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materia nº 542/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 542 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaSugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudo técnico com vistas á limpeza da Lagoa da Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2025-09-04 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se.
2025-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-04T10:01:56.700516-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N°5_11, DE 2025 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da 
Prejubaca, no Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das 
espécies nativas e o equilíbrio ambiental da área. 
AUTORIA: VER. JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA— (UNIÃO BRASIL). 
Rn Una Obeira6 oso 
Assess r de Tramites de 
Proposições Legislatius 
(14/) , /09 /ão15 
09 50 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
O Vereador JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA — (UNIÃO BRASIL), infra-assinado, no uso de suas 
atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico com vistas à limpeza da Lagoa da Prejubaca, no 
Município de São Gonçalo do Amarante, observando medidas que garantem a preservação das espécies 
nativas e o equilíbrio ambiental da área. 
JUSTIFICAÇÃO 
A Lagoa da Prejubaca é um importante recurso natural do Município de São Gonçalo do Amarante, 
reconhecida por sua relevância ambiental e por abrigar algumas espécies na sua flora aquática. Contudo, o 
acúmulo de resíduos e assoreamento na Lagoa tem causado preocupações. 
Diante disso, é necessário que o poder executivo avalie, por meio de estudo técnico ambiental, a 
viabilidade da limpeza da lagoa, desde que não comprometa a reprodução das espécies que ali habitam 
nem cause impacto negativo ao ecossistema local. Caso o estudo indique riscos, sugere-se que sejam 
consideradas alternativas de intervenção menos invasivas e em um período adequado, que respeite os 
ciclos naturais das espécies. 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de 
SETEMBRO de 2025. 
i
c)491c.,Jet. ev,h-SuAse__ 
VEREADOR 
JOSÉ IRANILDO DE MORAIS SOUZA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 

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