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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor ''JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR'' nos termos que indica e dá outras providências.
native_id3346

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final
2025-05-09 Proposição aprovada — Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
2025-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-05-06 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2025-04-10 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-04-09 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-14T16:03:00.916552-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 16 /2025 
EMENDA: Concede o Título de Cidadão Honorário de 
São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao 
Senhor "JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR" nos 
termos que indica e dá outras providências. 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante ao 
Senhor José Oliveira da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao 
desenvolvimento do município. 
Art. 2' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Plenário, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 07 de abril de 2025. 
g vb 
Documento assinado digitalmente 
JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
Data: 07/04/2025 11:04:51-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov•b, 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
VEREADOR 
11)an CSào e ve a Cardoso 
Assemor de Tramites de 
Prnposiebes letistatiNas 
OV/CLi
RECEBID0M 
dOg 
CO : Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
JUSTIFICATIVA: O Título de Cidadão Honorário é concedido como forma de reconhecimento à sua 
dedicação, história de superação e contribuição ao desenvolvimento educacional e social de São 
Gonçalo do Amarante, tornando-o merecedor deste honorário. 
BIBLIOGRAFIA: 
O Senhor José Oliveira da Silva Júnior, natural de ltapagé e residente em São Gonçalo do Amarante, 
é digno da concessão deste Título em reconhecimento à sua trajetória de destaque, com ênfase na 
educação pública e sua contribuição para o desenvolvimento social do município. 
O Senhor José Oliveira da Silva Júnior iniciou sua trajetória profissional em 2012, aos 18 anos, como 
professor na Escola Waldemar Alcântara, a convite do então coordenador Régis. Logo após, foi 
convidado a integrar o corpo docente da Escola Estadual de Educação Profissional Adelino Cunha 
Alcântara, por meio do coordenador Hermínio e do diretor Marcelo Ferreira Teles, onde permaneceu 
por cinco anos. Durante esse período, consolidou sua visão sobre o papel transformador da educação 
pública. 
Em 2018, o Senhor José Oliveira da Silva Júnior assumiu o cargo de professor na Escola Estadual de 
Ensino Integral Adelino Cunha Alcântara, a convite da diretora Nakeida, mantendo seu compromisso 
com a educação de qualidade no município. 
Em 2020, o Senhor José Oliveira da Silva Júnior passou a atuar na gestão pública municipal, sendo 
convidado pelo prefeito Professor Marcelão a integrar a equipe da Secretaria de Governo de São 
Gonçalo do Amarante. Em novembro de 2022, foi transferido para a Secretaria Municipal de 
Educação, inicialmente como assessor. Em janeiro de 2023, foi nomeado Secretário Executivo da 
Secretaria de Educação e, em julho de 2023, assumiu o cargo de Secretário de Educação, função que 
exerce até os dias atuais. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP3 35.004.696/0001-09 

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