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materia nº 116/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaDenomina de Francisco Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE.
native_id3637

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-09-11 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2025-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-09-10 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2025-08-14 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-08-13 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-11T10:08:57.237074-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA iviUNiCiPAL. DE 
421
. SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo paro seguir avançancro 
PROJETO DE LEI N. I k: /2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. 
"Denomina de FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, o Posto de 
Saúde, localizado na Parada, distrito Pecém, do Município de São Gonçalo 
Arrl rar.te-rç." 
ro, 
e 0S3A-0 J01../S-.1 1414/ . s40 
promulgo a seguinte LEI: 
Câmara Municipal .40'.J 
1.1 re".11 
_,¼,I 15.C.11‘,/ 1.11.4 
A eenee •••• f". e•-• •-• em- eit r,see ses e e e, e." 
0-'11101 UI 11.s... Cipl SJIIS....“.4 
Art. 1°- — Fica denominado de FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO, o Posto de Saúde, localizado 
na Parada, distrito Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 12 de agosto de 2025. 
FRANCISC MAG,lOMARTINS DE BRITO 
Ver dor (MAGNO DO PECEM) 
JOR O CASTRO NETO 
Verea -(-JuKGE (.31bANT,E) 
'Vereador (PEREIRA DA COELCE) 
OMISSÕES 
'dente 
A‘hconiria Cirof4oitn Mu iririn Rraciloirn cs- NI - 1 iharriarlo 
f\Y 
Ryan C &IIo de Oliveira Ledos° 
Asússor de Tramites de 
Proposições Legislativàs 
RECEBO] Eál 
( 
: 
/7 // - ,,--- / . 
V / 
z
/ /
f 
,--,..,--- 
/ 
. , I 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
FRANCISCO ELINOR PROCOPIO DE CASTRO 
MATRÍCULA: 
019992 01 55 2017 4 00479 119 0340632 15 
Sexo: 
masculino 
Cor: 
Branca— 
Estado Civil e Idade: 
casado e 82 anos de idade — 
Naturalidade: 
São Gonçalo do Amarante/CE 
Documento de Identificação: 
100387890-5 - MD/CE------- ----- --- ------ --------------- 
Eleitor' 
Ignorado 
Filiação e Residência. 
JOAQUIM PROCOPIO DA SILVA e ALVINA PROCOPIO DE CASTRO. Residência: RUA NUNES 
VALENTE, N° 1450 APTO. 901, bairro ALDEOTA, Fortaleza/CE. Profissão: CAPITÃO DO EXÉRCITO 
BRASILEIRO.---------- 
Data e Hora de Falecimento: 
dezesseis de janeiro de dois mil e dezessete. Hora: 03:00--- ------ — — 
Dia: 
16 
Mês: 
01 
Ano: 
2017 
Local de Falecimento. 
HOSPITAL 'GERAL DO EXÉRCITO DE FORTALEZA em(na) Fortaleza/CE 
CaJsa da Morte: 
a) CHOQUE CARDIOGÉNICO. b) INSUFICIÊNCIA CARDIACA CONGESTIVA, c) HEMORRAGIA 
DIGESTIVA, Parte II- SEPSE DE FOCO PULMONAR. INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA 
SepultarnentoICremação(Municfpo e Cemr..,....r.c.:.: 
Cemitério Jardim Metropol no, Eusébio/CE 
'Declarante 
ANTONIO ADAIR PAZ DE ABREU, 
documento de identificação n° 
20070877747/CE----------- -----
!Crie e número de documento C3 médico que atestou o óbito:: 
pelo(a) doutor(a) MARCO AUGUSTO ROCHA FILHO, CRM n° 13613-
tOts~es - — 
1-4(ro ri"- 0-479, Folha n°: 119, Termo n°: 340632. Ignorados os fatos se o falecido era eleitor, deixou bens a inventariar ou 
testamento conhecido. Foi apresentada a Declaração de Óbito n° 24696543-6. . Registro feito em 16/01/2017 . 0(A) declarante 
icnora os demais dados. --- — - --- - 
CARTÓRIO NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4' Zona 
Corna= de Fortaleza - Estado de Ceará 
Antonio Tomás de NorEes Milfcmt - Oficial 
Rua Castro e Sfiva. 38, Centro 
CEP: 60 030-010, Fortaieza/CE 
Telefones. (85} 32264172 ; 3253 2448 
fek,
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou Fé. 
Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2017 
a ,f) .A4-çi\ c . 1,1sf-~ 
• .! I 
•._ • , FRANCISCA ALINA DO NASCIMENTO - Escrevente 
E-mail:cartonontroesmitfonteDyat CU-1'115/11,-z r. I `-'5 4
y • •• 
ti NAL Dl .1051N A
t-jA40 40 CEARA 
08 Q0011 
REGISTRA: CIVIL 
144e 
w. AC 993-579
Castrve 
"),:225.. 17213255.2 
,4 - 
Tt'.554 
Poder Judiciário 
Estado do Ceará 
Selo Digital de Fiscalização 
SELOS- REGISTRAI CIVII 
NASCIMENTO E OBITC) 
AAB816731-AI 82 
VICIP•ver50 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
FRANCISCO ELINOR PROCOPIO DE CASTRO 
MATRÍCULA: 
019992 01 55 2017 4 00479 119 0340632 15 
Emolumentos Isento Válido somente com selo de autenticidade. 
BIOGRAFIA 
FRANCISCO ELINOR PROCÓPIO DE CASTRO (1935-2017) 
FILIAÇÃO- JOAQUIM PRATA PROCÓPIO E ALVINA PROCÓPIO DE 
CASTRO. 
Francisco Elinor Procópio de Castro, Capitão do Exército Brasileiro, 
(Oficial da Reserva Do Exército Brasileiro) cidadão Gonçalense, 
casado com Maria Zanita Lima De Castro, pai de três filhas, 7 
netos. Residia na localidade Paul, distrito do Pecem. Um homem 
acolhedor, generoso, amigo, cortes que tratava a todos com 
carinho e bonomia. Homem de forte inclinação política, possuía 
um amor a sua Terra Natal, para onde retornou após servir o país, 
e jamais escondeu sua predileção pelo Pecém de onde vem sua 
origem familiar dos Prata Procópio. Foi um dos pioneiros do 
movimento Emancipalista do Pecem, fundador e presidente da 
ASSEPEC. e o primeiro Secretário Executivo da REGIONAL DO 
PECEM, onde desenvolveu um trabalho voltado para as demandas 
da população de nosso distrito. O Capitão Francisco Elinor 
Procópio de Castro faleceu em 16 de janeiro de 2017. 

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