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materia nº 134/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-02-11
EmentaIndica a criação de um projeto para a revitalização da Praça do Brasão, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover o turismo, preservar a história local e valorizar o patrimônio público.
native_id3117

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-13 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2025-02-13 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-13T11:16:03.451609-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE INDICAÇÃO N0t31 r /2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
EM: 
DO 
Ryan Car NI" ho V4 e Nrf 01 t velra 4 Cardoso 
Assessor de Tramites de 
Proposições Logislathas 
RECEBIDO EM 
:
Ementa: Indica a criação de um projeto para a revital ação da Praça do Brasão, localizada no 
centro de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover o turismo, preservar a história 
local e valorizar o patrimônio público. 
Autor: José Flavismar Menezes De Freitas 
Justificativa:A Praça do Brazão, situada no centro da cidade, é um dos marcos históricos de São 
Gonçalo do Amarante, com destaque para o belo busto de um ex-governador, símbolo da nossa 
identidade e história. Contudo, apesar de sua importância, a praça encontra-se em estado precário 
e não está sendo aproveitada em sua totalidade, especialmente no que diz respeito ao potencial 
turístico que pode gerar para a cidade. 
Propomos a revitalização da Praça do Brasão, visando não apenas a preservação de seu valor 
histórico, mas também transformá-la em um ponto de atração para turistas e um espaço que celebre 
a cultura e a história de São Gonçalo do Amarante. Com a implementação de melhorias, a praça 
poderá se tornar um ponto turístico mais atrativo, com infraestrutura adequada, promovendo a 
visitação e o turismo local, além de fortalecer a identidade cultural da cidade. 
Objetivos: O objetivo desta indicação é sugerir à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante 
a revitalização da Praça do Brasão, com as seguintes finalidades: 
1. Valorizar o patrimônio histórico e cuttural, preservando os elementos simbólicos da 
praça, garantindo sua conservação e destacando seu significado. 
2. Transformara praça em um ponto turístico, com infraestrutura adequada para a visitação, 
criando um ambiente acolhedor e atraente para turistas e moradores. 
3. Melhorar a acessibilidade e segurança no local, com a instalação de iluminação de 
qualidade e a reorganização do espaço para facilitar o acesso ao público. 
4. Enriquecera experiência cultural, com a instalação de painéis informativos sobre a história 
da praça e do brasão, além de promover eventos culturais e turísticos. 
5. Promover o embelezamento da praça, com a introdução de elementos decorativos, 
paisagismo e áreas de descanso, que valorizem a área como um espaço de contemplação 
e lazer para os visitantes. 
6. Incentivar o turismo e o comércio local, com o aumento do fluxo de turistas na praça, 
gerando oportunidades para o comércio e a economia da cidade. 
Proposta de Ações 
Art. r O projeto de revitalização da Praça do Brazão poderá incluir os seguintes itens: 
I. Preservação e Valorização do Brasão: Manutenção e restauração do brasão, garantindo sua 
preservação para as futuras gerações, com destaque no espaço como elemento central da praça. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
II. Instalação de Iluminação Pública de Qualidade: Implantação de iluminação moderna, com 
foco no brasão e nas áreas de maior circulação, proporcionando segurança e embelezamento 
noturno. 
III. Sinalização Histórica e Cultural: Instalação de painéis informativos ou placas explicativas 
sobre o significado do brasão e a história da praça e do ex-governador homenageado, 
enriquecendo o conhecimento dos visitantes. 
IV. Acessibilidade e Organização do Espaço: Melhoria das calçadas e acessos para cadeirantes 
e pedestres, com sinalização adequada, garantindo que todos os cidadãos possam aproveitar o 
espaço. 
V. Paisagismo e Decoração: Introdução de elementos paisagísticos, como jardins com plantas 
nativas e áreas de descanso, que tornem o local ainda mais agradável e convidativo. 
VI. Espaços de Convivência e Turismo: Criação de pequenos quiosques ou bancadas para venda 
de artesanato local, souvenirs e produtos típicos da cidade, incentivando o turismo e o comércio. 
VII. Promoção de Eventos Culturais: Organizar eventos e atividades culturais periódicas, como 
apresentações musicais ou artísticas, que possam atrair mais visitantes e movimentar a praça de 
forma positiva. 
VIII. Espaços de Descanso e Convivência: Instalação de bancos e áreas de descanso, criando 
um ambiente confortável para os turistas e moradores que visitam a praça para momentos de 
contemplação ou lazer. 
IX. Segurança e Monitoramento: Implementação de câmeras de segurança integradas ao sistema 
de monitoramento da cidade, garantindo a segurança dos frequentadores da praça. 
Art. 2° A revitalização deve focar na preservação do caráter histórico e simbólico da praça, 
assegurando que as intervenções modernizem o espaço sem descaracterizá-lo, de forma a manter 
sua importância cultural e estética. 
Conclusão: A revitalização da Praça do Brasão será fundamental para promover o turismo e 
valorizar o patrimônio histórico da cidade. Através de ações de preservação e modernização, a 
praça se tornará um ponto turístico de destaque, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento 
da identidade cultural de São Gonçalo do Amarante. Além disso, contribuirá para a segurança, 
acessibilidade e bem-estar dos cidadãos e turistas, tornando-se um local de encontro, 
contemplação e lazer. 
Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio de todos os vereadores para a aprovação desta 
proposta, que trará benefícios significativos para o turismo, a cultura e a história da cidade de São 
Gonçalo do Amarante, tornando a Praça do Brasão um espaço de referência para moradores e 
visitantes. 
São Gonçalo do Amarante, 10 de fevereiro de 2025. 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
4. Benefícios Esperados 
• Desenvolvimento Integral das Crianças: As crianças terão a oportunidade de desenvolver 
competências cognitivas, motoras, sociais e emocionais, essenciais para seu futuro 
acadêmico e pessoal. 
• Apoio às Famílias: Com a criação de vagas em educação infantil, as famílias terão maior 
segurança para trabalhar ou estudar, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados e 
educados. 
• Inclusão Social: A creche garantirá atendimento de qualidade para todas as crianças, 
independentemente de sua origem social ou necessidades especiais, promovendo um 
ambiente igualitário e acolhedor. 
• Melhora na Qualidade de Vida: A comunidade será beneficiada pela criação de um espaço 
educativo e social que contribui para a formação de cidadãos mais conscientes, solidários e 
bem preparados para os desafios da vida. 
5. Conclusão 
A criação do CEDI do Violete é uma iniciativa imprescindível para o município, visando à 
ampliação da oferta de vagas na educação infantil e ao fortalecimento do sistema educacional como 
um todo. A implementação desse projeto garantirá a educação de qualidade para as crianças, 
promoverá a inclusão social e ajudará as famílias a conciliarem suas responsabilidades 
profissionais e familiares. 
Diante da relevância e urgência deste projeto, solicitamos que a presente indicação seja analisada 
e aprovada pelos responsáveis, para que o CEDI Do Violete possa ser criada e iniciar suas 
atividades com o propósito de transformar a realidade educacional e social da nossa comunidade. 
São Gonçalo do Amarante, 10 de fevereiro de 2025. 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZE DE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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