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materia nº 41/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-11-13
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Rafael de Queiroz Carneiro Dourado, e dá outras providências.
native_id3936

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-11-13 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-11-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Aprovado o Regime de Urgência. Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-13 Proposição para apreciação do Regime de Urgência A Para incluir na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-13T13:44:28.435111-03:00 Aprovado 13 0 0
2025-11-13T12:51:26.954590-03:00 Aprovado o Regime de Urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 1-11 DE /3 DE NOVEMBRO DE 2025. 
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 
DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, AO SENHOR 
RAFAEL DE QUEIROZ CARNEIRO DOURADO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o 
seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 10. Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de São Gonçalo do Amarante 
ao Senhor RAFAEL DE QUEIROZ CARNEIRO DOURADO, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, esportivo e ambiental do Município, 
especialmente no distrito da Taíba. 
Art. 2°. O Título de Cidadão outorgado por esta Lei será entregue em sessão solene do Poder Legislativo 
Municipal em data a ser designada pelo autor da proposta da homenagem legislativa. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES, EM DE NOVEMBRO DE 2025. 
Franc agno Brito 
Vereador — PT 
[Data) 
JUSTIFICATIVA 
Tenho a honra de encaminhar a esta respeitável Câmara Municipal, em regime de 
URGÊNCIA ESPECIAL, o incluso Projeto de Lei que Concede o título de Cidadão Honorário do 
município de São Gonçalo do Amarante ao Senhor RAFAEL DE QUEIROZ CARNEIRO DOURADO, 
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social, 
esportivo e ambiental do Município, especialmente no distrito da Talha. 
Hoje falamos não apenas de um empresário. Falamos de alguém que escolheu pertencer. De alguém 
que, antes de erguer casas, ergueu raízes. De alguém que olhou para São Gonçalo do Amarante, 
especialmente para a Taíba, não como um território para explorar, mas como um lar para amar, cuidar e 
fortalecer. 
Há quase dez anos, o Dourado chegou à Taíba trazido pelas ondas do surf e pelos ventos do kitesurf 
Como muitos que aqui aportam, ele veio pela beleza do mar, pelo brilho do pôr do sol, pela sensação de 
ilha que a Taíba carrega na alma. Mas diferente de tantos que passam e se vão, ele ficou. E não ficou apenas 
como visitante. Ele se fez parte. 
O sonho de construir sua casa na Taíba, concretizado este ano, simboliza algo maior: sua decisão 
definitiva de chamar essa terra de sua casa. Mas muito antes disso ser possível, ele já contribuía para o 
desenvolvimento da região. 
Em 2019, lançou seu primeiro empreendimento no Morro do Chapéu, e fez questão de honrar o nome 
do lugar que o acolhera. Nascia a Vila do Chapéu, um projeto que não apenas gerou moradia e beleza 
arquitetônica, mas emprego, renda, dignidade e circulação da economia local. 
E desde então, sua atuação nunca cessou. Pelo contrário: se multiplicou. 
Hoje, ao lado de seu segundo grande projeto, o Vila do Morro, o Dourado segue sendo protagonista 
de iniciativas que vão além da construção civil. Ele entende que desenvolvimento urbano não existe sem 
desenvolvimento humano. Por isso, ele promove e apoia competições de surf e kite, incentiva o esporte 
como ferramenta social, participou da realização do Réveillon Maravilha que movimentou economia e 
cultura, promove ações contínuas de limpeza de praia e cuidado ambiental, doou cestas de lixo para 
milhares de famílias e comunidades, e se mantém presente nas demandas locais com escuta ativa e respeito. 
Sua visão é clara: é possível crescer sem apagar as marcas da história. É possível realizar grandes 
projetos sem retirar o que torna a Taíba única. É possível trazer o mundo para cá, sem levar embora o que 
é nosso. 
E essa visão não está em discursos. Está em ações, em empregos gerados, em famílias beneficiadas, 
em jovens inspirados, em parceiros que acreditam, em comunidade que participa. Rafael Dourado pensa 
global, porém age de forma local. 
Por isso, hoje não estamos apenas propondo um reconhecimento formal. Estamos reconhecendo um 
laço afetivo e verdadeiro. 
[Data) 
O titulo de Cidadão de São Gonçalo do Amarante ao Dourado não é um presente. É um 
espelho. É o reflexo do que ele já é: um filho dessa terra. Um defensor dessa praia. Um construtor 
de sonhos que pertencem não só a ele, mas a todos os que vivem e amam a Taiba. 
Que esta Casa reconheça esse compromisso, essa história e esse amor em forma de 
legado. Porque mais do que projetos, ele constrói futuro. 
Gabinete do Vereador e Presidente Magno do Pecém, São Gonçalo do Amarante — CE, 
em 11 de novembro de 2025. 
FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO - PT 
VEREADOR (MAGNO DO PECÉM) 
BIOGRAFIA 
Nascido em Fortaleza, Ceará, em 16 de janeiro de 1990, Rafael de Queiroz 
Carneiro Dourado cresceu cercado pelo som das ondas e pelo vento constante do litoral. 
Filho de José de Anchieta Cândido Dourado e Gilcira de Queiroz Carneiro Dourado, 
aprendeu desde cedo o valor do trabalho, da família e do respeito pelas suas origens. O 
mar sempre foi seu refúgio e sua escola — foi nele que descobriu a força da natureza e 
a importância do equilíbrio, lições que o surfe e o kitesurf ensinaram muito antes da 
engenharia. 
Rafael seguiu seu caminho com a mesma determinação com que enfrenta uma 
onda. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 
unindo técnica e sensibilidade para transformar ideias em construções que refletem 
propósito. Sua inquietude empreendedora o levou a fundar a Monte Dourado 
Incorporadora, empresa que se tornaria o instrumento de um sonho maior: unir 
desenvolvimento urbano e humano em harmonia com o lugar. 
Foi na Taíba, pequena vila de pescadores em São Gonçalo do Amarante, que 
Rafael encontrou seu ponto de virada. O mar que sempre o inspirou agora se tornava o 
cenário de sua missão. Decidiu viver e investir ali — não apenas para construir 
empreendimentos, mas para ajudar a transformar uma comunidade inteira. Assim 
nasceram o Vila do Chapéu e o Vila do Morro, dois projetos que mudaram a paisagem 
e o futuro da Taíba. 
Mais do que condomínios, eles se tornaram símbolos de pertencimento, 
geradores de emprego, movimentos de autoestima coletiva. Com eles, vieram novas 
oportunidades, comércio aquecido, serviços locais fortalecidos e o orgulho de ver a Taíba 
crescer sem perder sua essência. 
Mas Rafael foi além dos tijolos e das obras. Ele acreditou que o verdadeiro 
desenvolvimento é aquele que integra pessoas, natureza e propósito. Patrocina 
atletas locais, dá visibilidade a talentos da terra, e faz questão de apoiar eventos que 
colocam a Taíba no mapa do mundo — como o Réveillon Maravilha, as competições 
do GKA de kitesurf e as etapas do WQS de surfe. Também valoriza tradições locais, 
como o histórico surfe na Laje, símbolo da identidade taibense. 
Na frente ambiental, seu compromisso é visível nas pequenas e grandes ações: 
a doação de mais de cem coletoras de lixo de eucalipto, o incentivo a rotinas 
permanentes de cuidado com a praia e o exemplo de quem acredita que o progresso 
só faz sentido quando respeita o meio que o sustenta. 
Casado com Ingrid Peixoto, Rafael segue vivendo o que acredita — entre o mar 
e a comunidade, entre o esporte e o empreendedorismo, entre o presente e o 
futuro. Seu legado é claro: manter viva a essência da Taíba, com desenvolvimento 
econômico, orgulho local e impacto social duradouro. 
Rafael Dourado é parte da nova geração de empreendedores que constroem não 
apenas lugares, mas histórias que unem pessoas. 
E a sua história, assim como o vento da Taíba, não para de soprar mudança. 

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