~~1~~ lU~O 00
1m~~ m.~~~:~O
m~~1 ó~~,~~~,~~
BmO lU~~,~~
'" ~.UUU~ oo
ras e lnstala~ões l~m~ ~U~~,~~
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lm~1 %~. ~~~, ~~ r- mm 100.~00,OO HlOOO IUOO ,~~
4.UO,íUO tq~l~a
mentos e
materlal permanen
te 100100 11,000 00 »< 1H100 1ó 1.000: 00
r-- l1WO íO,OOO,~~
lmOl UOO, O~~, ~O
llmO 101.000,00
10000 41.000,00
4,UUUO Despesas oe exercicios anteriores 111400 1.000,00
~,I,OO,~~.~~ Inversões financeiras U~~,O~
»<
4.1.90,00,00 A~lj(~çºes Olretas, 4.000,00
4.U~,o1.00 Aq~151çao oe lmove15
1
00100 1.000,00
111100 l.OO~,~O
U.~O.OUO Reserva oe (ontln~ên(la
u,m.ooo,OO
U.OO,~O.OO Reserva oe contln~êncla
lU~U~U~
lUOUOO,OO
~.UUU~ Reserva ae contln~êncla 9.9.9U9,00 Reserva de (ontin~ên(ia 141014 8.181,100,00
W~H UH.I~U~
Governo Munlcl~al ae ~áo Gon~al0 ao Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
consolidado
Adendo nr
Anexo l, ~a lei nO m~, ~e 11/~l/ót (portaria ~OF nO ~, ae ~~/~L/~í) tm ~~ U~
" CONm
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O I FOm I DESDOBRAMENTO I mmTO CAHG, ECONÔMICA
»<; J,~,~~,~~,~~ Des~esas correntes llULU~~,~~
U,OUO,~O pessoal e encar~os sociais llo.oll, íJUO
J,l.f1.OU~ Transf,a consórc,~úolic,meaian,contr,ris m, ~~~, ~~
U,n,fU~ Rat~io ~I ~artici~, em consórcio ~úD1ico lmo~ m, ~~~, ~~
J,UUU~ AP11ca~oes Dlretas m,4íUH,~~
j,UUU~ Aposen aa, m~, reserva remun, e reform 141014 40.000 00
141m 1~1,~~~:~~ rr-: 14i014 UíO.OOO,OO
/"'- l4lm L~U~~,~~
j.UUU~ Pensões ao RPP~ e ao militar l~~l~~ l~~,~~~,~~
141014 111.000,00 W~H ~~~.~~~,~~
j,1,~~,~4,~~ Contrata\ão por tem~o DeterminaDo l~m~ I, nu~~ ,~~
l1m~ UÓU~~,~~
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111400 4.l4~,m,00
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BllOO 77J,000,00
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--> j,UUUO Outros ~enefic,~revi~,servi~or ou milita 141~14 l,O~~,O~
lm14 lO,OOO,OO
j,UUU~ Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1~010~ lUIUOUO
llllOO l.Oól ,~OO,OO
llmo 1UfU~~,~~
11BOO UB .100,00
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- continuação - J,UO,1UO Outras oes~, variáveis ~essoal civl1 100100 1.000 00 ],1,~0,~1,00 senten~as juaiciais 100100 101.000: 00
111100 UOO,OO /" 1iWO 1.000,00 J.uo,n,oo Des~esas oe exercícios anteriores 100100 JUOO,OO llWO UOO,OO ~" 111lO0 UOO,OO
1mOO UOO,OO
1410H ],000,00 ,,--_ 14L014 UOO,OO
WOL4 11.000,00
HlOOO 1.000,00 ],UO,H,OO Inaenjza~ões e restjtui~ões traoalnistas 100100 11.000,00
/' 111100 11,000,00
111100 1,00
0,00
11UOO UOO,OO
.,.-, 111100 11.000,00
10000 10,000 00
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J,UUUO ~essarci
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nto ~e ~es~, ~e ~essoal requls
1
00100
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111100 LO,OOO,OO
],Ul.OO,OO A~l: oir, entre ór~ãos lnte~r, ao or~a
m, 1, 1~1.O00, 00
J,Ul.1UO O
rl~a~oes ~atro
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als 100100 l.4ô1, ]00,00
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L,m,ooo,OO
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111100 . l.m,lOO,OO
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HlOOO 10,000,00
J,l,OO,OO,OO
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ncar~os oa oívioa 10,000,00 ],UUO,OO Aplicações airetas 10,000,00
,~
],Uo,n,oo Juros soore a oívloa por contrato 100100 10,000,00
J,J,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes ~l.m,HO,OO J,J,]UO,OO Exec, or~, aele~aaa aos estaaos e ao DF LUOO,OO ).5,Jl,lO,OO Material ae consumo limo 10,000 00 U,IO,OO,OO Transf, a lnst, priv, sem fins lucratívo ó44,000:00
"
U,10,41.00 (ontrioui\ões 100100 lóUOO,OO
111100 1,000,00
111100 1.000,00
m001 10,0
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],5.10,0,00 suovenções sociaís 100100 noo
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1100 UOO,OO
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m001 J 1.000 00
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J,J,11,70,00 Rateio
~! particip, em consórcio pú~
lico 111100 117,OOO,OO
J,l.~O.OO.OO A~ljcaçoes aíretas ~O.m,4óó,OO
1,1,~0,11,00 O ri~ações ~atronais 1001
00 10.000,00
- continua -
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- continuação - l,UUU~ DHnas . civil
l~mO
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ancei ro a estucantes 111100 1.000,00
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l,UO,ll,OO Material, oem ou serv,
pj cisto ~ratuita 10
0100
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111100 111.00
0,00
mOOl 111.000,00
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l.UO.ll.OO passa~ens e
d
espesas com
locom
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1001
00 lH.OOO:OO
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5.000,00
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- continua -
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n1.000,00
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~,O,OO,OO,OO
Del~el~1 ~e ca~ita1 ~O,~OO,OOO,OO
~,~,OO,OO,OO Inve
s
tlme
ntos 11, lOUOO, 00
r' U,lO,
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O,OO Tr
a
nsf, a esta~os e ao cistrito fece
ral 1UOO,00
U,JO,
~UO Auxili
os lomo lUOO,OO 111100 1.000,00 1L1100 1.000,00
U,l
o.oo.oO Tr
mf, a inst. ~riv,
sem
f
i
ns lucrativo
1UOO,00
U,IO,~UO
A
uxilias 100100 1.000,00
/' mOOl í ,000,00 ~,~,11,00,00 Transf,a consórc,~ú~1ic,meoian,contr, ris 10,000,00 ~,~, 11,10,00 Rateio ~I ~artici~, em consorcio ~úolico 11WO 10,000,00
- cont
inua -
-
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-- V
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,,-.._ - continuação - ~,~,~~,~~,~~ A~lica~ões ai retas ll,m,~~~,~~ r' ~,~,~~,J~,~~ Outros serv, ae tere, ~essoa juríaiea l~m~ U~U~~,~~
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lLWO ~IUOO,OO --- m~~l o~~'~~~,~~ ,..-,
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1m~~ loU~~,~~ lOL~~~ 1~~,~~~,~~
~,UUU~ Ooras e insta
1a~ões
l~m~ 1UIU~~,~~
l1W~ U~í.O~~,~O
rr> llL1~l 1~~,~~~,~~ '" lW01 11,nU~~,~0
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m~~l ~OU~~,~~ 111101 1~~,~0~,~0
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~
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115000 I~UOO I ~O
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~ lLH~~ íUOO,~~
~ 111001 1.000.000,00
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101000 10,000,00 moDo 0,000,00
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~,í.OU~, ~~
I
nve
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naneei ras lU~~,~~
~,UO,OO,OO
Ap 1 j cHQes
ai reias, 14.000,00
~,UUUO A~u151~ao ae lmovelS 100100 lUOO,OO 111100 1.000 I 00
1LllOO UOO,OO ---- ~,o,~~,~~,~~ Amortiza~ão aa oívioa l,lô~,~OO,~~
(UUU~ A~liea(ões
oiretas UOU~~,O~ r-- ~,uuu~ rrinei~a1 ca cívica contratua1 res~ataco l~~H~ L.I~U~~ I ~~
r--
4,U1.00,00 Apl, OH, entre orgãos integr, 00 orfam, óÓO,OOO,OO
U,H,IUO rrinci~a1 aa aí~ia~ c~ntrat
ual res~a aao 1~~1~~ OOO,O~~,OO
~,0,00,00,00 ~e
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Cla 1l,m,0
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~, UO,OO,OO ~eserva
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~,UUUO ~eserva
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eia ll,101 ,000,00
r-. ~,UUUO Reserva
ae co
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tin~ê
n
eia 100100 ~OO,OOO,OO
H10H
~,m,IOO,OO
W014
U1U
~~,00
TOTAL DA DésréSA I l11,m,O~O,OO
~ v-
»< '"
Governo. Mu:nicipal de sáo Gonçalo do Amarante
Consolidado OR~AMENT.O PROGRAMA PARA 2019
Anexo 7, da Lei nO mo, de H/~J/ót (portaria SOF nO ~, de ~4/0L/~I)
Em R~ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNCÕES E
P-OR PROJ EtOS E ATIVIDADES
Orçalento Fiscal - AdendQ \
CONASP
PROGRAMAS
CÓDIGO I E S P E C I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~1 Le~islativa HUOO,OO 11. nuoo,oo 11,~00,000,OO 0-1OH A~-ao Legis 1 ati va )20.,000,00 11, m, 000,00 12,m,000,oO u OH 0001 Manuten~âo dos serviços administrativos
04
da câmara Municipal m,OOUo lU80,000,OO 12, m, 000,00
Administra~ão 1,12),00~,~0 44,21),22UO 4),400,221,00 04 121 planejamen o e orçamento 0,00 ~O,OOO,OO 6UOMO 04 m 0009 coordenação d~ rlanejamento e do
04 m
orçamento Munlclpal . _ 0,00 6UOO,OO 6UOO,OO
Administração Geral 1. 12),0.00,00 42,m,2H,00 4U~4,m,OO 04 m ~001 Gestão e Manutenção ~a AMTT~ 0,00 l.m,OOO,OO l.m,OOO,OO 04 m 001/ Gestão e Manutenção da Secretaria
04 m 0014
Re~ional ao pecém 0,00 líUOO,OO ))U~~,OO
Gestão e manutenião da secretaria de
04 m om
Desenvolvimento grário 0,00 1.621.000,00 1.621,000,00
Am~ 1 i ação e Manutenção de E~ui pamentos
Ur anos da SOAR m,ooo,OO 0,00 lOUOO,OO 04 112 OOjO ManutenfãO e Funcionamento
Adminis rativo UO m,ooo,OO 690,000,00
~~ m OOl~ Gestão e Manuten~ãO àa ~ecretaria ~,O~ ~~O,OOO,OO ~40,OOO,OO
04 m om Manuten~ão e Rea equação da secultur 0,00 l.líl,OOij,OO l.llUOO,OO
04 ln O~41 Fortalecimento Institucional ~a cultura 0,00 20,000,00 2UOMO
04 m 00)0 G~stão e Manuten~ão aa ~ecretaria ~e
Fl nan~a5'5EFIN 0,00 UJO,OOO,OO L,m,OOO,oO
~4 121 00>1 Defesa patrimonial e Cidadania 0,00 U~O,OOO,OO U40,000,OO
04 122 OOlO Manuten~áo e funcionamento
aaminis rativo da SEGOV 4),000 I 00 ll,m,221,OO 12,m,m,Oo
04 m om Pfº~!a~a.~e.~está~.~.Manuten~áo aa Sec-retam ~e Inkae·s·trut -UO U~UOO,OO ),m,OOO,OO
04 m 0060 programa,de Gestão e Manuten~ão da
5ecretarla àe Es~orte e J ~,OO l.1~UOO,OO uouoo ,ao
04 m 0064 Gestão e Manutençáo da Secretaria ae
Meio Am~iente e urbanis O 00 ),m,m,oo 1.41UOO,OO
04 m 006~ Cidade da Inovação e da Sustentabilidade m,ooo:OO 0,00 880,000,00
04 122 0010 Formação e Quallficaçio de capital
Humano 0,00 100,000,00 100,000,00
04 m 0011 Moaerniza~ão aa Gestão púolica Munjcj~al 0,00 lO,OOO,OO lUOM~
~4 m 0011 Gestão e Manutençao oa ~ecretarla oe
planejamento, Administr 0,00 4, m ,000,00 4,m,000,00
~~ m Aominlstra~ào ~inan(eira 0,00 I~~,OOO,OO m,ooo,OO
04 m 004~ GestiQ Fiscal e Tri~utiria 0,00 m,ooo,OO )80,000,00
04 114 Controle Interno 0,00 60,000,00 60,000,00
04 1H OOB Auditoria Governamental 0,00 JUOMO JO,OOO,OO
04 lH om partlclpa~ão e controle soclal O,~O lO,OOUO jU~MO
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11 Jó~ Enmo Su~er1Or
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rlanelamento e or~amento 0,00 10,000,00 1UOO,OO
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m,ooo:OO 1l ]H 0040 Cultura em Toaa rarte 0,00 10,000 00 10,000 00 1l m 00~1 Forma~ão Cultural 0,00 m,ooo:OO m,ooo:OO
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Difusao cultural 10,000,00 1,0~0,000,OO 1.O~O, 000,00
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ma~ão Cultural 0,00 140,000,00 140,000,00
15 m OOH Infraestrutura Cultural 10.000,00 O 00 10,000,00
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0,00 10,000,00
10 m om Haoita~ão ae Interesse social 10,000,00 ° 00 10,000,00
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nto Básico 1. nuoo,oo 140,000,00 1.014,000,00
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U1UOO,OO 1~ IH Recursos Híaricos m, 000: 00 0,00 m, 000,00
H 144 0011 ~ro~rama ae constru~ão e ~reserva~ão aos Slstemas ae Aoastec 400,00
0,00 o 00 400,000,00 ~ 10 A~rjcu1tura 4.101.000,00 010,000:00 U1U~O,O~
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l~ IH ~~H ~e~táo ao~ ~e(~r~o~ ~íari(o~ IU~U~ ~U~~ ,~~ ~U~~ ,~~
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10 ÓOÓ 0011 Fortalecime
nto aa A~ricultura ~amiliar, pecuaria e piscicult O,~O ~UOO 00 ~U~~,~~
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Familiar, pecuaria e piscicu1t 0,00
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- continuação -
I~ ó~~ Defesa A~ro~ecuaria ~,OO 10,00~,OO 10,000,00
10 ÓO~ 0011 Fort~l~clmento ~a A~ricultura Familiar,
Pecuam e P1SClCUl 000 10,000,00 iO,OOO 00
»< 11 Inaustria 10~,000:00 ~,OO 100,000:00 nm promo~ão Inaustrial 100,000,00 0,00 100,000,00 n óó1 ~m o~ras ~e ~r~aniza~áo ~o Distrito
Inaustri a 1 1~0,0~~,OO HO 1~~,000,OO
II co
mércio e Servi~os m, 000,00 m,ooo:OO 1.1Ií,000,OO
111ll A~ministra~ão Geral 0,00 lIUOO,~~ 110.000,00 ,----, II 111 om promo~ão ao Desenvolvimento tconômico ae
Bón
sáo Gon~al0 ao Amar 0,00 110,000,00 110,000,00
promo~ão Comercial 0,00 óO,OOO,OO óUOO,OO nón~m promo~áo ~o Desenvolvimento ~conômlco ae
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mar 000 óUOO 00 óO,OOO 00
il 0~1 Tun5mO JIQ,OOO:OO ólí,OOO:OO ~oUOO:OO
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mento Institucional ao Turis
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B m ~~~í Incentiva Turismo 000 110,000:00 m,ooo:OO
B m 004ó Infratur São Gon~al0 do
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marante
m, 000: 00 0,00 lIO,OOO,OO
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1I m Ener~ia Elétrica m, 000,00 t 11ó,000,OO I ,~oó.OOO,O~
11 m 0001 Ilumlna~ão puolica )10.000,00 t 110.000,00 UÓO.OOO,OO
10 Trans~orte U1UOO,OO 1. 110,000,00 10,m,000,oO
LónL Trans~orte ROdoviario U11,000,OO 1.110,000,00 1U~UOO,OO
10 m 0010 Desenvolvimento Continuo ao pecém 0,00 no, 000,00 no, 000,00
10 m ~m pro~rama ~e co~stru\ão e ~reserva\ão ae
.~, e~ul~a
mentos ~U011CO U1UOO,OO 1.000,000,00 10,m,000,oO
11 Des~orto e Lazer J,IOO,~~~,~~ ~LU~~,~~ UlU~~,~~
nm Infra Estrutura urbana 1.100,000,00 0,00 1.100,000,00
U ~Il OOlb Desenvolvimento Continuo ao pecém 1. m, 000,00 o 00 1.100,000,00 r um Desporto comunitario m, ~OO, 00 I~~,~~O:~~ ~~~,OO~,~~
u m ~~01 Es~orte ~ Lazer ~ara po~ula~ão 4~0,000,OO O 00 400,000,00
U m OOol Es~orte e 10 0,00 100,000:00 100,000,00
nw Lazer L,OOO,~OO,OO lLI,OOO,OO
L, lLI,OOO,OO
n m 0001 E?~orte e Lazer ~ar~ popula~ão 1.000,000,00
W,OOO,OO
i,W,OOO,OO
,,", U m 0001 Sao Gon~al0 Ta~b~m e Jovem 0,00 100,000,00 100,000,00
n Encar~os Es~eclalS ~,~~ I.llo.o~~, ~~ I.lIU~~,~~
nw 5ervi~~ da ivi~a,Interna
~,~O l,11~,~~~,OO J, m, 000, O~
l~ W ~~~~ Opera~oes tSpeclals , , ~,~~ UIU~~,~~ UIU~~,~~
I~ W Outros.Encar~os,E~peclals
0,00 UOO,OOO,OO l,óOO,OOO,OO
".~ n W O~~O opera~oes E5pec1al~ , ~,OO UOUOO,OO L,ÓOO,OOO,OO
~~ Reserva ae Contln~encla 0,00
0,00 ~OO,OOO,OO Bm Reserva ae contingência 0,00 0,00 ~OO,OOO,OO
~~ m om Reserva ae conti~encia 0,00 0,00 ~OO,OOO,OO
TOTAL
Governo Municipal oe ~ão Gon~al0 ao Amarante OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~ Consolidado
, or~amento seguridade social - Adendo VI
Anexo /1 Da Lel nO m~1 De lI!~J!o~, (portarla ~OF nO ~I De ~~!~L! í)
r- Em R~ UO CONA~P
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUN~ÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJE OS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E S ~ E ( I F I ( A ~ Ã O mJETOS ATIVIDADES TOTAL
-
~~ Assistência ~ocial nuooloo un,ó~oIOO U1U~0100
O~ m Aamln15tra~ão Geral 01~0 4,m,000100 U~UOOIOO
~~ m ~m Gestão Estrate~ica ae Tecnolo~ia aa
~~ W
Informa~ão e Da Comunlca 0100 t m ,000100 U~UOOIO~
Assistência à crian~a e ao Aaolescente ~I~O m, óOOIOO m,óoolOO
O~ W 0014 Assistência e Inclusão social 0100 1ÓL,ÓOOI00 lóUOOIOO
~~ W ~m Gestão e Manuten~ão ao Funoo oa crian~a
e Aaolescente 0100 l4UOOI00 l4UOOI00
O~ W ~m Gestão e manuten~áo oa ~ecretaria 00
Traoalno e Desenvolvlme O 00 m,ooolOO m, 000 I 00
O~ H4 Assistência comunitária m,ooo:OO ULUOOIOO 4, W, 000 I 00
O~ [44 0011 comoate a Mlsérla 0100 l.m,OOOIOO 1. m, 000 I 00
O~ LH ~014 Assistência e Inclusão social OU~~I ~~ U~U~U~ UIloOOOIOO
O~ LH 00/0 Gestão e manuten~ão aa Secretarla ao
Tra~alno e ~esenvolvjme llUOUO 11.000,00 LOUOUO
O~ previaência social lUIUOO,OO Ul1.000100 1UóUOO,00
O~ m Aaministra~ão Geral 10,000100 1.I1UOOI00 1.1 Ó 1.000 I 00
O~ m 0011 Gestão e Manuten~ão ao Instituto ae
previoência AOS ervioor 10.000,00 1.111.000,00 l.íÓUOO,OO
,- O~ m prevlaêncla do Re~lme Estatutárlo 1UOUOO,00 ) o m o 000 I 00 100/000000,00
O~ m 004~ ~revioência Municl~al 1UOUOO,00 J o m, 000,00 lóo/OOoOOO,OO
10 saú de U~UOO,OO Bom,óOO,oO ló,JlUOO,OO
10 W Aoministra~ão Geral 4000000,00 10.1IUOO,00 lUIUOO,OO
10 m OOH 5aúde.par~ rodos 400,000,00 10,111.000,00 10,1110000,00 »<; 10 m Aten~ao ~aSlCa 10U~0,00 lUóOomloo 1uóu4~,00
10 m om ~aúoe ~ara Tooos 0100 lUóU4UO lUóU4UO
10 lOl OOB Ex~ansao e Qualifica~ão ao cuiaaoo em
Sau de íO~,OO~I~~ ~I~O í~~,O~OIO~
10 m Assistência Hospitalar e Am~ulatorial U1U~~IO~ Ll.m,jóól~~ LULl,lóU~
10 lOL OOH saúae ~ara Toaos 0100 nmoloUO Ll.mo lbólOO
1~ J~L OOB EXp'ansao e ~ual1flca~âo do cUldado em
~auae l.moO~~I~O 0,00 UOUOO,OO
10 lOl om Ha~ita~ão oe Interesse ~ocial mo 000,00 O 00 m, O~~ I 00
1~ l~~ vl ~mnci a sani tári a 0,00 m 0000:00 HU~O,O~
10 ,04 OOlO Vi~ilância em Saúde 0,00 m ,000100 m,ooo,OO
10 )0 I vj~jl~ncja c~jae~jolo~jca 0,00 U4U~Ó,00 UHom,~O
1~ l~1 ~m vl~llan(la em ~au~e ~I~~ l.Woj~U~ l.mol~U~
TOTAl
Governo Munici~al oe São Gon~alo 00 Amarante OR(AMcNTO ~ROGRAMA ~ARA l~l~
consolidado
Anexo ~, aa lei nO m~, ae 1110J/o~, (portaria SOr nO ~, ae 04/0L/~í)
Orçamento Fiscal - Adendo VII
~m R~ UO CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I t 5 P t C I F I C A ( Ã O VINCUlADOS ORDINÁRIOS TOTAl
r-.
01 le~i 51 ati va ~,~~ lU~U~~,~~ 11, l~U~~, ~~ ~1 m A~ao le~islativa 0,00 lL.JOUOO,OO 11, l~~,~~~,~~
01 m ~001 Manuten~ão aos servi~os aaministrativos
aa câmara Munici~al HO lU~U~~,OO ll,l~~,~~~,OO
~~ Aaministra~ão HU~~:~~ 41,llUlU~ 41,40UlUO
04 m planejamen o e or~amento ~,~~ óU~~,~~ ÓU~~,~~
~4 m ~~o~ cooraena~ão a~ ~lanejamento e ao
04 111
or~amento Munlcl~al 0,00 00,000,00 óO,OOO,OO
Aoministra~ão Geral 0,00 4),H4,m,OO 41.H4,nuO
04 111 OO~l Gestão e Manuten~ão oa AMTTR 0,00 l.m,OOO,OO l.4íUOO,OO
04 111 0011 Gestão e Manuten~áo aa secretaria
04 m OOH
Re~ional ao pecém 0,00 111,000,00 111.000,00
Gestão e manuten~ão aa Secretaria ae
04 m om
Desenvolvimento A~rário 0,00 1.011.000,00 1.011.000,00
Am~lia~áo e Manuten~áo ae E~ui~amentos
Ur anos aa SDH 0,00 10UOO ,00 10UOO,OO
04 m 00)0 Manutenfão e Funcionamento
Aaminis rativo 0,00 ó~uoo,oo m,ooo,OO
O~ m OOJo Gestão e Manuten~ão oa secretaria UO ~40,000,OO HO, ~OO, 00
04 m om Manuten~ão e Rea e~ua~ão aa Secultur 0,00 l.m,OOO,OO 1. m, 000,00
04 111 0041 rortalecimento Institucional Da cultura 0,00 10,000,00 10,000,00
04 1L1 0010 G~5tão e Manuten~ão oa Secretaria oe
rl nan~as·5tm 0,00 U10,000,OO U10,000,OO
04 111 0011 Defesa Patrimonial e ciaaaania 0,00 4.í40, 000,00 4,í40,000,OO
04 m OOló Manutenfão e funcionamento
aaminis rativo aa S~GOV 0,00 lUíl,m,OO 11,111,m,OO
04 111 OOí~ pro~rama ae Gestão e Manuten~ão aa
secretaria ae Infraestrut 0,00 1, m, 000,00 U~UOO,OO
04 m 0000 programa,ae Gestão e Manutenção aa
Secretarla ae Es~orte e J 0,00 UOO,O~O,OO l,IOO,OOO,OO
O~ m 00ó4 Gestão e Manutenção aa Secretaria ae
Meio Amoiente e uroanis 0,00 ),410,000,00 ),410,000,00
04 111 000~ CiDaae aa Inova~ão e aa sustentaoiliaaae U~ m,~~~,OO m, 000,00
04 111 0010 rorma~ão e Qual1fica~ão De ca~ital
Humano 0,00 100,000,00 100,000,00
04 111 00ll Moaerniza~ão aa Gestão puolica Munici~al O,O~ lU~~, ~~ lUO~,~O
»r-; ~~ m ~m Gestão e Manuten\ão aa secretaria ae
Planejamento, Aoministr 0,00 4,m,0~Mo U1U~O,OO
04 11 j Aaminlstra~ão Financeira 0,00 m,ooo,OO m,ooo,OO
04 11l 000 Gestão riscal e TriOutária 0,00 m, O~O, 00 m, OO~ ,~O
04 114 Controle Interno 0,00 00,000,00 00,000,00
04 IL4 OOB Auoitoria Governamental 0,00 jO,OOUO jUOO,OO
O~ lH OOH partici~a~ão e controle Social 0,00 JUOO,OO lO,OOO,OO - cont1nua -
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- continuação -
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, Orçamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, aa Le1 nO m~, ae 11!~J!ot (portaria SOF nO ~, de ~4!~l!~í)
em Ri 1,~~ CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
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Informa~ão e oa comunica H~ U~U~O,OO U~U~~,O~
~~ W Aííiítência à crian~a e ao Adolescente 1l1,0~~:~~ 040.000,00 m,o~o,OO
~~ W ~~H Assistência e Inclusão Social lll,O~O,OO LU~O,OO m, 000 ,00 O~ L4l OOlí Gestão e Manuten~ão 00 FunDo Da crjan~a
e Aao 1 mente 0,00 HUOO,~~ l4UO~,~~
O~ W ~~ló Gestão e manuten~ão da Secretaria do
Traoalno e Desenvolvime 0,00 LOUOO,OO m,o~~,~~
O~ iH Aííiítência comunitária UIUOO,~O U1U~O,OO U41,000,OO O~ iH ~Oíl comoate a Miséria ~,~~ 1,m,~0~,~0 1, m, 000, ~O ~~ iH ~~H Assistência e Inclusão social l.í1U~~,~~ W,~~O,~~ UíU~~,~~
O~ H4 0010 Gestão e manuten~ão aa secretaria ao
Traoalno e ~esenvo1vime 100,000,00 100,000,00 iOo,OOO,OO
O~ previaência Social 1UÓU~~,O~ 0,00 lUóU~~,~O
O~ m Aaministra~áo Geral 1.lóUOO,OO 0,00 1.loUO~,OO
O~ m 0011 Gestão e Manuten~ão ao Instituto ae
previoência aos ervioor l.íóUOO,OO 0,00 l.íóUOO,OO
O~ n: previdência ao Re~ime Estatutário 10,100, OO~, ~~ ~,~~ lo,l~~,~~O,O~
~~ m 004~ previOênci a Muni C1 ~a 1 10,100,000,00 0,00 10,100,000,00
1~ saúae íU1U~~,~~ O,~~ ío,llUOO,O~
1~ 111 Administra~ão Geral 10, ííU~O,~~ O,~O 10,ííUOO,OO
10 m om saúoe.~arg 10001 10,111.000,00 0,00 10,111.000,00
10 101 Aten~ao Bama 1UoUH,00 0,00 1UôU4~,OO
10 101 om saúoe ~ara TOOOS 1UóUH,00 0,00 1UóU4UO
10 l01 OOB Ex~ansao e ~ualifica~ão 00 cuioaoo em
Saude 10~,0~~,~~ 0,00 10~,000,00
1~ m Assistência Hos~italar e Amoulatorial LI,m,lOO,~~ ~,~~ 11, m, lóO, ~~
10 m om Saúde ~ara TODOS lJ,m,Jôo,OO 0,00 B,m,Jôo,OO
1~ m OOB Ex~ansao e Qualifica~ão do cuidado em
Saude UOO,O~~,~~ 0,00 U~U~O,OO
10 10i om ~aDita~ão oe Interesse social m, 000 ,00 0,00 m, 000,00
10 104 vi~i1ância Sanitaria m,ooo,OO 0,00 4il.000,OO
10 ,04 OOlO Vi~ilância em Saúae 41UOO,OO 0,00 41UOO,OO
1~ l~ í vj~j1~n(ja f~i~~~io1o~i(a u~~,mloo 0100 UH,mIO~
1~ lOI ~010 V1~llanc1a em Sauae U4U~ó,OO O,~~ l.W,m,OO
TOTAL
~
»">:
Governo Munici~al oe Sâo Gon~al0 00 Amarante OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
consolidado Adendo VIII
,-. Anexo ~, aa lei nO m~, ae 1l/~J/ot (portaria SOr nO ~, ae ~~/~l/~I)
Em R~ 1,~~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\ÓES Le~is1ativa Juoiciária IEssencial à Justi~a
ÓRGÃOS
~1 câmara Mun, ae são Gon~al0 ao Amarante 11,l~~,~~~,~~ u~ 0,00
01 secretaria ao Governo 0,00 0,00 0,00
~J sec,plan~jament~,Aaministra~ão e Gestão 0,00 MO ~,~~
04 ~ecretam ae Flnan~as 0100 0100 0100
~I Sec ae Contrl Ouviooria e Trans~arência ~,~~ M~ 0,00
r-- ~ó Secretaria aa Eoucação - rME 0,00 0,00 0,00
o/ secretaria aa sauae - rMS 0100 ~,OO O,~~
O~ Secretaria ao Desenvolvimento Econômico O,~~ O,O~ O,~~
O~ Secretaria ao Tra~al~o e Oesenv, Social 0,00 0,00 0,00
1~ ~ecretaria aa Infra-estrutura 0100 0100 ~I~~
11 secretaria ao Oesenv A~rario e Rural 0,00 0,00 0,00
r-- 1l wretari a oe Juventuae e E5~orte 0,00 0,00 0,00
1] secretaria oe Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
14 secretaria 00 Meio Am~iente e ur~anismo UO O,O~ UO
------ 11 Secretaria Re~ional ao pecém 0100 0100 0100
10 oe~art, Mun, e Trans, ITrans~, e Rooovia 0,00 0,00 0,00
,- - 11 Instituto oe previaêncla aos serviaores ~,~~ MO 0100
~~ Reserva oe contin~ência O,~O O,O~ 0,00
,.-..
TOTAL
Governo Munici~al ae São Gon\al0 ao Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
r--- consolidado Adendo VIII
"'- Anexo ~, aa Lei nO m~, ae 11 1~)/o4, Uortaria SOt nO ~, ae ~4/01/~1)
Em R~ 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
tUN~ÕtS Aaministra\ão Defesa Nacional I se~uran\a Puolica
ÓRGÃOS
r:
01 Câmara Mun, ~e São Gon~al0 ao Amarante 0,00 ~,~~ ~,~~
01 secretaria 00 Governo 1l,m,m,~~ ~,~~ 0,00
01 sec,plan~jament9,Aoministra\áo e Gestão I.Oll,OOO,OO ~,OO O,~~
O~ Secretarla ae tlnan~as U~UOO,OO 0,00 0,00
,,-. 01 Sec oe (ontr, ouviooria e Tran5~arência 1,000,000,00 O,~O 0,00
r+-; OÓ secretaria aa tauca~ão - tMt 0,00 0,00 ~,OO
01 secretaria aa saú~e - tMS HO 0,00 0,00
O~ secretaria ao Desenvolvimento tconômico m,ooo:OO 0,00 0,00
O~ Secretaria 00 TraoaHo e Desenv, social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria aa Infra-estrutura ),m,ooo,OO 0,00 0,00
,.--_ 1l secretaria ao Desenv A~rario e Rural U1UOO,OO 0,00 0,00
/"'-.
II Secretari a oe Juventuoe e Es~orte 1,100,000,00 0,00 0,00
B secretaria ae Cultura e Turismo 1. nu~~, ~~ 0,00 0,00
14 secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo I,HQ,OOO,OO 0,00 0,00
/"'-. 11 Secretaria Re~ional 00 pecem 111.000,00 0,00 0,00
1ó De~art. Mun, e Trans, ,Transp, e Roaovia l.m,OOO,OO 0,00 0,00
II Instituto oe previoêncla 005 Serviaores 0,00 0,00 0,00
/'"'.
~~ Reserva ae (ontin~ência 0,00 0,00 0,00
-----.
TOTAL
rGoverno Munici~al ae são Gon~al0 ao Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ r--. consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO m~, ae lll~l/ót Uortaria SOF n° ~, ae ~4/~L/~I)
Em R~ U~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
r>
FUN~ÕE 5 IRela~ões Exteriores IAssistência Social IPreviaência social
ÓRGÃOS
01 câmara Mun, oe são Gon~al0 ao Amarante ~,~~ ~,~~ ~,O~
/""' ~L secretaria ao Governo 0,00 l.m,OOO,OO 0,00
r- Ol sec,P1an~jament~IAaministra~ão e Gestão ~,~~ O,~~ ~,~~
04 secretarla ae Flnan~as O, ~O 0,00 0,00
~ 01 Sec oe Contr, Duviaoria e Trans~arência 0,00 M~ ~,~~
,...-. ~ó secretaria aa Eauca~ão . FME ~, ~~ ~,~~ U~
Di secretaria aa saúae . FMS 0,00 ~,~O ~,~~
~~ secretaria ao Desenvolvimento Econômico ~,OO 0,00 0,00
r-- O~ Secretari a ao Traoa Ho e Desenv, Soei a 1 0,00 UlUOO,OO 0,00
10 Secretaria oa Infra-estrutura 0,00 O,O~ 0,00
,... 11 secretaria ao Desenv A~rário e Rural 0,00 O,~O ~,OO
li secretaria oe Juventuae e Es~orte 0,00 0,00 0,00
/"' 15 Secretaria oe Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
H secretaria ao Meio Am~iente e ur~anismo UO O,~O O,O~
11 secretaria Re~iona1 ao pecém 0,00 0,00 0,00
r- 1ó De~art. Mun, e Trans, ,Trans~, e Roaovia ~,OO 0,00 0,00
11 Instituto oe previoênCla aos Serviaores 0,00 0,00 lUóUOO,OO
~~ Reserva ae (ontin~ência 0,00 MO 0,00
,--..
----
r">
TOTAL 0,00 I ~,~l~,oOO,OO I l~,lol,OOO,OO
..---.._ Governo Munici~al ae ~ão Gon~al0 ao Amarante O~(AMtNTO P~OG~AMA PA~A L~l~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO m~, ae lI!~J!ó~, (portaria SOF nO ~, de ~~!~i!~))
ém R~ U~ CONASP DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
"""
FUN(ÕtS Saúde TraDal~o Eauca~ão Ó~GÃOS
,.-._ ~1 câmara Mun, ae são Gon~alo ao Amarante ~,~~ H~ ~,~~ ~i Secretaria dO Governo ~,~~ llU~~:~O O,~~
r--, ~J sec,plan~jament~,Aamlnlstra~ão e Gestão o,~o ~,O~ O,~O
»<;
O~ Secretam ae Flnan~as ~,OO 0,00 ~,OO ~í Sec de Contr, Ouvidoria e Trans~arência 0,00 0,00 0,00
OÓ secretaria da tduCa~ão - FMt 0,00 0,00 ~UJ~,m,OO
01 Secretaria aa saúae - FMS IU1UOO,OO O,O~ 0,00 O~ secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 ~,~o
~~ Secretaria do TraDal~o e Desenv, Social 0,00 4í.OOO J 00 0,00 1~ secretaria aa Infra-estrutura ~,~~ O,O~ 0,00 11 Secretaria do Desenv A~rário e Rural ~,~~ ~,~O ~,~~
/' li secretaria ae Juventuae e t5~orte ~,O~ 0,00 O,O~ 1l secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 H secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo ~,~~ ~,~~ O,~~
/' 11 Secretaria Re~ional ao pecém O,~O 0,00 0,00 10 De~art, Mun, e trus, ITrans~, e ~odovia ~,OO 0,00 0,00 11 Instituto ae previaênm aos serviaores ~,O~ ~,~O 0,00
,......._ ~~ ~eserva de contjn~êncja ~,~O 0,00 0,00
TOTAL íó,llUOO,OO I
rr>
Governo Munici~al ae São Gon~al0 ao Amarante "...._ OR~AMENTO PROGRAMA PARA i~l~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO ~m, ae 11/~J/ó~, (Portaria SOF nO ~, ae O~/~i/~l)
tm R~ 1,00 CONASP DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
----
FUN~ÕtS Cultura I Di rei to aa ci dadani a I uroanismo - ÓRGÃOS
"'"
,_-,
01 câmara Mun, ae são Gon~al0 ao Amarante 0,00 0,00 0,00 Oi secretaria ao Governo 0,00 0,00 0,00
r--, OJ sec,Plan~jament~IAoministra~ão e Gestão 0,00 0,00 0,00
,- O~ secretarla ae Flnan~as 0,00 0,00 0,00 01 Sec oe Contr, Ouvidoria e Trans~arência 0,00 0,00 0,00
r"- Oó Secretaria aa tauca~ão - FMt 0,00 0,00 0,00 01 Secretaria da sauoe - fMS 0,00 0,00 0,00 O~ secretaria ao Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00
/""' O~ Secretaria ao Traoalno e Desenv, social 0,00 UO O 00 10 secretaria aa Infra-estrutura 0,00 0,00 ~O 1.000: 00 11 Secretaria 00 Desenv A~rario e Rural 0,00 0,00 0,00 li Secretaria ae Juventuae e Es~orte 0,00 0,00 O 00 B secretaria oe Cultura e Turismo i,II1.000,OO 0,00 LOO,OOO;OO r=>; H secretaria 00 Meio Amoiente e urbanismo 0,00 0,00 Ló.lí UOO, 00
/'- 11 secretaria Re~ional 00 pecém 0,00 0,00 UOO,OOO,OO
ló De~art. Mun, e Hans, I Trans~, e Rooovi a 0,00 0,00 0,00 17 Instituto ae previaêncla aos Serviaores 0,00 0,00 0,00
,.-. ~~ ~eserva ae contjn~ên(ja 0,00 0,00 0,00
TOTAl
Governo Munici~al ae ~ão Gon~al0 ao Amarante ,-.._ O~~AMcNTO ~~OGRAMA ~ARA L~l~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO m~, ae 11/~l/ó~, Uortaria SOF nO ~, ae ~~/OL/~I)
em Ri U~ CONAS ~ DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
/-
FUN~ÕtS Haoita~ão Saneamento I Gestão Amoiental .---- ÓRGÃOS
'""
/""'
~1 Câmara Mun, ae são Gon~a10 ao Amarante ~,~~ ~,~~ 0,00 OL Secretaria ao Governo ~,~~ ~,~~ ~,~~
/"" ~J 5ec,~lan~jament~,Aaministra~ão e Gestão ~,~O ~,~~ ~,~~ O~ ~ecretarla ae ~lnan~a5 O,~O O,O~ 0,00 ~I Sec ae contr, üuviaoria e Trans~arência 0,00 ~,~O ~,~~
.~ Oó ~ecretaria aa fauca~ão - FMf ~,~~ ~,~~ ~,~~
»<;
~l secretaria aa saúae . FMS ~,O~ ~,~~ ~,~O
~~ ~ecretaria ao Desenvolvimento econômico ~,~~ U~ ~,~~
r-.. O~ Secretaria ao Traoalno e Desenv, social IU~O,O~ ~,~O HO
r1~ secretaria aa Infra-estrutura ~,OO U~UO~,~~ m,o~~:~~ 11 Secretaria ao Desenv A~rário e Rural O,~O O,~O O,~~
1L secretaria ae Juventuae e c5~orte ~,~~ ~,~~ ~,~~ 1] secretaria ae Cultura e Turismo ~,OO ~,O~ O,~O «<. H ~ecretaria ao Meio Amoiente e ~roanismo ~,~~ U~U~U~ UlU~~,~~
,--. II secretaria ~e~ional ao ~ecém 0,00 110,000,00 JOO,OOO,OO
1ó De~art. Mun, e Trans, I Trans~, e Roaovi a 0,00 0,00 0,00
r- 11 Instituto ae Previaêncla aos serviaores 0,00 0,00 0,00
,- B ~eserva ae contin~ência 0,00 O,~~ ~,~~
/"'-
TOTAL
,,~-_.
Governo Municipal ~e sào Gon\al0 ~o Amarante OR\AMENTO PROGRAMA PARA lO19
r-- Consolidado Adendo VIII
Anexo ~I aa lei nO m~1 ae 1I/~J/ót (portaria SOF nO ~I ae ~~/~L/~I)
Em R~ 1100 CONAS P
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
»<:
ÓRGÃOS
FUN\ÕES ICiência e Tecnolo~ial A~ricultura lor~aniza~ão A~raria
"'"'
01 câmara Mun, ~e são Gon\al0 00 Amarante 0100 0100 0100
r- Ol secretaria 00 Governo ~I~~ ~I~~ ~I~~
rr>; Ol sec,plan~jament~IAoministra~ão e Gestão 0100 0100 0100
O~ Secretarla ae Flnan~as 0100 0100 0100
"" ~I Sec oe Contr I Ouviooria e Transparência ~I~O 0100 0100
Oó secretaria aa Eouca\ào - FME 0100 0100 0100
Oi Secretari a aa Saúoe - m ~I~~ ~IOO ~I~~
O~ Secretaria do Desenvolvimento Econômico O I 00 0100 0100
~ O~ secretaria 00 Traoalno e Desenv, social O I ~~ ~IOO ~I~O
10 secretarla da Infra-estrutura 0100 0100 0100
r- 11 Secretaria 00 Desenv Agrario e Rural 0100 4,91UOO100 0100
11 secretaria oe Juventuae e Esporte 0100 MO 0100
B secretaria oe Cultura e Turismo 01~0 MO 0100
14 Secretaria 00 Meio Amoiente e Uroanismo 0100 ~IOO U~
11 secretaria Re~ional ao pecém 0100 0100 0100
10 Depare Mun, e Trans, ITransp, e Rooovia 0100 0100 0100
~ 11 Instituto ~e Previ~ên(la ~os servi~ores 0100 0100 0100
99 Reserva ae contin~ência 0100 MO 0100
'_--
,.,-,
r-:
TOTAl
Governo Munici~al ~e São Gon\alo ~o Amarante
/"'. O~~AMéNTO P~OG~AMA PA~A i~l~ Consolidado Adendo VIII
~ Anexo ~, aa Lei nO m~, ~e lml/ó( (portaria SOF nO ~, ~e ~~mm)
ém ~~ U~ ~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN\Ms In~ústria Icomércio e servi~os I Comu ni ca~ões ÓRGÃOS
/'"'.
~1 câmara Mun, ~e São Gon~alo ~o Amarante ~,~~ U~ U~ Di secretaria do Governo 0,00 ~,O~ ~,~~ Ol sec,plan~jamentQ,Aaministra~ão e Gestão ~,O~ ~,~~ ~,~~
~~ Secretarla ~e Flnan~as ~,~~ ~,~~ ~,~~ /'"-. ~í Sec ae Contr, Ouviaoria e Trans~arência ~,~~ ~,~~ ~,~~
r--- ~ó secretari a aa tauca~áo - FMé ~,~~ ~,~O O,O~
~I secretaria da Saúde - FMS H~ ~ ~~ ~,~~ ~~ ~~ secretaria ao Desenvolvimento tconômico l~U~~: ~~ L1U~~:~~ ~,~~
»<; O~ secretaria do Traoalno e Desenv, social O,~~ M~ O,~~ 1~ secretaria aa Infra-estrutura ~,~~ ~,~~ ~,OO r- 11 Secretaria do Desenv A~rário e Rural 0,00 0,00 0,00 li secretaria de Juventude e ts~orte ~!~~ ~ ~~ O,~O II Secretaria de Cultura e Turismo ~,~~ %í,~~~:~~ ~,~~ H secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo ~,~~ ~,~~ ~,~~
.~ 11 Secretaria ~e~ional ao recém ~,~~ M~ ~,~~ 10 De~art. Mun, e Trans, ,Trans~, e ~oaovia ~,~~ ~,~ ~ ~,~~ r-- li Instituto de Previdêncla dos servidores ~,~~ ~,~~ ~,~O
~~ ~eserva de contjn~ência U~ U~ ~!OO
'"'
r'-
~
Governo Munjcj~a1 ae ~ão Gon~a10 ao Amarante
»<: O~~AMtNTO P~OG~AMA PA~A L~l~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae lIjOjjó( (portaria SOF nO ~, ae O~mm)
tm R~ 1,00 CONW
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
~
FUN~ÕtS tner~l a
ÓRGÃOS Trans~orte I Des~orto e Lazer
~
01 câmara Mun, ae são Gon~alo ao Amarante 0,00 0,00 0,00 Ol secretaria ao Governo U~ 0,00 0,00 o) sec,plan~jament~,Aamlnlstra~ão e Gestão 0,00 O,~O 0,00 04 Secretarla ae Flnan~as 0,00 0,00 0,00 ~ 01 Sec ae Contr, ouviaoria e Trans~arência 0,00 0,00 0,00
~ 00 secretaria aa Eauca~ão - FME 0,00 0,00 0,00
Of Secretaria aa Sauae - FMS 0,00 0,00 0,00 O~ secretaria ao Desenvolvimento econômico 0,00 0,00 0,00 O~ secretari a ao Traoa Ho e Desenv, SOCl a 1 0,00 0,00 0,00
10 ~ecretaria aa Infra-estrutura 0,00 10,m,000,oO 0,00 11 secretaria ao Desenv A~rárlo e ~ural 0,00 0,00 0,00 1L secretaria ae Juventuae e ts~orte 0,00 0,00 ULUOO,OO B secretaria ae cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00
14 secretaria ao Meio Amoiente e uroanismo UIUOO,OO ° 00 0,00 11 secretaria ~e~ional do pecém iIUOO,OO no, 000: 00 1.100,000,00 "- 1ó De~art. Mun, e Trans, I Trans~, e Roaovi a 0,00 0,00 0,00
~ 11 Instituto ae previaênCla aos Servlaores 0,00 0,00 0,00
~~ Reserva ae Contln~ência 0,00 0,00 0,00
r--.
~
TOTAL
[S- ..
Governo Munjcj~al ae São Gon~alo ao Amarante
»<. OR~AMcNTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~ consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lel nO m~, ae 1I/~5/o4, (portarla SO~ nO ~, ae ~4/~L/~í)
tm R~ 1,~~ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
r-
~UN~õtS Itncar~os ts~eclals Reserva ae TOTAl ÓRGÃOS Contin~ência
~1 câmara Mun, ae são Gon~al0 ao Amarante ~,~~ ~,~~ 1U~~, ~~~, ~~ ~L Secretarla ao Governo ~,~~ ~,~~ B,m,nu~ ~J sec,plan~jament~,Aamlnlstra~ão e Gestão ~,~~ ~,~~ UlU~~,~~ ~4 secretarla ae rlnan~a5 UlU~~,~~ ~,~ ~ ~,l1U~~, ~~ ~í Sec ae Contr, ouvlaorja e Trans~arência ~,~~ ~,~~ U~U~~,~~ ~o Secretaria aa tauca~ão - ~Mt ~,OO ~,O O n.m,liUO ~l ~ecretarl a aa ~auae - FMS ~,~~ ~,~~ IUlU~~,~~
~~ secretaria ao Desenvolvimento ~conômjco ~,~~ ~,~~ U~U~~,~~
'"'"'
~~ secretarla ao Traoalno e Desenv, Social ~,~~ ~,~~ UH,o~~,~~ 1~ secretarla aa Infra-estrutura ~,~~ M~ 1UIU~~,~~ 11 Secretarla ao Desenv A~rárlo e Rural ~,~~ ~IOO ó.lJU~~I~~
rli Secretarla ae Juventuae e cs~orte 0,00 0,00 UL í.O~O I ~O B Secretaria ae Cultura e Turlsmo ~,OO ~,OO U~l,OOO,OO
»r-; 14 Secretaria ao Meio Amolente e Uroanlsmo U~ 0, ° ° H, ~ló.O~~, ~~ 11 secretarja Re~lonal ao pecém O,~O OIO~ UiU~O,O~ 10 De~art, Mun, e Trans, I Trans~, e Roaovl a ~,~~ ~,O~ l.i4UO~,00
"". li Instltuto ae prevlaêncla aos servlaores ~,O~ HO 1UOU~~,~~
~~ Reserva ae (ontjn~êncja ~,~~ ~~~,~~~:~~ ~~~,~~~,~~ /'
TOTAl
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q19 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CONASP
CÓDIGO leSPeCIFICqÃO I VALOR
~1 ~1. ~1 m ~~~1 1.O~l
~l ~1, ~~ 11l ~~Io 1,~~l
OJ 01. 04 W OOÓ~ 1.00J
~J u ~4 m ~~ó~ U~4
04 01, 04 III OOÓ~ 1,001 OÓ 01. II lol OOO~ 1.000
~o 01. li ló1 OOO~ UOi
~o 01. li JOI OOO~ 1.O0~
00 01. li m O~~~ 1.O~~
Oi 01. 10 m OOH 1.010
Oi 01. 10 101 001~ 1.011
Oi 01. 10 lOl 001~ U1l
01 ~1. 1~ l~l ~m 1.011
O~ 01. n 001 00ll 1.014
~~ ~1, ~~ L44 ~O/o 1,~11
O~ Ol, O~ l44 0014 1,010
O~ 04, 10 4~l OOi~ 1,011
10 01, 11 ~11 001~ 1,01~
1~ ~1. 11 411 om U1~
10 01, 11 111 0011 1,OlO
1~ 01, 1~ 144 ~~11 1,011
1~ ~1, lo l~l ~~I~ 1,~ll
10 01. io m om ULl
10 01, lô 1~1 001~ 1,014
10 01, io I~l 001~ 1,Oll
11 01, 04 1ii OOil 1,Oio
11 ~1. I~ IH om un
11 ~1, l~ 0~1 ~~ll 1,~1~
11 ~1, i~ 0~1 ~~il 1,~i~
li ~1. n m 0001 1.010
li 01, li ~11 00ó1 1,Oll
11 01, 11 l~L ~044 1,011
II 01, 11 411 004ó 1,Oll
1] 01. LJ ó~1 OO~Ó 1.014
H 01. 11 m ~004 U1I
14 01, 11 411 0001 1,OJô
14 01, 11 ~Il 0001 1,011
14 ~l. 11 m OObll.m
14 01. 11 m 0001 l.OJ~
14 01. 11 m 0001 1.040
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11 01, 11 411 001ó 1,04ó
11 01. 11 411 0010 1.041
11 01. 11 m 0010 1.O4~
11 01. 11 411 0010 U4~
Amulia~ão, reforma e mooerniza~ão oa infraestrutura ao imóvel aa Câmara Munic
Retorma ~ Arnplia~ão.oe espa~os e e~uipam entos puolicos vinculaaos a SeGOV
(onstru~ao, am~11a~ao e reforma aos Nutea'S
(onstru~ão, AmQlia~ão e Reforma ao pa~o Municipal
Am~11acao e reforma ae equl~amentos aa SEFIN
constru~ão, Amplia~ão e Reforma De escolas Do ensino Funaamental
(onstru~ão, Amplia~ão e Reforma Das Quaaras esportivas Das escolas 00 ensin
constru\áo, Am~lia~áo e Reforma Das uniaaaes De Ensino Infantil· ceais . ce
constru~ão ao Complexo eaucacional
Reforma e Amplia~ao ae eSpa\o e equipame ntos puolicos vinculaaos a Sec ae Sa
Constru\ào, AmQlla\ào e Reforma ae uniaaaes ~ásicas ae Sauae
constru~ão, Reforma e Amplia\ão ae uniaaaes ae Sauae ae Aten\ão Secunaária
Mel~orias Haoitacionais para controle oa Doen~as ae cna~as
Ooras ae uroaniza~ão ao Distrito Inaustrial
(onstru~ão, Amplla~ão e Man~ten~ãQ ae equipa~entos sociais oa STDS (CRAS, (RE
estrutura Qa Reae de prote~ao ~aSlca e especlal
contru~ão e Re~ualifica~ão aas unias Haoitacionais aa popula~ào ae ~aixa Rena
Constr, Am~lia~ão e Reforma ao Terminal Roaoviario e de A~ri~os de passa~eiro
constru~áo, Amplia~ão e Reforma ae e~uipamentos puolicos
Am~lia\ao e Me1norlas do sistema ae Aoastecimento ae Á~ua
constru~ão e Recupera~ão ae po~os profunaos
Constru~ào ae via em ~avlmento Asfáltico Li~anao cá~aao a sal~aao aos Moreira
Constru~áo ae via em pavimento Asfáltico LigandO,(~ga~o a (f lói
Construlr e Reformar obras Oartes nas EstraBas V1ClnalS
(onstru~áo e Recu~era~áo ae estraaas
constru~áo, Am~lia~áo e Reforma de Equi~amentos Publicos da SOAR
(onstru~áo ae ~arragens nas localiaades ae sal~aao aos Moreiras, Riacno ao pa
constru(ão e reaae~ua(áo ae Mataoouros puolicos
Constru~ão, reforma e reaae~ua~ão ae MerCaaos púolicos
constru(ão, Amplia~ào e Reforma ae Equip Esportivos
co~stru~ão e recu~er~~ão ae cam~os ae fu~eool . Arenin~as
crla~ao oa Casa oe Clnema poeta ~arros Pln~o
(onstru~~o, reforma e amplia\ão ae espa~os e equipamentos puolicos ae inter
(onstruçao ao (entro Eventos
(onstru~~o, am~lia~ã~ e reforma ae ~avimenta~ão,em ~i50 com ~earas ~ ~m,pj5
(onstru~ao, manuten~ao e reforma ae ~ra~as nas areas urbanas ao munlcl~lo
Reestrutura\ào uroanlstica oa La~oa aa preju~aca
constru~~o, Arnplia~áo e ref~rrna ao~ e~ui~am~ntos púolicos ao município
Construçao e reforma ae pavlmentaçao asfaltlca
Requaliticação e Reurbanlza~ão ae lagoas
Amplia\ão e Aoe~ua~ão 00 Sistema oe ts~otamento Sanitário 00 Município
(on5tru~ão ~o Galpao ~e Tria~em ~o Material Re(i(lável
Realoca~áo e Manuten~áo ao NOVO Aterro sanitário ao Municí~io
Amplja~~o e aaeQua~ão ao ~ist~ma ~sgQtamento ao (roata
Ampl1a~ao aa Rede de Ilumlna~ao publlca
constru~ão, Amplia~ão e Reforma ae pra~as no pecem
Constru~áo, am~lia~ão, reforma e a~uisl~ão de abri~os ae passa~eiros
constru~ão, Amplja(~o e recupera~ão de estradas ~o pecem
Construcao, Ampllaçao e Reforma de pra~as esportlvas
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41.000 00
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100,000,00
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110,000,00
100,000,00
- continua -
.:
- continuação -
I VAlO~ CÓDIGO I e ~ P e c I F I C A ~ Ã O
11 ~1. 11 m ~~ló 1.m
11 ~1. 11 m ~~óó UIl
11 ~1, LI tIL ~~ol 1,~IL
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~I ~1, ~4 11) ~~Ió ),~~I
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~~ ~1, ~4 111 ~~I~ 1,~1~
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~4 ~1, ~4 11l ~~4~ 1,~11
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~I ~1. ~4 114 ~m 1.Oló
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~ó ~l. 11 m ~~~/1,m
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~o ~1. 11 l04 ~010 Ull
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00 01. 11 lóó 0~~/1,040
OÓ ~1. 11 m om 1.041
OÓ 01. 11 lól 0001 1.041
constru~ão, Am~lia~ão, ~efor, e Paviment a~ão ae ~uas ao pecém em pisos com P
Am~liacao e aaequacao ao sistema es~otamento ao pecém
Am~1iacao aa ~eae ae I1uminacao Puo1ica
constru~ão e ~eforma ae cqui~amentos Púolicos S~P
Am~lia~ao, reforma e manuten~ão aas instala~ões ao IPSGA
werva ao mGA
Manuten~ão aas Ativiaaaes ao Poaer le~islativo
Funcionamento oa Guaroa Munici~al
Manuten~ão e Funcionamento aa ~ecretaria ~eGOV
pa~amento ae 5enten~as Juaiciais
Gestão e Manuten~ão aa procuraooria ao Munici~io
promo~ão e/ou ~ealiza~ão oe eventos
encontros 00 Governar com o Povo
~ealiza~ão oe cam~annas, informativos e aivul~a~ão em míaias ai versas
Manutenção aas Atlviaaaes aa Defesa Civil
Manut, ~~s A~ões ae.Assist, a~ em~reenae aorismo e Inova~ão
Manuten~ao e ex~ansao ao Cartao 00 FMCP
Estu~o, ~1aDora~ão, Monitor~mento e Aval ja~ãQ ao Planej Munici~a1(pPA, lDO e
~eal1za~ao ae concurso ~uDl1CO ~ara o munlcl~lo
elaDora~ão, atualiza~ão e revisao ae normas oe ~roceaimentos
Manuten~ão e funcionamento aaministrativos aa ~tPlAG
Im~lanta~ào e Moaerniza~ào aa Infra- estrut ao 5ist ae Internet coor~orativo
~ealiza~ao ae ca~acita~ao profissional em Tecnolo~ia ~ara Jovens e ADultos
(a~acita~ão ae servjaores e.~~store~ ~uolicos ao municí~io
Manuten~ao aos servl~os aamlnlstratlvos aa 5eFIN
Manuten\ão e atualiza~ão aa planta imooiliária
Manuten~ão aas Ativiaaoes oa Aoministra~ão Financeira
Gerenciamento aa aíviaa interna
contriouj~ão rara.forma~ão 00 ~A~EP , Manuten~ao e FunClonamento Aomlnlstratlvo aa SeCOT
presta~ao ae servi~o ae ouviaoria ~or meio ae ínforma~ão e trans~arência
Ativioaoes ae partlcí~a~ões e controle social
rortalecímento Dos Conselnos e Grêmios escolares
Manuten~ão e runcionamento Aaministrativ os aa ~ecretaria ae Eauca~ão
Manuten~ão ao Ensino FunDamental
Alimenta~ão escolar ensino runaamenta1
Trans~orte Escolar Ensino FunDamental
Manuten~ªo Do Transporte tscolar Do.ensino,M~aio
Manuten~ao DO Trans~orte escolar UnlversltarlO
A1jm~~ta~ão ~íco1ar rr~-~~co1ar
Alimentatão Escolar Ens1no Infantil - (rec~e
Trans~orte Escolar ensino Infantil
Manuten~ão 00 Ensino Infantil - Crecne
Manuten~ão ao Ens1no Infantil - pre - Escola
Manuten~ào 00 ensino Infantil - Tempo Inte~ral
Alimenta~ão Escolar· PNAEJA
Manuten~ao aa Eauca~ão De Jovens e ADultos
pro~rama Alimenta~ão escolar Es~ec1al AeE
ll,no,~~~,~~
4,í~0,00~,OO
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~ontinua -
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- continuação -
CÓDIGO I e S P e ( I F I C A ~ Ã o I VALOR
~o ~l. li 101 ~Oll U~l Manuten~ão aa eauca~ão Es~ecial lU~~I~~ ~o ~1, 11 lol ~~~I 1,~~~ Funcionamento ~a ~e e puo ica ~o Ensino Fun~amental ao Municí~io ~~% 1U~U~~I~~
~o ~1, 11 lol ~~~~ 1,~~1 A~uisi~ão ~e veículos ~ara Trans~orte Escolar ~~% 1.O~~ I ~~
r<. ~ó ~1, 11 m ~m UH ~emunera~ão ~os Profissionais ~e Ma~istério ~o ensino Fun~amental - ó~% 1I,m,1~~I~~
~ó ~l, II lól ~~11 l,~~l ~emunera~ão ao pessoal ao Ma~istério aa eauca\ão Infantil-pré-Escola-FuNDE~ o U1U~~I~~ r-- ~o ~1, 11 lol ~~ll 1,~~~ Manuten\ao e Desenvolvimento ~a Eauca~ão Infantil-pré-Escola - FUNDe~ ~~% UlU~U~ ~o ~L, 1L Jol ~m U4~ Remunera~ão ao pessoal ao Ma~istério a Eauca~ão Infantil - CRECHES - FUNDEB U1UOOI00
~o ~1, 11 lol ~m UI~ Manuten~ao e Desenvolvimento aa Eauca\ão Infantil - C~e(HeS - FUNDE~ ~~% un~~~I~~ ~o OL, 1L lOO ~~1~ Ul1 Funcionamento oa Reoe púolica 00 Ensino ae Jovens e Aaultos 40% ~4,000 00
~o ~1, 11 loo ~~ll 1,~ll ~emunera~ão ~os profissionais ae Ma~ist ério ~o Ensino ~e Jovens e A~ultos - m,~~~:~~
~o ~1, 11 lol ~~11 1,~ll Manuten~ao aas Ativiaaaes aa Eauca\ao Es~ecial 4~% ~U~~ ~~ ~ó ~l, 11 ló1 ~~11 l,~14 Remunera~ão aos profissionais ae Ma~ist erio ao Ensino ae Eauca~ão Es~ecial- ó4L,m:~O ~) u 1~ W ~~H UII Manuten~ao e Funcionamento A~ministrativo ~a ~ec ~e ~au~e - FM~ 1UíU~~I~~
~I ~1. 1~ m ~~H Uíó Manuten~ão ~as A~ões ~asicas ~e sau~e 1UóU4U~
~I ~1. 1~ m ~~H UII Manuten\ão ~o Consorcio puolico ~e 5au~e Interfe~erativo ~o Vale ~o Curu(CI5V l~U~~I~~
~I ~1.1~ m ~m l,m Manuten~ão ao Hos~ital Geral Luiza Alcantara e silva 1U14,lóU~
01 ~l. 10 l~L om i ,m ~ealiza~ões aas A~ões ae Aten~ão secunaária UiO,OOOIOO
01 ~l. 10 104 om 1,000 Realiza~ão aas A~oes ae vi~ilancia sanitaria 411,000100
01 ~1. 1~ 1~1 ~m 1.Oó1 ~ealiza\~o aas A\~es ae vi~ilâ~cja E~i~emioló~ica U~U~ÓIOO
~~ ~l, ~4 111 ~m Uól Manuten~ao e FunClonamento aarnlnlStratlVO m,ooolOO
~~ 01. B 111 om 1.001 ~ealizalão ae estuaos setoriais 110,00U~
~~ ~1. B oH ~m uó~ Desenvo vimento Da ~olítica De ~romo\áo ~e ne~ocios ÓU~~I~~
O~ ~1. O~ 111 om 1.001 Gerenciamento Estraté~ico aa Sec, Do Traoalno e Desenv, Social - STOS 4,191,000100
/""'- ~~ ~1. ~~ 10 ~~lo 1.000 Manutencao ao conselno Tutelar 111 '~~~I~O
09 ~l, ~~ 10 ~~lo 1.Oól Manutencao aos (onselnos vinculaaos 1U~~I~~ ,---_ ~~ ~1, ~~ 14l ~~ló 1,~ó~ ~ealiza\ão ~e Conferências 1U~~ ~~
~~ ~1, ~~ 10 ~~IO UÓ~ Realiza\ão ~e eventos ~a STDS m,~~~:~~
09 01. O~ H4 0014 UlO Familia Acolnedora 10,000100
D~ ~l, ~~ 144 ~~ló 1,~11 Fortalecimento ae Entiaaaes 11.000 I 00
09 01. 11 ll4 om un Fomentar o aesenvolvimento ao artesanato 10,0~~100
O~ 01, 11 114 0~11 1,011 AC~SS~ e InSer~?o ao Traoalnol Em~re~o e Qualifica~ão profissional lUOO ~~
O~ OL, O~ L41 0014 L,OI~ Prlmelra Infancla no SUAS 1óL, ÓOO :00
~~ ~1, ~~ 1~4 ~~14 1,~lí ~loco De Financiamento De prote\ão social ~asica m'~~~I~~
~~ ~L, ~~ 144 ~~14 1,~ló ~loco ae Financiamento aa Protecao social Es~ecial llUOOIOO
~~ 01, o~ 144 ~~14 1,~11 Gestão aos ~eneficios eventuais m,ooM~
o~ ~L, ~~ L~~ ~~l~ L,OI~ ~loco ae Financlamento IGD ~~r )~UO~I~~
o~ ~1, ~~ L44 ~014 L,019 ~loco De Financiamento IGD SUAS lU~~I~~
O~ ~L, ~~ lH 00141,m BPC na Escola UO~ I 00
O~ ~1, ~~ 144 ~~14 L ,on Pro~rama De Acesso ao Traoalno OU~~I~~
09 01, ~~ 144 0014 L,O~L Fortalecimento ao controle Social IGD SUAS e IGO P~F lUO~ 00
~~ ~l, ~~ l~l ~m U~l Manuten~ão e Fortalecimento ~as atlviaaaes ~o Funao ae Defesa aa crian\a H~,OOO:OO
r-- O~ Ol, O~ l44 0074 1.O~4 Fortalecimento das Entidades da sociedade Civil 61.000 I 00
1~ ~1, ~4 111 ~~I~ 1,~~1 Manuten~ão e Funcionamento A~ministrativo Da SeI~FRA U~U~~I~~
~ 1~ ~1, 11 411 ~~I~ L,~~Ó Manuten(ao aos t~ui~amentos ~uD1icos, 500 a ~es~onsaDi1iaaae aa )tI~F~A HU~U~
10 01, 11 111 0011 U~l Manuten~~o aos Servl\o~ ae Aoastecimento Da~ua m ,O~~IOO
1~ ~l. Ló m ~~í~ l,m Manuten~ao e (onserva~ao ~e Estra~as U~U~~I~~
11 01, ~4 m 0014 U~~ Manuten~ão e funcionamento aaministrativo ULUOOI~~
11 ~l. 1~ IH DOLO U~D Manuten(ão ae ~o~os ~rofunaos, oarra~ens e clsternas nas zonas rurais ~U~~I~~
11 01, LO óOI 0~11 L,O~1 Manuten~áo ae Ma aaouros PÚOllCOS ll,OOMO
11 01. L~ óOI 00Ll U~L Manuten~áo ae Mercaaos Púollcos , 11,000100
11 01, 10 ÓOÓ OOll L,~~l ~eal1za~ão ae feiras e eventos ~ara ~romo~ão ae ativiaades ae a~ro~ecuarial ÓUO~IO~
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~ ~ continuação -
(ODlGO I r S P r ( I F I ( A ~ Á o I VALOR
11 ~1, L~ o~o ~~LI L,~~~ Dis~onioiliza~ão ae Assistência Tecnica nas areas a~rlcola, ~ecuaria e ae ~es lo.o~~ ~~ 11 ~1, L~ o~~ ~~LI L,~~I A~U1Si~ão e/ou alu~uel de má~uinas a~rícolas ~ara o pre~aro ao 5010 ll~,~~~:~~
11 ~l. L~ m ~m U% Realjza~ão,ae levantamento soore os produtore~ rurais do municipio ~o.o~~, ~~
11 ~1, l~ ó~~ ~~ll l,~~1 Doa~ao, e 1nsumos, sementes e 1m~lemento5 a~r1cola5 Lo.o~U~ 11 ~1, L~ ó~~ ~~LI L,~~~ Garantla safra l~,~~~,~~
II ~1. ~~ m ~~ó~ U~~ Manuten~ão aos servi~os administrativos da SrJU U~~,~~~,~~
1L ~l. n m ~~ol U~~ Funcionamento aas Aiviaaaes Esportivas aa Secretaria I~~,~~~,~~
1, ~1, 'I ~ll 00ó1 ,,101 I~planta~ão de ~ra~~s com e~uipamentos para prática oe exercícios físicos lLU~~,~~
lL ~l. n rn ~~óL U~L Sao Gon~al0 Tam em e Jovem L~o.o~~, ~~
1l ~1. O~ W ~m U~l Manuten~ão e Funcionamento Administrativo da SECULTUR l.m,OO~,~~
15 ~l. ~~ m ~~H U~~ A~oio ao funcionamento ao conselno Municipal ae política Cultural (o.o~~,~~
15 ~1. 15 m ~OH U~I E aoora~ão ao Plano Municipal de política cultural 10,000,00
15 ~l. 15 m ~~~l U~Ó Manuten~ão aa ~iDlioteca Lo.o~~,~~
II 01. B m ~O~~ U~l Realiza~ão 00 Inventário 00 patrimônio cultural-material-imaterial ao municlp lo.o~~ ~~
15 ~1. 1l ]H ~~~L U~~ Manuten~ão oa oanda oe musica HU~~:~~
11 ~1, 11 1~1 ~~~l l,l~~ Manuten~ão da eia de Teatro Municipal 110.0~~, ~~ c~ II ~l. 1l m ~m L,m Realiza~ão de Festejos e Eventos para promo~ão das tradi~ões ao Municipio l.8~~, ~OO, ~~
B 01. 1l m O~~O Ull Arte em toaa ~arte HO,OOO,~~
15 u 1J m ~~~l UlL Fomento às A~oes de Incentivo à Cultura W,~O~IOO
II ~l, II o~í ~O~J l,llJ Funcionamento ao conselno Municipal ao Turismo lo.oOU~
11 01, ,J o~1 OO~J ,,11~ Realiza~ão do Inventario Turístico Jo.o~~ I ~~
II 01, Ll 0~1 ~~~l ,,111 ElaoQra~~o do plano Estra~e~jco Municip~l,d~ Desenvolvimento Turismo LOC lU~~ ~~
II ~1, II ó~1 ~~~I L,lló Real1za~ao de eventos tur1S 1COS no mun1c1p10 m, ~~~: ~~
1~ ~1. ~~ m ~~o~ U11 Manuten~ão aos servi~os Administrativos da SrMUR~ U10.000,00
14 ~1. 11 lU ~m UH Elaoora~ão aos planos Munici~ais ae saneamento e Gestão lnte~raaa ae ResídUO Ho.o~~ I O~
1~ ~1, 1~ llL ~~O~ l,ll~ Apoio ao funcionamento ao conselno Municipal ae Meio Amoiente 1UOO,00
1~ 01, l~ ~I, OOÓÓ ,,1,0 Manuten~ão aos servi~os de limpeza puolica ~,HU~O,OO
14 01, ,I 111 0001 ,,1,1 Manuten~~o oe ilumi~a~ão ~u~lica , UOó.O~~I~O
11 ~1. O~ m ~m L.m Manutençao Dos Serv1~os Aijm1n1strat1vo ~a S~P m,~~o,OO
r>; 11 ~1, 11 ~Il ~~lo l,lll ~eforma e Manuten~ãQ ae e~ui~amentQs puolicos no pecém 1~~,~~~,~~
11 ~1. 11 111 om UL~ Manutencao ~os SerV1COS oe A asteclmento Da~ua l~O,OOO,O~
.~ 11 n, 1~ m ~~óó l,m Manutencao aos servicos oe limpeza ruolica l~~,~OO,~~
11 ~1. LI m ~m L,m Manutencao oe iluminacao ~uolica m, ~~O I ~~
11 ~1, Lo l~( ~~10 L,lLl Manuten~ão e eonserva~ão ije vias vicinais 00 Distrito ae pecem no, O~~ I ~O
10 ~l. ~~ 111 0001 un Manuten~ão e Funcionamento Aaministrativo do DEMUTRAN 1. m, 000 I 00
lb ~1. ~~ 1lI ~~~l UB Realiza~ão ae A~ões e cam~annas roucativas ae sensioiliza~ão e preven~ão U~~ ~O
1ó 01, ~~ III 0~01 l,11~ 5inaliza~ão ~as vias Puol1cas ao Município lO~,OOO:OO
10 01, ~~ 1LI ~~OJ (,lJ1 Realiza~ao ~e Fiscaliza~ão e (ooertura ae Eventos IU~O I O~
10 01. O~ 111 0001 UJ, Contru~aº, Am~lia~ão e Reforma,d~ Equipamentos Púolicos ,1.000,00
11 01. ~~ m 0011 UB Manuten~ao e unC10namento aam1nlstratlvos ~o Ip~GA UIU~ij,ij~
11 01, O~ l71 0048 l,lJ4 (oncessao ae Benefícios previaenciários - plano previaenciário lOUOO I 00
17 01, O~ l7l 0048 l,lJ\ Concessão ae oenefícios previaenciários - plano Financeiro " m, 000 I 00
TOTAL m,/~U~U~
--- ~~ 01. ~~ m om UOl Reserva oe (onti~ência ~OO,OOO,OO
~
TOTAL ~OO,OOO,OO
----,
T o T A L )11.411,000,00
~
~c
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fi scal . orçamento seguri dade soei al .
TOTAL .
Em R$ 1,00
226.962.800,00
84.459.200,00
311.422.000,00
Governo Munici~al oe são Gon~al0 00 Amarante
consolioaDo
rROle(ÃO DA ReCeITA CORReNTe líQUIDA
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
em R~ 1AOO
pa~: v01
CONASP
CÓDIGO I e S P E C I r I C A ~ Ã o I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1. ~. 0.00. O. 0.00.00. ~~
1.1.1.0,00,0,0,00,00,00
1,1.1.l,00.0,0,00,00,00
1,1,1,),0),0,0,00,00,00
1.1.1. J.Oj. 1.Q,OO,OUO
1.1.1.l, ~) .1.1,00,00,00
1.1.1. J.Ol. U.OO.OO .00
l.1.1,UU.UUUO
1,1,1, ~,O~, o, 0,00, ~~, ~O
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00
1.1.1. ~,01.1. O, OUO, 00
1.1.1.~.01.1.1.00.00,00
1.1.1.~.01.1.L.00.00.00
1.1.1.~.01.1.l.00.00.00
1.1.1.~.01.1.4.00.00.00
1,1,1,~,01,4,0,00,00,00
1,1.1.8,01,4.1,00,00,00
1,1.1.~,01,4,L,00,00,00
1.1.1.~,01.4.l.00.00.00
1,1,1,~,01.4,4,00,~0,00
1,1,1,~,OL,0,0,00,00,00
1.1,1, ~,OL,), 0,00, O~, ~O
1,1,1,~,~L,l,1,00,0~.0~
1.1.1.8.01,1.1.00,00.00
1.1.1. ~. 01 .l.l. 00.00.00
1.1.1. Ul .l.4.0UO .00
1.1,1, 0,00, O, 0,00,00,00
1.1.1,1.00.0,0.00.00.00
1,1,1,1,01,0,0,00,00,00
1.1. I . I . O 1.1. 0.00,00.00
1,1,1,1,01,1,1,00,00,00
1.1.L.8.00.0.0.00.00.00
1,1,1,~,01.0.0.~~.OO,~O
1. 1.1.8.01.1.0.00.00. ~O
l.U,Ul.l.UO,OUO
1.1.1.8.01.9.0.00.00.00
1. U, Ul.~, 1.00 ,00 ,00
1. U, U1. ~,1.O1.O0. 00
1.1.1.~.01.~.1.0l.00.00
1,1, l , ~,~ 1, ~ , l , ~~ ,~~, ~~
Receitas correntes
Im~ostos, taxas e contriou~ões De melnoria
Irn~ostos
Im~osto RenDa Provo oe Qualquer Natureza
Im~osto sODre a Renoa - Retloo na ronte
Im~osto soore a Renoa - RetiDO na Fonte - Traoalno
Im~osto soore a Renaa - RetiDO na Fonte - Traoalno - princi
Im~osto soore a Renoa RetiDO na ronte Outros RenDimentos
Im~osto sODre a Renoa Retioo na ronte Outros Renoimentos -
Irn~ostos cs~ecíficos De cstaoos/DF Muni(í~ios
Im~ostos sobre o patrimônio ~ara Estaoos/Dr/Municí~ios
Im~osto soore a rro~rieoaoe rreoial e Territorial Uroana
Im~osto soore a pro~rieaaae preaial e Territorial Uroana -
Im~osto soore a pro~rieoaae preoial e Territorial Uroana - Im~osto soore a pro~rieaaoe preoial e Territorial uroana -
Im~osto soore ~ p[o~rieaaoe.preoial e T~rrjtoria] uroana -
Irn~osto Transrn]ssªo Inter V]VOS ~ens Irnqve]s e D]re]tos
Im~osto Transm1ss~o Inter V1vOS Bens Irnqve]S e D]re]tos - P
Im~osto Transm1ss~o Inter V1vOS Bens Imqve1s e D1re1tos - M
Im~osto Transm1ss~o Inter V1vOS Bens Irnqve1s e D1re]tos - D
Im~osto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imove15 e Dlrelto5 - M
Im~ostos s/ proou~~o, (ir(ula~ão De MercaDorias e servi~os
Irn~osto socre Servl~os ae Qual~uer Natureza
Imposto soore serviços ae Qualquer Natureza - principal
Irn~osto soore Servi~os oe Qual~uer Natureza - Multa e jur, Irn~osto soore serviços ae Qual~uer Natureza - oívioa ativa
Im~osto soore servi~os ae Qual~uer Natureza - Mu1.jur,aív,a
Taxas
Taxas ~ela presta~~o oe servj~os
Taxas ~ela presta~ªo oe ~erV1~os
Taxas ~ela ~resta~ao ~e Servl~os
Taxas ~ela ~r~sp~ão De ~ervi~os - ~rincj~~l. Taxas - Es~eClflcas oe Estaoos, DF e MunlCl~loS
Taxas De Ins~e~ão, controle e Fiscalização
Taxa oe riscallzação oe vi~ilância Sanitária
Taxa De ~iscaliza~ão ae vi~ilância sanitária - princi~al
Taxas oe Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão - Outras
Taxas ae Ins~e~~o, Controle e ~jscaljza~~o - Outras - ~rjnc
Taxas oe Ins~e~ao, controle e F1sca11za~ao - Outras - prln~
Taxas ae Ins~ecao, Controle e rlscal1zacao - DEMUTRAN - Prl
Taxas ae Ins~e~áo, Controle e ~is(a1iza~ão - Outras - Mul.]
UOO.OOO,OO
400,~00,0~
UOO,OOO,OO
100.000,00
,00,000100
11.000,00
~OO.OOO,OO
lU~~,~~
1U~~ IO~
U~~ 1 ~~
'0.000.000,00
IOU00100
1. 100.000,00
100,000100
nuo~I~~
r--
Governo Municipal ae São Gon~al0 ao Amarante O~~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Conso 11 aaao ~m R~ l~OO
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA pa~: OL
ONASP
CÓDIGO I f 5 P ~ C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS COR~~NT~S I D~DU~Õ~S D~ R~C~ITA
r--
l,l,O,~,O~,O,O,OO,OO,OO contri~ui~ões
l,L,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO contrioui~ôes Sociais
l,l,l,~,OO,O,O,OO,OO,OO contrioui~ôes Sociais especificas ae ~staaos, DF, Municipio
l,l,l,~,Ol,O,O,OO,OO,OO ContriDui~ão ao serviaor civil para o plano de seguriaaae s
l,l,l,~,~l,l,O,~O,OO,OO CP555 ao erviaor civil Ativo
l,L,1.U1.1.UO,OUO CPSSS ao serviaor civil Ativo - principal
I, L , 1, ~,O 1,1,1,10,00,00 CPSSS ao serviaor Civil Ativo - principal/plano previaencia L,m,ooo,OO l,m,OOOloO
1.L, 1. ~,01.1.1.l0, 00,00 CPSSS ao serviaor civil Ativo - principal/plano Financeiro L,OIO,OOO,OO UIO,OOOIOO
l,1,l,8,Ol,l,l,00,OO,00 CPsss ao servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal
l,l,l,~,OI,l,L,10,OO,OO cpsss ao servidor Civil Ativo· Multa e Juros /plano previd IUOOIOO 10,000100 1,1,1, ~,O 1,1,1,10,00,00 CPsss ao servidor Civil Ativo - Multa e Juros !plano Financ IUOOIOO 10,000,00 1, L, ~,~, 00, ~,O, ~O, 00,00 ContriDui~áo para o Custeio do serviro ae Iluminarão puolic 1, l, 4, ~,OO, 1, 0,00, O~, ~O Contrioui~ão custeio do servi~o ae I umina~ão Puo ica
1, L, ~,o, 00,1,1,00,00,00 contrioui~ão,custeio ao servi~o ae Ilumina~ão puolica - pri UOO,OOOI~O
l,l,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Recelta patrlmonlal
l,l,I,O,OO,O,O,OO,OO,OO Explora~áo do Patrimônio Imooiliario ao Estado
l,l,I,~,OI,O,O,OO,OO,OO Alugueis, Arr~ndamento~t Foros, laud~mios, Tarifas de ocupa
1,),I,O,OI,l,O,OO,OO,OO Foros I Lauamos e un as de Ocupa~ao
i.. 1.U1.l, UO,OU~ Foros, Laud~mios e T~rjfa~ ae ocupa~ão - principal ól'~~~I~~ 1,l,I,0,~~,0,0,00,00,00 Outras Receltas Imooll1arlas
I, 1, I, O, ~~, 1, O, ~O, O~, O~ Outras Receitas Imooiliárias
1. U,O, ~~, l.UO,OUO Outras Receitas Imooiliarias . Principal m,ooolOO
l,J,l,~,~O,~,O,OO,O~,OO valores Mooiliarios
I,J,],l,OO,O,O,OO,OO,OO Juros e Corre\ões Monetarias
1, " l, 1,00,1, 0,00, ~O, 00 Remunera~ão ae Depósitos ~ancários rr-; I, l, l, I, 00, I, 1,00,00,00 ~emunera\ão de Depositos ~ancários . principal
I, l, L, I, 00,1,1,10,00,00 Remunera~áo de Depósit~s de Recurso~ vincul~do~ . principal
1, J,], 1,00,1,1,10,10,00 Rem, Dep, Banc, Rec, VlnC, . Ro1altle5 - pmCl~a1
1, J, 1,1,00,1,1,10,10, ~O Rem, Dep, Banc, W, vjnc,-Roya outro~ ·,princlpal 10,000 00
1,),1,1,00,1,1,10,11,00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc,-FUND~B - prln~lpal 100,000: 00
1, J, l, 1,00,1,1,10, lO, 00 Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc, - SUS - Pmcl~al
r- I, 1, L, 1,00,1,1,10, LO, ~O Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - m . Bloco de Custeio JOO,OOOIOO
1, ), l , 1,00,1,1,10,11,00 Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - FNDE • principal
l.U,1.Q0,1.1.lUUI Rem, De~, ~anc, W, vjnc, - mE ~alario t~uqcao· ~rinci~ óUOOIOO
I,J,l,1,00,l,1,10,LI,Ol Rem, De~, ~anc, Rec. V] nc, - FNDE mE - pn ~Cl ~a 1 UOOIOO
1, J, l, 1,00,1,1,10, LI, O~ Rem, De~, ~anc, Rec. V]nc, - FNDE ~NAH - pr1~cl~al LU~O 10~
I,J,L,1,00,1,1,10,ll,~0 Rem, oe~, Banc, Rec, v]nc, . outro) r~~E: ~mcl~a1 lUOUO
l,l,L,I,~~,I,I,10,lO,0~ Rem, Dep, ~anc, Rec, v]nc, . ~m . pnnclpal "
1,),L,1,00,1,1,10,)0,90 Rem, Dep, snc. Rec, Vlnc, - Outras Transf, FNAS • pmCl~a JO,OOOIOO
l,l,L,l,O~,l,l,lO,ll,OO Rem, De~, ~anc, Rec vinc, . convênios· prjncj~al
r-- l,l,l,l,OO,l,l,lO,ll,lO Rem, Dep, ~anc, Rec vinc, - Conv, . Educa~ão· ~rinci~al 11.000,00
1. U, 1.00,1.1.10,) UO Rem, Dep, Banc, Rec vjnc, - Conv, - Saú~e - pri~ci~al JO,OOO 00
1,), L, 1,00,1,1, 1~,) í, ~O Rem, Dep, Bane, W Vlnc, - Conv, - Outros - pmclpal 100,000:00
1,1,1,1,00,1,1,10,IJ,00 Rem, Dep, Banc, W, vjnc, . CIDE . prin~ipa1 1.000100
1, ) , 1 ,1,00,1,1,10, II ,~~ Rem, Dep, ~ane, Rec, mc· F~AS - pmcl~al UüO ,00
1,),L,l,OO,I,I,lO,~O,OO Rem, De~, ~anc, Rec vinc, . Outros des!. . principal
1,1, L, 1,00,1,1,10, ~~, 10 Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Out, dest edu, - princi~al 1~,000,00
I, J, L , 1,00, I, 1,10 , ~O, lO Rem, De~, Banc, Rec vinc, . Ou!. aest sauae· princlpal IUOO,~~ [y
/"'
rr>;
,,-.,
r---
Governo Munici~al oe Sào Gon~alo 00 Amarante O~~AMENTO PROGRAMA PARA i019
Consolidado tm Ri 1~00
~ROJt\ÃO DA RtCtITA CORRtNTt liQUIDA P a~ : O j
ONAS~
CÓDIGO I f ~ ~ f C I F I ( A \ Ã O I RfCfITAS CORRENTES I DEDU\ÓfS DE RECfITA
1, j, l, 1, ~~, 1,1, 1~, 9~, 10 Rem, De~, Bane, Rec, vinc, - outros Dest,COSIP - princi~al 11,000,00 1, J, i, 1,00,1,1,10,90,10 Rem, De~, Bane, ~ec, vinculados - D~MUTRAN - princi~al 1.000 00
l,j,I,I,OO,l,I,IO,OO,OO Rem, oe De~,Banc,oe Recur, Não vinculados - princi~al ~OO,OOO:OO
1, J ,i, 1,00,1,1,90,00,00 Remuneracao de De~ositos Bancarios - D~MUTRAN - prlnci~al 1.000,00
1,j,l,1,00,~,0,00,00,00 Remunera~ão dos Recursos do RPPS
r-- 1, j ,i, 1,00, ~, 1,00,00,00 Remunera~ão dos Recursos do R~~S - princi~al
1,j,l,1,00,~,1,10,00,00 Remunera~ão dos Recursos do RPPS - ~rinci~aljplano ~reviden UOo.oOO,OO
1, j, i, 1,00, ~,1, 10,00,00 Remu~era~ào dos,Recursos do RPPS - princi~al!plano Financei l,OOO,OOO,OO
1,ó,0,0,00,0,0,~~,00,00 Recelta e servl~os
1,ó,1,0,00,0,0,00,00,00 servi\os Adminis rativos e comerciais Gerais
1,0,1,0,01,0,0,00,00,00 servi~os Administrativos e Comerciais Gerais
1,0,1,0,01,1,0,00,00,00 servi~os Administrativos e comerciais Gerais
1,0,1,0,01,1,1,00,00,00 servi~os Administrativos e comerciais Gerais - ~rinci~al 100,000,00
1, 0,1, O ,O 1,1, I ,00,00,00 servi~os,Ad~inistrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur, 10.000,00
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00 Trans erenClas Correntes
/' 1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da união e de suas Entidades
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências da união - Es~ecífica EIM
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 ~artici~a\ão na Receita da união
1, I , 1, ~ ,O 1, i ,0,00,00,00 Cota-parte do F~M - Cota Mensal
1,1,1, ~,O 1, i , 1, O~ ,~O, 00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - princi~al lUOO,OOO,OO
1,1,1,~,01,l,0,00,00,00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezem~ro
1, I , 1, ~,O 1, J , 1,00,00,00 (ota-Parte do FPM 1% (ota dezem~ro - princi~al !.LOI,OOO,OO
1, I , 1, ~,O 1, ~,O, 00,00,00 Cota- ~arte do F~M 1% Cota julno
1,1,1,~,01,~,1,00,00,00 (ota- wte do FPM 1% Cota )ulno - ~rinci~al 1. W, 000,00
1, I , 1, ~,O 1, í ,0,00,00,00 Cota-Parte do Im~osto pro~rledade Territorial Rural
1,1,1,g,01,\,1,00,00,00 (ota-Parte do Im~osto pro~riedade Territorial Rural - ~rinc iO,OOO,OO
1,1,1,8,Oi,0,0,00,00,00 Transf, da Com~ensa~~o Fjnanc, ,~x~lora~ào de,Rec, ,Naturais
1,1,1,~,OL,L,O,OO,OO,OO Cota-~arte Com~ensa~~o F]nanCe]ra Recursos M]nera]s CrfM
1, 1,1,~,01,1,1,00,00,00 (ota-~arte Com~ensa~ao Flnancelra Recursos Mlnerals CF~M - í.OOO,OO
" 1.1,U,01,l,0,OUO,00 Cota-parte Ro~alties-com~en,~rodu\,~etro-lei 1,990j89
1, 1,1, ~,Oi, j, I, ~O, 00, ~O Cota-Parte Royalties-compen,proau~,petro-Lei U~Om - pri 100,000;00
1.1,1.8,Oi,U,00,00,00 Cota-Parte Royalties r«. proo,pe róleo-Lei 9,mm
1.1,1.8,01, U, 00,00,00 Cota-Parte Royalties Exc, Proa,petróleo-lei ~,~18!~1 - prin \OO,O~O,OO
1,1,1,g,01,6,~,~0,00,00 Cota-parte do Funao Es~ecial ao Petróleo - ~EP
1,l,I,8,01,o,I,00,0~,00 Cota-parte do ~undo Es~ecial do petróleo - FEP - princi~al ~íUO~,~~
----- 1,l,1,~,Ol,~,~,~0,00,~~ Transferência ae Recursos ao SU~ -~loco Custeio
1,l,I,~,Ol,I,0,00,0~,00 Transferência de Recursos ao SUS - Aten~ão Basica
1, 1,1, g, O l, 1,1,00,00,00 Transferência de Recursos ao SUS - Aten~ão ~á5ica - princi~ UOO,OOO,O~
1, 1,1, ~,O l, L, 0,00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS -MAC Amb, HOSp
1,1,1,8,~J,1,1,~0,0~,~~ Transferência de Recursos do SUS -MAC Amo, HOS~ - princi~al
1,1,1,~,~J,L,1,1~,O~,OO limite ~inanceiro aa MAC Amou1atoria1 e ~os~ita1ar - princi I,I~~,O~O,O~
1.1 ,1.8,Oj, LQ,OO,OO,OO Transferência ae Recursos 00 SUS - vigilâncla em Saúoe
1.1,U,0),),UO,00,00 Transferência ae Recursos do SUS - vi~ilância em saúde - pr 100,000,00
»< 1, I , 1, ~ ,O J, ~,O, 00 ,O~, 00 Transferência Recursos ao sus-Assistência Farmacêutica
l,l ,1,~,~l,~,l,~O,~~,OO Transferência Recursos 00 Sus-Assistência Farmacêutica - ~r JOO,OO~,~O
r>. /)--
--
Governo Munici~a1 ae ~áo Gon~a10 ao Amarante O~(AMENTO ~ROGRAMA ~ARA 101~
cons01i~a~0 ~m R~ 10~~
~ROJ~(ÃO DA R~CEITA CORRENTE liQUIDA P a~: O~
ONAS~
CÓDIGO I f ~ P f C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTf~ I DEDU~ÓE~ Of RfCfITA
r- I, 1,1, ~,~ j, I, ~,~~, ~~, ~~ Transferência ae Recursos ao ~U~ - Gestão ao SUS 1, ] ,1,8, o j, ) , 1,00,00,00 Transferência ae ~ecursos ao ~Us - Gestão ao ~US - ~rincipa 1).000,00 l,],l,8,~J,~,O,OO,OO,O~ Transf SUS-Outros Pro~ramas Financia~os FunDO a FunDO
1, ] , 1,8, O l, ~, 1,00,00,00 Transf SUS-Outros ~ro~ramas FinanciaDos FunDO a Funao - ~ri )1.000,00 1.].1.8.01,0,0,00,00,00 Transferência ae Rec, unao Nac, de Desenv, Eauca~ão,-FNOE
l.],1.UU,UO,OO,OO Transferências ao 5alario-fauca~ão
1, ] , 1,8, o 1,1,1,00,00,00 Transferências ao ~a1ário-Eauca~ão - princi~a1 U1U~U~ 1.],1.U),l,UUU~ Transfer, Di reta ao FNDHNAC
1,1,1,8,~I,l,1,~~,~~,~~ Transfer, Direta ao FNDE-~NAE - princi~a1
~. 1, ] , 1,8, O I, l, 1, 01,00, O~ Transfer, Direta ao FNDE-PNAE/~re-Esco a m, ~~~, ~~
1.] ,1.UI, 5.1,01 ,OUO Transfer, Direta ao FNDE-PNAE!(reC~e nu~~,~~ r--. 1.1.1,8.~I.j,1.0l,00.00 Transfer, Direta ao FNDHNAE!Funaamental OLU~U~
1,1.1.8, O I, J .1. O~ ,00.00 Transfer. Direta ao FND~-PNA~!~JA 80,000,00
1,1,1,8 ,~I, l, 1, ~ I ,O~, ~~ Transfer, Direta ao FNDE-~NAE/AEE lI.OOO,OO
1, ] , 1,8, O I, ~,O, O~ ,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao ~NATE
r--. 1,1,1,8,Oí,~,1,00,00,OO Tran,oir,FNOE Ref,ao PNAH - Prlnci~a1
1,1,1,8, O I, ~, 1, 01,00,00 Tran,oir,FNOE Ref,ao PNATf - Infantll OU~~ ~~
1,1,1,8,01,~,1,OJ,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao ~NATE - Funaamental J8U~~:00
1,1,1,8, ~ í, ~, I, ~ó ,~~, ~~ Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATf - fnsino Meaio B l.O~~, 00
1,1.1,8,01,~,0,OO.00.00 Outras Transf. üir. Fund, Nado, oesenvo1 Educa~ão-FNOE
1.1, U,OU, 1.OUO,O~ Outras Transf, air. Funa, Nacio, Desenvol Eauca,ão-FNDE - P JUOO,OO
r-- 1,1,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - lc, N° 8 /~o
1,1,1,8,00,1,0,00,00,00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-lc, N° 81/~0
/' 1.1,1.8.00.1.1.00,00,00 Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-lc, N° 81!~o - pr L~U~~,~~
1,1,1,8,~~,~.~.00.00.00 Transferências ae Recursos ae Com~1ementa~ão aa União ao FU
l,l,I,8,0~,1,0.00.00.00 Transferências de com~1ementa~ão aa União ao FUNDEB
1, ],l,8,~~,I,I,00,00,00 Transferências oe comp1ementa~ão aa união ao FUNDEB - princ 10,000,000,00
1,1,1,8, 1L ,~, 0,00,00,00 Transferências oe Recursos 00 FNAS
1,l,l,8,lL,l,O,OO,OO,OO Transferências ae Recursos ao rNA~
1,1,1,8, 1L, 1,1, O~, O~, 00 Transferências ~e Recursos ~o FNAS - rrinci~al
1,1,1, ~,IL, 1,1,10,00, ~~ prote1ão social Basica - princi~a1
1.1.1.8.11.1.1.10.01.00 Trans . ae Recursos ~o FNA~ - SCFV ~rinci~a1 ÓOO.O~O,OO
1,1,1,8,11,1,1,10,10,00 Transf, ~e Recursos ao FNAS - ~BF/C~AS ~rlnci~a1 no, 000,00
1.].1.8 .11 .1.1. 10.00.00 Gestão 00 SUAS - ~rinci~a1
1.1,U,lU,UO,lUO Transf, ~e Recursos ~o FNAS - IGD/SUAS ~rinci~al ~UOO 00
_-. 1.1,1.8, lU, !.LUO. 00 Transf, ae Recursos ao FNAS - IGD-~F/Ca~, unico princi~al L1U~O: O~
1,1,1, ~, 11 .1,1, )0.00,00 protefão socia1 Es~ecia1 ae Méaia com~1ex1aaoe - princl~a1
1. f, 1.8, 1L, 1.1, JUI, ~O Trans , ae Recursos ~o FNAS - PAtFI prlncl~a1 80,OOMO
1,1,1, ~,1l, 1,1,)0, L 1,00 Transf, ae Recursos 00 FNAS - pro~. primeira Infância ~rinc m.ooo,OO
1,l,l,8,lL,l,l,~~,~~,OO Outras rransferênci as ~o FNAS . Pri nci ~a 1
1~~,~~~,~~ /'- 1,l,l,~,ll,l,1,~~,l~,~~ Transferencia ~~A~ - Acessuas/Traoa1no
--», 1,1,1,8, 1L, 1.1, ~~, 1" ~O ~PC na tsc01a - Questionario a ~er A~licaaO-Bl 1.O0~,00
1,1,1,8, 1L, 1,1, ~~, ~~, 00 Transf, ~e Recursos ~o FNAS - Outras - ~rinci~a1 JU~O,O~
r>; D-
Governo Munici~al ae são Gon~al0 ao Amarante O~~AMENTO P~OG~AMA PA~A {~1~
Consoli~a~o Em ~~ 1~00
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE lí~UIDA P á~: ~ I
ONASP
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Á O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
",- 1, I ,L, 0,00, O, 0,00 ,O~, 00 Transferências aos Estaaos
1,1,{,~,00,0,0,00,00,00 Transferências ~a união - Es~ecífica E/M
1.1,U,OU,UUUO partici~a~ão na Receita aos Estaaos
1.1. { . ~. ~ 1.1. ~. 00 .00.00 Cota-Parte ao ICMS
1.1. L . ~. 01.1.1.00.00.00 cota-parte ao ICMS - princi~al 10,0~0,0~0,00
1.1,U,01.U,00,00,00 Cota-parte ao IPVA
1.1. L . ~. O 1. L .1. 00.00.00 Cota-Parte ao IPVA - princi~al L,LOO,OOO,OO
1. (, U, 01. J, 0,00,00,00 Cota-parte ao IPI - Municí~loS
1.1. L. ~ . 01.5.1.00.00.00 Cota-Parte ~o IP~ -.M~nicí~ios - ~rincipa] , . ~OU~~,O~
/'"'- 1,I,L,~.01,4,0.00,00.00 cota-parte Contrl~u]~~O Interven~~o Dom1n]0 Econ~rnlco . 1.1.L.~.01.4.1.00,00.00 Cota-parte Contrl~ul~ao Interven~ao DomlnlO EconomlCO - Prl 100,000,00
1. (.U,OU.O.OO.OO.OO Trans. ae Recursos 00 Estaoo ~I ro~.saúoe-Re~.Funao/Funao
,-, 1,1,{,~,Ol,1,0,00,00,00 Trans, Recursos ao Estaao ~! Pro~,SaUae-Re~.FUn~O!FUnaO
1, I ,{ , ~,~ l, 1,1, ~~ ,O~. ~O Trans, Recursos ao Estaao ~I Pro~.SaUae-Re~.FUnao/FUnaO - P 1.000.000,00
LI ,U,OI ,O,UO,OUO Transferências ae EstaaoS ~estinaaas à Asslstência Social
1,1,{,~,01,1,0,00,00,00 Transferências Estaaos aestinaaas à Assistência social
1. ( .L. ~. O ( .1.1. 00 . 00.00 Transferências tstaoos oestinacas à Assistência Social - pr 110,000,00
1,1,{,~,1~,~,0,~~,~~.00 Transferências ~e convênios-Esta~os/Dist.Feaeral e Suas Ent
1. i. i. ~ .10. i. 0.00.00.00 Transf. convênio aos Estacos Dest. a pro~ramas Ecuca~ào
1, I, L, ~,10, L, 1,00,00,00 Transf, convênio aos Estaaos Dest. a pro~ramas Eouca~ão - P 1. JOO.OOO,OO
1,I,L,~,1~,~.0,00,~~,00 Outras Transferências ~e Convênio ~os Es a~os
/'
1. u, ~,10. ~,1, 00,00,00 Outras Transferências ce Convênio aos Estaaos - princi~al 100,000,00
1.1.4.0.0~.0.0.00.~~.00 Transferências ae Institui~ões Privaaas
1.1.4.0.00.1.0.00.0~.~0 Transferências ae Institui~ões Privaaas
1,1,4,~,~~,1,1,~~,O~.~O Transferências ae Institui~ões privaaas - prin(i~al
1,1,4,0,00,1,1,ll,00,~0 Transf, ae Institui~ões Prlvaaas ~ara o FMDCA - princi~al IUOO I 00
1, I, I, 0.00, O, 0,00,00,00 Transferências ae Outras Institui~ões Pu~licas
1, I, I, ~,OO, O, 0,00,00,00 Transferências ae Outras Institui~ões puolicas - Es~ecífica
1,1,1.~.01,0.0.00,00,00 Transf.Recur,oo Funoo oe Man.Desenv. oa Eauca~ão Básica - F
r-- 1. (,U.01.1.UO,OUO Transferências ae Recursos ao FUNDES
1, 1.1. ~. 01,1,1,00.00.00 Transferêncjas ae Recursos ao FUNDEB - princi~al H.IOO.OOO,OO
1,~,O,O,OO.O,O.OO,OO.OO Outras Receltas Correntes
1,~,1,0,00,0,0,00,00,00 Multas Aaministrativas, Contratuais e Juaiciais
1,~,1.~.Ol.~,O.OO.OO.OO Multas previstas em legisla~ão ts~ecífica
1,~,1,0,01,1,0,00,00,00 Multas Previstas em le~isla~ão ts~ecifica
1. U.Ul.l.l.OUU~ Multas prevjstas em le~jsla~ão ~s~ecjfjca - ~rjncj~al . 1,~,1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Prevlstas em Le~lslacao Es~eclflca - DEMUTRAN - Prln iOO.OOO,OO
1. U.O.01.U .OUUO Multas Previstas em le~isla~ão Es~ecífica - Multa e juro ~r
1, ~ , 1, ~,O 1.1.l ,~l ,00, ~~ Multas previstas em le~islacao Es~ecifica - DEMUTRAN - Mu t lU~~ I~~
1,~,L,O,0~,0,0,00,00,0~ Inaeniza~Õe5, ~estitui~ões e Ressarcimentos
r" 1,~,l,~,~~.~,O,~~,~~,~~ In~eniza~ões, ~estitui~ões e ~essarcimentos - Es~ecífica EI
l.U,~,Ol.O,UUU~ Inaeniza~ões- Es~ecíficas ~ara Estaaos!DF!Municí~ios
1.~.L.~.01.1.0.00.00.00 Inaeniza~ões- Es~ecíficas ~ara EstaaOS!DF!MUnicí~ios
1,~,L,~,~1.1.1.~~.~~.~~ Inaenizayoes" Es~ecíficas ~ara Estaaos/DF/MUnicí~ios - prin U~O,~O
.:
Governo Municipal ~e São Gon~al0 ~o Amarante O~~AMéNTO P~OGRAMA PA~A L~l~
Consoli~a~o ~m R~ l~~~
PROJ~~ÃO DA R~C~ITA CORR~NT~ lí~~IDA pa~: ~ô
ONASP
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DED~~ÕES D~ R~C~ITA
~ 1,~,l,~,~l,~,ij,~~,~ij,ijij Re5tituj~õe~- ~s~e(ifi(as,~~ra EstaoOS/DF/Muni~i~i~s
1,~,L,~,Ol,~,0,00,~0,00 Outras ~estltul~oes-Especl lcas Esta~os/oF/MunlclploS
1,~,l,~,Ol,~,1,00,~0,00 Outras Restitui~ões-Específjc~s Esta~os/DF/Municípío~ ; ~ri
1, ~,', ~,~" ~,1, 1~, ~~, ~~ Outras ~estltulcoes - Espec]flCaS para Esta~o/DF/MunlC]Pl0S í~~,~OOI~~
l.U,U',~,1.1UU~ Outras Rest]tU]coes - E5P~c]flCa5 para ~staao/Df/MunlclploS l'~~~I~~
1,~,l,~,~l,~,l,lô,~O,OO Outras Restltulcoes-Especlflcas para Est/DF/Munlc-Funoo Pre í,O~~IOO
~ 1, ~ , l , ~ ,O l, ~, 1,1 { ,~O, ~~ Outr~s Restjtuícoes-Específicas para Est/DF/Munic-Funoo Fin 1,00010~
1,~,~,~,~0,0,0,~~,~~,~~ DemalS Receltas Correntes
1,~,~,~,Oj,0,~,00,00,00 compesa~~es fjnanceiras entre RGPS e RPPS
~ 1,~,~,0,Oj,1,0,00,00,00 compesa~oes flnancelras entre ~GPS e RPPS
1, ~, ~,O, 0),1,1,00,00,00 compesa~ões financeiras entre RGPS e RPPS - principal
1,~,~,0,Oj,1,1,10,00,00 compesacoes financeiras entre ~GPS e ~PPS - Funao previaenc 100,000100 100,000100
1,~,~,0,Oj,I,I,lO,00,00 compesacoes,financeiras entre RGPS e RPPS - Funao Financeir lOO,OOOIOO lOO,OOOIOO
l,~,~,~,~~,~,~,~~,ijij,ijij Outras Receltas
1,~,~,0,~~,1,0,00,00,00 Outras Receitas - primárias
1,~,~,0,~~,1,1,00,0~,00 Outras Recejtas - primári~5 - principal ~,000100
1, ~ , ~, O , ~ ~,' ,0,00,00,00 Outras Receltas - Flnancelras
~ 1. ~,~, ~,~~,', 1.00,00,00 Outr~s Receitas - Financeiras - principal ~í,OO~IOO
1,0,0,0,00,0,0,~0,0~,~~ Receltas Correntes
{,l,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO Contri~ui~ões
l,l,l,O,OO,O,O,OO,OO,OO contriDui~ões Sociais
~
7,l,1,~,00,0,0,00,00,00 Contri~ui~ões sociais específicas de Estadosl DFI Município
1",1,~,Oj,0,0,00,00,00 CPSSS patronal - servidor civil - Especifico de EST/OF/MUN
1",1,~,Ol,1,0,00,00,00 CPSSS Patronal - serviaor civil Ativo
I, l, 1, ~,O l, 1,1, O~, ~O, 00 CPSSS patronal - servioor civil Ativo - principal
1,', 1. ~,Oj, 1.1.1U~, ~~ CPSSS Patronal-Servi~or civil Ativo-Principal/plano Previa i: 1. ~,Oj, 1.1.10,10,00 CPSSS patronal - servi~or civil Ativo - plano previ~enciári 4,000,000100 4,000,0001~0
1,',1.Uj,1.1.1U~,~~ CPSSS Patronal - serviaor civil Ativo-Tx Aaministra~ão/plan 10~'~~~1~~ 1~0,0001~0
1", 1.~, Oj, 1. UO,OUO CPSSS patronal - servi~or civil Ativo-principal/plano Finan
1, 1 ,1.~, O), 1. UO,10,0~ CPSSS patronal - servidor civil Ativo - plano Financeiro - l,OOO,O~~,~O ),000,000100
U,1.Uj,1.UUO,OO CPS~S Patronal - servi~or civil Ativo-Tx Aaministra~ão/plan ,00,000100 ,00,000100
1",1,~,Ol,1",00,00,00 CPSSS patronal - servidor civil Ativo - Multa e juros do pr
1",1,~,~J,1",10,00,~~ CPSSS patronal-servi~or civil Ativo-Multa e juros/plano pre ,O,O~~I~O ,O,O~~IOO
I, l , 1, ~ ,O l, 1, l , iO ,00,00 CPSSS Patronal-Servi~or civil Ativo-Multa e juros/plano Fin ,0,0~0100 lO,OOOIOO
l,l,1,~,04,~,O,00,~0,00 CPSSS patronal - parcelamentos - fs~ecífico de ~ST/DF/MUN
l,l,1,~,04,1,0,~0,00,00 CPSSS patronal - parcelamentos - servioor civil Ativo
l,l,1,~,04,1,1,OO,00,00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - ~ervldor civil Ativo - pri
r-' I,L,1,~,~4,1,1,lO,0~,00 (~~~~ ~atronal-parcel-~ervlaor (ivll AtlvO - ~rln(l~al/~ ~i I~~,O~~,~~ I~O'~~~IOO
7, i. 1,8,04,1, i. 00,00,00 CPSSS patronal - parcelamentos - serviaor Civil Ativo - Mul
{",I, ~,~4, 1", ,O, O~, ~~ CPSSS Patronal-Parcel-Servi~or civil Ativo - Multas e J/P F 11,000,00 11,~~~,OO
~
~
»r>;
Governo Munici~al ae são Gon~al0 ao Amarante OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ -t--, cons01iaaao Em R~ 1~~~ PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE lí~UIDA P á~: ~]
ONASP
r CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU(ÓES DE RECEITA
r~ ~~~o~o~o~o~~o~o~o~~o~~o~~ DeOU~Ões oe Receita
~í~o~o~o~o~~o~o~o~~o~~o~~ Deou~õe5 00 FUNDE~
~Ilo~o~o~o~~o~o~o~~o~~o~~ Receltas Correntes
,- ~ílolo~o~o~~o~o~o~~o~~o~~ Transferências Correntes
~llo701o~o~~o~o~o~~o~~o~~ Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
,-.. ~ílolo1o~o~~o~o~o~~o~~o~~ Transferências aa união . Es~ecífica E/M
~llo]olo~o~lo~oOoOOoOOo~~ partici~a~ão na Receita aa união
m,io1.UUoUUU~ Cota· Parte 00 r~M . Cota Mensal
molol.UUoUUU~ Cota· parte 00 FPM . Cota Mensal· principal -óoHU~~,~~
-r--: ~ í 1 o I o 1 o ~ o O 1 o í o ~ o O~ o ~~ o ~O Cota· parte ao Im~osto proprieaaae Territorial Rural
molol.Ul.íoUUU~ Cota-parte 00 Im~osto pro~rieoaoe Territorial Rural - prine ·U~O,O~
/'"' ~ílololo~oOóoOoOoOOoOOoOO Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - le, N° ~l/~ó
~ílo iolo~oOóolo000~o~OoOO Transferênci a Fi nancei ra ICM5·Desonera~ão·lc o N° ~Wó
mo I o1.Uó.lo UOoOU~ Transferênci a Fi nancei ra ICMS·Desonera~ão·lc o N° m% . Pr ·~UOO,OO
~llololo0o~~oOoOoOOoOOo~~ Transferências aos Estaaos
moi.loUUoUOoOU~ Transferências oa união - Específica E/M
mo l.loUl.OoUOo~UO partici~a~ão na Receita aos Estaaos
~ 11 o I o L o ~ o ~ 10 1 o ~ o ~O o O~ o ~~ Cota-parte ao ICMS
mo i.l oUl.1oUU~o~~ Cota-Parte 00 ICMS - princi~al . H o 000 o ~OO, 00
~ 11 o { o L o ~ o ~ 1 o L o ~ o ~O o O~ o ~~ Cota· Parte ao IPVA
~íloiolo~oOlololo00000o00 Cota· Parte 00 IPVA . princi~al -mooouo
~íloloLo~oOloJo~o~OoOOo~O Cota-parte 00 IPI . MunicíplOS
~ í 1 o I o L o ~ o ~ 1 o J o 1 o ~~ o O~ o ~~ Cota· Parte 00 IPI - Municípios - principal -~OoO~u~
TOTAIS DA RECEITA
RECEITA CORRENTE lí~UIOAo 000 o o 00000 o o momoooo,~~
GOVERNO DE
SÃO- GONÇALO
DO AMARANTE
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
TABELA 1- Art 212 da Constituição Federal
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Exercício 2019
RECEITA ValorR$
RECEITA TRIBUTARIA ( A ) 159.300.000.00
IPTU 2.500.000,00
IRRF 4.000.000,00
rrsr 800.000,00
I55 152.000.000,00
TRANSFERENCIAS CONTITUCIONAIS ( B ) 107.470.00000
Quota parte do FPM 32.200.000,00
FPM 1% - Dezembro 1.205.000,00
FPM 1% - Julho 1.245.000,00
QOota parte do ITR 20:000;00
Quota parte do IPVA 2.200.000,00
Quota parte do ICMS 70.000.000,00
Quota parte do IPI 400.000,00
Lei complementar N .87/96 200.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ( C ) 3.000.000LOO
Receita Dívida Ativa Tributária 2.210.000,00
Juros, multas e atuaiização monetária de Impostos e dívida ativa tributária 790.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB R$ ( D ) 13.496.000,00
Transferência do Fundeb 34.500.000,00
Deduções P/ Contrítuíção do Fundeb -21.004.000,00
TOTAL DAS RECElT AS CORRENTES ( E ) = ( A ) + ( B ) + ( C ) + ( D ) 283.266.000,00
TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA ( F ) = (E - D) 269.770.000,00
Transferências de Convênio I FNDE ( G 1 000
DESPESA Valor R$
Despesas Consideradas com Desenvolvimento da Educação
DESPESAS CORRENTES 71.036.579 00
Pessoal e Encargos Sociais 50.402.900,00
Outras rYespesas COrrentes lÔ.63:5.619',OO .
DESPESAS DE CAPITAL 20.994.00000
Investimentos 20.993.000,00
Inversões Financeiras 1.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ( ti ) 92.030.579,00
PercentuáI Áplicaáó °ló (1)" = ( s r Fl L9,ffó/ó'
VALOR APUCADO ( J ) = H - (G+D) 78.534.579,00
VALOR MÍNINO A APLICAR 25% 67.442.500,00
G O' V' E f{ j\f 0- o E
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
TABELA II •• Emenda Constitucional nO 29
Aplicaçáo"nas-Ações'e Serviços'Públicos-de' Saúde _. Exercído- 2O-19~
RECEITA Valor R$
RECEITA TRIBUTARIA ( A ) 159.700.000.00
IPTU 2.500.000,00
IRRF 4.400.000,00 .'
ITBI 800.000/00
155 152.000.000,00
TRANSFERENCIAS CONTITUCIONAIS ( B ) 105.020.000,00
Quota parte do FPM 32.200.000,00
Quota parte do ITR 20.000/00
Quota parte do IPVA :ri60~oõo,66 . Quota parte do ICMS 70.000.000,00
Quota parte do IPI 400.000,00
Lei complementar N 87/96 200.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ( C ) 3.000.000,00
Receita. Dívida- Ativa Tributária 2.2-10.000iOO.
Juros, multas e atualização monetária de Impostos e dívida ativa tributária 790.000/00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES ( D ) = ( A ) + ( B ) + ( C ) 267.720.000,00
Transferência de Convênio I SUS {_E) • '_0. _ 000 .
DESPESA ValorR$
Despesas Consideradas como Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS CORRENTES 52.680.600,00
Pessoal e Encargos Sociais 37.011.034,00
Outras Despesas Correntes 15.669.566,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.238.000 00
Investimentos 3.235.000,00
Inversões Financeiras 3.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ( F ) 55.918.600,00
Percentual Aplicado 0/o (G) = ( D • E ) I ( F ) 20,89%
VALOR APLICADO (J ) "" H - (G+D) 55.918.600,00
VALOR MÍNINO A APUCAR 15% * ( O ) 40.158.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER EXECUTIVO
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Dsspssa Com Pessoal
~ •••• Q.~J..I?!;~!!.~.Q!Ç~!!!.!~DJ?. •• __
i Ano 2019
I
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
PESSOAL ATIVO
PESSOAL INATIVO / PENSIONISTA
DESPESA NÃO COMPUTADAS (11)
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
(+/-) PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS)
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
128.018.534,00
124.201.534,00
3.877.000,00
4.238.000,00
:
: I
: I
I
I
! I
I
---------------------------------------------------------•• ----------- ••• ---------- ••••• -- •• ------------- .•• --"'t •• --------- •• -------------------.
I R<!!
I '"
.--------- .. -------- ------ ---------- ---------------------------------------------- -------- ---- ----...:..----------------------r---------· RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (a) ! 257.331.000,00 i 100%
I I
._------------------------------------------------------------------------------------------------------+----------------------}----------
(0/0) DA DESPESA LíQUIDA COM PESSOAL SI RCL I 123.840.534,00 i 48,12%
.---------------.-------- .. ----- ..... -.-------.---------------·---------·-----------------------------t----·------------------~-------.
LIMITE MÁXIMO LEGAL ! 138.958.740,00 I 54%
I I
._----------------------------------------------------------------------------------------------------------+----------------------+----------_.
LIMITE PRUDENCIAL I 132.010.803,00151,30%
I ,
.------- .... - .. ---- ... ---- .. -------------- ... - ..... --- ..... --- .. --- ... ---------------------------------------------------------:------------------ ... - ... ----t-----------·
LIMITE DE ALERTA ! 125.062.866,00 i 48,60%
I I ~-_._-_._ .. _------------_.---_.-_.-----_.-------------..,.---------------- .
128.000,00
164.000,00
( - ) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
69.000,00
3.877.000,00
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (LRF ART. 18 $ 1°) (lU}
TOiAL DA DESPESA lÍQüiDA DE PESSOAL (1-1I+lil; í 23.840.534,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
PODER LESGISLATIVO
GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DOAMARANTE
Despesa Com Pessoal
L º~!!.!?~~~~_º~ç~~~'!!~ .
I ! Ano 2019
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 7.572.000,00 ! I
I
I
I
i
i
!
I
I
I
I
I
!
: ,
! --------- - .. -- -- - .. - ----- ---- .. --- - - ----- --- ---- -- -------- --- ---- - .. -- -- - -- .. --T-----------------------------------·
TOTAL DA DESPESA LíQUIDA DE PESSOAL (1-11+111) i R$ 7.462.000,00
----------------------------------------------------------------------------+---------------------..--------
RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL (a) i 257.331.000,00 I 100%
.. ------ ..... -- .... -.-.--.-- .. ---- .. --------.---.--------·---------_·----·------·----------·--------t--·------------------t----------
( % ) DA DESPESA LíQUIDA COM PESSOAL SI RCL I 7.462.000,00 i 2,90%
.-------------------------------.------------------------------------------------------------+-----------------------t--------
~~~~~i~~= "..-.illT_I_.••• I . '....,.,_,,_"_""' :~~==__ ~ :=~===~I =:== __ ._ ==~ :=~~~:==:=t~~~2.It~~ I · ---.----I ---- ~ l--
PESSOAL ATIVO 7.472.000,00
PESSOAL INATIVO / PENSIONISTA
DESPESA NÃO COMPUTADAS (11)
( - ) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO
( +/- ) PRECATÓRIOS ( SENTENÇAS JUDIClAlS )
( - ) DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES
100.000,00
110.000,00
10.000,00
( - ) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (LRF ART. 18 $ tO) (111)
100.000,00
ceara DeMONST~ATIVO DA DeSPeSA PO~ F~N(ÃO r--
Governo Munici~al oe são Gon~alo ao Amarante
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ . ConSOlioaoo pá~ina : ~~1
»<.
Côo, Nome aa fun~ão valor flscal valor se~urlaaae Total
r-
~1 Le~lslatlva lL,m,ijijij,ijij ij,ijij lL,jijUijUij ij~ Aaministra~ão ~1.4~0,m,00 0,00 4UOO,nuo
,..._ O~ Assistência social ij,ijij U1Uijij,ijij Ul~.m,ijij O~ Previaência social ~,~~ 1UÓUOO,~~ 1UÓUOO,00 10 Saúae 0,00 ló.llUOO,O~ ló.llUOO,OO 1l Tra~alno m,ooo,OO O,Oij llUijO,OO
li Eauca~ão nm.m,oo 0,00 n .OJO, m,oo - B Cultura 1.IlUijij,ijij ij,ijij UIUijO,OO
,-, 11 ur~anismo lUíUOO,OO 0,00 lUíUOO,OO 1ó Ha~ita~ão 10.000,00 0,00 I~.OOO,OO
li Saneamento J.m.ooo,OO 0,00 J. m. 000,00
H Gestão Am~i enta 1 UJUOij,ijij O,ijij UB,OOO,OO
iO A~ricultura U11.00~,~~ 0,00 U1UOO,OO ~ n Inaústria 100.000,00 ij,ijij 100,000,00
~ B Comer~io e 5ervi~os 1.1/1.000,00 0,00 1.1Ií,OijO,OO
11 Ener~la I. Oóó. 000, ~~ ~,~~ Uóó.O~~, ~O
1 ó Trans~orte l~.m.OOo,oO 0,00 10.4~U~~,~~ 1] Des~orto e Laz~r. 4.JLU~O,O~ O,~~ 4.JlI.00~,~~
H Encar~os Es~ecl~ls. , l,m,ooo,OO 0,00 l.m.OijO,OO
/'
~~ ~eserva ae Contln~enCla ~~~.OOO,OO 0,00 ~OO.OOO,OO
TOTAL GERAL nuóuoo,OO ~UIUOO,O~ Jll.m,OOO,oO
----
/~
r--
»<
,..._
,--.
r-
""
Ceara , , DéMONSTRATIVO DA DéSPéSA POR SUBFUN~ÃO
Governo Munlcl~al ae são Gon~alo ao Amarante
OR~AMéNTO PROGRAMA PARA L~l~ - Consoliaaao pa~ina : ~~1
coa, Nome aa su~fun~ão valor fiscal valor se~uriaaae Total
rm Arão Le~islativa 1L, l~U~~, ~~ ~,~~ 1L.l~U~~, ~~ m P anejamento e or~amento 8~,~~O,OO 0,00 80,000,00
/" m Aaminlstra~ào Geral IU~1.nu~ 1U1U~~,~0 OU~ULUO m Aaministra~ão Financeira m,~~~,~~ ~,~~ I~U~~, ~~ 1H Controle Interno 0~,~~0 ~~ O,O~ 0~,000 O~ !li Normaliza~ão e Fiscaliza~ão m, ~~O: 00 O,O~ 1~UO~:~~ 1H Tecnol~~ia aa Informa~ão 1íO,00~,~~ O,O~ 1íO,00~,OO r--. m Forma~ao ae Recursos Humanos m, ~~~, ~O ~,~~ 1JU~~,~O m comunlca~áo Social 101.000,00 0,00 101.000,00 m Defesa (lvil HQ,OOO,OO O 00 m,ooo,OO W Assjst~ncja a cri~n~a,e ao Aaolescente O,~~ ({U~~:~~ m,óoo,OO
-e--, LH Asslstencla Comunltarla 0,00 4,W,000,00 U4J,000,00 m previ~êncja,ao Re~ime Estatutário ~,~~ 1U~U~~,~~ 1ó.)~UO~, 00 /"'o m Aten~ao BaslCa O,O~ l~,m,W,oo 1UóUH,~0
l~L Assistência Hos~italar e Amoulatorial 0,00 11,111,100,00 Lí.l1I,100,00
1~4 vigilância Sanitaria U~ HU~U~ HU~~,~~ m vigilância E~iaemiológica HO l.W,HUO 1,óH, m,oo
B4 Fomento ao Traoalno tíí,OOO:OO 0,00 tíí,OOO,OO m Ensino Funaamental IU1l ,m,~~ ~,~~ lL.lll,m,~O m énsino Méaio UOO,OOO,OO 0,00 UOO,OOO,OO
Jó4 Ensino su~erior 1.100,000,00 0,00 1.100,000,00
10 í Eauca~ão Infantil 14,m,m,O~ ~,~~ 1Un,m,~~
----- 10ó Eauca~ão ae Jovens e Aaultos m,ooo,OO 0,00 m,ooo,~O
Jó] fauca~~o f~~~cial m,m,oo 0,00 m,lOO,OO
m Eauca~ao BaslCa 1ULUOO,00 ~,OO B,m,OOO,oO
/""' m patrimonio Hist Artistico e Ar~ueolo~ico 4LUOO,~~ ~,~~ 4LU~~,~~
~ m Difusão cultural U~~, ~~O I ~~ ~,O~ 1,~~U~U~
m Infra Estrutura Uroana U~UO~,OO O,~~ UOU~~,~~ m serviços uroanos JUóUOO,OO 0,00 JUOUOO,O~ m Haoita~ão Ur~ana IU~~, 00 O,~~ íO,~OO,OO
111 Saneamento Básico Rural l.m,~~~,~~ ~,~~ l.l~UO~,~~
/"'o ílL saneamento Basico uroano Uí4,0~~,~~ ~,OO 1,014,000,00
,.- íH Recursos Híaricos 4~U~~,~~ ~,~~ 4~U~~,~~
óOI Aoastecimento U~U~~,~~ U~ U~U~~,O~
»<. ó~ó fxtensào wal ~~,~~~ 00 0,00 ~O,OOO 00
ó~~ promo~ào aa pro~u~ão A~ro~ecuária 4lUO~:~~ ~,OO m,~~~:~~
óO~ Defesa A~ro~ecuarla LO,OOO O~ 0,00 1~,0~0 O~
óó1 promo~ão In~ustrial 100,000:00 O,~~ 100,000:00
m pro~o~ão comercial ÓO,OOO 00 0,00 00,0~~ ~O
ó~í TUrlSmo ~óI.OOO:OO 0,00 ~óUO~:~~
m Ener~ia Elétrica Uóo.oOO,OO 0,00 1,0óó,000,00
m Trans~orte ~oa~vjario 10,m,000,00 O,~~ 1~,4~U~~,~~
m Des~orto comunltarlO ~OO'OOO,O~ 0,00 ~OUOO,OO
m lazer 1,11U~O,OO 0,00 1,1/1.000,00
W servi~o aa Diviaa Int~r~a l, 110, ~~~ I ~~ ~,OO 1,110, ~~~, ~~
m Outros Encar~os,Es~ec1als U~U~O,~~ ~,~~ L.m,~~~,~~
m Reserva ae (Ontln~encla ~O~'~~O,OO ~,OO ~O~,O~~,~~
TOTAL GERAL nuóuo~,OO H,4íUOO,00 1l1.m,000,oO
/'
r">; t-- -"'"
..--.
« a r á D~MON)TRATIYO DA D~)~~)A ~OR ~ROGRAMA
Governo Munici~al ae ~ão Gon~al0 ao Amarante
OR~AM~NTO ~ROGRAMA ~ARA i~1~ . consoliaaao ~á~ina : ~~1
Coa. Nome ao ~rograma valor fiscal valor seguridade lata 1
r"
~~~~ o~era~ões ts~eciais I. ((U~~ I ~~ ~I~~ UIU~~I~~
~~~ 1 ManU!en~ão aos servi~os aoministrativos oa câmara Municipal 1L.1~~.~~~,~~ ~,~~ 1UOUOO,00
»< OOOi Gestao e Manuten~ao a AMTTR 1.m.000,00 0100 l.m.ooolo~ ~~~l Mooiliaaae uroana e Munici~aliza~ão 00 Trânsito m.ooolOO MO m.o~~I~~ OO~~ Eauca~ão Amoiental lUOO,OO 0100 1UOO,00
r- ~~~l Gestão e Desenvolvimento oa tou(a~ão ~ási(a nm.nu~ ~,~~ B.m.nu~
,......_ OOO~ Gestão e Manuten~ão da )ecretaria ae tauca~ão I.IOUOO,OO O,~O UOUOO,OO
~~~~ Re~ualifica~áo e Amplia~áo aa Reae ae Eauca~áo ao Município B,m,OOO,~~ 0,00 lU~U~~,~~ ~O 10 Tem~o ae A~renaer U~U~OI~~ 0100 U~UOOIOO 001i ~auca~ão Rede Integraaa U4UOO,00 0,00 U4UOO,00 OOU Yalorlzando ~rofissionais da Educa~ão J6.m.000,00 O,~O J6.m.000,00
r--- 0011 Gestão e Manutenlão do Instituto de previdência dos Servidor ~I~O 1.101.000 100 1.101,000,00 ~~H Desenvolvimento ontinuo do ~ecem 1,li~,~~~,~~ ~,~~ UiU~~,~~ »< ~m Gestão e Manuten~ão aa )ecretaria Regional do ~ecem IIU~~I~~ ~I~~ IIU~~I~~ ~m ~aúae ~ara Toaos O,~~ IU6U1U~ IU6U1U~
~m Ex~ansao e Qualifica~ão ao CUiaaao em saúae ~,~O U~U~~,~~ UOUOO,OO
OOi~ Yigilância em )aúae O,~~ L.m.1~U~ L.liU~U~
~OH Gestão e manuten~ão aa )ecretaria de Desenvolvimento Agrário l.m,OO~,~~ U~ ULU~~,~~ ~m Fortalecimento aa Agricultura Familiar, ~ecuaria e ~iscicult ILU~O,~~ U~ ILUOO,~~ ~~LÓ Gestão 005 Recursos Híaricos ~~,~~~,~~ M~ ~~,000100
-'"" 0011 Am~lia~ão e Manuten~ão de E~ui~amentos uroanos da SDAR 4.í01.000, 00 0,00 4.101.000,00
0~10 Manuten~ão e Funcionamento Aaministrativo ó~o,ooo,oo O,~~ m,~oo,OO
~- ~~ll Ooras de uroaniza~ão ao Distrito Industrial l~~.~~~,~~ ~,~~ 1~~,~~0,~~ ~~lL promo~ão 00 Desenvolvimento ~conômico oe )ão Gon~al0 00 Amar L1U~~ ,~~ ~,~~ L1U~~,~~ ~~ll Auoitoria Governamental lU~~ ~~ ~IOO lUO~ ~~
r_ ~~ló Gestão e Manuten~ão da secretaria H~, O~O: 00 O,~~ HU~~:~~
~ ~~ll ~artici~a~ão e Controle social lO,OO~,O~ O,O~ l~,O~~,~~
O~l~ Manuten~ão e Reade~ua~ão da Secultur UIU~~,O~ ~,~O 1. LI!. OO~, O~
r--. O~l~ (onsoli a~ão ao ca en ário de ~ventos UOO. ~~O, 00 ~,~~ 1.~0~.~~~,~~
-'"
~~4~ Cultura em Toda ~arte 11~.~~~,~~ 0,00 llUOO,O~
00~1 Fortalecimento Institucional da Cultura 40.000 00 0,00 ~~.~~~ ~O
0~4L Formalão Cultural IIUOO:OO 0100 111.000:00
0041 Forta ecimento Institucional do Turismo 01.000,00 0,00 61.~00,00
~~~~ Infraestrutura Cultural lU~~ ~~ ~,~~ 1~.~~~ ~~
~~~I Incentlva Turismo m. ~~~: ~~ U~ II~,~~~:~~
~~~ó Infratur são Gon~al0 00 Amarante ííU~~,~~ ~,~~ ííUOO,~~
~~~I Defesa civil HU~U~ U~ H~, ~~~, ~~
004~ previaência Munici~al O 00 16.100,000,00 1UOO. 000,00
~O~~ Gestão Fiscal e TrlDutaria I~U~O:~~ 01~0 I~UOO,OO /-- ~~I~ Gestão e Manuten~ão da ~ecretaria oe Finan~as·~ErIN U1UO~,~~ ~,~O ).m.~o~,~~
0011 comoate a Miséria 0,00 1,680,000,00 1,680,000,00
~~íL Defesa ratrlmonjal e (ioaoanja U~UOOIOO 0100 ~ .I~UOOIOO
..-. 0011 Governar com o Povo m, ~~~, ~~ U~ m,~~~,~~
~~Ió Manuten~ão e funcionamento aaministrativo aa S~GOY 11,I1Un,0~ 0,00 ll.l1ULl,OO
~~íl rro~rama ae constru~ão e rreserva~ão dos ~istemas de Aoastec 1.1~1 '~~~I~~ ~I~~ l.I~UOO,O~
~~I~ pro~rama oe Gestão e Manuten~ão da secretaria de Infraestrut 1,m.0~0,00 0,00 U~U~~,~~
~~I~ pro~rama oe constru~ão e preserva~ão oe e~ui~amentos ~uolico 11. HU~~, ~~ ~IOO 11, HO, ~OO I ~~
0060 programa de Gestão e Manuten~ão da Secretaria de ~s~orte e J 1.100.000,00 UO 1,100,000,00
,,-. ~061 ~s~orte e Lazer ~ara po~ula~ao UlU~U~ O,~O UiUOO,OO
0061 são Gon~al0 Tamoem é Jovem lOU~U~ ~,~~ LOO,OOO,OO
,.-..
I"
/"'--
'"'<
.:
ceará DEMONST~ATIVO DA DESPESA PO~ P~OGRAMA
Governo Munici~al ae São Gon~alo ao Amarante
OR\AMENTO PROGRAMA PA~A L~l~ " Consoliaaao
Coa, Nome ao ~ro~rama valor fiscal valor se~uriaaae Tota 1
~~ó) Es~orte e 1~
~~ó~ Gestão e Manuten~ão aa secretaria ae Meio Amolente e uroanls
~~ól Ilumlna~ão púollca
~~óó promo~ão ao Saneamento ~áslco
~~ó1 Requa11flca~ão Uroana e Mooll1aaae
~~o~ (i~aae aa Inova~ão e aa sustentaolllaaae OOÓ~ Cooraena~ão ao ~lanejamento e ao Or~amento Munlcl~al
~~l~ rorma~ão e Quallflca~ão ae (a~ltal Humano
0011 Moaernlza~ão aa Gestao púolica Munlcl~al
OOlL Gestão e Manuten~ão aa Secretarla ae planejamento, Aamlnlstr
~Ol) Gestão Estrateglca ae Tecnologla aa Informa~ào e àa Comunica
~~l~ Asslstêncla e Inclusào soclal
0011 Gestão e Manuten\ão ao runao aa Crlan(a e Aaolescente
OOló Gestão e manuten~ão aa secretaria ao Traoalno e Desenvolvime
0011 Traoalno, Em~re~o e ~enaa
~Ol~ Haolta~ão ae Interesse social
O~~~ ~eserva ae contl~êncla
I~U~O,OO
11, m, ~~O, 00 1,~ÓÓ,~~O,OO
1UÓUO~,~0
lUOl,OOO,OO m,~~~,~~
óO,OOO 00
BO, ~~O: 00
LO,OOO,OO
ULU~~,O~
110,000,00
0,00
0,00
0,00
~UOO,OO
10,00~ 00
~~~,OOO:OO
TOTAL GERAL
ceará
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 001
(OOl~O Tota 1 U, G, Fonte ~ec, 00 tesouro ~ec, outras fontes
l,l,l,l,~l,l,l,~~,~~,~~ ·Im~osto soore a Renaa - Retioo na Fonte - Traoalno - princi~al
SMF 1~~IOO-Recurso orainario 1,1~~,OOO,OO
llll~~-Receita oe Im~osto e Trans, - l,~~~,~~~,~~
llll~~-Receita oe Im~osto e Trans, - Il~,~~~,~~
Imposto soore a Renaa RetlaO na Fonte Outros Renaimentos - Princ,
l~OlO~-~ecurso oroinário II~,OOO,OO
111100-Recelta ae Imposto e Trans, - 100,000,00
lLll~O-Receita oe Im~osto e Trans, - 11,000,00
Im~osto soore a pro~rieaaae preaia1 e Territorial uroana - prlnc,
100lO~-Recurso orainário 1,41),00~,OO
llll~~-Receita ae Imposto e Trans, - oll,~OO,~O
llll~~-Receita ae Im~osto e Trans, - ~I~,~~~,~~
Im~osto soore a proprieaaae preaial e Terrltorlal uroana - Mu1.ju
100100-Recurso orainário 11,000,00
1111~~-Receita oe Im~osto e Trans, - LI,O~O,O~
lLl10~-Receita ce Im~osto e Trans, - l~,~~~,O~
Imposto soore a Proprleaa~e Preaia1 e Territorial Uroana - Olv,at
l~~l~~-Recurso oroinário l~~,OOO,OO
111100-Receita ae Im~osto e Trans, - 111,~~~,~0
lLllO~-Receita ce Im~osto e Trans, - lLo,~~~,O~
Imposto soore a proprieaa~e Preaial e Territorial Uroana - M],aa,
10010~-Recurso orcinário 41,/10,00
1111~~-Receita ae Imposto e Trans, - 1~,/I~,O~
lmOO-Re~eip ae Impo~to e Trans,,-, ,,1l,100,00
Im~osto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e Olreltos - Prlnc, l~~l~~-Recurso oroinario ~lo,~O~,~~
111100-Receita ce Imposto e Trans, - I~~,~~~,~~
lLmHeceita ae Imposto e Trans, - lH,O~O O~
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imoveis e Direitos - Mul,ju
100100-Recurso orainário ),100,00
1ll10Hecei ta ae Imposto e Trans, - L.I~~,~~
lLmHe~el!a ae Impo~to e Trans,,-, "U~~,OO
Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens Imovels e Dlreltos - Dlv,at
10010Hecurso Orcinário U~M~
11l1~Hecelta ce Imposto e Trans, - UOO,OO
111100-Receita ae Imposto e Trans, - I,~OO,OO
Imposto Transmissão Inter vivos Bens Imoveis e Direitos - Mj,ca, IOOIOO-Recurso orainario L,~)O,OO
l111QQ-Receita oe Imposto e Trans, - 1,LIO,OO
1/IIOO-Receita ae Imposto e Trans, - ~OO,OO
Imposto soore servi~os ae Qual~uer ~atureza - principal
lo~m- Recu rso orai nári o ~ l, llU~~, ~O
111100-Receita ae Imposto e Trans, - l~,OOO,OOO,O~
1111~0-Receita oe Imposto e Trans, - ll,ó~O,OOO,OO
Imposto soore servi~os ae Qual~uer Natureza - Multa e jur, prln
lijOl~ij-Recurso oroinario i~I,OOO,O~
111100-~eceita ae Im~osto e Trans, - lLI,OOO,OO
lLll00-Recelta ae Im~osto e Trans, - ~O,OOO,~~
Imposto soore servi~os ae Qual~uer Natureza - oiviaa ativa
lOOlOO-Recurso oroinário ~II,OOO,OO
111100-Receita de Imposto e Trans, - l/l,~OO,ijO
l1lI00-~eceita ae Im~osto e Trans, - L10,OOO,OO
1,1,I,l,Ol,4,1,0~,00,00
SMr
1.1.1. U1.1. UUU~
5MF
I, I, 1, ~,~1, I, l, ~~, 00, ijO
SMr
1.1.1. Ul.1. UUUO
SMF
1,1,1,~,Ol,1,4,00,00,00
SMr
1.1.U,~U,Uij,OU~
SMF
1,1,1, ~,~ 1, ~,L ,~O, ~O, ~~
SMF
1,1,1, ~,O 1,4,4,00,00,00
m
1,1,1,~,~1,l,1,Oij,~~,OO
~Mt
I, I, I, ~,Ol, l, 1,00, O~, 00
SMF
1.1.1.Ul,l,U~,~UO
SMF
I ,nu~~,~o
1,OOO,O~~,ijij
nuoo,~~
m,ooo,OO
100,000,00
IUOO,OO
1. m, 000,00
m ,000,00
4IU~~,~~
íUijO,O~
L I.O~~, ~~
IUOO,OO
m,ooo,OO
llUOO,ijij
IlUO~,ijO
4UíO,OO H,m,~~
lUOO,~~
m,ooo,OO
lQO,OOO,OO
14UOO,OO
1.100,00
UOO,~~
UOO,~O
I,m,~~
UOO,OO
UOO,OO
1,m,00
1. LíO ,00
~OO,OO
O,m,ooMo
IUOUOO,O~
1l,m,OOO,oO
nuoo,o~
m,QOO,OO
~O,OoO,~~
m,ooo,OO
m,ooo,OO
LiO,OOO,OO
ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 002
r- Coai~o Tota 1 ~,G , Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes
1,1,1,~,~1,),~,~~,~~,~~ Im~osto soore ~ervi~os ae Qual~uer Natureza - Mul,jur,alv,ativa
~MF l~~l~~-Recurso orainario íl,~~~,~~
1111~~-Receita ae Im~osto e Trans, - ií,~~~,~~
1111~~-Receita ae Im~osto e Trans, - 1~,~~~,~~
1,1,1,1,~1,1,1,~~,~~,~~ Taxas pela presta~ão ae ~ervi~os - princi~al
~MF l~~l~~-Recurso oroinario (1~,~~~,~~
1,1,l,8,01,1,1,00,00,00 Taxa ae Fiscaliza~ão ae vi~ilância sanitária - principal
SMF 100100-Recurso orainario 10,000,00
1,1,i,8,~1,~,1,~1,O~,~~ Taxas ae Ins~e~ão, Controle e Fi5caliza~ão - Outras - princ,
SMF 1~0100-Recurso orainario 10i,~08,OO
1,1,1,8,~1,~,1,~l,~~,~~ Taxas ae Ins~ecao, Controle e Fiscalizacao - DtMUTRAN - principal
DMTR l~Ol~~-Recurso orainario I~,~O~,OO
1,1,1,8,01,~,i,0~,~0,00 Taxas ae Inspe~ão, Controle e Fiscaliza~ão - Outras - Mul,ju
SMF 1~0100-Recurso orainario l~,~O~,~~
l,i,I,8,~1,1,1,1~,00,~~ CPSSS ao Serviaor Civil Ativo - principal/Plano previaenciarlo
IP~~A l~l~l~-RPp~-prev, txecutlvo 1,~I~,~~~,~~
1,[,1,8,01,1,1,[0,00,00 CPsss ao serviaor civil Ativo - Principal/plano Financeiro
IPSGA 1~101~-RPP~-Financ, Executivo l,OIO,OOO,OO
1,i,1,8,~I,I,i,10,0~,~0 epsss ao serviaor Civil Ativo - Multa e juros /plano Previa
IP~GA 1~101~-RPPs-prev, txecutivo 10,000,00
1,[,I,~,OI,I,l,lO,OO,OO CP~~~ ao ~erviaor Civil Ativo - Multa e juros /plano Financelro
IPSGA l~i~l~-RPPS-Financ, txecutivo 10,000,00
1,i,~,0,~~,1,1,~~,00,~~ contrioui~ão Custeio ao servi~o oe Ilumina~ão puolica - Princ, SMF lo1~O~-contrioui~ão oe Iluminca~ão Pu ),~~~,OOO,~~
1,),1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Forosi Lauaêmios e Tarifas ae ocu~a~ao - principal
SMF 0~10~-Recurso orainário ijí,OOO,OO
1,),1,~,~~,1,1,~~,0~,~~ Outras Receitas Imooiliárias - princi~al
~MF 100100-Recurso orainario
l,l,1,1,~~,1,1,1~,1~,~~ Rem, Dep, ~anc, Rec, vinc,-Royal outros - principal
SMF lIJOOO-Transfênci~ aa unlão ae Royalf
l.U,1.00.1,1.10.1UO Rem, Dep, Bane, Rec, VlnC,-FUNDEB - pmclpal
FUNDES 111100-Transferência ao FUNDES ij~% Ill,OOO,OO
111)~~-Transferência ao FUNDtB ~~% ~8,~~~,~~
Rem, De~, Bane, Rec, vinc, - SUS - ~loco ae Custeio
l[l~OO-Transferência SUS Bloco ae cus j~~,~~~ ~~
~em, Dep, Sane, Rec, Vinc, - FNDt sa1ario toucacao- ~rinci~aj
11l~~~-Transferência ao Salário-Eauca óO,OOO,OO
Rem, Dep, ~anc, Rec, vinc, - FNDt PNAt - princj~al
11ll00-Transferêncla ae Recurso ao PN ó,OOO,OO
Rem, De~, Bane, Rec, vinc, - FNDE PNATE - principal
llLl~~-Transferência ae ~ecurso ao ~~ LI,~~~,~~
Rem, Dep, Bane, Rec, vinc, - outros FNDE - ~rinci~al
Ill~~O-Outras Transferências ao FNDt 11,000,00
Rem, Dep, Bane, Rec, vinc, - Outras rransf, FNAS - principal
Il1100-Transferência ae Recurso ao FN )~,O~~,~~
Rem, De~, Bane, Rec vinc, - Conv, - tauca~ão . ~rlnclpal
11ll0l-Transferência ae convêniO-Esta ll,~~~,O~
Rem, Dep, Bane, Rec vinc, - Conv, - Saúae - principal
111~~1-Transferêncta ae convênio-unjã )0,000,00
1,), i, 1, ~O, 1,1, 1~, i~, ~~
~~
l.U,UU,1.1UUl
SE
1, ) ,1,1, ~O, 1,1,10,11, O)
SE
1, J, l, 1,00,1,1,10, lI, 04
St
1, ) , 1 , 1,00,1,1,10, II , ~~
St
1, ) ,1,1, ~~, 1,1, 1~ ,) ~, ~O
FMAS
1. U, UO, 1.1.1OJí.1~
SE
l.l.l, 1.00, 1.1.10, lI, iO
~~
íl,~O~,~~
iU~~,~~
lU~~,~~
nu~~,~~
10,000,00
10U08,O~
IU~~,O~
lU~~, ~~
UIU~~,O~
UIO,OOO,OO
IU~O,~~
IUOO,~~
),~OO,~~~,OO
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m, 000,00
10,~~~,OO
llUOO,OO
~U~~,~O
)~UOO,~~
oU~~J~O
0.000,00
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11,000,00
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)U~~,~~
m,ooo,OO
lU~~,OO
ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 003
coai~o U, G, Fonte Rec, 00 tesouro Rec, outras fontes Total
l.U,UU,l.l~,ll,~~ Rem, Dep, Banc, Rec vinc, - Conv, - Outros - principal
SMF 111000-0utros convênios da união 100,000,00
l.J.l,UO,1.1,10,IUO Rem, Dep, Banc, Rec, vinc, - CIDE - principal
SMF lólOOO-CIOt 1,000,00
l.U,UO,l.1,lUUO Rem, oe~, Bane. Rec, vinc - FEAS - princi~al
FMA~ ll~~~1-0utros Rec, à Assistência sOC1 1,000,0~
l.U,1.00,1.1.1UO,10 Rem, oe~, Banc, Rec vine. - Out, oest eOu, - ~rincipal
SE 111100-Receita ae Imposto e Trans, - 10,000,00
l.l.l,UU,1.10,~U~ Rem, Dep, ~anc, Rec vinc, - Ou!. aest saúae - ~rincipal
ss 1LI100-Receita de,Imposto e Trans, - , ~0,000,00
1,j,1,1,00,1,1,10,~0,10 Rem, Dep, Bane, Rec, Vlnc, - outros Dest,COSI~ - ~rlnClpal
SMF 1óLOOO-Contrioui\áo de Iluminca\áo ~ú 11,000,00
l.U,UO,1.1.1UUO Rem, oe~, Bane. Rec, vinculaoos - DeMUTRAN - principal
OMTR lólOOO-Recurso vinculado ao Trânsito 1,000,00
1,j,1,1,00,1,1,10,00,00 Rem, oe oe~,Banc,oe Recur, Não vinculaoos - ~rincipal
SMF 10010Q-Recurso oroinário ~OO,OOO,OO
1,j,1,1,00,1,1,~0,00,00 Remuneracao oe Depositos Bancarios - DEMUTRAN - ~rincipal
DMTR lólOOO-Recurso vinculaoo ao Trânsito 1,000100
1,j,1,1,00,~,1,10,00,00 Remunera~áo aos Recursos 00 RPP5 - principal/plano previoenclario
I~5GA 1~101~-RPP5-~rev, executivo L,IOO,OOO,OO
l,j,l,l,~O,~,I,lO,OO,OO Remunera~ão aos Recursos ao RPPS - principal/plano Financeiro
IPSGA 141014-RPPS-Financ, Executivo l,OOO,OOO,OO
1,6,1,0,01,1,1,00,00,00 Serviços ADministrativos e Comerciais Gerais - ~rincipal
5MF 100lOO-Recurso ordinário ÓO,OOO,OO
DMTR 161~00-Recurso vinculaao ao Trânsito 4~,~~~,00
1,6,1,0,01,l,1,~0,0~,~0 servl~os Aarninistrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur, prin
SMF l00100-Recurso oroinario 1,000,00
DMTR 16JOOO-Recurso Yinculaao ao Trânsito I,OO~,OO
1,I,l,~,Ol,L,I,OO,OO,OO Cota-parte do FPM - Cota Mensal - principal
5MF 100100-Recurso ordinario
I11l00-Receita de Imposto e Trans, - ll1100-Transferência ao FUNDES óO%
Illl00-Transferência do FUNDtB ~O%
lll100-Receita de Imposto e Trans, - 1,1,1,~,01,j,1,00,00,00 Cota-Parte 00 FPM 1% Cota dezemoro - principal
SMF 100lOO-Recurso oroinário
lll100-Receita De Imposto e Trans, - 11110~-Receita De Imposto e Trans, - l,l,l,~,Ol,~,I,OO,OO,OO Cota- ~arte do FPM 1% Cota jul~o - ~rincipal
SMF 100l00-Recurso ordinárlo 10~,óI0,00
llll~~-~ecelta ae Imposto e Trans, - Jll,ll~,~~
1L1100-~eceita Oe Imposto e Trans, - LL~,100,00
U,U,Ol.l,UO,OUO Cota-Parte 00 Imposto proprleoaoe Terrltorlal Rural - princ, SMF 100100-~ecurso orDinário 11,~00,00
111l00-Receita ae Im~osto e Trans, - 1,000,00
111100-Transferência 00 FUNOé~ óO% l,~OO,OO
llllOO-Transferêncla 00 FUNDé~ ~O% 1,100,00
1LII00-~eceita ~e I~posto,e Trans, - , , l,ÓOO,~O
U,U,OL,L,UUUO Cota-~arte eom~ensa~ao Flnancem Recursos Mlnerm em - ~mc, SM~ 1ll000-Transfência da Uniào ae Roya1t 1,000,00
100,000,00
1.000,00
1,000,00
lUOO,OO
lUOO,OO
11,000,00
1.000,00
~OO,O~~,OO
U~~, 00
UOO,OOO,OO
j,OOO,OOO,OO
óO,OOO,OO
~O,OOO,OO
1.O0~, 00
1.000 ,~O
1UIUOO,00
1.010,000,00
U~UOO,~~
l.m,OOO,OO
l,m,O~~,~~
ó~ó,m,oo
J01,LIO,00
l1ó, ~OO,~~
10UIO,00
J1l.m,~~
LlUOO,OO
11, ~OO, 00
1.000, O~
UOO,OO
UOO,OO
UOUO
1.000,00
ceará
Governo Munici~al de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROG AMA PARA 2019 - Consolidado página 004
»< Receitas por fonte de recurso
r- (oai~o U, G, Fonte Rec, 00 tesouro Rec, outras fontes Total
1.1,1. Ui, l, l.OUUO Cota· Parte Royalties.com~en,proou~,petro.Lei 1,~~Oj~~ . Princ,
5MF llJOOO·Transfência aa união e Royalt 100,000,00 100,000,00 1, I , 1, ~,O i ,~, 1,00,00,00 Cota· Parte Royalties tXC, proa,Petróleo·lei ~,~l~j~l . princ,
r- 5MF lllOOO·Transfência oa União oe Royalt 100,000,00 100,000,00
1,1,l,~,Oi,ó,1,00,00,00 Cota-Parte ao Funao ts~ecial ao Petróleo· FEP . princi~al
5MF lllOOO-Transfência oa união oe Royalt ~I ,000 00 m,ooo,OO 1.1 ,U,OU, 1.00,00,00 Transferência ae Recursos ao SUS - Aten~ão ~ásica - princi~aj
55 1il~00·Transferência SUS ~loco oe cus l,iOO,O 0,00 UOO,OOO,OO
l,],l,~,Ol,i,l,lO,OO,OO Limite Financeiro oa MAC Amoulatorial e Hos~italar . princi~al
55 lLl~OO·Transferência 5U5 810co ae cus 1,100,00 ,00 l.IOO, 000,00
1,],1,~,Ol,l,1,00,00,00 Transferência ae Recursos 00 SUS . vi~ilância em saúoe . princ,
55 1Ll~00-Transferência 5U5 Bloco ae cus 100,000,00 100,000,00
r- 1,1,1,~,Ol,~,1,00,00,00 Transferência Recursos ao sus·Assistência Farmacêutica· princ,
55 lll~OO·Transferência 5US ~loco oe cus lOO,OOO,OO lOO,OOO,OO
- 1.1, U,Ol, í, l.OUUO Transferência ae Recursos ao SUS . Gestão ao SUS - princi~al
55 lll~OO-Transferêncja 5U5 Bloco oe cus 1" 00,00 11,000,00
1.1, U, OJ. ~,1.O0, 00,00 Transf 5U5-0utros pro~ramas Financiaaos Funao a Funao . princ,
55 lll~OO-Transferência 5U5 Bloco oe cus 11,000,00 11.000,00
1, ],1,~,01,1,1,00,00,00 Transferências 00 salario.Eoucarão . principal
St l11000·Transferência ao sa ário·Eauca U1UOO,OO UlUOO,OO
1,1,1,~,01,l,l,Ol,00,00 Transfer, oi reta 00 FNOHNAtjpré·tsco 1 a
SE lll100-Transferência ae Recurso ao PN l~UOO, 00 BO,OOO,OO
1.], U, Oí, 1.1.01.00,00 Transfer, oireta 00 FNOE·PNAEjcrecoe
SE lliiOO-Transferência oe Recurso 00 PN llO,OOO,OO 1lO,000,OO
t. 1, l, ~, O í , 1 , l, O 1 ,00,00 Transfer, oi reta ao FNDHNAtjFunoamental
SE 11iiOO·Transferência ae Recurso ao PN ól4,m,OO ól4,m,OO
r> 1.1 ,U,Oí, l, 1.OUUO Transfer, oi reta ao FNDHNAtjUA
---- SE llLLOO-Transferência ae Recurso 00 PN ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
1.], U,OI, 1,1.01.00,00 Transfer, oi reta 00 FNoHNAEjm
SE lll100·Transferência ae Recurso 00 PN lUOUO ll.OOO,OO
1.1,U,01,U,01.00,00 Tran,Dir,FNOE Ref,ao PNATE - Infanti1
SE llilOO·Transferência ae Recurso ao PN ól,OOO,OO 61,000,00
l, I , 1, ~,O I, ~, 1, o J ,00,00 Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATE - Funaamenta1
~ SE lllJOO·Transferência ae Recurso ao PN m, 000,00 m,ooo,OO
l,l,l,~,OI,~,l,Oó,OO,OO Tran,Oir,FNOE Ref,ao PNATE . Ensino Meoio
SE llll00-Transferência oe Recurso ao PN l~l,OOO,OO BUOO,OO
1,1,1, ~, o I , ~, l, 00,00,00 Outras Transf, Oir, Funa, Nacio, Desenvol Eauca~ão·FNOE . pnnc.
SE lli~OO-Outras Transferências ao ~~DE JO,OOO,OO lO,OOO,~~
1,1,1, ~,OÓ, 1,1,00,00,00 Transferência Financeira ICM5·0esonera~ão·lc, N° ~lj~ó . princ, SMF lOOlOO·Recurso oroinario ll~,OOO,OO llUOO,OO
»">; 111100·Receita ae Im~osto e Trans, . 10,000,~0 lU~~, 00
llliOO-Transferência ao FUNOE~ 60% i~,OOO,OO LUOO,OO
lllJ~~·Transferência ~o FUNDf~ ~O% 1L,~~~,~~ 11,000,00
lillOO-Receita ae Im~osto e Trans, - 5Ó,000,OO lUOO,OO
1,I,l,~,09,l,l,00,OO,00 Transferências ae comp1ernenta~ão aa união ao FUNDEB - princ,
FUNDE~ 111~00·Transferência ao UNOE~ óO%·Co 1,000,000,00 1,000,000,00
llll00-Transferência 00 FUNDf~ ~O%·Co 1,00~,~~~,~~ l, O~o.o~~, ~~
l.l,U,ll,1.1,lO,OUO Transf, oe Recursos 00 FNAS . SCFV pr,nc,~al
~MA~ llll~O·Transferência ~e Recurso ao FN 000,000,00 600,000,00
»<
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ceará
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado página 005 Receitas por fonte de recurso
r-- (Ó~j~o ~,G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
1,1,1,~,lL,1,1,1~,1~,~~ Transf, ae Recursos ao FNAS - mjcRAs princi~al
FMA5 llll~~-Transferência ae Recurso ao FN m'~~~I~~ llU~~,~~ 1.], U, ll, 1. U~, lU~ Transf, ae Recursos ao FNA5 - IGDjSUAS principal
FMAS 1Jll~~-Transferência ae Recurso do FN 41,000100 41.000 I 00 1,],1,~,lL,1,1,L~,L~,~~ Transf, ae Recursos ao FNAS - IGD-~F/Caa, Unico princi~al
FMAS llll~~-Transferência ae Recurso ao FN L ~'~~~I~~ llU~~ I ~~ l.],U,ll,l.1,JO,OU~ Transf, ae Recursos ao FNAS - PAEFI Principal
FMAS llll~~-Transferência de Recurso do FN ~~,~~Ol~~ ~Uijijlijij 1,1, l, ~, U , l, 1, jij, LI ,ijij Transf, ae Recursos do FNAS - Pro~, primeira Infância principal
FMAS 1J11~~-Transferência ae Recurso do FN lLI'~~~IO~ llUijij,ijij
l,], 1, ~,ll, 1, l, ~ij, lij, ijij Transferencia FNAS - AcessuasjTraoalno
FMAS 1J1l00-Transferência de Recurso do FN lij~'~~~lijij l~~'~~~I~~
l, ], l, ~,1l, 1,1, ~~, 1" ~~ BPC na Escola - Questionario a ser AplicaaO-Bl
FMAS lJl100-Transferência de Recurso ao FN 1.000 I 00 1.000 I 00
1.] .u 11, 1. U~, ~U~ Transf, ae Recursos ao FNAS - Outras - principal
FMAS lJll~~-Transferência de Recurso do FN )J,OOMO 1UOO,00
1, ] , L , ~,ij 1, l, 1, ijij ,ij~, ~ij Cota-Parte ao ICMS - princi~al
m l~Ol~~-Recurso OrainarlO J~, ~~~,~~M~ J~, ~~U~~ I 00
1111~~-Receita ae Imposto e Trans, - U~U~ijl~ij U~U~~I~~
111l~~-Transferência ao FUNDES o~% U~U~~I~~ U~U~~I~~
111JO~-Transferência ao FUNDES 40% UO~,~~OIO~ U~U~~I~O
1,],l,~,Ol,l,1,00,00,OO
lLllijij-Receita ae Imposto e Trans, - lL,o~ij,ijijij,~~ lUijUijijlijij
Cota-parte ao IPVA - princi~al
SMF l~~l~~-Recurso OrainarlO UIU~~I~~ UIU~~I~~
111100-Receita de Imposto e Trans, - 110,000100 llU~~IO~
111lOO-Transferência ao FUNDES o~% J~UOO I 00 JOUOOIOO
111J~0-Transferência ao FUNDEB 40% llUOO,OO llUOO,OO
1111~~-Receita ae Im~osto e Trans, - J%,0001~~ BUOO,OO
l,],L,~,~l,J,l,~ij,ij~,~~ Cota-Parte ao IPI - Municípios - principal
SMF l~~l~~-Recurso Orainário nUij~l~ij nUijijI ijij
1111ijij-Receita ae Imposto e Trans, - lU~~,~ij LUijij,~~
lllL~~-Transferência do FUNDES o~% IU~~lij~ IU~~I~~
ll11~ij-Transferência ao FUNDES 4~% 14,~~~,ij~ lU~~,~~
lll100-Receita de Imposto e Trans, - 11,000100 11 ,000100
l, ] ,L ,~, ~ l, 4, l, ~ij, ~~, ij~ Cota-Parte Contrioui~áo Interven~áo Dominio Econômico - princ,
SMF l6l000-CIDE 100,000100 100,000100
1,],1,~,Ol,1,1,00,00,00 Trans, Recursos ao Estado pj pro~,Saúde-Rep,FundojFundo - Prlnc,
55 11~ij~ij-Outros Recursos vinculados à 5 J,ijij~,ijijijlijij UijUij~lijij
1,7,l,~,07,1,1,OO,OO,OO Transferências EstaaoS aestinaaas à Assistência social - princ,
rm l)~~~l-o~tros ~e(, à Ass1stên(la )0(1 11~'~~~1~~ m, ~~~ I ~~
.r-. 1,I,L,~,lij,L,1,ijij,ijij,ijij Transf, convênio aos ~staaos Dest, a ~ro~ramas Eauca~ào - ~rlnc,
~~ llLlijl-Transferêncla ae convênio-~s a l,lij~,~~~,ijij l.j~U~Uij
1,], L, ~,lij, u ijij, ijij, ijij Outras Transferênclas de convênio aos Estacos - ~rlncl~a1
SMF 11LOOO-Outros convênios do Estado 1 0,000100 100,000100
1, ] ,~ ,~, ~~, 1,1, J 1,00, ~~ Transf, ae Institui~ões ~rivaaas para o FMDCA - princi~al
FMCA 1~~001-0utras Vinc, Direitos crian~a 0,000100 10'~~~100
1,1,1,~,Ol,1,1,00,00,OO Transferências de Recursos do FUNDEB - rincipa1
FUND~~ 111LOO-Transferência ao FUNDE~ 60% L4,110,000100 14,110,000100
111J~~-Transferência ao FUNDES ~~% l~,ll~,ijijijl~~ lUIU~~,ij~
ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
página 006
U, G, Fonte Rec, ~o tesouro Rec, outras fontes Total
l,~,l,~,~l,l,l,~/,~~,~~ Multas ~revjstas em le~islacao Es~ecifica - DEMUTRAN - princi~al
DMTR 1ólOOO-Recurso vinculado ao Trânsito 100,OOO,~0
l,~,1,O,Ol,1,L,OI,OO,OO Multas previstas em le~islacao Especifica - DEMUTRAN - Multas e J
DMTR 1ólOOO-Recurso vinculado ao Trânsito 10,000,00
l,~,l,~,~l,l,l,~~,~~,OO Indeniza~ões- Específicas ~ara Estados/DF/Municí~ios - princ,
SMF 100100-Recurso Ordinário L,~OO,OO
1,~,L,~,OL,~,l,10,OO,OO Outras Restituicoes - Especificas ~ara Estado/DF/Munici~ios - pri
SMF 100100-Recurso ordinário 100,000,00
l,~,l,~,Ol,~,l,ll,OO,OO Outras Restituicoes - Es~ecíficas ~ara Estado/DF/Municípios - DEM
DMTR lólOOO-Recurso vinculado ao Trânsito 1,000,00
l,~,I,~,Ol,~,l,10,~O,OO Outras Restituicoes-Es~ecificas para Est/DF/Munic-Fundo prevl~enc
IP~GA 1~1011-Rpp~-prev, Executivo-(ompensa~ 1,000,00
1,~,i,~,Oi,~,1,1/,OO,OO Outras Restituicoes-Especificas para Est/óF!Munic-Fundo Financeir
IPSGA 141011-RPPS-Financ, Executivo-compens 1,000,00
l,~,~,O,OJ,l,l,l~,~O,OO Compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Fundo previdenciario
IP~GA 141011-RPPS-prev, Executivo-Compensa~ 100,000,00
l,~,~,O,OJ,l,l,lO,OO,OO (om~esacoes financeiras entre RG~S e R~PS - Fundo Financeiro - Pr
IP5GA 14101í-RPP5-Financ, Executivo-compens 100,000,00
l,~,~,O,~~,l,l,~~,~O,OO Outras Receitas - primarias - princi~al
SMF 1001~0-Recurso ordinario ~,OOO,OO
l,~,~,O,~~,i,l,~~,~~,OO Outras Receitas - Financeiras - principal
SMF lOOlOO-Recurso Ordinario ~I,~~~,~~
l,4,l,~,10,l,l,O~,OO,OO Transferências Convênio da União sistema único de Saude - Prlnc, 55 1il001-Transferência de convênio-uniã i,114,OOO,00
1,4,1,8,10,1,1,00,00,00 Transferência Convênio união Destinadas prog,de Educação - princ, SE 111101-Transferência de convênio-uniá 100,000,00
l,4,l,~,10,~,1,OO,OO,OO Outras Transferências de convênio da uniào - princi~al
5MF 111000-0utros convênios da união ~,114,OOO,00
l,~,l,~,l~,l,l,~O,O~,~O Transferências convênio Estados Destin, prog,de Educa~ão - princ, SE llilOl-Transferência de convêniO-Esta 11,Oó~,OOO,00
1,4,1,~,10,9,1,10,00,OO Transferencias de convenio dos Estados Destin, a prog, Assist, 50
FMAS ll1L~i-Transf, de convênio-EstaaOS/AS 100,000,00
l,~,l,~,l~,~,l,LO,OO,OO Outras Transferencias de convenio aos Estaaos - princl~al
SMr lli~~~-Outros convênios do estado LL,~LO,~~~,~O
I,L,l,~,Ol,1,1,10,10,~0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - plano previdenciário - ~r
IP5GA 141014-RPPS-Prev, executivo l,)ó/,IOO,OO
1~J~~~-Recurso vinculado ao RPp~-Taxa OlL,IO~,OO
l,l,1,~,~l,l,1,l~,i~,~~ CPSSS patronal - serviaor civll Atlvo-Tx Aamlnlstra~ãofplano prev
IPSGA 14JOOO-Recurso vincu1aao ao RPPS-Taxa l~O,OOO,OO
l,L,l,~,~),l,l,L~,l~,~~ (~~~~ ~atronal . ~ervioor (ivil Ativo - ~lano rinanceiro - ~rin(i
IPSGA 141014-RPPS-Financ, Executivo l,ló1,100,00
14JOOO-Recurso Vincula~o ao RPPS-Taxa olL,IOO,~~
1,1,1,~,Ol,1,1,10,IO,OO C~SSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Tx Aaministra~ão!plano Fina
IPSGA 14J~~~-Recurso vinculado ao RP~S-Taxa i~O,OOO,O~
I,L,1,~,~l,1,1,10,OO,OO CPSSS patronal-servioor Civil Ativo-Multa e juros/plano prevlo
IPSGA 14101~-RPPS-Prev, Executivo l~,OOO,~~
I,L,l,~,Ol,l,L,LO,OO,OO CPSSS patronal-Servidor Civil AtiVO-Multa e juros/plano Financeir
IPSGA 14L014-RPPS-rinanc, Executivo 10,000,00
I,L,1,~,04,1,l,l~,OO,00 CPSSS patronal-~arcel-servidor Civil Ativo - princi~al!~ Financei
IPSGA 141014-RPPS-rinanc, Executivo I~O,OOO,OO
m, 000, ~O
10,000,00
U~~, ~~
100,000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
100,000,00
LOO, 000,00
U~~,OO
~U~~,~O
U14,OOO,OO
HO,OOO,OO
4,114,000,00
lUóUOO,OO
HU~~,OO
n.Ol0,OOO,OO
UóUOO,OO
óll,IO~,OO
100,000,00
l,lOl,lOUO
OlL,IOO,OO
LOO,OO~,OO
LO,~~~,O~
10,000,00
ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Página 007
Receitas por fonte de recurso
Có~i~o U,G, Fonte Rec, ao tesouro Rec, outras fontes Total
I,L,l,~,~~,l,L,L~,~~,~~ CP))) patronal-parcel-)ervi~or Civil Ativo - Multas e l/r Finance
IPSGA 141~14-RPPS-Financ, Le~islativo 1),~~~,~~
~)1,],1,8,01,L,1,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal
SMF 11110~-Transferência ao FUNDe~ ó~% -4,108,000,00
111JOO-Transferência do FUNDt~ 40% -l,~lL,OOO,OO
m,],U,OU,UUO,OO Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ,
SMF 111LOO-Transferência do FUNDt~ ÓO% -1,800,00
111JOO-Transferência do FUNDe~ 40% -1,100,00
~ll,l,l,~,~ó,l,l,~~,~O,OO Transferência Financeira ICMS-Desoneraçào-Lc, N° ~l/~ó - princ,
SMF 1111~0-Transferência ao FUNDe~ ÓO% -1~,OOO,~~
l11J~0-Transferência ao FUNDc~ 40% -11,000,00
~ll,1,L,8,01,1,1,O~,OO,OO Cota-rarte ao !CMS - rrinci~al
SMF 111LOO-Transferência ao FUNDt~ ÓO% -~,800,OOO,OO
111l00-Transferência do FUNDES 40% -4,100,000,00
~11, ],1,8,01,L,1,00,00,00 Cota-Parte do IPVA - principal
SMF 111100-Transferência do FUNDeS ÔO% -J08,OOO,~0
111l00-Transferência do FUNDtS 40% -llL,OOO,OO
~í1,],1,8,01,l,1,00,~0,00 Cota-Parte do IPI - Municí~ios - principal
SMF 111100-Transferência ~o FUNDE~ 60%
111l00-Transferência do FUNDc~ 40%
-)6,000,00
-14.000,00
11.000,00
-4.108.000,00
-UlUOO,OO
-UOO,OO
-UOO,OO
-n,ooo,OO
-lUO~,OO
-UOO,OOO,~~
-4.100,000,00
-lOUOO,OO
- m ,000,00
-16,000,00
-L4.000,OO
0,00 ll1.41UO~,OO
/}r
Totais 111.m,00~,~~
ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
cóai~o Fonte valor
1~~1~~ Recurso oroinario
111100 Receita de Imposto e Trans, - tduca~ão
111L~~ Transferência ao FUND~~ o~%
111l~~ Transferência ao FUND~~ ~~%
111~~~ Transferência ao FUND~B o~%-Com~lementa~
1111~~ Transferência ao FUNDEB ~~%-Com~lementa~
111~~~ Transferência ao ~alarjo-Eauca,ao
111100 Transferência ae Recurso ao ~NAE
111l~~ Transferência ae Recurso ao PNAT~
111~~~ Outras Transferências ~o FND~
11L)~1 Transferência ae convênjo-unjào/Eauca~ào
1111~1 Transferência ae convênio-~staaofEauca~à
1111~~ Receita ae Imposto e Trans, - Sauae
1L1~~~ Transferência SUS Bloco ae custeio
111001 Transferência de convênio-união/saude
11~000 Outros Recursos vinculaaos à sauae
llll~~ Transferência ae Recurso ao FNAS
ll11~1 Transf, ae Convênio-Estaaos/Ass, Social
ll~O~l Outros Rec, à Assistência social-FEAS
1~1~1~ RPPS-prev, ~xecutivo
l~lOl) RPPS-Prev, ~xecutivo-(ompensa~ão Finance
1~101~ RPPS-Financ, ~xecutivo
1~L01í RPPS-Financ, Executivo-compensa~ão Flnan
1~10L4 RPPS-Financ, Legislativo
l~l~~~ Recurso vinculaào ao R~~S-Taxa ae aamini
111000 Outros convênios da união
1íl~O~ Outros convênios ao ~5taao
1íl~~~ Transfência aa União ae Royalty Petróleo
ló1~O~ mE
1ÓLO~0 Contrlbul~ão ae Ilumlnca~ão públ1ca
lol~~O Recurso vlnculaao ao Trânsito
1990~1 Outras vinc, oireitos crian~a e Aaolesce
11l,nUO~,oo
1l.í4UOO,OO
lUóU~~,~~
1U~U~~,~O
UOU~~,~O
l,~~~,~O~,~~
U11,000,OO
l.W,ín,O~
ÓÓU~~,~~
41,000 00
100,000:00
ll,l~UOO,OO
lUóUO~,~~
11,m,0~~,~~ Uó4, 000,00
l,O~~,~OO,~~
1, W, ~O~, ~~
10UOO ,00
1IUOO,O~
U~UO~,~O
l~U~~,~~
I, m ,100,00
LOUOO,OO
11.000,00
1. íóí ,O~~,~~
1.014,000,00
n l1U~~,~~
1. HU~~, ~~
l~U~~,~~
l.OlUOO,OO
1óU~O,~~
íO,OOO,~O
Tota 1 H1,411 ,~O~,~O
Página 001
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado Página 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
(óai~o ~onte Gru~o ae aes~esa valor
1~~1~~ Recurso orainario 11l,nU~~,~~
1 . ~essoal e encar~os sociais ~UIU~~,~~ L . Juros e encar~os oa oivioa lU~~,~~
1 . Outras aes~esas correntes ~L,m,m,~~
~ . Investimentos lJ,HU~~,~~
í . Inversões fi nancei ras IU~O,OO
Ó . Amortiza~áo aa aiviaa J,100,000,~~
~ . Reserva e contin~ência ~OO,~~~,~O
11m~ Receita oe Im~osto e Trans, . Eaucação ll.l4U~~,~~
1 . pessoal e encar~os sociais UIU~~,~~
l-Outras aes~esas correntes 10,m,~~~,~~
4 . Investimentos UIU~O,OO
1 - Inversões fi nancei ras U~~, ~~
llmO Transferência ao ~UNDEB óO% LUÓUOO,OO
1 . Pessoal e encar~os sociais iUoUOO,OO
11m~ Transferência ao rUNDE~ 4~% 1~, J~U~~,~~
1 - Pessoal e encar~os sociais I,W,m,Oo
J - Outras aes~esas correntes 1.l1U~~,~~
4 . Investimentos LIU~~,~O
llW~ Transferência ao rUNDE~ ó~%·(om~lementaç I, ~~UO~, 00
1 . Pessoal e encar~os sociais I, OOU~~, 00
111100 Transferência ao ~UNDE~ 40%·(om~lementaç U~UOO,O~
1 . Pessoal e encar~os sociais UOO,OOO,OO
1 . Outras aes~esas correntes 10UOO,OO
mooo Transferência ao salario·Eauca\âo UII,OOO,OO
J . Outras aes~esas correntes UII,OOO,~O
mm Transferência ae Recurso ao PNAE l.w,m,~~
j - Outras aes~esas correntes l.W,m,~~
llmO Transferência oe Recurso 00 PNATE 001.000,00
J - Outras aes~esas correntes 001.000,00
llWO Outras Transferências 00 ~NDE 41,000,00
) . Outras aes~esas correntes 41.000,00
r-
/'
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado página 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
(oai~o Fonte Gru~o ae aes~esa Valor
lUIOl Transferência de convênio-união/Educa~ão l~U~~ ,~~
4 - Investimentos lOO,~O~,OO
111 í~1 Transferência ae convênio-tstaao/tauca~à 1l,J~UO~,~~
J - Outras aes~esas correntes UIU~~,~~ ~ - Investimentos lUn~~~,~~
l1m~ Receita ae Im~osto e Trans, - saúae H,%O,600,OO
1 - ~essoa1 e encar~os sociais 1UOUOO,OO
J - Outras aes~esas correntes ~,111 ,~~~,~~
~ - Investimentos 1.OiUOO,OO
í - Inversões fi nancei ras J,OO~,~O
11W~ Transferência SUS 810co ae custeio lUIU~O,~O
l-pessoal e encar~os sociais ~,m,4H,OO
J - Outras aes~esas correntes /,lH I íóó I 00
4 - Investimentos 11.000,00
1mOl Transferência de convênio-união/saúde U64,OOO,OO
4 - Investimentos U6UOO,OO
mooo Outros Recursos vincu1aaos à saúde UOO, 000,00
1 - ~essoal e encar~os sociais U4UOO,OO
J - Outras aes~esas correntes 111.000,00
umo Transferência ae Recurso ao FNAS l.440,OO~,OO
1 - ~essoa1 e encar~os sociais m,ooo,OO
l-Outras aes~esas correntes m ,O~O,~O
4 - Investimentos ll~,~~~,~~
r---
mm rransf, de (onvêniHstados/AsS, social 100,000,00
4 - Investimentos 100,000,00
mOOl Outros Rec, à Assistência Social-FEAS 111.000,00
l-Outras des~esas correntes líUOO,OO
/' 141014 RPPS-prev, Executivo i,m,I~~,~~ V
1 . pessoal e encar~os sociais l~~,~~~,~~ .
r>.
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado página 003 Fontes de recurso por grupo de despesa
/' coai~o Fonte Gru~o ae aes~esa valor
~ - Reserva ae contin~ência U~I.I~~,~~
141m RPPS-Prev, Executivo-Compensa~ão Finance l~U~~,~~
1 - Pessoal e encar~os sociais 101,000,00
W~14 RPPS-Financ, Executivo I,m,í~~,~~
1 - Pessoal e encar~os sociais j, lIU~U~
~ - Reserva ae contln~ência UIU~~,~~
wm RPPS-Financ, Executivo-com~ensa~ào Finan L~U~~,~~
1 - pessoal e encargos sociais L~í,OOO,OO
W01~ ~PP~-Financ, le~islativo 11.000,00
1 - Pessoal e encar~os sociais 11,000,00
lm~~ Recurso vinculaao ao RPPS-Taxa ae aamini 1. lól ,~OU~
1 - pessoal e encar~os sociais IOU~O,~~
j - Outras,aes~esas correntes I~U~~,~~
~ - Investlmentos ~UOO,~~
lm~~ Outros convênios oa uniào UIU~~,~~
~ - Investimentos UIUOO,~~
l)L~~~ Outros convênios ao Estaco LL.ILU~~ I ~~
~ - Investimentos LL.ILU~~, ~~
llm~ Transfêncla oa ~nlão ae Royalty petróleo l.HU~~,~~
~ - Investimentos l.m,OOO,OO
lm~~ mE l~U~~,~~
j - Outras aes~esas correntes l~U~~,~~
rr-;
lOm~ Contri~ui~ão ae Ilumin(a~ão pu~lica UIU~~,~~
) - Outras aes~esas correntes UIU~~,~~
~ - Investimentos ló~,~~~,~~
mooo Recurso vincula~o ao Trânsito 1óQ,OOO,OO
.~
l-Outras aes~esas correntes m ,000,00 {;y
"
rr-:
ceará
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado página 004
Fontes de recurso por grupo de despesa -->;
(ó~i~o Fonte Gru~o ae aes~esa valor
4 - Investimentos 4UOO,OO
mOOl Outras vinc, Direitos crian~a e Aaolesce IUOO,OO
J - Outras aes~esas correntes 4UOO,OO
4 - Investimentos 1,000,00
Total1- Pessoal e encar~os sociais BUl1, íH,OO
Total i - Juros e encar~os ~a alviaa 10,000,00
Total J - Outras aes~esas correntes ~l.m,m,OO
Total 4 - Investimentos n ,1Oó,00UO
Total I - Inversões financeiras 14,000,00
Total ó - Amortiza~ão ~a ~ivi~a J, 1óO, 000,00
Total ~ - ~eserva e contin~ência 1], lOUOO I 00
Total ~eral H1,m,OOO,OO
".-..
Governo Municipal oe ~ão Gon~al0 ~o Amarante
RECEITA POR TIPO OE RECEITA
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Em R~ l,~~
CONASP
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Ã O 1m, DO TESOURO I REC, OUTRA~ FONTES I TOTAL
1,~,~,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Receitas Correntes " m,m,~~~,~~ ~,~~ m,BU~~,~~ 1,1,~,~,~~,~,~,~~,00,00 Impostos, taxas e contrlou~oes ae , melnom ~f,m,m,Oo 0,00 ~f, m ,m,oo
1,1,1, 0,00, O, 0,00,00,00 Impostos ~O,fOO,OOO,OO 0,00 ~ó,m,ooo,OO
1,1,1,J,00,0,~,0~,~~,0~ Imposto Renaa Prov, ae ~ual~uer
Natureza ~,~~~,~~~,~~ ~,~~ U~U~~,~~
1.1.1. J ,~U,~, ~O ,OUO Imposto soore a Renaa " Retiao na
Fonte ~,m, 000,00 0,00 ~,m, ~~~, ~~
1,1,1, J ,~J , 1, ~,~~, ~~, ~~ Imposto soore a Renaa . Retiao na ln
Fonte· Traoa o ~,~~~,~~~,~~ ~,~~ U~U~~,~~
1,1,1, J ,~J, 1,1, ~~, ~~, ~~ Imposto soore a Ren~a " Retiao,na, Fonte " Traoal~o " prlnClpal 4,000,~0~,~~ O, ~O 4.O~U~~,~~
1,1,1,J,~J,~,~,~~,~~,~~ Imposto soare a Ren~a Retiao n~ Fonte
Outros Renolmentos ~O~,~OO,OO ~,~~ 4~~,~~~,~~
1,1,1, J ,~J, 4,1, ~~, ~~, ~~ Imposto soare a Renaa,Retiao na FQnte
outros Renalmentos " pr1nc, m, ~~~, ~~ ~,~~ m,~~~,~~
1,1,1, ~,~~, ~,~, ~~, ~~, ~~ Impostos Específicos ae Estaao~/~F,
MunlC1p1os ~l,J~U~~,~~ ~,~~ ~l,J~~,~~~,~~
1,1,1,~,~1,~,~,~~,~~,~~ Impostos soare o patrimônio para, , EstaaOS!OF/Mun1 C1 p10S 4,L~~,~~~,~~ ~,~~ 4,L~~,~~~,~~
1,1,1,~,~1,1,~,~~,~~,~~ Imposto soore a proprie~aae,preaial e
Tem tom 1 uroana U7UOO,OO 0,00 ],)71,000,00
1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~ Imposto soore a proprieaaae preoial e
Territorial uroana " princ, l,IOO,OOO,OO 0,00 l,IOO,OOO,OO
1,1,1, ~,~ 1,1,1 ,~~, 00,00 Imposto soore a propri e~aae preci a 1, e
Territorial uroana . Mul,]u 100,000,00 0,00 100,000,00
1,1,1,~,~1,1,J,00,00,00 Imposto soore ~ pr~prieaaae preajal e
Terr1tor1al Uroana . D1v,at 100,000,00 0,00 100,000,00
1,1,1,~,~1,1,4,0~,~~,~~ Imposto soare a proprieaaae preaial e
Territorial Uroana . M~,aa, lU~~,~~ ~,~~ lU~~,~
1,1,1,~,~1,4,~,~~,~0,0~ Imposto Transmissão I~ter vivo~ ~ns
ImOvel s e 01 rel tos m,ooo,OO 0,00 m,ooo,o
1,1,1, ~,~l, 4,1, ~~, ~~, ~~ Imposto Transmissão Inter vivos B~ns
Imóveis e Direitos· Prlnc, 8~~,~~~,O~ O,~O 800,000,0
1,1,1,~,~1,4,1,00,00,00 Imposto Tran~mi~são I~ter vivos Ben~
ImovelS e DHe1 tos " Mu 1.] u 1U~~,~~ ~,~~ 1U~~,~
1,1,1,~,01,4,J,0~,00,0~ Imposto Transmissão Inter vivos ~ens
Imóveis e Direitos' D1v,at 1U~~,~~ ~,~~ 1U~M
1,1.1,~.01,4.4,~0.~~,0~ Imposto Transmissão Inter vivos ~ens
Imóvei s e Di reitos " M), oa, UOO,OO 0,00 UOO,
1.1.1. U1, U, ~U~, ~~ Impostos si proau~ão, cjrcula~ão ~e
MerCaaOr1aS e erv1~os n, 100,000,00 0,00 n,100.000, 1,1, 1. ~. ~1, J. ~,~O, ~~. ~~ Imposto soare servi~os ae Qual~uer
Natureza f~,100,000,OO 0,00 fUOO,OOO, 1.1.1. Ul, J. UUU~ Imposto soore servi~os ae Qual~uer 1
Na ureza . Prlnclpa fUOO. 000,00 0,00 10.000.000,
1,1,1, ~,01, J.1, ~O, O~, ~O Imposto soare servi~os ~e Qu~1quer , Natureza· Multa e Jur, pm í~O,~~O,O~ ~,O~ 100,00~,
- cont,
o
O
~
~
00
00
~~
00
~O
nua -
- continuamãO -
l.1.1,U
l.l,U~, U~
I
m~osto soore 5ervj~os ae ~u~l~
uer, Natureza· D1Vlaa atlva
1.I0UO
OIOO ~IOO
1. )~UOO, 00
1.1.U,Oi,J,UO,00,00 Imposto
s
oare
s
e
r
vl~
os
a~
~ualq
uer, Natureza· Mu1.)Ur,aly,atlVa 1~~'~~~1~~ O I 00 100,000100
'"'
~~U~U~
0100 ~~
UOUO
1,1,1,0,0
0,0,0,00,00,00
T
ax as , m,ooo,OO 1,1, L, L, 00, O, 0,00,00,00 Taxas pela presta~~o ae servl~os m,ooo,OO 0,00
m,ooolOO 1.1. L, L ,01. U, OUU~ Taxas pela presta~ao ae servl~os m,ooo,OO 0,00
1.1.
L, L ,~1.1.~, ~UU~ Ta
xas ~e1a ~r
esta~~o ~e ~ervj~o5 nu~~,~~ ~,~~
nu~~,~~
1,1,[,
L,01,1,1,00,00,00 Ta
xas
p
ela
presta
~ao ae Servl~Qs : ~mclpal
IlU~OIOO
~IO~
m,ooolOO
1,1,
1, ~,OO, O, 0,0
0,0
0,00
T
axas· tspecífícas ae tstaaos, ~F,e
Munl
Cl pl os
m,m,oo
~IOO
l
IU~UO
1,1,1,~,01,0,0,00,00,00 Taxas ae rnspe~ão, control~ e , . FlSCalm~ao lIUOUO
0100
m,mloo
1,1, L , ~,O
1,1,
0,00,00,00 Ta
xa ae Flscal1za~ão ae
Vl~ll
ân~lg , Sanltam 10,000100
0100 10,000100
1,1,1, ~,
01, 1,1,00,00,00
Taxa ae Fls
caljza
~ãQ ~e,
vi~ilâ~ci~
10,000,00
0100 10,000100 ,-.
Sanl
tana .
pmclpal
r--- 1,
1,L,~,~1,~,0,0~,~0,0~
T
a
xas
ae Ins~e\ão, co
ntrol~ e
Flscal1z
alao .
Outras
101 ,40~100 O I 00 ló
UO~,OO
1,1,
L, ~,~1,
~,1, 0
0, O~, 00
Taxas ae Ins~e~ão, Contro e e , Fisca iza~ao . Outras· prlnc, m,40UO
UO 11
L,40UO
1.1.L,U1.~,1.0UUO Ta
xas ae Ins~e\ãol Controle e , Fisca iza~ao . Outras· prlnc, 101,m,00
0100 101,40UO
1.1. U, 01. ~,1.
O1.O0, 00 Ta
xas ae rns~ecaol c
ontrole e, , Fiscalizacao . DcMUTRAN . prlnclpal 1
0,000,00 O I 00 )0,000100
1,1,
L, ~,01, ~,L, 00, O~, 00 Ta
xas ae
I
ns~e\ãol
c
ontrole e l'
Fisca iza~ao . Out
ras·
Mu ,lU 10.00
0,00 ~IOO
1
0,000100
1,L,0,0,00,0,0,00,00,00 (ontrjoui~ões (,óOO,OOO,OO 0,00 UOUOO,OO
1,1,1,0,0
0,0,0,00,
00,00 cont
rjoui~ões sociais , , 4,óOO,00
0,00
0,00 UOO,OOO,~O
1,L,1,~,00,0,
0,0
0,00,00 co
n
t
ríoui\ões sociais especlfl~a~ ~e
tstaao
~1 DF, ,M
~
nlC1plos
4,óOO,000,00 ~ I 00 UOUO~IOO
U, U ,01.0,0, 0
0.00,00
contriDui~ão
ao
servlàor ~l
Vll par~ ~ plano ae se~urlaaae SOCla UOO, 000,00 O,~~ U~U~M~
UOO,OOUO UO 4,óOO,000100
r--
l,L,1.U1.l.O,OO,OO,OO CP55S ao servjaor cjvj
Atjvo
1, i , 1, ~,O
1,1,1,00,00,00
CPSSS ao
S
e
r
VlaOr (lVll
Atl
VO: , 1
r-- PrlnCl
~a
4,100,00MO 0,
00 4,100,000,00
1,L,I,~,01,1,
1,1
0,00,00 CP555 ao 5erviaor
civil Ati
yo ., , 0,00
L,m,ooo,oo
r"> princi~al
/pl~
n~ pre~laenclarlo UI
O,O
O
O,OO
1.1, 1.
~,01.1.1.10, 00,00 CP555 ao 5erVlaOr
C1Vll AtlV~· , principal/plano Flnancelro UIUO
O,OO
~,~~ UIU~~,~~
1, L, 1, ~,O 1,1, [,00,00,00 CPSSS ao se
r
viaor cj
vil
A
tlvO : M~lta
e Ju
ros do prlnCl~al
1
0
0,000100 O I 00 100,000100
1, [ , 1, ~ ,O
1,1,1,10,00,00 cpsss ao
s
e
rvidor
clvil A
tivo·
Mu ~a
e juros !pla
no prevla
1
0,000100 UO 10,000100
U, 1. U1.1.1, 10,00,00 CPSSS ao servi
aor civil Ativ~ . Multa
e ju
ros
/
planQ Flnan
CeHO IU~O,OO
~,~~ IUOO,OO
r
--
1,L,~,~,~~,~,~,~~,O~,~~ Co
n
t
ri~ui~ào,para o Cuqe1O.QO '01'
5erYl~O ae 11u
mlna
~aQ ~u lca l,OOO,OOOIOO
0,00 l,~~~,~~O,OO
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0,00 1.100,000,00
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- continua~ãO -
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1.1lU~~ I ~~
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~S~ecl lCa l1U~~,~~ ~,~~ l1U~~,~~
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1,~,~,0,~~,~,0,~~,~~,~0 Outras Rece ~Uo~ ,00 O,O~ H,O~~,OO jtas '"
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l.U,UU,U~, U~ Outras ~eceitas - rina
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I,
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0,00,00,00 ~eceitas ~e ca~ital
princi~al ~UOO,OO 0,00 ~UOO,OO n, m,ooo,OO 0,00 41.m,000,00 1,4,0,0,00,0,0,00,00,00 Transferências ~e ca~ital H,m,OOO,oO 0,00 41. m,ooo,OO 1,4,1.0,00,0,0,00,00,00 Transferências ~a unlão e ae suas
l ,4,1, ~ ,00, O, 0,00,00,00
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],14UOO,OO
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L,4,1,~,10,0,0,00,00,00 Tran
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],14UOO,00 1,4,1,~,10,1,0,00,00,00 Transferências Convênio aa união
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1,4,1,~,10,1,0,00,00,00 Transferência convênio União
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l ,4,1, ~, 10, l , 1,00,00,00 Transfere
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L,4,1,~,H,~,1,00,00,00 Outras Tran
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l,
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união· Pri nci ~a 1
4.114.000,00
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Transferências ts
taaos e ao
Distrito
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tntidades H,m,OOO,oO 0,00
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1,4,1, ~,OO, O, 0,00,00,00 Tran
sferências Estados, Distrito
L,4,L,~,10,0,0,00,00,00
Federal, e de suas Entidades J4, m, 000,00 0,00 J4, m, 000,00
Transferênc
ias co
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Estados,Distr,reder,5uas
Entidades
H,m,OOO,oO 0,00
H,m,OOO,oO
L, 4, l , ~,10, L ,0,00,00,00 Tran
sfe
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l,4,l,~,10,l,1,00,00,00
Destin, pro~,ae Edu
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l,Oó~,000,OO 0,00 1UóUOO,OO
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nvênio Estados
l, 4, l, ~,10, ~,O, 00,00,00
Destin, pro~,de Educa~ão - princ, lL,Oó~,OOO,OO 0,00 1UÓUOO,00
Outras Transferencias de onvênio aos
Estados 1L, m, 000,00
0,00 n m,ooo,oo
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10, ~,
1. 00,00,00
O
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Estados -
princi~al nm,ooo,OO 0,00 nm,ooo,OO
l,4,l,~,10,~,1,10,00,00 Transferencias de convenio dos
Estados Dest
in, a pro~, Assis!. 50 100,000,00 0,00 100,000,00
l,4,l,~,10,~,1,lO,00,00 Outras Transferencias de conve
nio dos
Estados .
princi~al lUlO,OOO,OO 0,00 lUlO, 000,00
],ij,Q,Q,QQ,ij,Q,ijij,QQ,QQ ~e(ejtas Corre
ntes UíUQQ,ijij ij,ijij UíUQij,QQ
],L,O,O,OO,O,O,OO,OO,OO cont
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l, 1, 0,00, O,
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1. UJ.l.1, 10, 1UO cpsss patronal - servldor Civil Ativo
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1.L,U,~U,U~,lUO Ativo-~rinci~al
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CPSSS patronal - Servioor Civil Ativo 1,1,1,~,Oj,1,1,10,10,00 - plano ~inanceiro - princi
j,~~~,~OO,O~ 0,00
5.000,000,00
CPSSS Patronal - servioor civil
1,1,1,~,~j,1,1,~0,~~,~~
Ativo-Tx Aoministra~ão
/plano ~ina 1~~,~~~,~~ ~,~~ 100,0~~,0~
CPSSS Patronal - serviDor
civil Ativo
IJ, U ,OU, 1, lUO,OO - Multa e juros ao princ 4U~~,00 O,O~ 4UOU~
CPSSS patronal
-servioor civil
1,1,1. Uj, 1.1, lUUO
Ativo-Multa e Juros
/plano Previa 10,000,00 0,00 10,000,00
CPSSS Patronal-servioor civil 1,1,1, ~,04, O, ~,O~, 00,00
Ativo-Multa e Juros
/Plano ~inanceir 10,000,00 0,00 10,000,00
CP555 Patronal - parcelamentos -
1,1,1,~,04,1,0,00,00,00 [s~ecífico ae [5T
/DF
/MUN 111.000,00 0,00 111.000,00
CPSSS Patronal - parce
l
a
mentos -
)erviaor civil Ativo 111.O~~,~~ ~,~~ 111.O~O,OO 1,1,1, ~,04, 1,1, ~O, 00,00 CPSSS Patronal - parcelamentos -
ServiDor
civil Ativo - pri
n
c, 100,000,00
0,00 10UOO,OO
1,1,1,~,04,1,1,1~,~0,0~ CPSSS Patronal-parcel-Servioor Civil 1,L,1,~,04,1,L,00,00,00
Ativo - princi~al/p ~inancei 100,000,00 0,00 100,000,00
CP~~~ patronal - parcelarnentos -
serviaor Civil Ativo - Mul.lu 11.000,00
0,00 11.000,00
1,1,1,
~,04, 1,1,10,00,00 CPSSS patronal-Parcel-servioor civi
~OO,O,O,O,OO,O,O,O~,OO,OO
Ativo - Multas e IIp Flnance 1UOO,OO 0,00 11.000,00
oeou~ões oe ~eceita -11.004.000,00 0,00 -11.004.000,00
m,o,o,o,OO,O,O,O~,~~,~~ Deau~ões ao ~UND~~ -11.004.000,00 0,00 -11.004.000,00
~11,0,0,0,00,O,O,OO,00,OO Receltas Correntes -11.004.000,00 0,00 -11.004.000,00 m, I ,O, 0,00, U, OUO,OO Transferências correntes -11.004.000,00 0,00 -11.004.000,00
911,),1,0,00,0,0,00,00,00 ,Trans
ferências da união e de suas
[ntiaaaes -U~UOO,OO 0,00 -U~UOO,OO
m,),1.UO,U,OUUO Transferências aa união - [specífica
~ll,l,l,~,Ol,O,O,OO,OO,OO '" 'a' -
E
/M -o,HUOO,OO 0,00 -0,4~UOO,OO
partlc
lpa~ao
na Recelta a Unlao -o,HUOO,OO 0,00 -0,444.000,00
~ll,),l,~,Ol,l,O,OO,OO,OO cota-Parte 00 FPM - Cota Mensal -0,440,000,00 0,00 ·0, HO, 000,00 m,I,U,OU,1.OUUO Cota· Parte ao ~PM . Cota Mensal·
m,l, 1. U1. í, 0.00.00.00
principal -0,440,000,00 0,00
-0,440,000,00
cota-Parte ao
I
mposto proprieaaae
Territorial Rural -4.000,00 0,00 ·4.000,00
m, 1, U ,01. í, 1.00 ,00.00 Cota-Parte 00 Imposto proprieoaae Territorial Rural· princ. -4.000,00 0,00 ·UOO,~O
~íl,l,l,~,Oó,O,O,OO,OO,OO Transferência Fin ICMS . oesonera,ão
. Lc. N° ~
/% ·4U~O,~~ ~,~O
-40,~00,OO
~ll,),l,~,~ó,l,O,OO,OO,OO Transferência Financeira
ICMS·
oeso
nera~ão·Lc, N° ~1
/~6 ·40,000,00 0,00 ·40,000,00
~ll,1,1,~,06,1,1,00,00,00 Transferênci a Fi nancel ra
ICMS.Desonera~ão.LC, N° ~1
/90 . ·40,000,00 0,00 ·40,000,00
~ll,l,L,O,OO,O,O,OO,OO,OO Transferências aos staaos ·14.110.000,00 0,00 ·14,11UOO,OO
~11,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências aa União . ~s~ecífica ". 'a a E/M
-1U1U~O,OO O,~~ ·lU1UOO,OO
~ 11,1,1 , ~ ,~1, ~ ,O, O~, 00,00 partlclpa~ao na ~ecelta os Esta os -lUl0,0~~,O~ ~,~O ·lUl0,OOO,~0
~)1,1,l,~,O1,1,0,00,00,00 Cota· parte ao rC
MS -1U~o.o~O,OO O,~~ ·1UOO,0~O,~~
~ll,I,I,~,Ol,l,l,OO,OO,OO Cota· parte ao IC
MS . prjncjpal ·lUOO,OOO,~O ~,OO -I UOo.oO~, 00
- contlnua -
ê>-
- continuação -
~íl,l,~,~,~l,~,~,~~,~~,~~ Cota-rarte ~o IrVA
~íU,~,UU,UUU~ CotHarte ao mA - rrlncl~a1
~íl,l,~,~,~l,j,~,OO,OO,OO Cota-Parte ao IPI - MunicíplOS
~íl,l,~,~,~l,J,l,~O,~~,~~ Cota-rarte ~o IrI - Municípios -
principal
-w, ~~~, ~~
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-~O,OOO,OO
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0,00
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I TOTAl mAl