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materia nº 650/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 650 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaReforçando a indicação N.º 238/2025, sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2025-12-04 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2025-11-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T13:44:31.563192-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N.° 50, DE 2025 
Reapresentação da Indicação N.° 238/2025, de 18/03/2025, de autoria do Vereador Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e 
corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, 
bem como a substituição integral das lâmpadas alógenas por 
tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das 
localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. 
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas 
atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE 
novamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção preventiva e corretiva do 
sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a substituição integral das 
lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do Distrito de Croatá e das 
localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município. 
JUSTIFICATIVA 
A manutenção regular do sistema elétrico, realizada em cooperação técnica com a ENEL, é 
fundamental para evitar interrupções no fornecimento de energia, reduzir riscos de curtos-circuitos, 
incêndios e acidentes relacionados à fiação degradada. A modernização da rede assegura 
estabilidade energética, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, onde 
falhas no sistema impactam diretamente serviços essenciais, como iluminação pública, saúde e 
educação. 
A substituição de lâmpadas alógenas por LED representa um avanço tecnológico com 
ganhos comprovados: redução de até 80% no consumo energético e aumento da vida útil dos 
equipamentos (de 2.000 para 25.000 horas, em média). Essa medida alinha-se às diretrizes do 
Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF). 
Nestes Termos, 
Aguarda Deferimento. 
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 11 dias 
do mês de novembro de 2025. 
HAEL ÍAVALCANTE ASSUNÇÃO 
Vere dor -7,MDB 
Avenida Prefeito Maur io Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-0 O - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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