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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
PROJETO DE LEI N° cie; /2024, EM 30 DE JUNHO DE 2024.
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ano Ocenoialo do Amaranto
Denomina de MARIA ALVENISA DOS
SANTOS PINHEIRO, a rua sem denominação
oficial, localizada na comunidade de Maceió, no
distrito de Taíba, município de São Gonçalo do
Amarante-CE.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do AmaranteCE aprovou a seguinte Lei:
Art. 1° - Denomina de MARIA ALVENISA DOS SANTOS PINHEIRO, a rua sem
denominação oficial, localizada na comunidade de Maceió, no distrito de Taíba,
município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as
publicações em contrário.
Gabinete do vereador Esaú J1bnteiro, ao 12 dias do mês de agosto de 2024.
FR
Verea
IRO DE CARVALHO
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TCL (85) 3315-4482 1 3315-7184
adm camaramu n icipalsga(Qqmai Lcom
CNP1 35.004.696/0001-09
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Poder Legislativo Municipal
BIOGRAFIA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa cãmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua de nosso município,
no Distrito de Taíba.
Estou propondo para essa Rua o nome da saudosa cidadã Maria Alvenisa
dos Santos Pinheiro. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória
dessa cidadã, bem como aos seus familiares, que seguem contribuindo para o
desenvolvimento da cidade.
Maria Alvenisa dos Santos Pinheiro, Brasileira, natural de São Gonçalo
do Amarante, era filha de José Alves dos Santos e Maria Soares dos Santos.
Dona Alvenisa era agricultora e era mãe de 08 filhos, uma boa mãe, boa
irmã, boa filha e muito querida em sua comunidade. Em 22 de dezembro de
2023, aos 62 anos veio a óbito, deixando saudades para sua família e
comunidade. Como forma de ser lembrado por toda a comunidade e
principalmente por familiares que habitam nessa rua supracitada, indico essa
pequena homenagem.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres que
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de
estima e consideração.
São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de agosto de 2024
O ES O IRO DE CARVALHO
Vereador
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184
admcamaramunicipalsga gmail.com
CNP3 3S 004.696/0001-09
kamarasga cmsgace.ce.gov.br rolacamarasga
41min Juram.
0A,Z7246984.6X9
SELO ~TAL DE
AUTENTICIDADE 1.1111111.111•1...iim "Mn.
REPÚBLICA FEDERAI IVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME
MARIA ALVENISA DOS SANTOS PINHEIRO
CPF:
SEXO
Feminino
NATURALIDADE
COR
Branca
941.829.063-49
MATRÍCULA
0186550155 2023 4 00002 203 0000883 69
ESTADO CIVIL E IDADE
Casada. com 62 anos de idade.
São Gonçalo do Amarante/CE
FILIAÇÃO
DECLARAÇÃO DE ÓBITO
N°36809466-9
JOSÉ ALVES DOS SANTOS e MARIA SOARES DOS SANTOS
DATA E HORA DE FALECIMENTO
ELEITOR
SIM
RESIDÊNCIA
PV Maceió da Taiba, s/n, Taiba, São
Gonçalo do Amarante/CE
DIA ruÊs ANO
Vinte e Dois de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Três, às 14h40min 2'2 12 2023
LOCAL DE FALECIMENTO
Em Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Av. Frei Cirilo, n° 3480. Messejana, Fortaleza/CE
CAUSA DA MORTE
Pericardite aguda, infarto recorrente do septo do miocárdio
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido) DEC:GARANTE
Cemitério das Cruzes, Vil, Taiba, São Gonçalo do
Amarante/CE
FRANCISCO MARIVALDO PINHEIRO, brasileiro,
Casado(a), RG 2003014095519 SSPDC/CE, CPF 025.261.103-
94, auxiliar de produção. residente e domiciliado em PV
Maceió da Taiba, s/n, Taiba, São Gonçalo do Amarante/CE
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
Pedro Mansueto Melo de Souza CRM: 15147
AVERBAÇOES/ANOTAÇOES À ACRESCER
Assento lavrado no livro C-02, fls. 203. sob tf 883.
A profissão da falecida era agricultora aposentada. Nasceu no dia 27/10/1961. Portadora da CTPS n° 23243, Serie 00052/CE, data
de emissão 05/09/2000. Era casada com BULICO ALVES PINHEIRO, no cartório de 10 Oficio de São Gonçalo do Amarante/CE,
Livro B-02. Fls. 86, Termo 310. Deixou 08 filhos: FRANCISCA ALDENISA DOS SANTOS PINHEIR0(37), FRANCISCA
ANTONIA DOS SANTOS(31); FRANCISCO ALDEM1R DOS SANTOS(40); JUC1LENE DOS SANTOS PINHEIR0(45);
FRANCISCO JUCIÉ DOS SANTOS PINHEIR0(42); FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS(35); FRANCISCO ALMIR
DOS SANTOS(28) E FRANCISCO CLAUDENIR DOS SANTOS(25). Não deixou bens. Registro feito de acordo com a Lei n°
9.534/97 isento de emolumentos.
ANOTA ()ES DE CADASTRO:
Tipo de Documento Numero Data da Expedição órgão Expedidor Data de Vaidade
RG 2001010356010 08,08/2001 SSPDC/CE ------
PIS/NIS ---
Passaporte ------- - ------ ---------
Carta° Nacional de Sande ------------- ------ ------- ----
TIPO DOCUMENTO
Titulo de Eleitor
NUMERO
013299480744
ZONA/SEÇÃO 4
MUNICÍPIO
03610187 S.G. do Amardme
UF
CE
CEP Residencial _J L Grupo Sanguíneo
*As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original, quando exigido pelo órgão
solicitante
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SIUPÉ
Raimunda Correia Soares — Oficial do Registro Civil
Eliane Matos Soares — Escrevente Substituta
Rua Pedro (3omes, n° 104, Siupé,
São Gonçalo do Amarante/CE.
CEP 62675000. Fone: (85) 98140-5258
E-mail: cartoriosiupe@gmail.com
O conteúdo da certidão é verdade. Dou fé.
Siupé, 26 de dezembro de 2023.
I _A. I: I•
-RA1MUNDft CORREIA SOARES
ELIANE MATOS SOARES
cirM
ESC
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