← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Reconhece o "Beco do Surf", localizado na continuação da Rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da Juventude e a casa de nº1354 na Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como Patrimônio cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, |
| native_id | 4015 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-05 | Proposição distribuída às comissões | U | Para emissão dos pareceres. |
| 2026-02-04 | Proposição para apresentar em Plenário | U | Para o envio às Comissões. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE LEI OMISSÕES ENVIADO for.4,4eirri *g, PROJETO DE LEI N° O , DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Reconhece o "Beco do Surf" localizado na continuação da rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da Juventude e a casa de n°1354 na Av. Capitão macio Prata — Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Arnarante, e dá outras providências. Faça saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aprovou a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida, como patrimônio cultural, turístico e econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, o "Beco do Surr localizado na continuação da rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da juventude e a residência de n°1354 na Av. Capitão macio Prata — Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e econômico. Art. 2°. A declaração de que trata esta lei tem por objetivo fortalecer, promover, incentivar e valorizar a cultura, turismo e a economia municipal. Art. 3". Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 08 de Janeiro de 2026. g-rtam-c coL- KILix‘fx-- 5 - R n e• r de »eir d oso FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO- UNIÃO BRASIL Ass ssor de, Tramites de Proposidec 1 egklatkas Vereadora RECEF3100 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNIDJ 35004.696/0001-09