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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaConcede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que indica e dá outras providências.
native_id3194

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-20 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-03-20 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia
2025-03-19 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da comissão
2025-03-13 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-03-12 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-20T12:40:48.309956-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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C e 
istütt itil 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4 /2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 
EM:
Presidente CMSGA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS 
TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECRETA 
Art. 1° Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor MÁRDEM JOSÉ MATOS 
HERCULANO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de São Gonçalo 
do Amarante-CE. 
Art. 20 O Título de Cidadão outorgado por este decreto será entregue em sessão solene do Poder 
Legislativo Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa. 
Art. 3
0
- Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ 
EVALDO MARTINS, aos 10 de março de 2025. 
ECEBIDO EM 
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Assossor 
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de OIii,4.ira Car doso — Tri érlirffiWauricio .
si— Brasileiro SN — Parque Liberdade 
Jak:Le. ~MOO TEL (85) 3315-44823315-784 
admcarnaramunicipalsga0gmail.corn 
CNP) 35.004.698/0001 09 
IRO DE CARVALHO 
OR 
ENVIADO ÀS COMISSÕES 
a2.25
esi e 
LIkamarasga Cpcmsgace.ce.gov.br Clikarnarasga 
1.4 
k
15: 046A MARANTI 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
BIOGRAFIA 
Senhor Presidente e Senhores Vereadores 
Apresento o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem como objetivo homenagear com o 
Título de Cidadão Honorário o Senhor Márdem José Matos Herculano. 
Márdem José Matos Herculano é Natural de São Luís do Curu-CE, filho do agricultor Francisco 
Herculano de Oliveira e da professora Maria Matos Herculano, Márdem José Matos Herculano, após ser 
alfabetizado por sua mãe, mudou-se para Fortaleza, aos seis anos de idade, onde foi morar com seu tio, 
Professor Raimundo Rocha Matos, irmão de sua mãe, e continuar seus estudos. Em 1971, quando seu tio foi 
admitido como professor universitário na Escola de Agronomia de Mossoró, no município de Mossoró-RN, 
o mesmo também o acompanhou. Em 1973 retornou para Fortaleza, para morar com seus avós Eneas 
Rodrigues de Matos e Antonia Rocha Matos, onde foi estudar no Colégio Capistrano de Abreu. Em 1978, 
aos 16 anos, retorna novamente para Mossoró, desta feita para trabalhar na Escola Superior de Agricultura 
de Mossoró, hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido, onde também ingressou no curso de 
Engenharia Agronômica, em 1982, quando foi aprovado no vestibular em 2° lugar para o semestre de 
1982.2; curso que não chegou a concluir. Posteriormente bacharelou-se em Administração pela Universidade 
Federal do Rio Grande do Norte. 
Trabalhou no Serviço Público Federal por mais de 40 anos, especificamente na Universidade Federal 
Rural do Semi-Árido, onde passou por vários setores, acadêmicos e técnicos, e teve assento em várias 
comissões e conselhos superiores daquela instituição. Atuou por vários anos na área de RH, onde chegou a 
ser Pró-Reitor de Gestão de Pessoas daquela Universidade. 
Tendo se aposentado, no ano 2018, começou a vir em sua mente a idéia de retornar para o Ceará, seu 
estado natal, sonho que se tornou realidade no final de 2020, com o convite que recebeu do seu primo-irmão, 
para participar da gestão do prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, como Secretário Executivo de 
Finanças, já aceito pelo professor Marcelo Teles. 
Assim, veio com a família morar em São Gonçalo, terra de seus avós maternos, e da maioria de seus 
familiares e parentes, incluindo suas filhas primogênitas. 
Márdem Herculano tem quatro filhas, todas residentes em São Gonçalo, sendo duas do seu primeiro 
casamento com Silvia Helena Herculano Rocha, sua prima Silvinha Herculano. São elas: Lorena Herculano 
Rocha Matos e Luara Herculano Rocha Matos; e duas do seu segundo casamento com Maria Ivonete 
Honorato dos Santos Herculano (a Ivone Herculano): Maria Clara dos Santos Herculano e Maria Letícia dos 
Santos Herculano. E tem, até o momento, dois netos: Davi Herculano e Ana Lis Herculano. 
Através do serviço prestado aqui em São Gonçalo do Amarante-CE, solicito a justa homenagem 
como forma de reconhecimento e agradecimento pela sua contribuição para o desenvolvimento social e 
econômico do nosso lugar. 
FRANCISC 
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TCL (85) 3315-4482 1 3315-7104 
acimcamararnunicipaisgaChgrnait.com 
CNP) 35.004 696/0001.09 
gikamarasga ( --- v4v—d)cmsgace.ce.gov.br Cpecarnarasga 

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