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INDICAÇÃO N.° c)(5, DE 2025
EM:
AP
esidente CM
c•-
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o conserto da
embrana ou substituição do dispositivo completo de
dessalinização do poço da comunidade Acende Candeia de Cima.
O Vereador Professor Ivan Oliveira do PT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais,
com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo completo de dessalinização do
poço da comunidade Acende Candeia de Cima.
JUSTIFICAÇÃO
A água é um direito fundamental e essencial à vida, conforme previsto no artigo 6° da
Constituição Federal. A comunidade de Acende Candeia de Cima depende diretamente do sistema
de dessalinização do poço local para ter acesso à água potável.
Atualmente, o dispositivo encontra-se com falhas graves de funcionamento, especialmente
na membrana de dessalinização, comprometendo a qualidade da água ofertado aos moradores e
colocando em risco a saúde pública.
A substituição ou conserto imediato do equipamento é medida urgente para assegurar
dignidade, qualidade de vida e proteção à saúde das famílias que vivem naquela região.
Portanto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender esta
demanda, de modo a garantir que a comunidade continue contando com um recurso hídrico seguro
e confiável.
Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e o encaminhamento
do respectivo Projeto de Lei pelo Poder Executivo.
Certo do apoio dos membros desta Casa de Leis na aprovação deste Requerimento,
agradeço.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos dias do
mês de de 20 .
pa-f,
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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