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materia nº 180/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 180 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaDispõe sobre a denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, neste Município, e dá outras providências.
native_id3854

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Proposição arquivada A Arquivamento por aprovação final.
2025-11-13 Proposição aprovada A Proposição aprovada. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-11-13 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2025-10-23 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2025-10-22 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T13:46:32.792651-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PROJETO DE LEI N° 
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Sac. nçdSo do Arnunanto 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
WURBI.6 ,
ENVIADO 
3 /2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
"Dispõe sobre a denominação da nova ala 
superior do Hospital Geral Luiza Alcântara e 
Silva, neste Município, e dá outras 
providências.". 
FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE-CEARÁ, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1°. Fica denominada "Ala Superior Francisca Maria Ferreira dos Santos (Janice)" 
a nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, localizado neste 
Município. 
Art. 2°. A escolha do nome Francisca Maria Ferreira dos Santos (Janice) tem como 
objetivo prestar justa homenagem a uma mulher que marcou a história de nossa 
cidade por sua generosidade, humanidade e dedicação à comunidade. 
Art. 3°. Conhecida carinhosamente como Janice, Francisca Maria Ferreira dos 
Santos destacou-se como exemplo de solidariedade e empatia, sendo lembrada por 
seu carinho, acolhimento e por estender a mão a todos que precisavam de apoio, 
especialmente nas horas de enfermidade e vulnerabilidade. Sua trajetória de vida 
inspira respeito, afeto e gratidão por parte de todos que com ela conviveram. 
Art. 4°. A denominação da nova ala superior com o nome de Janice é um tributo à 
sua memória e simboliza o reconhecimento do povo de São Gonçalo do Amarante a 
uma cidadã que dedicou sua vida ao cuidado com o próximo, ao fortalecimento dos 
laços humanos e à construção de uma sociedade mais fraterna. 
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
PLENÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
ANTÔNIO RAPHA L CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
V reador — MDB 
Ryan r/ lia del"):ilive\ira Cardoso 
As.qessor de Tràrnites de 
Proposi ões Legislatius 
RECEBIDO EM 
/ ,fn i oots 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN C
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE LEI N° /2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores, 
A presente proposição tem por finalidade prestar uma justa e merecida 
homenagem à Sra. Francisca Maria Ferreira dos Santos, carinhosamente 
conhecida como Janice, denominando com seu nome a nova ala superior do 
Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva. 
Natural de São Gonçalo do Amarante, Janice nasceu em 24 de junho de 1961 
e, desde muito jovem, demonstrou um profundo senso de responsabilidade e amor 
ao próximo. Criada sob o exemplo de sua mãe, Dona Alba, que também dedicou 
sua vida ao Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, Janice descobriu cedo sua 
vocação para o cuidado e o serviço à comunidade. 
Ingressou no hospital aos 19 anos, como auxiliar de enfermagem, iniciando 
sua trajetória na emergência. No entanto, foi na obstetrícia que encontrou o 
verdadeiro propósito de sua vida profissional, atuando com amor, zelo e dedicação 
incomparáveis. Durante 28 anos de serviços prestados ao Hospital Geral Luíza 
Alcântara e Silva, participou de mais de mil partos, sendo lembrada por suas 
colegas e pacientes pela serenidade, carinho e sensibilidade que sempre 
transmitia. 
Com um coração acolhedor e uma fé inabalável, Janice se tornou referência 
de humanidade e empatia. Costumava dizer, com orgulho, que ser parteira era um 
dom concedido por Deus, e que nada se comparava à emoção de ajudar uma nova 
vida a chegar ao mundo. Sua trajetória inspirou não apenas gerações de 
profissionais da saúde, mas também sua filha Diana, que seguiu seus passos na 
enfermagem, perpetuando o legado de cuidado e amor deixado por sua mãe. 
Mais do que uma profissional exemplar, Francisca Maria Ferreira dos Santos 
— Janice foi símbolo de dedicação, fé e compromisso com a vida humana. Sua 
presença marcou profundamente a história do Hospital Geral Luíza Alcântara e 
Silva e o coração de todos os gonçalenses que com ela conviveram. 
A denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva 
com o seu nome representa não apenas uma homenagem, mas um ato de 
reconhecimento público a uma mulher que dedicou sua existência ao serviço ao 
próximo, com sensibilidade e devoção. É, também, uma forma de eternizar sua 
memória em um espaço que simboliza o amor e o cuidado com a vida — valores 
que nortearam toda sua jornada. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-/i/r82 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto 
de Lei, como forma de imortalizar a história de uma mulher cuja vida foi exemplo 
de bondade, dedicação e amor ao ser humano. 
DIANTE DO EXPOSTO, PUGNA-SE PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE 
LEI. 
PLENÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, 23 DE OUTUBRO DE 2025. 
ANTÔNIO RAPHA L CAVALCANTE ASSUNÇÃO 
V reador — MDB 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
BIOGRAFIA 
Francisca Maria Ferreira dos Santos, a nossa querida Janice 
Nascida em 24 de junho de 1961, Francisca Maria Ferreira dos Santos, 
carinhosamente conhecida como Janice, sempre foi um exemplo de mulher 
gonçalense, mareada pela dedicação ao próximo e pelo dom de cuidar. 
Desde muito jovem, já demonstrava esse amor pelo cuidado ao assumir a 
responsabilidade de ajudar na criação de seus irmãos, Antônio, Maze e Ednuzio, 
para que sua mãe, a saudosa Dona Alba, pudesse se dedicar ao trabalho no 
Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva, ainda em seus primeiros anos de 
funcionamento. 
Inspirada pela força e dedicação da mãe, Janice descobriu também sua 
vocação. Ingressou no hospital como auxiliar de enfermagem aos 19 anos, 
iniciando sua trajetória na emergência. Porém, foi na obstetrícia que encontrou o 
grande amor de sua vida profissional. 
Foram 28 anos de entrega e compromisso com as mães e bebês de nosso 
município. Com seu jeito calmo, meigo e acolhedor, conquistou a admiração e o 
carinho de pacientes e colegas. Ao longo da carreira, participou de mais de mil 
partos, tantos que já havia perdido a conta, mas para ela cada nascimento era 
único, sempre vivido como se fosse o primeiro. 
Janice costumava dizer que não existia emoção maior do que ajudar a trazer 
uma vida ao mundo, e que ser parteira era um dom concedido por Deus. Por isso, 
respondia com orgulho quando alguém perguntava sua profissão: "Sou parteira." 
Corajosa, dedicada e movida por uma fé inabalável, Janice deixou um legado 
de amor, cuidado e inspiração. Seu exemplo ecoa não apenas entre amigos e 
familiares, mas também em seus filhos, Jackson e Diana, que seguiu seus passos 
na enfermagem, perpetuando o compromisso de sua mãe em cuidar do próximo. 
Janice não foi apenas uma profissional de saúde. Foi um símbolo de 
dedicação e humanidade, cuja história estará para sempre marcada na memória 
de nossa comunidade. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
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NOME 
FRANCISCA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 
CPF 
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0208590155 2021 4 00009 205 0003372 31 
ESTADO CIVIL E IDADE DATA irtaiiSTRO 
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DOCUMENTOS DE WIEN &TACACA° ELEITOR 
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tic. tf FRANCISCA ALBA FERREIRA DOS SANTOS 
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DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MEIS ASO 
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LOCAL DO FALECIMENTO 
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CAUSA DA MORTE 
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I .41sPFRTENSÃO ARTERIAL SISIÉ:MICA OtABFTE MET ti 7 L;S TIRO 2 
SEPULTAMENTO CREMAÇÃO DECLARMiTE 
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NOME t NOtiE"Fee DO CificLimr;;To MÉDrrl rn n 
1. S4 7f-CF Jaro de Caniaelo Santos 1 
OBSERVAÇÃO E AVERBAÇÕES 
A ,...ec.va demr2 =P.:Én:ar-1: rue de:-rou 
testamento connecdo. era casada no Cálliljr,0 de Resgistro CMI do (Minto de Pesem. Sto Gonçab Óo Amarante-CE. no 
rjre, sr, 27s iet 1;..,; 2. prr: !r.tn rm::::.;ersrer!..". 30 ART 77_ de ! et 
'348k de26;09r.tt)t 7. 
Cartono Claudio Pinho 
CICERO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA 
CoNc.AL o AMAPANTT' 
RIJA CAP PROCOPIO ALCANTARA 25 
ctr. :5257C-0,2 C.ENTi+,3 
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O conteúdo da certidao Oerdadeiro. Dou te. 
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