texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
•
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° O , DE 2026
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor
competente, a criação e implantação do Cartão Material
Escolar (CMES), destinado aos alunos regularmente
matriculados na rede municipal de ensino. A iniciativa tem
por finalidade facilitar a aquisição de materiais escolares
essenciais, mediante a concessão de cartão magnético ou
instrumento eletrônico equivalente aos pais ou responsáveis
legais dos estudantes, com crédito financeiro destinado
exclusivamente à compra de itens previamente definidos e
regulamentados pela Secretaria Municipal de Educação.
Vereadora Antônio ()tilda Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições
regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento
Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo
ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a criação e implantação do Cartão
Material Escolar (CMES), destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de
ensino. A iniciativa tem por finalidade facilitar a aquisição de materiais escolares essenciais,
mediante a concessão de cartão magnético ou instrumento eletrônico equivalente aos pais ou
responsáveis legais dos estudantes, com crédito financeiro destinado exclusivamente à compra de
itens previamente definidos e regulamentados pela Secretaria Municipal de Educação.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, aos 02 dias de
Fevereiro de 2026.
A TONIA LCI CA ALHO CORREIA - PDT
VEREADORA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
open original →