materia nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE ROVADO =
Com o povo para seguir avançando dá Ny (2026
[= ds
Camara Muninipal
Sao neste do Amarante
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº j 4 12025
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE Nº
22+/2025
O vereador PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA, que este subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 169, inciso |, E ART. 170 DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, vem requerer,
tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 4/2025, que Renomeia o
Serviço de Atendimento de Urgencia Movél Municiapl para Atendimento Municipal de
Emergencia — AME São Gonçalo.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei que denomina o Prédio do
Atendimento Municipal de Emergência como “Mário Augusto Tabosa Gouveia Rocha” fundamenta-
se na necessidade de reconhecer, de forma célere e adequada, a relevante contribuição deste
cidadão para o município.
Mário Augusto Tabosa Gouveia Rocha destacou-se pelo compromisso com o serviço público,
pela dedicação às ações voltadas à proteção da vida e pelo apoio constante às políticas de saúde
e atendimento emergencial. Seu legado, marcado pelo profissionalismo, solidariedade e respeito à
comunidade, tornou-se referência para todos que atuam na área de emergência municipal.
A denominação do prédio em sua homenagem representa não apenas um ato de reconhecimento,
mas também um gesto simbólico de valorização da memória de alguém que contribuiu
significativamente para o fortalecimento dos serviços essenciais prestados à população. A urgência
na tramitação se justifica para que essa justa homenagem possa ser oficializada em tempo
oportuno, permitindo que o município registre e preserve a importância histórica e social de sua
atuação.
Diante do exposto, solicita-se a aprovação do regime de urgência, de modo a assegurar o rápido
andamento e a efetiva concretização desta homenagem.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, 01 de dezembro
de 2025.
Pero Meter fuedeso qe c/wério
Pedro Victor Barroso de Oliveira —- MDB
Vereador h
Ryan Ca o a Oliveira ass
AsseSsor de Trâmites de
Proposicões Legislativas
RECEBIDO EM
À 2
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN
Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000
(85) 3315-4482