← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Reconhece o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. |
| native_id | 4014 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-05 | Proposição distribuída às comissões | U | Para emissão dos pareceres. |
| 2026-02-04 | Proposição para apresentar em Plenário | U | Para o envio às Comissões. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE LEI ENVIADO À PROJETO DE LEI N° 0 , DE 08 DE JANEIRO DE 2026. OMISSÕES D-6 residentin Reconhece o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão macio Prata — Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Faça saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão macio Prata — Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico. Art. 2°. A declaração de que trata esta lei tem por objetivo fortalecer, promover, incentivar e valorizar a cultura, turismo e a economia municipal. Art. 3'. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 08 de Janeiro de 2026. !'•.,16.4-Ga- 5 ZJijkaa-t) , FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO- UNIÃO BRASIL Vereadora Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade Ryan C »io de Oli eira Cardoso Asse -ar de Tramites de Proposk ! RECEBIDO EM IvL •( : C) São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP3 35.004.696/0001-09