← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei nº 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências. |
| native_id | 3772 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-18 | Proposição distribuída às comissões | U | Para e emissão dos pareceres |
| 2025-09-17 | Proposição para apresentar em Plenário | U | Para o envio às Comissões. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo poro seguir avançando Projeto de Lei n°159/2025, 09 de Setembro de 2025. Altera dispositivo da Lei n° 2.000, de 26 de maio de 2025, que "Declara a Dança do Coco, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências". Art. 1" — O art. 3 0 inciso II da lei 2.000, de 26 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ARTIGO 3" INCISO II: Promover ações de incentivo e apoio aos grupos que mantêm viva essa tradição, como "Coco do Calemba", "Coco do Pecém" e "Coco da Taíba". Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. "O. EIRO DE CARVALHO OR Ryan Car d neira Cardoso Assessor de Tramites de Prowif fies 1.e islAPims Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo poro seguir avançando Senhor Presidente, Apresento o presente Projeto de lei, que tem como objetivo tornar a Dança do Coco Patrimônio Cultural Imaterial do município de São Gonçalo do Amarante/CE. Considerando a lei anterior, se faz necessário acrescentar o Grupo da Dança do Coco do Distrito da Taíba a referida Lei. _~ "Bienn FRANCISCO 1 SAÚ M TEIRO DE CARVALHO VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09