br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 67/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2024
Date 2024-06-05
EmentaDenominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.
native_id2760

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2024-06-20 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2024-06-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2024-06-13 Proposição retirada da Ordem do Dia U Pela ausência de quórum regimental.
2024-06-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2024-06-12 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão
2024-06-06 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída as comissões.
2024-06-05 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-20T10:25:45.142429-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

fl uxo 
agise~apa 
" AmATILO 
DO 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI N° , DE 28 DE MAIO DE 2024. 
Denominação de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 
CHAVES, a rua sem denominação, rua conhecida 
popularmente de rua E, localizada na comunidade do 
Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município 
de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá 
outras providências. 
EmAá, 0E
/C.' 
João Celso da Trndade NOld PleSidellte dCMSGA 
Faça saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a 
seguinte Lei: 
Art. 10. Denominada de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES rua sem denominação, rua 
conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, distrito de 
Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
Art. 2". Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 28 de Maio de 2024. 
•Q. 
tte/V\ÁX.11Y_JC, L' VOL • Reatitin ' 
FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO- UNIÃO BRASIL o7.r 
,--
Vereadora RECEBIDO EM
07/ cõe AN? 
O : 411 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga*gmail.com 
CNP] 35.004.696/0001-09 
/camarasga (WWW)cmsgace.ce.gov.br 13@camarasga 
SEXO 
Feminino 
NATURALIDADE 
Saboeiro - CE 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOME. 
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES 
MATRÍCULA: 
018275 01 55 2017 4 00010 031 0005183 25 
COR ' ESTADO CIVIL E IDADE 
Branca Casada, 86 anos 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
CPF/MF N° 002.858.623-91, RG 
12004002082903 SSP/CE 
ELEITOR 
Sim 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
Filha de Aldonso Alves de Oliveira e de Estelita Alves de Oliveira. Residência da falecida: Rua Engenheiro João 
Nogueira n ° 367 , Carlito Pamplona, Fortaleza - CE. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
Sete de março de dois mil e dezessete, às 7h00min. 
¡
LOCAL DE FALECIMENTO 
Hospital São Carlos, Av. Pontes Vieira, 2531, Dionisio Torres. 
I DIA 
07 03 
ANO 
2017 1 
CAUSA DA MORTE 
insuficiência respiratória, septisemia. 
1
SEPULTA‘IENTO CREMAÇÃO 
Cemitério Parque da Paz 
!DEf LANA. II 
1FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES. nacionalidade 
;brasileira, RG N° 2007309539-1 SSPDS/CE, CPF/MF N°
1293.866.673-04, profissão empresário, estado civil casado. 
residente Rua Salvador Correia de Sá. 1660, casa 5, José de 
Alencar, filho da falecida. 
NOME E N". DE DOCUMENTO 1~) stEDICO(M QUE A l'ESTOU(.kkAMi O OBITO 
Alexandre de Andrade Cavalcanti, CRM 7816. 
ORM( VAÇÕFS AV): RIU, CAIS 
Ato registrado no Livro 0-10, às folhas 31 sob o n ° 5183. Data do registro: 7 de março de 2Q,LkDeixou bens, não 
deixou testamento, era eleitora, deixou quatro filhos maiores./// 
CARTÓRIO BOTELHO 
Registro Civil das Pessoas Naturais - 5a Zona 
Comarca de Fortaleza - Estado do Ceará 
Clarice Helena Botelho Costa Silva - Oficiala 
Av. Desembargador Moreira, 1000B, Aldeota 
CEP: 60.170-001, Fortaleza/CE 
Telefones: (85) 3264.1159 / 3224.5119 
E-mail: contato@cartoriobotelho.com.br 
O conteúdo da cértidão erdad iro. Dou fé. 
CLEOMILDO R 
2017. 
Ç-ÁS RAMOS - Escrevente 
Válido Somente com Selo de autenticidade II., Isento do pagamento de emolumentos 
;-, 
f(Ir4gJ.ØIARA 
14NQ 08 
FIEGISTRAL CIVIL RP -11:1
• :á" 
000053810 
Pesquise rin ogie R 4$' Pt TI Restaurantes 
Mweira's Paradise 
Casa de Veraneio 
os Freitas 
Casa taiba 9 
14 Hotéis a Coisas legais para fa... 2 Museus Tra 
Marezzi Taiba 
I ndacasatalba 
Praia de Tata 
Ancoras da Taiba 
BIOGRAFIA 
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES 
Maria José de Oliveira Chaves (1930-2017), inscrita no CPF: 
002.858.623-91, RG 2004002082903, brasileira, casada, 
nascida em Saboeira-CE, filha de Aldonso Alves de Oliveira e 
de Estelita Alves de Oliveira, mãe de quatro filhos, funcionária 
pública federal, foi uma enfermeira chefe e diretora de escola 
pública. Destacou-se principalmente pela sua bondade e 
sempre ajudando o próximo não media esforços como 
enfermeira para ajudar aos mais necessitados. 
Conheceu a Tapa no início dos anos 1980, apaixonada pela 
cidade fez aqui a sua segunda moradia, desde então nunca 
mais deixou de andar/morar, se declarava apaixonada por esse 
lugar de pessoas simples e acolhedoras. 
Veio faleceu aos 87 anos por problemas de saúde em 07 de 
março de 2017. 

open original →