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materia nº 131/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 131 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaDenomina de Rua Raimundo Duarte Farias, a rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do georreferenciamento.
native_id3690

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final
2025-09-18 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se
2025-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-17 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2025-08-26 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2025-08-26 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-18T10:27:09.070483-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo poro seguir ovonçoncio 
PROJETO DE LEI NI° f /2025, 25 DE AGOSTO DE 2025 
Met 
rr1.31rea nIntped 
Arri a ra n 
Denomina de RUA RAIMUNDO DUARTE FARIAS, a 
- rua sem denominação oficial, localizada no Violete, do 
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme 
cópia anexada do georreferenciamento. 
Faço saber que o plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, aprovou e eu 
promulgo a seguinte LEI: 
Art. 12 - Fica Instituída denominada de RUA RAIMUNDO DUARTE FARIAS, a rua sem denominação 
oficial, localizada no Violete, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme cópia anexada do 
georreferenciamento. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, 06 de janeiro de 2025. 
José Josivan Moreira da Silva 
VEREADOR 
R n Carf o deC1 oso 
Assessor de Tràmites de 
Pmosicões 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
BIOGRAFIA 
Nome: RAIMUNDO DUARTE FARIAS, brasileiro, casado, aposentado, nascido 
em 30/12/1921, natural de pentecoste Ceará, RG n°. 568 77882/SSPDS/CE. 
vindo residir na localidade de Violete em São Gonçalo do Amarante/Ceará, 
Filho de FRANCISCO DUARTE FARIAS e MARGARIDA BORGES FARIAS. 
A comunidade de Violete presta homenagem póstuma a: RAIMUNDO DUARTE 
FARIAS, homem de coragem e simplicidade que chegou em 1970 nesta 
localidade. 
Onde registrou sua história de amizade, honestidade e ao trabalho na agricultura 
para sustento de toda sua família com muito amor e dedicação. 
Vivendo do trabalho na terra e do suor de sua luta diária com muito esforço e 
amor construiu sua família ao lado de sua esposa, desse relacionamento tiveram 
seis filhos que são parte viva de sua história e de seus ensinamentos, valores 
morais e éticos. 
RAIMUNDO DUARTE FARIAS, foi exemplo de honestidade, amizade e 
perseverança. 
Mais do que um morador Raimundo Duarte Farias, foi um exemplo de força 
que ajudou a firmar a identidade da nossa comunidade. 
Esta homenagem póstuma a Raimundo Duarte Farias que seja lembrada como 
um símbolo do respeito, da gratidão, e da memória a este homem que com sua 
vida simples e grandiosa, fez uma linda história entre nós. 
O Senhor Raimundo Duarte Farias nos deixou aos 83 anos de morte natural, 
aos 10 dias do mês de novembro de 2005, conforme certidão de Óbito datada 
18 de novembro de 2005 emitida pelo o Cartório Pinto Pinto de São Gonçalo do 
Amarante Ceará. 
7.A7tTól110 PINTO PINHO 
Rue Francisco Guilherme, 161 
Centro - CEP 62670-000 
ronolFax: (85) 340-1010 
z Ronçolo do Amarinhe-CE 
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: or• 
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. , 
COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ 
CARTÓRIO PINTO PINHO -1° OFÍCIO 
RUA FRANCISCO GUILHERME, 161- TELEFAX- (085) 340-1010 
Bel. Francisco Cláudio Pinto Pinho 
10 TABELIÃO PÚBLICO 
Maria do Carmo de Brito Ramos Pinho — Substituta 
Ana Luiza Almeida Sousa — Esc. Autorizada 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
O Bacharel Francisco Claudio Pinto Pinho, Oficial do Registro Civil do 1° 
Ofício da Comarca de São Gonçalo do Amarante-Ceará, por Concurso Público, etc. 
CERTIFICA que às folhas N° 146 do livro N° C - 3, com número de ordem 1513, o.
assento de RAIMUNDO DUARTE FARIAS, falecido Aos 10 de novembro de 2005 ás 3:00 hOr2ç 
érn Viotete-São Gonçalo do Amarante-Ce de sexo masculino, profissão Aposentado, natural de 
Pentecoste-Ce, residente e domiciliado Violete-São Gonçalo do Amarante-Ce, com 83 anos de 
idade, estado civil casado, filho de Francisco Duarte Farias e Margarida Borges Farias. Foi 
declarante Aurea Ferreira Duarte,RG n° 568778-82 SSP-Ce, tendo o atestado de óbito sido 
firmado pelo Dr° xx que deu como causa da morte NATURAL/DESCONHECIDA. O sepultamento 
ocorreu no cemitério de Croatá - São Gonçalo do Amarante-Ce. Observações: Registro leito em 18 de 
novembro de 2005. O falecido deixou viuva a declarante, 06 filhos maiores de idade, era aposentado com beneficio 1n2 
1153151928-2, RG n° 375762-82 SSP-Ce, Casado neste Cartório livro 8-14 (is. 148v n° 188, Data de nasci° 30 12 1921 
• O referido é verdade e dou fé. 
São gonçalo do Amarante, Ceará, 18 de novembro de 005. 
Ana 
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rÉtifugada 
Einglumento RS 00 • Fermop RS 00 ••• A.CJi. RS 00 = Total RS O Selo N AA771444 VÁLIDO SOMENTE COM O SELO DE AUTENTICIDADE. 
CAXTORIO PINTO P!NNO Rue Pranches, Guilherme, 1C1 Ceeis° - CEP 62070.000 Fonereex. (15) 340-1010 Sio Gonçalo do Anterarth•CE 
15/09/2025, 09:54 Google Maps 
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