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materia nº 187/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 187 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaDenomina o Complexo Esportivo do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências.
native_id3869

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2026-03-05 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2026-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-11 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2025-11-06 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2025-11-05 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio às comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T12:28:34.590102-03:00 Aprovado 14 1 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
PROJETO DE LEI nó) 12025
“Denomina o Complexo Esportivo do
Prejubaca com o nome de 'Bruno Macena'
e dá outras providências.”
Faço saber que o plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — Ceará,
aprovou e eu promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado “Complexo Esportivo Bruno Macena” o atual Complexo Esportivo do
Prejubaca, localizado no município de São Gonçalo do Amarante — CE.
Art. 2º A denominação prevista nesta Lei tem como finalidade homenagear o jovem atleta Bruno
Macena, natural de São Gonçalo do Amarante, que se destacou no futsal e no futebol,
representando o município em diversas competições e contribuindo para a valorização do esporte
local.
Art. 32º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa no local, com o
nome ora instituído, acompanhado de breve histórico sobre a trajetória do homenageado.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, se necessárias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 28 de outubro de 2025.
Documento assinado digitalmente
JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS
Data: 28/10/2025 10:38:45-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS
VEREADOR
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Ryan ci
assessor de Trâmites de
pronncicões Legislativas
RECEBIDO EM
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
PROJETO DE LEI Nº */2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
Excelentissimos Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar o Complexo Esportivo do Prejubaca com o
nome de “Bruno Macena”, em justa homenagem a um jovem atleta são-gonçalense que se
destacou no esporte, representando com orgulho o município de São Gonçalo do Amarante em
diversas competições regionais e estaduais.
Bruno Macena foi um exemplo de talento, dedicação e amor ao esporte. Desde muito jovem,
demonstrou habilidades notáveis no futsal e no futebol, participando de campeonatos de grande
expressão, inclusive o Campeonato Cearense, levando o nome de São Gonçalo do Amarante aos
gramados e quadras do estado.
Seu talento despertou o interesse de olheiros de grandes clubes cearenses, como o Icasa, onde
chegou a treinar e demonstrar seu potencial promissor. Mas, além do atleta, Bruno era um ser
humano admirável, alegre, brincalhão e sempre disposto a ajudar o próximo. Sua presença marcava
positivamente a vida de todos que o cercavam, deixando um legado de amizade, união e alegria.
Dar o nome de Bruno Macena ao Complexo Esportivo do Prejubaca é mais do que uma
homenagem: é o reconhecimento de sua contribuição ao esporte local e à formação de jovens
atletas, além de eternizar a memória de um jovem que tanto honrou o nome de sua cidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação
deste Projeto de Lei, por sua relevância social, esportiva e simbólica para o povo de São Gonçalo do
Amarante.
Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em 28 de outubro de 2025.
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS
VEREADOR
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
o CLÁUDIO FNHO
tão. Procópio Alcantara 25 Centro Ã
Gonçalo do Amaranta-CE- CERTI DÃO DE ÓBITO
62.670-000 - Fone: (85) 3315.7010 NOME
CARLOS BRUNO DOS SANTOS MACENA
CPF
037.430.873-08
MATRÍCULA
0208590155 2021 4 00009 099 0003266 83
ESTADO CIVIL E IDADE DATA REGISTRO
SEXO
NATURALIDADE PROFISSAO
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
0744.45520795
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
LUZIENE BARBOSA DOS SANTOS e BENEMARIO MESQUITA MACENA
Rua Vinicius de Moraes Araujo, S/N, Carioca, São Gonçalo do Amarante-CE
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA “ANO
MÊs
LOCAL DO FALECIMENTO
Rodovia BR 222 KM 37, Catuana, Caucaia-CE
CAUSA DA MORTE
TRAUMATISMOS CRANIOENCEFÁLICOS PENETRANTES POR PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO E TRAUMATISMOS
CRANIOFACIAIS CONTUSOS
DECLARANTE
Cemitério de São Gonçalo do Amarante-CE Luziene Barbosa dos Santos
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
- 6227 - Philipe Vasconcelos Mota Maia
OBSERVAÇÃO E AVERBAÇÕES
| Registro feito em cumprimento ao Art. 77, da Lei 13.484, de 26.09.2017. Não foram apresentados os demais
documentos do falecido, que não deixou filhos, não deixou companheira, não deixou bens a Inventariar e nem a
“| testamento conhecido, era registrado no Cartório de Registro Civil do Distrito de Antonio Bezerra, Fortaleza-CE, no livro A:
38 fis. termo nº 161255.
o Claudio Pinho * O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé,
: São Gonçalo do Amarante, 22 DE FEVEREIRO DE 202)

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