materia nº 42/2025

PROJETO DE LEI N° )12025
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
"Denomina a nova Unidade Básica de 
Saúde (UBS) em construção no Distrito de 
Umarituba com o nome de "Maria da Rocha 
Silveira" e dá outras providências." 
Faço saber que o plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — Ceará, 
aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: 
Art. 1° Fica a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, responsável pela denominação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em 
construção no Distrito de Umarituba com o nome de "Maria da Rocha Silveira". 
Art. 2° A escolha do nome "Maria da Rocha Silveira" para a nova UBS tem como objetivo prestar 
uma justa homenagem à figura ilustre da comunidade de Umarituba, Meire Rocha, que dedicou 
sua vida à promoção do bem-estar social, à melhoria dos serviços públicos e à união da 
população. 
Art. 3° Maria da Rocha Silveira, carinhosamente conhecida como Meire Rocha, foi uma mulher 
extraordinária que, ao longo de mais de 25 anos de trabalho incansável, se tornou um símbolo de 
garra, determinação e amor ao próximo. Sua vida foi marcada por ações de grande relevância 
para a comunidade de Umarituba, incluindo a construção da gruta de Nossa Senhora das Graças, 
a organização de eventos e confraternizações comunitárias, além de sua atuação como 
coordenadora social da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com um papel fundamental na 
luta por melhorias nos serviços de saúde, transporte, abastecimento de água, iluminação pública 
e limpeza. 
Art. 4° A homenagem visa reconhecer o legado de Meire Rocha, que não apenas foi uma líder 
comunitária, mas também uma amiga e uma pessoa de conduta exemplar, que sempre se 
colocou à disposição para ajudar aqueles que mais precisavam. Seu exemplo de dedicação à 
comunidade é um modelo para todos que buscam um mundo mais justo e solidário. 
Art. 5° A denominação da nova UBS com o nome de Maria da Rocha Silveira — Meire Rocha será 
um tributo à sua memória, que permanecerá viva entre as gerações futuras, inspirando todos a 
continuarem a luta pela transformação e pelo bem comum de nossa sociedade. 
Art. 6° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
Plenário, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 02 de abril de 2025. 
• 
Ryan Caçsr vil4ro d is ira Cardoso 
Assessor de Tramites de 
Proposições Legislatisas 
JOSÉ FLAVISM MENEZEIbE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
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MARIA DA ROCHA SJLVIRA 
MATRICULA: 
019992 01 55 Z024 4 00657 066 0393979 72 
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UI (85) 3253-2448 e (85) 3226-4172 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE LEI N° /2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, 
Excelentissimos Senhores Vereadores, 
A proposta de denominar a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umarituba com o 
nome de "Maria da Rocha Silveira", carinhosamente conhecida como Meire Rocha, é uma justa 
e merecida homenagem a uma mulher que dedicou sua vida à transformação social e ao bem￾estar da comunidade de São Gonçalo do Amarante, especialmente do distrito de Umarituba. 
Meire Rocha foi uma pessoa de enorme relevância para a comunidade, sendo lembrada e 
admirada por suas ações incansáveis em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas ao 
seu redor. Ao longo de mais de 25 anos de trabalho voluntário e engajamento social, ela tornou￾se um símbolo de solidariedade, amor ao próximo, e compromisso com o desenvolvimento da 
comunidade. 
Dentre suas diversas ações, destaca-se a construção da gruta de Nossa Senhora das Graças, a 
organização de eventos comunitários e sua atuação como coordenadora social na Prefeitura de 
São Gonçalo do Amarante, sempre trabalhando pela melhoria dos serviços essenciais, como 
saúde, transporte, abastecimento de água, iluminação pública e limpeza, que beneficiaram 
diretamente a população de Umarituba. Sua contribuição para a organização de 
confraternizações e o fortalecimento da união comunitária são apenas alguns exemplos de sua 
dedicação. 
O nome "Maria da Rocha Silveira" para a nova UBS simboliza o legado de uma mulher 
extraordinária que se entregou inteiramente à sua comunidade, buscando constantemente um 
ambiente melhor para todos. Essa denominação servirá como uma memória viva, inspirando as 
futuras gerações a valorizar e seguir os exemplos de coragem, determinação e solidariedade que 
Meire Rocha deixou em sua trajetória. 
A escolha de dar o nome de Meire Rocha à nova UBS não é apenas uma homenagem, mas 
também um reconhecimento público do impacto que ela causou na vida de tantas pessoas. Com 
este ato, buscamos reforçar a importância da atuação cidadã e da solidariedade em nossas 
comunidades, perpetuando o espírito de união e amor ao próximo que sempre marcou a vida de 
Maria da Rocha Silveira. 
Diante do exposto, solicito o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, 
que homenageia de forma justa e digna uma mulher cujo exemplo de vida continuará a inspirar 
nossa comunidade. 
Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 02 de abril de 2025. 
JOSÉ FLAV MAR MENEZÈS1DE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 CNPJ 35.004.696/0001-09