SA' - G "(VV.() GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARA NTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua Ivete Alcântara, n 120, Paço Municipal Centro CEP 62670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceara
GOVERNO (85)4042-0748 — syss, saogoncalorloamarante.ce.go) br — CNPJ 07 533 056/0001-19 LI0NIC1PAt
MENSAGEM N" 43/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Encaminho à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso
Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do
Amarante para o exercício financeiro de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165,
inciso 111, da Constituição Federal e na Lei Complementar n' 101/2000 — Lei de
Responsabilidade Fiscal.
A presente proposta orçamentária contempla um montante global de RS
743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo à receita do
Município para o exercício financeiro de 2026 e fixando a despesa em igual valor,
compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos
os órgãos, fundos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
O Projeto de Lei anexo foi elaborado observando rigorosamente os princípios do
equilíbrio orçamentário, da transparência na gestão fiscal e da responsabilidade na aplicação
dos recursos públicos, de modo a permitir a execução responsável das despesas, assegurando
condições de governabilidade e equilíbrio das contas públicas, em consonância com as metas
fiscais estabelecidas e com a responsabilidade da gestão municipal perante os cidadãos.
Assim, submeto o presente Projeto de Lei à consideração dos nobres
Vereadores, certo de que esta Casa Legislativa, no exercício de sua função de controle
democrático, contribuirá para o aperfeiçoamento e aprovação da Lei Orçamentária Anual,
instrumento fundamental para o planejamento e a execução das ações governamentais no
exercício de 2026.
Atenciosamente, MARCELO
FERREIRA
TELES:823265
68320
Assinado de forma
digital por MARCELO
FERREIRA
TELES:82326568320
Dados: 2025.10.15
11:58:37 -0300'
Marcelo Ferreira Teles
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Vereador Francisco Magno Martins de Brito
RECEBIDO EM
•N O.
DÓ AM.A'RA TE
AVANÇANDO JUNTOS
GOVERNO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua Ivete Alcântara, n 120, Paço Municipal - Centro CEP 62670-000 Sào Gonçalo do Amarante - Ceara
(8S) 4042-0748 - www saogorwalocloamarante cescw br - CNPJ 07 533 656'000J-19
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N" 134 /2025
19
reteo
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o ikrnt.rocrto
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
São Gonçalo do Amarante, para o exercício
financeiro de 2026.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
"P 4Jf Título I
EMnirtipeal
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1" Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no montante
de RS 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro
mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e fixa a despesa em igual
valor, nos termos do art. 165, § 5', da Constituição. compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Municipal direta e indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da
administração direta e indireta a ele vinculados.
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção 1
Da Receita Total
Art. 2° Fica estimada a Receita Orçamentária, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no
valor de RS 743.794.572,56 (setecentos e quarenta e três milhões, setecentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
Art. 3" As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas
correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminadas na Parte III, em anexo a esta
Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
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.c. 5 --,4 G OÇ,_'” , ,,; O
DO AMARANTE
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
AVANÇANDO JUNTOS Rua !vete Alcântara, n" 120, Paço Municipal — Centro. CEP: 62670-000 São Gonçalo do A marante —Ceara
„ (0514042-0740 --wwwsaogurocaludoamaranNoce.gembr —CNN; 07 533 656/0001-19 , o • ,
novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos) do Orçamento Fiscal;
H — R$ 234.138.590,50 (duzentos e trinta e quatro milhões, cento e trinta e oito mil quinhentos
e noventa reais e cinquenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 5" A despesa lixada, à conta de recursos previstos, neste Título, observada a programação
constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta o seguinte desdobramento:
Especificação Valor
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante R$ 35.000.000,00 4,71%
Secretaria de Governo R$ 30.998.500,00 4,17%
Secretaria de Planejamento e Gestão R$ 10.835.000,00 1,46%
Secretaria de Finanças R$ 43.694.000,00 5,87%
Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência R$ 2.100.000,00 0,28%
Secretaria da Educação - FME R$ 215.607.334,09 28,99%
Secretaria da Saúde FMS R$ 151.363.722,50 20,35%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável R$ 13.649.000,00 1,84%
Secretaria de Assistência Social R$ 26.331.868,00 3,54%
Secretaria da Infraestrutura R$ 49.077.834,67 6,60%
Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Rural R$ 4.527.000,00 0,61%
Secretaria de Esporte e Juventude R$ 7.531.181,30 1.01%
Secretaria de Cultura R$ 23.075.699,15 3,10%
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo R$ 50.982.000,00 6,85%
Secretaria Regional do Pecém R$ 4.660.432,85 0,63%
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte R$ 5.325.000,00 0,72%
Instituto de Previdência dos Servidores R$ 56.905.000,00 7,65%
Secretaria Mim. de Segurança Pública e Defesa Social R$ 11.831.000,00 1,59%
Reserva de Contingência R$ 300.000,00 0,04%
TOTAL R$ 743.794.572,56 100,00%
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6" - Ficam o Poder Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares:
S N G •Ç O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO AMARANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
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GOVERNO MUNICIPAL (85) 4042-0748 -- www sarsoncalodoamarante ce gov br - CNPJ 07 533 656/0001 -t 9
§ 1" Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Superávit Financeiro, previstos no Art. 43,
§1O, inciso 1 da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao superávit financeiro
calculado entre a diminuição do ativo financeiro e o passivo financeiro, apurado com base no
Balanço Geral do exercício anterior.
§ 2" Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Excesso de Arrecadação, previstos no Art. 43,
§1O, inciso II da Lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos à diferença apurada entre o
total a ser arrecadado até o mês, considerando a proporção arrecadada proporcionalmente ao total
do orçamento ou a proporção arrecadada no exercício anterior em confronto com o valor
efetivamente arrecadado.
§ 3" Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Anulação de Dotação, previstos no Art. 43,
§1O, inciso III da Lei 4.320/64, terão o limite de 80% (oitenta por cento) em função do valor total
da Lei Orçamentária sancionada para o ano de 2026.
§ 4" Os Créditos Suplementares abertos pela fonte Operações de Crédito, previstos no Art. 43,
§1O, inciso IV da lei 4.320/64, terão como limite os valores relativos ao total contratualizado com
a instituição financeira autorizada em conformidade com o previsto na Resolução 43 do Senado
Federal.
§ 5' As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes na Lei Orçamentária Anual
— LOA, tais como fonte e destinação de recursos, não são caracterizadas como créditos
adicionais, por não alterarem o valor das dotações.
Capítulo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no art. 38 da Lei
Complementar n' 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo
oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8° Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e
internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como
a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a
realização desses financiamentos.
Art. 9" O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de
forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de
resultado primário.
Art. 10. Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2026-2029 as alterações dos títulos descritores
sk) Gr
DO AMARA TE
AVANÇANDO JUNTOS
CCVERNO MIlbCPAL
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - PROCURADORIA
Rua Ivete Alcântara, no 120, Paço Mumcmal - Centro CEP 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará
(88) 4042-0748 • www saosoncalodoamarame. cesov br - CNPJ 07 533 050,0001-10
dos Programas e Ações, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 11. Ficam atualizados, com base nos valores desta Lei, os valores de receitas, despesas.
resultado primário e nominal.
Art. 12. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação do Orçamento, o chefe do
Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso das
diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8' da Lei Complementar N' 101, de 04 de maio
de 2000, revogadas as disposições em contrário.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor em 1' de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo do Amarante (CE), 15 de outubro de 2025.
Assinado de forma digital
MARCELO FERREIRA por MARCELO FERREIRA
TELES:82326568320
TELES:82326568320 Dados: 2025:10:3 11:59:15
-0300'
MARCELO FERREIRA TELES
Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
A
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Consolidado
Anexo 1, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE O' 8, de 04/02/85)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo II
Em RS 1,00
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de 184.012,800,00 Pessoal e encargos sociais 338.381.244,59
Contribuições 23,958,500,00 Juros e encargos da dívida 2,000,00
Receita Patrimonial 21.627.800,00 Outras despesas correntes 295.915.859,50
Transferências Correntes 534.212.072,56 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 83.779.968,47
Outras Receitas correntes 1.237.200,00
Receitas correntes - intra TOTAL 718.079.072,56
Contribuições 20.361.500,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB Despesas de capital
Receitas Correntes - retif. Fundeb Investimentos 72.802.468,47
Transferências correntes -67.330.800,00 Inversões financeiras 1.491,000,00
Amortização da divida 27.402.000,00
TOTAL 718.079,072,56 SUPERÁVIT 7.800.000,00
TOTAL 109.495.468,47
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 83.779.968,47
Receitas de Capital
Operações de credito 1.800.000,00
Aiienacdes de Bens 500.000,00
Transferências de capital 23.415.500,00
TOTAL 109.495.468,47
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 718.079.072,56 DESPESAS CORRENTES 634.299.104,09
RECEITAS DE CAPITAL 25.715.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 101.695.468,47
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 7.800.000,00
TOTAL 743.794.572,56 TOTAL 743.794.572,56
Governo municipal de São Goncalo do Amarante
Consolidado
Anexo 2, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
N
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo 1111
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ES P ECIFICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE
001.0.0.0,00.0.0,00,00.00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
184.012.800,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 182.893.800,00
001.1.1.2.00.0,0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 12.553.800,00
001.1.1.2.50.0.0,00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 10.236.000,00
Territorial Urbana 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 6.800.000,00
Territorial Urbana - Princ. 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 76.000,00
Territorial urbana - Mul.ju 1500000000
1500100100
1500100200
001.1,1.2.50.0.3,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 2.800.000,00
Territorial urbana - Div.at 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.50.0,4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial 560.000,00
Territorial urbana - Mj.d,a
001.1.1.2.53.0.0.00,00,00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 2.317.800,00
Imóveis e Direitos 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.1.00,00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 2.300.000,00
Imóveis e Direitos - Princ. 1500000000
1500100100
1500100200
001,1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens 1,000,00
Imóveis e Direitos - Mul.ju 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 14.000,00
Imóveis e Direitos - Div,at 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.2.53.0,4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 2.800,00
Imóveis e Direitos - mj.d,a
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer 28.800.000,00
Natureza
001.1.1.3.03.0.0,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 28.800.000,00
Fonte
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 23.400,000,00
Fonte - Trabalho 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 23.400.000,00
Fonte - Trabalho - Principal
I CATEG.ECONÔMICA
765,048,372,561
ai
ele
lig
the
— continua —
1
— continuação —
001.1,1.3•03•4.0,00•00•00- Imposto sobre a Renda Retido na Font 5.400.000,00
Outros Rendimentos 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Font 5.400.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Outros Rendimentos - Princ,
Impostos sobre a Produção e Circulaç
de Mercadorias e Serviços
141.540.000,00
001.1,1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 141.540.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 141.540.000,00
Natureza - ISSQN 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 141.000,000,00
Natureza - ISSQN - Princ. 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 300.000,00
Natureza - ISSQN - Mul.ju 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 200.000,00
Natureza - ISSQN - Div.at 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 40.000,00
Natureza - ISSQN - Mj.d.a
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.119.000,00 001.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de 980.200,00
Polícia
001.1,2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 850.000,00
Fiscalização 1500000000
1500100100
1500100200
001,1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 310.000,00
Fiscalização - Principal 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.2,1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 300.000,00 Fiscalização - Multa e jur. prin 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e 200.000,00 Fiscalização - Divida ativa 1500000000
1500100100
1500100200
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 40.000,00
Fiscalização - Mul.jur.div.ativa
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 130.200,00 Sanitária 1500000000
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 130.000,00 Sanitária - Principal 1500000000
001.1.2.1.50.0.2.00.00.00
,
Taxa de Fiscalizaçao de vigilância 200,00 Sanitária - Multa e jur. prin
— continua —
— conti nuação -
001.1.2.2.00.0.0.00.00.0G Taxas pela Prestação de Serviços 138.800,00
001.1.2.2.01.0,0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1500000000 138.800,00
001.1.2.2.01,0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 130.000,00
Principal 1500000000
001.1.2,2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação dç Serviços - 200,00
Multa e juros do principal 1500000000
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - 6.850,00
Dívida ativa 1500000000
001.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Multa e juros da dívida ativa
1.800,00
001.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 23.958.500,00
001.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 15,458.500,00
001.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de 15.458.500,00
Proteção Social
001.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 15.458.500,00
001.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 1800111101 15.458.500,00
1801211101
001.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.458.500,00
Princioal
001.2.4.0.00.0.0.00.00.00 ContriJuição para o Custeio do Servi 8.500.000,00
de Iluminação Pública
001.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuiçao para o Custeio do Servi 8.500.000,00
de Iluminação Pública
001.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuiçao Custeio do Serviço de 8.500.000,00
Iluminação Pública 1751000000
001.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do serviço de 8.500.000,00
Iluminação Pública • Princ.
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 21.627.800,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 21.627.800,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias 21.627.800,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 902.800,00
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Gera 862.800,00
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Gera 862.800,00
001.3.2.1.01.1.1.10.00.00
- Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos 812.800,00
Vinculados - Principal 1540107000
001.3.2.1.01.1.1.10.15.00 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc,-FUNDEB - 500.000,00
Principal 1600000000
001.3.2.1.01.1.1.10.20.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - 180.000,00
Principal
001.3.2.1.01.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - FNDE - 36.000,00
Principal 1552000000
001.3.2.1.01.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNAE - 30.000,00
Principal 1553000000
001.3.2.1.01.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - 6.000,00
Principal
001.3.2.1.01.1.1.10.30.00 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - FNAS - 35.000,00
Principal 1660000000
001.3.2.1.01.1.1.10.30,90 Rem. Dep. Banc. Rec. ,Vinc. - Outras 35.000,00
Transf. FNAS - Principal
001.3.2.1.01.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. Conveni 20.000,00
- Principal 1599000000
001.3.2.1.01.1.1.10.35.10 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - COnV, - 20.000,00
Educação - Principal
001.3.2.1.01.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço 300,00
- Principal 1659000000
001.3.2.1.01.1.1.10.40.20 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço
Saúde - Principal
300,00
continua -
11
ele
— continuação — 1661000000
001.3.2.1.01.1.1.10.55.0U Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FEAS - 1.000,00
Principal
001.3.2.1.01.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Outros 40.500,00
Dest. - Principal 1500000000
1500100100
1500100200
001.3.2.1.01.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. REC. Vinc. - Out. 40.500,00
Destinações - Principal 1500000000
001.3.2.1.01.1.1.20.00.00 Rem. de Dep,Bancede Recur, Não 50.000,00
Vinculados - Principal
001.3.2.1.01.2.0.00,00.00 Remuneração de Dep. Bancários - 40.000,00
Salário-Educação 1550000000
001.3.2,1.01.2.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - 40.000,00
Salário-Educação - Principal
001.3.2,1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 1800111101 20.725.000,00
1801211101
1802000000
001.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 20.725.000,00
Principal
001.7.0.0.00.0.0.00.00,00 Transferências Correntes 534.212.072,56
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas 170.079.245,97
Entidades
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de 75.074.000,00
Participação na Receita da ynião
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municipios - FPM
75.000.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1500000000 75.000.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 75.000.000,00
Principal
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade 74.000,00
Territorial Rural 1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade 74.000,00
Territorial Rural - Princ.
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. 1.822.210,00
Exploração de Rec. Naturais
001.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira 360.000,00
Recursos Minerais CFEM 1708000000
001.7.1.2.51.0.1.00,00.00 Cota-Parte Compensação Financeira 360.000,00
Recursos Minerais CFEM Princ.
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo
1.418.210,00
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte 18.000,00
Royalties-Compen,Produç.Petro-Lei 1573000000
1635000000
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte 18.000,00
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei
- continua -
- continuação -
001•7,1•2,52.2•0,00,00•00- Cota-Parte Royal ti es Exc. 218,00
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 1573000000
1635000000
001,7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. 210,00
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do 1.400.000,00
Petróleo - FEP 1720000000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do 1.400.000,00
Petróleo - FEP - Principal
001.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ 44.000,00
Expl Recur Naturais 1500000000
001.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ 44.000,00
Expl Recur Naturais - Princ.
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem
único de Saúde - SUS
34.904.700,00
001,7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS 34.904.700,00
-Bloco de manutenção
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 13.114.700,00
Atenção Primária 1600000000
001.7,1,3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 13.114.700,00
Atenção Primária - Princ.
001.7.1.3.50.2.0,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 12.500.000,00
Atenção Especializada 1600000000
001,7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 12.500.000,00
Atenção Especializada - Princ.
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 2.800.000,00
Vigilância em Saúde 1604000000
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 2.800.000,00
Vigilância em Saúde - Princ.
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do 400.000,00
SUS-Assistência Farmacêutica 1600000000
001.7.1,3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do 400.000,00
SUS-Assistincia Farmacêutica Princ
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 6.090.000,00
Gestão do SUS 1605000000
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - 6.090.000,00
Gestão do SUS - Principal
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 14.292.200,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1550000000 8.927.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.927.000,00
Principal
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 2.372.000,00
referentes PNAE 1552000000
001.7.1,4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE - Principal
2.372.000,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.129.000,00
referentes PNATE 1553000000
001.7.1.4,53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal
1.129,000,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 1.864.200,00
FNDE 1569000000
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 1.864.200,00
FNDE - Principal
eg
continull
— continuação —
001.7.1.5.00.0.0,00.00,M Transferências de Recursos de 41.400.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da 800.000,00
União ao Fundeb-VAAT 1542107000
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da 800.000,00
União ao Fundeb-VAAT - Princ.
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da 38.800.000,00
União ao Fundeb-vAAF 1541000000
1541107000
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da 38.800.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
União ao Fundeb-VAAF Princ,
Transf de Rec de Complementação da 1.800.000,00
União ao Fundeb-VAAR 1543000000
001.7.1.5.52.0.1,00.00.00 Transf de Rec de Complementação da
união ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.800.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - 1.387.000,00
Principal 1660000000
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteçao Social Basica - Principal 1660000000 540.000,00
001.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 1660000000 179.000,00
001.7.1.6.50.0,1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média 68,000,00
Complexidade - Principal 1660000000
001.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do 360.000,00
Cadastro único - Principal 1660000000
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - 240.000,00
Principal
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de convénios da união
de Suas Entidades
319.000,00
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da união 319.000,00
para SUS 1631000000
001,7.1.7.50.0.1.00.00,00 Transferências de Convênios da União
para SUS - Principal
319.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da união e
de suas Entidades
880.135,97
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei 420.135,97
Complementar n°176/2020 1500000000
001,7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei 420.135,97
Complementar n°17672020 - Princ.
001.7.1.9.60,0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blan 460.000,00
de Fomento a Cult 1715000000
1716000000
1719000000
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan
de Fomento a Cult - Princ,
Transferências dos Estados e do
460.000,00
277.178.800,00
Distrito Federal e suas Entidades
001.7,2.1.00,0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 261.658.000,00
Distrito Federal
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IcMS 1500000000 256.000.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001,7,2,1,50.0,1,00,00.00 Cota-Parte do IcMS - Principal 256,000.000,00
— continua —
- continuação -
001.7.2.1.51.0.0.00.00Z Cota-Parte do IPVA 1500000000 5.000.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2,1,51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.000.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1500000000 580,000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - municípios - 580.000,00
Principal
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 1750000000 78.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 78.000,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF
de suas Entidades
5.585.800,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF 2.535.800,00
Prog de Educação 1571000000
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF 2.535.800,00
Prog de Educação - Princ.
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de convênios d 3.050.000,00
Estados e DF
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de convênios c! 3.050.000,00
Estados e DF 1701000000
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de convênio do 3.050.000,00
Estados - Principal
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 outras Transferências dos Estados e 9.935.000,00
Distrito Federal
001.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada 135.000,00
Assistência social 1661000000
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada 135.000,00
Assistência social - Princ.
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 9.800.000,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e 1621000000 9.800.000,00
001.7.2.9.99.0.1.90.00.00 outras transferências dos Estados - 9.800.000,00
Principal
001.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições 100.000,00
Privadas
001.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições 100.000,00
Privadas
001.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituiçõe 100.000,00
Privadas
001.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituiçõe 100.000,00
Privadas - Principal 1899000001
001.7.4.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Instituições 100.000,00
Privadas - Assist. Social - Princ.
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituiçõe 86.849.026,59
Públicas
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de man,Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB
86.849.026,59
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 1540000000 86.849.026,59
1540107000
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 86.849.026,59
Principal
11
ag
bil
continuild
- continuação
001.7.9.0.00.0.0.00.00.00- Demais Transferências Correntes 5.000,00
001.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 5.000,00
001.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas 5.000,00
Físicas
001.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas 5.000,00
Físicas 1669000000
001.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas Prog. 5.000,00
Assistência Social - Principal
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.237.200,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais 877.200,00
Judiciais
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais 877.200,00
Judiciais
001.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação 866.000,00
Específica 1752000000
001.9.1.1.01.0.1.00,00.00 Multas Previstas em Legislação 860.000,00
Específica - Principal 1500000000
001.9.1.1.01.0.3.00.00,00 Multas Previstas em Legislação 5.000,00
Específica - Dívida ativa 1500000000
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação 1.000,00
Específica - Mul.jur.div.ativa
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 11.200,00
Contas 1500000000
001.9.1.1.07,0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 5.000,00
Contas - Principal 1500000000
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 200,00
Contas - Multa e jur. prin 1500000000
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 5.000,00
Contas - Dívida ativa 1500000000
001.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 1.000,00
Contas - Mul.jur.dív.ativa
001.9.9.0.00.0.0.00.00.00
001.9.9.9.00.0.0.00.00.00
001.9.9.9.03.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensaçõe5 Financeiras entre o
360.000,00
360.000,00
360.000,00
Regime Previdencia
001.9.9.9.03.0.1,00.00.00 Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência - Princ. 1800111102
360.000,00
001.9.9.9.03.0.1.10.00.00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
002.1.0.0.00.0.0.00.00.00
002.1.1.0.00.0.0.00.00.00
002.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGP
e RPS - Principal
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Inter
Operações de Crédito Contratuais -
360.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
25,715.500,00
Mercado Interno
002.1.1,2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
Mercado Interno 1754000000
1.800.000,00
002.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - 1.800.000,00
Mercado Interno - Principal
- contínua -
— continuação
002.2.0.0.00.0.0.00.00,0
002.2.1.0.00.0.0.00.00.00
002.2.1.3.00.0.0.00.00.00
002,2.1.3,01.0,0.00.00.00
002.2.1.3.01.0.1.00.00.00
—
Alienações de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semovente
Alienação de Bens Móveis e Semovente
Alienação de Bens Móveis e Semovente
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
- Principal 1755000000
002.2.1.3.01.0.1.10.00,00
002,4,0.0.00.0.0.00.00,00
002,4.1.0.00.0.0.00,00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Transferências de capital
Transferências da União e de suas
500.000,00
13.881.000,00
23.415.500,00
Entidades
002.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem
único de Saúde - SUS
500.000,00
002.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Uni 500.000,00
de Saúde - SUS 1601000000
002.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Uni
de Saúde - sus - Princ.
500.000,00
002.4.1.4.00,0.0.00,00.00 Transferências de Convênios da União
de suas Entidades
13.131.000,00
002.4.1.4,51.0.0.00,00.00 Transferência de Convênio da União 531.000,00
destinada a Educação 1570000000
002.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União
destinada a Educação Princ.
531.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d 12.600.000,00
União 1700000000
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d 12.600.000,00
União - Principal
002.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da 250.000,00
União e de suas Entidades
002.4.1.9,99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e
suas Entidades
250.000,00
002.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e 250.000,00
suas Entidades 1749000000
002.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - 250.000,00
Principal
002.4,2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito 9.534.500,00
Federal e de suas Entidades
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos 9.284.500,00
Estados e DF e de suas Entidades
002.4,2.2.99.0,0,00.00.00 Outras Transferências de Convênios d 9.284.500,00
Estados e DF 1701000000
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios d 9.284.500,00
Estados e DF - Princ.
002.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 250.000,00
Estados
002.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 250.000,00
Estados
002.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do 250.000,00
Estados 1749000000
002.4.2,9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - 250.000,00
Principal
continu
— c:c)niti nuação
007.0.0.0.00.0.0.00.00.00-
—
Receitas Correntes 20.361.500,00
007.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 20.361.500,00
007.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 20.361.500,00
007.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e Sistema de 20.361.500,00
Proteção Social
007.2.1.5.02.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 18.941.500,00
007.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 18.941.500,00
Ativo 1800111101
1801711101
007.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 18.941.500,00
Ativo - Principal
007.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamento 1.420.000,00
007.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 1.420.000,00
Ativo-Parcelamentos 1800111101
007.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil 1.420.000,00
Ativo-Parcelamentos - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -P.330.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -67.330.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -67.330.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências correntes -67.330.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas -15.014.800,00
Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Tranfgências Decorrentes de -15.014.800,00
Participação na Receita da Iplião
951.7,1.1.51,0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM
-15.000.000,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1540000000 -15.000.000,00
1540107000
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - -15.000.000,00
Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade -14.800,00
Territorial Rural 1540000000
1540107000
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade -14.800,00
Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do -52.316.000,00
Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -52.316,000,00
Distrito Federal
951.7.2.1.50.0,0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1540000000 -51.200.000,00
1540107000
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA 1540000000
-51.200.000,00
-1.000.000,00
1540107000
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
951.7,2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI Municípios 1540000000
1540107000
-1.000.000,00
-116.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - -116.000,00
Principal
TOTAL DA RECEITA 743.794.577,56
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante NATUREZA lha
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante DA DESPESA1MB
CÓDIGO ES P ECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO
.0.00.00.00
.1.00.00.00
.1.90,00.00
.1.90.04.00
.1.90.11.00
.1.90.13.00
.1.90.16.00
,1.90.91.00
.1.90.92.00
.1,90.94.00
.1.90,96.00
.1.91.00.00
.1.91.13.00
.2.00.00.00
.2.90.00,00
.2.90.21.00
.2.90.22.00
.3.00.00.00
.3.50.00.00
.3.50.41.00
.3.90.00.00
.3.90.08.00
.3.90.14.00
.3.90.30.00
.3.90.33.00
.3.90.34.00
.3.90.35.00
.3.90.36.00
.3.90.37.00
.3.90.39.00
.3.90.40.00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
.3.90.48.00
.3.90.91.00
.3.90.92.00
.0.00.00,00
.4.00.00.00
.4.90.00.00
.4.90.51.00
CATEG ECONÔMICA "
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios ,anteriores
Indenizgóes e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Apl dir. entre órgãos integr. do orçam.
Obrigações patronais
Juros e encargos da dívida
Aplicações diretas
Juros sobre a dívida por contrato
Outros encarg. sobre a div. por contrato
Outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Aplicações diretas
Outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa física
Locação de mão de obra
outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- P3
Auxílio alimentação
obrigações tributírias e contributívas
Outros aux, finan. a pessoas físicas
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
16.514.200,00
20.000,00
15.000,000,00
1.400.000,00
33.200,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
11.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000,061
1.000,00
1.000,00
16.000,00
16.000,00
17.041.800,00
5.000,00
215.000,00
650.000,00
130.800,00
50.000,00
410.000,00
96.000,00
22.000,00
13.449.000,00
1.800.000,00
180.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000,00
1.316.000,00
800.000,00
16.614.200,00
2.000,00
17,057.800,00
1,316.000,00
33.674.000,001
11
1326.000,80
— continuai"
— corrti nuação —
4.4.9@.52.QÜ Equipamentos e mater.ial permanente 150000000 460.000,00
4.4,9Ü.92,QO Despesas de exerci dos anteriores 150000000 55.000,00
44.9Ü93,ÜÜ Indenizações e restituições 150000000 1,000,00
4.6QO.ÜO. O Amortização da dívida 10.000,00
4.6.90,ÜÜ.ÜO Aplicações diretas 10.000,00
46 90.7LgQ Principal da divida contratual resgatado 150000000 10,000,00
TOTAL DA DESPESA I 35.000.000,00
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Secretaria do Governo
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202f)
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 02 Secretaria de Governo NATUREZA miãdi
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0201 Secretaria de Governo DA DESPESAille
CÓDIGO E SP ECIFICAÇÃO FONTE ! DESDOBRAMENTO ! ELEMENTO CATEG• ECONÔMICA!
.0.00.00.00
.1.00.00.00
.1.90.00.00
.1.90.04.00
.1.90.11,00
.1.90.13.00
.1.90.91.00
.1.90.92.00
.1.90.94.00
.1.90.96.00
.1.91.00.00
.1.91.13,00
.3.00.00.00
.3.50.00.00
.3.50.41.00
.3.50.43.00
.3.90.00.00
.3.90.08.00
.3.90.14.00
.3.90.30.00
.3.90.32.00
.3.90.33.00
.3.90.35.00
.3.90.36.00
.3.90,39.00
.3.90.40.00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
.3.90.48.00
.3.90.91.00
.3.90.92.00
.3.90.93.00
.0.00.00.00
.4.00.00.00
.4.90.00.00
.4.90.52.00
.4.90.93.00
.5.00.00.00
.5.90.00.00
.5.90.61.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo,determinado ,
vencimentos e vant, fixas pessoal civil
obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl, dir, entre órgãos integr. do orçam.
obrigações patronais
Outras despesas correntes
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
material de consumo
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoçao
serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv, de terc, pessoa jurídica
serv, tecnologia informação/comunic.- P3
Auxilio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
outros aux, finan. a pessoas físicas
sentenças judiciais
Despesas de exercíciosanteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Indenizações e restituiçoes
Inversões financeiras
Aplicações diretas
Aquisição de imóveis
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
14.885.500,00
751.000,00 I
12.277.000,00 '
1.600.000,00
155.000,00
1.000,00
61.000,00
40.500,00
400.000,00
400.000,00
76.000,00
75.000,00
1.000,00
9.525.500,00
5.500,00
2.500,00
204.500,00
97.500,00
61.000,00
3.000,00
210.000,00
8.419.000,00
300,500,00
200.000,00
2.000,00
6.500,00
10.000,00
1.500,00
2.000,00
305.500,00
304.500,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
15.285.500,00
9.601.500,00
305.500,00
1.000,00
24. 887.000,001
bil
•
306.500,00
TOTAL DA DESPESA 25.193.500,0011
1
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec.Planejamento e Gestão-SEPLAG
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 03 Sec.Planejamento e Gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento e Gestão
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E SP ECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.0.00,00,00 Despesas correntes 10.115.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 7.536.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.321.000,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 310.000,00
.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 6.380.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 510.000,00
.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 500,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00
.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 20.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 100.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 215.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 215.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.579.000,00
.3.50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.500,00
.3,50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 500,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.577.000,00
.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 5.500,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 282.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 50.000,00
.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 31.500,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 217.000,00
.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 852.500,00
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 960.000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 85.000,00
.3.90.47.00 Obrigações tributárias e comtributivas 1500000000 500,00
.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 2.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercidos anteriores 1500000000 1.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 80.000,00
.0,00.00.00 Despesas de capital 720.000,00
.4.00.00.00 Investimentos 720.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 720.000,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 50.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 170.000,00
1755000000 500.000,00
TOTAL DA DESPESA 10.835.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Municipal de Finanças
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 04 Secretaria de Finanças NATUREZA miai
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria das Finanças DA DESPESAille
CÓDIGO I ESP ECIFICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA./
.0.00.00.00 Despesas correntes
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.955.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.320.000,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 71.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 3.230.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 201.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 6.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 11.000,00
.1.90.95.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 801.000,00
.1.91.00.00 A)l dir, entre órgãos integr. do orçam. 646.000,00
.1.91.13.00 oirigaçdes patronais 1500000000 646.000,00
.3.00.00.00 outras despesas correntes 11.165.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.165.000,00
.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 21.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 30.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 51.000,00
.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 62.000,00
.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 54.000,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 173.000,00
.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.830.000,00
.3.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- P] 1500000000 1.700.000,00
.3.90,45.00 Auxílio alimentação 1500000000 85.000,00
.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 7.006.000,00
1573000000 5.000,00
1708000000 5.000,00
1720000000 10.000,00
1750000000 15.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 4.000,00 '
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 3.000,00 I
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 105.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos 171.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 171.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 121.000,00
1754000000 50.000,00
4.5.00.00.00 Amortização da dívida 27.392.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 25.700.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 25.700.000,00 I
15.131,000,0011i
eg
Mil
27.563.000,00
"II
— continua
— continuação — ,
4.6.91.00.00 Apl dl r. entre orgãos 1 ntegr• cio arcam.
4191.71.00 Principal da dívida contratual resgatada 1600000000
52.000,00
62.00(),00
TOTAL DA DESPESA I 43.694.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec de controladoria, ouvidoria e Transparência 111 Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF V 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 11
ÓRGÃO ' 06 Sec de contr. Ouvidoria e Transparência NATUREZA miei
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, ouvidoria e Transparência DA DESPESAIMMI
CÓDIGO 1 ESPEC IFICAÇÃO FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA!"
.0.00.00.00 Despesas correntes 1.897.600,601 .1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.596.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.516.000,00
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 40.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.400.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 60.000,00
.1.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 13.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 80.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 80.000,00
.3.00.00.00 outras despesas correntes 301.000,00
.3.50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00
.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00
.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 86.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 8.000,00
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 31.000,00
.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física 1600000000 7.000,00
.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 90,000,00
.3.90.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 60.000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 8.000,00
.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1500000000 3.000,00
.3.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 2.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital 203.000,00 ki
.4.00.00.00 Investimentos 203,000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 203.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 2 100.000,00
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Secretaria de Educação
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 06 Secretaria da Educação - FME NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME DA DESPESA
CÓDIGO I E SP ECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 56.465.102,50
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.428.650,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 9.067.650,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo 1500100100 2.251.000,00
3.1.90.11.00
,determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 5.491.650,00
3.1.90.13.00 obrigações.patronais 1500100100 551.000,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais, 1500100100 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 13.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 101.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 650.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 361.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 361.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 47,036.457,50
3.3.50.00,00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.420.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 20.000,00
3.3.50.43.00 subvenções sociais 1500100100 2.400.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 44.616.457,50
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100100 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 1.000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500100100 3.402.000,00
1550000000 4.099.000,00
1552000000 2.402.000,00
1553000000 35.000,00
1569000000 20/.000,00
1571000000 270.000,00
3.3.90.31.00 Premiaçdes cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 1.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500100100 6.000,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500100100 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
1500100100 6.392.000,00
1570000000 10.000,00
1700000000 10.000,00
— continua —
thi
— continuação —
3.3 .39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500100100 18.141.500,00
1550000000 2.437.000,00
1553000000 1.100.000,00
1569000000 351.000,00
1570000000 21.000,00
1571000000 1.914.800,00
1573000000 8.657,50
1700000000 150.000,00
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100100 861.000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500100100 2.400.000,00
.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500100100 1.200,00
.3.90.48.00 outros aux, finan, a pessoas físicas 1500100100 11.000,00
.3.90.91.00 sentenças judiciais 1500100100 1.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 18.300,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 10.000,00
1569000000 3.000,00
1571000000 1.000,00
1701000000 25.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 6.881.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.880.200,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 6.880.200,00
4.4.90.51.00 obras e instalações 1500100100 2.050.000,00
1550000000 300.000,00
1569000000 100.000,00
1570000000 500.000,00
1701000000 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 193.000,00
1550000000 2.131.000,00
1569000000 1.208.200,00
1571000000 350.000,00
1599000000 20.000,00
1701000000 3.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 1,000,00
4.5,90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 63.346.307,50 Bill
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo municipal de Educação Básica - Fundeb
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
ÓRGÃO ' 06 Secretaria da Educação FME
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo mun de Educaçao Básica - FUNDES
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 142.311.026,59
151.396.026,59
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 131.72 .026,59
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500100100 3.69 .000,00
1540000000 2 .000,00
1540107000 13.92 .000,00
1541000000 .000,00
1541107000 17.31 .000,00
1543000000 50 .000,00
3.1.90,11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 11.63 .000,00
1540000000 6 .000,00
1540107000 63.50 .026,59
1541000000 13 .000,00
1541107000 15.83 .000,00
1543000000 31 .000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 6 .000,00
1540000000 3 .000,00
1540107000 1.88 .000,00
1541000000 2 .000,00
1541107000 1.61 .000,00
1543000000 1 .000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1540000000 .000,00
1540107000 .000,00
1541000000 .000,00
1541107000 .000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 .000,00
1540107000 .000,00
1541107000 .000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 95 .000,00
1540000000 4 .000,00
1540107000 15 .000,00
1541107000 1 .000,00
3.1.91.00.00 Al, dir, entre órgãos integr. do orçam. 10.59 .000,00
3.1.91.13.00 nrigações patronais 1500100100 70 .000,00
1540000000 4 .000,00
1540107000 5.83 .000,00
1541000000 7 .000,00
1541107000 3.23 .000,00
1543000000 70 .000,00
— continua —
— continuação
3.3.00.00.00
—
Outras despesas correntes 9.085.000,00
3,3.90.00.00 Apli cações di retas 9.085.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100100 2.000,00
1540000000 150.000,00
1540107000 1.500.000,00
1541107000 482.000,00
1543000000 270.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 4.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 5.000,00
.3.90.31.00 Premiacões cult.art.cient,desp.e outras 1540000000 1.000,00
.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1540000000 1.000,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1540000000 5.000,00
.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 1.000,00
1540000000 5.000,00
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1540000000 1.000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500100100 3.550.000,00
1540000000 71.000,00
1540107000 10.000,00
1541107000 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1540000000 4.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 2.920.000,00
1540000000 60.000,00
1540107000 20.000,00
1541107000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 865.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 865.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 865.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1541000000 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 5.000,00
1542107000 800.000,00
bil
bil
TOTAL IA OESPESA 1 152.261,026,59 e
gle
at
me
ou
1"!
pl
og
PI
•
•
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
secretaria Municipal de Desenv.Econâmico
Anexo iA, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 08 Secretaria de Des. Econômico sustentável
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0801 Secretaria de Des. Econômico Sustentável
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.0.00.00.00 Despesas correntes 13.184.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.032.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.981.000,00
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 362.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 3.305.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 301.000,00
.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 10.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 51.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 51.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.152.000,00
.3.50.00.00 Transf. a Inst, priv. sem fins lucrativo 46.000,00
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 45.000,00
.3.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.106.000,00
.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
,,3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.500,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 100.000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 233.000,00
3.3.90.31.00 Premiaçóes cult.art.cient,desp.e outras 1500000000 51.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 21.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 2.000,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 495.000,00
3.3.90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 8.024.500,00
3.3.90.40.00 serv, tecnologia imformação/comunic.- P3 1500000000 92.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 74.000,00
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 1500000000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.00 indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 465.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 463.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 463.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1500000000 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 363.000,00
— continua —
pl
— continuação —
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 2.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações di retas 2.000,00
4.5,90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00
4.5.9Q. 6.Ü9 Concessão de empréstimos e financiamento 1500000000 1.000,00
lid
TOTAL DA DESPESA I 13.649.000,00 IIII
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
secretaria do Trab. e Desenvolvimento social
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia social DA DESPESA
CÓDIGO ESP ECI FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 57.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 57.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
3.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
3.3.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 1.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 30.000,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas tísicas 1500000000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 145.000,00
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 145.000,00
4.4.90.51.00 obras e instalações 1500000000 100.000,00
1701000000 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.000,00
TOTAL DA DESPESA I 202.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo de Habitação social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei m° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ri° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA m"
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0904 Fundo de Habitação social DA DESPESAIEMI
CÓDIGO I ESPEC I FICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3,3.00.00.00 outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital
4.4.00.00.00 Investimentos 6.060.000,00
4.4.90.00.0 Aplicações diretas 6.060.000,00
4.4.90.30.0 material de consumo 1500000000 50.000,00
4.4.90.51.0 obras e instalações 1500000000 6.000.000,00
1749000000 10.000,00
I CATEG, ECONÔMICA.
5.000,001ml
6.060.000,001
ei
le
TOTAL DA DESPESA I 6.065.000,00 --
el
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Infraestrutura
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ti° 8, de 04/02/85) Em R1 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 10 secretaria da Infraestrutura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 secretaria da Infraestrutura DA DESPESA
CÓDIGO 1 E SPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA
.0.00.00.00
.1.00.00.00
.1.90.00.00
.1.90.04,00
.1.90.11.00
.1.90.13.00
.1.90.91.00
.1.90.92.00
.1.90.94.00
.1.90.96.00
.1.91.00.00
.1.91,13.00
.3.00.00.00
.3.50.00.00
.3.50.41.00
.3.90.00.00
.3.90.08.00
.3.90.14.00
.3.90.30.00
.3.90.33.00
.3.90.35.00
.3.90.36.00
.3.90.39.00
3.3,90.40.00
3.3.90.46,00
3.3,90,47.00
3.3.90.91.00
3,3,90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.30.00.00
4.4.30.42.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam.
Obrigações patronais
Outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
Aplicações diretas
outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa física
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic,- P)
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e comtributivas
sentenças judiciais
Despesas de exercícios .anteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
Transf, a estados e ao distrito federal
Auxílios
20.529.818,70
6.141.818,70
6.041.818,70
1500000000 1.305.000,00
1500000000 4.058.818,70
1500000000 610.000,00
1500000000 1.500,00
1500000000 1.500,00
1500000000 50.000,00
1500000000 15.000,00
100.000,00
1500000000 100.000,00
14.388.000,00
1.500,00
1500000000 1.500,00
14.386.500,00
1500000000 1.500,00
1500000000 1.500,00
1500000000 7.000.000,00
1500000000 15.000,00
1500000000 18.000,00
1500000000 139.500,00
1500000000 6.650.000,00
1700000000 50.000,00
1750000000 60,000,00
1500000000 25.000,00
1500000000 102.500,00
1500000000 1.500,00
1500000000 1.500,00
1500000000 10.000,00
1500000000 260.000,00
1700000000 50.000,00
1701000000 500,00
28.548.015,97
27.448.015,97
1.500,00
1500000000 1.500,00
— continua —
- continuação -
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 27.446.515,97
4.4.90.51.00 Obras e instalações 150000000 15.001.000,00
170000000 2.370.000,00
170100000 7.050.000,00
170800000 240.000,00
172000000 1.190.000,00
174900000 160.000,00
175000000 3.000,00
175400000 1.000.000,00
4.4.90.52.0 Equipamentos e material permanente 150000000 432.515,97
4.5.00.00.0 Inversões financeiras 1,100.000,00
4.5.90.00.0 Aplicações diretas 1,100,000,00
4.5.90.61.0 Aquisição de imóveis 150000000 1,100.000,00
TOTAL DA DESPESA 49.077.834,67
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
.0.00.00.00 Despesas correntes 4.014.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.446,000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.306.000,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 190.000,00
.1,90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.000.000,00
.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 112.000,00
.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
.1.90,96.00 Ressarcimento de de p. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.1.91.00.00 A]l. dir, entre órgaos integr. do orçam. 140.000,00
.1.91.13.00 0)rigações patronais 1500000000 140.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1,568.000,00
.3.50.00.00 Trans'', a inst, priv. sem fins lucrativo 2.000,00
.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
.3.50.43,00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.566.000,00
.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 1.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 90.500,00
.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
.3.90,32.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 164.500,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 5.000,00
.3.90.35,00 serviços de consultoria 1500000000 1.000,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 19.000,00
.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.177.000,00
.3.90,40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 5.000,00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
Auxílio alimentação
obrigações tributarias e contributivas
1500000000
1500000000
72.000,00
1.000,00
.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 25.000,00
.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
.0.00,00,00 Despesas de capital 513.000,00
.4.00.00.00 Investimentos 512.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 512.000,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 120.000,00
1701000000 25.000,00
1749000000 10.000,00
1754000000 250.000,00
- continua -
— continuação —
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 107.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financei ras 1.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações di retas 1.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I 4.527.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Juventude e Esporte
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 12 Secretaria de Esporte e Juventude NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude DA DESPESA
CODIGO ESP ECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
.0.00.00.00 Despesas correntes 6.746.181,30
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.492.181,30
.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.392.181,30
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 600.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.500.000,00
.1.90.13.00 obrigações 1500000000 239.181,30
.1.90.91.00
,patronais
sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 50.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
•1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 100.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 100.000,00
.3.00.00.00 outras despesas correntes 4.254.000,00
.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.516.000,00
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.515.000,00
.3.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.738.000,00
.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 5.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 40.000,00
.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 450.000,00
.3.90.31.00 Premiáções cult.art.cient,desp.e outras 1500000000 2.000,00
.3.90.32,00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 62.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 30.000,00
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 15.000,00
.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 16.000,00
.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.210.000,00
.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 5.000,00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
Auxilio alimentação
obrigações tributarias e contributivas
1500000000
1500000000
100.000,00
1.000,00
.3.90.48.00 outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 800.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital 785.000,00
.4.00.00.00 Investimentos 780.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 780.000,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 750.000,00
1701000000 25.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00
— continua —
— continuação —
4•5.00•00,00 Inversões financei ras
4.5,90.00,00 Aplicações di retas
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 150000000
5,000,00
5.000,00
5,000,00 11
me
kl
TOTAL DA DESPESA I 7,531.181,30 IIII
;PI
ou
ou
ri
PI
Pç
log
Governo municipal de são GOnplo do Amarante
secretaria de cultura
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 13 secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 secretaria de cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I ESP ECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
.0.00.00.00
.1.00.00.00
.1.90.00.00
.1.90.04.00
.1.90.11.00
.1.90.13.00
.1.90.91.00
.1.90.92.00
.1.90.94.00
.1.90.96.00
.1.91.00.00
.1.91.13.00
.3.00.00.00
.3.50.00.00
.3.50.41.00
.3.50.43.00
.3.90.00.00
.3.90.08.00
.3.90.14.00
.3.90.30.00
.3.90.31.00
.3.90.32.00
.3.90.33.00
.3.90.35.00
.3.90.36.00
.3.90.39.00
.3.90.40.00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
.3.90.91.00
.3.90.92.00
.3.90.93.00
.0.00.00.00
.4.00.00.00
.4.30.00.00
.4.30.42.00
.4.90.00.00
.4.90.51.00
.4.90.52.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo,determinado ,
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
obrigações patronais
sentenças judiciais
Despesas de exercicios.anteriores ,
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
Obrigações patronais
outras despesas correntes
Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo
contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
Outros benef.assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
material de consumo
Premiaçdes cult.art.cient.d?sp.e outras
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoçao
serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- P]
Auxilio alimentação
obrigações tributárias e contributivas
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
Transf. a estados e ao distrito federal
Auxílios
Aplicações diretas
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
3.195.000,00
2.453.000,00
2.253.000,00
1500000000 250.000,00
1500000000 1.750.000,00
1500000000 200.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 50.000,00
200.000,00
1500000000 200.000,00
742.000,00
27.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 26.000,00
715.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 100.000,00
1500000000 26,000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 12.000,00
1500000000 40.000,00
1500000000 400.000,00
1500000000 50.000,00
1500000000 50.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 30.000,00
532.000,00
531.000,00
1.000,00
1500000000 1.000,00
530.000,00
1500000000 200.000,00
1754000000 250.000,00
1500000000 80.000,00
— continua —
— continuação —
4.5.00.00.00 Inversões financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações di retas
4,5.90.61.0 Aquisição de imóveis 150000000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11
TOTAL DA DESPESA I 3.727.000,00
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo municipal da Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 13 Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo municipal da cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I ESPEC IFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.0.00.00.00
.3.00.00.00
.3.50.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Transf. a Inst, priv. sem fins lucrativo .000,00
19.300.699,15
19.300.699,15
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 .000,00
.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 .000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.29 .699,15
.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 12 .000,00
.3.90.31.00 Premiações cult•art.cient.desp.e outras 1500000000 2 .000,00
.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 .000,00
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 1 .000,00
.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 31 .000,00
.3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 17.74 .699,15
1715000000 3 .000,00
1716000000 3 .000,00
1719000000 15 .000,00
1720000000 10 .000,00
1749000000 1 .000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 50 .000,00
1719000000 25 .000,00
4,0.00.00.00 Despesas de capital 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 48.000,00
4.4.90.51.00 obras e instalações 1749000000 10.000,00
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 8.000,00
1749000000 30.000,00
TOTAL DA DESPESA I 19.348.699,15
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DA DESPESA MIN
CÓDIGO ES PECI FICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA'
.0.00.00.00 Despesas correntes
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.500,00
.1.71.00.00 Transf.a consorc.públic,median,contr,ris 68.000,00
.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 68.000,00
.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 4.500,00
.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.500,00
.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.500,00
.1.90.13,00 obrigações patronais 1500000000 1.500,00
.3.00,00.00 outras despesas correntes 22.000,00
.3.71.00,00 Transf,a consorc,públic.median.contr.ris 1.500,00
3.7170.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 1.500,00
.3,90.00.00 Aplicaçoes diretas 20.500,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00
,3.90.30,00 material de consumo 1500000000 3.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, 1500000000 1.500,00
.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00
.3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 3.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital
.4,00.00.00 Investimentos 28.000,00
.4.71.00,00 Transf.a consorc.públic,median.contr,ris 1.500,00
.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 1.500,00
.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 26.500,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 25.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente 1500000000 1.500,00
94.500,00111i
28 000,00 kl
alo
TOTAL DA DESPESA I 122,500,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Regional do Pecám de Governo
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 15 Secretaria Regional do Pecám
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecám
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.087.432,85
3.1.00,00,00 Pessoal e encargos sociais 1.130.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.080.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 151.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 101.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 8.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 20.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.957.432,85
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.957.432,85
3.3.90.08.00 Outros benef•assist.do servidor e do mil 1500000000 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 240.000,00
1700000000 1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 51.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.526.432,85
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1500000000 54.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 40.000,00
3.3.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 573.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 573.000,00
4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.000,00
4.4.30.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 572.000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 1500000000 36.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1754000000 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 80.000,00
1700000000 56.000,00
1701000000 20.000,00
1749000000 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15000000001 80.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.660.432,85
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte NATUREZA gia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia mun,de Transito e Transporte DA DESPESA El
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICAfin
.0.00.00.00 Despesas correntes 4.974.000,00W
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.956.000,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.556.000,00
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 3.300.000,00
1752000000 10.000,00
.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 150.000,00
.1.90.91.00
.1.90.94.00
Sentenças judiciais. ,
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1500000000
1.000,00
40.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 50.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 400.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 400.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.018.000,00
.3.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 1.000,00
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.017.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00
1752000000 5.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 20.000,00
1752000000 122.000,00
.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1752000000 30.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas coo locomoçao 1500000000 1.000,00
.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 220.000,00
.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 30.000,00
1752000000 32.000,00
.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 115.000,00
1752000000 360.000,00
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 60.000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 1.000,00
.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
.3.90.48.00 Outros 2UX. finan, a pessoas físicas 1500000000 10.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital 351.000,00
.4.00.00.00 Investimentos 351.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 351.000,00
.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 20.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 30.000,00
1752000000 301.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.325.000,00
Pe
pg
ot
pg
rffil
PI
og
me
gle
ri
IR
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Municipal Seguranca publ. Defesa Social
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 18 Secretaria Mun.de Seg.Publ,Defesa Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Secretaria mun.de Seg.Publ.Defesa social DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG, ECONÔMICA
.0.00.00.00 Despesas correntes 11.591.000,00
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.857.000,00
.1.71.00.00 Transf.a consorc,públic.median.contr.ris 1.000,00
.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 1.000,00
.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 8.756.000,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 61.000,00
.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 8.600.000,00
.1.90.13.00 Obrigações 1500000000 61.000,00
.1.90,91.00
.patronais
Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 30.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de deg. de pessoal requis 1500000000 2.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir. entre Orgaos integr. do orçam. 1.100.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 1.100.000,00
.3,00.00.00 Outras despesas correntes 1.734.000,00
.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00
,3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.733.000,00
.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 80.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 20.000,00
.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 70.000,00
.3.90.31.00 Premiáções cult.art.cient,desp.e outras 1500000000 1.000,00
.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 1.000,00
.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. 1500000000 1.000,00
.3.90.35,00 Serviços de consultoria 1500000000 16.000,00
.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 41.000,00
.3.90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.030.000,00
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 40,000,00
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 12.000,00
.3.90,47,00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.000,00
.3.90.48.00 Outros aux. finan, a pessoas físicas 1500000000 401.000,00
.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 6.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 11.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital 240.000,00
.4.00.00.00 Investimentos 240.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 240.000,00
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 180.000,00
1701000000 60.000,00
TOTAL DA DESPESA 11.831.000,00
ri
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
secretaria municipal de Finanças
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF ti' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 99 Reserva de Contingência NATUREZA lia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA 111
9.0.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.00.00.00 Reserva de contingência
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 300.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 150000000 300.000,00
300.000,00
300.000 , 00 le
TOTAL DA DESPESA I 300.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP
Anexo 2A, da Lei O' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0202 Fundo Munic, de combate a Pobreza
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESP ECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 5.805.000,00
5.805.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.805.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 150000000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 150000000 5.800.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica 150000000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 150000000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA I 5.805.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Saúde
Anexo 2A, da Lei m' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 07 Secretaria da Saúde - FMS NATUREZA jej,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0701 Fundo municipal de Saúde - FMS DA DESPESA ille
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG, ECONÔMICA II/
.0.00.00.00
.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 44.309.000,00
139.717.470,00-1W
.1.71.00.00 Transf.a consorc.públic.median.contr.ris 2.500,00
.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 2.500,00
.1.90.00,00 Aplicaçoes diretas 40.127.500,00
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500100200 1.385.000,00
1600000000 1.065.000,00
1604000000 1.600,000,00
3.1.90.11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500100200 27,781.000,00
1600000000 3.701,000,00
1604000000 810.000,00
1605000000 1.590.000,00
1631000000 2.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1500100200 531.500,00
1600000000 232.000,00
1604000000 375.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais, 1500100200 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100/00 8.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 711.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100200 30.000,00
1600000000 300.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 4.179.000,00
3.1.91,13,00 Obrigações patronais 1500100200 3.357.000,00
1600000000 812.000,00
1604000000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.408.470,00
3.3.50.00.00 Transf, a Inst, priv. sem fins lucrativo 53.007.470,00
3.3.50.41.00 contribuições 1500100200 4.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100200 238.500,00
1600000000 550.000,00
3.3.50.85.00 Trans, por meio de contrato de gestão 1500100/00 24.733.770,00
1600000000 13.928.200,00
1605000000 3.750.000,00
1621000000 9.798.000,00
1631000000 5.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contivis 800.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 800.000,00
3.3.90.00,00 Aplicaçoes diretas 41.601.000,00
3.3.90.08.00 outros benef,assist.do servidor e do mil 1500100200 362.200,00
1600000000 126.500,00
continuai"
— continuação —
3.3.90.14,00 manas - civil
3.3.90.30.00 material de consumo
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
.3.90.40.00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
.3.90.48.00
.3.90.91.00
.3.90.92.00
.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.70.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Premiaçdes cult.art.cient.desp.e outras
material, bem ou serv. PI dist. gratuita
Passagens e despesas com locomoçao
serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
serv. tecnologia informação/comunic.- P3
Auxílio alimentação
obrigações tributárias e contributivas
outros aux. finan, a pessoas físicas
sentenças judiciais
Despesas de exercidos anteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
Transf.a consórc,públic.median.contr.ris
Rateio p/ particip. em consórcio público
Aplicaçoes diretas
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
1500100200 12.000,00
1500100200 535.000,00
1600000000 44.000,00
1500100200 3.500,00
1500100200 165.000,00
1500100200 4.000,00
1500100200 3.500,00
1500100200 464.000,00
1500100200 32.620.500,00
1600000000 4.637.000,00
1604000000 5.000,00
1605000000 750.000,00
1621000000 2.000,00
1635000000 3.000,00
1659000000 300,00
1500100200 1.021.000,00
1600000000 120.000,00
1500100200 14.500,00
1500100200 5.000,00
1500100200 3.000,00
1500100200 80.000,00
1500100200 10.000,00
1500100200 307.000,00
1600000000 302.000,00
1631000000 1.000,00
11.646.252,50
11.646.252,50
1.500,00
1500100200 1.500,00
11.644.752,50
1500000000 1.000,00
1500100200 135.200,00
1601000000 50.000,00
1631000000 161.000,00
1700000000 9.000.000,00
1500000000 1.000,00
1500100200 1.318.000,00
1600000000 377.000,00
1601000000 450.000,00
1631000000 150.000,00
1635000000 1.552,50
TOTAL DA DESPESA 1 151.363.722,50
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social
Anexo 2A, da Lei I' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
lai
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social DA DESPESA Elle
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA!'"
.0.00.00.00 Despesas correntes
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.339.868,00
.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.899.868,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.120.000,00
.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 6.162.868,00
.1.90.13.00 Obrigações,patronais 1500000000 455.000,00
.1.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 120.000,00
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 40.000,00
.1.91.00.00 Apl. dir, entre orgaos integr, do orçam. 440.000,00
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 440.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.964.500,00
.3.50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 501.000,00
.3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
.3.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 500.000,00
.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 3.463.500,00
.3.90.08.00 outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 40.000,00
.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.500,00
.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 341.000,00
.3.90.31.00 Premiações cult.art,cient.desm outras 1500000000 1.000,00
.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 22.000,00
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 40.000,00
.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 42.500,00
.3.90.36.00 outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 343.000,00
.3.90.39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.872.000,00
.3.90.40.00 serv, tecnologia informaçáo/comunic.- I)) 1500000000 280.000,00
.3.90.46.00
.3.90.47.00
Auxílio alimentaçáo
Obrigações tributarias e contributivas
1500000000
1500000000
421.000,00
2.500,00
.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 43.000,00
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 10.000,00
.0.00.00.00 Despesas de capital
.4.00.00.00 Investimentos 435.000,00
.4.90.00.00 Aplicações diretas 435.000,00
.4.90.51.00 obras e instalações 1500000000 125.000,00
1660000000 15.000,00
1700000000 100.000,00
1708000000 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 180.000,00
12.304.368,00 IIII
kt
eit
735.000,00
conti nula
Mil
111
— continuação —
4.5.00,00,00 Inversões financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações di retas
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000
300.000,00
300.000,00
3Ü0,000,00
TOTAL DA DESPESA 1 13.039.368,00
M
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo Municipal da criança e do Adolescente
Orçamento lid Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei O' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS III
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia Social NATUREZA 8„,l
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente DA DESPESAIlle
ESPECIFICAÇÁO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA'
3,0,00.00.00
3,3.00.00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 114.000,00
114.000,10
3.3.50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 94.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
1899000001 2.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 2.000,00
1899000001 89.000,00 3.3.90,00.00 Aplicações diretas 20.000,00 3,3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00
1899000001 1,000,00 3.3.90,30.00 Material de consumo 1700000000 10.000,00
1899000001 2,000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1899000001 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1899000001 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1700000000 1.000,00
1899000001 1.000,00 3.3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa ¡uridica 1899000001 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux, finan. a pessoas físicas 1899000001 1.000,00 4.0.00.00,00 Despesas de capital
4.4.00.00,00 Investimentos 37.000,00
37.000,00 4.4.50,00.00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 2.000,00 4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
1899000001 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1700000000 35.000,00
TOTAL DA DESPESA I 151.000,00
a
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/83)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento seguridade social - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I FONTE 1 DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00
3.3.50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 3.000,00
3,3.50,41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
170000000 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.000,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1700000000 1.000,00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
170000000 4.000,00
1,000,00
1.000,00
1,000,00
4.4.90.52.0 Equipamentos e material permanente 1700000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I 10.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17 Instituto de Previdência dos Servidores NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DA DESPESA IIII
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA IIII
3.0.00.00.00 Despesas correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 46.329.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 46.324.000,00
3.1.90.01.00 Aposentad„ reserva remun. e reformas 1800111101 29.190.000,00
1801211101 10.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 3.500.000,00
1800111102 360.000,00
1801211101 2.100.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1802000000 3.000,00
3.1.90.11.00
,
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1800111101 500.000,00
1802000000 550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1802000000 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1800111101 2.000,00
1801211101 3.000,00
1802000000 10.500,00 .1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1802000000 5.500,00
.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 5.000,00 .1.91.13.00 Obrigações patronais 1802000000 5.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.426.000,00 .3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00
.3.50.41.00 Contribuições 1802000000 10.000,00
.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.416.000,00 .3.90.14.00 Diárias - civil 1802000000 23.000,00 .3.90.30.00 Material de consumo 1802000000 25.000,00 .3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1802000000 40.000,00 .3.90.35.00 Serviços de consultoria 1802000000 55.000,00
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1802000000 5.000,00
.3.90.39.00 Outros seri', de terc. pessoa jurídica 1800111101 500.000,00
1802000000 695.000,00 .3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1802000000 120.000,00 .3.90.46.00 Auxílio alimentação 1802000000 1.000,00 .3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1800111101 250.000,00
1802000000 450.000,00 .3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1802000000 2.000,00 .3.90.93.00 Indenizações e restituições 1802000000 250.000,00
.0.00,00.00 Despesas de capital
.4.00.00.00 Investimentos 650.000,00 .4.90.00.00 Aplicações diretas 650.000,00
.4.90.30.00 Material de consumo 1802000000 20.000,00
.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 30.000,00
48.755.000,00
lid
It
bit
ao
II"
650.000,00
itã
continuai(
lá
kg
— conti nuação —
4.4,90.51.00 Obras e instalações 1802000000 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1802000000 100.000,00
9.0.00,00.00 Reserva de contingência 7.500.000,00
9.9.00,00.00 Reserva de contingência 7.500.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 7.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1800111101 3.000,000,00
1801211101 4.500.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 56.905,000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO I ESPECI FICAÇÂO 1 FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICAllil
.0.00.00.00
.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 236.441.376,59
422.173.766,09
.1.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 69.000,00
.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 69.000,00
.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 221.536.876,59
.1.90.04.00 contrataçáo por tempo determinado 1500000000 5.727.000,00
1500100100 5.946.000,00
1540000000 22.000,00
1540107000 13.925.000,00
1541000000 2,000,00
1541107000 17.310.000,00
1543000000 500.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 66.970.318,70
1500100100 17.121.650,00
1540000000 60.000,00
1540107000 63.501.026,59
1541000000 130.000,00
1541107000 15.830.000,00
1543000000 310.000,00
1752000000 10.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 5.906.181,30
1500100100 611.000,00
1540000000 30.000,00
1540107000 1.888.000,00
1541000000 25.000,00
1541107000 1.615.000,00
1543000000 12.000,00
3.1.90.16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 33.200,00
1540000000 4.000,00
1540107000 3.000,00
1541000000 2.000,00
1541107000 2.000,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 529.000,00
1500100100 10,000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 35.000,00
1500100100 13.000,00
1540000000 5.000,00
1540107000 2.000,00
1541107000 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 345.000,00
1500100100 1.051.000,00
1540000000 40.000,00
1540107000 155.000,00
1541107000 10.000,00
continuai
— continuação —
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.19 .500,00
1500100100 65 .000,00
3.1.91,00.00 Apl, dir. entre órgãos integr. do orçam. 14.83 .500,00
3.1.91,13.00 Obrigações patronais 1500000000 3.88 .500,00
1500100100 1.06 .000,00
1540000000 4 .000,00
1540107000 5.83 .000,00
1541000000 7 .000,00
1541107000 3.23 .000,00
1543000000 70 .000,00
.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 2.000,00
.2.90.00.00 Aplicações diretas .000,00
.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 .000,00
.2.90.22.00 outros encarg. sobre a div. por contrato 1500000000 .000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 185.730.389,50
.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.12 .500,00
.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.66 .000,00
1500100100 2 .000,00
.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 3 .500,00
1500100100 2.40 .000,00
.3.71.00.00 Transf.a consorc.públic.median.contr.ris .500,00
.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 .500,00
.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 181.60 .389,50
.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 18 .500,00
1500100100 2 .000,00
1540000000 15 .000,00
1540107000 1.50 .000,00
1541107000 48 .000,00
1543000000 27 .000,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 36 .500,00
1500100100 1 .000,00
1540000000 .000,00
1752000000 .000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 10 .000,00
1500100100 .000,00
3.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 9.86 .500,00
1500100100 3.40 .000,00
1540000000 .000,00
1550000000 4.09 .000,00
1552000000 2.40 .000,00
1553000000 3 .000,00
1569000000 20 .000,00
1571000000 27 .000,00
1700000000 .000,00
1752000000 12 .000,00
3.3.90.31.00 Rremiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 10 .000,00
1500100100 .000,00
1540000000 .000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 36 .500,00
1500100100 10 .000,00
1540000000 .000,00
1752000000 .000,00 — continua —
ele
— continuação
3.3.90,33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
—
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
serviços de consultoria
outros sem de terceiros pessoa física
1500000000
1500100100
1500000000
1500000000
1500100100
1500000000
1500100100
1540000000
1570000000
1700000000
1752000000
378.300,00
6.000,00
51.000,00
950.500,00
200,000,00
1.916.000,00
6.392.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
32.000,00
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1500000000 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 87.957.632,00
1500100100 18.142.500,00
1540000000 5.000,00
1550000000 2.437.000,00
1553000000 1.100.000,00
1569000000 351.000,00
1570000000 21.000,00
1571000000 1.914.800,00
1573000000 8.657,50
1700000000 200.000,00
1715000000 30.000,00
1716000000 30.000,00
1719000000 150.000,00
1720000000 100.000,00
1749000000 60,000,00
1750000000 60.000,00
1751000000 8.400.000,00
1752000000 360.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pi 1500000000 5.181.500,00
1500100100 861.000,00
1540000000 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 1.297.000,00
1500100100 5.950.000,00
1540000000 71.000,00
1540107000 10.000,00
1541107000 10.000,00
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 7.038.000,00
1500100100 1.200,00
1573000000 5.000,00
1708000000 5.000,00
1720000000 10.000,00
1750000000 15.000,00
3.3.90.48.00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 1.778.500,00
1500100100 14.000,00
1719000000 250.000,00
3.3.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 33.500,00
1500100100 1.000,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 39.500,00
1500100100 18.300,00
1540000000 4.000,00
continuld
— continuação —
3.3.90.93,00 Indenizações e restituições 1500000000 511.000,00
1500100100 2.930.000,00
1540000000 60.000,00
1540107000 20.000,00
1541107000 10.000,00
1569000000 3.000,00
1571000000 1.000,00
1700000000 50.000,00
1701000000 25.500,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 87.182.215,97
4,4,00.00.00 Investimentos 58.589.215,97
4.4.30.00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 5,500,00
4.4.30.42.00 Auxílios 1500000000 5,500,00
4.4.71.00.00 Transf.a consorc.públic.mediamontr.ris 1.500,00
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 58.582.215,97
4.4.90.30.00 material de consumo 1500000000 88.000,00
4.4.90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1754000000 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 28.358,000,00
1500100100 2,050.000,00
1541000000 60.000,00
1550000000 300.000,00
1569000000 100.000,00
1570000000 500.000,00
1700000000 2.586.000,00
1701000000 12.220.000,00
1708000000 340.000,00
1720000000 1.190.000,00
1749000000 315.000,00
1750000000 3.000,00
1751000000 100.000,00
1754000000 1.500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 2.694.015,97
1500100100 193.000,00
1540000000 5.000,00
1542107000 800.000,00
1550000000 2.131.000,00
1569000000 1.208,200,00
1571000000 350.000,00
1599000000 20.000,00
1701000000 88,000,00
1720000000 100.000,00
1749000000 125.000,00
1752000000 301.000,00
1754000000 50.000,00
1755000000 500.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 55.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 2.000,00
4.5,00.00.00 Inversões financeiras 1.191.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 1.191,000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.189.000,00
1500100100 1.000,00
4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento 1500000000 1.000,00
- continua -
— continuação —
4.6.00.00.00 Amortização da divida 27.402.000,00 4.6.9000.00 Aplicac5es diretas 26.710.000,00
4.6.907100 Principal da dívida contratual resgatado 150000000 26.710.000,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 692,000,00
4,6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 150000000 692.000,00
9.0.000000 Reserva de contingência 300.000,00 9900.00.00 Reserva de contingência 300.000,00 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 300.000,00
9.9.999900 Reserva de contingência 150000000 300.000,00
mi
bid
TOTAL DA DESPESA 1 509.655.982,06 IIII
hd
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
consolidado
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
PE
•
•-•
•
ore
•
Ore
CÓDIGO 1 E SPECIFICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 101.939.868,00
212.125.338,00
3.1.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 2.500,00
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 2.500,00
3.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 97.103.368,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun, e reformas 1800111101 29.190.000,00
1801211101 10.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1800111101 3.500.000,00
1800111102 360.000,00
1801211101 2.100.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.921.000,00
1500100200 1.385.000,00
1600000000 1.065.000,00
1604000000 1.600.000,00
1660000000 382.000,00
1802000000 3.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 7.492.868,00
1500100200 27.781.000,00
1600000000 3.701.000,00
1604000000 810.000,00
1605000000 1.590.000,00
1631000000 2.000,00
1660000000 2.000,00
1661000000 1.000,00
1800111101 00.000,00
1802000000 50.000,00
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 25.000,00
1500100200 31.500,00
1600000000 32.000,00
1604000000 75.000,00
1660000000 62.000,00
1802000000 00.000,00
3.1.90.91.00 sentenças judiciais 1500000000 1.000,00
1500100200 6.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 3.000,00
1500100200 8.000,00
1800111101 2.000,00
1801211101 3.000,00
1802000000 10.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 122.000,00
1500100200 711.000,00
1802000000 5.500,00
- continua -
— continuação —
4,0.00.00.00 Despesas de capital 14.513.252,50
4.4.00.00.00 Investimentos 14.213.252,50
4.4.50.00.00 Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo 2.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
1899000001 1.000,00
4,4,71.00.00 Transf.a consorc.públic.median.contr.ris 1.500,00
4.4.71.70,00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 1.500,00
4.4.90.00.00 Aplicacoes diretas 14.209.752,50
4.4.90.30.00 Material de consumo 1802000000 20.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1802000000 30.000,00
4.4.90.51.00 obras e instalações 1500000000 527.000,00
1500100200 135.200,00
1601000000 50.000,00
1631000000 161.000,00
1660000000 15.000,00
1661000000 1.000,00
1700000000 9.700.000,00
1708000000 15.000,00
1802000000 500.000,00
4.4.90.5230 Equipamentos e material permanente 1500000000 371.000,00
1500100200 1.318.000,00
1600000000 377.000,00
1601000000 450.000,00
1631000000 150.000,00
1635000000 1.552,50
1660000000 231.000,00
1661000000 20.000,00
1700000000 36.000,00
1701000000 1.000,00
1802000000 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 300.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 300.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 7,500,000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 7.500.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 7.500.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1800111101 3.000.000,00
1801211101 4.500.000,00
mi
•
TOTAL DA DESPESA I 234.138,590,50 !III
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
câmara municipal de são Gonçalo do Amarante
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO 01 câmara mun. de são Gonçalo do Amarante
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de são Gonçalo do Amarante
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRO3ETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
01
01 031
01 031 0154
01 031 0154 1,001
01 031 0154 2.001
01 031 0154 2.002
01 031 0154 2.003
egislativa
çao Legislativa
ortalecimento do Poder Legislativo municipal
mpliação, Reforma e modernização da cam
ra municipal
Ampliação, reforma e modernização da camara
municipal.
anutenção das Atividades do Poder Legislativo
manutenção das Atividades do Poder
Legislativo.
apacitação de vereadores e servidores ci
Legislativo
capacitação de vereadores e servidores do
Legislativo.
çdes de Fiscalização e controle Externo
da Administração municipal
Ações de Fiscalizaçao e Controle Externo da
Administração municipal.
950.000,00
950,000,00
950.000,00
950.000,00
34.050.000,00
34.050.000,00
34.050.000,00
33.923.500,00
41.500,00
85.000,00
35.000.000,00
35.000,000,00
35.000.000,00
950.000,00
33.923.500,00
41.500,00
85.000,00
TOTAL 950.000,001 34.050,000,00 35.000.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amaranto
Secretaria do Governo
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo hl
Em R$ 1,0
ÓRGÃO • 02 Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0201 secretaria de Governo
PROGRAMINg
DE TRABALHgemme
ES PECI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
04
04 122
04 1/2 0012
04 122 0012 2.004
04 122 0155
04 122 0155 2.005
04 122 0155 2.006
04 122 0155 2.007
04 127
04 127 0155
04 127 0155 2,008
04 131
04 131 0013
04 131 0013 2.009
04 131 0013 2.010
04 182
04 182 0155
04 182 0155 2.011
dministração
dministração Geral
ealizações de Festejos e Eventos
romoção e/ou Realizado de Eventos
Promoção o/ou realização de eventos
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de Governo
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Governo.
estão e Manutenção da Procuradoria do Município
Gestão e manutenção da Procuradoria do
Municipio.
quisição de bens para doação a taxistas
e mototaxistas
Aquisição de bens para doação a taxistas e
mototaxistas.
rdenamento Territorial
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
estão e Manutenção da Regularização Fundiária
necessidade de se regularizar a situação
fundiária no município, haja vista
que a situação entregue ao final de 2020,
mostra carência de informações
mais consistentes. Identificando todas as
terras pertencentes ao município,
documentadas ou não, edificadas ou não,
adquiridas ou recebidas por meio de
doação e criar um banco de dados que
permita melhor controle e
regularização dos imóveis do município,
omunicação Social
ala SGA
ealização de campanhas, informativos e
ivulgação em mídias diversas
Realização de campanhas, informativos e
divulgação em midias diversas
estão e Manutenção dos Encontros Region
lizados do Agora é a vez do povo
Gestão e Manutençãos dos Encontros
Regionalizados do Agora é a vez do Povo,
efesa civil
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutenção das Atividades da Defesa Civil
Manutenção das Atividades da Defesa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.193.500,00
22,692.000,00
6.000,00
6.000,00
22,686.000,00
20.401.000,00
2,200.000,00
85.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.808.500,00
1.808.500,00
1.802,500,00
6.000,00
653.000,00
653.000,00
653.000,00
25.193.500,001ill
22.692.000,00
6.000,00
6.000,001
22.686.000,00
20.401.000,001N
2 2 00 00 0 , 0 0 11
85,000,00
30.000,001
30.000,00
30.0000
hill
1.803.500,00
1.808.500,00 ,
1.802.500,00
6.000,00
let
653,000,00
653.000,00 ma
653.000,00 EB
conti nuti
— continuação —
04 331 rotecao e Benefícios ao Trabalhador 0,00 10.000,00 10.000,00
04 331 0031
04 331 0031 2.012
anutencao e Funcionamento da sas
quisicao de bens para doacao a taxistas
0,00 10.000,00 10.000,00
ototaxistas e condutores de aplicativo
Aquisiçao de bens para doacao a taxistas
mototaxistas e condutores dê
aplicativo
10.000,00 10.000,00
pe
TOTAL 0,00 25.193.500,00 25.193.500,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Municipal de Finanças
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO • 04 Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0401 Secretaria das Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo Ihíd
Em R$ 1,00--
PROGRAMbíg
DE TRABALHO!~
CÓDIGO ESPECI F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
04
04 123
04 123 0050
04 123 0050 2.024
04 123 0155
04 123 0155 2.025
04 123 0155 2.026
04 129
04 129 0064
04 129 0064 2.027
28
28 843
28 843 0155
28 843 0155 2.028
/8 846
28 846 0155
28 846 0155 2.029
dministração
dministração Financeira
rograma Fisco + Digital
anutenção e atualizado da planta imobiliária
Manutenção e atualização da planta
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutençao e Funcionamento da
ecretaria de Finanças
Manutenção dos serviços administrativos
anutenção das Atividades da
dministração Financeira
manutenção das Atividades
dmínistração de Receitas
inanças do Futuro
odernizaçao e Aparelhamento da Administ
açao de Receitas
Modernizacao e Aparelhamento da Administraçao
de Receitas
ncargos Especiais
erviço da Divida Interna
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
erenciamento da dívida interna
Gerenciamento da dívida interna
utros Encargos Especiais
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
ontribuição para formação do PASEP
Contribuição para formação do PASEP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,80
9.266.000,00
8.566.000,00
803.000,00
803.000,00
7.763.000,00
5.774.000,00
1.989.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
34.428.000,80
27.393.000,00
27.393.000,00
27,393.000,00
7.035.000,00
7.835.000,00
7.035.000,00
9.266.000,001111
8.566.000,00
803.000,00
803.000,00W
7.763.000,00
5,774.000,00M
1.989.000,001W
700.000,00
708.000,00 1
700.000,00
34.428.000,00
27.393.000,001id
27.393.000,001MP
27.393.800,00
7.035.000,00 IIII
7.035.000,00
7.035.000,00
TOTAL 0,00 43.694.000,00 I 43.694.000,00 ihii
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Sec de Controladoria, Ouvidoria e Transparência
Anexo 5, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RI 1,00
ÓRGÃO • 05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO SPECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
04
04 122
04 122 0155
04 122 0155 2.030
04 124
04 124 0100
04 124 0100 2.031
04 124 0101
04 124 0101 2.032
dministração
dministração Geral
anutenção Apoio Administrativo e modernização
anutenção e Funcionamento da
ec. de Contr. Ouvidoria e Transparência
Manutenção e Funcionamento
ontrole Interno
ortalecimento de Controle Interno e Auditoria Gover
xpansão Modernização e Monitoramento do
controles Internos e realização de aud
Expansão Modernização e Monitoramento dos
Controles Internos e realização
da Auditoria,
ransparência Ativa e Governo aberto
restação de serviço de ouvidvia por
eio de informação e transparencla
Prestação de serviço de ouvidoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.100.000,00 2.100.000,00
2.025.000,00 2,025.000,00
2.025.000,00 2.025.000,00
2.025.000,00 2.025.000,00
75.000,00 75.000,00
26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
49.000,00 49.000,00
49.000,00 49.000,00
TOTAL 0,001 2.100.000,00 I 2.100.000,00
ai
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Educação
Anexo 6, da Lei n' 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo bild
Em R$ 1,0ree
ÓRGÃO • 06 Secretaria da Educação FME
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação FME
PROGRAM/lig
DE TRABALHImme
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO I PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
1/
12 122
12 122 0155
12 122 0155 2.033
12 361
12 361 0009
12 361 0009 1.003
12 361 0097
12 361 0097 2.034
12 361 0157
12 361 0157 2.035
12 361 0157 2.036
12 361 0157 2.037
12 361 0157 1.038
12 362
12 362 0097
12 362 0097 2.039
12 364
12 364 0097
12 364 0097 2.040
12 365
12 365 0009
12 365 0009 1.004
12 365 0023
12 365 0023 2,041
12 365 0023 2.042
ducação
dministração Geral
anutençâo Apoio Administrativo e Modernização
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de Educação
Manutenção e Funcionamento Administrativ
nsino Fundamental
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação de
nidades Escolares do Ensino Fundamental
Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares do Ensino
Fundamental.
rograma Transporte Escolar
rograma Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Transporte Escolar Ensino Fundamental
ede de Educação Fundamental
anutenção do Programa Minha Escola é No ta 10 Manutenção do Programa minha Escola é nota 10 estão e Manutenção do Programa Rede Int egrada
Gestão e Manutenção do Programa Rede Integrada
rograma Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Alimentação Escolar Ensino Fundamental uncionamento da Rede de Ensino Fundamen tal
Manutenção do Ensino Fundamental
nsino Médio
rograma Transporte Escolar
rograma Transporte Escolar - Ensino Médio Manutenção Do Transporte Escolar
nsino Superior
rograma Transporte Escolar
rograma Transporte Escolar - Ensino Superior
Manutenção Do Transporte Escolar
ducação Infantil
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público onstrução, Reforma e Ampliação de nidades Escolares do Ensino Infantil
Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino Infantil.
rograma Alimentação Escolar
rograma Aliméntaçao Escolar -
nsino Infantil - Pré-Escola
Alimentação Escolar Pré-Escolar uncionamento da Rede de Ensino Infantil Pré-Escola
2.975.000,00
0,00
0,00
2.425.000,00
2,425.000,00
2.425.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
60.371,307,50
24.217.650,00
24.217.650,00
24.217.650,00
16.841.457,50
0,00
4.884.657,50
4.884.657,50
11.956.800,00
337.000,00
326.000,00
2.253.000,00
9.040.800,00
5.111,000,00
5,111.000,00
5.111.000,00
3.062.000,00
3.062.000,00
3,062.000,00
10.441.200,00
0,00
8.136.200,00
580.000,00
2.188.000,00
63,346,307,50W
24.217,650,00
24.217,650,00
24.217.650,0011
19.266.457,50ed
2.425.000M=
2.425.000,00.,.
El
4.884.657,50E
4.884,657,50
11,956.800,00u
337.000,00m
326,000,00e
2.253.000,00
9.040.800,00
5.111.000,00Lá
5,111.000,00'
5.111.000,00
3,062.000,00 kl
3.062,000,00
3,062.000,00i, 4,
10.991.200,00 111
50.000,00
hl 50.000,00
8.136.200,00 Id
580.000,00N
2.188.000,00 — continutt
1
continuação —
Manutenção do Ensino Infantil
12 365 0023 2.043 uncionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche 5.068.200,00 5.068.200,00
12 365 0023 2.044
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
rograma Alimentação Escolar -
nsino Infantil - Creche 300.000,00 300.000,00
Alimentação Escolar Ensino Infantil
12 365 0097 rograma Transporte Escolar 0,00 2.305.000,00 2.305.000,00
12 365 0097 2.045 rograma Transporte Escolar - Ensino Infantil 2.305.000,00 2.305.000,00
Transporte Escolar Ensino Infantil
12 365 0109 onstrução do Centro de Desenvolvimento Infantil 500.000,00 0,00 500.000,00
12 365 0109 1.005 onstrução, Ampliação e Reforma de Crech es 500.000,00 500.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Creches
12 366 ducação de Jovens e Adultos 0,00 403.000,00 403.000,00
12 366 0023
12 366 0023 2.046
rograma Alimentação Escolar
uncionamento da Rede de Ensino de
0,00 403.000,00 403.000,00
avens e Adultos 213.000,00 213.000,00
12 366 0023 2.047
Manutenção da Educação de Jovens
rograma Alimentação Escolar -
nsino de Jovens e Adultos 190.000,00 190.000,00
Alimentação Escolar - PNAEJA
12 367 ducacio Especial 0,00 291.000,00 291.000,00
1/ 367 0023
12 367 0023 2.048
rograma Alimentação Escolar
uncionamento da Rede de Ensino
special - Recursos Próprios
0,00 291.000,00
211.000,00
291.000,00
211.000,00
Manutenção da Educação Especial
12 367 0023 2.049 rograma Alimentação Escolar - Ensino Especial 80.000,00 80.000,00
Programa Alimentação Escolar Especial
12 541
12 541 0155
12 541 0155 2.050
reservação e Conservação Ambiental ,
anutençao Apoio Administrativo e Modernização
anutençao das açoes em Educaçao Ambient al
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4,000,00
4.000,00
Manutençao das atividades de acoes em
Educacao ambienta.
TOTAL 2,975.000,00I 60.371.307,50 I 63.346.501,50
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Municipal de Educação Básica Fundeb
Anexo 6, da lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo hi
Em RI 1
ÓRGÂ0 06 Secretaria da Educação FME
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0602 Fundo mun de Educacao Básica - FUNDES
PROGRAMbid
DE TRABAIMM°1°
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
12
12 361
12 361 0157
12 361 0157 2.051
12 365
12 365 0009
12 355 0009 1.005
12 365 0156
12 365 0156 2.052
12 365 0156 2.053
12 356
12 356 0158
12 355 0158 2.054
12 367
12 367 0158
12 367 0158 2.055
ducacio
nsino Fundamental
ede de Educação Fundamental
uncionamento da Rede de Ensino Fundamen
ai - FUNDES
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental -
FUNDES
ducação Infantil
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público onstruçio Reforma e Ampliação de Unidad
s Educacionais Ens. Infantil - FUNDES
Construção Reforma e Ampliação de Unidades
Educacionais Ensino Infantil -
FUNDES
ede de Educação Infantil
uncionamento da Rede de Ensino Infantil ré-Escola - FUNDES
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDES
uncionamento da Rede de Ensino Infantil
reches FUNDES
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil
Creches - FUNDES
ducação de Jovens e Adultos
ede de Educação Jovens e Adultos, Especial
uncionamento da Rede de Ensino
e Jovens e Adultos - FUNDES
Funcionamento da Rede Publica de Ensino
Jovens e Adultos - FUNDES
ducacio Especial
ede de Educação Jovens e Adultos, Especial uncionamento da Rede de Ensino
ducação Especial - FUNDES
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDES
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
60,000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
152.201.026,59
112.284.026,59
112.284.026,59
112.284.026,59
35.387.000,00
0,00
35.387.000,00
12.181.000,00
23.206.000,00
3.586.000,00
3.586.000,00
3.586.000,00
944.000,00
944.000,00
944.000,00
152.261.026 591
112.284.026,59
112.284.026,59
112,284,026,591111
35.447.000,001111
50.000,00
50.000,00M
35.387.000,00
12.181.000,001m
23,206.000,00
3.586.000,00M
3.586.000,00
3.586.000,00 IIII
944.000,00 b,4
944.000,00 me
944.000,00 mal
El
TOTAL 60.000,001 152.201.026,59 1 152.261.026,59
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Municipal de Desenv.Econômico
Anexo 6, da Lei n" 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF ri" 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Secretaria de lies, Econômico Sustentável
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO i SPECI FICACAO I PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
04
04 122
04 122 0155
04 122 0155 2.067
11
11 333
11 333 0021
11 333 0021 2.068
11 333 0024
11 333 0024 2.069
11 333 0025
11 333 0025 2.070
11 334
11 334 0028
11 334 0028 2.071
11 334 0030
11 334 0030 2.072
11 691
11 691 0028
11 691 0028 2.073
23
23 691
23 691 0028
23 691 0028 2.074
dministração
dministração Geral
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutenção e Funcionamento da Secretaria
de Desesenvolvimento Economico Sustenta
Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Desenvolvimento Economico
Sustentavel,
rabalho
mpregabilidade
ronto para Trabalhar
estão e Manutenção das Ações do Ponto
ara Trabalhar
Manutenção do Ponto para Trabalhar
Caminho do Trabalho
estão e Manutenção do Projeto a Caminho
do Trabalho
Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do
Trabalho.
ovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira Chance)
rograma Jovem Aprendiz
Programa Jovem Aprendiz
omento ao Trabalho
eiras e casa do Empreendedor
estao e Manutençao das Feiras e Casa
o Empreendedor SGA
Gesta° e Manutencao das Feiras do
Empreendedor SGA
entro de Referência do Trabalhador
entro Municipal de Inovação e Educação
ecnologica
Centro Municipal de Inovação e Educação
romoção Comercial
eiras e Casa do Empreendedor
estão e Manutenção das Ações do Flor do campo
Necessidade de promoção de comercio
local de mercadorias agrícolas,
pecuárias e artesanais, senso de
comunidade e valorização das mulheres
rurais.
omércio e Serviços
romoção Comercial
eiras e Casa do Empreendedor
articipação de Feiras, Wokshops e Confe
encias Nacionais e Internacionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.073.500,00
5.073.500,00
5.073.500,00
5.073.500,00
6.497.500,00
5.431.000,00
377.000,00
377.000,00
3.984.000,00
3.984.000,00
1.070.000,00
1.070.000,00
949.500,00
260.000,00
260.000,00
689.500,00
689.500,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
2.078.000,00
185.000,00
122.000,00
122.000,00
5.073.600,00
6.073.600,00
5.073.500,00
5.073.500,00
6.497.500,00
6.431.000,00
377.000,00
377.000,00
3.984.000,00
3.984.000,00
1.070.000,00
1.070.000,00
949.500,00
260.000,00
260.000,00
689.500,00
689.500,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
2.078.000,00
185.000,00
122.000,00
1/2.000,00 — contínua —
c:curti nuação —
Participação de Feiras, Workshops e
Conferencias Nacionais e Internacionais lííl
23 691 0155
23 691 0155 2.075
anutenção Apoio Administrativo e modernização
estão, manutenção e Funcionamento das P
0,00 63,000,00 63.000,00
liticas de Desenvolvimento e incentivo 63.000,00 63,800,001
Gestão, manutenção e Desenvolvimento das
Politicas de Desenvolvimento e
incentivo Economico.
23 694 erviços Financeiros 0,00 4.000,00 4.000,00
23 694 0030
23 694 0030 2.076
entro de Referência do Trabalhador
entro de Referência do Tralhador
Centro de Referência do Tralhador
0,00 4.000,00
4.000,00
4.000,00..,
4.000,00IIII
23 695 urismo 0,00 1.889.000,00 1.889.000,00
23 695 0155
23 695 0155 2.077
anutenção Apoio Administrativo e Mpdernização
ealizaçao de Açoes para o Desenvoviment
0,00 1.889.000,00 1.889.000,001g
e ao Fomento do Turismo municipal 1.889.000,00 1.889.000,00
Realizaçao de Acoes para o
Desenvolvimento e ao Fomento ao Turismo
Municipal
TOTAL 0,00 13.649.000,00 1 13.649.000,00w
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria soF m' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em RS 1,00
ORGA0 09 Secretaria de Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: secretaria de Assistencia Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO I PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
11
11 333
11 333 0009
11 333 0009 1.012
14
14 244
14 244 0031
14 244 0031 2.085
rabalho
mpregabilidade
onstruçao, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução do Centro Profissional do Pecém
Construção do Centro Profissional do Pecem,
ir eito da Cidadania
ssisténcia comunitária
anutenção e Funcionamento da Sas
estão e Manutenção dos serviços de
poio e prevegçao de Combate as Drogas
Manutençao das Açoes de combate e prevenção
ao combate as Drogas
125.000,00 0,00 125.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
125.000,00 125.000,00
0,00 77.000,00 77.000,00
0,00 77.000,00 77.000,00
0,00 77.000,00 77.000,00
77.000,00 77.000,00
TOTAL 125.000,00 77.000,00 1 202.000,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo de Habitação Social
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202 _
Orçamento Fiscal - Adendo
Em RS 1,0
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0904 Fundo de Habitação Social
PROGRAMIld
DE TRABALHO...
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
16
16 482
15 482 0009
16 482 0009 1.014
16 48/ 0045
16 482 0045 2.097
abitação
abitação Urbana
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução e Requalificação de
nidades Habitacionais
construção e Requalificação das unidades
Habitacionais para População de
Baixa Renda
roteção Social
çoes do Fundo de Habitaçao e Interesse Social
Açoes do Fundo de Habitacao,
6.060.000,00
6.060.000,00
6.060.000,00
6.060.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
5.000,00
6.065.000,001
6.065,000,00
6.060.000,00
6.060.000,
5.000,00
5.000,00
TOTAL I 6.060.000,00 5.000,00
ele
6.065.000,001
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Infraestrutura
Anexo 6, da Lei n' 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em RS 1,00
ORGA0 • 10 Secretaria da Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Secretaria da Infraestrutura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
04
04 122
04 122 0155
04 122 0155 2.099
04 451
04 451 0009
04 451 0009 1.015
15
15 334
15 334 0009
15 334 0009 1.016
15 451
15 451 0009
15 451 0009 1.017
15 451 0009 1.018
15 451 0009 1,019
15 451 0018
15 451 0018 1.020
15 451 0060
15 451 0060 1.021
dministração
dministração Geral
anutenção Apoio Administrativo e modernização
anutenção e Funcionamento
ecretaria da Infraestrutura
Manutenção e Funcionamento
nfra Estrutura Urbana
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação de Equip
mentos Publicos
Construção, Reforma e Ampliação de
Equipamentos Publicos.
rbanismo
omento ao Trabalho
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação do centr
de Formação
Construção,Reforma e Ampliação do centro de
Formação
nfra Estrutura Urbana
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Ampliaçao e Reforma e urbani
ação dos Distritos Industriais e de ser
Construção, Ampliação e Reforma e
Urbanizbaão dos Distritos Industriais e
de serviços.
onstrução, Reforma e Ampliação de Praça
, Parques, jardins e obras de urbanismo
Construção, Reforma e Ampliação de Praças,
Parques, jardins e obras de
Urbanismo.
avimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentação de Ruas e Avenidas
onstruçãol Ampliação, reforma e Pavimentações
avimentaçao e Melhorias no Sistema Viar
o Urbano e Rural - SEINFRA
Pavimentação e Melhorias no Sistema viário
urbano e Rural do município de
São Gonçalo do Amarante-Ceara, através da
Secretaria de Infraestrutura,
durante o exercício de 2024.
xpanslo de Espaços Públicos
onstrução, Reforma e Ampliação do Menor ial
Construção,Reforma e Ampliação do Memorial
Municipal
3.660.000,00
0,00
0,00
3,660.000,00
3.660.000,00
3.660.000,00
18.610.000,00
575.000,00
575.000,00
575.000,00
18.035.000,00
5,985.000,00
275.000,00
2.351.500,00
3.358.500,00
11.050.000,00
11.050.000,00
1.000.000,00
1,000.000,00
10.952.318,70
10,952.318,70
10.952.318,70
10.952.318,70
0,00
0,00
5.302.000,00
0,00
0,00
5.302.000,00
0,00
0,00
0,00
14.612.318,70
10.952.318,70
10.952.318,70
10.952.318,70
3.660.000,00
3.660.000,00
3.660.000,00
23.912.000,00
575.000,00
575.000,00
575.000,00
23.337.000,00
5.985.000,00
275.000,00
2.351.500,00
3.358.500,00
11.050.000,00
11.050.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
— continua —
mi
— c:c)witi nuação —
15 451 0155 anutenção Apoio Administrativo e Modernização
15 451 0155 2.100 anutenção dos Equipamentos Públicos,
oh a Responsabilidade da SEINFRA
Manutenção dos Equipamentos Públicos,
17 aneamento
17 511 aneamento Básico Rural
17 511 0088 onstrução, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste
17 511 0088 2,101 anutenção dos serviços de Abastecimento Dagua
Manutenção dos serviços de Abastecimento
18 estão Ambiental
18 544 ecursos Hídricos
18 544 0087 istemas auxiliares de abastecimento hídrico
18 544 0087 1.022 ortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica.
18 544 0087 1.023 onstrução, reforma e ampliação de Poços Profundos
Construção, reforma e ampliação de Poços
Profundos.
23 omércio e Serviços
23 334 omento ao Trabalho
23 334 0028 eiras e Casa do Empreendedor
23 334 0028 2.102 onstrução de Galpoes
Construção de galpoes visando
desenvolvimento ao trabalho,emprego e renda
familiar
23 695 urismo
23 695 0060 xpansâo de Espaços Públicos
23 695 0060 1.024 onstrução do Centro Eventos
Construção do Centro Eventos.
26 ransporte
26 782 ransporte Rodoviário
26 782 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público 26 782 0009 1.025 onstrução, Recuperação e Beneficiamento
e Estradas Vicinais e Obras Darte
Construção! Recuperação e Beneficiamento de
Estradas Vicinais e Construção
de Obras Darte.
26 782 0009 1,026 onstrução, Reforma e Ampliação
erminal Rodoviário e abrigos
construir, Ampliar e Reformar terminal
rodoviario e abrigos
26 782 0009 2.103 anutenção do Sistema Viário Urbano e Ru ral
Manutenção do Sistema Viario Urbano e Rural.
TOTAL 1
0,00 5.302.000,00
5.302.000,00
0,00 1,165.500,00
0,00 1.165.500,00
0,00 1.165.500,00
1.165.500,00
357.515,97 0,00
357.515,97 0,00
357.515,97 0,00
307.515,97
50.000,00
1.101.000,00 1,500.000,00
0,00 1.500.000,00
0,00 1.500.000,00
1.500.000,00
1.101.000,00 0,00
1.101.000,00 0,00
1.101.000,00
2.193.000,00 4.236.500,00
2.193.000,00 4./36.500,00
2.193.000,00 4.236.500,00
2.043.000,00
150.000,00
4.236.500,00
23.921,313,971 23.136,318,70 I
5.302.000,0011
5.302.000,00
1.165.500,00W
1.165.500,00
1.165.500,00Kã,
1.165.500,00IIII
357.515,97.,_,
357.515,97Illi
357.515,97
307.515,97
50.000,00 11
2.601.000,00Ni'
1.500.000,00
1.500.000,00 -
1.500.000,00111
1.101.000,00
1.101.000,00
1.101.000,00m
6.429.500,00
6.429.500,00
6.429.500,001Ni
2.043.000,00
150.000,00 IIII
4.236.500,00 IIII
kg
14
14
49.077.8341,67
14
14
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Secretaria de Desenvolvimento Acrário e Rural
Anexo 6, da Lei ti' 4320, de 17/(3/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO 11 secretaria do Desenv Agrário e Rural
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101 Secretaria do Desenv Agrário e Rural
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ES PE CI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES ! TOTAL
04
04 122
04 122 0155
04 122 0155 2.104
20
20 544
20 544 0068
20 544 0068 1.027
20 605
20 605 0009
20 605 0009 1.028
20 605 0009 2.105
20 605 0009 2.106
20 606
20 606 0066
20 606 0066 2.107
20 606 0067
20 606 0067 2.108
20 608
20 608 0059
20 608 0059 2.109
20 608 0065
20 608 0065 2.110
20 609
20 609 0065
20 609 0065 2.111
dministração
dministração Geral
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutençao e Funcionamento da
ecretaria do Desenv. Agrario e Rural
Manutenção e funcionamento
gricultura
ecursos Hídricos
odernização do campo
ortalecimento da InfraEstrutura Hidrica
destinado a Agricultura
Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica
destinado a Agricultura
bastecimento
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação de
atadouros Públicos
construção,Reforma e Ampliação de matadouros
Publicos.
anutenção de Abatedouro Públicos
manutenção de matadouros Públicos
anutenção de mercados Públicos
manutenção de mercados Públicos
xtensão Rural
oordenadoria de Assitência Técnica
isponibilização de Assistência Técnica
as áreas agricola, pecuária e de pesca.
Disponibilização de Assistência Técnica
eira municipal da Agricultura Familiar
ealização de feiras e eventos para
romoção de atividades de agropecuária,
Realização de feiras e eventos
romoção da Produção Agropecuária
odernização urbana
quisição e/ou aluguel de máquinas
grícolas para o preparo do solo
Aquisição e/ou aluguel de máquinas
rogr,ama municipal de Aquisição de Alimentos
oaçao de insumos, sementes e
mplementos agrícolas
Doação de insumos, sementes e implementos
efesa Agropecuaria
rograma municipal de Aquisição de Alimentos
arantia Safra
Garantia Safra
0,00
0,00
0,00
370.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.130.000,00
3.130.000,00
3,130.000,00
3.130.000,00
992.000,00
0,00
0,00
28.500,00
28.500,00
13.500,00
15.000,00
111.000,00
67.000,00
67.000,00
44.000,00
44.000,00
812.500,00
651.000,00
651.000,00
161.500,00
161.500,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.130.000,00
3.130.000,00
3.130.000,00
3.130.000,00
1,362.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
128.500,00
128.500,00
100.000,00
13.500,00
15.000,00
111.000,00
67.000,00
67.000,00
44.000,00
44.000,00
812.500,00
651,000,00
651.000,00
161.500,00
161.500,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
— corrti nua —
- c:orrti nolição,
/3 °mera() e Serviços
/3 605 bastecimento
23 605 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
23 605 0009 1.0/9 onstrução, Reforma e Ampliação de
ercados Publicas
Construção, Reforma e Ampliação de mercados
Publicos
35.000,00 0,00
35.000,00 0,00
35.000,00 0,00
35,000,00
35.000,001 35.000,00
35.000,00
35.000,0011
et
TOTAL 405.000,001 4,122.000,00 I 4,527.000,00m
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de juventude e Esporte
Anexo 6, da Lei n' 4328, de 17/83/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/82/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RS 1,80
ÓRGÃO : 12 Secretaria de Esporte e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Esporte e Juventude
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 TOTAL
27
27 812
27 812 0009
27 812 0009 1.038
27 812 0077
27 812 0077 2.112
27 812 0082
27 812 0082 2.113
27 812 0155
27 812 0155 2.114
27 812 0155 2.115
esporto e Lazer,
esporto Comunitário
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação de
nidades Desportivas
Construção, Reforma e Ampliação de unidades
Desportivas.
olsa Atleta
poio e Incentivo ao Bolsa Atleta Munici pai
Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal.
rograma Futuro Esportivo
quisiçao de Material Esportivo para o D
senvolvimento do Esporte Comunitario
Aquisiçao de Material Esportivo para o
Desenvolvimento do Esporte
Comunitario.
anuten* Apoio Administrativo e Modernização
anutençao e Funcionamento da
ecretaria de Esporte e Juventude
Manutenção dos serviços administrativos
uncionamento das Atividades Esportivas
a Secretaria
Funcionamento das Atividades Esportivas
775.080,00
775.000,00
775.800,00
775.000,00
8,00
0,00
0,00
6.756.181,38 7.531.181,38
6.756.181,38 7.531.181,38
0,00 775.800,88
775,000,00
881.000,00 801.800,00
801.000,00 801.000,00
50.080,00 50.080,00
58.880,00 50.000,00
5,905.181,38 5.905.181,30
3.963.181,38 3.963.181,30
1.942.000,00 1.942.000,00
TOTAL 775.000,00 6.756.181,30 I 7.531.181,30
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Cultura
Anexo 6, da Lei ti° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO ' 13 Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: Secretaria de cultura
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026___
Orçamento Fiscal - Adendo
Em R$ 1,00°—
PROGRAMIliál
DE TRABALHON118
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO
13
13 392
13 392 0009
13 392 8009 1.031
13 392 8155
13 392 0155 2.116
I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
ultura
ifusao cultural
onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
onstrução, Reforma e Ampliação de Museu
e Equipamentos Culturais
Construção, Reforma e Ampliação do Museu e
Equipamentos Culturais.,
anutencao Apoio Administrativo e Modernização
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de cultura
Manutenção e Funcionamento Administrativo da
SECULTUR.
458.008,00
458.000,00
450.000,00
450.000,00
8,00
3.277.000,00
3.277.000,00
0,00
3.277.000,00
3.277.000,00
3.727.000,001 3.727.008,00
450.000,00
450.000,00
3.277.000,001M
3.277.000,00
"II
TOTAL 450.000,00 3.277.000,00
111
3.727.000,00 III/
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Municipal da Cultura
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2826
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em RS 1,00
ÓRGÃO 13 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo Municipal da Cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I S PECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13 ultura 0,00 19.348.699,15 19.348,699,15
13 391 atrimonio Hist Artístico e Arqueologico 0,00 358.000,00 358.000,00
13 391 0073 entro Cultural Gonçalense 0,80 63.000,00 63.000,00
13 391 0873 2.117 estão e Manutençao da companhia de Teat
o Municipal 63.000,00 63.000,00
Gestao e Manutenção da Companhia de Teatro
Municipal.
13 391 0074 escentralização de Formações Artísticas 8,80 295.000,00 295.000,88
13 391 0074 2.118 estão Manutenção e Funcionamento da Ban
a de Musica 295.008,00 295.008,00
Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de
Musica.
13 392 ifusão cultural 8,00 18.990.699,15 18.998.699,15
13 392 8012 ealizações de Festejos e Eventos 0,00 17.899.699,15 17.899.699,15
13 392 8012 2.119 ealização de Festejos e Eventos para
romoção das tradiçoes do Município 17.899.699,15 17.899.699,15
13 392 0073
Realização de Festejos e Eventos para
promoçao das tradiçoes do Município,
entro Cultural Gonçalense 0,00 160,000,00 160.000,00
13 392 8073 2.128 poio ao funcionamento do Conselho
unicipal de política Cultural 4.000,00 4.000,00
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal
de Política Cultural
13 392 0073 2.121 estao e Manutençao da cultura em movime no 156.000,00 156.000,00
13 392 0074
Gestao e Manutencao da Cultura em movimento,
escentralização de Formações Artísticas 0,00 907.880,00 907.088,00
13 392 0074 2.122 omento às Açoes de Incentivo a cultura
elo Municipio, Lei Audir Blanc 907.000,00 907.000,00
Fomento as açoes de incentivo a cultura
pelo Municipio e pelas Leis Audir
Blanc e demais acoes de incentivo as
atividades culturais.
13 392 0155 anutenção Apoio Administrativo e Modernização 0,00 24.000,00 24.000,80
13 392 0155 2.123 estão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca 24.000,00 24.000,00
Gestão Manutenção e Funcionamento da
Biblioteca
TOTAL 0,001 19.348.699,15 19.348.699,15
bil
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026_
Orçamento Fiscal - Adendo thil
Em R$ 1,or---
ÓRGÃO 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
PROGRAMM
DE TRABALHMem
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 TOTAL
04
04 122
dministração
dministração Geral
0,00
0,00
11.073.000,00
11.073.000,00
11.073.000,0011
11.073.000,00
04 122 0155 anutençã° Apoio Administrativo e Modernização 0,00 11.073.000,00 11.073.000,00
04 122 0155 2,124 anutenção e Funcionamento da
ecretaria cio Meio Ambiente e Urbanismo 11.073.000,00 11.073.000,001d
Manutenção dos Serviços Administrativos
15 rbanisma 7.959.000,00 18.000,00 7.977,000,00u
15 451 nfra Estrutura Urbana 7.949.000,00 18.000,00 7.967,000,00meg
15 451 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público 540.000,00 0,00 540,000,00
15 451 0009 1.032 onstrução Reforma e Ampliação dos Equip
mentos Publicas do Municipio 530.000,00 530.000,001
Construção, Reforma e Ampliação dos
Equipamentos Publicas do Municipio
15 451 0009 1.088 eestruturação Urbanistíca da Lana da P rejubaca
Reestruturação Urbanistica ca Lagoa da
10.000,00 10.000,00111
Prejubaca
15
15
451
451
0018
0018 1.034
onstrucao, Ampliação, reforma e Pavimentações
avimentaçao de Aveninas Urbanas e Rurai s
7.409.000,00
2.310.000,00
0,00 7.409.000,001m
2.310.000,00 ••••
Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais
no âmbito do Municipio de São
Gonçalo do Amarante, sob o interesse da
Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo.
15 451 0018 1.035 onstrução, Ampliação e Reforma de Estra
as Urbanas e Rurais 5,095.000,00 5.095.000,0011
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas
urbanas e Rurais n6 ambito do
Municipio de São Gonçalo do Amarante, sob o
interesse da Secretaria de Meio
Ambiente e Urbanismo.
15 451 0018 1.036 avimentação e Melhorias de Avenidas urb
nas e Rurais -SEMURB 4.000,00 4.000,00
Pavimentação e Melhorias de Avenidas
Urbanas e Rurais do Municipio de São lild
Gonçalo do Amarante-Ceara, através da
secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo, durante o exercício de 2024.
15 451 0060 xpansão de Espaços Públicos 0,00 18.000,00 18.000,00
15 451 0060 2.125 anutençao de Praças, parques e Jardins
Cemiteria
Manutenção de praças, parque e Jardins
para garantir a Democratização de
espaços públicos
18.000,00 18.000,00 kl
continuli
— continuação —
15 541 reservação e Conservação Ambiental
15 541 0093 equali fi cação e Urbanização do Espelho de Agua
15 541 0093 1.037 qualificação e reurbanização de Espelh
s de Agua
Requalificação e reurbanização de Espelhos de
Agua
17 aneamento
17 512 aneamento Básico urbano
17 512 0089 anuten0o e ampliação do saneamento básico
17 512 0089 1.038 onstruçao Ampliação e Reforma do Esgota
ento Sanitario
Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento
Sanitário.
17 512 0127 ealocação e Manutenção do Aterro Novo Sanitario
17 512 0127 1.039 ealocação e Manutenção do Novo Aterro
anitário do Município
Realocação e manutenção do Novo Aterro
Sanitário do Municiipio
17 544 ecursos Hídricos
17 544 0088 onstrução, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste
17 544 0088 2.126 estão e Manutenção as ações Agua para o Sertão
Manutenção das atividades do Programa
18 estão Ambiental
18 452 erviços Urbanos
18 452 0130 oleta seletiva de Resíduo
18 452 0130 2.127 anutenção dos serviços de limpeza pública
manutenção dos serviços cje limpeza
18 541 reservaçâo e conservação Ambiental
18 541 0009 onstruçao, manutenção e reforma dos prédios público
18 541 0009 1.040 onstrução, Reforma e Ampliação da Estru
ura do Jardim Botanico
Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura
do Jardim Botanico.
18 541 0090 impeza Pública e Destinação de Residuos de matéria18 541 0090 1.041 onstrução reforma e ampliação dos Centr
s de triagem de residuos solidos
construção, reforma e ampliação dos Centros
de Triagem de residuos solidas
18 541 0098 onstrução Ampliação e Reforma do Esgotamento Sanita
18 541 0098 2.128 estão Manutenção e serviços do Centro cl e Triagem
Gestão Manutenção e serviços do Centro de
Triagem
18 541 0127 ealocação e Manutenção do Aterro Novo sanitario
18 541 0127 2.129 estão Manutenção e regularização do Ate
ra Sanitário
Gestão Manutenção e regularização do Aterro
Sanitario
18 541 0130 oleta seletiva de Resíduo
18 541 0130 2.130 anutenção das atividades do Bem Estar Animal
Previnir, cuidar e atender anamias de
pequeno porte(pet,$) em condições de
vunerabilidade.
18 543 ecuperacio de Áreas Degradadas
18 543 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
18 543 0009 1.042 onstrução e reforma de Áreas ambientalm
nte sensiveis
10.000,00
10.000,00
10.000,00
510.000,00
510.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
2.125.000,00
0,00
0,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,80
60.000,00
60.000,00
60,000,00
0,00
0,00
366.000,00
0,00
0,00
0,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
20.296.500,00
20.076.000,00
20.076.000,00
20.076.000,00
220.500,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
13.500,00
13,500,00
177.000,00
177.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
876.000,00
510.000,00
10.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
22.421.500,00
20.076.000,00
20.076.000,00
20.076.000,00
340.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
13.500,00
13.500,00
177.000,00
177.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
— continua
continuação —
Construaçao e reforma de areas ambientalmente
sensiveis.
18 544 ecursos Hídricos 1.945.000,00 0,00
18 544 0088
18 544 0088 1.043
onstrução, Ampliação e Reforma de Sistema de Abaste
onstrução, reforma e ampliação do Siste
1.945.000,00 0,00
a de distribuição e tratamento de água 1.945.000,00
Ampliação Contrução e Reforma do sistema de
,gua potavel
25 nergia 100.000,00 8.412.000,00
25 752
,
nergia Elétrica 100.000,00 8.412.000,00
25 752 0059
25 752 0059 1,044
odernizção urbana
onstruçao, Ampliação e Modernização no
100,000,00 8,412.000,00
istema de Iluminação Publica 100.000,00
Construção, Ampliação e Modernização no
25 752 0059 2.131
Sistema de Iluminação Publica,
anutençâo de iluminação pública 8.412.000,00
Manutenção de iluminação
1.945.000,00
1.945.000,001m
1.945.000,00
8.512.000,00
8,512,000,00
8.512,000,001W
100.000,00
ali
8,412,000,00
illí
TOTAL 1 10.694.000,00 40.165.500,00 50.859.500,00 bl
•
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo de Desenvolvimento Ambiental
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO • 14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO tSPECIFICAÇÀO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
18
18 122
18 122 0155
18 122 0155 2.132
18 541
18 541 0060
18 541 0060 1,045
18 541 0090
18 541 0090 2.133
18 542
18 542 0155
18 542 0155 2.134
estão Ambiental
dministração Geral
anutendo Apoio Administrativo e Modernização
poio ao funcionamento do conselho
unicipal de Meio Ambiente
Apoio ao funcionamento do conselho
reservado e Conservação Ambiental
xpansão de Espaços Públicos
onstrudo, Reforma, Ampliação e revital
zação de unidades de Conservado
Construção, Reforma e Ampliação e
revitalização de unidades de Conservado.
impeza Pública e Destinado de Residuos de Matériaanut. do Consórcio Interm.de Gest.
nteg.de Resid Sólidos
Manutenção do Consórico Intemunicipal de
Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
ontrole Ambiental
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutendo do Fundo de Desenvolvimento A mblental
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento
Ambiental
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25, 000, 00
0,00
0,00
0,00
97.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
69.500,00
0,00
69.500,00
69.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
122.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
94.500,00
25.000,00
25,000,00
69.500,00
69.500,00
20.500,00
20.500,00
20.500,00
TOTAL 25.000,001 97.500,00 1 122.500,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Regional do Pecem de Governo
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo thel
Em R,1 1,8
ÓRGÃO • 15 Secretaria Regional do Pecím
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecém
PROGRAMII
DE TRABALH
CÓDIGO ISPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES I TOTAL
04
04 122
04 122 0155
04 122 0155 2,135
15
15 451
15 451 0018
15 451 0018 1,045
15 451 0059
15 451 0059 2.136
15 451 0060
15 451 0860 1.047
15 451 0060 1.048
15 451 0060 1.049
15 451 0060 1.050
15 695
15 695 0060
15 695 0060 1.051
dministração
dministraçâo Geral
anuten;lo Apoio Administrativo e Modernização
anutenção Dos Serviços Administrativo da SRP
Manutenção Dos Serviços Administrativo
rbanismo
nfra Estrutura Urbana
onstrução Ampliação, reforma e Pavimentações
avimentaçao e Melhorias de Avenidas Urb
nas e Rurais - SRP
Pavimentação e Melhorias de Avenidas
Urbanas e Rurais do Municipio de São
Gonçalo do Amarante-Ceara, através da
Secretaria Regional do Pecam, durante
o exercício de 2024.
odernizgão urbana
anutençao e cpnservação de equipamentos
ogradouros, vias urbanas e rurais
manutenção e conservaçao de equipamentos
logradouros, vias urbanas e
rurais.
xpansão de Espaços Públicos
onstrução,Ampliação e Reforma de Mini A reninhas
Construçao,Ampliação e Reforma de mini
Areninhas
onstrução, Reforma e Ampliação dos Equi
amentos vinculados a SRP
Construção, Reforma e Ampliação dos
Equipametnos vinculados a SRP.
avimentação de Ruas, avenidas, estradas
contruçao de obras darte
Pavimentaçâo de Ruas, Avenidas, Estradas e
construção de obras darte.
ontrução de Praças, Areninhas campos e
quipamentos para preservação da saúde
Construçao de Praças, Areninhas Campos e equipamentos para preservação da
saúde.
urismo
xpansío de Espaços Públicos
onstrução, requalificação e equipamento
da Infraestrutura Turistica
construção, requalificação e equipamentos da
Infraestrutura Turistica.
0,00
0,00
0,00
482,000,00
462.000,00
20.000,00
20.000,00
8,00
442.000,00
12.000,80
80.000,00
50.000,00
300.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.484.432,85
2.484.432,85
2.484.432,85
2.484.432,85
684.000,00
684.000,00
0,00
684.000,00
684.000,00
0,00
0,00
0,00
2.484.432,8511
2.484.432,85
2.484.432,85
2.484.432,85"i
1.166.000,00
1.146.000,00 bua
20.000,00 mem
20.000,00 em,
684.000,00
684.000,0011
442.000,00
12.000,00
80.000,00 lig
300.000,00
20.000,00
20.000,00 11
20.000,00
14
- continua -
1
— continuação —
17 aneamento
17 512 aneamento Básico Urbano
17 512 0060 xpansão de Espaços Públicos
17 512 0060 1.052 onstrução, Reforma, Ampliação e Adequaç
o do saneamento Básico
construção, Reforma, Ampliação e Adequação do
Saneamento Básico,
26 ransporte
26 782 ranspgrte Rodoviário, ,
26 782 0060 xpansao de Espaços Publicas
26 782 0060 2.137 anutenção e Conservação de vias
icinais do Distrito de Pecem
Manutenção e Conservação de vias vicinais do
Distrito do PECEM.
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10,000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1,000.000,00 1.000,000,00
0,00 1.000.000,00 1.000,000,00
1.000,000,00 1.000.000,00
TOTAL 492.000,00 4.168.432,85 1 4.660,432,85
111
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Fiscal - Adendo -
Em RI 1,0
ÓRGÃO 16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Autarquia Mun.cle Transito e Transporte
PROGRAMINI
DE TRABALHM...
CÓDIGO ISPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 TOTAL
26
26 122
26 122 0155
26 122 0155 2.138
26 782
26 782 0138
26 782 0138 2.139
26 782 0140
26 782 0140 2.140
26 782 0140 2.141
26 782 0145
26 782 0145 1.053
ransporte
dministração Geral
anutenção Apoio Administrativo e Modernização
anutenção e Funcionamento
dministrativo do DEMUTRAN
Manutenção e Funcionamento
ransporte Rodoviário
aixa Cidadã
inalizacão das Vias Públicas do Municipio
Sinalização das Vias Públicas
rinsito com Cidadania
ealização de Fiscalização e Cobertura de Eventos
Realização de Fiscalização e cobertura
ealização de Ações e Campanhas
ducativas de sensibilização e Prevenção
Realização de Ações e Campanhas '
inaliza SOA
onstrução e melhorias no Sistema de
rinsito e Tráfego
Construção e Melhorias no Sistema de Trânsito
e Tráfego.
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
5.305.000,00
5.010.000,00
5.010,000,00
5,010.000,00
295.000,00
5,000,00
5.000,00
290.000,00
158.000,00
132,000,00
0,00
5.325.000,001
5,010.000,00
5.010.000,00
5.010.000,00 hl
315.000,00=
5.000,00~
5.000,00
290.000,001
158.000,00
132.000,00"
20.000,001
20.000,00
TOTAL i 20.000,00 5.305.000,00 1 5.325.000,00 Ilidi
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
secretaria municipal seguranca Publ. Defesa social
Anexo 6, da Lei np 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo
Em RS 1,00
ÓRGÃO 18 secretaria Monde seg.Publ.Defesa social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1801 secretaria Monde seg.Publ.Defesa Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO HPECIFICAÇÃO
06
06 122
06 122 0150
06 122 0150 2.145
06 183
06 183 0155
06 183 0155 2.146
egurança Pública
dministração Geral
ortalecimento da Guarda municipal
uncionamento da Guarda municipal
Funcionamento da Guarda municipal
nformação e Inteligência
anutenço Apoio Administrativo e modernização
anutençao e Funcionamento da secretaria
de segurança Publica e Defesa social
manutenção e Funcionamento da secretaria
de segurança Publica e Defesa
Social
I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
0,00 11.831.000,00 11.831.000,00
0,00 9.758.000,00 9.758.000,00
0,00 9.758.000,00 9.758.000,00
9.758.000,00 9.758.000,00
0,00 2.073.000,00 2.073.000,00
0,00 2.073.000,00 2.073.000,00
2.073.000,00 2,073.000,00
TOTAL 5,00 11.831.000,00 11.831.000,00
mi
hl
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria Municipal de Finanças
Anexo 6, da Lei ri' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202 imi
Orçamento Fiscal - Adendo
Em fd 1,0
PROGRAMIN
DE TRABALHO"
CÓDIGO ISPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ¡ TOTAL
99
99 999
99 999 0048
99 999 0048 9.001
eserva de Contingência
eserva de Contingência
eserva de Contingência - PMSGA
eserva de Contingência
Reserva de Contigincia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,000,001J
300.000,00
300.000,00
300.000,0011
TOTAL 0,00
adi
0,00 1 300,000,00 ilidi
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Em RI 1,00
ÓRGÃO : 02 Secretaria de Governo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Fundo Munic. de Combate a Pobreza
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO S PECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
08
08 244
08 244 0008
08 244 0008 2.013
08 306
08 306 0008
08 306 0008 2.014
ssistincia Social
ssistincia comunitária
omida na Mesa, Gás no Fogão
anutenção das ações do Auxilio Alimenta
ao e Auxilio Gas
Criação do Programa Assistência do Auxilio
Aliemntação e Auxilio Gas, junto
ao ce do de Combate a Pobreza-FMCO do
municipio de São Goncalo do
Amarante-CE.
limentação e Nutrição
omida na Mesa, Gás no Fogão
anuteção das ações do Protecao Social Mais
Programa municipal de Proteção social para
os Pequenos Empreendedores
diretamente afetados pela Suspensão das
Atividades do Comercio, durante a
vigência de medidads Emergenciais em saúde
no Combate ao Coronavirus
(COVID-19), no âmbito do Municipio de são
Gonçalo do Amarante-CE.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.805.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
303.000,00
303.000,00
303.000,00
5.805.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
5.502.000,00
303.000,00
303.000,00
303,000,00
TOTAL 0,00I 5.805.000,00 1 5.805.000,00
mi
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Secretaria de Saúde
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ÓRGÃO 07 Secretaria da Saúde - FMS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde - FMS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 --
Orçamento Seguridade social - Adendo "dl
Em R$ 1,00--"
PROGRAM/1d
DE TRABALIIMmeg
CÓDIGO BSPECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
10 aúde
10 122 dministração Geral
10 122 0155 anutenção Apoio Administrativo e Modernização
10 122 0155 2.056 anutenção e Funcionamento
dministrativo da Sec de Saúde - FMS
Manutenção e Funcionamento
10 301 tenção Básica
10 301 0006 ualificação da Gestão do SUS
10 301 0006 2.057 anutenção das Ações Básicas de Saúde
Manutenção das Ações Básicas de Saúde -
10 301 0006 2.058 anutençao da Folha de Pagamento - Piso
a Enfermagem
Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da
Enfermagem.
10 301 0006 2.059 rimeira Infancia
Ações de Primeira Infância
10 301 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
10 301 0009 1.007 onstrução, Reforma e Ampliação de
nidades de Saúde - Atenção Primária
Construção, Ampliaçao e Reforma de unidades
de Saúde - Atenção Primária
10 302 ssisténcia Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0006 ualificação da Gestão do SUS
10 302 0006 2.060 anutençao do Consórcio Público de Saúde
+nterfederativo do vale do Curu(CISVALE)
Manutenção do Consórcio Publico de Saúde
Interfederativo do vale do Curo
CISVALE
10 302 0006 2.061 anutenção do Hospital Geral Luiza
lcantara e Silva
Manutenção do Hospital Geral Luiza
10 302 0006 2.062 ealizações das Ações de Atenção Secundária
Realizações das Ações de Atenção Secunda
10 302 0006 2.063 anutençao da unidade de Pronto Atendime
to UPA Pecem
Manutençao da unidade de Pronto Atendimento
UPA Pecem.
10 30/ 0006 2.064 uncioamento para garantir a Manutençao
da Folha de Pagamento - Piso da Enferme
Funciomento para garantir a Manutençao da
Folha de Pagamento - Piso da
Enfermagem.
10 302 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público
10 302 0009 1.008 onstrução, Reforma e Ampliação de
nidadeS de saúde - Atenção secundária
9.348.200,00
0,00
0,00
184.200,00
0,00
184.200,00
184.200,00
9,163.000,00
0,00
9.163.000,00
9.160.000,00
142.015.522,50
15.784.500,00
15.784.500,00
15.784.500,00
50,072.000,00
50.072.000,00
45.001.000,00
4.975.000,00
96.000,00
0,00
68.396.522,50
68.396.522,50
806.500,00
38.146.670,00
14.851.352,50
12.332.000,00
2.260.000,00
0,00
151.363.722,501
15.784.500,00
15.784.500,00
15.784.500,0011
50.256.200,001w
50.072.000,008mm'
45,001.000,00
4.975.000,00M
96.000,00illi
184.200,00m
184.200,00
77.559.522,50
68.396.522,50,
806.500,00
38.146,670,001i"
14.851.352,50
12.332.000,00
2.260.000,00
9.163.000,00
9.160.000,00
— c:arrt:i nula"
— c:oniti nuação —
construção, Reforma e Ampliação de unidades
de Saúde - Atenção secundária
10 302 0009 1.009 onstrução, Ampliação e Reforma
o complexo da saúde municipal
Inclui ampliação e reforma do [IRAS e
OPA, de acordo com as demandas de
novas serviços e exigências sanitárias.
10 304 igilância sanitaria
10 304 0010 igilância em saúde
10 304 0010 2.065 ealização das Ações de vigilância sanitária
Realização das Ações de vigilância
10 305 igilância Epidemiológica
10 305 0006 ualificação da Gestão do sus
10 305 0006 2.066 ealização das Ações de vigilância Epidemiológica
Realização das Ações de vigilância
10 305 0010 igilância em saúde
10 305 0010 1.010 onstrução, Reforma e Ampliação do centr
de zoonozes
Construção, Reforma e Ampliação do centro de
zoonozes,
3.000,00 3.000,00
0,00 1.163.000,00 1.163.000,00
0,00 1.163.000,00 1.163.000,00
1.163.000,00 1.163.000,00
1.000,00 6.599.500,00 6.600.500,00
0,00 6.599.500,00 6.599.500,00
6.599.500,00 6.599.500,00
1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
TOTAL 9.348.200,001 142.015.522,50 1 151.363.722,50
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarànte
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social
Anexo 6, da Lei O' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 --
Orçamento Seguridade social - Adendo thid
Em R$ 1,0
ÓRGÃO • 09 Secretaria de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Secretaria de Assistencia Social
PROGRAM/1d
DE TRABALHOon
CÓDIGO IS PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
08 ssistência Social 255.000,00 12.784.368,00
08 122 dministração Geral 0,00 11.562.868,00
08 122 0155 anutenção Apoio Administrativo e Modernização 0,00 11.562.868,00
08 122 0155 2.078 anutenção e Funcionamento da Secretaria
de Assistencia Social 11.562.868,00
Gerenciamento Estratégico da Secretaria de
Assistencia Social.
08 243 ssistincia á Criança e ao Adolescente 0,00 538.500,00
08 243 0031 anutenção e Funcionamento da Sas 0,00 538.500,00
08 243 0031 2.079 anutencao do Conselho Tutelar 50.000,00
Manutencao do Conselho Tutelar
08 243 0031 2.080 anutencao dos Conselhos Vinculados 5.000,00
Manutencao dos Conselhos Vinculados
08 243 0031 2.081 ealizaçío de Eventos da SAS 483.500,00
Realização de Eventos da SAS
08 244 ssisténcia Comunitária 255.000,00 683.000,00
08 244 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público 255.000,00 0,00
08 244 0009 1,011 onstrução, Reforma e Ampliação de
nidades de Assistencia Social
construção Reforma e Ampliação de unidades de
255.000,00
Assistencia Social
08 244 0031 anutenção e Funcionamento da Sas 0,00 502.000,00
08 /44 0031 2.082 amilia Acolhedora 1.000,00
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA
ACOLHEDORA.
08 /44 0031 2.083 ortalecimento de Entidades 501.000,00
Fortalecimento de Entidades
08 244 0034 estio e Manutenção da Política da Mulher 0,00 181.000,00
08 244 0034 2.084 estão e Manutenção das Politicas para M ulheres 181.000,00
Gestão e Manutenção das Politicas para
Mulher.
TOTAL 255.000,00 12.784.368,00 1
13.039.368,0011
11.562.868,00
11.562.868,00
11.562,868,00
538.500,001
538.500,00
50.000,00"mm
5.000,00".
483.500,001M
938.000,00
255,000,001m
255.000,00
111
502.000,00
1.000081
501.000,00
181.000,001M
181.000,00
13.039.368,001w
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Em Ri 1,00
ÓRGÃO 09 Secretaria de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0902 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO SPECIFICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES 1 TOTAL
08 ssistência Social 1,002.000,00 5.862.500,00 6.864.500,00
08 243 ssistência á Criança e ao Adolescente 0,00 498.000,00 498.000,00
08 243 0052 estão do Fundo de Defesa da Criança e do Adolescent 0,00 498.000,00 498.000,00
08 243 0052 2.086 rimeira Infancia no SUAS 498.000,00 498.000,00
Manutenção do Programa Primeira
08 244 ssistência Comunitária 1.002.000,00 5,364.500,00 6.366.500,00
08 244 0009 onstrução, manutenção e reforma dos prédios público 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00
08 244 0009 1.013 onstruçao do CRAS 1.002.000,00 1.002.000,00
Constrgao do Cras
08 244 0024 Caminho do Trabalho 0,00 27.000,00 27.000,00
08 244 0024 2.087 rograma de Acesso ao Trabalho 27.000,00 27.000,00
Execução do Programa de Acesso ao
08 244 0041 estão dos Benefícios Eventuais 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00
08 244 0041 2.088 estão dos Benefícios Eventuais 1,020.000,00 1.020.000,00
Gestão dos Benefícios Eventuais
08 244 0043 loco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 0,00 761.000,00 761.000,00
08 244 0043 2.089 primoramento da Gestão do IGD PBF 761.000,00 751.000,00
Aprimoramento do Programa Bolsa Família
08 244 0044 loco da Gestão do Suas (Igd-Suas) 0,00 98.000,00 98.000,00
08 244 0044 2.090 primoramento da Gestão IGD SUAS 27.000,00 27.000,00
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
08 /44 0044 2.091 ortalecimento do Controle Social IGD
UAS e IGD PBF 71.000,00 71.000,00
Fortalecimento do Controle Social IGD
08 244 0045 roteção Social 0,00 3.458.500,00 3.458.500,00
08 244 0045 2,092 loco de Financiamento de Proteção Social Básica 2.901.500,00 2.901.500,00
Bloco de Financiamento de Proteção
08 244 0045 2.093 loco de Financiamento da Protecao social Especial 555.000,00 555.000,00
Apoio a Rede de Proteção Social
08 244 0045 2.094 PC na Escola 2.000,00 2.000,00
Apoio ao Programa BPC na Escola
TOTAL 1.002.000,00 5.862.500,00 1 5.854.500,00
em
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante
Fundo municipal da criança e do Adolescente
Anexo 6, da Lei O' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento seguridade social - Adendo
Em RS 1,00—
ÓRGÃO 09 secretaria de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0903 Fundo de Defesa da Criança e Adolescente
PROGRANAlig
DE TRABALHOmele
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
08
08 243
08 243 0047
08 243 0047 2.098
08 244
08 244 0031
08 244 0031 2.096
ssistincia social
ssistincia à criança e ao Adolescente
ortalecimento do controle social no suas (Cmas)
anutenção e Funcionamento do
onda de Defesa da criança e Adolescente
Manutenção e Fortalecimento
ssistincia Comunitária
anutenção e Funcionamento da sas
ortalecimento das Entidades da sociedade Civil
Fortalecimento das Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
151.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
6.000,00
6.000,00
6,000,00
TOTAL 0,00 151.000,00 I
151.000,00 III'
145.000,00
145.000,00
145.000,00 IIII
6.000,00 mi
6.000,001meg
6.000,00
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Fundo municipal de Direitos do Idoso
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento seguridade social - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO 09 secretaria de Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo municipal de Direitos do Idoso
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO SPECI FICAÇ ÀO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL
08 ssistência social 0,00 10.000,00 10.000,00
08 241 ssistência a Pessoa Idosa 0,00 10,000,00 10.000,00
08 241 0058 romoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 0,00 10.000,00 10.000,00
08 241 0058 2.098 anutenção Funcionmento do
ando municipal de Direitos do Idoso 10.000,00 10.000,00
Manutenção e Fortalecimento das Atividades
do Fundo municipal de Direitos
do Idoso
TOTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante
Instituto de Previdência dos servidores IPSGA
Anexa 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria sciF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 _
Orçamento Seguridade social - Adendo 1,4
Em R,1 1,00—
ÓRGÃO • 17 Instituto de Previdência dos servidores
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores
PROGRAMbig
DE TRABALMONE
CÓDIGO IS PECIFICAÇÃO
09
09 122
09 122 0133
09 122 0133 1.054
09 122 0155
09 122 0155 2.142
09 272
09 272 0134
09 272 0134 2.143
09 272 0134 2.144
99
99 997
99 997 9999
99 997 9999 7,001
revidincia social
dministração Geral
estão e manutençad do Instituto do Ipsga
mpliação, reforma e manutenção das
nstalações do IPSGA
Ampliação, reforma e manutenção das
instalações do IPSGA.
anutenção Apoio Administrativo e modernização
anutenção e funcionamento
dministrativos do IPSGA
Manutencão e funcionamento administrativos do
IPSGA. '
revidência do Regime Estatutário
revidência municípal
oncessão de Benefícios Previdenciários
Plano Previdenciário
Concessão de Benefícios Previdenciários -
Plano Previdenciario,
oncessão de benefícios previdenciários
Plano Financeiro
concessão de benefícios previdenciários -
Plano Financeiro,
eserva de contingência
eserva do RPPS
eserva de contingência - IPSGA
eserva de contingência - IPSGA
Reserva do IPSGA
TOTAL
I PROJETOS 1 ATIVIDADES 1
550,000,00 48.855.000,00
550.000,00 3.700.000,00
550.000,00 0,00
550,000,00
0,00 3.700.000,00
3.700.000,00
0,00 45.155.000,00
0,00 45,155.000,00
14.052,000,00
31.103.000,00
7.500.000,00 0,00
7.500.000,00 0,00
7.500.000,00 0,00
7.500.000,00
8.050.000,00 48.855.000,00 I
TOTAL agi
49.405.000,00Ie
4.250.000,00
550.000,00 _
550.000,00
3.700.000,001
3.700,000,00 al
45.155,000,00
45.155.000,00illi
14.052.000,00
31.103.000,00 IIII
7.500.000,00....
7.500.000,00ln
7.500.000,00
7.500.000,00
II"
56.905.000,00
1
me
1
1
1
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante
Consolidado
Anexo 7, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
01
01 031
Legislativa
Açao legislativa 950.000,00
950.000,00
34.050.000,00
34.050,000,00
35.000.000,00
35.000.000,00 01 031 0154 Fortalecimento do Poder Legislativo
Municipal 950.000,00 34.050.000,00 35.000.000,00 04 Administração 3.710.000,00 80.057.751,55 83.767.751,55 04 121 Planejamento e orçamento 0,00 2.500,00 2.500,00 04 121 0155 manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 2.500,00 2.500,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 67.357.751,55 67.407.751,55 04 122 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 50.000,00 0,00 50.000,00
04
04
122
122 0012 Realizçoes de Festejos e Eventos 0,00 6.000,00 6.000,00
04 122 0072
0014 Escritorio de Projetos e Processos 0,00 360.000,00 360.000,00 Agora e a vez do Servdor
04 122 0095 0,00 100.000,00 100.000,00 Escola de Gestão Pública SGA: Formação
Contínua e Capacitaçã
04 122 0155 0,00 420.000,00 420.000,00 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
04 123 0,00 66.471.751,55 66.471.751,55 Administração Financeira
04 123 0050 0,00 8.566.000,00 8.566.000,00 Programa Fisco,Jr Digital
04 123 0155 Manutenção 0,00 803.000,00 803.000,00 Apoio Administrativo e
Modernização
04 124 Controle 0,00 7.763.000,00 7.763.000,00 Interno
04 124 0100 Fortalecimento 0,00 75.000,00 75.000,00 de controle Interno e Auditoria Governamental
04 124 0101 Transparéncia 0,00 26.000,00 26.000,00 Ativa e Governo aberto 04 126 Tecnologia 0,00 49.000,00 49.000,00 da Informação
04 1/6 0155 Manutenção 0,00 561.500,00 561.500,00 Apoio Administrativo e
modernização
04 127 Ordenamento 0,00 561.500,00 561.500,00 Territorial
04 127 0155 Manutenção 0,00 30.000,00 30.000,00 Apoio Administrativo e Modernização
04 128 Formação de Recursos 0,00 30.000,00 30.000,00 Humanos
04 128 0072 Agora é a Vez 0,00 293.500,00 293.500,00 do Servidor
04 129 Administração 0,00 293.500,00 293.500,00 de Receitas
04 129 0064 Finanças do Futuro 0,00 700.000,00 700.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 700.000,00 700.000,00
04 131 0013 Fala SGA 0,00 1.808.500,00 1.808.500,00
04 182 Defesa Civil 0,00 1.808.500,00 1.808.500,00
04 182 0155 Manutenção Apoio 0,00 653.000,00 653.000,00 Administrativo e
Modernização
04 331 Proteção e Benefícios 0,00 653.000,00 653.000,00 ao Trabalhador 04 331 0031 Manutenção e
0,00 10.000,00 10.000,00 Funcionamento da Sas 0,00 10.000,00 10.000,00 continua -
continuação -
04 451
04 451 0009
Infra Estrutura Urbana
Construção manutenção e reforma dos
3.660.000,00 0,00
06
06 122
prédios públicos
Segurança Publica
Administração Geral
3.660.000,00
0,00
0,00
0,00
11.831.000,00
9.758.000,00
06 122 0150 Fortalecimento da Guarda Municipal 0,00 9.758.000,00
06 183 Informação e Inteligência 0,00 2.073.000,00
06 183 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 2.073.000,00
11 Trabalho 125.000,00 6.497.500,00
11 333 E:pregabilidade 125.000,00 5.431.000,00
11 333 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios publicos 125.000,00 0,00
11 333 0021 Pronto para Trabalhar 0,00 377.000,00
11 333 0024 a Caminho do Trabalho 0,00 3.984.000,00
11 331 0025 Jovem Aprendiz Municipal (Minha Primeira
Chance) 0,00 1.070.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 949.500,00
11 334 0028 Feiras e Casa do Empreendedor 0,00 260.000,00
11 334 0030 Centro de Referência do Trabalhador 0,00 689.500,00
11 691 Promoção Comercial 0,00 117.000,00
11 691 0028 Feiras e Casa do Empreendedor 0,00 117.000,00
12 Educação 3.035.000,00 212.572.334,09
12 122 Administração Geral 0,00 24.217.650,00
12 122 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 24.217.650,00
12 361 Ensino Fundamental 2.425.000,00 129.125.484,09
12 361 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios públicos 2.425.000,00 0,00
12 361 0097 Programa Transporte Escolar 0,00 4.884.657,50
12 361 0157 Rede de Educaçao Fundamental 0,00 124.240.826,59
12 362
12 362 0097
Ensino Médio
Programa Transporte Escolar
0,00
0,00
5.111.000,00
5.111.000,00
12 364
12 364 0097
12 365
Ensino Superior
Programa Transporte Escolar
Educação Infantil
0,00
0,00
610.000,00
3.062.000,00
3.062.000,00
45.828.200,00
12 365 0009
12 365 0023
12 365 0097
Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos
Programa Alimentação Escolar
Programa Transporte Escolar
110.000,00
0,00
0,00
0,00
8.136.200,00
2.305.000,00
12 365 0109
12 365 0156
12 366
12 366 0023
Construção do Centro de Desenvolvimento
Infantil
Rede de Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Programa Alimentação Escolar
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.387.000,00
3.989.000,00
403.000,00
12 366 0158
12 367
12 367 0023
Rede de Educação Jovens e Adultos,
Especial
Educação Especial
Programa Alimentação Escolar
0,00
0,00
0,00
3.586.000,00
1.235.000,00
291.000,00
12 367 0158
12 541
Rede de Educação Jovens e Adultos,
Especial
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
0,00
944.000,00
4.000,00
12 541 0155 Manutençao Apoio Administrativo e
Modernização
-
0,00
continua -
4.000,00
3.660.000,00 hl
3.660.000,00
11.831.000,00 L4
9.758.000,00 le
9.758.000,00
2.073.000,00 ,
N
2.073.000,00
6.622.500,00
5.556.000,00 bli
125.000,00
377.000,00
3.984.000,00 ••
1.070.000,00 L--- ;i
949.500,00 ell
260.000,00
689.500,00 ,---
117.000,00 Ig
117.000,00
215.607.334,09 _
24.217.650,00 kW
24.217.650,00
131.550.484,09 kW
2.425.000,00
4.884.657,50 ki_i
124.240.826,59 El
5.111.000,00
5.111.000,00
3.062.000,00 líd
3.062.000,00
46.438.200,00
110.000,00 III
8.136.200,00
2.305.000,00
500.000,00
35.387.000,00 ,„
3.989.000,00 fhl
403.000,00
3.586.000,00 Id
1.235.000,00 "
291.000,00
944.000,00 hi
4.000,00
4.000,00 II
II
II
- continuação -
13
13 391
13 391 0073
13 391 0074
13 392
Cultura
Patrimonio Mi st Artistico e Arqueologico
Centro Cultural Gonçalense
Descentralização de Formações Artísticas
Difusão Cultural
450.000,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
22.625.699,15
358.000,00
63.000,00
295.000,00
22.267.699,15
23.075.699,15
358.000,00
63.000,00
295.000,00
22.717.699,15 13 392 0009
13 392 0012
13 392 0073
13 392 0074
Construção3 manutenção e reforma dos
prédios públicos
Realizaçoes de Festejos e Eventos
Centro Cultural Gonçalense
Descentralizacão de Formações Artísticas
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.899.699,15
160.000,00
907.000,00
450.000,00
17.899.699,15
160.000,00
907.000,00 13 392 0155 Manutenção Apóio Administrativo e
Modernização 0,00 3,301.000,00 3.301.000,00 14 Direito da Cidadania 0,00 77.000,00 77.000,00 14 244 Assistência Comunitária 0,00 77.000,00 77.000,00 14 244 0031 Manutenção e Funcionamento da Sas 0,00 77.000,00 77.000,00 15 Urbanismo 27.051.000,00 6.004.000,00 33.055.000,00 15 334 Fomento ao Trabalho 575.000,00 0,00 575.000,00 15 334 0009 Construção manutenção e reforma dos prédios públicos 575.000,00 0,00 575.000,00 15 451 Infra Estrutura Urbana 26.446.000,00 6.004,000,00 32.450.000,00 15 451 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos
15 6,525.000,00 0,00 6.525.000,00 451 0018 Construçao, Ampliação, reforma e
Pavimentaçoes
15 451 18.479.000,00 0,00 18.479.000,00 0059 Modernização Urbana
15 451 0060 Expansão 0,00 684.000,00 684.000,00 de Espaços Públicos
15 451 1.442.000,00 18.000,00 1.460.000,00 0155 Manutenção Apoio Administrativo e Modernização
15 541 0,00 5.302,000,00 5,302.000,00
15 541 0093
Preservaçao
Requalificação
e Conservação Ambiental 10.000,00 0,00 10.000,00 e Urbanização do Espelho
de Agua
15 695 Turismo 10,000,00 0,00 10.000,00
15 695 0060 Expánsão 20.000,00 0,00 20.000,00 de Espaços Públicos 16 Habitação 20.000,00 0,00 20.000,00
16 482 Habitação 6.060.000,00 5.000,00 6.065.000,00 Urbana
16 482 0009 Construção, 6.060.000,00 5.000,00 6.065.000,00 manutenção e reforma dos prédios públicos
16 482 0045 Proteção 6.060.800,00 0,00 6.060.000,00 Social
17 Saneamento 0,00 5.800,00 5.000,00
17 511 Saneamento 520.000,00 1,531.500,00 2.051.500,00 Básico Rural
17 511 0088 Construção, 0,00 1.165.580,00 1,165.560,00 Ampliação e Reforma de Sistema de Abastecimento
17 512 Saneamento Básico 0,00 1.165.500,00 1.165.500,00 Urbano
17 512 0060 Expansão de 520.000,00 0,00 520.000,00 Espaços Públicos
17 512 0089 Manutenção e
10.000,00 0,00 10.000,00 ampliação do saneamento
básico
17 512 0127 Realocação e Manutenção 10.000,00 0,00 10.000,00 do Aterro Novo Sanitario
17 544 Recursos Hídricos 500.000,00 0,00 500.000,00
17 544 0088 Construção, Ampliação 0,00 366.000,00 366.000,00 e Reforma de Sistema de Abastecimento
18 Gestão Ambiental 0,00 366.000,00 366.000,00
18 122 Administração 2.507.515,97 20.394.000,00 22.901.515,97 Geral
18 122 0155 Manutenção Apoio 0,00 7.500,00 7.500,00 Administrativo e
Modernização 0,00 7.500,00 7.500,00
- continua -
continuação -
18 452
18 452 0130
18 541
18 541 0009
Serviços Urbanos
Coleta Seletiva de Resíduo
Preservação e Conservação Ambiental
Construçao, manutenção e reforma dos
0,00
0,00
145.000,00
20.076.000,00
20.076,000,00
290.000,00
20.076.000,00ki
20.076.000,00
435.000,00
18 541 0060
18 541 0090
predios públicos
Expansão de Espaços Públicos
Limpeza Pública e Destinação de Resíduos
60.000,00
25.000,00
0,00
0,00
60.000,0011
25.000,00
de Matéria-Prima 60.000,00 69.500,00 129.500,00e
18 541 0098 Construção Ampliação e Reforma do
Esgotamento Sanitario 0,00 30.000,00 30.000,00,
18 541 0127 Realocaçâo e Manutenção do Aterro Novo
Sanitario 0,00 13.500,00 13.500,00E
18 541 0130 Coleta Seletiva de Resíduo 0,00 177.000,00 177.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 20.500,00 20.500,00e
18 542 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 20.500,00 20.500,00
18 543
18 543 0009
Recuperaçao de Áreas Degradadas
Construçao, manutenção e reforma dos
60.000,00 0,00 60.000,00 bi
prédios públicos 60.000,00 0,00 60.000,00
18 544 Recursos Hídricos 2,302.515,97 0,00 2.302.515,97 ,
18 544 0087 Sistemas auxiliares de abastecimento
hídrico 357.515,97 0,00 357.515,97
e
18 544 0088 Construção, Ampliação e Reforma de
Sistema de Abastecimento 1,945.000,00 0,00 1,945.000,00
20 Agricultura 370.000,00 992.000,00 1.362,000,00
20 544 Recursos Hídricos 270.000,00 0,00 270.000,00
20 544 0058
/0 605
Modernização do Campo
Abastecimento
270.000,00
100.000,00
0,00
28.500,00
270.000,00 111
1/8.500,00 "
20 605 0009 Construção, manutenção e reforma dos
20 606
20 606 0066
prédios públicos
Extensão Rural
Coordenadoria de Assiténcia Técnica
100.000,00
0,00
0,00
28.500,00
111.000,00
67.000,00
128.500,00 ei
111.000,001e
67.000,00
20 606 0067 Feira Municipal da Agricultura Familiar 0,00 44,000,00 44.000,00,..„
20 608
20 608 0059
Promoção da Produção Agropecuária
Modernização Urbana
0,00
0,00
812.500,00
651.000,00
812.500,00El
651.000,00
20 608 0065
20 609
Programa Municipal de AqUiSiÇãO de
Alimentos
Defesa Agropecuária
0,00
0,00
161.500,00
40.000,00
161.500,00
40.000,00 ""
20 609 0065
23
23 334
23 134 0028
23 605
Programa Municipal de Aquisição de
Alimentos
Comércio e Serviços
Fomento ao Trabalho
Feiras e Casa do Empreendedor
Abastecimento
0,00
1.136.000,00
0,00
0,00
35.000,00
40.000,00
3.578.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
40 000 00 mi
4.714:000:00 el
1.500.000,00
1.500.000,00 ,„„
35.000,00 e
23 605 0009
/3 691
23 691 0028
Construção manutenção e reforma dos
prédios público
Promoção Comercial
Feiras e Casa do Empreendedor
35.000,00
0,00
0,00
0,00
185.000,00
122.000,00
35.000,00
185.000,00
122.000,00
23 691 0155
23 694
23 694 0030
23 695
23 695 0060
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Serviços Financeiros
Centro de Referência do Trabalhador
Turismo
Expansão de Espaços Públicos
0,00
0,00
0,00
1.101.000,00
1.101.000,00
63.000,00
4.000,00
4.000,00
1.889.000,00
0,00
63.000,00
4.000,00 °I
4.000,00
2.990.000,00 IN
1.101.000,00 ei
/3 695 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 1.889.000,00 1.889.000,00
continua -
1
1
- continuação -
25
25 752
/5 752 0059
26
26 122
Energia
Energia Elétrica
Modernização urbana
Transporte
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.213.000,00
0,00
8.412.000,00
8.412.000,00
8,412.000,00
10.541.500,00
5.010.000,00
8.512.000,00
8.512.000,00
8.512.000,00
12.754.500,00
5.010,000,00
26 122 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 5,010.000,00 5.010.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.213.000,00 5.531.500,00 7.744.500,00
26 782 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 2.193.000,00 i 4.236.500,00 6.429.500,00
/6 78/ 0060 Expansão de Espaços Públicos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
26 782 0138 Faixa Cidadã 0,00 5.000,00 5.000,00 26 782 0140 Trânsito com cidadania 0,00 290.000,00 290.000,00 26 782 0145 Sinaliza sGA 20.000,00 0,00 20.000,00 27 Desporto e Lazer, 775.000,00 6.756.181,30 7.531.181,50 27 812 Desporto comunitário 775.000,00 6.756,181,30 7.531.181,30 27 812 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios pú licos 775.000,00 0,00 775.000,00 27 812 0077 Bolsa Atleta 0,00 801.000,00 801.000,00 27 812 0082 Programa Futuro Esportivo 0,00 50.000,00 50.000,00 27 812 0155 manutenção Apoio Administrativo e
modernização 0,00 5.905.181,30 5.905.181,30 28 Encargos Especiais 0,00 34.428.000,00 34.428.000,00 28 843 serviço da Dívida Interna 0,00 27.393.000,00 27.393.000,00 28 843 0155 manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 27.393.000,00 27.393.000,00 28 846 Outros Encargos Espeçiais 0,00 7.035.000,00 7.035.000,00 28 846 0155 manutenção Apoio Administrativo e
modernização 0,00 7,035.000,00 7.035.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 300.000,00 99 999 0048 Reserva de Contingência - PMSGA 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 49.002,515,97 ! 460.353.466,09 I 509.655.982,06
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
consolidado
Anexo 7, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇõES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo v1
Em R$ 1,00
Iid
111
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência social 1.257.000,00 24.612.868,00
08 122 Administração Geral 0,00 11.562.868,00
08 122 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
modernização 0,00 11.562.868,00
08 241 Assistência á Pessoa Idosa 0,00 10.000,00
08 241 0058 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa 0,00 10.000,00
08 243 Assistência 1 criança e ao Adolescente 0,00 1.181.500,00
08 243 0031 Manutenção e Funcionamento da Sas 0,00 538,500,00
08 243 0047 Fortalecimento do controle social no
Suas (cmas) 0,00 145.000,00
08 243 0052 Gestão do Fundo de Defesa da Criança e
do Adolescente 0,00 498.000,00
08 244 Assistência comunitária 1.257.000,00 11.555.500,00
08 244 0008 comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 5.502.000,00
08 244 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 1.257.000,00 0,00
08
08
244
244
0024
0031
a Caminho do Trabalho
Manutenção e Funcionamento da Sas
0,00
0,00
27.000,00
508.000,00
08 244 0034 Gestão e Manutenção da Política da
Mulher 0,00 181.000,00
08 /44 0041 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 1.020.000,00
08
08
08
08
08
09
09
244
244
244
306
306
122
0043
0044
0045
0008
Bloco da Gestão do Programa Bolsa
Família e cadastro único
Bloco da Gestão do Suas (Igd-Suas)
Proteção Social
Alimentação e Nutrição
comida na mesa, Gás no Fogão
Previdência social
Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
761.000,00
98.000,00
3.458.500,00
303.000,00
303.000,00
48.855.000,00
3.700.000,00
09 122 0133 Gestão e Manutença5 do Instituto do
Ipsga 550.000,00 0,00
09
09
09
10
10
122
272
272
122
0155
0134
Manutençao Apoio Administrativo e
modernização
Previdência do Regime Estatutário
Previdência municipal
saúde
Administração Geral
0,00
0,00
0,00
9,348.200,00
0,00
3.700.000,00
45.155.000,00
45,155.000,00
142.015.522,50
15.784.500,00
10
10
10
122
301
301
0155
0006
manutenção Apoio Administrativo e
modernização
Atenção Basica
Qualificação da Gestão do SUS
0,00
184.200,00
0,00
15.784.500,00
50.072.000,00
50.072.000,00
10 301 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios públicos 184.200,00
continua -
0,00
25.869.868,00111i
11.562.868,00
11.562.868,0011m1
10.000,00""
10.000,00Ihme
1.181.500,00Imme
538.500,00
145.000,001
498.000,00 _
12,812.500,001111
5.502.000,00
1.257.000,001ml
27.000,00"
508.000,00
181.000,00N
1,020.000,00
761.000,001
98.000,00
3.458.500,00
303.000,001111
303,000,00'
49.405.000,00
4.250.000,00e
550.000,00
3.700.000,0011i
45.155.000,00
45.155.000,00
151.363.722,50 111
15,784.500,00
15.784.500,00 el
50.256.200,00"
50,072.000,00
184.200,001
- continuação -
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.163.000,00 68.396.522,50 77.559.522,50
10 302 0006 Qualificação da Gestão do sus 0,00 68.396.522,50 68.396.522,50
10 302 0009 construção manutenção e reforma dos
prédios gálicos g.163.000,00 0,00 9.163.000,00
10 304 vigilância sanitária 0,00 1.163.000,00 1.163.000,00
10 304 0010 vigilância em Saúde 0,00 1.163.000,00 1.163.000,00
10 305 vigilância Epidemiológica 1.000,00 6.599.500,00 6.600.500,00
10 305 0006 Qualificação da Gestão do sus 0,00 6.599.500,0G 6.599.500,0e
10 305 0010 vigilância em saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
99 Reserva de contingência 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
99 997 Reserva do RPPS 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
99 997 9999 Reserva de Contingência - IPSGA 7.500.000,00 0,00 7.500.000,00
TOTAL 1 18.555.2ü0,00 1 215.483.390,50 1 234.138.590,50
ble
bil
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Ild Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei m' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO hl
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ES PECIFICAÇÁO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01
01 031
01 031 0154
04
04 121
04 121 0155
04 122
04 122 0009
04 122 0012
04 122 0014
04 122 0072
04 122 0095
04 122 0155
04 123
04 123 0050
04 123 0155
04 124
04 124 0100
04 124 0101
04 126
04 126 0155
04 127
04 1/7 0155
04 128
04 128 0072
04 1/9
04 129 0064
04 131
04 131 0013
04 182
04 182 0155
04 331
04 331 0031
04 451
04 451 0009
legislativa
Açao Legislativa
Fortalecimento do Poder Legislativo
Municipal
Administração
Planejamento e Orçamento
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Administração Geral
Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos
Realizapes de Festejos e Eventos
Escritorio de Projetos e Processos
Agora é a vez do Servidor
Escola de Gestão Pública SOA: Formação
Contínua e Capacitaçí
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Administração Financeira
Programa Fisco + Digital
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Controle Interno
Fortalecimento de Controle Interno e
Auditoria Governamental
Transparência Ativa e Governo aberto
Tecnologia da Informação
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Ordenamento Territorial
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernizacão
Formação de Recursos Humanos
Agora e a vez do Servidor
Administração de Receitas
Finanças do Futuro
Comunicação Social
Fala SOA
Defesa Civil
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Manutenção e Funcionamento da Sas
Infra Estrutura Urbana
construção r!lanutenção e reforma dos
prédios públicos
0,00
0,00
0,00
1.370.500,00
0,00
0,00
660.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
660,500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
660.000,00
660.000,00
continua -
55.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
82.397.251,55
2.500,00
2.500,00
6 .747,251,55
50.000,00
6.000,00
360.000,00
100.000,00
420.000,00
65.811.251,55
8.566.000,00
803.000,00
7.763.000,00
75.000,00
26.000,00
49.000,00
561.500,00
561.500,00
30.000,00
30.000,00
293.500,00
293.500,00
650.000,00
650.000,00
1.808.500,00
1.808.500,00
653.000,00
653.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
35.000.000,001Ni
35.000.000,00
35.000.000,00 III§
83.767.751,55"m
2.500,00
2.500,00 IIII
67.407.751,55
50.000,00 IIII
6.000,00
360.000,00
100.000,00'III
420.000,00
66.471,751,55 lig
8.566.000,00
803.000,00 III"
7.763.000,00
75.000,00 -
26.000,00
49.000,00
561.500,00 lie
561.500,00 30.000,00 11
30.000,00
293.500,00 mim
293.500,00 lei
700.000,00
700.000,00
1.808.500,00 II 1.808.500,00
653.000,00
653.000,00
10.000,00
10.000,00 em
3.660.000,00 NI
3.660.000,00
1
- continuação
06
06 122
06 122 0150
06 183
-
Segurança Publica
Administração Geral
Fortalecimento da Guarda Municipal
Informação e Inteligência
60.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
11.771.000,00
9.708.000,00
9.708.000,00
2.063.000,00
11.831.000,00
9.758.000,00
9.758.000,00
2.073.000,00
06 183 0155
11
11 333
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernizacão
Trabalho '
Empregabilidade
10.000,00
25.000,00
25.000,00
2.063.000,00
6.597.500,00
5.531,000,00
2.073.000,00
6.622.500,00
5.555.000,00
11 333 0009
11 333 0021
11 333 0024
Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos
Pronto para Trabalhar
a Caminho do Trabalho
25.000,00
0,00
0,00
100.000,00
377.000,00
3,984.000,00
125.000,00
377.000,00
3.984.000,00
11 333 0025 Jovem Aprendiz Municipal (minha Primeira
Chance) 0,00 1,070.000,00 1.070.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 949.500,00 949.500,00
11 334 0028 Feiras e Casa do Empreendedor 0,00 260.000,00 250.000,00 11 334 0030 Centro de Referência do Trabalhador 0,00 689.500,00 589.580,00 11 691 Promoção Comercial 0,00 117.000,00 117.000,00 11 691 0028 Feiras e Casa do Empreendedor 0,00 117.000,00 117.000,00 12 Educação 215,606.334,09 1.000,00 215.607.334,09 12 122 Administração Geral 24.217.650,00 0,00 24.217.650,00 12 122 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 24.217.650,00 0,00 24.217.650,00 12 361 Ensino Fundamental 131.550.484,09 0,00 131.550.484,09 12 361 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios pálicos 2.425.000,00 0,00 2.425.000,00 12 361 0097 Programa Transporte Escolar 4.884.657,50 0,00 4.884.557,50 12 361 0157 Rede de Educacao Fundamental 124.240.826,59 0,00 124.240.825,59 12 36/ Ensino Médio ' 5.111.000,00 0,00 5.111.000,00 12 362 0097 Programa Transporte Escolar 5.111.000,00 0,00 5.111.000,00 12 364 Ensino Superior 3,062.000,00 0,00 3.062.000,00 12 364 0097 Programa Transporte Escolar 3.062.000,00 0,00 3.052.000,00 12 365 Educação Infantil 46.438.200,00 0,00 45.438.200,00 12 365 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 110.000,00 0,00 110.000,00 12 365 0023 Programa Alimentação Escolar 8,136.200,00 0,00 8.135.200,00 12 365 0097 Programa Transporte Escolar 2.305.000,00 0,00 2.305.000,00 12 365 0109 Construção do Centro de Desenvolvimento
Infantil 500.000,00 0,00 500.000,00 12 365 0156 Rede de Educação Infantil 35.387.000,00 0,00 35.387.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 3.989.000,00 0,00 3.989.000,00 12 366 0023 Programa Alimentação Escolar 403.000,00 0,00 403.000,00 12 366 0158 Rede de Educação Jovens e Adultos,
Especial 3.586.000,00 0,00 3.585.000,00 12 367 Educação Especial 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00 12 367 0023 Programa Alimentação Escolar 291.000,00 0,00 291.000,00 12 367 0158 Rede de Educação Jovens e Adultos,
Especial 944.000,00 0,00 944.000,00 12 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.000,00 1.000,00 4.000,00 12 541 0155 Manutençao Apoio Administrativo e
Modernização 3.000,00 1.000,00 4.000,00 13 Cultura 860.000,00 22.215.699,15 23.075.599,15 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 20.000,00 338.000,00 358.000,00 13 391 0073 Centro Cultural Gonçalense 0,00 63.000,00 63.000,00 13 391 0074 Descentralização de Formações Artísticas 20.000,00 275.000,00 295.000,00
- continua -
- continuação -
13 392 Difusao Cultural 840.000,00 21.877.699,15
13 392 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios publicas 250.000,00 200.000,00
13 392 0012 Realizaçoes de Festejos e Eventos 210.000,00 17.689.699,15
13 392 0073 Centro Cultural Gonçalense 0,00 160.000,00
13 392 0074 Descentralização de Formações Artisticas 360.000,00 547.000,00
13 392 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
modernização 20.000,00 3.281.000,00
14 Direito da Cidadania 0,00 77.000,00
14 244 Assistência Comunitária 0,00 77.000,00
14 244 0031 Manutenção e Funcionamento da Sas 0,00 77.000,00
15 Urbanismo 15.462.000,00 17.593.000,00
15 334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 550.000,00
15 334 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios públicos 25.000,00 550.000,00
15 451 Infra Estrutura urbana 15.407.000,00 17.043.000,00
15 451 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios públicos 1.025.000,00 5.500.000,00
15 451 0018 Construçaol Ampliação, reforma e
Pavimentaçoes 14.025.000,00 4.454.000,00
15 451 0059 Modernização Urbana 1.000,00 683.000,00
15 451 0060 Expansão de Espaços Públicos 356.000,00 1.104.000,00
15 451 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
modernização 0,00 5.302.000,00
15 541 Preservaçao e Conservação Ambiental 10.000,00 0,00
15 541 0093 Requalificação e urbanização do Espelho
de Agua 10.000,00 0,00
15 695 Turismo 20.000,00 0,00
15 695 0060 Expansão de Espaços Públicos 20.000,00 0,00
16 Habitação 10.000,00 6.055.000,00
16 482 Habitação Urbana 10.000,00 6.055.000,00
16 482 0009 Construção manutenção e reforma dos
prédios públicos 10.000,00 6.050.000,00
16 402 0045
17
Proteção Social
Saneamento
0,00
235.000,00
5.000,00
1.816.500,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 1.165.500,00
17 511 0088
17 512
17 512 0060
Construção, Ampliação e Reforma de
Sistema de Abastecimento
Saneamento Básico Urbano
Expansão de Espaços Públicos
0,00
210.000,00
0,00
1.165.500,00
310.000,00
10.000,00
17 512 0009 Manutenção e ampliação do saneamento
básico 10,000,00 0,00
17 512 0127
17 544
Realocação e Manutenção do Aterro Novo
Sanita rio
Recursos Hídricos
200.000,00
25.000,00
300.000,00
341.000,00
17 544 0088
18
18 122
Construção, Ampliação e Reforma de
Sistema de Abastecimento
Gestão Ambiental
Administração Geral
25.000,00
495.000,00
0,00
341.000,00
22.406.515,97
7.500,00
18 122 0155
18 452
18 452 0130
18 541
Manutenção Apoio Administrativo e
modernização
Serviços Urbanos
Coleta Seletiva de Resíduo
Preservação e conservação Ambiental
0,00
50.000,00
50.000,00
85.000,00
7.500,00
20.026.000,00
20.826.000,00
350.000,00
18 541 0009 Construçao manutenção e reforma dos
prédios públicos 0,00 60.000,00
- continua
22,717,699,151
450.000,00
17.899.699,131N
160.000,00"
907.000,00
3.301.000,00IIII
77,000,00
77.000,00„...
77.000,00IIII
33.055.000,00
575.000,00
575,000,001
32.450.000,00
6.525.000,00IIII
18.479.000,00a„
684.000,00M
1,460.000,00
5.302.000,001d
10.000,00
10.000,00MM
20.000,001m
20.000,00
6,065.6100,00mm
6.065,000,00mm
6.060.000,00
2.051.500,00
5.000,00 III
1.165.500,00
1.165.300,001
5/0.000,00
10.000,00e
10,000,00
500.000,00 1
366.000,00
366.000,0011i
22.901.515,97
7.500,00
7.500,00111i
20.076.000,00
20.076.000,00m
435.000,00e
60.000,001
- continuação
18 541 0060
-
Expansão de Espaços Públicos 25.000,00 0,00 25.000,00 18 541 0090 Limpeza Pública e Destinação de Residuos
de Matéria-Prima 60.000,00 69.500,00 129.500,00 18 541 0098 Construção Ampliação e Reforma do
Esgotamento Sanitario 0,00 30.000,00 30.000,00 18 541 0127
18 541 0130
18 542
Realocação e Manutenção do Aterro Novo
Sanitario
Coleta seletiva de Resíduo
Controle Ambiental
0,00
0,00
0,00
13.500,00
177.000,00
20.500,00
13.500,00
177.000,00
20.500,00 18 542 0155
18 543
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Recuperaçáo de Áreas Degradadas
0,00
0,00
20.500,00
60.000,00
20.500,00
60.000,00 18 543 0009 Construçao, manutenção e reforma dos
prédios públicos 0,00 60.000,00 60.000,00 18 544 Recursos Hídricos 360.000,00 1.942.515,97 2.302.515,97 18 544 0087 Sistemas auxiliares de abastecimento
hídrico 350.000,00 7.515,97 357.515,97 18 544 0088 Construção, Ampliação e Reforma de
Sistema de Abastecimento 10.000,00 1.935.000,00 1.945.000,00 20 Agricultura 260.000,00 1.102.000,00 1.362.000,00 20 544 Recursos Hídricos 260.000,00 10.000,00 270.000,00 20 544 0068 Modernização do Campo 260.000,00 10.000,00 270.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 128.500,00 1/8.500,00 20 605 0009 Construção manutenção e reforma dos prédios públicos
20 0,00 128.500,00 128.500,00 606 Extensão Rural 0,00 111.000,00 111.000,00
20
20 606
606 0067
0066 Coordenadoria de Assitincia Técnica 0,00 67.000,00 67.000,00
20 608
Feira Municipal da Agricultura Familiar 0,00 44.000,00 44.000,00 Promoção da Produção Agropecuaria
20 608 0,00 812.500,00 812.500,00 0059 Modernização Urbana
20 608 0065 0,00 651.000,00 651.000,00 Programa municipal de Aquisição de
Alimentos
20 609 0,00 161.500,00 161.500,00 Defesa Agropecuária
20 609 0065 Programa 0,00 40.000,00 40.000,00 municipal de Aquisição de Alimentos
23 Comércio 0,00 40.000,00 40.000,00 e Serviços
23 334 Fomento 75.000,00 4.639.000,00 4.714.000,00 ao Trabalho
23 334 0028 Feiras 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 e casa do Empreendedor
23 605 Abastecimento 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
23 605 0009 Construção 25.000,00 10.000,00 35.000,00 manutenção e reforma dos prédios públicos
23 691 Promoção 25.000,00 10.000,00 35.000,00 Comercial
23 691 0028 Feiras e Casa 0,00 185.000,00 185.000,00 do Empreendedor
23 691 0155 Manutenção 0,00 122.000,00 122.000,00 Apoio Administrativo e modernização
23 694 Serviços Financeiros 0,00 63.000,00 63.000,00
23 694 0030 Centro de Referencia 0,00 4.000,00 4.000,00 do Trabalhador 23 695 Turismo 0,00 4.000,00 4.000,00
23 695 0060 Expansão 50.000,00 2.940.000,00 2.990.000,00 de Espaços Públicos 23 695 0155 Manutenção 50.000,00 1.051.000,00 1.101.000,00 Apoio Administrativo e Modernização
/5 0,00 1.889.000,00 1.889.000,00
25 752
Energia
Energia Elétrica 8.490.000,00
8.490.000,00
22.000,00
22.000,00
8.512.000,00
/5 752 0059 Modernização 8.512.000,00 urbana 8.490.000,00 22.000,00 8.512.000,00 continua -
bi
- continuação -
26
26 122
Transporte
Administração geral
2.013.000,00
565.000,00
10.741.500,00
4.445.000,00
12.754.500,001i
5.010.000,00
26 1/2 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 565.000,00 4.445.000,00 5.010.000,00flo
26 782 Transporte Rodoviário 1.448.000,00 6.296.500,00 7.744.500,00""
26 782 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 1.153.000,00 5.276.500,00 6.429.500:00 1
26 782 0060 Expansão de Espaços Públicos 0,00 1,000.000,00 1.000 000
26 782 0138 Faixa Cidadã 5.000,00 0,00 5,000,00
26 782 0140
/6 78/ 0145
Trânsito com Cidadania
sinaliza SGA
290.000,00
0,00
0,00
20.000,00 20
290.000,00
.000,00.
27 Desporto e Lazer 25.000,00 7.506.181,30 7.531,181,30
27 812 Desporto Comunitário 25.000,00 7,506.181,30 7.531,181,30
27 812 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos 25.000,00 750.000,00 775.000,001111
27 812 0077 Bolsa Atleta 0,00 801.000,00 801.000,00
27 812 0082 Programa Futuro Esportivo 0,00 50.000,00 50.000,00m
27 812 0155
28
/8 843
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
0,00
35.000,00
0,00
5.905.181,30
34.393.000,00
27.393,000,00
5.905.181,30
34.428.000,00mi
27.393.000,00Ni
/8 843 0155
28 846
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Outros Encargos Especiais
0,00
35.000,00
27.393.000,00
7.000.000,00
27.393.000 lin
7.035.000,00.
28 846 0155
99
99 999
99 999 0048
Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência PMSGA
35.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
7.035.000,00
300.000,001W
300,000,00""
300.000,00
TOTAL 245.021.834,09 I 264.634.147,97 I 509.655.982,06
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante
Consolidado
Anexo 8, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Em RS 1,00
CÓDIGO ! ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS 1 ORDINÁRIOS TOTAL
08
08 122
Assistência Social
Administração Geral
2,432.000,00
0,00
23.437.868,00
11.562.868,00
25.869.868,00
11.662,868,00 08 122 0155 Manutenção Apoio Administrativo e
Modernização 0,00 11.562.868,00 11.562.868,00 08 741 Assistência a Pessoa Idosa 7.000,00 3.000,00 10.000,00 08 241 0058 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa 7.000,00 3.000,00 10.000,00 08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 330.000,00 851.500,00 1.181.500,00 08 243 0031 Manutenção e Funcionamento da Sas 0,00 538.600,00 538.500,00 08 243 0047 Fortalecimento do Controle Social no
Suas (Cmas) 143.000,00 2.000,00 145.000,00 08 243 0052 Gestão do Fundo de Defesa da Criança e
do Adolescente 187.000,00 311.000,00 498.000,00 08 244 Assistência Comunitária 2.095.000,00 10.717.500,00 12.812.500,00
08
08 /44
244
0008 Comida na Mesa, Gás no Fogão 0,00 5,502.000,00 5.502.000,00 0009 Construção, manutenção e reforma dos
prédios públicos
08 244 731.000,00 526,000,00 1.267.000,00 0024 a Caminho do Trabalho
08 244 0031 23.000,00 4.000,00 27.000,00
08 244 0034
Manutenção e Funcionamento da Sas 3.000,00 505.000,00 508.000,00 Gestão e Manutenção da Política da
Mulher
08 244 0041 0,00 181.000,00 181.000,00 Gestão dos Benefícios Eventuais
08 244 0043 20.000,00 1.000.000,00 1.020.000,00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único
08 244 0044 Bloco 506.000,00 255.000,00 761.000,80
08 244 0045 Proteção
da Gestão do Suas (Igd-Suas) 98.000,00 0,00 98.000,00 Social
08 306 Alimentação 714.000,00 2.744.500,00 3.458.500,00 e Nutrição
08 306 0008 Comida 0,00 303.000,00 303.000,00 na Mesa, Gás no Fogão 09 Previdência 0,00 303.000,00 303.000,00 Social
09 122 Administração 49.405.000,00 0,00 49.405,000,00 Geral
09 122 0133 Gestão 4.250.000,00 0,00 4,250.000,00 e Manutençaii do Instituto do
Ipsga
09 122 0155 Manutenção Apoio 550.000,00 0,00 550.000,00 Administrativo e Modernização
09 272 Previdência 3.700.000,00 0,00 3.708.080,00 do Regime Estatutário 09 272 0134 Previdência 45.155.000,00 0,00 45.165.000,00 Municipal
10 Saúde 45.156.000,00 0,00 46.155.000,00
10 122 Administração 151.361.722,50 2.000,00 151.363.722,50 Geral
10 122 0155 manutenção 15,784.500,00 0,00 15.784.500,00 Apoio Administrativo e Modernização
10 301 Atenção 15,784.500,00 0,00 15.784.500,00 Basica
10 301 0006 Qualificação da 50.256.200,00 0,00 50.256.200,00
10 301 0009 Construção
Gestão do SUS 50.072.000,00 0,00 50.072.000,00 manutenção e reforma dos prédios publicas 184.200,00 0,00 184.200,00 continua -
- continuação -
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 77.558.522,50 1.000,00
10 302 0006 qualificação da Gestão do SUS 68.396.522,50 0,00
10 302 0009 Construção manutenção e reforma dos
10 304
prédios públicos
vigilãncia sanitãria
9.162.000,00
1.163.000,00
1.000,00
0,00
10 304 0010 vigilancia em Saude 1.163.000,00 0,00
10 305 vigilância Epidemiológica 6.599.500,00 1.000,00
10 305 0006 Qualificação da Gestão do SUS 6.599.500,00 0,00
10 305 0010 Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00
99
99 997
99 997 9999
Reserva de contingência
Reserva do RPPS
Reserva de contingência - IPSGA
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
0,00
0,00
0,00
77.559.522,581
68.396.522,50
9.163.000,00 rd
1.163.000,00
1.163.000,00
6.600.500,00 abid
6.599.500,001El
1.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00 Elle
7.500.000,00
til
1
TOTAL 210.698.722,50 I 23.439.868,00 I 214.138.590:A
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial â Justiça
01 câmara mun. de São Gonçalo do Amarante 35.000.000,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 sec,Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr. ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 06 secretaria da Educação FME 0,00 0,00 0,00 07 secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 08 Secretaria de oes, Económico sustentável 0,00 0,00 0,00 09 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00 10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 13 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 15 Secretaria Regional do Pecem 0,00 0,00 0,00 16 Autarquia mundie Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00 17 Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 18 Secretaria mun.de sepubl.oefesa social 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL I 35.000.000,00 0,00 0,00
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante oRÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CIRGAOS
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01 Câmara Mun. de Sio Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 25.193.500,00 0,00 0,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 10.835.000,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 9.266.000,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 2.100.000,00 0,00 0,00
06 Secretaria da Educação FME 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria de Oes. ECOnhiC0 Sustentável 5.073.500,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria da Infraestrutura 14.612.318,70 0,00 0,00
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 3.130.000,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 11.073.000,00 0,00 0,00
15 Secretaria Regional do,Pecem 2.484.432,85 0,00 0,00
16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 11.831.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1 83.767.751,55 0,00 11.831.000,00
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
EmR$1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência social
01 Câmara Num, de são Gonçalo do Amaramte
02 secretaria de Governo
03 Sec.Planejamento e Gestão
04 secretaria de Finanças
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência
06 secretaria da Educação - FME
07 secretaria da saúde - FMS
08 secretaria de Des. Econômico sustentável
09 secretaria de Assistencia social
10 secretaria da Infraestrutura
11 secretaria do oesenv Agrário e Rural
12 secretaria de Esporte e Juventude
13 secretaria de Cultura
14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo
15 secretaria Regional do,Pecém
16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte
17 Instituto de Previdência dos servidores
18 secretaria Monde seg.Publ.oefesa social
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
5.805.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20.064.868,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 49.405.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 25.869.868,00 I 49.405.000,00
bil
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo vil
CM) 9, da Lei r' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF r' 8, de 04/02/85)
Em R51,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇõES Saúde Trabalho Educação
01 Câmara Mun. de Sio Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 215,607,334,09
07 Secretaria da Saúde FMS 151.363.722,50 0,00 0,00
08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável 0,00 6.497.500,00 0,00
09 Secretaria de Assistencia Social 0,00 125.000,00 0,00
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Regional do,Pecím 0,00 0,00 0,00
16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
18 Secretaria mun.de Seg.Publ,Defesa Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 151,363.722,50 1 6.622.500,00 215.607.334,09
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNOES Cultura Di reito da cidadania Urbanismo
01 Câmara Mun, de são Gonçalo do Amarante
02 secretaria de Governo
03 Sec.Planejamento e Gestão
04 secretaria de Finanças
05 sec de Contr, ouvidoria e Transparência
06 secretaria da Educação - FME
07 secretaria da saúde - FMS
08 secretaria de Des, Econômico sustentável
09 secretaria de Assistencia social
10 secretaria da Infraestrutura
11 secretaria do Desenv Agrário e Rural
12 secretaria de Esporte e Juventude
13 secretaria de cultura
14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo
15 secretaria Regional do Pecem
16 Autarquia mun.de Transito e Transporte
17 Instituto de Previdência dos Servidores
18 secretaria mun.de seg•Publ.Defesa social
99 Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.075.699,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
77.000,00 0,00
0,00 23.912.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 7.977.000,00
0,00 1.166.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 23.075,699,15 l 77.000,00 j 33.055.000,00
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 _
Consolidado Adendo vim'
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85)
EmR11,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
câmara mun. de sio Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
Sec de contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 I 0,00 0,00
Secretaria da Educação - FME 0,00 I 0,00 0,00
Secretaria da Saúde FMS 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Des. ECOnÔMiC0 Sustentável 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Assistencia Social 6.065.000,00 0,00 0,00
Secretaria da Infraestrutura 0,00 1.165.500,00 357.515,97
secretaria do oesenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Meio Ambiente e urbanismo 0,00 876.000,00 22.544.000,00
Secretaria Regional do,Pecam 0,00 10.000,00 0,00
Autarquia mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00
Secretaria MunJle seg.Publ.oefesa social 0,00 0,00 0,00
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.065.000,00 2.051.500,00 I 22.901.515, 7
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 1.362.000,00 0,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Regional do.Pecem 0,00 0,00 0,00
16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00
17 Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
18 Secretaria Mun.de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1,362.000,00 0,00
Governo Municipal de Sio Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
consolidado Adendo vilid
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇõES I Indústria Comércio e Serviços Comunicações
01 Cintara Mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria de Des. Econômico Sustentável 0,00 2.078.000,00 0,00
09 Secretaria de Assistencia social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 2.601.000,00 0,00
11 Secretaria do Oesenv Agrário e Rural 0,00 35.000,00 0,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00
15 Secretaria Regional do,Pecem 0,00 0,00 0,00
16 Autarquia mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 0,00
17 Instituto de Previdincia dos Servidores 0,00 0,00 0,00
18 Secretaria mun.de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 I 4.714.000,00 0,00
Governo municipal de são Gonçalo do Amaramte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/54. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RS 1;00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
01 Câmara Mun. de são Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 0,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00
04 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
05 Sec de Contr. ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00
06 Secretaria da Educação - F E 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00
08 Secretaria de Des. Econdmico sustentável 0,00 0,00 0,00
09 Secretaria de Assistencia social 0,00 0,00 0,00
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 6.429.500,00 0,00
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 7.531.181,30
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 8.512.000,00 0,00 0,00
15 Secretaria Regional do,Pecém 0,00 1.000.000,00 0,00
16 Autarquia mun.de Transito e Transporte 0,00 5.325.000,00 0,00
17 Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00
18 Secretaria mun.de seg.Publ.oefesa social 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.512.000,00 I 12.754.500,00 I 7.531.181,30
lig
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
consol i dado
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo \gibi
ORGÀOS
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de
Contingência
TOTAL
01 Câmara mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 35.000.000,00
02 Secretaria de Governo 0,00 0,00 30.998.500,00
03 Sec.Planejamento e Gestão 0,00 0,00 10.835.000,00
04 Secretaria de Finanças 34.428.000,00 0,00 43.694.000,00
05 Sec de Contr. Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 2.100.000,00
06 Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 215.607.334,09
07 Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 151.363.722,50
08 Secretaria de Des. EconOmico Sustentável 0,00 0,00 13.649.000,00
09 Secretaria de Assistencia Social 0,00 0,00 26.331.868,00
10 Secretaria da Infraestrutura 0,00 0,00 49.077.834,67
11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 4.527.000,00
12 Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 7.531.181,30
13 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 23.075.699,15
14 Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 50.982.000,00
15 Secretaria Regional do,Pecem 0,00 0,00 4.660.432,85
16 Autarquia Mun.de Transito e Transporte 0,00 0,00 5.325.000,00
17 Instituto de Previdência dos servidores 0,00 7.500,000,00 56.905.000,00
18 Secretaria Mun,de Seg.Publ.Defesa Social 0,00 0,00 11.831.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00
TOTAL 34.428.000,00 1 7.800.000,00 1 743.794.572,56
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO E S P ECIFICAÇÃO 1 VALOR
01 01. 01 031 0154 1.001 Ampliação, Reforma e modernização da cam ara municipal 950.000,00
Ampliacao, reforma e mocjernizacío da Ca ra municipal.
03 01. 04 122 0009 1.002 construção, Reforma e Ampliação do Paço municipal 50.000,00
Construção, Ampliação e Reforma do Paço municipal.
06 01. 12 361 0009 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino Fundamental
construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino
2.425.000,00
06
06
01.
01.
1/
12
365
365
0009
0109
1.004
1.005
Fundamental,
Construção, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino Infantil
construçao, Reforma e Ampliação de unidades Escolares do Ensino Infantil,
Construção, Ampliação e Reforma de crech es
50.000,00
500.000,00
06 02. 12 365 0009 1.006
Construção, Ampliação,e Reforma de creches ,
construção Reforma e Ampliação de unidad es Educacionais Ens. Infantil - FUND
construção Reforma e Ampliação de unidades Educacionais Ensino Infantil -
60.000,00
FUNDEB '
07 01. 10 301 0009 1.007 Construção, Reforma e Ampliação de unidades de saúde - Atenção Primária 184.200,00
Construção, Ampliação e Reforma de unidades de saúde - Atenção Primária
07 01. 10 302 0009 1.008 construção; Reforma e Ampliação de unidades de saúde - Atenção secundária
construção, Reforma e Ampliação de unidades de saúde - Atenção secundária
9.160.000,00
07 01. 10 302 0009 1.009 construção, Ampliação e Reforma do complexo da saúde municipal 3.000,00
Inclui ampliação e reforma do HGLAS e UPA, de acordo com as demandas de
novas serviços e exigências sanitárias.
07 01. 10 305 0010 1.010 Construção, Reforma e Ampliação do Centr o de zoonozes 1.000,00
Construção, Reforma e Ampliação do centro de zoonozes.
09 01. 08 244 0009 1,011 construção, .Reforma e Ampliação de unidades de Assistencia social
construcao Reforma e Ampliação de unidades de Assistencia social
255.000,00
09 01. 11 333 0009 1,012 construção 'do Centro Profissional do PeCéM
construção do centro Profissional do Pecem.
125.000,00
09 02. 08 244 0009 1.013 construçao'do CRAS
construçao do cras
1802888,00
09 04. 16 482 0009 1.014 construção e Requalificacão de unidades Mabitacionais
construção e Requalifícação das Unidades mabitacionais para População de
6.060.000,00
Baixa Renda
10 01. 04 451 0009 1.015 Construção, Reforma e Ampliação de Equip amentos Publicos
construm, Reforma e Ampliação de Equipamentos Publicos.
3.660.000,00
10 01. 15 334 0009 1.016 construção, Reforma e Ampliação do centr o de Formação
construção,Reforma e Ampliação do centro de Formação
575.000,00
10 01. 15 451 0009 1.017 Construção; Ampliação e Reforma e urbani zação dos Distritos Industriais e de
construção, Ampliação e Reforma e Urbanizbaão dos Distritos Industriais e
de serviços.
275.000,00
10 01. 15 451 0009 1.018 construção, Reforma e Ampliação de Praça s, Parques, jardins e obras de urban 2.351.500,00
Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, jardins e obras de
Urbanismo.
10 01. 15 451 0009 1.019 Pavimentação de Ruas e Avenidas 3.358.500,00
Pavimentação de Ruas e Avenidas
10 01. 15 451 0018 1.020 Pavimentação e melhorias no sistema viír io urbano e Rural - SEINFRA 11,050,000,00
Pavimentação e melhorias no sistema Viário Urbano e Rural do Municipio de
São Gonçalo do Amarante-ceara, através da secretaria de Infraestrutura,
durante 'o exercício de 2024.
10 01. 15 451 0060 1.021 Construção, Reforma e Ampliação do memor ial L000,001)30
— continua —
— continuação —
CODIGO I ESPECIFICAÇÃO I VALOR
Construção,Reforma e Ampliação do Memorial Municipal
10 01. 18 544 0087 1.022 Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica.
10 01. 18 544 0087 1.023 construção, reforma e ampliação de Poços Profundos
10 01. 23 695 0060 1.024
Constrgao, reforma e ampliação de Poços Profundos,
Construção do Centro Eventos
Construção do Centro Eventos.
10 01. 26 782 0009 1.025 Construção; .Recuperação e Beneficiamento de Estradas Vicinais e Obras Darte
construçao, Recuperação e Beneficiamento de Estradas vicinais e construção
de Obras Darte.
10 01, 26 782 0009 1.026 Construção, Reforma e Ampliação Terminal Rodoviário e abrigos
construir, Ampliar e Reformar terminal rodoviario e abrigos
11 01. 20 544 0068 1.027 Fortalecimento da InfraEstrutura Hidrica destinado a Agricultura
Fortalecimento da Infra Estrutura Hidrica destinado a Agricultura
11 01. 20 605 0009 1.028 Construção, Reforma e Ampliação de Matadouros Públicos
11 01. 23 605 0009 1.029
Construção,Reforma e Ampliação de Matadouros Publicos,
Construção, Reforma e Ampliação de Mercados Públicos
Construção, Reforma e Ampliação de mercados Publicas
12 01. 27 812 0009 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
Construçao, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas.
13 01. 13 392 0009 1.031 Construção, Reforma e Ampliação de Museu s e Equipamentos Culturais
14 01. 15 451 0009 1.032
Construção, Reforma e Ampliação do Museu e Equipamentos Culturais,
Construção Reforma e Ampliação dos Equip amentos Publicos do Municiai°
Construção, Reforma e Ampliação dos Equipamentos Publicos do Municiai°
14 01. 15 451 0009 1.033 Reestruturação urbanistica da Lagoa da P rejubaca
Reestruturação Urbanistica da Lagoa da Prejubaca
14 01. 15 451 0018 1.034 Pavimentação de Aveninas Urbanas e Rural s
Pavimentação de Avenidas Urbanas e Rurais no âmbito do Municiai° de São
Gonçalo do Amarante, sob o interesse da Secretaria de Meio Ambiente e
urbanismo.
14 01. 15 451 0018 1.035 Construção, Ampliação e Reforma de Estra das urbanas e Rurais
Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Urbanas e Rurais no âmbito do
Municiai° de Sao Gonçalo do Amarante, sob o interesse da Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo.
14 01. 15 451 0818 1.036 Pavimentação e melhorias de Avenidas urb amas e Rurais -SEMURB
Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urbanas e Rurais do Municipio de São
Gonçalo do Amarante-Ceara, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo durante o exercício de 2024.
14 01. 15 541 0093 1.037 Requalificaçao e reurbanização de Espelh os de Agua
Requalificação e reurbanização de Espelhos de Agua
14 01. 17 512 0089 1.038 Construção Ampliação e Reforma do Esgota mento Sanitario
14 01. 17 512 0127 1.039
Construção Ampliação e Reforma do Esgotamento Sanitário.,
Realocação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário do Município
Realocação e Manutenção do Novo Aterro Sanitário do muníciipío
14 01. 18 541 0009 1.040 Construção, Reforma e Ampliação da Estru tora do Jardim Botanico
Construção, Reforma e Ampliação da Estrutura do Jardim Botanico.
14 01. 18 541 0090 1.041 Construção reforma e ampliação dos Centr os de triagem de residuos solidos
construção, reforma e ampliação dos Centros de Triagem de residuos solidas
14 01. 18 543 0009 1.042 Construção e reforma de Areas ambientalm ente sensiveis
Construaçao e reforma de arcas ambientalmente sensiveis.
14 01, 18 544 0088 1.043 Construção, reforma e ampliação do siste ma de distribuição e tratamento de á
307.515,97
50.000,011
1.101.000,0L --
2.043.000,00m
158.000,01
/70.000,81i
100.000,00
35.000,0Ij
775.000,00
450.000,1
530.000,01i
10.000,00
2.310,000,011
5.095.000,011
Mil
4.000,00
10.000,00„,
10.000,00111i
500.000,001111
60.000,00
60.000,001i
60.000,9kli
1.945.088,00
— continuação —
CÓDIGO I ES P ECIFICAÇÃO I VALOR
Ampliação Contrução e Reforma do sistema de água potavel
14 01. 25 752 0059 1.044 Construção, Ampliaçao e Modernização no Sistema de Iluminação Publica 100.000,00
Construção, Ampliação e Modernização no Sistema de Iluminação publica.
14 02. 18 541 0060 1.045 Construção, Reforma, Ampliação e revital ização de Unidades de Conservação 25.000,00
Construção, Reforma e Ampliação e revitalização de Unidades de
Conservação.
15 01. 15 451 0018 1.046 Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urb amas e Rurais - SRP 20.000,00
Pavimentação e Melhorias de Avenidas Urbanas e Rurais do Municipio de São
Gonçalo do Amarante-Ceara, atraves da Secretaria Regional do Pecem,
durante o exercício de 2024.
15 01. 15 451 0060 1.047 Construção,Ampliação e Reforma de Mini A reninhas 12.000,00
Construção,Ampliação e Reforma de mini Areninhas
15 01. 15 451 0060 1.048 Construção, Reforma e Ampliação dos Equi pámentos vinculados a SRP 80.000,00
Construção, Reforma e Ampliação dos Equipametnos vinculados a SRP.
15 01. 15 451 0060 1.049 Pavimentaçao de Ruas, avenidas, estradas e contrução de obras darte 50.000,00
Pavimentação de Ruas, Avenidas, Estradas e construção de obras darte.
15 01. 15 451 0060 1.050 Contrução de Praças, Areninhas campos e equipamentos para preservação da saUd 300.000,00
Construção de Praças, Areninhas Campos e equipamentos para preservação da
saúde.
15 01. 15 695 0060 1.051 Construção, requalificação e equipamento da Infraestrutura Turistica 20.000,00
Construção, requalificação e equipamentos da Infraestrutura Turistica.
15 01. 17 512 0060 1.052 Construção, Reforma, Ampliação e Adequaç ão do Saneamento Básico 10.000,00
16 01. 26 782 0145 1.053
Construção, Reforma, Ampliação e Adequação do Saneamento Básico,
Construção e Melhorias no Sistema de Transito e Tráfego 20.000,00
Construção e Melhorias no Sistema de Trânsito e Trafego.
17 01. 09 122 0133 1.054 Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA 550.000,00
Ampliação, reforma e manutenção das instalações do IPSGA.
17 01. 99 997 9999 7.001 Reserva de Contingência IPSGA 7.500.000,00
Reserva do IPSGA
TOTAL 67.657.715,97
01 01. 01 031 0154 2.001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 33.923.500,00
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo.
01 01. 01 031 0154 2.002 Capacitação de vereadores e Servidores do Legislativo 41.500,00
Capacitação de vereadores e Servidores do Legislativo.
01 01. 01 031 0154 2.003 Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipál 85.000,00
Ações de Fiscalização e Controle Externo da Administração Municipal.
02 01. 04 122 0012 2.004 Promoção e/ou Realização de Eventos 6.000,00
02 01. 04 122 0155 2.005
Promoção e/ou realização de eventos,
Manutençao e Funcionamento da Secretaria de Governo 20.401.000,00
Manutenção e Funcionamento da Secretari e,Governo.
02 01. 04 122 0155 2.006 Gestão e Manutenção da Procuradoria do Municipio 2.200.000,00
Gestão e Manutenção da Procuradoria do Municipio.
02 01. 04 122 0155 2.007 Aquisição de bens para doação a taxistas e mototaxistas 85.000,00
Aquisição de bens para doaçâo a.taxistás e mototaxistas.
02 01. 04 127 0155 2.008 Gesta° e Manutenção da Regularizaçao Fundiaria
necessidade de se regularizar a situação fundiária no município, haja
vista que a situação entregue ao final de 2020, mostra carência de
informações mais consistentes. Identificando todas as terras pertencentes
ao município, documentadas ou não, edificadas ou não, adquiridas ou
30.000,00
— continua —
— continuação —
CÓDIGO ES P EC I FICAÇÃO
recebidas por meio de doação e criar um banco de dados que permita melhor
controle e regularização dos imóveis do município.
02 01. 04 131 0013 2.009 Realização de campanhas informativos e divulgação em mídias diversas
Realização de campanas, informativos e divulgação em midias diversas
02 01. 04 131 0013 2.010 Gestão e manutenção dos Encontros Region alizados do Agora é a vez do povo
02 01. 04 182 0155 2.011
Gestão e Manutençãos dos Encontros Regionalizados do Agora é a vez do
Povo,
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Manutençao das Atividades da Defesa
02 01. 04 331 0031 2.012 Aquisicao de bens para doaçao a taxistas mototaxistas e condutores de aplicat
Aquisiçao de bens para cloaçao a taxistas mototaxistas e condutores de
aplicativo
02 02. 08 244 0008 2.013 manutenção das ações do Auxilio Alimenta ção e Auxilio Gas
Criação do Programa Assistência do Auxilio Aliemntação e Auxilio Gas,
junto ao ce do de Combate a Pobreza-FMCD do Municipio de São Goncalo do
Amarante-CE.
02 02. 08 306 0008 2.014 Manuteção das ações do Protecao Social Mais
Programa municipal de Proteção social para os Pequenos Empreendedores
diretamente afetados pela Suspensão das Atividades do Comercio, durante a
vigência de medidads Emergenciais em saúde no combate ao Coronavirus
(COVID-19), no âmbito do Municipio de são Goncalo do Amarante-CE.
03 01. 04 121 0155 2.015 Estudo, Elaboração, monitoramento e Aval iacão do Planej municipal(PPA, LD0 e
Estudo, Elaboração, Monitoramento e Aval
03 01. 04 122 0014 2.016 Manutençao do Escritorio de Projetos e P rocessos
Manutençao do Escritorio de Projetos e Processos.
03 01. 04 122 0072 2.017 Realização de Concurso Publico para Pro vimento de Cargos
Realização de Concurso Público para Provimento de cargos no âmbito do
municipio de São Gonçalo do Amarante-CE.
03 01. 04 122 0095 2.018 Manutençao da Escola de Gestao Publica de sao Gonçalo do Amarante
Manutgençao da,Escola de Gestao Publica de Sao Goncalo do Amarante
03 01. 04 122 0155 2.019 Manutençao e Funcionamento da Sec, de Planejamento e Gestão
Manutenção e funcionamento
03 01. 04 122 0155 2.020 Modernização Administrativa e Adequação das Normas e Procedimentos
Modernização Administrativa e Adequação das Normas e Procedimentos
03 01. 04 126 0155 2.021 Ampliação e manutenção dos Pontos de Ace sso Publica a Internet
Ampliação e Manutençao dos Pontos de Acesso Publico a Intenet
03 01. 04 128 0072 2.022 Manutenção das Ações da Atenção ao Servi dor
Realização de ações e cuidados com Servidor
03 01. 04 128 0072 2.023 Capacitação de servidores e gestores públicos do município
Capacitação de servidores e gestores
04 01. 04 123 0050 2.024 Manutenção e atualização da planta imobiliária
Manutenção e atualização da planta
04
04
01.
01.
04
04
123
123
0155
0155
2.025
2.026
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças
manutenção dos serviços administrativos ,
Manutenção das Atividades da Administração Financeira
Manutenção das Atividades
04 01. 04 129 0064 2.027 Modernizaçao e Aparelhamento da Administ raçao de Receitas
Modernizacao e Aparelhamento da Administraçao de Receitas
04 01. 28 843 0155 2.028 Gerenciamento da dívida interna
Gerenciamento da dívida interna
04 01. 28 846 0155 2.029 contribuição para formação do PASEP
I VALOR
hif
1.802.500,0W
6.000,00
653.080,01
10.000,01e
5,502.000,0W
303.000,0111
Ihil
2.500,00
360.000,00g
100,000,0i
420.000,00m
9.045.500,00m
2.000,01i
561.500,00
2.000,00111
291.500,00
803.000,00
5.774.000,001g
1.989.000,00
700.000,0011
27.393.000,00 —
7.035.000,00
— continuação —
CÓDIGO ESPEC I FICAÇÃO I VALOR
Contribuição para formação do PASEP
05 01. 04 122 0155 2.030 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Contr. Ouvidoria e Transparência 2.025.000,00
Manutenção e Funcionamento
05 01. 04 124 0100 2,031 Expansão Modernização e Monitoramento do s Controles Internos e realização de 26.000,00
Expansão Modernização e Monitoramento dos Controles Internos e realização
da Auditoria.
05 01. 04 124 0101 2.032 Prestação de serviço de ouvidoria por meio de informação e transparência 49.000,00
Prestação de serviço de ouvidoria
06 01. 1/ 1/2 0155 2.033 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 24.217.650,00
Manutenção e Funcionamento Administrativ
06 01. 1/ 361 0097 2.034 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental 4.884.657,50
Transporte Escolar Ensino Fundamental
06 01. 12 361 0157 2.035 Manutençao do Programa Minha Escola é No ta 10 337.000,00
Manutenção do Programa minha Escola é nota 10
06 01. 12 361 0157 2.036 Gestão e Manutenção do Programa Rede Int egrada 326.000,00
Gestão e Manutencão do Programa Rede Integrada
06 01. 12 361 0157 2.037 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 2.253.000,00
Alimentação Escolar Ensino Fundamental
06 01. 12 361 0157 2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal 9.040.800,00
Manutenção do Ensino Fundamental
06 01. 12 362 0097 2.039 Programa Transporte Escolar - Ensino Médio 5.111.000,00
Manutenção Do Transporte Escolar
06 01. 12 364 0097 2.040 Programa Transporte Escolar - Ensino Superior 3.062,000,00
Manutenção Do Transporte Escolar
06 01. 12 365 0023 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola 580.000,00
Alimentação Escolar Pré-Escolar
06 01. 12 365 0023 2.042 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola 2.188.000,00
Manutenção do Ensino Infantil
06 01. 12 365 0023 2.043 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche 5.068.200,00
Manutenção do Ensino Infantil - Creche
06 01. 12 365 0023 2.044 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche 300.000,00
Alimentação Escolar Ensino Infantil
06 01. 12 365 0097 2.045 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil 2,305.000,00
Transporte Escolar Ensino Infantil
06 01. 12 366 0023 2,046 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos 213.000,00
Manutencão da Educação de Jovens
06 01. 12 366 0023 2.047 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos 190.000,00
Alimentação Escolar - PNAEJA
06 01. 12 367 0023 2.048 Funcionamento da Rede de EnSin0 Especial - Recursos Próprios 211.000,00
Manutenção da Educação Especial
06 01. 12 367 0023 2.049 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial 80.000,00
Programa Alimentação Escolar Especial
06 01. 12 541 0155 2.050 Manutençao das açoes em Educaçao Ambient al 4.000,00
Manutençao das atividades de acoes em Educacao ambienta.
06 02. 12 361 0157 2.051 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamen tal - FUNDEB 112.284.026,59
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB
06 02. 12 365 0156 2.052 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 12.181,000,00
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB
06 02. 12 365 0156 2.053 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB 23.206.000,00
Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB
06 02. 12 366 0158 2.054 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 3.586.000,00
— continua
— continuação —
CÓDIGO E SPECIFICAC •A' O I VALOR
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Jovens e Adultos - FUNDES lid
06 02. 12 367 0158 2,055 Funcionamento da Rede de Ensino Educação Especial - FUNDES 944.000,00
Funcionamento da Rede Publica de Ensino Educação Especial - FUNDES
07 01. 10 122 0155 2.056 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS 15.784 500,011
Manutenção e Funcionamento
07 01. 10 301 0006 2.057 Manutenção das Ações Básicas de Saúde
Manutenção das Ações Básicas de Saúde -
45.001.000,0L
07 01. 10 301 0006 2.058 Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da Enfermagem
manutençao da Folha de Pagamento - Piso da Enfermagem.
4.975.800,00"
07 01, 10 301 0006 2.059 Primeira Infância
Ações de Primeira Infância
96.000,811
07 01. 10 302 0006 2.060 Manutenção do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do vale do Curu(CISV 806.500,80
Manutenção do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curo
CISVALE
07 01. 10 302 0006 2.061 Manutenção do Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva 38.146.670,00
Manutenção do Hospital Geral Luiza
07 01. 10 302 0006 2.062 Realizações das Ações de Atenção Secundária 14.851.152,w
Realizações das Ações de Atenção Secunda
07 01. 10 302 0006 2.063 Manutençao da Unidade de Pronto Atendime nto UPA Pecem 12.332.000,00
Manutençao da unidade de Pronto Atendimento UPA Pecem.
07 01. 10 302 0006 2.064 Funcioamento para garantir a Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da Enfe 2.260.000,0w
Funciomento para garantir a Manutençao da Folha de Pagamento - Piso da
Enfermagem.
07 01. 10 304 0010 2.065 Realização das Ações de Vigilância Sanitária 1.163.000,80
Realização das Ações de Vigilância
07 01. 10 305 0006 2.066 Realização das Ações de Vigilancia Epidemiológica
Realização das Ações de Vigilância
6.599.500,0i
08 01. 04 122 0155 2.067 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desesenvolvimento ECOn0MiCO Sust 5.071.500,00
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Economico
Sustentavel.
08 01. 11 333 0021 2.068 Gestão e Manutenção das Ações do Ponto para Trabalhar 177.000,0i
Manutenção do Ponto para Trabalhar
08 01. 11 333 0024 2.069 Gestão e Manutenção do Projeto a Caminho do Trabalho 3.984.000,0C.
Gestão e Manutenção do Projeto a caminho do Trabalho.
08 01, 11 333 0015 2,070 Programa Jovem Aprendiz 1.870.000,00
Programa Jovem Aprendiz
08 01. 11 334 0028 2.071 Gestao e Manutençao das Feiras e Casa do Empreendedor SOA 260.000,001
Gestao e manutencao das Feiras do Empreendedor SOA
08 01. 11 334 0030 2.072 Centro Municipal de Inovação e Educação Tecnologica 689.500,80e
Centro Municipal de Inovação e Educação
08 01. 11 691 0028 2.073 Gestão e Manutenção das Ações do Flor do campo 117.000,08
Necessidade de promoção de comércio local de mercadorias agrícolas,
pecuárias e artesanais, senso de comunidade e valorização das mulheres
rurais.
08 01. 23 691 0028 2.074 Participação de Feiras, Wokshops e Confe rencias Nacionais e Internacionais 122.000,00
Participação de Feiras, Workshops e Conferencias Nacionais e
Internacionais
08 01. 23 691 0155 2.075 Gestão, Manutenção e Funcionamento das P oliticas de Desenvolvimento e incent 63.000,00
08 01. 23 694 0030 2.076
Gestão, Manutenção e Desenvolvimento das Politicas de Desenvolvimento e
incentivo Economico,
centro de Referência do Tralhador 4.000 , 00
convi nua_-
1~1
- continuação -
CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO I VALOR
Centro de Referência do Tralhador
08 01. 23 695 0155 2.077 Realizaçao de Açoes para o Desenvoviment o e ao Fomento do Turismo municipal 1.889,000,00
Realizacao de Acoes para o Desenvolvimento e ao Fomento ao Turismo
Municipal
09 01. 08 122 0155 2.078 manutenção e Funcionamento da secretaria de Assistencia social 11.562.868,00
Gerenciamento Estratégico da Secretaria de Assistencia Social.
09 01. 08 243 0031 2.079 Manutencao do conselho Tutelar
manutencao do conselho Tutelar
50.000,00
09 01. 08 243 0031 2.080 manutencao dos conselhos vinculados
manutencao dos conselhos vinculados
5,000,00
09 01. 08 243 0031 2.0,81 Realização de Eventos da SAS 483.500,00
Realização de Eventos da SAS
09 01. 08 244 0031 2.082 Familia Acólbedora 1.000,00
09 01. 08 244 0031 2.083
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA ACOLHEDORA,
Fortalecimento de Entidades 501.000,00
Fortalecimento de Entidades
09 01. 08 244 0034 2.084 Gestão e manutenção das Politicas para M ulheres 181.000,00
Gestão e manutenção das Politicas para mulher.
09 01. 14 244 6031 2.085 Gestão e manutenção dos serviços de apoio e prevenção de combate as Drogas 77.000,00
Manutenção das Ações de combate e prevençao ao combate as Drogas
09 02. 08 243 0052 2.086 Primeira Infanda no SUAS 498.000,00
Manutenção do Programa Primeira
09 02. 08 244 0024 2.087 Programa de Acesso ao Trabalho 27.000,00
Execução do Programa de Acesso ao
09 02. 08 244 0041 2.088 Gestão dos Benefícios Eventuais 1.020.000,00
Gestão dos Benefícios Eventuais
09 02. 08 244 0043 2.089 Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 761.000,00
Aprimoramento do Programa Bolsa Família
09 02. 08 244 0044 2.090 Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 27.000,00
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS
09 02. 08 244 0044 2.091 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 71.000,00
Fortalecimento do controle Social IGO
09 02. 08 244 0045 2,092 Bloco de Financiamento de Proteção social Básica 2.901.500,00
Bloco de Financiamento de Proteção
09 02. 08 244 0045 2.093 Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 555.000,00
Apoio a Rede de Proteção social
09 02. 08 244 0045 2.094 BPC na Escola 2.000,00
Apoio ao Programa BPC na Escola
09 03. 08 243 0047 2.095 manutenção e Funcionamento do Fundo de Defesa da criança e Adolescente 145.000,00
Manutenção e Fortalecimento
09 03. 08 /44 0031 2.096 Fortalecimento das Entidades da sociedade civil 6.000,00
Fortalecimento das Entidades
09 04. 16 482 0045 2.097 Açoes do Fundo de Habitaçao e Interesse social 5.000,00
09 05. 08 241 0058 2.098
Açoes do Fundo de Habitacao,
Manutenção e Funcionamento do Fundo municipal de Direitos do Idoso 10.000,00
Manutenção e Fortalecimento das Atividades do Fundo municipal de Direitos
do Idoso
10 01. 04 122 0155 2.099 manutenção e Funcionamento secretaria da Infraestrutura 10.952.118,70
Manutenção e Funcionamento
10 01. 15 451 0155 2.100 Manutenção dos Equipamentos Públicos, sob a Responsabilidade da SEINFRA 5.302.000,00
Manutenção dos Equipamentos Públicos,
- continua -
— continuação —
CÓDIGO I ESPEC IFICACÃO VALOR
10 01, 17 511 0088 2,101 Manutenção dos serviços de Abastecimento Dagua 1.165.500,00
Manutenção dos serviços de Abastecimento
10 01. 23 334 0028 1.102 Construção de Galpoes
Construção de galpoes visando desenvolvimento ao trabalho,emprego e renda
familiar
1.500,888,01i
10 01. 26 782 0009 2.103 Manutenção do Sistema Viário Urbano e Ru ral
Manutenção do Sistema Viario Urbano e Rural.
4.236.500,00re,
11 01. 04 122 0155 2.104 Manutenção e Funcionamento da secretaria do Desenv, Agrário e Rural
manutenção e funcionamento
3.130.800,00m
11 01. 20 605 0009 2.105 Manutenção de Abatedouro Publicas
Manutenção de Matadouros Públicos
13.508,011
11 01. 20 605 0009 2.106 Manutenção de Mercados Públicos 15.000,00
Manutenção de Mercados Públicos
11 01. 20 606 0066 2.107 Disponibilização de Assistência Técnica nas áreas agrícola, pecuária e de pes 67.800,80
Disponibilização de Assistência Técnica
11 01. 20 606 0067 2.108 Realização de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, 44.008,01
Realização de feiras e eventos
11 01. 20 608 0059 2.109 Aquisição e/ou aluguel de maquinas agrícolas para o preparo do solo 651.000,00
Aquisição e/ou aluguel de maquinas
11 01. 20 608 0065 2.110 Doaçao de insumos, sementes e implementos agrícolas 161.500,0M
Doação de insanos, sementes e implementos
11 01. 20 609 0065 2.111 Garantia Safra 40.008,00
Garantia Safra
12 01. 27 812 0077 2.112 Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Munici pal 801.008,00
Apoio e Incentivo ao Bolsa Atleta Municipal.
12 01. 27 812 0082 2.113 Aquisiçap de Material 'Esportivo para o O esenvolvimento do, Esporte Comunitari 50,000,00k
Aquisicao de Material Esportivo para o Desenvolvimento do Esporte
Comunitario.
12 01. 27 812 0155 2.114 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude 3.963.181,30m
Manutencão dos serviços administrativos
12 01. 27 812 0155 2.115 Funcionamento das Atividades Esportivas da Secretaria 1.942,000,00m
Funcionamento das Atividades Esportivas
13 01. 13 392 0155 2.116 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Manutenção e Funcionamento Administrativo da SECULTUR,
3.277.000,011
13 02. 13 391 0073 2.117 Gestão e Minutençao da Companhia de Teat ro municipal 63.000,00
Gestão e Manutenção da Companhia de Teatro Municipal.
13 02. 13 391 0074 2.118 Gestão Manutenção e Funcionamento da Ban da de Musica 295,000,0011
13 02. 13 392 0012 2.119
Gestão Manutenção e Funcionamento da Banda de Musica,
Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município 17.899.699,En
Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do Município.
13 02. 13 392 0073 2.120 Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de política Cultural 4.000,00
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural
13 02. 13 392 0073 2.121 Gesta° e Manutençao da cultura em movime nto 156.000,00.
Gesta° e Manutencao da Cultura em movimento.
13 02, 13 392 0074 2.122 Fomento as Ações de Incentivo a Cultura pelo Municipio, Lei Audir Blanc 907.000,00
Fomento as açoes de incentivo a Cultura pelo Municipio e pelas Leis Audir
Blanc e demais acoes de incentivo as atividades culturais.
13 02. 13 392 0155 2.123 Gestão Manutenção e Funcionamento da Bib lioteca 24.000,00
Gestão Manutenção e Funcionamento da Biblioteca
14 01. 04 122 0155 2.124 Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente e urbanismo 11.073.000,001
Manutenção dos serviços Administrativos
continuli
— continuação —
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO ! VALOR
14 01. 15 451 0060 2.125 Manutençao de Praças, parques e Jardins e Cemitério 18.000,00
Manutenção de praças, parque e Jardins para garantir a Democratização de
espaços públicos
14 01. 17 544 0088 2.126 Gestão e Manutenção as ações Água para o Sertão 366.000,00
Manutenção das atividades do Programa
14 01. 18 452 0130 2.127 Manutenção dos serviços de limpeza pública 20.076.000,00
Manutenção dos serviços de limpeza
14 01. 18 541 0098 2.128 Gestão Manutenção e serviços do Centro de Triagem 30.000,00
Gestão Manutenção e serviços do Centro de Triagem
14 01. 18 541 0127 2.129 Gestão Manutenção e regularização do Ate rro Sanitãrio 13.500,00
Gestão Manutenção e regularização do Aterro Sanitario
14 01. 18 541 0130 2.130 Manutenção das atividades do Bem Estar Animal 177.000,00
Previnir, cuidar e atender anemias de pequeno porte(pet,$) em condições de
vunerabiiidade.
14 01. 25 752 0059 2.131 Manutenção de iluminação pública 8.412.000,00
Manutenção de iluminaçao
14 02. 18 122 0155 2.132 Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 7.500,00
Apoio ao funcionamento do Conselho
14 02. 18 541 8090 2.133 Manut. do Consórcio Interm.de Gest. Integ.de Resíd Sólidos 69.500,00
Manutenção do Consorico Intemunicipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos'
14 02. 18 542 0155 2.134 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento A mbiental 20.500,00
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Ambiental
15 01. 04 122 0155 2.135 Manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP 2.484.432,85
Manutenção Dos Serviços Administrativo
15 01. 15 451 0059 2.136 Manutenção e conservação de equipamentos logradouros, vias urbanas e rurais 684.000,00
Manutenção e conservaçao de equipamentos logradouros, vias urbanas e
rurais.
15 01. 26 782 0060 2.137 Manutenção e conservação de vias vicinais do Distrito de Pecém 1.000.000,00
Manutenção e cçnservação de,vias viçinais do Distrito do Pecem.
16 01. 26 122 0155 2.138 Manutenção e Funcionamento Administrativo do DEMUTRAN 5.010.000,00
Manutenção e Funcionamento
16 01. 26 782 0138 2.139 Sinalização das Vias Públicas do Município 5.000,00
Sinalização das Vias Públicas
16 01. 26 782 0140 2.140 Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 158.000,00
Realização de Fiscalização e Cobertura
16 01. 26 782 0140 2.141 Realização de Ações e Campanhas Educativas de sensibilização e Prevenção 132.000,00
Realização de Ações e Campanhas
17 01. 09 122 0155 2.142 Manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA 3.700.000,00
Manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA.
17 01. 09 272 0134 2.143 Concessão de Benefícios Previdenciirios - Plano Previdenciario 14.052.000,00
Concessão de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário.
17 01. 09 272 0134 2.144 Concessão de benefícios previdenciirios - Plano Financeiro 31.103.000,00
Concessão de benefícios previdenciários - Plano Financeiro.
18 01. 06 122 a150 2.145 Funcionamento da Guarda Municipal 9.758.000,00
Funcionamento da Guarda Municipal
18 01. 06 183 0155 2.146 Manutenção e Funcionamento da secretaria de Segurança Publica e Defesa Socia 2.073.000,00
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Publica e Defesa
Social
— continua —
— continuação —
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 01. 99 999 0048 9.001 Reserva de Contingência
Reserva de Contigênci a
TOTAL
I VALOR
TOTAL
TOTAL
675,836,856,59
300.000,011
300.000,0k
kl
ti
743.794.572 51
kl
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Em R$ 1,00
Orçamento Fiscal 509.655.982,06
Orçamento seguridade social 234.138.590,50
TOTAL 743.794.572,56
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 — consolidado
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAC •A'
ARRECADADA
2022
ARRECADADA
2023
ARRECADADA
2024
ESTIMADA
2025
RECEITAS CORRENTES (1) 497.646.929,28 595.921.291,15 728.795.166,09 725.108.000,00
Impostos i Taxas e contribu 119.231.408,38 132.564.201,63 154.657.764,74 126.933.000,00
contribuições 31.632.155,46 30.096.723,28 40.315.904,96 39.104.000,00
Receita Patrimonial 16.450.771,20 /2.572.500,44 18.888.751,23 15.296.000,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Transferencias Correntes 327.575.345,12 402.322.179,89 512.223.028,14 521.238.500,00
Outras Receitas Correntes 2.757.249,12 2.365.685,91 2.709.717,02 22.521.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.219.366,44 52.944.802,58 59.956.422,67 33.123.000,00
Operações de Crédito 0,00 49.500.000,00 50.500.000,00 0,00
Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 500.000,00
Transferencias de Capital 3.219.366,44 3.444.802,58 9.456.422,67 32.623.000,00
RECEITAS CORRENTES (III) -46.199.911,26 -53.515.739,14 -70.535.978,78 -64.665.000,00
Receita Patrimonial -6.313.995,95 -2.174.987,90 -3.575.899,31 0,00
Transferencias Correntes -39.885.915,31 -51.340.751,24 -66.960.079,47 -64.665.000,00
Em R$ lig
PROPOSTA ji..•
2026
785.409.872,511
184.012.800,00
44.320.000,0111
21.627.800,00"
0,00
534.212.072,51sg1.237.200,01e
25.715.500,0M
1.800.000,00
500.000,01W
23.415.s00
-67.330.800,01
0,0quia
-67.330.800,0M
me
eg
TOTAL GERAL 454.666.384,46 595.350.354,59 718.215.609,98 693.566.000,00] 743.794,572,56
•
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 — Consolidado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
Em R$ 1,00
REALIZADA REALIZADA REALIZADA ESTIMADA PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 20/6
DESPESAS CORRENTES (I) 427.669.249,56 485.503.587,00 591.554.348,15 599.547.972,95 634.299.104,09
Pessoal e Encargos Sociais 194.878.237,81 227.662.231,29 265.108.334,25 316.800.799,00 338.381.244,59
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 4.832.703,82 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas Correntes 232.791.011,75 257.841.355,71 321.613,310,08 282,745.173,95 295.915.859,50
DESPESAS DE CAPITAL (II) 27.397.744,11 44,786.839,86 126.044.400,10 86.518.027,05 101.695.468,47
Investimentos 23.792.554,19 41.499.069,57 116.464.130,15 56.481.527,05 72.802.468,47
Inversões Financeiras 679.978,36 0,00 707.824,79 1.926.500,00 1.491.000,00
Amortização da Divida 2.925./11,56 3.287.770,29 8.87/.445,16 /8.110.000,00, 27.402.000,00
RESERVA CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.800.000,00
TOTAL GERAL 455,066.993,67 530.290.426,86 117.598.748,25 693.566.000,00 743.794.572,56
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA
Consolidado
Pag.: 0001
Em RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO 1 RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 1 765.048.372,56
Impostos, Taxas e Contribuições 1 184.012.800,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 1 10.236.000,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITSI 1 2.317.800,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF 1 28.800.000,00
Imposto sobre serviços - ISSQN 1 141.540.000,00
Taxas pelo poder de polícia 1 980.200,00
Taxas pela prestação de serviços 138.800,00
Contribuições 23.958.500,00
Contribuições sociais 15.458.500,00
Outras receitas de contribuições 1 8.500.000,00
Receita Patrimonial 1 21.627.800,00
Receitas de aplicação financeira 21.627.800,00
Transferências Correntes 1 534.212.072,56
Cota-parte do FPM 1 75.000.000,00
Cota-parte do Icms 1 256.000.000,00
Cota-parte do IPVA 1 5.000.000,00
Cota-parte do ITR 1 74.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios 580.000,00
Outras transferências correntes 1 197.558.072,56
Outras Receitas Correntes 1 1.237.200,00
DEDUÇÕES (II) 1 103.874.300,00
Contribuição do Servidor civil Ativo 1 15.458.500,00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1 360.000,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência social - RPPS 1 20.725.000,00
Dedução para Formação do FUNDES 1 67.330.800,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) - (I) - (II) 661.174.072,56
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)I 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)I 661.174.072,56
bit
bit
Ifil
IIIICeará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante PRWEÇA0 DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado
III/
Em RS 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO 1 VALOR ORÇADO
IIII
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 1 321.768.044,59
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1 71.500,00
lel 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1 39.190.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 5.960.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1 49.768.000,00
/III
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 191.362.863,29
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.612.681,30
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1 11.000,00
illi
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
531.000,00
73.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.414.500,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 2,202.500,00
III 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1 19.569.500,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 1.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) 1 52.236.000,00
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 39.190.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1 5.960.000,00
//II
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.600.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.082.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1 375.000,00
1/1
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
531.000,00
73.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 2.414.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
lie TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (1)-(11) 1 269.532.044,59
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO 1 VALOR ORÇADO
III
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (iv) 1 16.664.200,00
III/
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1 1.400.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
33.200,00
15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1 25.000,00
/III
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1 11.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 100.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1 50.000,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) 1 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL Do LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(v) 1 16.654.200,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA PREVISTA - RCL (VIII) 1 661.174.072,56
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX) 1 2.800.000,00
REC.CORR. LIQ.AJUST. P/CALCULO LIM.DA DESP.C/PEssOAL (X)=(VIII)-(Ix) 1 658.374.072,56
•
111
Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X) 1 40,94 %
Pag.: 0002
Em RI 1,00
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00% 355.521.999,18
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X) 1 2,53 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00% 39.502.444,35
Ceará
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Página : 001
COd. Nome da função valor fiscal valor seguridade Total
01 Legislativa 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00
04 Administração 83.767.751,55 0,00 83.767,751,55
06 Segurança Pública 11.831.000,00 0,00 11.831.000,00
08 Assistência Social 0,00 25.869.868,00 25.869.868,00
09 Previdência Social 0,00 49.405.000,00 49.405.000,00
10 Saúde 0,00 151.363.722,50 151.363.722,50
11 Trabalho 6.622.500,00 0,00 6.622.500,00
12 Educação 215.607.334,09 0,00 215.607.334,09
13 cultura 23.075.699,15 0,00 23.075.699,15
14 Direito da Cidadania 77.000,00 0,00 77.000,00
15 Urbanismo 33.055.000,00 0,00 33.055.000,00
16 Habitação 6.065.000,00 0,00 6.065.000,00
17 Saneamento 2.051.500,00 0,00 2.051.500,00
18 Gestão Ambiental 22.901.515,97 0,00 22.901.515,97
20 Agricultura 1.362.000,00 0,00 1.362.000,00
23 Comércio e Serviços 4.714.000,00 0,00 4.714.000,00
25 Energia 8.512.000,00 0,00 8.512.000,00
26 Transporte 12.754.500,00 0,00 12.754.500,00
27 Desporto e Lazer 7.531.181,30 0,00 7.531.181,30
28 Encargos Especiais 34.428.000,00 0,00 34.428.000,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00 7.500.000,00 7.800.000,00
TOTAL GERAL 509.655.982,06 234.138.590,50 743,794.572,56
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
ihil
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 ._
Em RS 1,001Ill
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I REC. DO TESOURO I REC. OUTRAS FONTES
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0,0.00.00.00
1.1.1.2.00.0.0,00.00.00
1.1.1.2.50.0.0,00.00.00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimdnio
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana Princ.
765.048.372,56
184.012.800,00
182.893.800,00
12.553.800,00
10.236.000,00
6.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.2.50.0.2,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Mul.ju 76.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Dív,at 2.800.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - Mj.d.a 560.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos 2.317.800,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Princ. 2.300.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Mul.ju 1.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Div.at 14.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imóveis e Direitos - Mj.d.a 2.800,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza 28.800.000,00 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte 28.800.000,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00,00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho 23.400.000,00 0,00
1.1.1.5.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho - Principal 23.400.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido ma Fonte
Outros Rendimentos 5.400.000,00 0,00
1.1,1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido ma Fonte
Outros Rendimentos - Princ. 5.400.000,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e
Circulação de Mercadorias e Serviços 141.540.000,00 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 141.540.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer
Natureza - ISSON 141,540.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSON - Princ, 141.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer ,
Natureza - ISSON - Mui.ju 300.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer
Natureza - ISSQN - Div.at 200.000,00 0,00
TOTAL
765.048.372,56
184.012.800,00
182.893.800,00
12.553.800,00
10.236.000,00
6.800.000,00
76.000,00
2.800.00000
560.000,00
2.317.800,00
2.300.000,00
1.000,00
14.000,00
2.800,00
28.800.000,00
28.800.000,00
23.400.000,00
23.400.000,00
5.400.000,00
5.400.000,00
141.540.000,00
141.540.000,00
141.540.000,00
141.000.000,00 III"
300.000,00
200.000,00 IIII
— urdi nua —
111
a
- continuação
1.1.1.4.51.1.4.00.0-0.00 Imposto sobre serviços de Qualou r
Natureza - ISSQN - Mj.d.a 40.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.119.000,00 0,00 1.119.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia 980.200,00 0,00 980.200,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e
Fiscalização 850.000,00 0,00 850.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal 310.000,00 0,00 310.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e
Fiscalização - Multa e jur. prin 300.000,00 0,00 300.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e
Fiscalização - Divida ativa 200.000,00 0,00 200.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalizacão - Mul.jur.div.ativa 40.000,00 0,00 40.000,00
1,1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária 130.200,00 0,00 130.200,00
1,1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Principal 130.000,00 0,00 130.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária - Multa e jur. prin 200,00 0,00 200,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 138.800,00 0,00 138.800,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 138.800,00 0,00 138.800,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Principal 130.000,00 0,00 130.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Multa e juros do principal 200,00 0,00 200,00
1,1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Dívida ativa 6.800,00 0,00 6.800,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Multa e juros da divida ativa 1.800,00 0,00 1.800,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 23.958.500,00 0,00 23.958.500,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuição para RPPS e sistema de
Proteção Social 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo
- Principal 15.458.500,00 0,00 15.458.500,00
1.2,4.0.00.0.0.00.00,00 Contribuição para o Custeio do
serviço de Iluminação Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do
serviço de Iluminacão Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do SeNiço de
Iluminação Pública 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - Primo. 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 21.627.800,00 0,00 21.627.800,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos 902.800,00 0,00 902.800,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
,Bancários
Remuneração de Dep. Bancarios - Geral 862.800,00 0,00 862.800,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00,00 Remuneração de Dep. Bancários - Geral
- Principal 862.800,00 0,00 862.800,00
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00 Remuneração cie Depósitos de Recursos
Vinculados - Principal 812.800,00 0,00 812.800,00
1.3.2.1.01.1.1.10.15.00 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -
Principal 500.000,00 0,00 300.000,00
- c:onlli nua -
- conitinua
ção
1.3.2.1.01.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -
Principal 180.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.25.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -
Principal 36.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNAE -
Principal 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.25.30 Rem. Dep, Banc. ReC, Vinc, PNATE -
Principal 6.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10,30,00 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - FNAS -
Principal 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01,1.1.10,30.90 REM, Dep. Sanc, Rec. Vinc, - Outras
Transf. FNAS - Principal 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.35.00 Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc. -
Convênios - Principal 20,000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. Conv. -
Educação - Principal 20.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.40.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - Serviços
- Principal 300,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1,10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviços
Saúde - Principal 300,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - FEAS -
Principal 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros
Dest, - Principal 40.500,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10.90.90 Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc. - Out.
Destinações - Principal 40.500,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.20.00.00 Rem. de Dep,Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal 50.000,00 0,00
1.3.2.1.01.2.0,00.00.00 Remuneração de Dep, Bancários -
Salário-Educação 40.000,00 0,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários -
Salário-Educação - Principal 40.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 20.725.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RP S -
Principal 20.725.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 534.212.072,56 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades 170.079.245,97 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de
Participacão na Receita da União 75.074.000,00 0,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM 75.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 75.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal 75.000.000,00 0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural 74.000,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ, 74.000,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ.
Exploração de Rec. Naturais 1.822.210,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM 360.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos minerais CFEm Princ. 360.000,00 0,00
180.000,00 III/
36.000,00 IIII
30.000,00
6.000,00
35.000,00
35.000,00 um
20.000,00 III'
20.000,00
300,00 IIII
300,00 mi,
alie
1.000,00
40,500,00 IIII
40.500,00 _
50.000,00 IIII
40.000,00
40.000,00
20.725.000,00
20.725.000,00
534.212.072,56
170.079.245,97
75.074.000,00
75.000.000,00
75.000.000,00
75.000.000,00
74.000,00
74.000,00
1.822.210,00
360.000,00
360.000,00
- c:orrti flui
a
a
a
continuação
1.7.1.2.52.0.0.00.J0.00 Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo 1.418.210,00 0,00 1.418.210,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 18.000,00 0,00 18,000,00
1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Pqtróleo-lei 9.478/97 210,00 0,00 210,00
1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc.
Prod.Petroleo-Lei 9.478/97 - Princ. 210,00 0,00 210,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP - Principal 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1,7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur Naturais 44.000,00 0,00 44.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ
Expl Recur Naturais - Princ, 44.000,00 0,00 44.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
único de saúde - SUS 34.904.700,00 0,00 34.904.700,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS
-Bloco de Manutenção 34.904.700,00 0,00 34.904.700,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus -
Atenção Primária 13,114,700,00 0,00 13.114.700,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária - Princ. 13.114.700,00 0,00 13.114.700,00
1,7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus
-
Atenção Especializada 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do sus -
Atenção Especializada - Princ. 12.500.000,00 0,00 12.500.000,00
1,7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
Vigilância em Saúde 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus -
vigilância em saúde - Princ. 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do
SUS-Assistência Farmacêutica 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do
SUS-Assistência Farmacêutica - Princ, 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do sus -
Gestão do SUS 6.090,000,00 0,00 6.090.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Sus -
Gestão do SUS - Principal 6.090.000,00 0,00 6.090.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 14.292.200,00 0,00 14.292.200,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 8.927.000,00 0,00 8.927.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação -
Principal 8.927.000,00 0,00 8,927.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE 2.372.000,00 0,00 2.372.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE - Principal 2.372.000,00 0,00 2.372.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE Principal 1.129.000,00 0,00 1.129.000,00
- continua -
ege
eld
— c:ont:i nuação
1.7.1.4.99.0.0.00.0-0.00 Outras Transferências de Recursos do
FNDE 1.864./00,00 0,00 1.864.200,00 ale
1,7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do
FNDE - Principal 1.864./00,00 0,00 1.864./00,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da união ao FUNDES 41.400.000,00 0,00 41.400.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de complementação da
uniao ao Fundeb-vAAT 800.000,00 0,00 800.000,00 all
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementacão da
união ao Fundeb-vAAT'- Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de complementação da
Uniao ao Fundeb-VAAF 38.800.000,00 0,00 38.800.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementacão da
união ao Fundeb-vAAF'- Princ. 38.800.000,00 0,00 38.800.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementacão da
uniao ao Fundeb-vAAR 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
1.7.1.5,52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de complementacão da
união ao Fundeb-VAAR'- Princ. 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00
1,7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00
1.7.1.6,50.0,1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS -
Principal 1.387.000,00 0,00 1.387.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção social Básica - Principal 540.000,00 0,00 540.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 179.000,00 0,00 179.000,00
1.7.1.6.50,0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média
Complexidade - Principal 68.000,00 0,00 68.000,00
1,7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Proq, Bolsa Família e do
Cadastro único - Principal 360.000,00 0,00 360.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS -
Principal 240.000,00 0,00 240.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de convênios da Uni ao
e de suas Entidades 319.000,00 0,00 319.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de convênios da União
para sus 319.000,00 0,00 319.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da união
para SUS - Principal 319.000,00 0,00 319.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e
de suas Entidades 880.135,97 0,00 880.135,97
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferencia Obrigatória da Lei
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
complementar n'176/2020
Transferência obrigatória da Lei
420.135,97 0,00 420.135,97
III'
complementar n'176/2020 - Princ. 420.135,97 0,00 420.135,97
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento a Cult 460.000,00 0,00 460.000,00 "II
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Politica Nacional Aldir Blanc
de Fomento 1 Cult Princ. 460.000,00 0,00 460.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades 277.178.800,00 0,00 277.178.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Distrito Federal
Cota-Parte do Icms
Cota-Parte do ICMS - Principal
261.658.000,00
256.000.000,00
256.000.000,00
0,00
0,00
0,00
261.658.000,00 ihmg
256.000.000,00 em
256.000.000,00
nuid
- c:oruti nuação
1,7.2.1.51.0.0.00.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 5.000,000,00 0,00 5.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.7.2.1.52,0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 580.000,00 0,00 580.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal 580.000,00 0,00 580.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 78,000,00 0,00 78.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 78.000,00 0,00 78.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF
e de Suas Entidades 5.585.800,00 0,00 5.585.800,00
1.7.2.4.51.0.0,00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DF
a Prog de Educação 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF
a Prog de Educação - Princ. 2.535.800,00 0,00 2.535.800,00
1,7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convênios
dos Estados e DF 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios
dos Estados e DF 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
1.7.2.4,99.0.1.90.00,00 Outras Transferências de Convênio dos
Estados - Principal 3.050.000,00 0,00 3.050.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal 9.935.000,00 0,00 9.935.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada á
Assistência Social 135.000,00 0,00 135.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada 1
Assistência Social - Princ. 135.000,00 0,00 135.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e
DF 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00
1,7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados
-
Principal 9.800.000,00 0,00 9.800.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições
Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Institui
ções
Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições
Privadas - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.4.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Instituições
Privadas - Assist. Social - Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de outras Instituições
Públicas 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB 86,849.026,59 0,00 86.849.026,59
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB -
Principal 86.849.026,59 0,00 86.849.026,59
1,7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências correntes 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas
Físicas 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.9.1.99.0.1.30.00.00 Transferências de Pessoas Prog,
Assistência social - Principal 5,000,00 0,00 5.000,00
- coniti nua -
- c:onl:i nuação
1.9.0.0.00.0.0.00.0-0.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e
1.237.200,00 0,00 1.237.200,00 le
Judiciais 877,200,00 0,00 877.200,00
1.9.1100.0.0.00.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais 877.200,00 0,00 877.200,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação
Específica 866.000,00 0,00 866.000,00
1.9.1.1.01.0.1,00,00.00 Multas Previstas em Legislação
Específica - Principal 860.000,00 0,00 860.000,00
1,9.1.1.01.0.3.00.00.00 Multas Previstas em Legislação
Específica - Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação
Específica - Mul.jur.dív.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0,00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas 11.200,00 0,00 11.200,00 me
1.9.1.1.07.0.1.00.00,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas - Multa e Jur. prin 200,00 0,00 200,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de
Contas - Dívida ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais de
5.000,00 0,00 5.000,00 em
Contas - Mul.jur.div.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 360.000,00 0,00 360.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 360.000,00 0,00 360.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência 360.000,00 0,00 360.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o
Regime Previdência - Princ. 360.000,00 0,00 360.000,00
1.9.9.9.03.0.1.10.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS
e RPPS - Principal 360.000,00 0,00 360.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 25.715.500,00 0,00 25.715.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00,00.00 Operações de Crédito 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado
Interno 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
2.1.1.2,00.0,0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais -
1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 IIII
Mercado Interno 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
2.1.1.2.01,0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais -
Mercado Interno - Principal 1.800,000,00 0,00 1,800.000,00 •
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 500.000,00 0,00 500.000,00
2.2.1.0,00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 500.000,00 0,00 500,000,00
2.2.1.3.00.0,0.00.00,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 500.000,00 0,00 500.000,00 III'
2.2.1.3.01.0.0.00.00,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 500.000,00 0,00 500.000,00
2,2.1.3.01.0,1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
- Principal
Alienação de Bens Móveis - Principal
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00 II"
500,000.,00
- continua
bil
— continuação
2.4.0.0.00.0.0.00.0-0.00 Transferências de capital 23.415.500,00 0,00 23.415.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas
Entidades 13.881.000,00 0,00 13.881.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de saúde - sus 500.000,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do sistema
único de saúde - Sus 500.000,00 0,00 500.000,00
2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do sistema
Único de saúde - sus Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União
e de suas Entidades 13.131.000,00 0,00 13.131.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da união
destinada a Educação 531.000,00 0,00 531.000,00
2,4.1.4.51.0.1.00,00.00 Transferência de convênio da União
destinada a Educação - Princ. 531.000,00 0,00 531.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União 12.600.000,00 0,00 12.600.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de convênios da
União - Principal 12,600.000,00 0,00 12.600.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da
União e de suas Entidades 250.000,00 0,00 250.000,00
2,4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e
de suas Entidades 250.000,00 0,00 250.000,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da união e
de suas Entidades 250.000,00 0,00 250.000,00
2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da união -
Principal 250.000,00 0,00 250.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades 9.534.500,00 0,00 9.534.500,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios
dos Estados e DF 9.284.500,00 0,00 9.284.500,00
2.4.2.2.99.0.1,00.00.00 outras Transferências de convénios
dos Estados e DF - Princ, 9,284.500,00 0,00 9.284.500,00
2.4.2.9.00,0.0.00.00.00 outras Transferências de Recursos dos
Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
2.4.2,9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos
Estados 250.000,00 0,00 250.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos
Estados 250,000,00 0,00 250.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados -
Principal 250.000,00 0,00 250.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 contribuições 20.361,500,00 0,00 20.361.500,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 contribuições sociais 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 contribuição para RPPS e sistema de
Protecão social 20.361.500,00 0,00 20.361.500,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 contribuição Patronal-servidor civil 18.941.500,00 0,00 16.941.500,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-servidor Civil
Ativo 18.941.500,00 0,00 18.941.500,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 contribuição Patronal-servidor civil
Ativo - Principal 18.941.500,00 0,00 18.941.500,00
— corrti nua —
— conti nuação
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.420.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos 1.420.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal-Servidor Civil
Ativo-Parcelamentos - Princ. 1.420.000,00 0,00
900.0.0.0,00.0,0.00.00.00 Deduções de Receita -67.330.800,00 0,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -67.330.800,00 0,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -67.330.800,00 0,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -67.330.800,00 0,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas
Entidades -15.014.800,00 0,00
951.7.1.1.00.0.0,00.00,00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União -15.014.800,00 0,00
951.7.1,1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM -15.000.000,00 0,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -15.000.000,00 0,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal -15.000.000,00 0,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural -14.800,00 0,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ. -14.800,00 0,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades -32,316.000,00 0,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal -52.316.000,00 0,00
951.7.2.1.50.0.0,00.00.00 Cota-Parte do ICMS -51.200.000,00 0,00
951.7.2.1.50.0.1,00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -51.200.000,00 0,00
951.7.2,1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -1.000.000,00 0,00
951.7.2.1.51.0.1,00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -1.000.000,00 0,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -116.000,00 0,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -
Principal -116.000,00 0,00
lid
1.420.000,00 IIII
1.420.000,00
1.420.000,00 Illi
-67.330.800,00
-67.330.800,00 mil
-67.330.800,00 Illi
-67.330.800,00
-15.014.800,00 IIII
-15.014.800,00
-15,000.000,00
-13.000.000,00
-15.000.000,00 III'
-14.800,00
-14.800,00
1
-52.31.oloo,o0
-52.316.000,00
-51.200.000,00 lig
-51.200.000,00 go°8
-1.000.000,00
-1.000.000,00 £1,g
-116.000,00 IN
-116.000,00
ag
TOTAL GERAL 743.794.572,56 I 0,00 I 743.794.572,56
11