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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° ,DE 2025
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Sugere ao Poder Executivo, Criação do selo "Feito
em São Gonçalo", com a implementação e
facilitação de benefícios para pequenos
empreendedores em parceria com a Casa do
Empreendedor.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que que seja
instituído o selo "Feito em São Gonçalo" para identificar e valorizar produtos
produzidos por empreendedores, artesãos e empresas locais de São Gonçalo
do Amarante/CE. Com isso, que seja criado um programa de benefícios
destinados aos pequenos empreendedores que utilizem o selo, em consórcio
com a Casa do Empreendedor, incluindo incentivos fiscais, acesso facilitado a
linhas de crédito, capacitação técnica e apoio na comercialização dos produtos
em feiras e eventos municipais.
JUSTIFICATIVA
A criação do selo "Feito em São Gonçalo" visa fortalecer a identidade cultural e
econômica do município, promovendo os produtos locais e incentivando o consumo
regional.
Complementarmente, a implementação de benefícios específicos para
pequenos empreendedores apoiará o desenvolvimento sustentável e a formalização
dos negócios locais, fomentando a geração de emprego e renda. A parceria com a
Casa do Empreendedor é fundamental para oferecer suporte técnico e capacitação,
ampliando as oportunidades e a competitividade desses produtores no mercado.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE,
aos 12 dias do mês de agosto de 2025.
Atenciosamente,
10 RAPHAEL
Vere
AVALCANTE ASSUNÇÃO
dor — MDB
Ryan Car C ki
e %leira Cardoso Assessor de Tramites de
Pro§osirães tekisidtimS
" EPÍDO
O
5
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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