materia nº 389/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N°3P/2025 
Ementa: Indica a urbanização da Lagoa do Saquinho, localizada na sede do município de São 
Gonçalo do Amarante, com a construção de calçadão, instalação de iluminação pública, 
paisagismo, bancos e área de convivência para uso da população local. 
Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas 
Justificativa: A Lagoa do Saquinho, situada na sede do município de São Gonçalo do Amarante, 
é um espaço natural de grande valor ambiental e social. O local possui grande potencial para se 
tornar uma área de lazer, convivência e prática de atividades físicas, beneficiando diretamente os 
moradores da região e promovendo mais qualidade de vida à população. 
Entretanto, atualmente o espaço encontra-se subutilizado e carente de infraestrutura básica que 
possibilite seu aproveitamento de forma segura e agradável. A urbanização da Lagoa do 
Saquinho, com a construção de um calçadão, implantação de iluminação pública, paisagismo, 
bancos e demais melhorias, proporcionará um ambiente adequado para o lazer familiar, práticas 
esportivas e eventos comunitários, além de valorizar o entorno e contribuir para o 
desenvolvimento urbano sustentável do município. 
Objetivos: 
1. Valorizar o espaço público e integrar a comunidade em um ambiente de convivência 
saudável; 
2. Proporcionar segurança e acessibilidade aos frequentadores com a instalação de 
iluminação e calçamento; 
3. Incentivar a prática de atividades físicas e o lazer ao ar livre; 
4. Preservar e recuperar o entorno da lagoa com paisagismo e cuidados ambientais; 
5. Atender a uma demanda antiga dos moradores e promover o desenvolvimento urbano 
com qualidade de vida. 
Proposta de Ações: 
Art. 10 Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e 
Meio Ambiente ou órgão competente, a urbanização da Lagoa do Saquinho, situada na sede do 
município de São Gonçalo do Amarante, com as seguintes intervenções: 
• Construção de calçadão ao redor da lagoa para caminhadas e práticas esportivas; 
• Instalação de iluminação pública adequada; 
• Implantação de paisagismo com arborização e jardinagem; 
• Instalação de bancos e lixeiras; 
• Criação de áreas de convivência e lazer para famílias, crianças e idosos. 
Art. 2° As intervenções deverão ser acompanhadas de planejamento ambiental, respeitando as 
características naturais do local e assegurando a sustentabilidade da área urbanizada. 
Ity•in ClkalNoWineira Cardoso 
assessor de Tramites de 
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Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante CE. 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP° 35.004.696/0001-09 
RECEF320 EM 
O 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Conclusão 
A presente indicação visa transformar a Lagoa do Saquinho em um espaço de referência para 
lazer, esporte e convivência na sede do município, promovendo a melhoria da qualidade de vida 
da população e incentivando a ocupação saudável do espaço urbano. Trata-se de uma proposta 
viável, de grande impacto social, ambiental e urbanístico. 
Requerimento 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e 
encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à realização dos 
estudos técnicos necessários e posterior execução das obras peia pasta competente. 
São Gonçalo do Amarante, 19 de maio de 2025. 
JOSÉ FLAMA% ENEZES DE EITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09