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materia nº 480/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 480 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaSugere ao Chefe do Poder Executivo, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante.
native_id3603

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-08-14 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-06T18:00:51.290931-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N° (nip , DE 2025 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 
57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, 
desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista 
Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos 
e iluminação em São Gonçalo do Amarante. 
RIA: VER. REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE. 
R n cr o ae Olire a Cardoso 
issts.sor de Tràmites de 
P?.nn•SiL;;e5 t egislAtkos 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade --1-19 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.3 35.004.696/0001-09 
IJ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N.° (-1 , DE 2025 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, reforçando os 
projetos de indicação 90/2018 e 57/2024, já aprovados 
anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, 
desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado 
na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no 
distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e 
iluminação em São Gonçalo do Amarante. 
O Vereador REGIVANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE— PODE, infra-assinado, 
no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, 
sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforçando os projetos de indicação 90/2018 e 
57/2024, já aprovados anteriormente, de autoria do vereador Neto do Pecém, a limpeza, 
rl..c^kstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista 
hães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos 
inação em São Gonçalo do Amarante. 
JUSTIFICAÇÃO 
ai localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso crucial 
a comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o acúmulo de 
ssoreamento e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série de problemas 
ntais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto abrangente de limpeza 
alização do canal, além da construção de um espaço de convivência aos moradores. 
ivos: 
ma do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar 
ncionalidade original. 
isoreamento: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo adequado 
Ja e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. 
3 lização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do 
como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. 
3ção Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a comunidade 
destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas sustentáveis 
oramento Continuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do canal 
jarantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer problemas que 
cu 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CAMARAIMUMCWALDE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Justificativa: 
Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta 
diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. 
Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos 
moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e proporcionando 
um ambiente mais agradável para atividades recreativas. 
Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio 
ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um desenvolvimento 
sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica da região. 
Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das 
autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar coletivo, 
fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. 
s Termos 
• rda Deferimento, 
u: irio das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 05 dias do 
CL 
e Agosto de 2025. 
ILI 
Ver. REGI VANIA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE - PODE 
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Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
I ASSINATURAS 
ASSINADO DIGITALMENTE POP 
REGIVÁNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE 
Em 04/08/2025, conforme nora, o oficiai de Brasília 
A autenticidade deste documento poderá 
ser conferida apontando a Camara 
do seu celular para o qrcode ou acessando o site 
https ssinaturaintgest.cornbriautenticail 
informando o código: 366-694-3715 

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