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materia nº 455/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 455 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaIndica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné á Pedreira, situada na Zona Rural do município de São Gonçalo do Amarante.
native_id3549

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-08-14 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-06T18:00:47.745592-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N455J2025 
Ementa: Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à 
Pedreira, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. 
Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas 
Justificativa: A estrada do Maquiné à Pedreira é uma importante via de acesso para os moradores da 
zona rural de São Gonçalo do Amarante, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento 
dos cidadãos para a sede do município. No entanto, a via encontra-se em condições precárias, com 
trechos esburacados e sem pavimentação adequada, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos 
chuvosos. Essa situação compromete a segurança dos usuários e prejudica a economia local. 
A melhoria dessa estrada é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável da região, 
promovendo a integração das comunidades rurais com as áreas urbanas e facilitando o acesso a 
serviços essenciais como saúde, educação e comércio. 
Objetivos: 
• Recuperar e pavimentar a estrada do Maquiné à Pedreira; 
• Garantir a segurança e a mobilidade dos usuários; 
• Facilitar o escoamento da produção agrícola local; 
• Promover a integração das comunidades rurais com a sede do município; 
• Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. 
Proposta de Ações: 
Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão 
competente, a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à 
Pedreira, situada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. 
Art. 20 A intervenção deverá contemplar: 
• Patrolamento e nivelamento da via; 
• Pavimentação com material adequado e resistente ao tráfego local; 
• Execução de drenagem superficial para escoamento das águas pluviais; 
• Sinalização horizontal e vertical para orientação dos motoristas; 
• Manutenção periódica da via para garantir sua durabilidade. 
Ryan Ç'10 ke‘Órsta Cardoso 
Assessor de Tramites de 
Proposições 1 egisl 4tis Às 
4p5° EA19 
4 O 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Conclusão 
A recuperação e pavimentação da estrada do Maquine à Pedreira são medidas essenciais para 
melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com essa 
intervenção, será possível garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento econômico para a 
região. 
Requerimento 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu 
encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da obra no 
cronograma de investimentos em infraestrutura básica do município, priorizando áreas com 
necessidades de recuperação viária. 
São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. 
Documento assinado digitalmente 
JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
Data: 11/06/2025 10:27:36-0300 
Verifique em tittps://validariti.gov.tor 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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