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materia nº 502/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 502 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaSugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no Município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-08-14 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-08-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-14T10:56:05.691090-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N.° 5)à, , DE 2025 
Sugere ao Poder Executivo, que seja realizada a 
implantação e/ou revitaliza ção da sinalização 
viária vertical (placas indicativas e de advertência) 
e horizontal (pintura no pavimento) nas 
proximidades e em frente de áreas escolares e em 
cruzamentos considerados perigosos no 
Município. 
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no 
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do 
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja 
realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária vertical (placas 
indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas 
proximidades de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no 
Município. 
JUSTIFICATIVA 
o A correta sinalização viária é fundamental para garantir a segurança de 
pedestres e motoristas, especialmente em locais de grande circulação de crianças, 
como nas imediações de escolas, e em cruzamentos que apresentam alto risco de 
acidentes. A medida visa reduzir a velocidade dos veículos, orientar o fluxo de trânsito o j 2 e aumentar a visibilidade, prevenindo ocorrências e preservando vidas. Além disso, 
Z atende ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza a proteção dos 
usuários mais vulneráveis. 
Nestes Termos, Aguarda Deferimento. 
< õ 2 sazur Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 
/:414e 
< 4
aos 12 dias do mês de agosto de 2025. 4 .0 s 
o ;2.13.7, 
,¡• zo -1241". 
Y.tj j. 
DS.2 8-0 
Atenciosamente, 
?I`ks1. 
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
Vereador — MDB
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade fi0 - ..,_ ..._.,. 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
R n e`tYtheIr ardoso 
( , 
Axsessorde Tramites de 
I eXislitilas 
É ASSINATURAS 
ASSINADO DIGITALMENTE POP 
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
Em 12/08/2025. conforme notário oficiai de &asila 
A autenticidade deste dcx:umento poderá 
ser conferida apontando a carnera 
do seu celular para o qrcocte ou acessancb o sae 
tatpsliassinaturaintigest combrlautenticarf 
Informando o código: 327-729-1705 

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