br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 215/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 215 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaDenomina de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos), o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Sertão no distrito de Serrote e dá outras providências.
native_id3939

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Proposição arquivada A Arquivamento por aprovação final.
2025-11-19 Proposição aprovada A Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2025-11-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para apreciação única
2025-11-18 Proposição para apreciação do Regime de Urgência — Para apreciar o Regime de Urgência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-19T11:55:35.636367-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE LEI N°' 5 /2025, DE 17 DE NOVEMBRO 
"Denomina de Francisco Ferreira Ramos 
(Chico Ramos) o Centro de Referência de 
Assistência Social — CRAS SERTÃO sem 
denominação oficial, situada na localidade de 
Serrote, em São Gonçalo do Amarante — CE" 
Faço saber que o plenário da Câmara Municipio de São Gonçalo do Amarante-Ceará, 
aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: 
Art. 1° - Fica denominada de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos) o Centro de Referência 
de Assistência Social — CRAS SERTÃO sem denominação oficial, situada na comunidade de 
Serrote em São Gonçalo do Amarante CE. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, 17 de de novembro de 
2025. 
, 
r0(.1•2 t-i-u-t•(5 tfe 4 '
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
Vereador 
Ryan et hjde Olnelte Cardoso 
A sor de Tràmites de 
Preposições letiel,dispi 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante CE, 62670-00O 
(85) 3315-4482 
RECEBIDO EM 
/,(/ n• CJ 
f 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
ig SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo paro seguir avançando 
BIOGRAFIA DE FRANCISCO FERREIRA RAMOS (CHICO RAMOS) 
Francisco Ferreira Ramos, conhecido como Chico Ramos, nasceu em 22 de novembro de 1941, 
em Monte Alverne, município de Paraipaba, Estado do Ceará. Filho de Francisco Ramos de 
Oliveira (Frasquim) e de Letícia Ferreira Ramos, construiu sua trajetória de vida entre as 
localidades do Serrote, Murim, Várzea Redonda, Fortaleza, um filho do Serrote onde preservou 
suas raízes familiares. 
De poucos estudos formais, mas com grande disciplina para manter suas anotações organizadas, 
destacou-se como comerciante e servidor público estadual na escola da comunidade. Versátil e 
prestativo, lidava com trocas e vendas variadas: óculos, relógios, joias, tecidos, carnes, além de 
auxiliar a vizinhança na retirada de documentos. Era, como se dizia, "um homem de muitos 
negócios". 
Pelo lado paterno, era neto de Raimundo Ramos de Oliveira (Véi Ramos) e Maria Ramos, 
naturais da sede de São Gonçalo do Amarante, de cuja união nasceram Vitória, Raimunda, Mão, 
Domingos, Ernesto, Raimundo, Nenê e Francisco — este último, pai de Chico Ramos, radicado 
no Serrote. 
Pelo lado materno, descendia de Agostinho Ferreira Chaves e Maria Alice Ferreira, ambos do 
Serrote, pais de Alfredo, Evaldo, Augusto, Nico, Esaú, Tico, Cute, Lídia e Letícia, esta, sua mãe. 
Do matrimônio de Francisco Ramos de Oliveira e Letícia Ferreira Ramos nasceram os filhos: 
Luís, Maria, Raimundo, José (Zequinha), Valter (Valtinho), Augusto, Francisca (Chiquinha), 
Augusta e Francisco (Chico Ramos). 
No campo familiar, Chico Ramos contraiu matrimônio com Vanda Ferreira, com quem teve os filhos Vilaí, Vilamar, Roberta, Maryvanda e Valdilene. Posteriormente, uniu-se a Cecília Pinto, 
união da qual nasceu Flavinho. 
Seu nome também se inscreve na memória política e social da região: foi irmão de Ester Barroso Ramos, ex-primeira-dama e esposa do saudoso ex-prefeito Jessé; sobrinho de Vitória Ramos, mãe do ex-prefeito Valtinho; e primo de Raimundo e Vieleta Cunha Alcântara. 
Reconhecido como homem afável, brincalhão, comunicativo e de convivência agradável, Chico 
Ramos manteve, ao longo de toda a vida, vínculos sólidos com sua terra natal e com seus familiares. Seu falecimento ocorreu em 11 de abril de 2021, aos 80 anos de idade, em meio ao 
contexto da pandemia de Covid-19, constituindo motivo de profundo pesar para familiares, 
amigos e comunidade. 
Contudo sua alegria e suas brincadeiras permanecem vivas na memória de todos. O 
reconhecimento póstumo ao atribuir seu nome a um prédio público é um gesto que perpetua sua memória e reafirma sua importância para a história local. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN 
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 
(85) 3315-4482 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé 
Itapipoca/CE• 12/042021. 
Allinilletra do oficial 
/ \ ' 
rir 
NF. LEI 60157:-. E7' CARTÕRIO I* OFICIO 
Tot•lionato Escrivarn; Regime" Chil 
DE SOUSA FROTA - DUM 
ELIN3 SOUSA FROTA - &latimo 
CUNHA FROTA - ~IA 
• ~I 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE OBITO 
NOME 
FRANCISCO FERREIRA RAMOS 
VALIDO 
COR SOMENTE SEIO DE olGrrAL 
AUTENTICIDADE 
1, 116.609293-34 
SEXO 
PA 
MATRÍCULA 
0159170155 2021 4 00029 172 0017643 86 
RAÇA/COR 
BRANCA 
NATURALIDADE 
pAfluclaw1— 1 I -- -Irr544- •-- Gi7259, vuoidat'%.* tut 1 1 át, O 33IttUL, 
FILIAÇÃO 
sm,AçÁo CONJUGAL E IDADE 
CASADO/ 79 ANOS 
DOCUMENTO DE 1DE11FICAÇÃO SITUAÇÃO ELEITORAL 
I
I 
1 FRANCISCO RAMOS DE OUVEIRA E LEME FERREIRA RAMOS. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E vem E todt, Às 09h0St0In 1
LOCAL 00 FALECIMENTO 
1 DIA 
1.I 1 1 
MS 
04 1 ANO 
F70 -27-1 
HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA (HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DE ITAPIPOCA) - ITAPIPOCA/CE. 
CAUSA DA MORTE 
stisunaNalk RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE; PNEUMONIA VIRAI., COVID-19. 
LOCAL DO SEPULTAMENTO 
CEMITÉRIO DE CURRAL GRANDE - SÃO GONÇALO DO AMARANTEtCE 
NOME E NT MERO DO DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O 011iTO 
DECLARANTE 
ROBERTA FERREIRA RAMOS 
DIL CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA TEIXEIRA - CRIA: 20442. 
DATA DO ZEGISTRO tOZI errznso 
DECLARAÇÃO IW OBITO (00.) 
312302SS-4 
ETREZE DE ABRIL DE DO5 MIL E VINTE E UM 
AVERBAÇÃO/ANOTAÇÕES A ACRESCER 
CASADO COM MARIA VANDA FERREIRA RAMOS; NÃO OEIX04.1 TESTAMENTO; NÃO DEIXOU BENS; DEIXOU SEIS (06) 
ATO REGISTRADO NO INRO C; 29, FLS. 172, SOR O Ite 17443, DESTAS NOTAS. 
CARTORIO DO r OFICIO 
AMELIA DE SOUSA FROTA 
ITAPIPOCA/CE 
AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA 
N*557 BAIRRO CENTRO 
TEL: 1881 3631-2207 
cartorioateeliagagaiLcom 
\l/i/a/Ná// 
•••••••••---_,_ 

open original →