materia 37/2019 — São Gonçalo do Amarante (CE)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	37 / 2019
Date	2019-10-31
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
native_id	403
Date	Status	Turno	Texto
2020-02-28	Proposição arquivada	—	Arquivamento por aprovação final
2020-02-28	Proposição aprovada	F	Aprovada em Redação Final. Encaminhe-se à Sanção. Arquive-se.
2020-02-28	Proposição inclusa na Ordem do Dia	F	Para apreciação da Redação Final
2020-02-14	Proposição aprovada	S	Aprovado em segundo turno com 1 emenda modificativa. Encaminhe-se à Sanção. Arquive-se.
2020-02-14	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	Para apreciação em segundo turno
2020-02-14	Proposição aprovada em 1º turno	P	Aprovado em Primeiro Turno. Aguardando a apreciação em segundo turno.
2020-02-14	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação em primeiro turno
2020-02-07	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Pela ausência dos Vereadores da Base do Prefeito em Plenário
2020-02-07	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação única
2020-01-24	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	por ausência de quórum para deliberação
2020-01-24	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação única
2020-01-17	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Por ausência de quórum na Ordem do Dia
2020-01-17	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação única
2020-01-10	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Por ausência de quórum na Ordem do Dia
2020-01-10	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação unica
2020-01-03	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Pela ausência de quórum na Ordem do Dia
2020-01-03	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Para apreciação única
2019-11-29	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Pela ausência de Quórum para deliberação
2019-11-29	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	Para apreciação em 2º turno.
2019-11-26	Proposição retirada da Ordem do Dia	—	Pela ausência de Quórum na Ordem do Dia
2019-11-26	Proposição inclusa na Ordem do Dia	S	Para apreciação em 2º turno
2019-11-22	Proposição aprovada em 1º turno	P	Aprovado o Projeto em 1º turno somente a Emenda do Poder Executivo, Arquivadas as emendas por inconstitucionalidade. A proposição não foi aprovada em 1º turno ainda
2019-11-22	Proposição inclusa na Ordem do Dia	P	Para apreciação em 1º turno
2019-11-22	Parecer favorável da comissão	—	Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-11-01	Proposição distribuída às comissões	—	Para o envio às Comissões
Date	Resultado	Sim	Abst.
2020-03-06T10:27:33.839163-03:00	Aprovado	12	0
2020-02-14T10:23:11.954266-03:00	Aprovado	5	7
2020-02-14T10:06:21.075294-03:00	Aprovado	5	7
2020-02-07T10:32:17.814546-03:00	Retirado de Pauta	6	0
2019-12-06T10:26:05.912439-03:00	Aprovado	11	0
2019-11-01T12:11:39.404361-03:00	Enviado às Comissões	12	0
texto original #

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GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
EPICAO 1013 - 2016 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Ofício N° 113 /2019-Gab. Prefeito São Gonçalo do Amarante - CE, 30 de outubro de 2019 
Senhor Presidente, 
Com os cumprimentos de praxe, encaminhamos a essa Augusta Casa 
Legislativa, para necessária apreciação, conforme mensagem n° 029/2019 em anexo, o 
Projeto de Lei, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 
EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 
No ensejo do presente ofício renovamos a Vossa Excelência, e aos que fazem 
a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a nossa irrestrita consideração. 
Atenciosamente, 
FRANCISCO PINTO PINHO 
o Municipal 
Ao 
Exmo. Sr. José Ednaldo Lopes Martins 
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
NESTA 
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4";ytc"0 . ,1 081t)
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000-- São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipalgpmsga.com.br — Site: http://www,saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
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• GOVERNO DE 
DO AMARANTE 
• SÃO GONÇALO 
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• MENSAGEM N.° 029/2019 SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
• 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, 
• EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES, 
• 
• 
• 
Cumprimentando-os com a devida atenção e respeito de sempre, estamos, 
mais uma vez, dirigindo-nos aos nobres Edis desse Poder Legislativo para encaminhar o 
• anexo Projeto de Lei que trata da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro 
• de 2020, objetivando a valiosa apreciação e consequente aprovação dos legisladores 
• epigrafados, dando cumprimento ao devido processo legal, e ao mesmo tempo, expondo 
a importância de se compartilhar a responsabilidade de oferecer à Comunidade um dos 
• instrumentos contábeis que garantem e viabilizam a execução das ações e programas do 
• Governo Municipal. Tendo em vista as constantes mudanças trazidas pelas Normas de 
• Contabilidade Aplicadas ao Setor Público-NCASPs, esta peça traz uma programação de 
41 trabalho que corresponde às expectativas da realização de ações voltadas ao 
desenvolvimento do Município, numa visão global e atualizada capaz de impulsionar o 
• crescimento local, tomando por base, apesar das dificuldades, as vertentes econômicas 
• do País. 
• Considerando o exposto, apresentamo-lhes o Projeto em referência, afirmando 
• que sua elaboração é fruto de um trabalho realizado com muita técnica e planejamento à 
• 
luz dos princípios que regem à matéria, e em obediência aos dispositivos previstos na 
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar n.° 101/00, Lei Orgânica 
• Municipal, e, em especial, a Lei Federal n.° 4.320/64, as NCASPs e o novo Plano de 
• Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP, compatibilizando-se, ainda, com o Plano 
• Plurianual — PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO que norteiam a 
• 
confecção desta Peça Instrumental da Administração Pública, constituindo, assim, toda a 
sua estrutura legal. O Projeto que ora se apresenta é revestido também por um conjunto 
• de prioridades, como pode se destacar a Educação e a Saúde, setores prioritários, sem, 
• portanto, esquecer as outras funções que também são importantes para o 
• desenvolvimento social- de forma geral. 
• 
• 
• 
Por fim, esta propositura previu um acréscimo na arrecadação, seja própria ou 
de transferência, esperando, mediante esforço deste Governo, receber recursos junto às 
esferas estadual e federal. 
• Acreditando que o pleito rec 
• uma Proposta Orçamentária bem pl 
• apreço. 
• 
• 
• 
• 
• 
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• 
• 
• 
Cordialmente, 
o crivo em sua plenitude, por se tratar de 
, ante mos nossos sinceros votos de 
FRANCISC CLAUB1O PINTO PINHO 
Pr unicipal 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunieipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
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4. o 
EVKAO 1013- 1016 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
PROJETO DE LEI N.°3/2019 SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, 30 DE OUTUBRO DE 2019 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE 
INDICA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: 
Título I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE para o 
exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 343.700.000,00 (TREZENTOS E 
QUARENTA E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) e fixa a Despesa em igual 
valor, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e 
mantidas pelo Poder Público; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos 
da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como instituídas e 
mantidas pelo Poder Público; 
Parágrafo Único - As categorias econômicas e de programação correspondem, 
respectivamente, ao nível superior das classificações econômicas (Receitas e Despesas 
Correntes e de Capital) e programáticas (Programas). 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
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SÃO GONÇALO 
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EPKAO 1013 - 20t1 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Título II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária 
vigente é estimada em R$ 343.700.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS 
MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), desdobrada nos seguintes agregados: 
I - Orçamento Fiscal, em R$ 252.384.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
DOIS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS 
REAIS). 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 91.315.300,00 (NOVENTA E UM 
MILHÕES TREZENTOS E QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS). 
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos, conforme o disposto no Anexo I desta Lei. 
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da 
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II desta mesma 
Lei. 
Capítulo II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Da Despesa Total 
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em 
R$ 343.700.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL 
REAIS), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 
de 2020, nos seguintes agregados: 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipalgpmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br : 
arfr GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
O A is4
O 
'42-215 
IVICAO 2011 - 1014 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
I - Orçamento Fiscal, em R$ 244.148.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E 
QUATRO MILHÕES CENTO E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS 
REAIS)). 
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 99.551.100,00 (NOVENTA E NOVE 
MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E CEM REAIS). 
Parágrafo Único — Do montante fixado no inciso II, deste artigo, para o Orçamento da 
Seguridade Social a quantia de R$ 8.235.800,00 (OITO MILHÕES DUZENTOS E 
TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), será custeada com recursos do 
Orçamento Fiscal. 
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos que se encontram 
em fase de execução, em conformidade com a supracitada LDO - que dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 
Capítulo III 
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO 
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexo III 
e IV desta Lei. 
Capítulo IV 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS 
Art. 8° - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares às dotações dos 
orçamentos contidos nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o que abaixo se 
discrimina, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n.° 
4.320/64: 
I - até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada no Caput do Art. 5.° 
desta Lei, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes 
dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, através da transposição, remanejamento 
ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria 
de programação para outra ou de um órgão para outro, de modo a cobrir as insuficiênci s 
doutras Dotações Orçamentárias: 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.bn : 
GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°, 
inciso III, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 1964; e 
b) Reserva de Contingência. 
II — superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em 
balanço, nos termos do Art. 43, § 10, inciso I, da Lei Federal n°4.320, de 17 de março de 
1964; 
III - do provável de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso II, da Lei 
Federal n°4.320, de 17 de março de 1964, em bases constantes. 
Art. 9.° - As movimentações realizadas nas fontes de recursos, dentro da mesma 
programação orçamentária, que não modifiquem as dotações orçamentárias originalmente 
fixadas na LOA e em suas alterações posteriores (créditos adicionais), não compreenderão 
o limite previsto no art. 8.°, inciso I, até o montante de seu valor fixado nesta Lei. 
Parágrafo Único — Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 8.°, 
inciso I desta Lei, quando o crédito se destinar a: 
I — incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do art. 43, § 1.°, inciso I, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 
1964; 
II — incorporação do excesso de arrecadação, nos termo do § 1.0, inciso II, da Lei Federal 
n.° 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 10 — Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos 
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Título III 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Capítulo Único 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no curso da execução 
orçamentária, Operações de Crédito nas espécies limites e condições estabelecidos em 
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, em especial na Lei 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonça 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Sue: http:'/www.saogoncalodoamarante.cegov.br : 
GOVERNO DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE 
Complementar n.° 101 — Lei de Responsabilidade/LRF, de 04 de maio de 2000, mediante 
lei específica. 
Art. 12 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das 
receitas. 
Art. 13 - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de decreto, o Detalhamento da 
Despesa por elemento de gasto das Atividades e Projetos correspondentes aos respectivos 
programas de trabalho, das Unidades Orçamentárias. 
Art. 14 — Através de decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal fixará o Cronograma de 
Desembolso Financeiro das diversas unidades orçamentárias. 
Art. 15 — Os Créditos Adicionais Especiais e extraordinários autorizados no exercício 
financeiro de 2019 e reabertos nos limites de seus saldos, conforme §2° do artigo 167, da 
Constituição Federal, obedecerão à codificação constante desta Lei. 
Art. 16 — As metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal, apurados 
segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Contabilidade da Programação do 
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 
Art. 17 — As Ações, os Programas e seus respectivos valores constantes deste projeto de 
lei, no que couber, serão recepcionados pela Lei do Plano Plurianual do quadriênio 2018 a 
2021 que deverá sofrer as alterações necessárias para compatibilização com esta Lei e 
suas alterações efetivadas mediante créditos adicionais. 
Art. 18 — Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.0 de janeiro de 2020, revogadas as 
disposições em contrário. 
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL D S40 GONÇALO DO AMARANTE, em 30 de 
outubro de 2019. 
FRANCISCO CLÁUDI INTO PINHO 
Prefeit unicipal 
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonçalo 
do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-41(X) — CNPJ n°07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: 
prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/:
10 
10 
10 
10 
11 
Governo Muni c i pal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Consolidado Adendo II 
Anexo 1, da Lei n 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/35) Em R$ 1,00 
CONASP 
• DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA 
• 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
• REC E ITA DE S P E SA 
10 
11 
10 Receitas Correntes 
Impostos, taxas e contribuções de m 93,882.000,00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 133.274.500,00 
10 Contribuiçoes 
Receita Patrimonial 
1,150.000,00 
9,134.100,00 
Juros e encargos da divida 
Outras despesas correntes 
5.000,00 
111.521.800,00 
Receita de serviços 86.500,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 78,644.800,00 
• 
• 
Transferências Correntes 
Outras Receitas correntes 
Receitas Correntes - intra 
231.092.000,00 
1.2/8.900,00 TOTAL 313.446.100,00 
• contribuições 
Deduções de Receita 
1,80/.000,00 
Despesas de capital 
Deduções do FUN0E8 Investimentos 80.428.600,00 
1, 
• 
Receitas correntes - retif. - Fundei) 
Transferências correntes -2/.584.400,00 
Inversões financeiras 
Amortização da divida 
SUPERÁVIT 
171.100,00 
3.350.000,00 
14.919.000,00 
• TOTAL 323.446.100,00 
TOTAL 98.898,700,00 
• 
• SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 
Receitas de capital 
78 .644.800,00 
• Transferências de capital 20.153.900,00 
TOTAL 98,898.700,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
10 
10 
10 
IP 
RECEITAS CORRENTES 323.446.100,00 
RECEITAS DE CAPITAL 20.153.900,00 
TOTAL ....... 313.100,000,00 
RES UMO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL__ 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 
TOTAL .......... .......,. 
244.801.300,00 
83.949.700,00 
11.919.000,00 
313./00.000,00 
• 
• 
1, 
10 
• 
• 
dl 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Adendo III 
Em RS 1,00 
CONASP 
CÓDIGO E S P EC I F I CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATES. ECONÔMICA 
1.0.0.0,00.0.0,00.00,00 
1.1.0.0.00.0,0,00,00.00 
Receitas Correntes 
Impostos, taxas e 
contribucdes de melhoria 93.882.000,00 
343.223.500,00 
1.110.00.0.0.00.00.00 Impostos 93.257.000,00 
1.1.1.3.00.0.0,00.00,00 Imposto Renda Prov. de 
Qualquer Natureza 5,200,000,00 
111.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte 5,100.000,00 
1.1.1.3.03.1.0.00,00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte - Trabalho 4.800.000,00 
1.1.1.3.03.1.1.00,00.00 Imposto sobre a Renda - 
Retido na Fonte - Trabalho - 1001000000 2.592.000,00 
1111000000 1.248,000,00 
1211000000 960,000,00 
1.113.03,4,0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido 
ma Fonte outros Rendimentos 400.000,00 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido 
na Fonte Outros Rendimentos - 1001000000 216.000,00 
1111000000 104.000,00 
1211000000 80.000,00 
1.1.1100.0.0,00.00.00 Impostos Específicos de 
Estados/DF municípios 88.057,000,00 
111101.0.0.0E00.00 Impostos sobre o Patrimônio 
para Estados/DF/municípios 2.85/.000,00 
1.1.1.8.01,1.0.00.00,00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 2.050.000,00 
1.1.1.8,01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1001000000 540.000,00 
1111000000 260.000,00 
1211000000 200.000,00 
1.1.1.8.01.1.2,00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1001000000 27.000,00 
1111000000 13.000,00 
1211000000 10.000,00 
1.1.1.8.01,1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1001000000 432.000,00 
1111000000 208.000,00 
1211000000 160.000,00 
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial urbana 1001000000 108.000,00 
1111000000 52.000,00 
1211000000 40.000,00 
1.1,1.8.01.4.0.0E00.00 Imposto Transmissão Inter, 
Vivos Bens m oveis e Direitos 807.000,00 
1,118.01.1,1.00,00.00 Imposto Transmissão Inter 
vivos Bens Imóveis e Direitos 1001000000 432.000,00 
1111000000 208.000,00 
1211000000 160.000,00 
— continua — 
• 
• 
- continuação 
• 111101.410010.00 
- 
Imposto Transmissão Inter 
• 
• 
Vivos Bens Imdveis e Direitos 1001000000 
1111000000 
1211000000 
540,00 
260,00 
200,00 
• 1.118,01.4.3.00.00,00 Imposto Transmissão Inter 
Vivos BUS Imdveis e Direitos 1001000000 2.700,00 
• 1111000000 1.300,00 
• 1.1,1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter 
1211000000 1.000,00 
• Vivos Bens Imdveis e Direitos 1001000000 540,00 
• 1111000000 
1/11000000 
260,00 
200,00 
• 1,1.1,8.02,0.0.00.00.00 
• 1.1.1.8.0/.3.0.00.00.00 
Impostos si Produção, 
Circulaçao de mercadorias e 
Imposto sobre Serviços de 
85.200.000,00 
• 1.1.110/.3.1.00.00.00 • 
• 
• 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 
Qualquer Natureza 
Imposto sobre serviços de 
Qualquer Natureza - Principal 
Imposto sobre serviços de 
1001000000 
1111000000 
1211000000 
85,200.000,00 
45.360.000,00 
21.840.000,00 
16.800.000,00 
• 
• 
Qualquer Natureza - multa e 1001000000 
1111000000 
1211000000 
108.000,00 
5/.000,00 
40.000,00 
• 1.1.1.8.02.3.3.00,00.00 
• 
Imposto sobre serviços de 
Qualquer Natureza - Divida 1001000000 
1111000000 
412.000,00 
208.000,00 
• 111.8.02,3.4.00,00.00 
• 
Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - 
1211000000 
1001000000 
160.000,00 
108.000,00 
• 1111000000 
1211000000 
52.000,00 
40.000,00 
• 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 6/5.000,00 
• 1.112.00,0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de 
Serviços 300.000,00 
• 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de 
• 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 
• 
Serviços 
Taxas pela Prestação de 
Serviços 
300.000,00 
300.000,00 
• 1.1.2.2.0111.00.00.00 Taxas pela Prçstação 4 
Serviços - Principal 1001000000 100.000,00 
• 1.1.2.3.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de 
• 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 
Estados, DF e Municípios 
Taxas de Inspeção, controle e 
125.000,00 
• Fiscalização 325.000,00 
• 
1.1.2.8.01.1.0.00,00,00 Taxa de Fiscalização de 
vigilância Sanitária 10.000,00 
• 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 
• 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 
• 
Taxa de Fiscalização de 
vigilância Sanitária - 
Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Outras 
1001000000 10.000,00 
315.000,00 
1.1.1.8.01.9.1.00.00.00 • Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Outras - 300.000,00 
4, 1.118.01.9.1.01.00.00 
• 
Taxas de Inspepo, Controle e 
Fiscalização - Outras - 1001000000 250.000,00 
• 
• 
• 
• 
a 
- continua - 
- continuação — 
1.1.2.8.01.9.1.03.0100 Taxas de Inspecao, Controle e 
Fiscalizacao - DEMUTRAN - 1001000000 50,000,00 
1.118.01.9100.00.00 Taxas dé Inspeção, Controle e 
Fiscalização - Outras - 1001000000 15,000,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 7.150.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuiçdes Sociais 4.550.000,00 
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 
especificas de Estados, DF, 4.550.000,00 
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 contribuição do Servidor 
Civil para o Plano de 4.550.000,00 
1.2,1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 4.550.000,00 
1.2,1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor civil Ativo 
- Principal 4.500.000,00 
1.218.01.1110,00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 
- PriPcipal/Plano 1410111101 2.450.000,00 
111.8.01.1120.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 
- Principal/Plano Financeiro 1420211101 2.050.000,00 
1.1.1.8.01.1,2.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 
- multa e juros do principal 50.000,00 
1.218.01.1110.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 
- Multa e juros /Plano Previd 1410111101 25.000,00 
1.2.1,8.01,1.2.20,00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 
- Multa e juros /Plano 1420/11101 25.000,00 
1.2.4.0.00.0.0.00,00.00 Contribuição para o Custeio 
do serviço de Iluminação 3.200.000,00 
1.2.4.0.00.1.0,00.00.00 contribuição Cgteio do 
Serviço de Iluminação Pública 3.200.000,00 
114.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do 
serviço de Iluminação Pública 1620000000 3.200.000,00 
1.3.0,0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 9.134.100,00 
1.3.1.0.00.0,0.00.00.00 Exploração do Patrimônio 
Imobiliário do Estado 160.000,00 
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos 
Foros, laudimios, Tarifas de 140.000,00 
1.310.01.2.0.00.00,00 Foros, Laudémios e Tarifas de 
ocupação 140.000,00 
1.3.1.0.0111.00.00.00 Foros, Laudémios e Tarifas de 
ocupação - ?rigcipal 1001000000 140.000,00 
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas imobiliarias 20.000,00 
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias /MOMO 
1.310.99.1.1.00.00,00 Outras Receitas Imobiliárias 
- Principal 1001000000 20,000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00,00 
1.3.2.1,00.0.0.00.00.00 
valores mobiliários 
Juros e correções monetárias 
8.914.100,00 
8.974.100,00 
1.3.2.1.00.1.0.00,00.00 Remuneração de pepdsitos 
Bancários 1.9/4.100,00 
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depdsitõs 
Bancários - Principal 1,924.100,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depdsitos de 
Recursos vinculados - 908.000,00 
1.3.2,1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vimc. - 
Royalties - Principal 10.000,00 
1.3.2100.1.1.10.10.90 Rem. Dep. SM. Rec. 
Vinc.-Royal outros - 1530000000 10.000,00 
1.3.1.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec„ 
ViPC.-FUNDEB - Principal 1112000000 
1113000000 
111.000,00 
48.000,00 
- continua - 
- MI--
- continuação — 
111.1.00.1.1.10.70.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - 
SUS - Principal 200.000,00 
112.1.0011,10.2E80 Rem, Dep. Banc. Rec. vinc. - 
SUS - Bloco de Custeio 1214000000 /00.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 REM. Dep. Banc. Rec, vinc, - 
FNDE - Principal 81.000,00 
112.1.00,1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - 
PNAE - Principal 1122000000 6.000,00 
111.1.00.1110.25.30 REM. Dep. Banc. REC. ViPC. - 
PNATE - Principal 1123000000 5.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec, vinc - 
Salário edu - Principal 11/0000000 60.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc: - 
outros FNDE - Principal 1124000000 10.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc: - 
FÁS - Principal 10,000,00 
111.1.00.1.1.10,30.90 Rem. Dep. Banc. REC. V1PC. - 
Outras Transf. FNAS - 1311000000 10.000,00 
112.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc, - 
Convênios - Principal 335.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10,35.10 Rem. Dep. Banc. REC vinc, - 
Conv. - Educação - Principal 1125000002 60.000,00 
1.3.2,1.00.1.1.10.35./0 Rem. Dep. Banc., Rec Vinc. - 
Conv. - Saude - Principal 1/20000001 15.000,00 
112100.1.1.10.35.90 REM. Dep, BUC. Rec vinc, - 
Conv. - Outros - Principal 1510000000 200.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep, Banc. Rec. vinc. - 
(IDE - Principal 1610000000 1.000,00 
1,3.2.1.00.1.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - 
FEAS - Principal 1390000001 1.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00 Rem. Dep, Banc. Rec Vinc, - 
Outros dest, - Principal 110.000,00 
1.311.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec vimc, - 
Out. dest edu. - Principal 1111000000 35,000,00 
112.1.0011.10,90.20 Rem. Dep. Banc. Rec vinc. - 
Out. dest saúde - Principal 1211000000 55.000,00 
1.311.00.1110,90.50 Rem. Dep. SRPC, Rec, vinc, - 
outros Dest,COSIP - Principal 1620000000 15.000,00 
111.1.0011.10.90.10 Rem, Dei), Banc, Rec. 
Vinculados - DEMUTRAN - 1630000000 5.000,00 
112.1.00.1.1.20.00,00 Rem. de Dep:Banc.de Recur. 
Não vinculados - Principal 1001000000 1.008,500,00 
1.3.2.1.00.1.1.90.00.00 Remuneram de Depositos 
Bancarios - DEMUTRAN - 1630000000 /.600,00 
1.3.1.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do 
RPPS 1.050.000,00 
112.1,00.1.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do 
RPPS - Principal 1.050.000,00 
112100.4110.00.00 Remuneracao dos Recursos do 
RPPS - Principal/Plano Prev - 1410111101 2.015.000,00 
1.3.2.1.00.4.1.20.00.00 Remuneram dos Recursos do 
RPPS - Principal/Plano Prev - 1410111101 2.025.000,00 
112100.4,1.30.00.00 Remuneracao dos Recursos do 
RPPS - Princ/Plano Financ - C 1420211101 1.500.000,00 
- continua - 
— continuação 
1,3.2.1.00.4.1.40.U0.00 Remuneracao dos Recursos do 
RPPS - Princ/Plano Finapc - 1420211101 1.500.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 86,500,00 
1,610.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 86.500,00 
1.610,01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 76.500,00 
1.6.1,0.0110.00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais 76.500,00 
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais - Principal 1001000000 30.000,00 
1630000000 40,000,00 
1.6.1.0.0111.00.00,00 Serviços Administrativos e 
Comerciais Gerais - Multa e 1001000000 1.000,00 
1630000000 5.500,00 
1.6.1.0.02.0,0,00.00.00 Inscrição em Concursos e 
Processos Seletivos 10.000,00 
1.610.0210.00.00.00 Inscrição em Concursos e 
Processos Seletivos 10.000,00 
1.6.1.0,02.1.1.00,00.00 Inscrição em Concursos e 
Processos Seletivos - 1001000000 10.000,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 131.092,000,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de 
suas Entidades 85.532.000,00 
1.7.1100.0.0.0E00,00 Transferências da união - 
Especifica E/m 85.532.000,00 
1.718.01.0.0.0E00.00 Participação na Receita da 
união 37.842.000,00 
1,7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
mensal 35.000.000,00 
1.718.0111.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota 
mensal - Principal 1001000000 18.900.000,00 
1111000000 2.100.000,00 
1112000000 4.900,00030 
1113000000 2.100.000,00 
1211000000 7,000.000,00 
1.1.1.8.01.3,0.00,00.00 Cota-Parte do um 1% Cota 
dezembro 1.430.000,00 
1.1.1.8.01.3,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% C9ta 
dezembro - Principal 1001000000 1.072.500,00 
1111000000 357.50030 
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota 
julho 1.390.000,00 
1.718.01.4.1,0E00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cot 
julho - Principal 1001000000 1.042,500,00 
1111000000 347.500,00 
1,7.1,8.01,5.0.00.00,00 Cota-Parte do impost9 
Propriedade Territorial Rural 22.000,00 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota- arte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural 1001000000 11,880,00 
1111000000 1.320,00 
1112000000 3.080,00 
1113000000 1.320,00 
1211000000 4.400,00 — continua — 
— continuação — 
111.8.0210.00.0100 Transf. da Compensação 
Financ, Exploraçao de Rec. 8.100.000,00 
111.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação 
Financeira Recursos Minerais 1.500.000,00 
1.718.02,2.1.00,00,00 Cota-Parte Compensação 
Financeira Recursos Minerais 1530000000 1.500.000,00 
1.7.1.8.02.3100.00.00 Cota-Parte 
Royalties-Compen.Produç.Petro 6.000.000,00 
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte 
Royalties-Compen.Produç.Petro 1530000000 6.000.000,00 
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. 
ProdJetrdleo-Lei 9.478/97 100.000,00 
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc, 
Prod.Petrdleo-lei 9.418/9/ - 1530000000 100,000,00 
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial 
do Petrdleo - FEP 500.000,00 
1.7.1.8.01,6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial 
do Petrúleo - FEP - Principal 1530000000 500.000,00 
1.7,1.8.03.0.0.00,00.00 Transferência de Recursos do 
SUS -Bloco Custeio 18.515.000,00 
1.7.1.8.03.1100.00.00 Transferência de Recursos do 
SuS - Atenção Basica 10.350.000,00 
1.7.1.8.0311.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Atenção Básica - 1/14000000 10.350.000,00 
1.718.03.210E00,00 Transferência de Recursos do 
SUS -MAC Amb. Hosp 7.500.000,00 
1.7.1.8.03.2.1.00,00.00 Transferência de Recursos do 
SUS -MAC Amb. Hosp - 7.500.000,00 
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC 
Ambulatorial e Hospitalar - 1/14000000 7.500.000,00 
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
sus - vigilância em Saúde 500.000,00 
1,7,1.8.03.3100.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - vigilância em Saúde - 1214000000 500.000,00 
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferencia Recursos do 
SUS-Assistencia Farmacêutica 100.000,00 
1.7.1.8.03.4,1.00.00.00 Transferência Recursos do 
SUS-Assistência Farmacêutica 1214000000 100.000,00 
111.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Gestão do SUS 30.000,00 
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do 
SUS - Gestão do Sus - 1214000000 30.000,00 
1.718.03.9100.00.00 Transf SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo 35.000,00 
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo - 1211000000 35.000,00 
1.7.1.8.0510.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo 
Nac. de Desenv. 4.245.000,00 
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do 
Salário-Educação 2.250.000,00 
1,7.1.8.05.1100.00.00 Transferências do 
Salário-Educação - Principal 1120000000 2.250.000,00 
- continua - 
II 
II 
41 
II 
41 
II 
II 
1-Jintj,O.?1',(2 ^
— 
Transfer, Direta do FNDE-PNAE 1.165.000,00 
111.8.05.3100.00.00 II Transfer. Direta do FNDE-PNAE 
- Principal 1.265.000,00 
II 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do 
II 1.718.05.3102.00.00 
FNDE-PNAE/Pre-Escola 
Transfer. Direta do 
112/000000 /10.000,00 
• FNDE-PNAE/Creche 1122000000 315.000,00 
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 II Transfer. Direta do 
FNDB-PNAB/Fundamemtal 1122000000 650.000,00 
41 1.118.05.3104.00.00 
II 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 
Transfer. Direta do 
FNDE-PNAE/EJA 
Transfer. Direta do 
1122000000 55.000,00 
ii 
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 41 1.7.1105.4.1.00.00.00 
FNDE-PNAE/AEE 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - 
1122000000 35.000,00 
555.000,00 
II 
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 
II 
Principal 
Tran.Dir.FNDE Ref,ao PNATE - 
Infantil 1123000000 
555.000,00 
55.000,00 
41 1.7.1.8.05,4.1.03,00,00 
II 1.7.1.8.05.4106,00.00 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - 
Fundamental 
Tran,Dir.FNDB Ref.ao PNATE - 
1123000000 350.000,00 
• 111.8.05.9.0.00.00.00 
• 
Ensino media 
Outras Transf. Dir. Fund. 
Nacio. Desenvol Educacão-FNDE 
1123000000 150.000,00 
175.000,00 
II 1.118.05.9100.00.00 
• 1.1.1.8.06.0.0.00.00.00 
Outras Transf. Dir. Fund. 
Nacio. Desenvol Bducação-FNDB 
Transferência Fim IcNS - 
11/4000000 115.000,00 
41 1.718.0610.00.00.00 
• 
Desoneração - ic, 
N
° 87/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneracão-Lc. 
N
° 67/96 
100.000,00 
100.000,00 
• 1.7.1.8.0611.00.00.00 Transferência Financeira 
ius-Desoneração-Lc. 
n
° 87/95 1001000000 54,000,00 
41 1111000000 6.000,00 
II 1112000000 
1113000000 
14.000,00 
6.000,00 
• 1211000000 /0.000,00 
1.118.09.0.0.00.00.00 • 
Transferências de Recursos de 
Complementação da união ao 15.200,000,00 
II 1.7.1.8.09,1.0.00.00.00 Transferências de 
41 1.7,1.8.09.1100.00.00 
Complementação da união ao 
Transferências de 
15.200.000,00 
• Complementação da união ao 1114000000 10.640.000,00 
• 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do 
1115000000 4.560.000,00 
40 FNAS 1.530.000,00 
1.7.1.8.12.1,0.0000.00 II Transferências de Recursos do 
FNAS 1.530.000,00 
41 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do 
II 1.7.1.8.12.1.1.10,00,00 
FNAS - Principal 
Proteção Social Básica - 
1.530.000,00 
II Principal 820.000,00 
1J.1.8.12.1.1.10.05.00 II Transf. de Recursos do FNAS - 
SCFV Principal 1311000000 600.000,00 
• 1.7.1.8.11.1.1.10.10.00 
• 
Transf. de Recursos do FNAS - 
Piso Básico Fixo - Principal 1311000000 /20.000,00 
• 
• 
• 
• 
II 
O 
- continua - 
— continuação — 
1.1.1,8.12.1.1.20. 0 00 Gestão do SUAS - Principal 351.000,00 
1.7.1,8.1211.20.15.00 Transf. de Recursos do FNAS - 
IGD/SUAS Principal 1311000000 41.000,00 
1.7.1.8.11.1.1.20.20,00 Transf. de Recursos do FNAS - 
IGO-BF/Cad. unico Principal 1311000000 310.000,00 
1,7.1.8.1111.30.00,00 Proteção social Especial de 
media Complexidade - 115.000,00 
1.718.1211.30.05.00 Transf. de Rec. FNAS-Piso 
Fixo de Media 1311000000 80.000,00 
1.118.12.1130.25.00 Transf. de Recursos do FNAS - 
Prog. Primeira Infanda 1311000000 145.000,00 
1,7.1.8,12,1190,00M Outras Transferências do FNAS 
- Principal 134,000,00 
1.7,1.8.11,1190.11.00 Transferencia FNAS - 
Acessuas/Trabalbo 1311000000 100.000,00 
111,8.1211.90.15.00 BPC na Escola - Ouestionario 
a Ser Aplicado-si 1311000000 1.000,00 
1,1.1.8.12.1.1.90.99.00 Transf. de Recursos do FNAS - 
Outras - Principal 1311000000 33.000,00 
1.710.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e 
do Distrito Federal e suas 107.060,000,00 
1.7.2.8.00.0.0,00,00.00 Transferências dos Estados - 
Especifiça E/DF/m 107.060,000,00 
1.1.2.8.01.0.0.00.00,00 Participação na Receita dos 
Estados 10/.660.000,00 
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do icms 100.000.000,00 
1.7.2.8.01,1100.00,00 Cota-Parte do Ices - 
Principal 1001000000 54.000.000,00 
1111000000 6.000.000,00 
1112000000 14,000.000,00 
1113000000 6.000.000,00 
1211000000 20.000.000,00 
1.7,2.8,01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.500.000,00 
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 
-
Principal 1001000000 1.350.000,00 
1111000000 150,000,00 
111/000000 350.000,00 
1113000000 150.000,00 
1211000000 500.000,00 
1.718.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - 
bliCWOS 300.000,00 
1,7.2101.3.1,00.00.00 Cota-Parte do IPi - 
Municípios - Principal 1001000000 162.000,00 
1111000000 18.000,00 
1112000000 42.000,00 
1113000000 18,000,00 
1211000000 60.000,00 
1,7.2.8,01.4.0.00.00,00 Cota-Parte contribuição 
Intervenção DOMWO Écon6mico 60.000,00 
1.7,2.8,01.4.1.00,00.00 Cota-Parte contribuição 
Intervenção Domínio Econômico 1610000000 60.000,00 — continua — 
— continuação — 
1.118.03.0.0.00 .U0.00 Trans. de Recursos do Estado 
p/ Prog.saúde-Rep,Fundo/Fundo 3.150.000,00 
1.718.0310,00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ 
Prog.saúde-Rep.Fundo/Fundo 3.150.000,00 
1,7.2.8.03.1100,00.00 Trans. Recursos do Estado p/ 
Prog.S4de-Rep.Fundo/Fundo - 1290000000 3.150.000,00 
1.7.2.8.07.0.0.00.00,00 Transferencias dê Est dos 
destinadas a Assistencia 150.000,00 
1.7.2.8.07.1,0.00.00,00 Transferências Estados 
destinadas a Assistência 150.000,00 
1.1.2.8.01.1100.00.00 Transferências Estados 
destinadas a Assistência 1390000001 150.000,00 
1,7.2.8.10,0.0,00.00.00 Transferencias de 
Convenios-Estados/oist.Federa 900.000,00 
1,7.2.8.10,2.0.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados 
oest. a Programas Educação 800.000,00 
1.7.21 10.2.1.00.00,00 Transf, COPVE1110 dos Estados 
oest. a Programas Educação - 1125000002 800.000,00 
1.1./110.9.0.00.00.00 Outras Transtgencias de 
(ovulo dos Estados 100.000,00 
1.7.2.8.10,9100.00,00 Outras Transferencias de 
convênio dos Estados - 1520000000 100.000,00 
114.0.00.0.0.00.00.00 Transferencio de 
instituiçdes Privadas 400.000,00 
1.7,4.0.0010.00.00.00 Transferencias de 
Instituições Privadas 400.000,00 
1.7.4,0.00.1100.00.00 Transferênçias de 
instituiçO,es Privadas - 400.000,00 
1.7.4.0.00.1.1.31.00.00 Transf. de instituicoes 
Privadas para o FMDCA - 1990000001 400.000,00 
1.7.5.0,00.0.0.00.00.00 Transferencis de Outras 
insti tuições Públicas 38.100.000,00 
1.7.5.8.00.0,0.00.00.00 Transferênçias de Outras 
Instituições Públicas - 38.100.000,00 
1,7.5.8,01.0.0.00.00.00 Transf,Recur.do Fundo de 
man.oêsenv, da Educação 38.100.000,00 
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do 
FUNDES 38.100.000,00 
1.1.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do 
FDNDEB - Principal 1112000000 26.670.000,00 
1113000000 11.430.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.0E00.00 Outras Receitas correntes 1.278.900,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Cultas Administrativas, 
Contratuais e Judiciais 601.000,00 
1.9.1.0.01.0.0.00,00.00 Cultas Previstas em 
Legislação Especifica 601.000,00 
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Cultas Previstas em 
Legislação Especifica 601,000,00 
1.910.0111.00.00,00 Cultas Previstas em 
Legislação Especifica - 590.000,00 
1.9,1.0.01.1107.00.00 Cultas Previstas em 
Legislacao Especifica - 1630000000 590.000,00 
1.910.0111,00.00.00 Cultas Previstas em 
Legislapo Especifica - multa 11.000,00 
1.9.1.0,01.1.2.07.00.00 Cultas revistas em 
Legislacao Especifica - 1630000000 11.000,00 — continua — 
19 2 0000000 8080 
1.9.2.8.00,0.0,00.00.00 
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 
1.9.1.8.0110.00.00.00 
1.9.2.8.01.1.1.00,0E00 
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 
1.9.2102.9.0.00,00.00 
1.9.2.8.02.9.1.00,00.00 
1,918.02.9.1.10.00.00 
1.9.2.8.02.9115,00.00 
1.918.02.9.1.16.00.00 
1.9.2.8.02.9.1.11.00.00 
1.9.9.0,00.0.0.00.00.00 
1.9.9.0.03.0.0,00.00.00 
1.9.9.0.03.1.0.00.0E00 
1.9.9.0.0311.0E00.00 
1.9,9.0.03.1.1.10.00.00 
1.9.9.0.03.1.1.20.00.00 
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 
1.9.9,0.99.1.0.00.00.00 
1,9.9.0.99.110E00,00 
1.9.9.0.9910.00.00.00 
1.9.9.0.99.1100.00.00 
2.0.0.0.00.0.0.0E00.00 
2.410.00.0.0.0E00.00 
2.410.00,0.0.00.00.00 
2.1.1.8,00.0.0.00.00.00 
2.4.1.8.10.0,0.00.00.00 
2,4.1.8.10.1.0.00.00.00 
2.418.10.1.1.00.00.00 
Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos 
Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos - Especifica 
Indenizações- Especificas 
para Estados/DF/municipios 
Indenizações- Especificas 
para Estados/DF/municipios 
Indenizações- Especifiças 
par á Estados/DF/municipios - 
Restituições- Especificas 
para Estados/DF/municipios 
Outras 
Restituições-Especificas 
Outras 
Restituições-Especificas 
Outras Restituicoes - 
Especificas para 
Outras kestituicoes - 
Especificas para 
Outrás 
Restituicoes-Especificas para 
Outras 
Restituicoes-Especificas para 
Demais Receitas correntes 
Compesações financeiras entre 
RGPS e RPPS 
compesações financeiras entre 
R PS e RPPS 
compesações financeiras entre 
RGPS e RPPS - Principal 
Compesacoes financeiras entre 
R PS e RPPS - Fundo 
compesacoes financeiras entre 
RGPS e RPPS - FOJO 
Outras Receitas 
Outras Receitas - Primárias 
Outras Receitas - Primárias - 
Principal 
Outras Receitas - Financeiras 
Outras Receitas - Financeiras 
- Principal 
Receitas de Capital 
Transferências de Capital 
Transferências da união e de 
suas Entidades 
Transferências da união 
Transferência de convênios da 
união e de suas Entidades 
Transferências Convênio da 
união Sistema único de Saúde 
Transferências convênio da 
união sistema unico de saúde 
441.900,00 
441.900,00 
5.000,00 
5.000,00 
1001000000 5.000,00 
436.900,00 
436.900,00 
436.900,00 
1001000000 426.500,00 
1630000000 400,00 
1410111102 5.000,00 
1420211102 5.000,00 
236.00030 
200.000,00 
/00.000,00 
200.000,00 
1410111102 100.000,00 
1420211102 100.000,00 
36.000,00 
16.000,00 
1001000000 16.000,00 
20.000,00 
1001000000 20.000,00 
20.253.900,00 
20.153.900,00 
3.610.000,00 
3.610.00030 
3.610.000,00 
1.260.000,00 
1220000001 1.260.000,00 
— continua — 
— conti n u ação 
2.4.1.8.1010.00.0100 Transferência convênio união 
Destinadas Prog.de Educação 100.000,00 
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência convênio uniu 
Destinadas Prog.de Educação - 1125000001 100,000,00 
1.4.1.8.10.9.0,00.00.00 Outras Transferências de 
convênio da União 2,250.000,00 
2.418.10.9.1.00.00.00 Outrãs Transferências de 
convenio da união - Principal 1510000000 2.250.000,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do 
Distrito Federal e de suas 16,613.900,00 
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, 
Distrito Federal, e de suas 16.643.900,00 
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências convênio 
Estados,Distr.Peder.Suas 16.643.900,00 
1.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências convênio 
Estados Destin, Prog.de 6.033.900,00 
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio 
Estados Destin. Prog.de 1125000002 6.033.900,00 
2.4.2,8,10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de 
convênio dos Estados 10,610.000,00 
2.4.2.8.10.9.1.00.00,00 Outras Transferências de 
Convênio dos Estados - 10.610.000,00 
1.4.2110.9110,00.00 Transferencias de convenio 
dos Estados Destin. a Prog. 131200000/ 100.000,00 
2.4.2.8,10.9.1.20.00.00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 
7.110.00.0.0,00.00.00 
Outras Transferencias de 
Convenio dos Estados - 
Receitas Correntes 
contribuições 
contribuições sociais 
1520000000 10.510.000,00 
7.807.000,00 
7.807.000,00 
7,807.000,00 
7.2.1100.0.0.00.00.00 contribuições sociais 
especificas de Estados, DF, 7.807.000,00 
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil - Especifico de 7.142.000,00 
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor 
Civil Ativo 7.142.000,00 
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Pãtronal - servidor 
Civil Ativo - Principal 7.142.000,00 
711.8.0311.10.00.00 CPSSS Patronal-servidor civil 
Ativo-Principal 4.022.000,00 
7.2.1.8.03.1110.10.00 CPSSS Patronal-servidor civil 
Ativo-Principal/Plano Previd 1410111101 22.000,00 
7.2.1.8.03.1.1.10.20.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil Ativo - Plano 1410111101 3.300.000,00 
1430000000 600.000,00 
7.2.1,8.03.1.1.10.30.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil Ativo-Tu 1430000000 100.000,00 
711,8.0311.20.00.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil Ativo-Principal 3,120.000,00 
111,8.0311.20.10.00 CPSSS Patronal - servidor 
civil Ativo-Principal/Plano 1420211101 20.000,00 
7.218,0311.20.20.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil Ativo - Plano 1410211101 2.400.000,00 
1430000000 500.000,00 
1.2.1.8.0311.20.30.00 CPSSS Patronal - servidor 
Civil Ativo-Tu 1430000000 200.000,00 
- continua - 
11 
41 
11 
11 
41 
11 
41 
10 
10 
10 
40 
1) 
40 
11 
41 
11 
11 
11 
11 
11 
11 
40 
41 
11 
4) 
11 
41 
40 
11 
40 
10 
40 
10 
10 
41 
11 
11 
41 
10 
1, 
10 
11 
11 
11 
1) 
11 
41 
11 
- continuação 
7
2 18 0400
7.2.1.8.04.1.0.00.00,00 
7.1.1.8.04.1.1.00.00,00 
7.2.1.8.04.1.1.20.00.00 
00.0.0.0.00.0.0,00.00.00 
50.0.0.0.00.0.0,00,00.00 
51.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
51.7.0.0.00.0.0.00.00.00 
51.710.00.0.0.00.00.00 
51.718,00.01002.00 
51.7.1.8.01.0.0,00.00.00 
51.718,01.2.0.00.00.00 
51.7,1.8.01.1100,00.00 
951.7.1.8,01.5.0.00.00.00 
951.7,1.8.01.5.1.00.00.00 
951.718.06,0.0,00,00.00 
951.7.1.8.0610.00.00.00 
951.7.1.8.06.1.1,00.00.00 
951.7.2.0.00.0.0.03.00.00 
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 
951,7.2.8,01.3.0.00.00.00 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 
CPSSS Patronal - 
Parcelamentos - Especifico de 
CPSSS Patronal - 
Parcelamentos - servidor 
CPSSS Patronal - 
Parcelamentos - Servidor 
CPSSS 
Patronal-Parcel-servidor 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes 
Transferências correntes 
Transferências da união e de 
suas Entidades 
Transferências da união - 
Especifica E/m 
Participação na Receita da 
união 
Cota-Parte do FPM - Cota 
Mensal 
Cota-Parte do FPM - cota 
mensal - Principal 
Cota-Parte do imposta 
Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto 
Propriedade Territorial Rural 
Transferência Fio Icms - 
Desoneração - Lc. N° 81/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneração-lc. N° 87/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneração-Lc. 
N
° 87/96 
Transferências dos Estados e 
do Distrito Federal e suas 
Transferências dos Estados - 
Especifica E/DF/m 
Participação na Receita dos 
Estados 
Cota-Parte do ICmS 
Cota-Parte do icms 
-
Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - 
Principal 
Cota-Parte do IPI 
-
municípios 
Cota-Parte do IPI - 
municípios - Principal 
14/0/11101 
1420211101 
1112000000 
1113000000 
1112000000 
1113000000 
1112000000 
1113000000 
1112000000 
1113000000 
111/000000 
1113000000 
1112000000 
1113000000 
665.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
650.000,00 
15.000,00 
-27.584.400,00 
-27.584.400,00 
-1.024,400,00 
-7.024.400,00 
-7.004.400,00 
-7.000.000,00 
-4.900.000,00 
-2,100.000,00 
-4.400,00 
-3.080,00 
-1.320,00 
-20,000,00 
-20.000,00 
-14.000,00 
-6.000,00 
-20,560.000,00 
-20.560.000,00 
-20.560.000,00 
-20.000.000,00 
-14.000.000,00 
-6.000.000,00 
-500.000,00 
-350.000,00 
-150.000,00 
-60.000,00 
-42.000,00 
-18.000,00 
-27.584.400,00 
-27.584,400,00 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL DA RECEITA 343.700.000,00 
10 
11 
41 
10 
41 
41 
• 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
Em R$ 1,00 
CONASP 
• 
• 
Anexo 3 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
4) E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
41 FONTES FUNÇÕES 
1) 
11 
41 Receitas Correntes 343.223.500,00 
Legislativa 13.600.000,00 
10 
10 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
93.882,000,00 
7.750.000,00 
9.134.100,00 
Administração 
Assistência Social 
Previdência Social 
48.001.700,00 
10.443.300,00 
19.617.000,00 
Receita de Serviços 86.500,00 Saúde 69.490.800,00 
Transferências Correntes 231.092.000,00 Trabalho 99.000,00 
• Outras Receitas Correntes 1.278.900,00 Educação 100.125.340,00 
• Receitas de Capital 20.253.900,00 
Cultura 
urbanismo 
3.076.000,00 
34.733.100,00 
• Habitação 162.860,00 
• 
Transferências de Capital 20.253.900,00 Saneamento 
Gestão Ambiental 
2.489.100,00 
8.093.000,00 
01, Receitas Correntes - intra 7.807.000,00 Agricultura 
Indústria 
2.047.000,00 
100.000,00 
• Contribuições - intra 7.807.000,00 Comércio e Serviços 2.065.000,00 
Energia 5.016.000,00 
Deduções de Receita -27.584.400,00 Transporte 11.079.500,00 
• Desporto e Lazer 6.306.300,00 
• 
Deduções do FUNDEB -27.584.400,00 Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
6.255.000,00 
900.000,00 
• Receitas Correntes - retif. - Fundeb -27.584.400,00 
IP Transferências Correntes - retif. - -27.584.400,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
10 
4, 
10 
41 
• 
TOTAL GERAL 343.700.000,00 TOTAL GERAL 343.700.000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
Anexo 4 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
Em R$ 1,00 
CONASP 
FONTES 1 USOS 
Receitas Correntes 
Impostos, taxas e contribuções de melhor 
Contribuições 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Transferências de Capital 
Receitas Correntes - intra 
Contribuições - intra 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes - retif. - Fundeb 
Transferências Correntes - retif. - 
I 
343.223.500,00 
93.882.000,00 
7.750.000,00 
9.134.100,00 
86.500,00 
231.092.000,00 
1.278.900,00 
20.253.900,00 
20.253.900,00 
7.807.000,00 
7.807.000,00 
-27.584.400,00 
-27.584.400,00 
-27.584,400,00 
-27.584.400,00 
Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
Sec.Planejamento,Administração e Gestão 
Secretaria de Finanças 
Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
Secretaria da Educação - FME 
Secretaria da Saúde - FMS 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
Secretaria da Infra-estrutura 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Secretaria do Meio Ambiente e urbanismo 
Secretaria Regional do Pecém 
Depart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 
Instituto de Previdência dos Servidores 
Reserva de Contingência 
13.600.000,00 
20.930.500,00 
7.552.000,00 
9.857.000,00 
1.001.000,00 
100.125.340,00 
69.490.800,00 
1.000.000,00 
8.829.160,00 
14.371.000,00 
3.650.000,00 
5.814.300,00 
6.681.000,00 
52.211.400,00 
5.440.000,00 
2.629.500,00 
19.617.000,00 
900.000,00 
TOTAL GERAL 343.700.000,00 I TOTAL GERAL 343.700.000,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/0 
Consolidado 
orçamento Fiscal — Adendo iii 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ti° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 1 E S PEC I FICAÇ A* O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELPENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3100,00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 93.12E200,00 
167.495.400,00 
3.1.71.00.00 Trapsf.a consórc.públiciedián.contr.ris 20.000,00 
3.1.71.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 20.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 8 .935.700,00 
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 1001000000 140.000,00 
3.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 .167.000,00 
1111000000 .151.000,00 
1112000000 .445.700,00 
1113000000 .581.000,00 
1114000000 .400.000,00 
1115000000 900,000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e ant. fixas pessoal civil 1001000000 2 .402.400,00 
1111000000 .212.000,00 
1112000000 1 .526.100,00 
1113000000 .681.000,00 
1114000000 .510.000,00 
1115000000 .000.000,00 
3190,13.00 Obrigações patronais 1001000000 .902.000,00 
1111000000 773.800,00 
1112000000 .240.600,00 
1113000000 544.100,00 
3190.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1001000000 5.000,00 
3.1.90.91,00 Sentenças judiciais 1001000000 152.000,00 
1111000000 2,000,00 
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 35.000,00 
1111000000 3.000,00 
1113000000 4.000,00 
3.1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 64.000,00 
1111000000 47.600,00 
1112000000 2.000,00 
1113000000 19.400,00 
3.1,90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal reguis 1001000000 765.000,00 
1111000000 250.000,00 
3191.00.00 Apl. dir, entre órgãos iptegr. do orçam. 5.164.500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1001000000 1.410,000,00 
1111000000 364.000,00 
1112000000 1.56/.600,00 
1113000000 1.102.900,00 
1114000000 720,000,00 
3.2.00.00.00 Juros e encargos da divida 5.000,00 
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 5,000,00 
3.2.90,21.00 Juros sobre a divida por contrato 1001000000 5.000,00 
— continua — 
— continuação 
3.3.00,00.00 
3.3.50.00.00 
— 
Outras despesas correntes 
Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 61 .000,00 
74,370.200,00 
3.3.50,41.00 Contribuições 1001000000 59 .000,00 
1111000000 .000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1001000000 2 .000,00 
1111000000 .000,00 
3.3.71.00.00 Transf.a consorc.públiciedian.contr.ris 40 .000,00 
3,3.71,70,00 Rateio p/ particip, em consórcio público 1001000000 40 .000,00 
3.3,90.00.00 Aplicaçoes diretas 73.35 .200,00 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 1 .000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 11 .500,00 
1111000000 1 .000,00 
1113000000 1 .000,00 
3.3,90,18,00 Auxílio financeiro a estudantes 1111000000 .000,00 
3.3.90,30.00 material de consumo 1001000000 5,21 .000,00 
1111000000 3.64 .500,00 
1113000000 1.18 .000,00 
1115000000 30 .000,00 
11/0000000 91 .000,00 
1122000000 1.27 .000,00 
1125000002 5 .900,00 
1620000000 4 .000,00 
1630000000 7 .000,00 
3.3.90.31,00 Premiações cult.art,cient.desp.e outras 1001000000 3 .000,00 
1111000000 .000,00 
3.3.90.3/.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 4 .000,00 
1630000000 .000,00 
3.3.90,33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 10 .000,00 
1111000000 .000,00 
3,3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc, 1001000000 1 .000,00 
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1001000000 1.33 .000,00 
1111000000 25 .000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 94 .300,00 
1111000000 1.19 .100,00 
1113000000 1 .600,00 
1630000000 2 .000,00 
3.3.90.31.00 Locação de mão de obra 1001000000 .000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 31,17 .900,00 
1111000000 9.81 .000,00 
1113000000 1.06 .000,00 
1115000000 70 .000,00 
1120000000 1.10 .000,00 
11/3000000 56 .000,00 
1124000000 18 .000,00 
1125000002 51 .000,00 
1610000000 6 .000,00 
1620000000 2.94 .000,00 
1630000000 55 .500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- Fl 1001000000 95 .000,00 
1111000000 39 .000,00 
1113000000 1 .000,00 
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1001000000 8 .000,00 
- continua - 
— continuação 
3.3.90.47.00 
—, „ 
Obrigaçoes tributarias e contributivas 1001000000 
1111000000 
2.945.000,00 
3,000,00 
3.3.90,91.00 sentenças judiciais 1001000000 
1111000000 
99,000,00 
3.000,00 
3,3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 
1111000000 
5/.000,00 
9.300,00 
1113000000 3.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 100 1000 000 
1111000000 
1.681.600,00 
619,000,00 
4.0.00.00,00 
4,4.00,00,00 
Despesas de capital 
Investimentos /2.134.400,00 
15,153,500,00 
4.4.30.00.00 Trapsf. a estados e ao distrito federal /14.040,00 
4.4.30.42.00 Auxílios 1001000000 13.000,00 
1111000000 101.040,00 
4.4.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 20.000,00 
4.4.11.10.00 Rateio par,ticip. em consórcio público 1001000000 10.000,00 
4.4.90.00.00 Aplicaçoes diretas 71.000.360,00 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 9./75.000,00 
1111000000 1.562.500,00 
1510000000 583.600,00 
15/0000000 1.360.000,00 
1530000000 2.165.000,00 
1610000000 100.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 100 1000 000 22./42.860,00 
1111000000 5.330.300,00 
1125000001 100,000,00 
1125000002 6.1/5.000,00 
1510000000 1.866.400,00 
1510000000 9.250.000,00 
1530000000 5,845.000,00 
1620000000 80.000,00 
4.4.90.51.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 2.645./00,00 
1111000000 1.396.000,00 
1113000000 /51.000,00 
1115000000 660,000,00 
1110000000 300.000,00 
1125000002 100.000,00 
1620000000 50.000,00 
1630000000 10.000,00 
.5.00.00.00 Inversões financeiras 169.100,00 
.5.90.00.00 Aplicações diretas 169.100,00 
.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 168.100,00 
1111000000 1.000,00 
.6.00.00.00 Amortização da dívida 3.350.000,00 
.6.90.00,00 Aplicações diretas 2.700.000,00 
.6.90.71.00 Principal da divida contratual resgatado 1001000000 2.100.000,00 
.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 650.000,00 
.6.91,11.00 
.0,00,00.00 
.9.00.00.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
1001000000 650.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
.9.99.00.00 Reserva de contingência 900.000,00 
.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 900.000,00 
TOTAL DA DESPESA 244.148.900,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Consolidado 
Orçamento seguridade social — Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOE n° 8, de 04/01/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO E S PECIF I CAÇ ÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO ! ELEMENTO ! CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3100.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 40,154.300,00 
77.305,900,00 
3171.00.00 Traosf.a consórc.públic,median.contr,ris .000,00 
3.1.71.70.00 Rateio partido. em consórcio público 1211000000 .000,00 
3190.00.00 Aplicaçoes diretas 38.08 .800,00 
3190.01.00 Aposemtad. RPPS, reserva remun. e reform 1410111101 15 .000,00 
1410111102 10 .000,00 
1420211101 2.13 .000,00 
1420211102 10 .000,00 
3190.03.00 Pensões do RPPS e do militar 1410111101 /5 .000,00 
1420211101 11 .000,00 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 35 .000,00 
1211000000 7.11 .500,00 
1214000000 5.54 .000,00 
1290000000 .000,00 
1311000000 67 .900,00 
1430000000 .000,00 
3.1.90.05.00 outros benefic.previd.servidor ou milita 1410111101 1 .000,00 
1420211101 2 .000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e mit. fixas pessoal civil 1001000000 2.39 .400,00 
1211000000 10.69 .000,00 
1214000000 2,66 .100,00 
1290000000 40 .000,00 
1311000000 31 .000,00 
1430000000 45 .000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 35 .900,00 
1/11000000 2.65 .500,00 
1214000000 1 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.1.90,91.00 Sentenças judiciais 1001000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.1.90.9/.00 oespesas de exercícios anteriores 1001000000 .000,00 
1211000000 .500,00 
1410111101 .000,00 
14/0211101 .000,00 
142021/101 1 .000,00 
1430000000 .000,00 
3,1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 .000,00 
1/11000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3190.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguis 1001000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
— continua — 
— continuação 
3191,00.00 
3.1.91.13.00 
—
Apl . dir. entre orgãos integr, do orçam. Obrigações patronais 1001000000 
1211000000 
1.99 
28 
1.61 
.50030 
.00030 
.500,00 
1214000000 2 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37,151.600,00 
3.3.32.00.00 Exec. orc. delegada aos estados e ao DF 8 .000,00 
3.3.32,30,00 Material de consumo 1211000000 8 .000,00 
3,3.50.00.00 Trapsf, a ipst. priv. sem fins lucrativo 3 .000,00 
3.3.50.41.00 Contribuições 1001000000 1 .000,00 
1211000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1001000000 1 .000,00 
1211000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
3,3.71.00.00 Transf.a comsdrc,públiciedian,contr.ris 57 .000,00 
3.3.11,70.00 Pateio p/ particiv em consorcio público 1211000000 57 .000,00 
3.3.90.00,00 Aplicaçoes diretas 36.46 .600,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 2 .000,00 
1211000000 1 .000,00 
1311000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1001000000 45 .700,00 
1211000000 1.96 .900,00 
1214000000 1.81 .000,00 
1311000000 25 .000,00 
1430000000 5 .000,00 
3.3,90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.3.90,32.00 material , bem ou serv, p/ dist. gratuita 1001000000 4 .000,00 
1211000000 A .000,00 
1390000001 15 .000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 .000,00 
1211000000 .500,00 
1311000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 20 .000,00 
1211000000 18 .500,00 
1430000000 11 .000,00 
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 15 .300,00 
1211000000 25 .500,00 
1311000000 2 .000,00 
1430000000 1 .000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 2.93 .000,00 
1211000000 15.11 .000,00 
1214000000 1.52 .900,00 
1290000000 2,74 .000,00 
1311000000 14 .400,00 
1430000000 41 .500,00 
1990000001 39 .000,00 
3.3.90.40,00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 14 .000,00 
1211000000 20 .900,00 
1430000000 2 .500,00 — continua — 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
e 
e 
• 
• 
• 
• 
e 
e 
• 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
e 
e 
• 
e 
• 
• 
e 
• 
e 
• 
• 
• 
— continuaçãp 
3.3.90,47.00 
—
Obrigaçoes tributarias e contributivas 1001000000 
1211000000 
4.000,00 
1.000,00 
1430000000 90.00030 
3.3,90.48,00 
3.3.90,9130 
Outros aux, finan a pessoas físicas 
Sentenças judiciais 
1001000000 
1211000000 
6.000,00 
5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 
1211000000 
3.000,00 
4.000,00 
1311000000 2.000,00 
1430000000 3.000,00 
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1001000000 
1211000000 
108.000,00 
281.000,00 
1430000000 35.000,00 
4.0.00.00.00 
4,430.0030 
Despesas de capital 
Investimentos 8.194,200,00 
8.196./00,00 
4.4.30.00.00 Trabsf. a estados e ao distrito federal 13.000,00 
4.4.30.42.00 Auxílios 1001000000 12.000,00 
1211000000 1.000,00 
4.4.50.0E00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios 1001000000 130030 
1990000001 1.000,00 
4.4.71.00.00 TraRsf.a consórc.públiciediamontr.ris 10.000,00 
4.4,71.70.00 Rateio particip. em consórcio público 1211000000 10.000,00 
4.4,90.00.00 Aplicaçoes diretas 8.169.20030 
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 139.000,00 
1211000000 2.395.00030 
1220000001 514.500,00 
1311000000 25.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 110.000,00 
1211000000 2.05030030 
1220000001 270.500,00 
1312000002 100,000,00 
1430000000 50.000,00 
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 36.000,00 
1211000000 785.500,00 
1/14000000 1.070.000,00 
1220000001 550.000,00 
1311000000 21.700,00 
1430000000 45.000,00 
4.1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1214000000 1.000,00 
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 2.000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 133030 
1211000000 1.000,00 
9.0.00.00,00 Reserva de contingência 14.049.000,00 
9.930.00.00 Reserva de contingência 14.049.000,00 
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 14.049.000,00 
9.9,99.99.00 Reserva de contingência 1410111101 9,432.00030 
14/0211101 4.617.000,00 
TOTAL DA DESPESA 99,551,100,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amaramte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Consolidado 
Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em d1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO 1 E S PEC I F ICAÇ 'A'O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÓMICA 
3,0.00.00.00 
3100.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 133.274.500,00 
244,801.300,00 
31 71.00.00 Transf.a comsórc.públiciedian.contr.ris 100.000,00 
3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consorcio público 1001000000 20.000,00 
1211000000 80.000,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 126.017.500,00 
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun, e reform 1410111101 150.000,00 
1410111102 105.000,00 
1420211101 2.735.000,00 
1420211102 105,000,00 
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 1001000000 140.000,00 
1410111101 250.000,00 
1420211101 770.000,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 .521.000,00 
1111000000 .151.000,00 
1112000000 .445.700,00 
1113000000 .581.000,00 
1111000000 .400.000,00 
1115000000 900.000,00 
1211000000 .110.500,00 
1214000000 .546.000,00 
1290000000 1.000,00 
1311000000 679.900,00 
1430000000 5.000,00 
3,1.90.05,00 Outros benefic.previd.servidor ou milita 1410111101 1E00030 
1420211101 20.000,00 
3.1.90.11,00 vencimentos e vamt. fixas pessoal civil 1001000000 2 .794.800,00 
1111000000 .212.000,00 
1112000000 1 .526.100,00 
1113000000 .681.000,00 
1114000000 .520.000,00 
1115000000 .000.000,00 
1211000000 1 .699.000,00 
1214000000 .667.100,00 
1290000000 400.000,00 
1311000000 377.000,00 
1430000000 450.000,00 
— continua — 
- continuação - 
3.1.90.13,00 
, 
Obrigaçoes patronais 1001000000 
1111000 000 
4.26 
11 
.900,00 
.800,00 
1112000000 3.24 .600,00 
1113000000 54 .100,00 
1211000000 1.65 .500,00 
1214000000 1 .000,00 
1430000000 6 .000,00 
3190,16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1001000000 .000,00 
3.1,90,91.00 Sentenças judiciais 1001000000 15 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 3 .000,00 
1111000000 .000,00 
1113000000 .000,00 
1211000000 .500,00 
1410111101 .000,00 
1420211101 .000,00 
14/0212101 1 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 1 .000,00 
1111000000 4 .600,00 
1112000000 .000,00 
1113000000 1 .400,00 
1211000000 .000,00 
1430000000 1 .000,00 
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reouis 1001000000 85 .000,00 
1111000000 25 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.1.91.00.00 Apl, dir, entre órgãos integr, do orçam. 1.15 .000,00 
3.1.91.13.00 obrigações patronais 1001000000 1.69 .000,00 
1111000000 36 .000,00 
111/000000 1.56 .600,00 
1113000000 1.10 .900,00 
1114000000 12 .000,00 
1211000000 1.6/ .50030 
1/14000000 2 .000,00 
1430000000 .000,00 
.2.00.00,00 Juros e encargos da divida 5.000,00 
.2.90.00.00 Aplicações diretas .000,00 
.2.90,21.00 Juros sobre a divida por contrato 1001000000 .000,00 
.3.00.00,00 Outras despesas correntes 111.521.800,00 
.3,32,00.00 EXEC. OrC. delegada aos estados e ao DF 8 .000,00 
.3.32.30.00 gaterial de consumo 1211000000 8 .000,00 
.3.50.00.00 Transf, a imst, priv. sem fins lucrativo 64 .000,00 
.3.50.41.00 contribuições 1001000000 60 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1001000000 3 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
- continua - 
— continuação 
3.3,11.00.00 
3.3.71.10.00 
— 
Transf.a consorc.public,median.contr.ris 
Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 
1211000000 
97 
40 
51 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.13.00 
Apli,caç'ges diretas 
Obrigaçoes patronais 1001000000 
109.82 
1 
.800,00 
.000,00 
3.3,90,14,00 Diárias - civil 1001000000 
1111000000 
13 
1 
.500,00 
.000,00 
1113000000 1 .000,00 
1/11000000 1 ,000,00 
1311000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.3.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes 1111000000 ,000,00 
3.3.90.30.00 material de consumo 1001000000 5.66 .700,00 
1111000000 3.64 .500,00 
1113000000 1.18 .000,00 
1115000000 30 .000,00 
1120000000 91 .000,00 
1122000000 1.27 .000,00 
1125000002 5 .900,00 
1/11000000 1.96 .900,00 
1214000000 1.87 .000,00 
1311000000 25 .000,00 
1430000000 5 .000,00 
1620000000 4 .000,00 
1630000000 7 .000,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 3 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 44 .000,00 
1211000000 10 .000,00 
1390000001 15 .000,00 
1630000000 .000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 10 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .50030 
1311000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3.3,90.34,00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 1 .000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 1.53 .000,00 
1111000000 25 .000,00 
1211000000 18 .500,00 
1430000000 11 .000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 1.10 ,600,00 
1111000000 1.19 .100,00 
1113000000 1 .600,00 
1211000000 25 .500,00 
1311000000 2 .000,00 
1430000000 1 .000,00 
1630000000 2 .000,00 
3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1001000000 .000,00 — continua — 
41 
41 
41 
41 
41 
40 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
40 
40 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
40 
41 
4, 
41 
41 
41 
41 
41 
e) 
e 
41 
41 
- continuação 
3,3,90.39.00 
- 
Outros serv, de ten. pessoa jurídica 1001000000 
1111000000 
35.11 
9.81 
.900,00 
.000,00 
1113000000 1.06 .000,00 
1115000000 70 ,000,00 
1120000000 1.10 .000,00 
1123000000 56 .000,00 
1124000000 18 .000,00 
1125000002 51 .000,00 
1111000000 15.11 .000,00 
1214000000 7,52 .90030 
1290000000 2,74 .000,00 
1311000000 14 .400,00 
1430000000 41 .500,00 
1610000000 6 .000,00 
1620000000 2.94 .000,00 
1630000000 55 .500,00 
1990000001 39 .000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- P) 1001000000 1.09 .000,00 
1111000000 39 .000,00 
1113000000 1 .000,00 
1/11000000 20 .900,00 
1430000000 2 .500,00 
3,3.90.46.00 Auxílio alimentação 1001000000 8 .000,00 
3.3.90.41.00 Obrigações tributárias e contributivas 1001000000 2.94 .000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 
1430000000 9 .000,00 
.000,00 
3.3.90.48.00 
3.3.90.91.00 
Outros aux, finam, a pessoas físicas 
Sentenças judiciais 
1001000000 
1001000000 9 .000,00 
.000,00 
1111000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 5 .000,00 
1111000000 .300,00 
1113000000 .000,00 
1211000000 .000,00 
1311000000 .000,00 
1430000000 .000,00 
3,3.90.93.00 Indenizações e restituições 1001000000 1.19 .600,00 
1111000000 62 .000,00 
1/11000000 28 .000,00 
1430000000 3 .000,00 
4,0.00.00.00 Despesas de capital 83.949.100,00 
4.4.00.0E00 Investimentos 80.428.600,00 
4.4.30.00.00 Transf, a estados e ao distrito federal 227.040,00 
4.4.30.41.00 Auxílios 1001000000 /5.000,00 
1111000000 201.040,00 
1211000000 1.000,00 
4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo 2.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios 1001000000 1.000,00 
1990000001 1.000,00 
4,4.11.00.00 
4.4.71.70.00 
Tranf.a consórc.públic.median.contr.ris 
Pateio p/ particip. em consorcio público 1001000000 
1211000000 
30.000,00 
20.000,00 
10,000,00 
- continua - 
— continuação 
4.4.90.00.00 
4.4.90.39.00 
—. 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 
1111000000 
1211000000 
1120000001 
1311000000 
1510000000 
1520000000 
1530000000 
1620000000 
60.169.860,00 
9.914.000,00 
1.562.500,00 
2.398.000,00 
514.50030 
25.000,00 
583.600,00 
1.360.000,00 
1.265.000,00 
100.000,00 
4.4.90.81,00 obras e instalações 1001000000 22.352.860,00 
1111000000 5.330.300,00 
1125000001 100.000,00 
1125000002 6.225.000,00 
1211000000 2.050.000,00 
1220000001 270,500,00 
131200000/ 100.000,00 
1430000000 50,000,00 
1510000000 1.866.400,00 
1520000000 9.280,000,00 
1530000000 5.84533030 
1620000000 80.00030 
4,4,90.51.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 2.681.70033 
1111000000 1.396.000,00 
1113000000 253,000,00 
1115000000 660,000,00 
1120000000 300.000,00 
1125000002 100.000,00 
1211000000 785.800,00 
1214000000 1.070.000,00 
1220000001 550.000,00 
1311000000 27.700,00 
1430000000 45.000,00 
1620000000 50.00030 
1630000000 10.000,00 
4.4.90.92.00 Despesas de.exerdcios anteriores 1214000000 1.000,00 
4.8.00.00,00 Inversões financeiras 111.100,00 
4.5.90.00,00 Aplicações diretas 171.100,00 
4.8.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 169.100,00 
1111000000 1.000,00 
1211000000 1.000,00 
.6.00.00.00 Amortização da divida 3.350.000,00 
.6.90.00.00 
.6,90.11.00 
Aplicações diretas 
Principal da dívida contratual resgatado 1001000000 
2.700.000,00 
2.700.000,00 
.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 650.000,00 
.6.91.11.00 Principal da dívida contratual resgatado 1001000000 650300,00 
.0.00.00.00 Reserva de contingência 14.949.000,00 
.9.00.00.00 Reserva de contingência 14.949.000,00 
.9.99.00.00 Reserva de contingência 14.949.00030 
.9.99.99.00 Reserva de contingência 1001000000 900,000,00 
1410111101 9.43/.000,00 
1420/11101 4.611.000,00 
TOTAL DA DESPESA 343.700.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
câmara mumcipa! de são Gonçalo do Amaranto 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 12/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /020 
orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO 01 Câmara Mun. de são Gonçalo do Amaranto 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 câmara Mun. de São Gonçalo do Amaranto 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ES PECI F ICAÇÃO PROJETOS l ATIVIDADES TOTAL 
01 Legislativa 500.000,00 18.100.000,00 13.600.000,00 
01 031 
, 
Açao Legislativa 500.000,00 13.100.000,00 13.600.000,00 
01 031 0001 manutenção dos serviços administrativos da câmara mu 50E000,00 13.100.000,00 13.600.000,00 
01 031 0001 1.001 Ampliaçao, reforma e modernização da 
infraestrutura do imóvel da Câmara Muni( 500.000,00 500.000,00 
01 031 0001 2.001
Ampliação, r0órma e modernização, , 
manutenção das Atividades do Poder Legislativo 
manutenção das Atividades do Poder 
13.100.000,00 13.100.000,00 
TOTAL 500.000,00l 13.100.000,00 13.600.000,00 
41 
41 
40 
41 
41 
40 
41 
10 
40 
40 
41 
41 
41 
41 
40 
41 
O 
11 
11 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
41 
O 
O 
41 
40 
41 
41 
10 
11 
41 
41 
II 
40 
11 
41 
11 
40 
O 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
Governo muni ci pal de São Gonçalo do Amarante 
câmara muncipal de são Gonçalo do Amarante 
Anexo 2, da lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ! 01 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Mun. de São Gonçalo do Amarante 
CÓDIGO E S P EC I F ICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ! 
.0.00.00.00 
.1.00.00,00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 7.62 .000,00 
.1.90.03,00 PCPSÕES do RPPS e do militar 1001000000 14 .000,00 
.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 .000,00 
190.11.00 vençimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 6.10 .000,00 
.1,90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 1.34 .000,00 
.1.90.16.00 Outras desp. variávais pessoal civil 1001000000 .000,00 
.1.90.9/.00 Despesas de exercidos anteriores 1001000000 .000,00 
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 1 .000,00 
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 1 .000,00 
.1.91.00,00 Apl , dir. entre órgãos imtegr. do orçam. 6 .000,00 
.1.91.13,00 obrigações patronais 1001000000 6 .000,00 
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 
.3.50.00.00 Tramf. a inst, priv. sem fins lucrativo 1 .000,00 
.3.50,41.00 Contribuições 1001000000 1 .000,00 
.3,90.00.00 Aplicações diretas 5.00 ,000,00 
.3.90.13.00 Obrigaçoes patronais 1001000000 1 .000,00 
.3.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 3 .000,00 
.3.90.30.00 material de consumo 1001000000 40 .000,00 
.3.90.33,00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 .000,00 
.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1001000000 1 .000,00 
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 40 .000,00 
.3.90.36.00 Outros semi, de terceiros pessoa física 1001000000 10 .000,00 
.3.90.31.00 Locação de mão de obra 1001000000 .000,00 
.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 3.50 .000,00 
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 45 .000,00 
.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1001000000 8 .000,00 
.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1001000000 .000,00 
.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1 .000,00 
.0.00,00.00 Despesas de capital 
.4,00.00.00 
.4.90.00.00 
Investimentos 
Aplicações diretas 900.000,00 
.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 500.000,00 
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 100.000,00 
NATUREZA 
DA DESPESA 
ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
7.685.000,00 
mmomo 
900.000,00 
12.700.000,00 
900.000,00 
TOTAL DA DESPESA 13.600.000,00 
..........• 111.........e.......•41•11.41.1111.941.611•41.1141 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R6 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO ...... .„. ..... .: 02 Secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0201 Secretaria do Governo 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 20.000,00 19.034.500,00 19.054.500,00 
04 
04 
122 
122 0052 
Administração Geral 
Defesa Patrimonial e Cidadania 
20.000,00 
0,00 
18.325.500,00 
4.471.000,00 
18.345.500,00 
4.471.000,00 
04 122 0052 2.00/ Funcionamento da Guarda municipal 4.471.000,00 4.471.000,00 
23mcionamento da Guarda Municipal 
04 122 0056 Manutenção e funcionamento administrativo da SEGOV 20.000,00 13.654,500,00 13.674.500,00 
04 122 0056 1.002 Reforma e Ampliação de Espaços e Equipam 
aptos Públicos vinculados a SEGOV 20.000,00 20.000,00 
Reforma e Ampliação de Espaços e Equipam 
04 122 0056 2,003 manutenção e Funcionamento da Secretaria SEGOV 12.535.500,00 12.535.500,00 
Manutenção e Funcionamento da secretari 
04 122 0056 2.001 Pagamento de sentenças Judiciais 200.000,00 200.000,00 
Pagamento de sentenças Judiciais
04 122 0056 2.005 Gestão e Manutenção da Procuradoria do municipio 219,000,00 219.000,00 
Gestão e manutenção da Procuradoria 
01 122 0056 2.006 Promoção e/gu Realização de Eventos 900,000,00 900.000,00 
Promoçao etou realização de eventos 
04 131 Comunicação social 0,00 519.000,00 519.000,00 
01 131 0055 Governar com o Povo 000 124.000,00 124.000,00 
04 131 0055 2.007 Encontros do Governar com o Povo 124.000,00 124.000,00 
Encontros do Governar como Povo 
04 131 0056 Manutenção e funcionamento administrativo da SEGOV 0,00 395.000,00 395.000,00 
04 131 0056 2.008 Realização de campanhas, informativos e 
divulgação em mídias diversas 395.000,00 395.000,00 
Realização de campanhas, informativos 
04 182 Defesa Civil 0,00 190.000,00 190.000,00 
04 182 0047 Defesa civil 0,00 190.000,00 190.000,00 
04 182 0047 2009 . manutenção das Atividades da Defesa civil 
manutenção das Atividades da Defesa 
190,000,00 190.000,00 
11 Trabalho 0,00 76.000,00 76,000,00 
11 
11 
334 
334 0056 
Fomento ao Trabalho 
manutenção e funcionamento administrativo da SEGOV 
0,00 
0,00 
76.000,00 
76.000,00 
76,000,00 
76.000,00 
11 334 0056 2.010 manut. das Ações de Assist. ao Empreende 
dorismo e IROU,* 
manut. das Ações de Assist. ao Empreende 
76.000,00 76.000,00 
TOTAL 20.000,001 19.110,600,001 19.160,600,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÁ0........ ........ : 02 Secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria do Governo 
CÓDIGO 1 E S PECI FICAÇÃO 1 FONTE 
.0.00.00.00 
.1.00.00.00 
.1.90.00.00 
.1,90,04.00 
.1.90,11.00 
.1.90.13.00 
.1.90.91.00 
.1.90.9/.00 
.1.90.94.00 
.1.90.96.00 
.1.91.00.00 
.1.91.13.00 
.3.00.00.00 
.3.50.00.00 
.3,50.41.00 
.3.50.43.00 
.3.90.00.00 
.3.90.14.00 
.3.90,30.00 
.3.90.31.00 
.3.90.32.00 
.3.90.33.00 
.3.90.35.00 
.3.90,36.00 
.3.90.39.00 
.3.90.40.00 
.3.90.41.00 
.3.90.91.00 
.3.90.92.00 
.3.90.93.00 
.0.00.00.00 
.4.00.00.00 
.4.90.00.00 
.4.90.51.00 
.4.90.52.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contrafação por tempo determinado 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
obrigações patronáis 
Sentenças judiciais 
oespesas de exercícios anteriores 
indenizáções e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 
contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Diáriás - civil 
material de consumo 
Premi ações cult.art,cient.desp.e outras 
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
obrigações tributárias e comtributivas 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
NATUREZA 
DA DESPESA 
DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
11.968.400,00 
19.097.500,00 
11.360.400,00 
46.000,00 
10.080,400,00 
1.030.000,00 
135,000,00 
6.000,00 
20.000,00 
43.000,00 
598.000,00 
598.000,00 
7.139.100,00 
21.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
7.118.100,00 
8.000,00 
301.000,00 
2. 000 ,00 
4. 000 ,00 
16. 000 ,00 
14. 000 ,00 
67. 000 ,00 
5.934. 100 ,00 
80. 000 ,00 
8. 000 ,00 
70. 000 ,00 
11. 000 ,00 
603. 000 ,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
5.000,00 
28.000,00 
TOTAL DA DESPESA 19.130.500,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Fundo munic. de combate a Pobreza-FmcP 
Anexo 3, da Lei n° 4320, de 11/03/34. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/83) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ORGÃo 02 secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: Mi Fundo Munic, de Combate a Pobreza-FMCP 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇ À O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
08 Assistência Social 0,00 1.300.000,00 1.300,000,00 
08 244 Assistência comunitária 0,00 1,300,000,00 1.300.000,00 
08 244 0031 Combate a miséria 0,00 1,300,000,00 1.300.000,00 
08 244 0051 2.011 manutenção e expansão do cartão do FMCP 1.300.000,00 1.800.000,00 
Manutenção e expansão do cartão do FMCP 
TOTAL 0,00 1.800.000,00! 1.800.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORçAMENTO PROGRAMA PARA 20/0 
Fundo Munic. de Combate a Pobreza-FMCP 
Orçamento Seguridade social — Adendo III 
Anexo 2, daLei n° 4320, de 11/Q3/4. (PortariasoFn° 8, de 04/01/65) Em d1,00 
comASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 02 Secretaria do Governo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: PO/ Fundo Munic, de Combate a Pobreza-FMCP 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P EC I F ICAÇ .4 O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.39.00 
Despesas correntes 
outras despesas correntes 
AplicaOes diretas 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
1.800.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1.800.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amaramte 
sec.Planejamento,Administraçao e Gestão-SEPLAG 
AnexoS, da lei n° 4310, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ORGÂ0 .......... ...... 03 Sec.Planejamento,Administração e Gestão 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0301 sec.Planejamento, Administração e Gestão 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0069 coordenação do Planejamento e do Orçamento municipal 
04 121 0069 2.012 Estudo, Elaboração, monitoramento e Aval 
iação do Plane j municipal(PPA, IDO e LOA 
Estudo/ Elaboração, monitoramento e Aval 
04 122 Administraçao Geral 
04 122 0068 Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 
04 122 0068 1,003 Construção, ampliação e reforma dos muted's 
Construção, ampliação e reforma 
04 122 0063 1,004 Construção, Ampliaçao e Reforma do PRÇO Municipal 
construção, Ampliação e Rgforma do Paço 
04 1/2 0010 Formação e Cualificação de capital Humano,
04 122 0010 2.013 Realização ce concurso publico para o municipio 
Realização de concurso público para o 
04 122 0011 modernização da Gestão Pública municipal 
04 122 0011 1.014 Elaboração, atualização e revisão de 
normas de procedimentos 
Elaboração, atualização e revisão 
04 122 0012 Gestão e manutenção da Secretaria de Planejamento, A 
04 122 0012 2.015 Manutenção e funcionamento 
administrativos da SEPLAG 
manutenção e funcionamento 
04 126 Tecnologia da Informação 
04 126 0013 Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e da 
04 126 0013 2.016 Implantação e modernização da InfraEstrut do sist de Internet coorporativo 
implantação e modernização da Infra04 128 Formação de Recursos Humanos
04 1/8 0068 Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 
04 128 0068 2.011 Realização de capacitação Profissional 
em Tecnologia para )ovem e Adultos 
Realização de Capacitação Profissional 
04 128 0010 Formação g Oualificgao de Capital Humano 
04 128 0010 1.018 Capacitaçao de ervidores e gestores 
públicos do municipio 
capacitação de servidores e gestores 
2./15.000,00 
0,00 
0,00 
2.215.000,00 
2,115.000,00 
115.000,00 
2.000.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.331.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
5./53.000,00 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.133.000,00 
5.133.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
66,000,00 
41.000,00 
41.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
1.552.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
1.468.000,00 
1.115.000,00 
/15.000,00 
1.000.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.133.000,00 
5.133.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
66.000,00 
41.000,00 
41.000,00 
25.000,00 
/5.000,00 
TOTAL 1 2.215.000,00 5.331.000,001 1.552.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1020 
Sec.Planejamento,Administração e Gestào—SEPLAG 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo 2, da Lei ri ° 4320, de 11/03/54. (Portaria SOF m° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO. ........... 03 Sec.Planejamento,Administração e Gestão NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Planejamento, Administração e Gestão DA DESPESA 
CÓDIGO ES P ECI F I CAÇ Á 0 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
.0.00,00.00 Despesas correntes 5.112.000,00 
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.4/2.000,00 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.331.000,00 
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 30.000,00 
.1.90.11.00 vencimentos e vant fixas pessoal civil 1001000000 2.110.000,00 
.1.90,13.00 Obrigações patronais 1001000000 350.000,00 
.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 2,000,00 
.1.90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 3.000,00 
.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 2.000,00 
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 180.000,00 
.1.91.00.00 Apl, dir. entre Orgãos integr. do orçam. 135.000,00 
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1001000000 135.000,00 
.3,00.00.00 Outras despesas correntes 1.100.000,00 
.3,50,00.00 Transf. inst. priv, sem fins lucrativo 3.000,00 
.3.50.41.00 Contribuições 1001000000 3.000,00 
.3.90.00.00 Aplicações diretas 1,697.000,00 
.3.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 3.500,00 
.3.90.30.00 material de consumo 1001000000 48.100,00 
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 6.000,00 
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 /9.000,00 
.3,90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 156.000,00 
.3.90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1001000000 1.021.200,00 
.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 /01.000,00 
.3.90.4/.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 5.000,00 
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1,000,00 
.3.90.93.00 indenizaçOes e restituiçOes 1001000000 220.000,00 
.0.00.00,00 Despesas de capital 2,380.000,00 
.4.00,00.00 Investimentos 2.380.000,00 
.4.90.00,00 Aplicações diretas 2.380.00030 
.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1001000000 300.000,00 
.4.90.51.00 obras e instalações 1001000000 1./10,000,00 
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 3/0.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1.552.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal de Finanças 
Anexo 6, da lei ri° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
CIPGÃo 04 secretaria de Finanças 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Secretaria das Finanças 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 
04 
04 
04 
122 
122 
122 
0050 
0050 2.019 
Administração 
Administração Geral 
Gestão e manutenção da Secretaria de Finanças-SEFIN 
manutenção dos serviços ádministr,ativos da SEFIN 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 
3.512.000,00 
2.932.000,00 
2.932.000,00 
2,932.000,00 
3.602.000,00 
2.962.000,00 
2.932.000,00 
2.932.000,00 
Manutenção dos serviços admigiwativos 
04 
04 
122 
122 
0068 
0068 1.005 
cidade da Inovação e da su tentabilidade 
Ampliacao e reforma de equipamentos da SEFIN 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 30.000,00 
30.000,00 
Ampliam e reforma de equipamentos da 
04 
04 
123 
123 0049 
Administração Financeira 
Gestão Fiscal e Tributária 
0,00 
0,00 
640.000,00 
640.000,00 
640,000,00 
640.000,00 
04 123 0049 2.020 Manutenção e atualização da planta imobiliária 
manutenção e atualização da planta 
230.000,00 230,000,00 
04 1/3 0049 2.021 manutenção das Atividades da 
Administração Financeira 410.000,00 410.000,00 
Manutenção das Atividades 
28 EPCMOS Especiais 0,00 6.255.000,00 6./55.000,00 
28 843 serviço da Divida Interna 0,00 3.355,000,00 3.355.000,00 
28 843 0000 Operaçnes Especiais 0,00 3.355.000,00 3.355.000,00 
28 843 0000 2.022 Gerenciamento da divida interna 3.355.000,00 3.355.000,00 
Gerenciamento da divida interna 
28 846 Outros Encargos E peciais 0,00 2.900,000,00 2,900.000,00 
/8 846 0000 Operações Especiais 0,00 2.900.000,00 2.900,000,00 
28 846 0000 2023 . Contribuição para formação do PASEP 2.900.000,00 2.900.000,00 
Contribuição para formação do PASEP 
TOTAL 30.000,00 9.8r.030mi 9.857.000,00 
• 
• 
Governo muni ci pal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /OH 
• secretari a muni Cl pai de Finanças 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
• Anexo 2, da Lei n° 1320, de 17/03/61. (Portaria soF 1 ° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÃo • 01 Secretaria de Finanças NATUREZA 
• 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0401 Secretaria das Finanças DA DESPESA 
CÓDIGO E S P EC I F ICAÇ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CATES. ECONÓMICA 
• .00.00.00 Despesas correntes 6.466.000,00 
.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.149.000,00 
.90.00.00 Aplicações diretas 1,61 .000,00 
.90.04.00 Contrafação por tempo determinado 1001000000 .000,00 
.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 1.03 .000,00 
• 
.90.13,00 
.90,92.00 
obrigações patronai 
Despesas de exercicios anteriores 
1001000000 
1001000000 
10 .000,00 
.000,00 
.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 .000,00 
.90.96.00 Ressarcimento de deu, de pessoal requis 1001000000 51 .00030 
.91.00.00 Apl, dir, entre orgaos integr. do orçam. .000,00 
• 
• 
.91.13.00 
.00.00.00 
.90.00.00 
obrigações patronais 
Juros e encargos da divida 
Aplicações diretas 
1001000000 .000,00 
.000,00 
5.000,00 
.90.21.00 Juros sobre a divida por contrato 1001000000 .000,00 
.00.00,00 outras despesas correntes 1.712.000,00 
.90.00.00 
.90.14.00 
Apliçações diretas 
olarias - civil 1001000000 
1,11 
1 
.000,00 
.000,00 
.90,30.00 material de COMUM 1001000000 3 .000,00 
• .90.31,00 Premi ações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 .000,00 
• .90.33.00 
.90.35.00 
Passagens e despesas çom locomoção 
Serviços de consultoria 
1001000000 
1001000000 45 
.000,00 
.000,00 
.90,36.00 Outros serv, de terceiros pesua física 1001000000 7 .000,00 
• .90.39.00 
.90,40.00 
Outros serv. da tarc. pessoa jurídica 
sery. tecnologia imformação/comuniç.- PJ 
1001000000 
1001000000 
80 
15 
.000,00 
.000,00 
• .90.41.00 Obrigações tributarias e contributiyas 1001000000 2,90 .000,00 
• .90.91.00 
.90.92.00 
Sentenças judiciais 
oespeus de exercícios anteriores 
1001000000 
1001000000 
.000,00 
.000,00 
40 
• 
.90.93.00 
.00.00.00 
.00.00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
100 1000 000 23 .000,00 
11.000,00 
3.391.000,00 
• .90.00,00 Aplicaçõas diretas 41.000,00 
• 
.90.51.00 
.90.52.00 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1001000000 
10.000,00 
31.000,00 
• 
• 
.00,00,00 
.90.00.00 
.90.11.00 
Amortização da divida 
Aplicaçoes diretas 
Principal da divida contratual resgatado 1001000000 
2.100.000,00 
2,100.000,00 
3.350.000,00 
• 
• 
.91.00.00 
.91.7100 
Apl. dir. entre orgãos integr. do orçam. 
Principal da dívida contratual resgatado 1001000000 
650.000,00 
650.000,00 
• TOTAL DA DESPESA 9.857.000,00 
• 
• 
1 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Sec de controladoria, ouvidoria e Transparência 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO.. ...... .... ,,,, : 05 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! E S PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 0,00 1.001.000,00 1,001.000,00 
04 12/ Administração Geral 0,00 950,000,00 950.00030 
04 122 0036 Gestão e Manutenção da secretaria 0,00 950.000,00 950.000,00 
04 122 0036 2.024 Manutenção e Funcionamento Administrativo da SECOT 950.000,00 950.000,00 
Manutenção e Funcionamento 
04 124 Controle Interno 0,00 51.000,00 51.000,00 
04 124 0033 Auditoria Governamental 0,00 11.000,00 /1.000,00 
04 124 0033 2.025 Prestaçãõ de serviço de ouvid9r4 por 
meio de informação e transparencia 11.000,00 /1.000,00 
Prestação de serviço de ouvidoria 
04 124 OH/ Participação e controle social 0,00 30.000,00 30.000,00 
04 124 OH/ 2.026 Atividades de Participações e controle Social 30.000,00 30.000,00 
Atividades de Participações e controle 
TOTAL 0,00 1,001,000,001 1,001.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Sec de controladoria, Ouvidoria e Transparência 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/65) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGAO......,... .... OS Sec de contr, Ouvidoria e Transparência 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S PECI FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
.0.00.00.00 
.1.00.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 140.000,00 
960.000,00 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 70 .000,00 
.1.90.04.00 Contrata cão por tempo determinado 1001000000 .000,00 
.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 60 .000,00 
.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 .000,00 
.1.90.91.00 sentenças judiciais 1001000000 .000,00 
190.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 .000,00 
.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 .000,00 
190,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 .000,00 
.1.91.00.00 Apl. dir, entre õrgãos integr. do orçam. .000,00 
.1.91.13.00 Obrigações patronais 1001000000 .000,00 
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 240.000,00 
.3.50.00.00 Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo .000,00 
.3.50.41.00 Contribuições 1001000000 .000,00 
.3.90.00.00 Aplicações diretas 23 .000,00 
.3.90.14.00 
.3.90.30.00 
.3.90.33.00 
Diárias - civil 
material de consumo 
Passagens e despesas com locomoção 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1 1 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.3.90.35.00 
.3.90.36.00 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
1001000000 
1001000000 1 .000,00 
.000,00 
.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 .000,00 
.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 1001000000 .000,00 
.3.90.4/.00 Obrigações tributárias e contributivas 1001000000 .000,00 
.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 .000,00 
.3.90.92.00 Despesas de exercicios,anteriores 1001000000 ,000,00 
.3.90.93.00 
.0,00.00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
1001000000 12 .000,00 
21,000,00 
.4,00.00.00 Investimentos /1.000,00 
.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 
.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 11.000,00 
TOTAL DA DESPESA 1.001.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Educação 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/0 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO : 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria da Educação - FME 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO ! PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
12 
12 122 
12 12/ 0008 
12 122 0006 2.027 
12 361 
12 361 0007 
12 361 0007 2.028
12 361 0007 2.029 
1/ 361 0007 2.030 
12 361 0009 
12 361 0009 1.006 
12 361 0009 1,007 
12 362 
12 362 0010 
12 362 0010 2.031
12 364 
12 364 0010 
12 364 0010 2.032 
12 365 
12 365 0007 
12 365 0007 2,033 
12 365 0007 2.034 
12 165 0007 1.035 
12 365 0009 
12 365 0009 1.006 
12 363 0012 
12 365 0012 2.036 
Educação 
Administração Geral 
Gestão e manutenção da Secretaria de Educação 
manutenção e Funcionamento Administrativ 
os da Secretaria de Educação 
manutenção e Funcionamento Administrativ 
Ensino Fundamental 
Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 
manutenção do Ensino Fundamental 
manutenção do Ensino Fundamental 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
Transporte Escolar Ensino Fundamental 
Transporte Escolar Ensino Fundamental 
Requalificação e.Ampliação da Rede de Educação do mu 
construção, Ampliaçao E Reforma De 
Escolas DO Ensino Pundamental 
Construção Ampliação E Reforma 
Construção, Ampliaçao E Reforma Das 
Quadras Esportivas Das Escolas Do Emsin 
construção, Ampliação E Reforma 
Ensino Media 
Tempo de Aprender 
Manutenção DO Transporte Escolar DO Ensino médio 
Manutenção Do Transporte Escolar 
Ensino Superior 
Tempo de Aprender 
Manutenção DO Transporte Escolar universitário 
Manutenção Do Transporte Escolar 
Educação Infantil 
Gestao e Desenvolvimento da Educação Básica 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
Alimentação Escolar Ensino Infantil - Creche 
Alimentação Escolar Ensino Infantil 
Transporte Escolar Ensino WaRtil 
Transporte Escolar Ensino Infantil 
Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do mu 
construção, Ampliaçao E Reforma Das 
unidades De Ensino Infantil - Cedis - Ce 
construção, Ampliação E Reforma 
Educação Rede Integrada 
manutenção do Ensino Infantil - creche 
13.568.700,00 
0,00 
0,00 
4.964.800,00 
0,00 
4.984.800,00 
3.199.500,00 
1.665.300,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
/.813.900,00 
0,00 
2.813.900,00 
2.813.900,00 
0,00 
28.132.240,00 
9.504.840,00 
9.504.840,00 
9.504.840,00 
11.806.700,00 
11.806.700,00 
8.130.900,00 
1.749.300,00 
1.926.500,00 
0,00 
1.508.600,00 
1.508.600,00 
1.508.600,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
3.718.400,00 
1.647.200,00 
346.700,00 
365.000,00 
935.500,00 
0,00 
2.071.200,00 
279,000,00 
41.800.940,00 
9.504.840,00 
9.504.840,00 
9.504,840,00 
16.791.500,00 
11.806.700,00 
3.130,900,00 
1.749.300,00 
1.926.500,00 
4.984.800,00 
3.299.500,00 
1.685.300,00 
1.508.600,00 
1.508.600,00 
1.508.600,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
6.532.300,00 
1.647.200,00 
346.700,00 
365.000,00 
935.500,00 
2.813.900,00 
2.813.900,00 
2.071.200,00 
279.000,00 
— continua — 
— continuação 
12 865 0012 2.031
12 368 0012 2.038 
— 
mamutençao dç Ensino ihfantil,- creche 
manutenção do Ensino Infantil - Pre - Escola 
manutenção dp Ensino ihfantil 
manutenção do Ensino Infantil - Tempo Integral 
manutenção do Ensino Infantil - Tempo 
1,724.200,00 
68,000,00 
1.714.200,00 
68.000,00 
12 366 
12 866 0007 
12 366 0007 2.039
Educação de Jovens e Adultos 
Gestao e Desenvolvimento da Educação Básica 
Alimentação Escolar - PNAEJA 
0,00 
0,00 
125.600,00 
120.600,00 
120.600,00 
125.600,00 
120.600,00 
1/0.600,00 
Alimentação Escolar - PNAEJA 
12 366 0012 Educação Rede Integrada 0,00 5.000,00 5.000,00 
12 366 0012 2.048 manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
manutenção da Educação de Jovens 
5.000,00 5.000,00 
12 367 Educação Especial 0,00 68,100,00 68.100,00 
12 367 0001 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 52.100,00 52.100,00 
12 367 0007 2.041 Programa Alimentáção Escolar Especial AEE 81.100,00 52.100,00 
Programa Alimentação Escolar Especial 
12 367 0012 Educação Rede Integrada 0,00 16.000,00 16.000,00 
12 367 0012 2.042 manutenção da Educação Especial 
manutenção da Educaçao Especial 
16.000,00 16.000,00 
12 368 Educação Básica 8.770.000,00 0,00 8.770.000,00 
12 368 0009 Requalificação e Ampliação da,Rede de Educação do mu 8./70.000,00 0,00 8.770.000,00 
12 366 0009 1.009 construção do Complexo Educacional 
construção do complexo Educacional 
8.770.000,00 8.770.000,00 
TOTAL 1 13.568.700,001 28.232.240,001 41,300.940,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
g 
• 
O 
• 
Governo 
Secretaria 
municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
de Educação 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Ple)(0 ?, da Lei h° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0601 Secretaria da Educação - FME 
NATUREZA 
DA DESPESA • 
• 
O 
• CÓDIGO 1 ES PEC I FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
• 
• .0.00.00.00 Despesas correntes 26.589.100,00 
• 
• 
.1.00.00.00 
.1.90.00,00 
.1.90.04.00 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 1111000000 
4.465.000,00 
1.187.000,00 
4.6E3.000,00 
• 
• 
19E11.00 
.1.90.13.00 
.1.90.91.00 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
1111000000 
1111000000 
1111000000 
2.530.000,00 
494.000,00 
2.000,00 
• 
• 
.1.90.92.00 
190.94.00 
.1.90.96.00 
Despesas de exercicios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
1111000000 
1111000000 
1111000000 
1.000,00 
1.000,00 
250.000,00 
• 
O 
.1.91.00.00 
.1.91.13.00 
.3.00.00.00 
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
1111000000 
118.000,00 
218.000,00 
21.906.100,00 
• .3.50.00.00 
.3.50.41.00 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Contribuições 1111000000 
4.000,00 
2.000,00 
• J.50.43.00 subvenções sociais 1111000000 2.000,00 
• .3.90.00.00 
.3.90.14,00 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 1111000000 
21.902.100,00 
2.000,00 
• .3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1111000000 1.000,00 
O .3.90.30,00 material de COURO 1001000000 
1111000000 
1.362.700,00 
3.535.500,00 
• 1120000000 910.000,00 
• 
1122000000 
1115000002 
1.271.000,00 
50.900,00 
• 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1111000000 1.000,00 
• 3.3.90.33,00 
3.3.90.35.00 
Passagens e despesas com locomoção 
Serviços de consultoria 
1111000000 
1111000000 
6.000,00 
/50.000,00 
• 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1111000000 1.166.100,00 
• 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 
1111000000 
720.600,00 
9.206.000,00 
• 
• 
1120000000 
1123000000 
1124000000 
1.100.000,00 
560,000,00 
185.000,00 
O 
• 3.3.90.40.00 
3.3.90,47.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 
obrigações tributárias e contributivas 
1115000002 
1111000000 
1111000000 
518.000,00 
394.000,00 
3.000,00 
• 
• 
• 
3.3.90.91.00 
3.3.90.92.00 
3.3.90.93.00 
Sehtenças judiciais 
Despesas de exercidos anteriores 
Indenizações e restituições 
1111000000 
1111000000 
1111000000 
3.000,00 
7.300,00 
6/9.000,00 
- continua - 
O 
• 
• 
• 
O 
• 
O 
- continuação 
4.0.0a,W00 
4.4.00.00.00 
1,1.30.00.00 
4.4.30.41.00 
4.4.90.00.00 
- 
DESIA5c,IS de capital 
Investimentos 
Transf. a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Aplicações diretas 
1111000000 
201.040,00 
101.040,00 
15.009.800,00 
15,210.340,00 
15./11.840,00 
4.4,90.39,00 Outros semi, de terc. pessoa jurídica 1111000000 1.562,500,00 
4.4,90,51.00 Obras e instalações 1111000000 5.330.300,00 
1125000001 100.000,00 
1115000002 6.225.000,00 
4,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1111000000 
1120000000 
1,39/.000,00 
300.000,00 
1125000002 100.000,00 
1,5.00,00.00 Inversões financeiras 1.000,00 
4,5.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de m oveis 1111000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 41.800.940,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo Municipal de Educação Básica - Fundeb 
Anexo 6, da lei o 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ri° 8, de 04/02/88) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
CONASP 
ÓRGÃO 06 Secretaria da Educação - FME 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0602 Fundo Mun de Educaçao Básica - FUNDEB 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇ 4 O PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
12 Educação 0,00 58.314.400,00 58.324.400,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 43.505,400,00 43.505.400,00 
12 361 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 0,00 14.662.000,00 14.682.000,00 
12 361 0007 2,043 Funcionamento da Rede Pública do Ensino 
Fundamental do município 40% 14.682.000,00 14.682.000,00 
Funcionamento da Rede Pública do Ensino 
12 361 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do mu 0,00 660.000,00 660.000,00 
12 361 0009 2.044 Aquisição de veículos para Transporte Escolar 40% 660.000,00 660.000,00 
Aquisição de veículos para Transporte 
12 361 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 /8.163.400,00 /8.163.400,00 
12 361 0013 2045 , Remuneração dos Profissionais de 
magistério do Ensino Fundamental - 60% 28.163.400,00 28.163.400,00 
Remuneração dos Profissionais 
12 365 Educação Infantil 0,00 13.301.600,00 13.301.600,00 
12 365 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 13.301.600,00 13.301.600,00 
12 365 0013 2.046 Remuneração do Pessoal do Magistério da 
Educação infantil-Pre-Escola-FHDEB 60% 5.710.200,00 5.710.200,00 
Remuneração do Pessoal do magistério 
12 365 0013 2,041 manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Infanti l-Pré-Escola - FUNDEB 40% 1,710.500,00 1./10.500,00 
Manutenção e Desenvolvimentg da Educação 
12 365 0013 2.048 Remuneração do Pessoal do magisterio da 
Educação Infantil - CRECHES - FUNDES 60% 4.327.800,00 4,32/.800,00 
Remuneração do Pessoal do magistério 
12 365 0013 2.049 manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Infantil - CRECHES - FUNDEB 40% 1.553.100,00 1.553.100,00 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 742,900,00 742.900,00 
12 366 0010 Tempo de Aprender 0,00 128,000,00 128.000,00 
12 366 0010 2.050 Funcionamento da Rede Pública do Ensino 
de Jovens e Adultos 10% 128.000,00 128.000,00 
Funcionamento da Rede Pública do Ensino 
12 366 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 614.900,00 614.900,00 
12 366 0013 2,051 Remuneração dos Profissionais de magist 
ério do Buiu de Jovens e Adultos - 60% 614.900,00 614.900,00 
Remuneração dos Profissionais de magist 
12 367 
12 367 
12 367 
0012 
0012 2.052 
Educação Especial 
Educação Rede Integrada 
manutenção das Atividades da Educação Especial 40% 
0,00 
0,00 
714.500,00 
96.800,00 
96,800,00 
774.500,00 
96.800,00 
96.800,00 
Manutenção das Atividades da Educaçao 
12 367 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 677.700,00 677,700,00 
12 367 0013 2.053 Remuneração dos Profissionais de magist 
ério do Ensino de Educação Especial- 60% 677.700,00 677.700,00 
- continua 
41 • 410••••••••••••••••••••••••••••••••1116••••••••••• 
— continuação — Remumeração dos Profissionais de magist 
TOTAL 58.3/4,400,00 58.3/4.400,00 
4 *•••••••••••••••••••••••••••••••••*••••••••••••• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amar ante 
Fundo municipal de Educação Básica — Fundeb 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em Ri 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÁO ........ .....„.: 06 Secretaria da Educação NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Mun de Educaçao Básica - FUNDEB DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S P EC I F ICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÓMICA 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 53.374.800,00 
57.407.400,00 
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4 .838.300,00 
3190.04.00 Contratação por tempo determinado 1111000000 964.000,00 
1112000000 .445.700,00 
1113000000 .581.000,00 
1114000000 .400.000,00 
1115000000 900.000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1111000000 .682.000,00 
1112000000 1 ,526.100,00 
1113000000 .681.000,00 
1114000000 .520.000,00 
1115000000 .000.000,00 
3.1.90.13.00 obrigações patronais 1111000000 279.80030 
1112000000 .240.600,00 
1113000000 544,100,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1111000000 2.000,00 
1113000000 4.00030 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1111000000 46.600,00 
111/000000 2,000,00 
1113000000 19.400,00 
3.1.91.00,00 Apl dir, entre órgãos integr, do orçam. 3.536.500,00 
3.1.91.13,00 Obrigações patronais 1111000000 146.000,00 
111/000000 1.567,600,00 
1113000000 1.102.900,00 
1114000000 720.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.031,600,00 
3,3.90.00.00 Aplicações diretas 4.032.600,00 
3,3.90.14.00 Diárias - civil 1111000000 13.000,00 
1113000000 1530030 
3.3,90,30.00 material de consumo 1111000000 113.000,00 
1113000000 1.188.000,00 
1115000000 MANJO 
3,3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1111000000 830030 
1113000000 10.600,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1111000000 604.00030 
1113000000 1.066.000,00 
1115000000 700.000,00 
3.3.90.10.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1113000000 10.000,00 
- continua - 
- continuação - 
3.3,90.92,00 Despesas de exercicios amteriores 1111000000 2,000,00 
1113000000 3.000,00 
4.0.00,00.00 Despesas de capital 917.000,00 
4.4.00.00.00 investimentos 917.000,00 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 917.000,00 
1,4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1111000000 4.000,00 
1113000000 253.000,00 
1115000000 660.000,00 
TOTAL DA DESPESA 58.314.400,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarapte 
Secretaria de saúde 
Anexo 6, da Lei p° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/65) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO 07 Secretaria da Saúde - FMS 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Saúde - FMS 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
10 Saúde 5.310.000,00 64.180.800,00 69.490.800,00 
10 122 Administração Geral 2.000.000,00 11.824.000,00 13.824.000,00 
10 122 0018 Saúde para Todos 2.000.000,00 11.824.000,00 13.824.000,00 
10 12/ 0016 1.010 Reforma e Ampliação de Espaço e Eguipme 
ntos Públicos vinculados a Sec de Saude 2.000.000,00 2.000.000,00 
Reforma e Ampliação de Espaço e Eguipame 
10 122 0018 2.054 Manutenção e Funcionamento 
Administrativo da Sec de Saúde - FMS 11.624.000,00 11.824.000,00 
Manutenção e Funcionamento 
10 301 Atenção Básica 1.374.000,00 18.981.400,00 20.355.400,00 
10 301 0018 saúde para Todos 0,00 18.961.400,00 18.981.400,00 
10 301 0018 2.055 manutenção das Ações Básicas de Saúde 
manutenção das Ações Básicas de saúde - 
18.981.400,00 18.981.400,00 
10 301 0019 Expansão e Oualificaçao do cuidado em Saúde 1.314.000,00 0,00 1.374.000,00 
10 301 0019 1,011 Construção, Ampliação e Reforma de 
unidades Basicas de saúde 1J/4.000,00 1.3/4.000,00 
Construção,Ambliação e Reforma 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.936.000,00 31.134.400,00 33.070.400,00 
10 302 0018 Saúde para Todos 0,00 31,134.400,00 31.134.400,00 
10 302 0018 2.056 manutenção do Consórcio Público de Saúde 
interfederativo do vale do Curu(CISVALE) 
manutenção do consórcio Público de Saúde 
660.000,00 660.000,00 
10 302 0018 2.057 manutenção do Hospital Geral Luiza 
Alcantara e silva 
manutenção do Hospital Geral Luiza 
13.086.900,00 13.086.900,00 
10 302 0018 2.058 Realizações das Ações de Atenção secundária 17.381.500,00 17.38/.500,00 
Realizações das Açoes de Atenção secunda 
10 302 0019 Expansão Qualificaçao do,Culdado em Saúde 1.700.000,00 0,00 1.700,000,00 
10 302 0019 1.012 
.e 
construção, Reforma e Ampliaçao de 
unidades de saúde de Atenção Secundária 
construção, Reforma e Ampliação 
1.100.000,00 1.100.000,00 
10 302 0079 Habitação de Interesse Social /36.000,00 0,00 236.000,00 
10 302 0079 1.013 melhorias Habitacionais para Controle da 
Doenças de Chagas 
melhorias Habitacionais para controle da 
/36.000,00 /36.000,00 
10 304 
10 304 
10 304 
0020 
0020 2.059 
Vigilância sanitária 
vigilância em saúde 
Realização das Ações de vigilância sanitária 
0,00 
0,00 
402.000,00 
402.000,00 
402.000,00 
402.000,00 
40/.000,00 
402.000,00 
Realização das Ações de vigilância 
10 305 
10 305 
10 303 
00/0 
00/0 2.060 
vigilância Epidemiológica 
vigilância em saúde 
Realização das Ações de vigilância epi.demiológica 
0,00 
0,00 
1.839.000,00 
1.839.000,00 
1.839,000,00 
1.839.000,00 
1.839.000,00 
1.839.000,00 
Realização das Ações de vigilância 
— continua — 
- continuação - 
TOTAL 5.31 .N0A0 64.180A001 6949a.80,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/0 
Secretaria de saude 
Orçamento Seguridade social - Adendo iii 
APUO i, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF ú° 8, de 04/01/85) Em RS 1,00 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONA9 
ÔRGÁO.. ..... ,..,.... 01 Secretaria da Saúde - FMS NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 secretaria de saúde - FMS DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PEC I FICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
.0.00.00.00 Despesas correntes 61.842 .300 ,00 
.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.690.100,00 
.1.71.00.00 TransfA consórc.públic.median.contr.ris 8 .000,00 
171.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1211000000 8 .000,00 
.1.90.00.00 Aplicaçoes diretas 29.10 .600,00 
.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1211000000 7,11 .500,00 
1214000000 5.54 .000,00 
1/90000000 .000,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1/11000000 10.69 .000,00 
1214000000 2.66 .100,00 
1290000000 40 .000,00 
.1.90,13,00 Obrigações patronais 1211000000 1.65 .500,00 
1114000000 1 .000,00 
.1.90.91.00 sentenças judiciais 1211000000 .000,00 
190.9/ .00 Despesas de exercícios anteriores 1211000000 .500,00 
.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1211000000 .000,00 
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1211000000 .000,00 
.1,91.00.00 Apl. dir. entre õrgãos integr. do orçam. 1.70 .500,00 
.1,91.13.00 obrigações patronais 1211000000 1.67 .500,00 
1214000000 2 .000,00 
.3,00.00.00 Outras despesas correntes 30.982 .200 , 00 
.3.32.00.00 Exec. orç, delegada aos estados e ao DF 8 .000,00 
.3.32.30.00 material de consumo 1211000000 8 .000,00 
.3.50.00,00 transf, a inst, priv. sem fins lucrativo .000,00 
.3.50.41.00 Contribuições 1211000000 .000,00 
.3.50.43.00 Subvenções sociais 1211000000 .000,00 
.3.71,00.00 Transf.a consórc•públic.median.contr.ris 57 MA 
.3.11,10.00 Rateio p/ particip, em consórcio público 1211000000 57 .000,00 
.3.90.00.00 Aplicaçoes diretas 30.29 .200,00 
.3.90.14.00 Diárias - civil 1211000000 1 .000,00 
.3.90.30.00 material de consumo 1211000000 1.96 .900,00 
1214000000 1.87 .000,00 
.3.90,31.00 Premiações cult,art.cient,desp.e outras 1211000000 .000,00 
.3.90.3/ .00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1211000000 10 .000,00 
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1211000000 .500,00 
.3.90.35.00 serviços de consultoria 1211000000 18 .500,00 
.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1211000000 25 .500,00 
- continua - 
continuação - 
3 3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1211000000 
1214000000 
18.119.000,00 
1.8/0.900,00 
1290000000 2.749.000,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pl 1211000000 /08.900,00 
3.3.90.41.00 obrigações tributãrias e contributivas 1211000000 1,000,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1211000000 5,000,00 
3,3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1211000000 4.000,00 
3,3.90.93.00 
1,0,00.00,00 
4,4.0E00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
1211000000 /81.000,00 
1.641,500,00 
1.646.500,00 
4.4,30,00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1,000,00 
4.4.30.42.00 Auxílios 1211000000 1.000,00 
4.4.11.00,00 Trang.a consárc.públic,median.contr,ris 10.000,00 
4.4./1.10.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1211000000 10.000,00 
1.1.9E00,00 Aplicaçoes diretas 1.636.500,00 
4.4,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1211000000 2.395.000,00 
1220000001 514,500,00 
4.4.90,51.00 Obras e instalações 1211000000 2.050.000,00 
1220000001 210,500,00 
4.4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1/11000000 185.500,00 
1214000000 1.010.000,00 
1220000001 550.000,00 
4.4,90.91.00 Despesas de exercícios anteriores 1214000000 1.000,00 
4.5,00.00.00 Inversões financeiras 1.000,00 
4.5,90.00.00 Aplicãções diretas 1.000,00 
4,5,90.61.00 Aquisição de imóveis 1211000000 1,000,00 
TOTAL DA DESPESA 69.490.300,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• Governo municipal de são Gonçalo do Amaramte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/0 
• Secretaria municipal de Desenv,Econbmico Orçamento Fiscal - Adendo v 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 1//03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/89) • Em RS 1,00 CONASP 
• 
ÓRGÃO • 08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico PROGRAMA 
• UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretária do Desenvolvimento Econômico DE TRABALHO 
• 
• 
• CÓDIGO 1 E S PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
• 
• 04 
04 122 
• 04 122 0030 
• 04 122 0030 2,061 
Administração 
Administração Geral 
Manutenção e Funcionamento Administrativo 
manutenção e Funcionamto administrativo 
0,00 
0,00 
0,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
300.000,00 
800,000,00 
800.000,00 
800,000,00 
• 22 
• 22 661 
22 661 0031 
• 22 661 0031 1.014 
• 23 
• 23 122 
Manutenção e Funcionamento 
Indústria 
Promoção indus rial
Obras de urbanização do Distrito Industrial 
Obras de urbanização do Distrito Industrial 
obras de ur,banização do Distrito 
Comércio e serviços 
Administração Geral 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
100,000,00 
80,000,00 
100.000,00 
100,000,00 
100,000,00 
100.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
• 23 122 0032 
23 122 0032 2.062 
• 
Promoção do Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo 
Realização de estudos setoriais 
Realização de estudos setoriais 
0,00 80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
• 23 691 
23 691 0031 
• 23 691 0032 2.063 
Promoção comercial 
Promoção do Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo 
Desenvolvimento da politica de promoção 
0,00 
0,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20,000,00 
• 
• 
de negócios 
Desenvolvimento da politica de promoção 
20.000,00 20,000,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
TOTAL 100.000,00 900.000,001 1,000.000,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
1 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
sec retari a muni ci pai de Desenv. Econômi co 
Anexo 2, da Lei n ° 4320, de 11/03/61. (Portaria SOF n° 3, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÃO......,.. ..... ..: 08 Secretaria do Desenvolvimento Econômico NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0801 Secretária do Desenvolvimento Económico DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PEC I FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
, 0.00.00.00 Despesas correntes 742.900,00 
.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 380.000,00 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 378.000,00 
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1001000000 5.000,00 
.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 300.000,00 
.1.90.13.00 obrigações patronais 1001000000 68.00030 
.1.90.91,00 Sentenças judiciais 1001000000 1.000,00 
.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 2.000,00 
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 1.000,00 
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1001000000 1.000,00 
.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr, do orçam. 2,000,00 
.1,91.13,00 Obrigações patronais 1001000000 2.000,00 
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 362.900,00 
.3.50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 1,000,00 
.3.50.41.00 Contribuições 1001000000 1.000,00 
.3,50.43.00 subvenções sociais 1001000000 1.000,00 
.3,90.00.00 Aplicações diretas 360.900,00 
.3.90,14,00 Diárias - civil 1001000000 10.000,00 
.3.98.38.08 material de consumo 1001000000 16.000,00 
.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 3.000,00 
.3.90.33.00 Passagens e despesas çom locomoção 1001000000 15.000,00 
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 81.000,00 
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 16.000,00 
.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1001000000 134,100,00 
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 10.000,00 
.3.90.47.00 Obrigações tributárias e comtributivas 1001000000 1.000,00 
.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 2.000,00 
.3.90.93,00 
.0.00.00.00 
.4.00.00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
1001000000 72.800,00 
110.000,00 
237.100,00 
.4.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 
.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 100.000,00 
.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 10.000,00 
.5.00.00.00 Inversões financeiras 147.100,00 
.5.90.00.00 Aplicações diretas 147.100,00 
.5.90.61.00 Aquisição de m oveis 1001000000 147.100,00 
TOTAL DA DESPESA 1,000,000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento social 
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ORGA0.........,...... 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO E S PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL 
11 Trabalho 8,00 /3.000,00 23.000,00 
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 23.000,00 23.000,00 
11 334 0011 Trabalho, Emprego e Penda 0,00 23.000,00 23.000,00 
11 334 0011 2.010 Fomentar o desenvolvimento do artesanato 15.000,00 15.000,00 
Fomentar o desenvolvimento 
11 334 00// 2.071 Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
Qualificação Profissional 8.000,00 8.000,00 
Acesso e Inserção ao Trabalho, Emprego e 
TOTAL 0,00 23.000,00 23.000,00 
Governo muni ci pal de são Gonçalo do Amarante 
sec retari a do Trab . e Desenvolvi mento soci ai 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 3, de 04/02/33) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal — Adendo iii 
Em RS 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 09 Secretaria do Trabalho e USEM/. Social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PECIF I CAÇ A O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0.00,00.00 Despesas correntes 23.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23,000,00 
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 23.000,00 
3.3.90.30.00 material de Consumo 1001000000 7.000,00 
3,3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100 1000 000 6.000,00 
3.3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 10,000,00 
TOTAL DA DESPESA 23.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Trab. e Desenvolvimento social 
APUO 6, da Lei R° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ORGÃO,„...... ....... : 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria do Trabalho e Desenv, Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇ Á O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
08 Assistência social 350,000,00 5.289.400,00 5.639.400,00 
08 122 Administração Geral 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
08 122 0073 Gestão Estratégica dê Tecnologia da Informação e da 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
08 122 0073 2.064 Gerenciamento Èstrategico da Sec. Do 
Trabalho e Desenv. Social - STDS 5.061.400,00 5.061.400,00 
Gerenciamento Estratégico da sec, DO 
08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 218.000,00 218,000,00 
08 243 0076 Gestão e manutenção da Secretaria do Trabalho e pese 0,00 218.000,00 /18.000,00 
08 243 0076 2,065 manutencao do Conselho Tutelar 
manutencao do Conselho Tutelar 
108,000,00 108.000,00 
08 /43 0076 2.066 manutencao dos conselhos vinculados 
manutencao dos conselhos vinculados 
10.000,00 10.000,00 
08 243 0076 2,067 Realização de Eventos da STDS 100.000,00 100.000,00 
Realização de Eventos da STDS 
08 244 
08 214 0071 
08 244 0074 2.068
Assistência Comunitária 
Assistência e Inclusão social 
Familia Acolhedora 
250.000,00 
030 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
260.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
ASSEGURAR RECURSOS AOS SERVIÇOS DA FAMILIA 
ACOLHEDORA. 
08 244 0076 Gestão e manutenção da secretaria do Trabalho e DeSe 250.000,00 5.000,00 255.000,00 
08 244 0076 1.015 construção, Ampliação e manutenção de 
equipamentos sociais da STDS. 250.000,00 250.000,00 
Construção Ampliação e manutenção 
08 244 0076 2,069 Fortalecimento h Entidades 
Fortalecimento de Entidades 
5.000,00 5.000,00 
06 334 
08 334 0077 
08 334 0077 1.016 
Fomento ao Trabalho 
Trabalho, Emprego e Renda 
construçao do centro Profissional do Pecém 
100.000,00 
100,000,00 
100,000,00 
030 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
Construção do Centro Profissional 
TOTAL 350.000,00 5,289.400,001 5.639.400,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
secretari a do Trab . e Desenvolvi mento Social 
Orçamento seguridade social — Adendo III 
Anexo 2, da Lei ri ° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e pesem', social 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P EC I F ICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
.0 .00 .00,00 
.1.00.00.00 
.1.90.00.00 
.1.90.04,00 
.1.90.11.00 
.1.90.13.00 
.1.90.91.00 
190.92.00 
.1.90.94.00 
.1.90.96.00 
.1.91.00.00 
.1.91.13.00 
.3.00.00.00 
.3.50.00.00 
.3.50,41.00 
.3.50.43.00 
.3.90.00.00 
.3.90.14.00 
.3.90.30,00 
.3.90.31,00 
.3.90.32.00 
.3.90.33.00 
.3,90,35.00 
.3.90.36.00 
.3.90.39.00 
.3.90.40.00 
.3.90.41.00 
.3.90.48.00 
.3.90.92.00 
.3,90.93.00 
.0,00.00.00 
.4.00.00.00 
.4.30.00.00 
.1.30,4/.00 
.4.90.00.00 
.4.90.39.00 
.4.90.51.00 
.4.90,5/.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
vencimentos e mit fixas pessoal civil 
obrigações,parpn is 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercicios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal reguis 
Apl. dir. entre órgaos integr, do orçam. 
Obripacôes patronais 
Outras despesas correntes 
Transf. a Inst. priv. sem fios lucrativo 
Contribuições 
subvenções sociais 
Apliçaçoes diretas 
olarias - civil 
material de MIJO 
Premiações cult.art.cient,desp.e outras 
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas çom locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa Jurídica 
Serv. tecnologia ínformação/comuniç.- PJ 
obrigações tributarias e contribytivas 
Outros aux, finao. a pessoas físicas 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Transf, a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
3.162.400,00 
2.93 .400,00 
1001000000 24 .000,00 
1001000000 2.39 .400,00 
1001000000 20 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
ti .000,00 
1001000000 ti .000,00 
2.131.000,00 
.000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
.12 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 42 .100,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 20 .000,00 
1001000000 12 J00,00 
1001000000 1.09 .000,00 
1001000000 14 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 10 .000,00 
345,000,00 
12.000,00 
1001000000 12.000,00 
333.000,00 
1001000000 128,000,00 
1001000000 100.000,00 
1312000002 100.000,00 
1001000000 5.000,00 
5.293,400,00 
346.000,00 
— continua — 
— continuação — 
4.5.00.00.00 inversões financeiras 
4.5.90.00.00 Aplicações di retas 
4.5.90.61.00 Aquisição de imOveis 1001000000 
1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 5.639.400,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal de Assistência Social 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ORGÃo .... ..........,: 09 secretaria do Trabalho e oesenv. Social PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo municipal de Assistência Social DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PEC I FICAÇ ' A'O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
08 Assistência Social 46,000,00 2.451.900,00 2.497.900,00 
08 143 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 164.600,00 164.600,00 
08 243 0074 Assistência e Inclusão Social 0,00 164.600,00 164.600,00 
08 143 00/4 2.072 Primeira Infanda mo SUAS 
manutenção do Programa Primeira 
164.600,00 164.600,00 
08 244 Assistência Comunitária 46.000,00 2.187.300,00 2.333.300,00 
08 244 0074 Assistência e Inclusão social 46.000,00 2.287.300,00 2.333.300,00 
08 244 0074 1.01/ Estrutura da Rede de Proteção Básica e Especial 46.000,00 46.000,00 
Estrutura da Rede de Proteção Básica e 
08 244 0074 2.013 Bloco de Financiamento de Proteção social Básica 1.103.000,00 1.103.000,00 
Bloco de Financiamento de Proteção 
08 244 0074 2014 . Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 154,000,00 154.000,00 
Apoio a Rede de Proteção Social 
08 244 0074 2.075 Gestão dos Benefícios Eventuais 551.000,00 551.000,00 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
08 244 0074 2.076 Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 161.500,00 261.500,00 
Aprimoramento do Programa Bolsa Familia 
08 244 0074 2.077 Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 4/.900,00 47.900,00 
Aprimoramento da Gestão do IGD SUAS 
08 244 00/4 2.078 BPC na Escola 2.000,00 2.000,00 
Apoio ao Programa BPC na Escola 
08 244 0074 2,079 Programa de Acesso ao Trabalho 132.900,00 132.900,00 
Execução do Programa de Acesso ao 
08 244 0074 2.080 Fortalecimento do controle Social IGD 
SUAS e IGD PBF 35.000,00 35.000,00 
Fortalecimento do controle social IGD 
TOTAL 46,000,00 2.451.900,001 1.497.900,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amaramte ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo municipal de Assistência social 
orçamento seguridade social — Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF 1° 8, de 04W/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social NATUREZA 
UNIDADE 0RCAMENT4RIA.: 0902 Furido municipal de Assistência Social DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAC A"O ! FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
3.0,00.00,00 Despesas correntes 2.399.200,00 
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.385.800,00 
3.1,90.00,00 Aplicações diretas 1.331.800,00 
3.1.90.04.00 cutratação por tempo determinado 1001000000 114.000,00 
1311000000 679.900,00 
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 2.000,00 
1311000000 377.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 154.900,00 
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 2.000,00 
3.1.90.94.00 idenizações e restituições trabalhistas 1001000000 1.000,00 
3.1.91.00.00 Apl. dir, entre órgãos utegr, do orçam. 54.000,00 
3.1.91.13.00 obrigações patronais 1001000000 54.000,00 
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.013.400,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.013.100,00 
3.3,90.14,00 Diárias - civil 1001000000 6.000,00 
1311000000 3.000,00 
3,3,90.30.00 material de consumo 1001000000 8.000,00 
1311000000 251.000,00 
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 400.000,00 
1390000001 151.000,00 
3.3.90.33.00 
3,3.90.36.00 
Passagens e despesas çom locomoção, . 
Outras serv, de terceiros pessoa fisica 
1311000000 
1001000000 
2.000,00 
8.000,00 
1311000000 29.000,00 
3,3,90.39.00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 1001000000 5.00030 
1311000000 140.400,00 
3,3.90.41.00 Obrigações tributárias e contributivas 1001000000 1.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1.000,00 
1311000000 2.000,00 
3.3.90.93.00 
4.0.00,00.00 
4.4.00.00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
1001000000 2.000,00 
98.100,00 
98.700,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 98.700,00 
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1001000000 11.000,00 
1311000000 /5.000,00 
4.4.90.51.00 
4.4.90,52.00 
obrás e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1001000000 
10.000,00 
25.000,00 
1311000000 27.700,00 
TOTAL DA DESPESA 2.497.900,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da Criança e do Adolescente 
Anexo 6, da Lei n° CO, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Seguridade social - Adendo V 
CONASP 
ÓRGÃO ' 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de Defesa da criança e Adolescente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ES PECI F ICAÇ I+ O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
08 Assistência Social 0,00 406.000,00 406.000,00 
08 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 0,00 400,000,00 400.000,00 
08 243 0075 Gestão e manutenção do Fundo da criança e Adolescent 0,00 400.000,00 400.000,00 
08 243 0075 2.081 manutenção e Fortalecimento das 
atividades do Fundo de Defesa da Criança 
manutenção e Fortalecimento 
400.000,00 400.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 6.000,00 6.000,00 
08 244 0074 Assistência e Inclusão social 0,00 6.000,00 6.000,00 
08 244 0074 2.082 Fortalecimento das Entidades da sociedade civil 6.000,00 6.000,00 
Fortalecimento das Entidades 
TOTAL 0,00 406.000,001 406,000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo municipal da Criança e do Adolescente 
Orçamento Seguridade social — Adendo iii 
APUO 2, da Lei p° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/0Z/86) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 09 secretaria do Trabalho e oesenv. social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo de oefesa da criança e Adolescente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PEC I FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 403.000,00 
403.000,00 
3.3.50.00,00 Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo .000,00 
3.3.50.41.00 contribuições 1001000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
3,3,50.43.00 Subvenções sociais 1001000000 .000,00 
1990000001 .000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 39 .000,00 
3.3.90.30.00 material de COMUM() 1001000000 .000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 .000,00 
3.3.90.39.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.50.00.00 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
oespesas de capital 
Investimentos 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
1990000001 39 .000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
4.4.50.42.00 Auxílios 1001000000 1.000,00 
1990000001 1.000,00 
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 1.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 406,000 ,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo de Habitação social 
Anexo 6, da Lei 10 4320, de 11/03/64. (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO 09 secretaria do Trabalho e pesenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0904 Fuodo de Habitação Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ES PEC I FICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
16 Habitação 162.860,00 0,00 162 , 860 ,00 
16 482 Habitação urbana 162.360,00 0,00 162 .860 ,00 
16 482 0019 Habitação de Interesse Social 162.860,00 0,00 162.860,00 
16 482 0019 1.018 Contrução e Requalificação das unids 
Habitacionais da 
contrução 
População de Baixa Rend 
e Requalificação das unids 
162.360,00 162.860,00 
TOTAL 162.360,00 0,00 162.360,00 
Governo municipal de são Gonsalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo de Habitaçao social 
orçamento Fiscal - Adendo iii 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 3, de 04/02/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÁ0........... ..... : 09 secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Fundo de Habitação Social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes 30.000,00 
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 30,000,00 
4.0,00.00,00 Despesas de capital 132.860,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 132.860,00 
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 132.860,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 132.860,00 
TOTAL DA DESPESA 162.360,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal de Direitos do Idoso 
Anexo 8, da Lei R° 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/8I) 
Em RI 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ORGAO.,......,.„„..: 09 Secretaria do Trabalho e Deselv, Social PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: HOS Fundo municipal de Direitos do Idoso DE TRABALHO 
CÓDIGO ES PECI F ICAÇ Â O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 
08 241 
08 241 0074 
08 241 0074 2.083
Assistência social 
Assistência ao Idoso 
Assistência e Inclusão social 
manutenção e Fortalecimento das Ativ, do 
Fundo municipal de Direitos do Idoso 
manutenção e Fortalecimento das Atividades 
do Fundo municipal de Direitos 
do Idoso 
0,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100,000,00 
100,000,00 
100,000,00 
100.000,00 
TOTAL 0,00 100,000,001 100.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Fundo muni Cl pai de Direitos do Idoso 
orçamento seguridade social — Adendo iii 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ri ° 8, de 04/01/85) Em R$ 1,00 
CONAg 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 09 Secretaria do Trabalho e Desenv. social NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo municipal de Direitos do Idoso DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES P EC I F ICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA 
3,0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.41.00 
3.3.50.43.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00 
3.3.90.36.00 
3.3.90.39.00 
4.0.00.00.00 
4,4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.5/.00 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Trapsf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
material de Consumo 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
100 1000 000 
1001000000 
100 100 0000 
1001000000 
1001000000 
20.00030 
10.000,00 
10.000,00 
75.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
5.000,00 
TOTAL DA DESPESA 100.000,00 
• 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
e 
e 
• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria de infraestrutura 
Anexo 6, da Lei I° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO 10 Secretaria da Infra-estrutura 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Infra-estrutura 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO E S PECI F ICAÇ Ã O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 0,80 3.725.000,00 3.715.000,00 
04 122 Administração Geral 0,00 3.725.000,00 3.725.000,00 
04 122 0058 Programa de Gestão e manutenção da secretaria de inf 0,00 3.725.000,00 3.715.000,00 
04 12i 0058 2,084 manutenção e Funcionamento 
Administrativo da SEINFRA 3.725.000,00 3.7/5.000,00 
Manutenção e Funcionamento 
15 urbanismo 660.000,00 325.000,00 965.000,00 
15 451 Infra Estrutura urbana 660.000,00 325.000,00 985.000,00 
15 451 0059 Programa de construção e preservação de equipamentos 660.000,00 325.000,00 985.000,00 
15 451 0059 1.019 constr, Ampliação e Reforma do Terminal 
Rodoviario e de Abrigos de Passageiros 
constr, Ampliaçao e Reforma do Terminal 
160.000,00 160.000,00 
15 451 0059 1.020 Construção, Ampliaçao e Reforma de 
Equipamentos Públicos 500.000,00 500.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma 
15 451 0059 i.085 manutenção dos Equipamentos Públicos, 
17 
sob a Responsabilidade da SEINFRA 
manutenção dos Equipamentos Públicos, 
Saneamento 500.000,00 
325.000,00 
855.000,00 
325.000,00 
1.355.000,00 
17 511 Saneamento BáSiC0 Rural 500.000,00 855,000,00 1.355.000,00 
17 511 0057 Programa de construção e Preservação dos Sistemas de 500.000,00 855.000,00 1.355.000,00 
17 511 0057 1.0/1 Ampliação e melhorias do Sistema de 
Abastecimento de Água 500.000,00 500.000,00 
Ampliação e melhorias do Sistema 
11 511 0057 2.086 manutenção dos serviços de Abastecimento oagua 
manutenção dos Serviços de Abastecimento 
855.000,00 855.000,00 
18 
18 544 
18 544 0057 
18 544 0057 1.0/2 
Gestão Ambiental 
Recursos Hídricos 
Programa de Construção e Preservação dos Sistemas de 
Construção e Recuperação de Poços Profundos 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.00030 
0,00 
0,00 
0,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
26 
26 78/ 
16 782 0059 
Construção e Recuperação de Poços 
Transporte 
Transporte Rodoviário 
Programa de construção e,preservação de equipamentos 
6.370.000,00 
6.370.000,00 
6.370.000,00 
1.536.000,00 
1,536.000,00 
1.536.000,00 
7.906.000,00 
7.906.000,00 
7.906.000,00 
26 782 0059 1.023 Cqnstrução de Via em Pavimento Asfaltico 
Ligando Cágado a Salgado dos moreiras 
construção de via em Pavimento Asfáltico 
325,000,00 325.000,00 
26 182 0059 1,024 Construçao de Via em Pavimento Asfaltico 
Ligando cagado a CE 162 
construção de via em Pavimento Asfáltico 
895.000,00 895.000,00 
26 78/ 0059 1.025 construir e Reformar Obras Dartes mas 
Estradas vicinais 150.000,00 150.000,00 
Construir e Reformar obra 
- continua - 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
- continuação - 
/6 782 0059 1.026 Construção e Recuperação de Estradas 
Construção e Recuperação de Estradas 
26 182 0059 2.081 Manutenção e Conservaçâo de Estradas 
Manutenção e Conservação de Estradas 
5.000.000,00 
1.536.000,00 
5,000.000 100 
1.536.000,00 
TOTAL 1.930.000,001 6.441.000,001 14.3/1.000,00 
Governo muni ci pal de São Gonçal o do Amar ante 
Secretaria de infraestrutura 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em RS 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 10 Secretaria da Infra-estrutura NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1001 secretaria da Infra-estrutura DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES P EC I F ICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
.0 .00 .00.00 Despesas correntes 6.181.000,00 
.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 2.200.000,00 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.11 000 ,00 
. 1.90.04.00 contrafação por tempo determinado 1001000000 42 000 ,00 
.1.90.11.00 Vencimentos e vante fixas pessoal civil 1001000000 1.40 000 ,00 
.1,90,13,00 Obrigações patronais 1001000000 28 000 ,00 
.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 000 ,00 
.1.90.92.00 Despesas de exercicios.anteriores 1001000000 000 ,00 
.1,90.94.00 
. 
Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 000 ,00 
.1.90.96.00 
, 1.91.00.00 
.1.91.13.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Apl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 
ObrigaçOes patronais 
1001000000 
1001000000 
9 9 
000 
000 
000 
,00 
,00 
,00 
.3.00.00,00 Outras despesas correntes 3.981.000,00 
.3.50,00.00 Traisf. a Inst. priv. sem fins lucrativo .000,00 
.3.50.41.00 Contribuições 1001000000 .000,00 
.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.97 .000,00 
.3.90.14,00 Diárias - civil 1001000000 .000,00 
.3,90.30.00 material de consumo 1001000000 14 .000,00 
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 .000,00 
.3.90,35.00 Serviços de consultora 1001000000 .000,00 
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 6 .000,00 
.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 2.98 .000,00 
1610000000 6 .000,00 
.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P] 1001000000 1 .000,00 
.3.90.41.00 Obrigações tributárias e contributivas 1001000000 .000,00 
.3.90.91.00 
.3,90.92.00 
.3.90,93.00 
.0.00.00.00 
.4.00.00,00 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1 
10 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
8.180.000,00 
8,190.000,00 
.4,30.00.00 
.4.30,41.00 
.4.90.00.00 
Transf. a estados e ao distrito federal 
Auxílios 
Aplicações diretas 
1001000000 
8.11 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
, 4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 
1520000000 
2.01 
25 
.000,00 
.000,00 
.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 
1510000000 
3.12 
20 
.000,00 
.000,00 
1520000000 25 .000,00 
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente 1001000000 34 .000,00 
— continua — 
— continuação 7 
4,5.00.N.00 irversdes finarceiras 
4.5,90.00,00 Aplicações diretas 
4.5.90,61.00 Aquisição de imõveis 1001000000 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
TOTAL DA DESPESA 14.3100030 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 6, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
CONASP 
ÓRGÃO • 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1101 secretaria do Desenv Agrário e Rural 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 200.000,00 1.403.000,00 1.603,000,00 
04 1/2 Administração Geral 200.000,00 1.403.000,00 1.603.000,00 
04 122 0024 Gestão e manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 1.403.000,00 1,403.000,00 
04 1/2 00/4 2,088 Manutenção e funcionamênto administrativo 
manutenção e funcionameno 
1,403.000,00 1.403.000,00 
04 122 0027 Ampliação e manutenção de Equipamentos urbanos da SD 200.000,00 0,00 200.000,00 
04 122 0027 1.0/7 Construção, Ampliaçao e Reforma de 
Equipamentos Públicos da SOAR 200.000,00 200.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma 
20 Agricultura 1.190.000,00 857.000,00 2.047.000,00 
20 544 Recursos Hídricos 45.000,00 25.000,00 70.000,00 
20 544 0026 Gestão dos Recursos Hídricos 45,000,00 25.000,00 70.000,00 
20 544 0026 1.028 Construção de barragens Ph localidades 
de Salgado dos moreiras, Riacho do Pau D 45,000,00 45.000,00 
Construção de barragens nas localidades 
20 511 0026 2.089 manutenção de poços profundos, 
barragens e cisternas nas zonas rurais 
manutenção de poços profundos 
/5.000,00 25.000,00 
20 605 Abastecimento 1.145.000,00 50,000,00 1.195.000,00 
20 505 0027 Ampliação e manutenção de Equipamentos urbanos da SD 1.115.000,00 50.000,00 1,195.000,00 
20 605 0027 1.029 construção e readequação de matadouros Públicos 45.000,00 45.000,00 
Construção e readeguaçáo de Matadouros 
20 605 0027 1,030 construção, reforma e readequação de 
Mercados Publicos 1.100.000,00 1.100.000,00 
Construção, reforma e readequação 
20 605 0027 2.090 manutenção de matadouros Públicos 
manutenção de matadouros Públicos 
20.000,00 20.000,00 
20 605 0027 2.091 manutenção de mercados Públicos 
manutenção de mercados Públicos 
30.000,00 30.000,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 230.000,00 230.000,00 
20 606 0025 Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pecuária e P 0,00 230.000,00 230.000,00 
/O 606 00/5 2.092 Realização de feiras e eventos para 
promoção de atividades de agropecuária, 
Realização de feiras e eventos 
210.000,00 210.000,00 
20 606 0025 2.093 Disponibilizaçáo de Assisténcia Técnica 
nas áreas agricola, pecuária e de pesca. /0.000,00 /0.000,00 
Disponibilização de Assistência Técnica 
20 606 Promoção da Produçao Agropecuária 0,00 53/.000,00 532,000,00 
20 608 0025 Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pecuária e P 0,00 532,000,00 532.000,00 
20 608 0025 2.094 Aquisição e/ou aluguel de máquinas 
agricolas para o preparo do solo 500.000,00 500.000,00 
Aquisição e/ou aluguel de máquinas 
20 608 00/5 2.095 Realização de levantamento sobre os 
produtores rurais do município 1/.000,00 12.000,00 
— continua — 
— continuação — 
Realização de levantamento 
20 608 0026 1.096 Doação de insumos, sementes e 
implementas agrícolas 
Doação de insumos, sementes e implementas 
20 609 Defesa Agropecuaria 
20 609 0026 Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pecuária e P 
20 609 0025 2.091 Garantia safra 
Garantia safra 
0,00 
0,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
/0.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
TOTAL 1.390.000,001 2.260.000,00i 3.660.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural 
Orçamento Fiscal — Adendo iii 
Anexo 2, da Lei A° 43213, de 1//03/64. (Portaria SOF 1° 8, de 04/02/35) Em RI 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 11 Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria do Desenv Agrário e Rural 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PEC I F ICAÇÃO 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
, 
, 
.00.00.00 
.00.00.00 
.90.00.00 
.90.04,00 
.90.11.00 
.90,13.00 
.90.91.00 
.90.92.00 
.90,94.00 
.90.96,00 
.91.00.00 
.91.13.00 
.00.00,00 
.50.00.00 
.50.41,00 
.50.43.00 
.90.00.00 
.90.14,00 
.90,30.00 
.90.31.00 
.90.32.00 
.90.33.00 
.90.35.00 
.90,36,00 
.90.39.00 
.90.40,00 
.90.41.00 
.90.91.00 
.90,92.00 
.90,93,00 
.00.00.00 
.00.00.00 
.90.00.00 
.90.39,00 
.90.51.00 
.80.82,00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratacão por tempo determinado 
vencimentos e mit, fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 
obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Tramsf. a int, priv, sem fins lucrativo 
contribuições 
subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de consumo 
Premi ações cult.art.cient.desp.e outras 
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
serv, tecnologia informação/comunic.- PJ 
Obrigações tributárias e contributivas 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Outros serv de terc, pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1320000000 
1001000000 
12 
s 
60 
s 
s 
s 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.800,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
ANJO 
.000,00 
.800,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
1.316.500,00 
50.000,00 
190,000,00 
300.000,00 
36.800,00 
812.000,00 
1.460.500,00 
1.316.500,00 
2.212.500,00 
1.311.500,00 
— continua — 
— continuação — 
4.5.00.00.00 inversões financeiras 
4,5.90.00.00 Aplicações diretas 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 3.650.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amaranto 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Anexo 6, da Lei ri° 4320, de 1//03/61. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
OR6A0 12 secretaria de Juventude e Esporte 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Juventude e Esporte 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇ ' A'O 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 0,00 2.358.000,00 2.358.000,00 
04 122 Administração Geral 0,00 2,358.000,00 2.358.000,00 
04 122 0060 Programa de Gestão e manutençáo da secretaria de Esp 0,00 1,358.00030 2.358,000,00 
04 122 0060 2.098 Manutençao dos serviços administrativos da SEJU 
manutenção dos serviços administrativos 
2.358.000,00 2.358.000,00 
2/ Desporto e Lazer 2.181.000,00 615.300,00 3.456.300,00 
2/ 812 Desporto Comunitário 120.000,00 510.300,00 990.300,00 
2/ 812 0061 Esporte e Lazer para População 120.000,00 0,00 410.000,00 
21 812 0061 1.031 Construção, Ampliação e Reforma de Equip 
Esportivos 
construção, Ampliação e Reforma de Equip 
120.000,00 120.000,00 
27 811 0063 Esporte é 10 0,00 570.300,00 510.300,00 
27 812 0063 2.099 Funcionamento das Aividades Esportivas 
da Secretaria 570.300,00 510.300,00 
Funcionamento das Aividades Esportivas 
21 813 Lazer 2.361.000,00 105.000,00 2.166.000,00 
21 813 0061 Esporte e Lazer para População 2.361.000,00 15.000,00 2.3/6.000,00 
21 813 0061 1.032 Construção e recuperaçao de campos de 
futebol - Areninbas 
construção e recuperação de campos de 
2.361.000,00 2,361,000,00 
27 813 0061 2,100 Implantação de praças cm eqnipamentos 
para prática de exercícios fisicos, 15.000,00 15.000,00 
21 813 
21 813 
0062 
0062 2.101 
Implantação de praças com equipamentos 
São Gonçalo Também é Jovem 
São Gonçalo Também é Jovem 
0,00 90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
São Gonçalo Também é Jovem 
TOTAL 2.131.000,00 3.033.300,001 5.811.300,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
dRGÃO....... ..... .... li Secretaria de Juventude e Esporte 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 secretaria de Juventude e Esporte 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PECIF ICAÇ Ã O 1 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
.0.00.00.00 
.1.00.00.00 
.1.90.00,00 
190.04.00 
.1.90.11.00 
.1,90.13.00 
.1.90.91.00 
.1.90.92.00 
.1.90.94.00 
.1.90,96.00 
.1.91.00.00 
.1.91.13.00 
.3,00.00.00 
.3.50.00.00 
.3.50,41.00 
.3.50.43.00 
.3.90.00.00 
.3.90.14.00 
.3.90.30.00 
.3.90,31.00 
.3.90.32.00 
.3.90,33.00 
.3,90.35.00 
.3.90.36.00 
.3,90,39.00 
.3.90.40,00 
.3.90.41.00 
.3.90.92.00 
.3.90.93,00 
.0.00.00.00 
.4.00.00.00 
.4.90.00.00 
.4.90.39.00 
.4.90.51.00 
.4.90.52.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo determinado 
Vencimentos e vant fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal reguis 
Apl, dir. entre órgãos imtegr. do orçam. 
obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf. a Inst. priv, sem fins lucrativo 
Contribuições 
Subvenções sociais 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de consumo 
Premiações cult.art,cient.desp.e outras 
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas çom locomoçao 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
obrigações tributárias e contributivas 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1520000000 
1001000000 
1520000000 
1001000000 
1.22 
12 
95 
15 
n 4 80 
8 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.300,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.300,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
2,812.000,00 
410,000,00 
300,000,00 
1.510.000,00 
500,000,00 
32,000,00 
1,216.000,00 
1.725.300,00 
2,812.000,00 
3.001.300,00 
2.813.000,00 
- continua - 
— continuação — 
4,5.00.00,00 ipversões finapceiras 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1001000000 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 5.814.300,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
DRGÃO...,.........,„ 13 secretaria de Cultura e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Cultura e Turismo 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E S PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 0,00 1,420.000,00 1.420,000,00 
04 121 Administração Geral 0,00 1.420.000,00 1.420.000,00 
04 122 (MB manutenção e Readeauação da secultur 0,00 1.420.000,00 1.420.000,00 
04 122 0038 2.102 manutenção e Funcionamento 
Administrativo da SECULTUR 1,4/0.000,00 1,420.000,00 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da 
SECULTUR. 
13 Cultura 50.000,00 0,00 50,000,00 
13 39/ Difusão Cultural 50.000,00 0,00 50.000,00 
13 39/ 0044 infraestrutura cultural 50.00030 0,00 50.000,00 
13 391 0044 1.033 Criação da Casa de Cinema Poeta Barros Pinho 50.000,00 50,000,00 
Criação da Casa de Cinema Poeta sarros Pinho. 
15 urbanismo /00.000,00 0,00 200.000,00 
15 451 Infra Estrutura urbana /00.000,00 0,00 200.000,00 
15 451 0046 Infrator São Gonçalo do Amarante 200.000,00 0,00 200.000,00 
15 451 0046 1.034 construção, reforma e ampliãção de , 
espaços e equipamentos publicas de inter 200.000,00 /00.000,00 
23 
Construção, reforma e ampliação de espaços 
e equipamentos públicos de 
interesse turístico, 
Comércio e Serviços 1.350.000,00 615.000,00 1.965.000,00 
23 695 
23 695 0043 
Turismo 
Fortalecimento Institucional do Turismo 
1.350,000,00 
1.000.000,00 
615.000,00 
65.000,00 
1.965,000,00 
1.065,000,00 
23 695 0043 1.035 Construção e Readequação do mercado 
Turistica da Taíba 
construção e Readeguação do mercado Turistica 
da Taíba 
1.000.000,00 1,000,030,00 
23 695 0043 2.103 Funcionamento do Conselho municipal do Turismo 20.000,00 20.000,00 
Criação e funcionamento do Conselho municipal 
do Turismo. 
/3 695 0043 2.104 Realização do Inventario Turístico 30,000,00 30.000,00 
Realização do Inventario Turístico. 
23 695 0043 2,105 Elaboração do Plano Estratégico 
municipal de Desenvolvimento Turismo Loc 15.000,00 15.000,00 
Elaboração do Plano Estratégico municipal de 
23 695 0045 
23 695 0015 2.106 
23 695 0046 
23 695 0046 1.036 
Desenvolvimento Turismo Local. 
Incentiva Turismo 
Realização de eventos turisticos no município 
capitação e/ou realização de eventos no 
município. 
Infrator são Gonçalo do Amarante 
Construção do centro Eventos 
0,00 
350.000,00 
350.000,00 
550.000,00 
550,000,00 
0,00 
550.000,00 
550.000,00 
350.000,00 
350,000,00 
Construção do Centro Eventos, 
- continua - 
- continuação - 
TOTAL 1.600.000,00 2.035.000,00 3,636.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da Cultura 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° E, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
....... 13 Secretaria de Cultura e Turismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 130/ Fundo Municipal da Cultura 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ES PECI FICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 Administração 0,00 20.000,00 20,000,00 
04 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 20,000,00 
04 122 0041 Fortalecimento Institucional da cultura 0,00 20.000,00 20,000,00 
04 122 0041 2,101 Apoio ao funcionamento do Conselho 
municipal de política Cultural 20.000,00 20.000,00 
Apoio ao Funcionamento do Conselho municipal 
de Politica cultural 
13 
13 
13 
13 
121 
121 
121 
0041 
0041 2.108 
Cultura 
Planejamto 
Fortalecimento 
Elaboração 
e orçamentp 
Institucional da cultura 
do Plano municipal de Política cultural 
0,00 
0,00 
0,00 
3.026.000,00 
11,000,00 
11,000,00 
11.000,00 
3.026,000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
Elaboração do Plano municipal de Politica 
Cultural 
13 1/2 Administração Geral 0,00 20.000,00 20.000,00 
13 
13 
122 
122 
0042 
0042 2.109 
Formação Cultural 
manutenção da Biblioteca 
0,00 20.00030 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
manutenção da Biblioteca. 
13 
13 
391 
391 0040 
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 
cultura em Toda Parte 
0,00 
0,00 
445.000,00 
30.000,00 
445,000,00 
30,000,00 
13 391 0040 2,110 Realização do Inventário do patrimônio 
cultural-material-imaterial do município 30.000,00 30.000,00 
Realização do Inventário do patrimônio 
cultural-material-imaterial do 
13 
13 
391 
391 
0042 
0042 2.111 
município. 
Formação Cultural 
manutenção da banda de música 
0,03 415.000,00 
190.000,00 
415.000,00 
190.000,00 
13 391 0042 2.112 
manutenção da banda de música, 
manutenção da Cia de Teatro municipal 225.000,00 225.000,00 
13 
13 
392 
392 0039 
Fomento a criação da cia de Teatro municipal. 
Difusão cultural 
Consolidação do Calendário de Eventos 
0,00 
0,00 
2 ,550 .000 ,00 
2 ,000 .000 ,00 
2.550.000,00 
2.000,000,00 
13 391 0039 2.113 Realização de Festejos e Eventos para 
promoção das tradiçoes dq município 2.033.000,00 2 .000.000 ,00 
Realização de Festejos e Eventos para 
13 
13 
39/ 
392 
0040 
0040 2.114 
promoção das tradiçoes do municipio. 
Cultura em Toda Parte 
Arte em toda parte 
0,00 300,000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
13 
13 
392 
392 
0042 
0042 2.115 
Arte em toda parte. 
Formação cultural 
Fomento as Ações de Incentivo a cultura 
0,00 250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
Apoio ao funcionamento do conselho 
TOTAL 0,00 3.046.000,001 3.046.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Fundo municipal da cultura 
Anexo 2, da Lei m 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÁ0...........„...: 13 Secretaria de cultura e Turismo NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1302 Fundo municipal da cultura DA DESPESA 
CÓDIGO 1 E S PEC I F ICAÇ Á 0 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG. ECONÔMICA 
.0.00.00,00 Despesas correntes 2.965.000,00 
.1.00,00.00 Pessoal e encargos sociais 50.000,00 
.1.90.00.00 Aplicações diretas 5 .000,00 
.1.90.04.00 Contrafação por tempo determinado 1001000000 3 .000,00 
190,11.00 vemçimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 1 .000,00 
.1,90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 1 .000,00 
.3,00,00.00 Outras despesas correntes 2.915.000,00 
.3.50.00.00 Transf. a Hist. priv. sem fins lucrativo 18 .000,00 
.3.50.11.00 contribuições 1001000000 18 .000,00 
.3.50.43,00 Subvenções sociais 1001000000 .000,00 
.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.12 .000,00 
.3.90.30.00 material de COMUM° 1001000000 13 .000,00 
.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp,e outras 1001000000 .000,00 
.3.90.3/.00 
.3.90.35,00 
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
Serviços de consultoria 
1001000000 
1001000000 1 .000,00 
.000,00 
,3,90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 13 .000,00 
.3.90.39.00 
.0.00.00.00 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Despesas de capital 
1001000000 2.42 .000,00 
81.000,00 
.4.00.00.00 Investimentos 81.000,00 
.4.90.00.00 Aplicações diretas 81.000,00 
,4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 81.000,00 
TOTAL DA DESPESA 3.046.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria de meio Ambiente e urbanismo 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
orçamento Fiscal - Adendo 
CONASP 
ÓRGÃO ..... ..... 14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 
04 1/2 
04 122 0064 
04 122 0064 2.116 
15 
15 452 
15 452 0064 
15 452 0064 1.031 
15 452 0067 
15 452 0067 1.038 
15 452 0067 1.039 
15 452 0067 1,040 
15 452 006/ 1,041 
15 452 006/ 1.042 
17 
17 511 
17 511 0066 
17 511 0066 1.043 
17 512 
17 512 0066 
17 512 0066 1.044 
17 512 0066 1.045 
18 
18 122 
18 122 0004 
18 12/ 0004 2.117 
Administração 
Administração Geral 
Gestão e manutenção da Secretaria de meio Ambiente e 
manutenção dos Serviços Administrativos da SEMURB 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
urbanismo 
Serviços urbanos 
Gestão e manutenção da secretaria de meio Ambiente e 
con trução, ampliação e reforma de 
pavimemtaçao em piso çom pedras e em pis 
construção, ampliação e reforma 
Requalificaçao urbana e mobilidade 
Construção, manutenção e reforma de 
praças nas áreas urbanas do município 
Construção, manutenção e reforma 
Reestruturaçao urbanística da lagoa da Prejubaca 
Reestruturação urbanística da Lagoa 
Con trução, Ampliação e reforma dos 
equipamentos publicas do município 
construçao, Ampliação e retorna 
Construção e reforma de pavimentação asfáltica 
crostrução e reforma de pavimentação 
Requalificaçao e Reurbanização de Lagoas 
Requalificação e Reurbanização de Lagoas 
Saneamento 
Saneamento Básico Rural 
Promoção do saneamento Básico 
Ampliação e Adequação do Sistema de 
Esgotamento sanitário do município 
Ampliação e Adequação do Sistema 
Saneamento Básico urbano 
Promoção do Saneamento Básico 
Realocação e manutenção do Novo Aterro 
Sanitário do município 
Realocação e Manutenção do Novo Aterro 
Ampliação e adequação do sistema 
esgotamento do Croata. 
Ampliação e adequação do sistema 
Gestão Ambiental 
Administração Geral 
Educação Ambiental 
Apojo ao funcionamento do conselho 
Municipal de meio Ambiente 
0,00 
0,00 
0,00 
31.190.900,00 
31.190.900,00 
13.574.500,00 
13.574.500,00 
18,616,400,00 
3.099.400,00 
300.000,00 
4.477,000,00 
10.640.000,00 
100,000,00 
1.104,100,00 
200.000,00 
/00,000,00 
200.000,00 
904.100,00 
904.100,00 
250.000,00 
654.100,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.207.400,00 6./07.400,00 
6.207.400,00 6.107.400,00 
6.207.400,00 6.107.400,00 
6.207.400,00 6.107.400,00 
0,00 32.190.900,00 
0,00 32,19E900,00 
0,00 13,574.500,00 
13.574.500,00 
0,00 18.616.400,00 
3.099.400,00 
300.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.188.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
4.47/.000,00 
10.640.000,00 
100.000,00 
1.104.100,00 
200.000,00 
/00.000,00 
200.000,00 
904.100,00 
904.100,00 
250.000,00 
654.100,00 
7.188.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
— continua — 
• 
• 
III 
III 
III 
III — continuação — 
III Apoio ao funcionamento do conselho 
18 452 
18 45/ 0066 
servi;gs urbanos 
• Promoção do Saneamegto Básica , 
• 18 151 0066 2.118 manutenção dos serviços de limpeza publica 
II 25 
Energranutenção dos serviços de limpeza 
III 25 /52 Energia Elétrica 
/5 /5/ 0065 Iluminação Pública III /5 15/ 0065 1.046 Ampliaçao da Pede de Iluminação Pública 
III Ampliação da Pede de Iluminação Pública 
III 25 152 0065 2.119 manutenção de iluminação pública 
manutenção de iluminação 
III 
• 
• 
• 
• 
e 
• 
• 
• 
110 
• 
• 
0,00 
0,00 
/80.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
1.110.000,00 7.110.000,00 
7.110.000,00 7.110.000,00 
7.110.000,00 1.110.000,00 
4.136.000,00 5.016.000,00 
4.136.000,00 5.016.000,00 
4.736.000,00 5.016.000,00 
/80.000,00 
4.136.000,00 4.136.000,00 
TOTAL ! 33.5/5.000,001 18.131.400,00 51,106.400,00 
Governo muni ci pal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria de meio Ambiente e urbanismo 
Anexo 2, da Lei ri° 4320, de 1//03/64, (Portaria SOF n° 6, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/0 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGA0..........„... 14 Secretaria do meio Ambiente e urbanismo NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria do meio Ambiente e Urbanismo DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PEC I F ICAÇ Á O 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATE . ECONÔMICA 
.0.00.00.00 
.1.00.00.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 1.816.000 , 00 
18.049.400,00 
.1.90,00.00 Aplicações diretas 2./26.000,00 
.1.90.04.00 Contratacão por tempo determinado 1001000000 354.000,00 
1 90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 2.100.000,00 
.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 265.000,00 
.1.90,91.00 sentenças judiciais 1001000000 1.000,00 
. L 90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1,000,00 
.1,90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1001000000 3.000,00 
.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reóuis 1001000000 2.000,00 
.1.91.00.00 Apl, dir. entre órgãos integr. do orçam. 190.000,00 
.1.91.13,00 Obrigações patronais 1001000000 190.000,00 
, 3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.133.400,00 
.3.50.00.00 Transf. a Inst, priv, sem fins lucrativo 1.000,00 
.3.50,41.00 Contribuições 1001000000 1.000,00 
.3,50.43.00 subvenções sociais 1001000000 1.000,00 
.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.131.400,00 
.3.90.14,00 Diárias - civil 1001000000 8.000,00 
.3.90.30.00 material de MIMO 1001000000 1.283.000,00 
1620000000 45.000,00 
.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1001000000 1.000,00 
.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1001000000 8.000,00 
.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 1/3.000,00 
.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 40.000,00 
.3.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1001000000 10.529.400,00 
1620000000 2.940.000,00 
.3.90,40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 5.000,00 
.3.90.41.00 Obrigaçôes tributárias e comtributivas 1001000000 1.000,00 
.3,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 3.000,00 
.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1001000000 145.000,00 
.0.00.00.00 Despesas de capital 33,651.000,00 
.4.00.00.00 Investimentos 33.656.000,00 
.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1,000,00 
.4.30.42.00 Auxílios 1001000000 1.000 , 00 
- continua - 
• 
• 
• 
- continuação -, 
4,4.90.00.00 Aplicações diretas 33.65 ,000,00 
4.4.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1001000000 5.63 .000,00 
1510000000 58 .600,00 
1520000000 71 .000,00 
1530000000 2.26 .000,00 
1620000000 10 .000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 9.16 .000,00 
1510000000 1.36 .400,00 
15/0000000 6.80 .000,00 
1530000000 5.84 .000,00 
1620000000 8 .000,00 
4.4.90.5/.00 Equipamentos e material permanente 1001000000 1.06 .000,00 
16/0000000 5 .000,00 
4,5.00,00.00 Inversões financeiras 1.000,00 
4.5.90.00.00 Aplicações diretas .000,00 
4.5.90.61.00 Aquisição de imõveis 1001000000 .000,00 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
111 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
a 
TOTAL DA DESPESA 5 1 . 106.400 , O O 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 130 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO._ ........ ... 14 secretaria do meio Ambiente e Urbanismo 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
18 Gestão Ambiental 0,00 505.000,00 505.000,00 
18 541 Preservação e conservação Ambiental 0,00 430.000,00 430.000,00 
18 541 0004 Educação Ambiental 0,00 430.000,00 430.000,00 
18 541 0004 /.1/0 manut. do Consórcio interm.de Gest. 
integ.de Resid sólidos 
manutenção do consdrico intemunicipal de 
430.000,00 430.000,00 
Gestão Integrada de Resíduos 
sólidos 
18 542 Controle Ambiental 0,00 15 000,00 15.000,00 
18 542 0004 Educação Ambiental 0,00 /MOMO 15.000,00 
18 54/ 0004 2,121 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 15.000,00 15.000,00 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
TOTAL 0,00 505.000,00 505.000,00 
Governo municipal de São Gon_calo do Amarante 
Fundo de Desenvolvimento Ambiental 
Anexo i, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MÓ 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ' 14 secretaria do meio Ambiente e urbanismo NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo de Desenvolvimento Ambiental DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PEC I F ICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
3,0.00.00.00 Despesas correntes 485,000,00 
3.1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 54,000,00 
3.1.71.00.00 Transf.a consórc,públimedian,contr.ris 20,000,00 
3.1.11./0.00 Rateio g/ particip. em consórcio público 1001000000 20.000,00 
3190,00.00 Aplicaçoes diretas 34,000,00 
3.1.90.04,00 Contratação por tempo determinado 1001000000 10,000,00 
3.1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 22.000,00 
3190.13.00 Obrigações patronais 1001000000 2.000,00 
3,3.00,00.00 Outras despesas correntes 431.000,00 
3.3.71.00.00 Tránsf.a consérc.públic.median.contr,ris 400.000,00 
3.3./1.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 400.000,00 
3.3.90.00.00 Aglicaçoes diretas 31.000,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1001000000 1.000,00 
3.3.90.30.00 material de Consumo 1001000000 11.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros semi, de terc. pessoa jurídica 1001000000 15.000,00 
4,0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 
4.4,71.00.00 Transf.a consérLpúbliciediamontr.ris 20.000,00 
4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1001000000 20.000,00 
TOTAL DA DESPESA 505.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria Regional do Pecem de Governo 
Anexo 6, da Lei n° 4310, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ORGÁ0................ 15 Secretaria Regional do Pecem 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecá 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
04 
04 
04 
04 
122 
122 
122 
0011 
0011 2.122 
Administração 
Administração Geral 
Gestão e manutenção da Secretaria Regional do Pecá 
manutenção Dos serviços Administrativo da SRP 
0,00 
030 
0,00 
658.600,00 
658.800,00 
658.800,00 
658.800,00 
653.800,00 
658.800,00 
658.800,00 
658.800,00 
Manutenção Dos Serviços Administrativo 
15 
15 451 
urbanismo 
Infra Estrutura urbana 
1.357.200,00 
1.351.200,00 
0,00 
MO 
1.357.200,00 
1.351.200,00 
15 
15 
451 
451 
0016 
0016 1.047 
Desenvolvimento Contínuo do Pecá 
construção, Ampliação e Reforma de Praças no Pecá 
1.351.200,00 
180.000,00 
0,00 1.351.200,00 
180.000,00 
Construção, Ampliação e Reforma 
15 451 0016 1.048 Cmtr,ução, ampljaçao, 
aquisiçáo de abrigos 
reforma e 
de passageiros 2/.200,00 27.200,00 
Construção,amliaçao, reforma 
15 451 0016 1.049 Comstrucao, Auliaçao e Reforma de 
Praças Esportivas 
Construção de Areminbas 
500.000,00 500.000,00 
15 451 0016 1.050 construção, Ampliação, Rafar. e Paviment 
ação de Ruas do Pecá em Pisos com Pedra 650.000,00 650.000,00 
Construção, Ampliação, Rafar. e Paviment 
17 Saneamento 30.000,00 0,00 30.000,00 
17 512 Saneamento Básico urbano 30.000,00 0,00 30.000,00 
17 512 0066 Promoção do Saneamento 8áSiC0 30.000,00 0,00 30.000,00 
17 512 0066 1.051 Ampliacao e adequacao do sistema 
Esgotamento do Pecá 
Ampliacao e adequacao do sistema 
30.000,00 30.000,00 
26 Transporte 0,00 544.000,00 544.000,00 
26 182 Transporte Rodoviário 0,00 544.000,00 544.000,00 
26 782 0016 Desenvolvimento continuo do Pecá 0,00 544.000,00 544.000,00 
26 /82 0016 2.123 manutenção e Conservação de vias 
vicinais do Distrito dê Pecem 
Manutenção e Conservação de vias 
544.000,00 544.000,00 
27 
27 
27 
451 
451 0016 
Desporto e Lazer 
Infra Estrutura urbana 
Desenvolvimento Continuo do Pecá 
2 .850 .000,00 
2.850.000,00 
2.850,000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.850.000,00 
2.850.000,00 
2.850.000,00 
21 151 0016 1.052 Construção, Reforma e manutenção de Equi 
pamentos Publicas SRP 1.650.088,00 1.650.000,00 
2/ 151 0016 1.053 
Construção e Reforma de Equipamentos 
construção da Areninha da carauba 1.200.000,00 1.200.000,00 
construção da Arenimba da arada. 
TOTAL 4.231.200,001 1.202.800,O01 5.440.000,00 
40 
40 
II 
I, 
IP 
41 Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
II 
41 
41 
41 
Secretaria Regional do Pecém de Governo 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Anexo 2, da Lei h° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO 15 secretaria Regional do PeCéM 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Secretaria Regional do Pecóm 
NATUREZA 
DA DESPESA IP 
4, 
41 
00 CÓDIGO ES PECI F ICAÇ Ã 0 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO ! CATEG, ECONÔMICA 
41 
41 
41 
41 
3. 
3. 
3. 
3. 
.00.00,00 
.00.00,00 
.90.00.00 
.90.04.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contrafação por tempo determinado 1001000000 
331,000,00 
40.000,00 
341.000,00 
1.235.800,00 
41 
41 
3. 
3. 
3. 
.90.11.00 
.90.13.00 
.90.94.00 
vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
Obrigações patronais 
Indenizações e restituyes trabalhistas 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
240.000,00 
45.000,00 
5,000,00 
4, 
41 
3, 
3, 
3. 
.90.96.00 
.91,00,00 
.91.13.00 
Ressarcimento de desp. e pessoal requis 
Apl. dir, entre órgãos integr. do orçam. 
obrigações patronais 
1001000000 
1001000000 
1.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
41 
IP 
3. 
3. 
3. 
.00.00,00 
.90,00.00 
,90,14.00 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
olarias - civil 1001000000 
894.800,00 
3.000,00 
RUMO 
40 
4) 
3. 
3. 
3. 
.90,30.00 
.90,31.00 
.90,33.00 
material de consumo 
Premiações cult,art.cient.desp,e outras 
Passagens e despesas com locomoção 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
/5.000,00 
1.00030 
1.000,00 
40 3. 
3. 
.90,35.00 
.90,36.00 
serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
1001000000 
1001000000 
1.000,00 
25.000,00 
40 3. .90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 134.000,00 
40 
40 
3.
3. 
3.
90.40.00 
.90.91.00 
90.92.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
sentenças judiciais, 
Despesas de exercícios anteriores 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1.000,00 
2.00030 
2.000,00 
41 3. 
4. 
.90.93.00 
.00.00.00 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
1001000000 49.800,00 
4.204.200,00 
41 4, .0E00.00 Investimentos 4.204.200,00 
41 4, 
4. 
.30,00,00 
.30,42.00 
Transf, a estados e ao distrito federal 
Auxílios 1001000000 
2,000,00 
2.000,00 
IP 4. .90.00.00 Aplicações diretas 4.202.200,00 
II 4, .90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 
1520000000 
1,115.000,00 
100.000,00 
41 
41 
4, 
4. 
.90.51.00 
.90,52.00 
obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1001000000 
1520000000 
1001000000 
1.590,000,00 
1.200,000,00 
131.200,00 
II 
4, 
40 
41 TOTAL DA DESPESA 5.410.000,00 
41 
41 
41 
41 
41 
40 
41 
40 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarant 
oepartamento myn. de Trans.,transp, e Rodoviário 
Anexo 6, da Lei m° 4310, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1010 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO : 16 oepart. mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Depart, el. de Trans.,Transp, e Rodovia 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 ES PECI F ICAÇÃO 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
18 
18 
26 
/6 
122 
122 
781 
78/ 
0002 
0001 
0003 
2,124 
26 7E2 0003 1.054 
26 781 0003 2.115 
26 782 0003 2.126 
26 781 0003 1,127 
Transporte 
Administração Geral 
Gestão e Manutenção da AMTTR 
manutenção e Funcionamento 
Administrativo do DEMUTRAN 
manutenção ,Fyncionamento 
Transporte Rodoviario 
mobilidade urbana e municipalização do Trânsito 
Construção e melhorias no sistema de 
Trânsito e Tráfego 
Construção e melhorias PO Sistema de Trânsito 
e Tráfego. 
Realização de Ações e campanhas 
Educativas de sensibilização e Prevenção 
Realização de Ações e Campanhas 
sinali?ação das Vias Públicas do Município 
Sinalização das vias Públicas 
Realização de Fiscalização e Cobertura de Eventos 
Realização de Fiscalização e Cobertura 
500.000,00 
0,00 
0,00 
500.000,00 
500,000,00 
500.000,00 
/.119.500,00 2.629,500,00 
1.47E000,00 1.470,000,00 
1.470.000,00 1.470,000,00 
1,470.000,00 1.470.000,00 
659.500,00 1.159.500,00 
659.500,00 1.159.500,00 
500,000,00 
34.000,00 
340.000,00 
185,500,00 
34.000,00 
340.000,00 
285.500,00 
TOTAL 500.000,001 /.129.500,001 2.629.500,00 
Governo municipal de sio Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Departamento mun. de Trans. ,Transp. e Rodoviário 
Orçamento Fiscal — Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ri° 8, de 04/02/85) Em RS 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRÃQ ......... 16 Depart, mun. de Trans.,Transp. e Rodovi3 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Depart, MO. de Trans,,Transp. e Rodovia 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO ES PECIF ICAÇÃO 
,00,00.00 
.1.00.00.00 
.1.90.00.00 
.1.90.04.00 
.1.90,11.00 
.1.90.13.00 
.1.90.91.00 
.1.90.94,00 
.1.90,96.00 
.1,91,00.00 
.1.91.13.00 
.3.00,00.00 
.3.50.00.00 
.3.50.41.00 
.3.90.00.00 
.3.90.14.00 
.3.90.30.00 
.3.90,32.00 
.3,90.33.00 
.3.90.35.00 
.3.90.36.00 
.3.90.39.00 
.3.90,40.00 
.3.90.47.00 
.3.90.93.00 
.0.00.00.00 
.4.00.00.00 
.4,90.00.00 
.4.90.39,00 
.4.90.51.00 
.4.90.52.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
contrataçáo por tempo,determinado , 
vencimentos e vant fixas pessoal civil 
Obrigações.patunais 
sentenças judiciais 
Indenizações e restituições trabalhistas 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
Apl, dir. entre órgãos integr, do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Transf. inst. priv, sem fins lucrativo 
contribuições 
Aplicações diretas 
Diárias - civil 
material de Consumo 
material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas com locomoçao 
serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
obrigações tributárias e contributivas 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO ! CATEG, ECONÔMICA 
1,015.000,00 
2 .115.500 ,00 
95 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 90 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
.000,00 
1001000000 .000,00 
1.100.500,00 
.000,00 
1001000000 .000,00 
1.09 .500,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1630000000 .000,00 
1630000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
1630000000 .000,00 
1001000000 31 .000,00 
1630000000 
1001000000 
55 1 .500,00 
.000,00 
1001000000 .000,00 
1001000000 .000,00 
514.000,00 
514.000,00 
514.000,00 
1001000000 100.000,00 
1001000000 400.000,00 
1001000000 4.000,00 
1630000000 10.000,00 
TOTAL DA DESPESA 2,629.500,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarapte 
Instituto de Previdência dos Servidores - IPSGA 
Anexo 6, da lei n° 1320, de 17/03/61. (Portaria SOF n° 8, de 01/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORçAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Orçamento Seguridade social - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO._ .......... : 17 Instituto de Previdência dos Servidores PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 Instituto de Previdência dos Servidores DE TRABALHO 
CÓDIGO I ES PECI F ICAÇÃO PROJETOS 1 ATIVIDADES 1 TOTAL 
09 Previdência social 14,099.000,00 5.518.000,00 19.617.000,00 
09 122 Administração Geral 50.000,00 1.350.000,00 1.100.000,00 
09 122 0015 Gestão e manutenção do Instituto de Previdência dos 50.000,00 1.350.000,00 1.100.000,00 
09 122 0015 1.055 Ampliação, reforma e manutenção das 
instalaçaes do IPSGA 50,000,00 50.000,00 
Ampliação, reforma e manutenção das 
instalaçdes do IPSGA. 
09 122 0015 2.118 Manutenção e funcionamento 
administrativos do IPSGA 1.350.000,00 1.350,000,00 
Manutenção e funcionamento administrativos do 
IPSGA. 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 14,049.000,00 1,168.000,00 18.217,000,00 
09 272 0048 Previdência municipal 14,019.000,00 4.163.000,00 18.217.000,00 
09 172 0048 1.1/9 Concessão de Beneficias Previdenciários 
- Plano Previdemciário 
copcessão de Benefícios Previdenciários - 
520.000,00 5/0.000,00 
Plano Previdenciário. 
09 272 0048 2.130 Concessão de benefícios previdemciários 
- Plano Financeiro 3.618.000,00 3.648.000,00 
Concessão de benefícios previdenciários - 
09 272 0048 7.001 
Plano Financeiro, 
Reserva do IPSGA 14,019.000,00 11.019.000,00 
Reserva do IPSGA 
TOTAL 1 14.099.000,00 5.518.000,001 19,617.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /010 
Instituto de Previdência dos servidores — IPSGA 
Orçamento Seguridade social — Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/0I/85) Em R$ 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÃo 11 Instituto de Previdência dos servidores 
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101 Instituto de Previdência dos servidores 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAÇÃO 1 FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATES. ECONÔMICA 
3.0.00.00.00 
3100.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.01.00 
3,1.90,03,00 
3.1,90,04.00 
3.1,90,05.00 
3.1,90,11.00 
3.1.90.13.00 
3.1.90.92.00 
.1,90.94.00 
.1.91.00,00 
.1,91.13.00 
.3.00.00.00 
.3.90.00.00 
.3.90.14.00 
.3.90.30.00 
.3.90.33,00 
.3.90,35.00 
.3.90.38.00 
.3.90.39.00 
.3.90.40.00 
.3.90.41.00 
.3.90.92.00 
.3.90.93.00 
.0,00.00.00 
.4,00.00.00 
.4.90.00.00 
.4,90.51.00 
.4.90.52.00 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Aposentad. RPPS, reserva remo. e reform 
Pensões do RPPS e do militar 
Contratação por tempo determinado 
Outros benefic.previd,servidor ou milita 
vegimentos e mit, fixas pessoal civil 
obrigações patronãi 
Despesas de exercicios anteriores 
indenizaçêes e restituições trabalhistas 
Apl. dir. entre orgãos integr, do orçam. 
Obrigações patronais 
Outras despesas correntes 
Apl,içações diretas 
Diariãs - civil 
material de consumo 
Passãgens e despesas çom locomoção 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pess,oa física 
Outros serv, de tem pessoa jurídica 
sery, tecnologia informação/comuniç.- P] 
obrigações tributarias e contributivas 
Despesas de exercicios anteriores 
Indenizações e restituições 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Obras e instalações 
Equipamentos e material permanente 
1410111101 
1410111102 
1420211101 
1420211102 
1410111101 
1420211101 
1430000000 
1410111101 
14/0211101 
1430000000 
1430000000 
1410111101 
1420211101 
1420212101 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
1430000000 
4.71 
15 
10 
2.13 
10 
28 
11 
1 
2 
45 
6 
1 
1 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.800,00 
.500,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
95.000,00 
50.000,00 
45.000,00 
4.116.000,00 
151.000,00 
95.000,00 
5.473.000,00 
95.000,00 
— continua — 
- continuação -
9.0,00.00.00 Reserva de contingencia 14,049,000,00 
9.9.00,00.00 Reserva de contingência 14,049.000,00 
9,9.99,00.00 Reserva de contingência 14.049.000,00 
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1410111101 9.432.000,00 
1420211101 4.612,000,00 
TOTAL DA DESPESA 19.617.000,00 
Governo Municipl de São Gonçalo do Amarante 
Secretaria municipal de Finanças 
Anexo 8, da Lei nu 4120, de 11/01/84. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10/0 
Orçamento Fiscal - Adendo v 
CONASP 
ÓRGÃO._ ....... 99 Reserva de Contingência 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO ! ES PECI F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
99 
99 999 
99 999 0999 
99 999 0999 9.001 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de Contigencia 
Reserva de Contigência 
Reserva de Contigincia 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
900.000,00 
900.000,00 
900,000,00 
900,000,00 
TOTAL 0,00 0,00! 900.000,00 
Governo municipal de sio Gonçalo do Amarante 
Sec reta ri a Muni ci pai de Finanças 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 1//03/64. (Portaria SOF n° 3, de 04/02/35) 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fi s cal - Adendo III 
Em Ri 1,00 
CONASP 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORGÁ0......... ....... : 99 Reserva de Conting ncia NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 9901 Reserva de Contingencia DA DESPESA 
CÓDIGO 1 ES PECI FICAC Á O 1 FONTE 1 DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9,99.00.00 
9.9.99.99.00 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 1001000000 
900,000,00 
900.000,00 
900,000,00 
900.000,00 
TOTAL DA DESPESA 900.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
consolidado 
Anexo 7, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Orçamento Fiscal - Adendo VI 
CONASP 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 E S PEC I FICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 Legislativa 500.000,00 13.100.000,00 13.600.000,00 
01 031 Açao Legislativa 500.000,00 13.100.000,00 13.600.000,00 
01 031 0001 manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara municipal 500.000,00 13.100.000,00 13.600.000,00 
04 Administração 2.465,000,00 45.536.100,00 48.001.100,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 13.000,00 13.000,00 
04 121 0069 
04 122 
Coordenação do Planejamento e do 
orçamento municipal 
Administração Geral 
0,00 
/,465.000,00 
13.000,00 
44.052.700,00 
13.000,00 
46.511.700,00 
04 122 0017 Gestão e manutenção da secretaria 
Regional do Pecá 0,00 658.800,00 656.800,00 
04 122 0024 Gestão e manutenção da secretaria de 
Desenvolvimento Agrário 0,00 1.403.000,00 1.403.000,00 
04 122 0021 Ampliação e manutenção de Equipamentos 
urbanos da SDAR 200.000,00 0,00 200.000,00 
04 122 0030 Manutenção e Funcionamento 
Administrativo 0,00 800.000,00 800.000,00 
04 121 0036 Gestão e manutenção da secretaria 0,00 950,000,00 950.000,00 
04 122 0038 manutenção e Readequação da Secultur 030 1.420.000,00 1.420.000,00 
04 122 0041 Fortalecimento Institucional da Cultura 0,00 10.000,00 20.000,00 
04 1/2 0050 Gestão e manutenção da Secretaria de 
Fimanças-SE IO 0,00 2.93/.000,00 2.932.000,00 
04 1/2 0052 Defesa Patrimonial e Cidadania 0,00 4,411.000,00 4.411,000,00 
04 112 0056 Manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGOV 20.000,00 13.854.500,00 13.814.500,00 
04 12Z 0056 Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de infraestrut 0,00 3.715,000,00 3.725.000,00 
04 122 0060 Programa de Gestão e manutenção da 
Secretaria de Esporte e ] 0,00 2.358.000,00 2.358.000,00 
04 122 0064 Gestão e Manutenção da Secretaria de 
meio Ambiente e rbanis 0,00 6.20/.400,00 6.207.400,00 
04 122 0068 Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 2.245.000,00 0,00 2.245.000,00 
04 122 0010 
04 122 00/1 
Formação e Qualificação de capital 
Humano 
modernização da Gestão Pública municipal 
0,00 
0,00 
100.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
20,000,00 
04 122 007/ 
04 123 
04 123 0049 
04 124 
04 124 0033 
04 124 0017 
04 126 
Gestão e manutenção da Secretaria de 
Planejamento, Administr 
Administração Financeira 
Gestão Fiscal e Tributária 
Controle Interno 
Auditoria Governamental 
Participação e controle Social 
Tecnologia da informação 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.133.000,00 
640.000,00 
640.000,00 
51,000,00 
21,00030 
30.000,00 
5.000,00 
5.133.000,00 
640.000,00 
640.000,00 
51.000,00 
21.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
04 126 0013 Gestão Estratégica de Tecnologia da 
Informação e da comunica 0,00 5.000,00 5.000,00 
- continua - 
— continuação 
04 12 
04 12 0068 
— 
Formaçao de Recursos Humanos „ 
Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 
030 
0,00 
66.000,00 
41.000,00 
66.000,00 
41.000,00 
04 12 
8413 
04 13 
0070 
0055 
Formação e Qualificação de Capital 
Humano 
Comunicação Social 
Governar com o Povo 
0,00 
0,00 
0,00 
15.000,00 
519.000,00 
124,000,00 
25.000,00 
519.000,00 
124.000,00 
04 13 
04 18 
04 18 
11 
11 33 
0056 
0047 
manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGOv 
Defesa civil 
Defesa civil 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
0,00 
030 
0,00 
0,00 
030 
395.000,00 
190,000,00 
190.000,00 
99.000,00 
99.000,00 
395.00030 
190.000,00 
190.000,00 
99.000,00 
99.000,00 
11 33 
11 33 
1/ 
12 12 
0056 
0077 
manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGov 
Trabalho, Emprego e Renda 
Educação 
Administração Geral 
0,00 
0,00 
13.568.700,00 
030 
16.000,00 
23.000,00 
86.556,640,00 
9.504,84030 
76.000,00 
23.000,00 
100.115.340,00 
9.504.840,00 
12 12 0008 Gestão e manutenção da secretaria de 
Educação 0,00 9.504.840,00 9.504.840,00 
12 36 Ensino Fundamental 4.984.800,00 55.311.100,00 60.296,90030 
12 36 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 030 26.488.70030 26.488.70030 
12 36 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de 
Educação do município 4,984.800,00 660.000,00 5.644.800,00 
12 36 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 28.163,400,00 28.163.100,00 
12 36 Ensino Média 0,00 1,508.600,00 1.508.600,00 
12 35 0018 Tempo de Aprender 0,00 1.508.600,00 1.508.600,00 
12 36 Ensino superior 0,00 1,500.000,00 1.500.000,00 
12 36 0010 Tempo de Aprender 0,00 1.500300,00 1.500.000,00 
12 36 Educação Infantil 2.813.900,00 17.020300,00 19.833,900,00 
12 36 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 0,00 1.647.200,00 1.647.200,00 
12 36 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de 
Educação do município 2.813.900,00 0,00 1.813,900,00 
12 36 001/ Educação Rede Integrada 0,00 2.071.200,00 2.071.200,00 
12 36 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 13.301.600,00 13.301,600,00 
12 36 Educação de Jovens e Adultos 030 868.500,00 868.500,00 
12 36 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 030 120.600,00 120.600,00 
1/ 36 0010 Tempo de Aprender 0,00 128,000,00 128.000,00 
12 16 0012 Educação Rede Integrada 030 5.00030 5.000,00 
12 36 0013 valorizando Profissionais da Educação 0,00 614.900,00 614,900,00 
12 36 Educação Especial 0,00 842.600,00 84/.600,00 
12 36 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 0,00 51.100,00 52.100,00 
12 36 0012 Educação Rede Integrada 030 112.800,00 112.800,00 
12 36 
12 36 
0013 valorizando Profissionais da Educação 
Educação Básica 
030 
5.770.00030 
677.700,00 
0,00 
677.700,00 
5.770.000,00 
12 36 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de 
Educação do município 5.770.00030 0,00 5.770.000,00 
13 
13 121 
13 121 0041 
13 1// 
13 122 0042 
Cultura 
Planymento 
Forta 
Administração 
Formação 
e Orçamento 
ecimento Institucional da cultura 
Geral 
cultural 
50.000,00 
030 
0,00 
030 
0,00 
3.026300,00 
11.000,00 
11.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.076,000,00 
11.000,00 
11.000,00 
20.000,00 
/0.000,00 — continua — 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
1 
1 
1 
1 
ontinuação 
91 
91 0040 
91 0042 
92 
92 0039 
92 0040 
92 0041 
92 0044 
51 
51 0016 
51 0046 
- 
Patrimonio Hist Artistica e Arqueologico 
Cultura em Toda Parte 
Formação Cultural 
Difusao Cultural 
Consolidação do Calendário de Eventos 
Cultura em Toda Parte 
Formação Cultural 
Infraestrutura Cultural 
Urbanismo 
Infra Estrutura Urbana 
Desenvolvimento Continuo do Pecém 
Infratur São Gonçalo do Amarante 
34. 
2, 
1. 
0,00 
0,00 
0,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
50,000,00 
08,100,00 
17.200,00 
57.200,00 
00.000,00 
445.000,00 
30.000,00 
415.000,00 
2.550.000,00 
2.000.000,00 
300.000,00 
250.000,00 
0,00 
325.000,00 
325.000,00 
0,00 
0,00 
445.000,00 
30.000,00 
415.000,00 
2.600.000,00 
2.000.000,00 
300.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
34.733.100,00 
2.542,200,00 
1.357.200,00 
200.000,00 
1 
1 
51 0059 
52 
Programa de construção e preservação de 
equipamentos público 
Serviços Urbanos 32. 
60,000,00 
90.900,00 
325.000,00 
0,00 
965.000,00 
32.190.900,00 
1 52 0064 Gestão e Manutenção da Secretaria de 
Meio Ambiente e Urbanis 13. 74.500,00 0,00 13.574.500,00 
1 51 0061 Requalificação Urbana e Mobilidade 18. 16,400,00 0,00 18.616.400,00 
Habitação 61.86030 0,00 162.860,00 
82 Habitação Urbana 62.860,00 0,00 162,860,00 
1 82 0019 Habitação de Interesse Social 62.860,00 0,00 162.860,00 
Saneamento 1. 34.100,00 855.000,00 2.489.100,00 
11 Saneamento Básico Rural 00.000,00 855.000,00 1.555,000,00 
1 110051 Programa de Construção e Preservação dos 
1 11 0066 
Sistemas de Abastec 
Promoção do Saneamento Básico 
00.000,00 
00.000,00 
855.000,00 
0,00 
1,355.000,00 
200.000,00 
1 12 Saneamento Básico Urbano 34.100,00 0,00 934.100,00 
12 0066 Promoção do Saneamento Básico 34.100,00 0,00 934.100,00 
Gestão Ambiental 00.000,00 7.693.000,00 8.093.000,00 
1 22 Administração Geral 0,00 18.000,00 18.000,00 
22 0004 Educação Ambiental 030 18.000,00 18.000,00 
52 Serviços Urbanos 0,00 7.170.000,00 7.170.000,00 
1 520066 Promoção do Saneamento Básico 0,00 7.170,000,00 7.170.000,00 
41 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 430.000,00 130.000,00 
41 0004 Educação Ambiental 0,00 430.000,00 430.000,00 
1 42 Controle Ambiental 0,00 75.000,00 75.000,00 
42 0004 Educação Ambiental 0,00 75.000,00 75.00030 
41 Recursos Hídricos 400,000,00 0,00 400.000,00 
1 440051 Programa de Construção e Preservação dos 
Sistemas de Abaste( 400.000,00 0,00 400.000,00 
Agricultura 1.190.000,00 657.000,00 2.047.000,00 
544 Recursos Hídricos 45.000,00 25.000,00 70.000,00 
544 0026 Gestão dos Recursos Hídricos 45,000,00 25.000,00 70.000,00 
605 Abastecimento 1.145,000,00 50.000,00 1.195.000,00 
605 0027 Ampliação e Manutenção de Equipamentos 
Urbanos da SOAR 1.145.000,00 50.000,00 1,195.000,00 
606 Extensão Rural 0,00 230.000,00 230.000,00 
606 00/5 Fortalecimento da Agricultura Familiar, 
Pecuária e Piscicult 0,00 230.000,00 230.000,00 
608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 532.000,00 532.000,00 
608 0025 Fortalçcimento da Agricultura Familiar, 
Pecuaria e Piscicult 0,00 531.000,00 532.000,00 
609 Defesa Agropecuária 0,00 20.000,00 20.000,00 
609 0023 Fortalecimento da Agricultura Familiar, 
Pecuária e Piscicult 0,00 20.000,00 20.000,00 
- continua - 
- convi n u ação - 
2 Industria 
2 661 Promoção Industrial 
2 661 0031 Obras de Urbanização do Distrito 
Industrial 
2 Comercio e serviços 
2 122 Administração Geral 
2 122 0032 Promoção do Desenvolvimento Econômico de 
São Gonçalo do Amar 
2 691 Promoção Comercial 
2 691 0032 Promoção do Desenvolvimento Econômico de 
São Gonçalo do Amar 
2 695 Turismo 
2 695 0043 Fortalecimento Institucional do Turismo 
2 695 0045 Incentiva Turismo 
2 695 0046 infratur são Gonçalo do Amarante 
2 Energia 
2 192 Energia Elétrica 
2 75/ 0065 Iluminação Pública 
2 Transporte 
2 12/ Administração Geral 
2 122 0002 Gestão e Manutenção da AMTTR 
2 182 Transporte Rodoviário 
2 78/ 0003 mobilidade urbana e municipalização do 
Trânsito 
2 18/ 0016 Desenvolvimento continuo do Pecém 
2 782 0059 Programa de construção e preservação de 
equipamentos público 
2 Desporto e Lazer 
2 51 Infra Estrutura urbana 
2 51 0016 Desenvolvimento Continuo do Pecém 
2 12 Desporto comunitário 
2 12 0061 Esporte e Lazer para População 
2 12 0063 Esporte é 10 
2 13 Lazer 
2 13 0061 Esporte e Lazer para População 
2 13 0062 São Gonçalo Também é Jovem 
2 Encargos Especiais 
2 43 serviço da Dívida Interna 
2 43 0000 operações Especiais 
2 46 Outros Encargos Epeciais 
2 46 0000 operaçdes Especjais 
9 Reserva de contingência 
9 99 Reserva de Contingência 
9 99 0999 Reserva de contigencia 
TOTAL 1 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
100.000,00 
10E000,00 
1.350.000,00 71 .000,00 1.065.000,00 
0,00 8 .000,00 80,000,00 
0,00 8 ,000,00 80.000,00 
0,00 2 .000,00 /0.000,00 
0,00 2 .000,00 /0.000,00 
1.350.000,00 61 .000,00 1.965.000,00 
1.000.000,00 6 .000,00 1.065.000,00 
0,00 55 .000,00 550.000,00 
350.000,00 0,00 350.000,00 
280.000,00 4.73 ,000,00 5.016.000,00 
280.000,00 4,73 .000,00 5,016.000,00 
/80.000,00 4.13 .000,00 5,016.000,00 
6.870.000,00 4.20 .500,00 11.0/9.500,00 
0,00 1.17 ,000,00 1.4/0,000,00 
0,00 1,11 .000,00 1.410,000,00 
6,810.000,00 2,/3 .500,00 9.609,500,00 
500.000,00 65 .500,00 1.159,500,00 
0,00 54 .000,00 544.000,00 
6.370.000,00 1.53 .000,00 1.906.000,00 
9,631.000,00 61 .300,00 6.306.300,00 
2,850.000,00 0,00 2,850.000,00 
2.850,000,00 0,00 2.85E00030 
420.000,00 5/ .300,00 990.300,00 
420.000,00 0,00 420.000,00 
0,00 51 .300,00 510.300,00 
2.361.000,00 10 .000,00 2.466,000,00 
2.361.000,00 1 .000,00 2.376.000,00 
0,00 9 .000,00 90,000,00 
0,00 6./5 .000,00 6./95.000,00 
0,00 3.35 .000,00 3.355.000,00 
0,00 3.35 .000,00 3.355.000,00 
0,00 /.90 .000,00 2.900.000,00 
0,00 /.90 .000,00 2.900.000,00 
0,00 0,00 900.000,00 
0,00 0,00 900.000,00 
0,00 0,00 900.000,00 
68.609.760,00 114.639.140,00 1 244.148.900,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado 
Anexo 1, da Lei R° 4320, de 11/03/ 
orçamento seguridade social - Adendo VI 
64. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) 
Em R$ 1,00 CONASP 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 1 ES PEC I F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL 
Assistência social 396.000,00 10.04/.300,00 10.443.300,00 
122 Administração Geral 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
122 0013 Gestão Estratégica de Tecnologia da 
Informação e da comunica 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 100330,00 100.000,00 
241 00/4 Assistência e Inclusão Social 0,00 100.000,00 100.000,00 O 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 78/.600,00 /82.600,00 O 243 0014 Assistência e Inclusão Social 0,00 164.600,00 164.600,00 O 243 0015 Gestão e manutenção do Fundo da criança 
e Adolescente 0,00 400.000,00 400,000,00 
243 0016 Gestão e manutenção da Secretaria do 
Trabalho e usenvolvime 0,00 218.000,00 218.000,00 
244 Assistência comunitária 296.000,00 4.103.300,00 4.399.300,00 
244 0051 Combate a miséria 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00 
/44 0014 Assistência e Inclusão social 46.000,00 2.298.300,00 2.344.300,00 
244 00/6 Gestão e manutenção da secretaria do 
Trabalho e usenvolvime 250.00030 5,000,00 155.000,00 
334 Fomento ao Trabalho 100,000,00 0,00 100.000,00 
334 00// Trabalho, Emprego e Renda 100.000,00 0,00 100.000,00 O Previdência social 14.099.000,00 5.51 ,000,00 .611.000,00 O 1/2 Administração Geral 50.000,00 1.35 .000,00 .400.000,00 O 122 0015 Gestão e manutenção do Instituto de 
Previdência dos Servidor 50.000,00 1.35 .00033 .400.000,00 O 172 Previdência do Regime Estatutário 14.04930030 4.16 .000,00 .211.000,00 O 27/ 0048 Previdência municipal 14.049,000,00 4.16 .000,00 .211.000,00 
saúde 5.310.00030 64.18 .300,00 .490.800,00 
122 Administração Geral 2.000.000,00 11,82 A00,00 .824.000,00 
122 0018 saúde para Todos 2.000.000,00 11,82 .000,00 .824330,00 
301 Atenção Básica 1.314.000,00 18,98 .400,00 / .355.100,00 
301 0018 saúde para Todos 0,00 18,98 .400,00 .981.400,00 
301 0019 Expansao e Qualificação do Cuidado em 
Saúde 1,314.000,00 0,00 .314.000,00 
30/ Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.936.000,00 31.134.400,00 .010.400,00 
1 302 0018 Saúde para Todos 030 31.134.400,00 .134.400,00 
1 302 0019 Expansao e Qualificação do cuidado em 
Saúde 1.700,000,00 0,00 .100.000,00 
1 302 0019 Habitação de Interesse Social 23630030 236.000,00 
1 304 vigilância sanitária 030 402.00030 402.000,00 
1 304 0020 vigilância em Saúde 030 402.00030 402.000,00 
1 305 vigilância Epidemiológica 030 1.839,000,00 1.639.000,00 
1 305 0010 vigilância em saúde 030 1.839.00033 1.839.000,00 
TOTAL 19.808.000,00 79.748.100,00 99.551.100,00 
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044 
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4/lik 
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Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado 
Orçamento Fiscal - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
co R$ 1,00 CONASP 
..k PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
Ioub, CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO ! E S PEC I FI CAC A O VINCULADOS ORDINARIOS TOTAL 
01 
01 031 
01 031 0001 
04 
04 121 
04 121 0069 
04 122 
04 122 0017 
04 12/ 0024 
04 122 0027 
04 122 0030 
04 122 0036 
04 122 0038 
04 122 0041 
04 122 0050 
04 122 0052 
04 122 0056 
04 122 0058 
04 122 0060 
04 1/2 0064 
04 122 0068 
04 122 0010 
04 122 0011 
04 122 0012 
04 123 
04 123 0049 
04 124 
04 124 0033 
04 124 0037 
04 126 
04 126 0013 
Legislativa 
Ap0 legislativa 
Manutenção dos serviços administrativos 
da Câmara Municipal 
Administração 
Planejamento e Orçamonto 
Coordenação dg Planejamento e do 
Orçamento Municipal 
Administração Geral 
Gestão e Manutenção da Secretaria 
Regional do Pecem 
Gestão e manutenção da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário 
Ampliação e Manutenção de Equipamentos 
Urbanos da SOAR 
manutenção e Funcionamento 
Administrativo 
Gestão e Manutenção da Secretaria 
Manutenção e Readequação da Secultur 
Fortalecimento Institucional da Cultura 
Gstão e manutenção da secretaria de 
Finanças-sEFIm 
Defesa Patrimonial e Cidadania 
manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGOV 
Programa de Gestão e Manutenção da 
Secretaria de Infraestrut 
Programa de Gestão e manutenção da 
Secretaria de Esporte e J 
Gestão e Manutençao da Secretaria de 
melo Ambiente e Urbanis 
Cidade da Inovação e da sustentabilidade 
Formação e Qualificação de Capital 
HUMO 
Modernização da Gestão Pública Municipal 
Gestão e manutenção da secretaria de 
Planejamento, Administr 
Administraçao Financeira 
Gestão Fiscal e Tributária 
Controle Interno 
Auditoria Governamental 
Participação e controle Social 
Tecnologia da Informação 
Gestão Estrategica de Tecnologia da 
Informação e da comunica 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
030 
0,00 
0,00 
13.600,000,00 
13,600,000,00 
13.600.000,00 
48,001.700,00 
13,000,00 
13.000,00 
46,517.700,00 
658.800,00 
1.403.000,00 
200.000,00 
800.000,00 
950,000,00 
1,420.000,00 
20.000,00 
2,932.000,00 
4.411.000,00 
13.874.500,00 
3.125.000,00 
2,358.000,00 
6,201.400,00 
2.245.000,00 
100,000,00 
20,000,00 
5.133.000,00 
640,000,00 
640.000,00 
51,000,00 
/1.000,00 
30,000,00 
5.000,00 
5,000,00 
13.600.000,00 
13,600.000,00 
13.600.000,00 
48.001.700,00 
13.000,00 
13.000,00 
46.517.700,00 
658.800,00 
1.403,000,00 
200.000,00 
800.000,00 
950,000,00 
1.420.000,00 
20.000,00 
2.932,000,00 
4.411.000,00 
13.874.500,00 
3,125.000,00 
2.358.000,00 
6.201.400,00 
2.245.000,00 
100,000,00 
20.000,00 
5.133.000,00 
640,000,00 
640.000,00 
51,000,00 
21.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
continua - 
dek, 
• 
• 
• 
• 
• 
411 
- continuação 
110 04 128 
01 128 0068 
- 
Formação de Recursos Humanos 
Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 
0,00 
0,00 
66.000,00 
41.000,00 
66.000,00 
11,000,00 
111 01 128 0070 
111 
III 01 131 
01 131 0055 
Formação e Qualificação de Capital 
Humano 
Comunicação Social 
Governar com o Povo 
0,00 
0,00 
0,00 
25,000,00 
519,000,00 
124.000,00 
25.000,00 
519.000,00 
124.000,00 
111 04 131 0056 
411 04 18/ 
411 04 182 0017 
11 
11 331 41, 
manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGOv 
Defesa civil 
Defesa Civil 
Trabalho 
Fomento ao Trabalho 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
395.000,00 
190,000,00 
190.000,00 
99.000,00 
99.000,00 
395,000,00 
190.000,00 
190.000,00 
99.000,00 
99.000,00 
111 11 331 0056 
III 11 331 0077 
411 12 
12 122 411 12 122 0008 
manutenção e funcionamento 
administrativo da SEGOv 
Trabalho, Emprego e Renda 
Educação 
Administração Geral 
Gestão e manutenção da secretaria de 
0,00 
0,00 
98.042.040,00 
9.501.810,00 
76,000,00 
23.000,00 
2.083.300,00 
0,00 
76.000,00 
23.000,00 
100.125.340,00 
9.504.840,00 
111 
12 3e 410 12 361 0007 
Educação 
Ensino Fundamental 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
9.504.840,00 
59.347.600,00 
0,00 
949.300,00 
9.504.840,00 
60./96.900,00 
111 
12 361 0009 
Básica 
ReQualificação e Ampliação da Rede de 
25.539.100,00 949.300,00 26.166.700,00 
41/ Educação do município 5.644.800,00 0,00 5.644,800,00 
411 12 361 0013 
12 362 
valorizando Profissionais da Educação 
Ensino médio 
28.163.100,00 
788.000,00 
0,00 
720.600,00 
28,163.400,00 
1,508.600,00 
110 12 362 0010 Tempo de Aprender 788.000,00 720.600,00 1,508.600,00 
410 12 361 
12 361 0010 
Ensino superior 
Tempo de Aprender 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
0,00 
0,00 
1.500.000,00 
1.500,000,00 
1, 12 365 Educação Infantil 19.482.100,00 351.700,00 19.833.900,00 
411 12 365 0007 Gestão e Desenvolvimento da Educação 
Básica 1.295.500,00 351.700,00 1.617.200,00 
411 12 365 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de 
411 12 365 0012 
Educação do município 
Educação Rede Integrada 
2.813.900,00 
2.071.200,00 
0,00 
0,00 
2.813.900,00 
2.071.200,00 
410 12 365 0013 valorizando Profissionais da Educação 13.301.600,00 0,00 13.301.600,00 
111 12 366 
12 366 0007 
Educação de Jovens e Adultos 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
807.900,00 60,600,00 668.500,00 
111 Básica 60.00030 60.600,00 120.600,00 
III 12 366 0010 
12 366 0012 
Tempo de Aprender 
Educação Rede Integrada 
128.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
128.000,00 
5.000,00 
411 12 366 0013 valorizando Profissionais da Educação 614.900,00 0,00 611.900,00 
11/ 12 367 
12 367 0007 
Educação Especial 
Gestão e Desenvolvimento da Educação 
841.500,00 1.100,00 812.600,00 
411 Básica 51.000,00 1.100,00 5/.100,00 
411 12 367 001/ 
12 367 0013 
Educação Rede Integrada 
valorizando Profissionais da Educação 
11/.800,00 
677.700,00 
0,00 
0,00 
11/.800,00 
677.700,00 
110 12 368 Educação Básica 5.770.000,00 0,00 5.770.000,00 
411 12 368 0009 Requalificação e Ampliação da Rede de 
Educação do município 5.770.000,00 0,00 5.770,000,00 
411 13 
13 121 
13 121 0011 111 
Cultura 
Planejamento 
Fortalecimento 
e Orçamento 
Institucional da cultura 
0,00 
0,00 
0,00 
3.076.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
3,076,000,00 
11.000,00 
11.000,00 
III 13 122 
011 13 122 0012 
Administração Geral 
Formação Cultural 
0,00 
0,00 
10.000,00 
20,000,00 
20.000,00 
20.000,00 
- continua 
411 
411 
110 
411 
411 
111 
- 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
IW 
• 
• 
• 
• •
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
1 
1 
1 
1 
conti 
391 
391 0040 
391 0042 
392 
392 0039 
392 0040 
392 0042 
392 0044 
451 
451 0016 
151 004 
nuação - 
Patrimonio Hist Artistica e Arqueologico 
Cultura em Toda Parte 
Formação Cultural 
Difusao Cultural 
Consolidação do Calendário de Eventos 
Cultura em Toda Parte 
Formação Cultural 
Infraestrutura Cultural 
Urbanismo 
Infra Estrutura Urbana 
Desenvolvimento Contínuo do PeCéM 
Infratur Sio Gonçalo do Amarante 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
17.615.900,00 
700.000,00 
700,000,00 
0,00 
44 
41 
2.60 
2.00 
30 
25 
11.11 
1.84 
65 
20 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
.200,00 
.100,00 
.200,00 
.000,00 
445.000,00 
30,000,00 
415.000,00 
2,600.000,00 
2.000,000,00 
300.000,00 
250.000,00 
50,000,00 
34.733.100,00 
1,542,200,00 
1.357./00,00 
200.000,00 
1 
1 
451 0059 
452 
Programa de construção e preservação de 
equipamentos público 
Serviços Urbanos 
0,00 
16.915.900,00 
98 
15,21 
.000,00 
.000,00 
985.000,00 
32.190,900,00 
1 452 0064 Gestão e Manutenção da Secretaria de 
meio Ambiente e Urbamis 8,514.500,00 5.00 .000,00 13,574,500,00 
1 452 0067 Requalificação Urbana e Mobilidade 8,341,400,00 10.2/ .000,00 16.616.400,00 
Habitação 0,00 16 .860,00 161.860,00 
482 Habitação Urbana 0,00 16 .860,00 162.860,00 
1 482 0079 Habitação de Interesse Social 0,00 16 .860,00 161,860,00 
Saneamento 654.100,00 1.83 .000,00 2,489.100,00 
511 Saneamento BáSiC0 Rural 0,00 1.55 .000,00 1,555.000,00 
1 511 0057 Programa de Construção e Preservação dos 
Sistemas de Abastec 0,00 1.35 .000,00 1.355.000,00 
1 511 0066 Promoção do Saneamento Básico 0,00 20 .000,00 200.000,00 
1 512 Saneamento Básico urbano 654.100,00 28 .000,00 934.100,00 
512 0066 Promoção d9 Saneamento Básico 684.100,00 28 .000,00 984.100,00 
Gestão Ambiental 0,00 8.09 ,000,00 8.093.000,00 
1 122 Administração Geral 0,00 1 .000,00 16.000,00 
1/2 0004 Educação Ambiental 0,00 1 .000,00 18,000,00 
452 Serviços Urbanos 0,00 7.11 .000,00 7.170,000,00 
1 452 0066 Promoção do Saneamento Básico 0,00 7.17 .000,00 7,170,000,00 
541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 43 .000,00 430.000,00 
541 0004 Educação Ambiental 0,00 43 .000,00 430.000,00 
1 542 Controle Ambiental 0,00 .000,00 75.000,00 
542 0004 Educação Ambiental 0,00 .000,00 75,000,00 
541 Recursos Hídricos 0,00 40 .000,00 400.000,00 
1 544 0051 Programa de Construção e Preservação dos 
Sistemas de Abastec 0,00 40 .000,00 400.000,00 
2 Agricultura 500.000,00 1,54 .000,00 2.047.000,00 
2 544 Recursos Hídricos 0,00 .000,00 /0.000,00 
544 00/6 Gestão dos Recursos Hídricos 030 1 .000,00 70,000,00 
2 605 Abastecimento 500.000,00 69 .000,00 1.195,000,00 
2 605 002/ Ampliação e Manutenção de Equipamentos 
Urbanos da SOAR 500.000,00 69 .000,00 1.195.000,00 
2 606 Extensão Rural 0,00 23 .000,00 230,000,00 
2 606 0025 Fortalecimento da Agricultura Familiar, 
Pecuária e Piscicult 0,00 23 .000,00 230.000,00 
2 2 608 
608 0025 
Promoção da Produção Agropecuária 
Fortalecimento da Agricultura Familiar, 
0,00 53 .000,00 532.000,00 
Pecuária e Piscicult 0,00 53 .000,00 532.000,00 
609 Defesa Agropecuária 0,00 .000,00 20.000,00 
609 0025 Fortalecimento da Agricultura Familiar, 
Pecuária e Piscicult 0,00 .000,00 20.000,00 
- continua - 
— corrti nu 
661 
ação — 
Industria 
Promoção Industrial 
0,00 
0,00 
10 
10 
.000,00 
.000,00 
10 
10 
.000,00 
.000,00 
661 0031 
122 
Obras de Urbanização do Distrito 
Industrial 
Comércio e Serviços 
Administração Geral 
0,00 
300.000,00 
0,00 
10 
1.76 
8 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
10 
1,06 
8 
,000,00 
.000,00 
.000,00 
1/2 0032 
691 
Promoção do Desenvolvimento Econômico de 
São Gonçalo do Amar 
Promoção Comercial 
0,00 
0,00 
8 
2 
.000,00 
,000,00 
8 
2 
.000,00 
.000,00 
691 0032 
695 
695 0043 
Promoção do Desenvolvimento Econômico de 
São Gonçalo do Amar 
Turismo 
Fortalecimento Institucional do Turismo 
0,00 
300,000,00 
0,00 
2 
1.66 
1.06 
.000,00 
,000,00 
,000,00 
2 
1.96 
1,06 
.000,00 
.000,00 
.000,00 
695 0045 
695 0046 
Incentiva Turismo 
Infratur São Gonçalo do Amarante 
0,00 
300.000,00 
55 
5 
.000,00 
.000,00 
55 
35 
.000,00 
.000,00 
Emergia 3.215.000,00 .80 .000,00 5.01 .000,00 
/52 
, 
Energia Eletrica 3.215.000,00 .80 .000,00 5,01 .000,00 
152 0065 Iluminação Publica 3.215.000,00 .80 .000,00 5,01 .000,00 
Transporte 1.410.500,00 .65 ANJO 11.07 .500,00 
122 Administração Geral 0,00 .47 .000,00 1.47 .000,00 
122 0002 Gestão e Manutenção da AMTTR 0,00 .47 .000,00 1.47 .000,00 
76/ Transporte Rodoviário 1.420.500,00 .18 .000,00 9.60 .500,00 
78/ 0003 Mobilidade Urbana e Municipalização do 
Trânsito 659.500,00 50 .000,00 1.15 .500,00 
781 0016 Desenvolvimento Continuo do Pecem 0,00 54 .000,00 54 .000,00 
782 0059 Programa de coostrução e preservação de 
equipamentos publico 761,000,00 7.14 .000,00 7.90 .000,00 
Desporto e Lazer 1.400.000,00 4.90 .300,00 6.30 .300,00 
51 Infra Estrutura urbana 600.000,00 2.15 .000,00 2.85 .000,00 
51 0016 Desenvolvimento COPtíPUO do Pecem 600.000,00 1./5 .000,00 2,85 .000,00 
12 Desporto Comunitário 0,00 99 .300,00 99 .300,00 
12 0061 Esporte e Lazer para População 0,00 4/ .000,00 42 .000,00 
12 0063 Esporte e 10 0,00 57 .300,00 57 .300,00 
13 Lazer 800.000,00 1.66 .000,00 2.46 .000,00 
13 0061 Esporte e lazer para População 800.000,00 1.57 .000,00 2.37 .000,00 
13 0062 São Gonçalo Também é Jovem 0,00 9 ,000,00 9 .000,00 
Encargos Especiais 0,00 6.25 .000,00 6.25 .000,00 
43 Serviço da Divida Interna 0,00 3.35 .000,00 3.35 .000,00 
43 0000 Operações Especiais 0,00 3.35 .000,00 3.35 .000,00 
46 
. 
Outros Encargos 
E peciais 0,00 2.90 .000,00 1.90 .000,00 
460000 Operações Especiais 0,00 2.90 .000,00 2.90 .000,00 
Reserva de Contingência 0,00 90 .000,00 90 .000,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 90 .000,00 90 .000,00 
99 0999 Reserva de Contigencia 0,00 90 .000,00 90 .00040 
TOTAL 123,147.540,00 121.001.360,00 244,148.900,00 
4••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado 
orçamento Seguridade soci ai - Adendo VII 
Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o° 8, de 04/01/85) 
Em R$ 1,00 CONASP 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO I ES PEC I F I CAÇ ÁO I VINCULADOS ORDINÁRIOS I TOTAL 
O 
o 
o 
O 
o 
O 
O 
o 
o 
O 
O 
O 
o 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Assistência Social 2.191.000,00 8.252.300,00 10.443.300,00 
122 Administração Geral 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
122 00/3 Gestão Estratégica de Tecnologia da 
Difamação e da Comunica 0,00 5.061.400,00 5.061.400,00 
241 Assistência ao Idoso 0,00 100.000,00 100.000,00 
241 00/4 Assistência e Inclusão social 0,00 100.000,00 100.000,00 
243 Assistência â Criança e ao Adolescente 536.500,00 246.100,00 182.600,00 
143 0074 Assistência e Inclusão social 139.500,00 25,100,00 164.600,00 
243 0015 Gestão e manutenção do FUIld0 da criança 
e Adolescente 391.000,00 3.000,00 400.000,00 
213 0016 Gestão e manutenção da secretaria do 
Trabalho e Besenvolvime 0,00 218.000,00 218.000,00 
244 Assistência comunitária 1.654.500,00 2.744.800,00 4.399.300,00 
244 0051 Combate a miséria 0,00 1,800.000,00 1.800.000,00 
244 0014 Assistência e Inclusão social 1.554.500,00 789.600,00 2.344.300,00 
244 0016 Gestão e manutenção da Secretaria do 
Trabalho e éesenvolvime 100.000,00 155.000,00 255,000,00 
334 Fomento ao Trabalho 0,00 100.000,00 100.000,00 
334 0011 Trabalho, Emprego e Renda 0,00 100,000,00 100,000,00 
Previdência Social 18,211,000,00 1.400.000,00 1 .617.000,00 
122 Administração Geral 0,00 1.400,000,00 .400.000,00 
122 0015 Gestão e Manutenção do Instituto de 
Previdência dos Servidor 0,00 1.400.000,00 .400,000,00 
272 Previdência do Regime Estatutário 18,217.000,00 0,00 1 .211.000,00 
272 0048 Previdência municipal 18./17.000,00 0,00 1 ,217.000,00 
Saúde 69.490.800,00 0,00 6 .490.800,00 
122 Administração Geral 13.824.000,00 0,00 1 .824.000,00 
122 0018 Saúde para Todos 13.824.000,00 0,00 1 .824.000,00 
301 Atenção Básica 20.355,400,00 0,00 2 .355.400,00 
301 0018 Saúde para Todos 18.981.400,00 0,00 1 .981.400,00 
301 0019 Expansao e Qualificação do Cuidado em 
Saude 1.314.000,00 0,00 .374.000,00 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 33.010.400,00 0,00 3 .070.400,00 
302 0018 saúde para Todos 31.134.400,00 0,00 3 .134.400,00 
302 0019 
302 0019 
304 
304 0020 
305 
305 0020 
Expansao e Qualificação do cuidado em 
Saúde 
Fabitação de Interesse social 
vigilância Sanitária 
vigilância em Saúde 
vigilância Epidemiolégica 
vigilância em saúde 
1.100.000,00 
236.000,00 
402.000,00 
402.000,00 
1,839.000,00 
1.839.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
.700.000,00 
236.000,00 
40/.000,00 
402.000,00 
1.839.000,00 
1.839.000,00 
TOTAL 89.898.800,00 9.652.300,00 I 99.551.100,00 
•••••••••••••••••••••••••*•••••••••••••1141•••••••• 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /NO 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei n° 4820, de 17/08/84. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 CONAg 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial á Justiça 
Câmara mun, de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
18.800,000,00 
0,00 
030 
0,00 
0,00 
0,00 
Sec,Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de contr, ouvidoria e Transparência 030 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - F E 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Deseriv, social 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 0,00 0,00 0,00 
secretaria do Desemv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecám 0,00 0,00 0,00 
Depart. mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 13.600,000,00 0,00 0,00 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Consolidado Adendo viii 
Plexo 9, da Lei m° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 CONAg 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública 
Câmara mun, de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Governo 18.054.500,00 0,00 0,00 
SecJlanejamento,Administração e Gestão 1.552.000,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 3.602.000,00 0,00 0,00 
sec de contr, Ouvidoria e Transparência 1.001.000,00 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - FME 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento ECOPhiC0 80 .000,00 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 3.12 .000,00 0,00 0,00 
secretaria do Desenv Agrário e Rural 1.60 .000,00 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 2.35 .000,00 0,00 0,00 
Secretaria de Cultura e Turismo 1.14 .000,00 0,00 0,00 
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo 6.20 .400,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecêm 65 .800,00 0,00 0,00 
Depart. mun. de Trans. Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
Instituto de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 48.001.100,00 0,00 0,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarapte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /RO 
consolidado Adendo viii 
Anexo 9, da Lei n° 43/0, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 CONASP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social 
01 Câmara mun. de são Gonçalo do Amarante 
0/ Secretaria do Governo 
03 Sec.Planejamento,Administração e Gestão 
04 Secretaria de Finanças 
05 Sec de Corar, ouvidoria e Transparência 
06 Secretaria da Educação - F E 
07 secretaria da saúde - Fms 
08 secretaria do Desenvolvimento Econômico 
09 secretaria do Trabalho e Desenv. social 
10 secretaria da Infra-estrutura 
11 secretaria do Desenv Agrário e Rural 
1/ secretaria de Juventude e Esporte 
13 secretaria de cultura e Turismo 
14 Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
15 secretaria Regional do Pecêm 
16 Repart. Mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 
17 Instituto de Previdência dos servidores 
99 Reserva de Contingência 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 
1.800.000,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
6,643.300,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
6,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 19.617.000,00 
0,00 0,00 
TOTAL 0,00 1 10.443.300,00 19.611.000,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amaramte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei n° CO, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 WASP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
HOS Saúde Trabalho Educação 
Câmara mun. de são Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Governo 0,00 16.000,00 0,00 
sec.Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 100.125.340,00 
Secretaria da Saúde - FMS 69.490.800,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e pesem/. Social 0,00 23.000,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do oesenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de )uventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do meio Ambiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecem 0,00 0,00 0,00 
Depart. mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
Instituto de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 69.490.300,00 99.000,00 1 100.115.340,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei p° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em d1,00 CONASP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÓES Cultura Direito da Cidadania urbanismo 
Câmara mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
sec•Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 0,00 0,00 985,000,00 
secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Cultura e Turismo 3.076.000,00 0,00 200.000,00 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 32,190.900,00 
Secretaria Regional do Pecem 0,00 0,00 1.357.200,00 
Depart, mup. Je Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 0,00 
Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 3.016,000,00 0,00 1 31.133.100,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei ri° 43/0, de 11/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em d1,00 COUP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental 
O 
000 Cãmara mun. de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
Sec.Planejamento,Administração e Gestão 
Secretaria de Finanças 
Sec de Contr, ouvidoria e Transparência 
secretaria da Educação - FME 
Secretaria da saúde - FMS 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
secretaria do Trabalho e Desenv. Social 
Secretaria da Infra-estrutura 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 
Secretaria de Juventude e Esporte 
Secretaria de cultura e Turismo 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
Secretaria Regional do Pecá 
Depart, mun. de Trans.Transp, e Rodovia 
Instituto de Previdência dos Servidores 
Reserva de Contingência 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
16/.860,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.333.000,00 400.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
1.104,100,00 1.693,000,00 
30.000,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
TOTAL 16/.860,00 /.489.100,00 8,093.00030 
• 
• 
• 
a 
e 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
e 
O 
a 
o 
a 
a 
a 
a 
o 
a 
a 
a 
a 
e 
a 
a 
a 
a 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Consolidado Adendo VIII 
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 11/03/84. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em RS 1,00 Nug 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura organização Agrária 
1 1 1 1 1 1 1 9 
Câmara mun de são Gonçalo do Amarante 
Secretaria do Governo 
sec.Planejamento,Administração e Gestão 
Secretaria de Finanças 
Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 
Secretaria da Educação - FME 
Secretaria da Saúde - EMS 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
Secretaria do Trabalho e Desenv, social 
Secretaria da Infra-estrutura 
secretaria do usem/ Agrário e Rural 
secretaria de Juventude e Esporte 
Secretaria de cultura e Turismo 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 
Secretaria Regional do Pecêm 
Depart. mun. de Trahs.,Transp. e Rodovia 
Instituto de Previdencia dos Servidores 
Reserva de Contingência 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 2.041.000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAL 0,00 1 2.041.000,00 0,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /020 
consolidado Adendo viii 
APUO 9, da Lei n° 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) 
Em R$ 130 COUP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES indústria Comércio e serviços comunicações 
Câmara mun. de são Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
sec.Planejamento,Administração e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de Corar, Ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Saúde - FME 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 100.000,00 100.000,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Desenv, social 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de cultura e Turismo 0,00 1.965.000,00 0,00 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecêm 0,00 0,00 0,00 
Depart, mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 0,00 030 
Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 100,000,00 1 2.065.000,00 0,00 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO 
Consolidado Adendo viii 
Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF 1° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 CONASP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer 
câmara mun. de São Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Governo 0,00 0,00 0,00 
Sec.Planejamento,Administracão e Gestão 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 
Sec de Contr, ouvidoria e Transparência 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 0,00 
Secretaria da Saúde - FMS 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social 0,00 0,00 0,00 
secretaria da Infra-estrutura 0,00 7.906.000,00 0,00 
Secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 0,00 0,00 3.456.300,00 
Secretaria de Cultura e Turismo 0,00 0,00 0,00 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 5.016.000,00 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecêm 0,00 544.000,00 2.850.000,00 
Depart. mun. de Trans.,Transp. e Rodovia 0,00 2.629.500,00 0,00 
Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 5.016.000,00 I 11.019.500,00 6.306.300,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/0 
Consolidado Adendo VIII 
Plexo 9, da Lei n° 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 UNASP 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de 
Contingência 
TOTAL 
Câmara mun. de são Gonçalo do Amarante 0,00 0,00 
Secretaria do Governo 0,00 0,00 
Sec.Planejamento,Administracão e Gestão 0,00 0,00 
Secretaria de Finanças 6,255.000,00 0,00 
Sec de Contr, Ouvidoria e Transparência 030 0,00 
secretaria da Educação - FE 0,00 0,00 
Secretaria da saúde - FMS 0,00 0,00 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 
Secretaria do Trabalho e pesem,. social 0,00 0,00 
Secretaria da Infra-estrutura 0,00 0,00 
secretaria do Desenv Agrário e Rural 0,00 0,00 
Secretaria de Juventude e Esporte 0,00 0,00 
Secretaria de cultura e Turismo 0,00 0,00 
Secretaria do meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 
Secretaria Regional do Pecêm 0,00 0,00 
Depart. mup. de Trams.,Tramsp. e Rodovia 0,00 0,00 
Instituto de Previdência dos servidores 0,00 0,00 
Reserva de contingência 0,00 900.000,00 
1 2 
10 
1 
,60 
.9) 
.55 
.85 
.00 
.12 
.49 
.00 
.82 
.3/ 
.65 
.81 
.68 
.21 
.44 
.62 
.61 
90 
,000,00 
.500,00 
,000,00 
.000,00 
.000,00 
340,00 
.800,00 
.000,00 
.160,00 
.000,00 
.000,00 
.300,00 
.000,00 
.400,00 
.000,00 
.500,00 
.000,00 
,000,00 
TOTAL 6.255.000,00 900.000,00 1 343,/00.000,00 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
CONASP 
OIN CÓDIGO 
fflak 
E, 0 
fi3 O 
fi3 O 
fi3 O 
NO 
006 
006 
005 
1.30 
1.00 
1.00 
100 
Allek 01, 0 006 1.00 
n. 1 OH 1.03 
AN n. 1 ON 1.00 
IN n. 1 NO 1.00 
n. 1 NO 1.00 
allek 01, 1 001 1.01 
gek 01, 1 Hl 1.01 
n. 1 Hl 101 
e. 1 Hl 1,31 
4" n. / 
E. 0 
003 
001 
1.01 
1.01 
40" E. 0 Ui 1.01 
AN 02. 0 
04, 1 
hl 
hl 
1.01 
1A1 
IN E, 1 005 1.01 
Ilk 01, 1 
n. 1 
005 
005 
1.02 
1.02 
á" n. 1 005 1.02 
n. 2 005 1.02 
n. 2 005 1.02 
IR4 fi. 2 005 1.02 
fi. 2 
n. o 
n. 2 
005 
N/ 
001 
1.02 
1.02 
102 
dink 01. 2 
2. 2 
Hl 
001 
1,0? 
1.33 
amik 2. 2 HE 1.33 
01. 2 NE 1,03 
01. 1 004 1.03 
a" 01. 1 004 1.03 
4114 
dek 1 
a" 1 1 
n. 2 
e. 2 
n. 1 
2. 1 
01. 1 
004 
004 
HE 
HE 
NE 
1.03 
1.03 
1.03 
1.33 
1.03 
,s4 fi. 1 006 1.04 
mak 
01. 1 
01, 1 
HE 
NE 
1.04 
1.04 
n. 1 HE 1.04 
a" 
1 1 mmek 1 1 
n. 1 
n. 1 
E. 2 
01. 1 
n. 1 
H. 1 
HE 
HE 
HE 
031 
NI 
001 
1.34 
1.04 
1.04 
1.04 
1.04 
1.04 
E S P E C I F ICAÇÃO 1 VALOR 
Ampliação, reforma e modernização da infraestrutura do imavel da Câmara munic 
Reforma e Ampliação de Espaços e Equipam entos Públicos vinculados a SEGOV 
Construção, ampliação e reforma dos Nuted's 
construção, Ampliação e Reforma do Paço municipal 
Ampliam e reforma de equipamentos da SEFIN 
Construção, Ampliação E Reforma De Escolas Co Ensino Fundamental 
Construção, Ampliação E Reforma Das Quadras Esportivas Das Escolas Do Ensin 
Construção, Ampliação E Reforma Das unidades DE Ensino Infantil - Cedis - Ce 
Construção do Complexo Educacional 
Reforma e Ampliaçao de Espaço e Equipame ntos Públicos vinculados a Sec de Sa 
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de saúde 
Construção, Reforma e Ampliação de unidades de saúde de Atenção Secundária 
melhorias Nabitacionais para Controle da Doenças de Chagas 
Obras de urbanização do Distrito Industrial 
Construção, Ampliação e manutenção de equipamentos sociais da STDS. 
Construção do Centro Profissional do Pecem 
Estrutura da Rede de Proteção Básica e Especial 
Contrução e Requalificação'das unids Nabitacionais da População de Baixa Rend 
Constr, Ampliação e Reforma do Terminal Rodoviário e de Abrigos de Passageiro 
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Públicos 
Ampliaçao e melhorias do Sistema de Abastecimento de Agua 
Construção e Reçuperação de Poços Profundos 
Construção de via em Pavimento Asfáltico Ligando cágado 1 salgado dos moreira 
Construção de via em Pavimento Asfíltico Ligando cágado a CE 162 
Construir e Reformar obras Dartes nas Estradas vicinais 
Construção e Recuperação de Estradas 
Construção, Aeliação e Reforma de Equipamentos Públicos da SOAR 
Construção de arragens nas localidades de Salgado dos moreiras, Riacho do PR 
Construção e readeguação de matadouros Públicos 
Construção, reforma e readequação de mercados Públicos 
Construção, Ampliação e Reforma de Eguip Esportivos 
Construção e recuperação de campos de futebol - Areninhas 
Criação da casa de cinema Poeta Barros Pinho 
Construção, reforma e ampliação de espaços e equipamentos públicos de inter 
construção e Readequação do mercado Turistica da TRIIM 
construção do Centro Eventos 
Construção, ampliação e reforma de pavimentação em piso com pedras e em pis 
Construção, manutenção e reforma de praças nas áreas urbanas do município 
Reestruturação upbanistica da Lagoa da prejubaca „ 
Construção, Ampliação e reforma dos equipamentos publicas do município 
construção e reforma de pavimentação asfáltica 
Requaliticação e Reurbanização de lagoas 
Ampliação e Adequaçao do sistema de Esgotamento sanitário do município 
Realocação e manutenção do Novo Aterro sanitário do Município 
Ampliaçao e adecuação do sistema esgotamento do croata 
Ampliação da REC2 de Iluminação Pública 
Construção, Ampliação e Reforma de Praças no Pecem 
Construção, ampliação, reforma e aquisição de abrigos de passageiros 
construcao, Ampliação e Reforma de Praças Esportivas 
00.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
2. 30.000,00 
30.000,00 
L 99,533,33 
L 85.300,33 
2. 13.900,00 
5. 70.000,00 
2. 00.000,00 
L 14.00000 
L 03.000,00 
36.000,00 
33. 303,
60.000,00 
00.030,00 
46.000,00 
52.860,00 
60.000,00 
00.000,00 
00,000,00 
00.000,00 
25.303,03 
95.000,00 
50.000,00 
S. 00.000,00 
00,000,00 
45.000,00 
,I5.000,00 
1.100,000,00 
420.000,00 
2.351.000,00 
50,000,00 
200,000,00 
1,000,000,00 
350.000,00 
13.574,500,00 
3.399.433,00 
NEM 
4,471.000,00 
10.64,000,00 
100,000,00 
200,000,00 
250.000,00 
654.100,00 
183.300,00 
180.000,00 
27.200,00 
500.000,00 
- continua 
- continuação - 
Áfia, 
01" 
.0" 
4184 
deek 
Wià 
41•4 
41" 
41" 
4INN 
CÓDIGO E S PECI FICAÇÃO 1 VALOR 
o 
o 
01. 1 
01. 1 
01, 2 
01. 2 
01. 2 
01. O 
01. O 
451 001 
512 006 
451 001 
451 001 
182 ON 
122 001 
272 004 
NO 
035 
N5 
005 
005 
005 
805 
005 
004 
005 
005 
ON 
007 
087 
087 
817 
086 
N/ 
005 
004 
004 
NO 
NO 
003 
003 
H3 
NO 
NO 
NO 
000 
801 
001 
NO 
NO 
NO 
001 
001 
301 
NO 
001 
NO 
1,050 
1.051 
1.052 
1.053 
1.054 
1,055 
/.001 
2.00 
2,00 
2,00 
2.00 
2,00 
2,00 
2.00 
2.00 
2,00 
2.01 
2.01 
2.01 
2.01 
2,01 
2.01 
2.01 
2.01 
2.01 
2.01 
2.02 
2.02 
2.02 
2.02 
2.02 
2.02 
2.02 
2,02 
2.02 
2.02 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.03 
2.04 
2,04 
Construção, Ampliação, Refgr. e Paviment ação de Ruas do Pecá em Pisos com P 
Ampliacao e adequacao do sistema Esgotnento do Pecem 
Construção, Reforma e manutenção de Equi pamentos Públicos SRP 
Construção da Areninha da caraúba 
construção e melhorias no sistema de Trânsito e Tráfego 
Ampliaçao, reforma e manutenção das instalações do IPSGA 
Reserva do IPSGA 
TOTAL 
manutenção das Atividades do Poder Legislativo 
Funcionamento da Guarda municipal Manutenção e Funcionamento da Secretaria SEGOV 
Pagamento de sentenças Judiciais 
Gestão e Manutenção da Procuradoria do Município 
Promoção e/ou Realização de Eventos 
Encontros do Governar cano Povo 
Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas 
manutenção das Atividades da Defesa civil 
manut. das Ações de ASSiSt. ao Empreende dorismo e Inovação 
manutenção e expansão do Cartão do FMCP 
Estudo, Elaboração, monitoramento e Aval iação do Planej Municipal(PPA, LDO e 
Realização de concurso público para o municipio 
Elaboração, atualização e revisao de normas de procedimentos 
Manutenção e funcionamento administrativos da SEPLAG 
Implantação e modernização da Infra- Estrut do sist de Internet Coorporativo 
Realizaçao de capacitaçao Profissional em Tecnologia para Jovens e Adultos 
Capacitação de servidores e gestores públicos do município 
manutençao dos serviços administrativos da SEFIN 
Manutenção e atualização da planta imobiliária 
manutenção das Atividades da Administração Financeira 
Gerenciamento da divida interna 
Contribuição para formação do PASEP 
Manutenção e Funcionamento Admioistrativo da SECOT 
Prestam de serviço de ouvidoria por melo,de informação e transparência 
Atividades de Participações e controle social 
manutenção e Funcionamento Administrativ os da secretaria de Educação 
manutenção do Ensino Fundamental 
Alimentação Escolar Ensino Fundamental 
Transporte Escolar Ensino Fundamental
Manutenção Co Transporte Escolar Do Ensino mecho 
manutenção Co Transporte Escolar Universitário 
Alimentação Escolar Pré-Escolar 
Alimentação Escolar Ensino Infantil - creche 
Transporte Escolar Ensino Infantil 
manutenção do Ensino Infantil - creche 
manutençâo do Ensino Infantil - Pré - Escola 
manutencao do Ensino Infantil - Tempo Integral 
Alimentação Escolar - PNAE3A 
manutenção da Educação de Jovens e.Adultos 
Programa Alimentação Escolar Especial AEE 
650.000,00 
30.000,00 
1.650.000,00 
1.200.000,00 
500.000,00 
50,000,00 
14.049.000,00 
88.414./60,00 
13,100.000,00 
4.4/1.000,00 
12.535.500,00 
200.000,00 
219.000,00 
900.000,00 
124.000,00 
395.000,00 
190,000,00 
/6,000,00 
1,800.000,00 
13.000,00 
100.000,00 
20,000,00 
5.133.000,00 
5.000,00 
41.000,00 
25.000,00 
2,932.000,00 
230,000,00 
410,000,00 
3,355.000,00 
2,900,000,00 
950.000,00 
21.000,00 
30.000,00 
9.504.840,00 
8,130,900,00 
1.749.300,00 
1,926,500,00 
1,51800,00 
1.500.000,00 
346.100,00 
365.000,00 
935.500,00 
219,000,00 
1.124,200,00 
68.000,00 
120.600,00 
5,000,00 
52.100,00 
- continua 
IN 
+IN 
Oek 
"14 
OEN 
ál" 
411111k 
4/14 
ab, 
41111k 
41114 
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4/14 
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044 
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4.14 
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- continuação - 
cODIGo ES PECIFICAÇÃO VALOR 
o 
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o O O 
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O 
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o 
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o
o 
o O O 1 1 
1 1 1 
o1, 1 
02. 1 
02. 1 
2. 1 
N. 1 
02. 1 
U. 1 
02. 1 
2. 1 
2. 1 
2. 1 
n. 1 
n. 1 
2. 1 
n. 1 
n. 1 
2. 1 
01. 1 
n, o 
n. 2 
n. 2 
2. 0 
2. 0 
n. o 
n, o 
2. 0 
2. 0 
n. 1 
n. 1 
c. a 
2. 0 
01, 0 
02. 0 
2. 0 
2. 0 
02, 0 
2. 0 
o2. o 
oLo 
03. 0 
05, 0 
n. o 
n. 1 
2. 1 
2. 2 
01. 0 
n. 2 
2, 2 
n. 2 
01. 2 
01 
00 
00 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
ai 
ai 
01 
01 
01 
01 
02 
03 
03 
Oi 
0/ 
01 
07 
07 
01 
0/ 
07 
07 
07 
07 
01 
0/ 
O/ 
07 
0/ 
07 
01 
01 
01 
07 
05 
05 
05 
05 
02 
02 
02 
02 
2,04 
2.04 
2.04 
2.04 
1.04 
2.04 
2.04 
2.04 
2.05 
2.05 
2,05 
1.05 
1,05 
2,05 
2.05 
2.05 
2.05 
2,05 
2.06 
2.06 
2.06 
2,06 
2.06 
2,06 
2,06 
2.06 
2.06 
2.06 
2,07 
2,07 
2.07 
2.07 
2,01 
2.01 
2.02 
2.07 
2.01 
2,07 
2.08 
2.08 
2.08 
2.08 
2.08 
2.08 
2.08 
2.08 
1.08 
2.08 
2.09 
2.09 
2,09 
manutenção da Educação Especial 
Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental do município 40% 
Aquisição de veículos para Transporte Escolar 40% 
Remuneração dos Profissionais de magistério do Ensino Fundamental - 50 
Remuneração do Pessoal do magistério da Educação Infantil-Pre-Escola-FoNDEB 6
manutençao e Desenvolvimento da Educação Infantil-Pré-Escola - FUNDEB 40% 
Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil - CRECHES - FUNDEB 
Manutençao e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHES - FUNDEB 40% 
Funcionamento da Rede Pública do Ensino de Jovens e Adultos 40% 
Remuneração dos Profissionais de magist ério do Ensino de Jovens e Adultos - 
Manutençao das Atividades da Educaçag Espe;ial 40/á 0
Remuneração dos Profissionais de magist erio do Ensino de Educação Especialmanutençao e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS 
manutenção das Ações Básicas de Saúde 
manutenção do consórcio Público de saúde interfederativo do vale do curu(Cisv 
manutenção do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva 
Realizações das Ações de Atenção secundária 
Realização das ACOES de Vigilancia Sanitária 
Realização das Ações de vigilãncia Epidemiológica 
manutenção e Funcionamento administrativo 
Realização de estudos setoriais 
Desenvolvimento da política de promoção de negócios 
Gerenciamento Estratégico da sec. Co Trabalho e Desenv, social - STDS 
Manutencao do conselho Tutelar 
manutencao dos conselhos vinculados 
Realização de Eventos da STDS 
Familia Acolhedora 
Fortalecimento de Entidades 
Fomentar o desenvolvimento do artesanato 
ACSSO E Inserção a0 Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional 
Primeira infancia no SUAS 
Bloco de Financiamento de Proteção Social Basica 
Bloco de Financiamento da Protecao Social Especial 
Gestão dos Benefícios Eventuais 
Aprimoramento da Gestão do IGD PBF 
Aprimoramento da Gestão IGD SUAS 
SPC na Escola 
Programa de Acesso ao Trabalho 
Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF 
Manutenção e Fortalecimento das atividades do Fundo de Defesa da Criança 
Fortalecimento das Entidades da sociedade Civil 
manutenção e Fortalecimento das Ativ. do Fundo municipal de Direitos do Idoso 
Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEINFRA 
Manutenção dos Equipamentos Públicos, sob a Responsabilidade da SEINFRA 
Manutenção dos Serviços de Abastecimento Dagua 
manutenção e conservação de Estradas , 
manutenção e funcionamento administrativo 
manutenção de poços profundos, barragens e cisternas nas zonas rurais 
manutenção de matadouros Públicos 
manutenção de mercados Públicos 
Realizaçao de feiras e eventos para promoção de atividades de agropecuária, 
1 .000,00 
14.68 .000,00 
66 .000,00 
28.16 .400,00 
5.11 .200,00 
1.71 .500,00 
4.32 .800,00 
1.55 .100,00 
12 .000,00 
61 .900,00 
9 .800,00 
67 .700,00 
11.82 .000,00 
18,98 .400,00 
66 .000,00 
13.08 .900,00 
17.38 .500,00 
40 .000,00 
1.83 .000,00 
80 .000,00 
8 .000,00 
2 .000,00 
5.06 .400,00 
10 ,000,00 
1 .000,00 
10 .000,00 
.000,00 
.000,00 
1 .000,00 
.000,00 
16 .600,00 
1,10 .000,00 
15 .000,00 
55 .000,00 
26 .500,00 
4 .900,00 
.000,00 
13 .900,00 
3 ,000,00 
40 .000,00 
.000,00 
10 .000,00 
3.11 ,000,00 
3Z .000,00 
85 .000,00 
1.53 .000,00 
1.40 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
3 .000,00 
21 .000,00 
- continua 
.0" 
— continuação — Jak 
como ES P E C I FICAÇÃO VALOR 
4104, 01. 2 
01. 2 
N/ 
N/ 
2.09 
2.09 
Dispogibilização de Assistégcia Técnica nas áreas agrícola, pecuária e de pes 
Aguisicão e/ou aluguel de maquinas agricolas para o preparo do solo 
20.000,00 
500.000,00 
01. 2 N/ 2.09 Realização de levantamento sobre os produtores rurais do município 12.000,00 
a" 01, 2 N/ 2,09 Doação.de insumos, sementes e implementos agricolas 20.000,00 
01, N/ 2.09 Garantia safra 20,000,00 
01. O 006 2,09 manutenção dos serviços administrativos da SE)o 2.358,000,00 
01. 2 NO 2.09 Funcionamento das Aividades Esportivas da secretaria 570.300,00 
01. 2 NO 2.10 Implantação de praças com equipamentos para pratica de exercícios físicos 15,000,00 
amek 01. 2 NO 2.10 São Gonçalo Também é Jovem 90.000,00 
01, 0 003 2.10 manutenção e Funcionamento Administrativo da SECULTUR 1.420,000,00 
01, 2 004 2.10 Funcionamento do Conselho municipal do Turismo 20.000,00 
41114. 01, 2 004 2,10 Realização do Inventario Turístico 30,000,00 
INL 01. 2 
01. 2 
004 
ON 
2,10 
2.10 
Elaboração do Plano Estratégico municipal de Desenvolvimento Turismo Loc 
Realização de eventos turisticos no município 
15.000,00 
550.000,00 
02, O 004 2,10 Apoio ao funcionamento do Conselho municipal de política cultural /0.000,00 
02, 1 304 2.10 Elaboração do Plano municipal de Política cultural 11.000,00 
02, 1 004 2.10 manutencao da Biblioteca 20.000,00 
.411k 02. 1 064 2,11 Realiza0o do Inventário do patrimônio cultural-material-imaterial do municip 30,000,00 
4811 02. 1 
02, 1 
034 
004 
2.11 
2,11 
manutenção da banda de música 
manutenção da Cia de Teatro municipal 
190.000,00 
225.000,00 
4114, R. 1 003 2.11 Realização de Festejos e Eventos para promoção das tradições do município 2,000,000,00 
41" O?. 1 
02. 1 
004 
004 
2.11 
2.11 
Arte em toda parte 
Fomento às Açoes de.incentiyo,a cultura 
300,000,00 
250.000,00 
4" 01, 0 NO 2.11 manutencao dos Serviços Administrativos da SEMORB 6,207,400,00 
01, 1 NO 2.11 Apoio ao funcionamento do conselho municipal de meio Ambiente 18.000,00 
Cl. 1 
01. 2 
02, 1 
036 
036 
NO 
2,11 
2.11 
2,12 
manutenção dos serviços de limpeza pública 
manutenção de iluminação pública 
manut, do Consórcio interm,de Gest, integ,de Resid sólidos 
7.110.000,00 
4.136.000,00 
430.000,00 
411114 02. 1 NO 2.12 Fundo de Desenvolvimento Ambiental 15.000,00 
01, 0 
01, 2 
001 
001 
2.12 
2.12 
manutenção Dos Serviços Administrativo da SRP 
Manutenção e Conservação de vias vicinais do Distrito de Pecém 
658,800,00 
544,000,00 
414 01. 2 NO 2,12 manutenção e Funcionamento Administrativo do DEMUTRAN 1,470.000,00 
11144 01. 2 NO 2.12 Realização de Ações e campanhas Educativas de sensibilização e Prevenção 34.000,00 
01. 2 NO 2.12 sinalizacao das vias Públicas do município 340.000,00 
d" 01, 2 NO 2.12 Realizaçao de Fiscalização e cobertura de Eventos /85.500,00 
01. 0 
01, O 
001 
334 
2,12 
2,12 
manutenção e funcionamento administrativos do IPSGA 
concessao de Benefícios Previdenciários - Plano Previdenciário 
1.350.000,00 
520.000,00 
a" 01. O 004 2.13 concessão de benefícios previdenciários - Plano Financeiro 3,648,000,00 
"11 
TOTAL 254.385,240,00 
..k 99 01. 99 999 0999 9,001 Reserva de contigencia 900.000,00 
d." TOTAL 900.000,00 
4111k, 
TOTAL 343,700,000,00 
allek 
g. 
4411ik 
4411, 
0••••••••••••••••••••••••••••• 4S•••••••••••••••••41 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
Em R$ 1,00 
Orçamento Fiscal 244.148.900,00 
Orçamento seguridade social 99.551.100,00 
TOTAL 343.700.000,00 
AN 
AN 
Ook 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
consolidado Em R$ 1,00 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Paq: 001 
CONASP 
cODIGo ESPEC I F I CAÇÃO RECEITAS CORRENTES 1 DEOUCUS DE RECEITA 
Aelk 1.0.0. .00.0.0.00.03.00 Receitas Correntes 
amk 
1.1,0 , 
1.1.1. 
,00 .0 .0,00 ,00 ,00 
.00.0.0.00,00.00 
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 
Impostos 
1,1.1. .00,0,0.00.03,00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
1.1.1. .03,0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
oek 1.1.1, .03,1.0,00,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
dek 1.1.1. .03.1.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 4.30E000,00 
1,1,1, ,03.4.0,00,00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos 
Agek 1.1,1. .03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte outros Rendimentos - 400.000,00 
dek 1,1,1, 
1.1.1. 
.00,0,0,00,00,00 
.01.0.0.00,00.00 
Impostos Específicos 
Impostos sobre 
de Estados/DF Municípios 
o Patrimônio para Estados/oF/municipios 
dek 1,1.1, .0110,00,30,00 Imposto sobre a Propriedade Predia e Territoria urbana 
1.1.1. .01,1,1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predia e Territoria urbana - 1.000,000,00 
1,1,1. A112,00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predia e Territorial urbana - 50,000,00 
alek 1.1.1. .0113,00.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predia e Territoria urbana - 300.000,00 
dek 1,1,1, 
1.1.1. 
,01,1,4,00,00,00 
.01,4.0,00.00,00 
Imposto sobre a Propriedade Predia 
Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
e Territoria 
Imóveis e D 
urbana - 
reitos 
200,000,00 
dek 1,1,1, .01.4.1.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e D reitos - P 300.000,00 
delk 1.1.1. 
1,1.1, 
.01,4.2.00.00,00 
A1,4,3,00,00,00 
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e D 
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e D 
reitos - M 
reitos - O 
1,000,00 
5.000,00 
AN 1.1.1. .01.4.4.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e D reitos - M 1.000,00 
AN 1,1,1, 
1.1.1, 
,02.0.0,00.00,00 
.02.3.0.00.00.00 
Impostos s/ 
Imposto sobre 
Produção, Circulação de mercadorias e Serviços 
Serviços de Qualquer Natureza 
ank 1,1,1, .02,3,1,00,00,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 34.030,000,00 
dek 1.1.1. 
1,1,1, 
.0/.3.2.00.00.00 
,02,3.3,00,00,00 
Imposto sobre 
Imposto sobre 
Serviços de Qualquer Natureza - multa e jur. 
Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 
/00,000,00 
300.000,00 
dek 1.1,1, .02.3,4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - mul.jur.div.a 200.000,00 
IN 1.1.2. 
1.1.2, 
.00,0.0,00.00.00 
.00.0.0.00.00.00 
Taxas 
Taxas pela Prestação de serviços 
dek 1,11 .01.0,0,00.00,00 Taxas pela Prestação de serviços 
1,1,2. .01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de serviços 
dek 
1,1,2, 
1.1,1. 
.01.1100.00.00 
.00.0.0.00.00.00 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 
300,000,00 
dek 
1.1.2. 
1.1,2. 
.01.0.0.03.00.00 
,01,1.0.00.00,00 
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária 
dek 1.1,2. .0111,03.00,00 Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - Principal 10,000,00 
1,1.2, .01.3.0.00,00,00 TDRS de Inspeção, controle e Fiscalização - outras 4" 1.1.1. .01,3103.00,00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - Princ 
dek 1.1.2. .01.3.1,01,00,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ 250.300,00 
1,1,2. .01,3,1.03,00.00 Taxas de inspecao, Controle e Fiscalizacao - DEMUTRAN - Pri 50.000,00 
diek 
1.1.2, .01.3.2.00.00,00 Taxas de Inspeção, controle e Fiscalização - outras - mul,j 15.000,00 
AI\ 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em R$ 1,00 
Pag: 002 
CONASP 
CÓDIGO ! ESPECI FICAÇÃO RECEITAS CORRENTES ! DEDUÇÕES DE RECEITA 
ON 1.2 .0. 
1,2.1, 
delk 1.2,1. 
IN 1,2.1. 
1.2.1, 
.0E0,0.00,00.00 
.00.0.0.00.00,00 
.00,0.0.00,00,00 
A1.0.0.00.00,00 
.01.1.0.00.00.00 
Contribuições 
Contribuições Sociais 
Contribuições Sociais específicas de Estados DF, Município 
Contribuição do Servidor Civil para o Plano 4 Seguridade S 
CPSSS do Servidor civil Ativo 
I4 1,2.1. 
Alk 1.2.1, 
1.2,1, 
,01,1.1.00,00,00 
.01.1,1.10,00.00 
.0111.20.00.00 
CPSSS do 
CPSSS do 
CPSSS do 
Servidor Civil Ativo - Principal 
Servidor Civil Ativo - Principal/Plano Previdencia 
Servidor Civil Ativo - Principal/Plano Financeiro 
2,450,000,00 
/.050.000,00 
2.450,000,00 
2.0520,00 
IN 1,2,1. .0112.00,00,00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - multa e juros do principal 
dek 1.2.1, 
1.2.1. 
.01,1./.10.00.00 
.01.1.2.20.00.00 
CPSSS do 
CPSSS do 
Servidor Civil Ativo - multa e juros /Plano Previd 
Servidor Civil Ativo - Multa e juros /Plano Financ 
25,000,00 
25,000,00 
25.000,00 
25.000,00 
IR4 1.2.4, .00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Servico de Iluminação Públic 
014 1.2.4, 
1.2.4. 
.0010,00,00,00 
.00,1.1,00.00.00 
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 3,200,000,00 
A" 1,3.0, .00.0,0,00,00,00 Receita Patrimonial 
de4 1.3,1. 
1.3.1. 
.00.0.0.00.00.00 
.01.0.0.00.00.00 
Exploração do Patrimõnio Imobiliário do Estado 
Alugueis, Arrendamentos Foros, laudimios, Tarifas de Ocupa 
dek 1,3.1. 
dek 1.3.1. 
1.3.1. 
dek 1.3.1. 
.01.2.0,00.00,00 
.01.2.1.00,00,00 
.99.0.0.00,00.00 
.99.1.0.00.00.00 
Foros, laudemios e TariNs de Ocupação 
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupação - Principal 
Outras Receitas Imobiliárias 
Outras Receitas Imobiliárias 
140.003,00 
1,3,1. ,99.1.1.00.00,00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal /0.000,00 
dek 1.3.2. .00.0.0,00,00,00 Valores Mobiliários 
dieN 1,3.2. .00.0.0.00.00.00 Juros e Correções monetárias 
1.3.2. .00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 
1,3.2. .00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
Awk 1.3.2. .00.1,1.10,00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados - Principal 
1,3,2, dek 1.3,2. 
,00,1,1,10.10.00 
.00.1.1.10.10.90 
Rem, Dep, Bem Rec, vinc, - Royalties - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc.-Royal outros - Principal 10.000,00 
diek 1,3.2. .00.1.1.10.15.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FumDEB - Principal 160,000,00 
1.3,2. da4 1.3,2, 
.00.1110.20.00 
.00.1.1.10.20,80 
Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - SUS - Principal 
Rem, Dep. B21C, Rec. vinc, - SUS - Bloco de Custeio 200.000,00 
dek 1.3.2. .00.1.1.10.25,00 Rem. Dep, Banc. Rec. vinc. FNDE - Principal 
1.3,2. .00,1.1.10.25.20 Rem. Dep, Banc. Rec. vinc. - PNAE - Principal 6.000,00 
Aw4 1.3.2. .00,1.1.10,25.30 Rem, Dep, Banc, Rec, Vinc, - PNATE - Principal 5,000,00 
1.3,2. .0011,10.25.40 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc - Salário edu - Principal 60.000,00 
1.3.2. 2.1110,25,90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros F E - Principal 10,000,00 
1.3.2, .0011.10.30,00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc, - FNAS - Principal 
Amek 1,3,2, .0011.10.30,90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Outras,Transf,,FNAS - Principa 10.000,00 
1,3.2. .00.1.1,10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec V1RC, - Convênios - Principal 
1.3.2. 2.1110.35.10 Rem, Dep. 62PC, REC 1/12C, - CORV. - ECIIIC2Ç20 - Principal 60.000,00 
AN 1.3.2. 
1.3.2. 
.0011.10.35.20 
.0011.10.35.90 
RuM. Dep, Banc. Rec Vinc, - Conv. - Saúde - Principal 
Rem. Dep, Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 
75.000,00 
200.000,00 
Aek 1.3,2. .00,1.1.10,53.00 Rem, Dep. Banc. Rec, Vinc. - CIDE - Principal 1,000,00 
AN 1.3.2. 
1.3.2. 
.00,1.1,10.55.00 
.0011,10.90.00 
Rem, Dep. Banc. Rec, vinc - FEAS - Principal „ 
Rem. Dep, Banc. REC VinC, - outros dest, - Principal 
1.000,00 
Auk 1.3.2. 
Amk 
.00.1.1.10.90.10 
.00.1.1.10.00.20 
Rem. oep. Banc. Rec vinc. - out. dest edu. - Principal 
Rem, Dep, Banc. Rec Vinc. - out, dest saude - Principal 
35.000,00 
55.000,00 
Ank 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em RS MU 
Pág: 003 
CONASP 
CÓDIGO ES P ECI FICAÇÃO RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1. 1. 1 . 1 . 1 . 1 . 1 . 1. 1 . 1. 1 . 1 . 1. 1. 1 . 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1 . 1. 1. 1 . 1. 1. 1 . 1 . 1 . 1. 1. 1. 1 . 1, 1 . 1 . 1. 1. L 1. 1. 1 . 1 . 1. 
.00.1.1.10.90 .50 
.00.1.1.10.901.0 
.00.1.1.20.00.00 
.001 1.90,00,00 
.00.4.0.00,00.00 
.00,4,1.00,00.00 
.00.4.1,10,00,00 
, 00.4.1.20.00.00 
.00.4.1,30.00,00 
.00.4.1.40.00.00 
.00,0.0.00,00.00 
, 00.0.0.00.00.00 
, 01.0.0,00.00,00 
.01,1.0,00,00.00 
.01,1.1.00,00.00 
.01.1.2.00.00.00 
.02.0.0.00.00.00 
.02.1.0.00.00.00 
.02.1.1.00.00.00 
.00.0.0.00,00.00 
.00,0.0.00.00.00 
.00.0,0.00.00.00 
.01.0.0.00.00.00 
.01.2.0.00.00.00 
.01.2.1.00.00.00 
.01.3.0.00.00.00 
.01,3100.00.00 
.01,4.0.00.00.00 
.01,4.1.00,00,00 
.01.5.0,00.00,00 
.01.5.1.00.00.00 
.02.0.0.00.00,00 
.0210.00,00.00 
.02,2,1.00.00.00 
.02.3.0,00.00.00 
.02.3.1.00.00,00 
.02,4.0.00.00,00 
.02.4.1.00.00.00 
.02.6.0.00.00.00 
.02.6.1.00.00,00 
.03.0.0.00.00.00 
.03,1.0.00,00.00 
.03.1. 1,00.00.00 
.03.2.0,00.00,00 
.03.2.1,00.00.00 
.03.2.1.10.00.00 
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - outros Dest.COSIP - Principal 
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados - DEMUTRAN - Principal 
Rem. de Dep. anc.de Recur. Nao vinculados - Principal 
Remuneracao e Depositas Bamcanos - DEMUTRAN - Principal 
Remuneração os Recursos o RPPS 
Remuneração os Recursos o RPPS - Principal 
Remuneracao os Recursos o RPPS - Principal/Plano Prev - C 
Remuneracao os Recursos o RPPS - Principal/Plano Prev - 1 
Remuneracao os Recursos o RPPS - Princ/Plano Financ - C P 
Remuneracao os Recursos o RPPS - Princ/Plano Financ - I. P 
Receita de Sgviços 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. 
Inscri* em Concursos e Processos Seletivos 
Inscriçáo em Concursos e Processos Seletivos 
Inscriçag em Concursos e Processos Seletivos - Principal 
Tramsfeuncias Correntes 
Transfeuncias da União e de suas Entidades 
Transferencias da União - Especifica E/M 
Participação na Receita da [Wh 
Cota-Parte do FPM - cota mensal 
Cota-Parte do FPN - Cota Mensal - Principal 
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Pri cipál 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 
Transf, da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 
Cota-Parte Compenaçao Financeira Recursos Minerais CFEM - 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.990/89 
Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Li 1.990/89 - Pri 
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-lei 9.478/97 
Cota-Parte Royalties Exc, Prod.Petróleo-lei 9.418/91 - Prin 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FE? - Principal 
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeip 
Transferência de Recursos do SUS - Atei* Básica 
Transferencia de Recursos do sus - Atenção Básica - princip 
Transferencia de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp 
Transferencia de Recursos do SUS -MAC Amb. Hpsp - Principal 
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 
15.000,00 
5,000 , 00 
1.006.500 , 00 
1.600,00 
2 .025.000 , 00 
1.025.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000 , 00 
10.00030 
6.500,00 
10.000,00 
35.000.000,00 
1.430.000,00 
1.390,000,00 
22.000,00 
1.500.000,00 
6.000.000,00 
100,000,00 
500.000,00 
10.350.000,00 
1.500,000,00 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em R$ 1,00 
Pãg: 004 
CONASP 
CÓDIGO ESPEC I F I CAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.7.1. .03.3,0.00.00.00 Transferência de Recursos do SuS - Vigilância em Saúde 
1.7.1. .03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Sayde - Pr 500.000,00 
orN 1.7.1. ,03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS -Assistência Farmacêutica 
1.7.1. ,03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmaceutica - Pr 100,000,00 
1.7.1. .03.5,0.00.00,00 Transferência de Recursos do sus - Gestão do SUS 
111, .03.5.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SuS - Gestão do Sus - Principa 30,000,00 
1.7.1, .03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 
1.1,1. .03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 35.000,00 
1.7.1. .05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE 
1.7.1. .05.1.0,00.00.00 Transferências do salário-Educação 
1.7.1, ,05.1.1.00.00.00 Transferências do salário-Educação - Principal 2.250.000,00 
1.7.1. .05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FUCE-PNAE 
1,7.1, .05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 
1.7.1. .05.3.1.01.00.00 Transfer. Direta do FOCE-PNAE/Pre-Escola 210.000,00 
1.7.1. .05.3.1.02.00.00 Transfer. Direta do ENDE-PNAE/Creche 315.000,00 
1.7.1. .05.3.1.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/Fundamental 650.000,00 
1.7.1. A5.3104,00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/EJA 55.000,00 
1.1.1. .05,3.1.05.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/AEE 35.000,00 
o" 1.1.1. 
111. 
.05.4.0.00.00.00 
.05.4.1.00.00.00 
Tran,Dir.FNDE Ref.ao PNATE 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 
I" 111, 
1,1,1, 
1,1,1, 
1.1.1, 
1,1.1. 
,05.4.1.01.00.00 
,05.4.1.03,00.00 
.05.4106,00,00 
.05.9.0.00,00.00 
.05.9,1,00.00.00 
Tran,Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Infantil 
TranAir.FNDE Ref,ao PNATE - Fundamental 
Tran,Dir,FNDE Ref.ao PNATE - Ensino Medio 
Outras Transf. Dir. Fund. Nado, Desenvol Educacao-FNDE 
Outras Transf. Dir. FIM. Nado, Desenvol Educação-FNDE - P 
55.000,00 
350,000,00 
150,000,00 
175,000,00 
1,1.1, 
is#4 1.7.1. 
.06.0.0.00.00.00 
.06.1.0.00.00.00 
Transferência Fim ICmS - Desoneração - 1c. n° 81/90 
Transferência Financeira ICMS-Desoneracao-Lc. n° 81/96 
1.7,1. ,06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira icmS-Desoneração-Lc. N° 87/96 - Pr 100.000,00 
1.7.1. .09.0,0.00.00.00 Transferências de Recursos de complementação da uniao ao FU 
1.7.1. .09.1.0.00.00.00 Transferências de Complementação da união ao FUNDEB 
1.1.1. .0911.00.00.00 Transferências de Complementação da união ao FUNDEB - Princ 15.200.000,00 
111. .12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 
41" 111, 
1.7.1. auk 1.7.1. 
,12,1.0.00.00.00 
.12.1.1.00.00.00 
.12.1.1.10.00.00 
Transferências de 
Transferências de 
Proteção social 
Recursos do FNAS 
Recursos do FNAS - Principal 
Dísica - Principal 
1.7.1. .12.1.1.10.05.00 Transf. de Recursos do FNAS - SCFV Principal 000,333,03 
1.7.1. .12.1,1.10.10.00 Transf. de Recursos do FNAS - Piso BáSiC0 Fixo - Principal 220.000,00 aNik 1.7.1. .12.1,1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 
1.7.1. .12.1.1.20.15.00 Trapsf, de Recursos do FNAS - IGD/SUAS Principal 41.000,00 
1.1,1. .12.1.1./0./0.00 Transf. de Recursos do FUÁS - IGD-BF/Cad, unico Principal 310.000,00 
1.1.1. .12.1.1.30,00,00 Protecão Social Especial de média Complexidade - Principal 
AiN 111. .12.1.1.30.05.00 Transf, de Rec. FNAs-Piso Fixo de média Complexidade-PAEFI- 80,000,00 
1.1.1. .12.1130./5.00 Transf, de Recursos do FNAS - Prog. Primeira Infanda Princ 145,000,00 
1.1.1. .1/11.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 
0/4 1.1.1. .12.1.1.90.11.00 Transferencia FNAS - Acessuas/Trabalho 100,000,00 
1.1.1. .12.1.1.90,15,00 BPC na Escola - Questionado a ser Aplicado-81 1,000,00 
onek 1.7.1. .1t.1.1.90,99.00 Transf, de Recursos do FNAS - outras - Principal 33,000,00 
mek 
dek 
In\ 
dal 
484 
41114 
IN% 
Governo municipal de São Gonçalo do Amante 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LiQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em RI 1,00 
Pag: 005 
CONASP 
CÓDIGO ES PECI FICAÇÃO RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1. 1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
.2, 
, .2 .2 
, 2 , .2 . .2 . .2 .2, .2 . .2. 
, .2, .2. .2. .2. .2. .2. .2. .2, .2. 
.4. .4. .4. .5. .5, 
, 5 . .5. .5. .3. .1. .1. .1. .1. .1. .1. .1. 
.2. '2' .2. .2. .2. 
, 00.0.0.00.00.00 
.00.0.0.00.00.00 
.01.0.0,00.00,00 
.01.1.0.00 .00,00 
, 011 1.00,00,00 
.01.2.0.00,00.00 
.01,2.1,00,00,00 
.01.3.0,00,00,00 
A1,3,1,00,00,00 
,01.4.0.00,00,00 
,01.4.1.00.00,00 
,03.0.0.00.00,00 
.03.1.0.00,00.00 
.03.1100.00,00 
.01.0.0.00.00.00 
.01.1,0.00,00,00 
.01.1.1.60.00.00 
.10,0.0,00,03.00 
.10.2.0,00.00.00 
.10.2.1,00.00.00 
.10,9.0,00.00,00 
.10.9.1.00.00.00 
00.0,0.00.0E00 
0010.00.00.00 
00,1.1.00,0E00 
.00.1.1J1.00.00 
00.0.0.0E30.00 
A0.0.0.00.00.00 
01.0.0.00.0E00 
A1.1,0.00.00.00 
A1.1.1.0E0E00 
.00.0.0.00.30.00 
A0.0.0.00.00.00 
.01.0.0.00.00.00 
A1.1.0.00.30,00 
A1.1.1.00.00.00 
A111.01.0E00 
A1.1,2.00.00.00 
.01.1.2.01.00.00 
.00.0.0.00,00.00 
AE0.0.00.0E00 
.01.0.0.30.00.00 
31.1,0.00.00.00 
01.1.1.00,00.00 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
Transferências dos Estados - Específica E/DF/m 
Participaça na Receita dos Estados 
Cota-Parte o ICMS 
Cota-Parte o ICMS - Principal 
Cota-Parte o IPVA 
Cota-Parte o IPVA - Principal 
Cota-Parte o IPI - Municípios 
Cota-Parte o IP I - Municípios - Principal 
Cota-Parte ontribuição Intervenção Domínio Econômico 
Cota-Parte ontribuição intervençao Dominio Economico - Pri 
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep,Fundo/Fundo 
Trans, Recursos do Estado p/ Prog,saúde-Rep,Fundo/Fundo 
Trans, Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 
Transferências Estados destinadas á Assistência Social 
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr 
Transferências de Convinios-Estados/oist.Federal e Suas Ent 
Transf. convênio dos Estados Dest, a Programas Educação 
Transf, convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P 
Outras Transferências de convênio dos Estados 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
Transferências de Instituições Privadas 
Transferências de Instituições Privadas 
Transferências de Instituições Privadas - Principal 
Transf. de Instituicoes Privadas para o FMDCA - Principal 
Transferências de Outras Instituições Públicas 
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica 
Transf.Recur.do Fundo de man.oesenv. da Educação Básica - F 
Transferências de Recursos do FUNDEB 
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 
Outras Receitas correntes 
multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
multas Previstas em Legislação Especifica 
Multas Previstas em Legislação Especifica 
multas Previstas em Legislação Específica - Principal 
multas Previstas em Legislacao Especifica - DEMUTRAN - Prin 
Multas Previstas em Legislação Específica - multa e jur. pr 
multas Previstas em Legislacao Especifica - OEMUTRAN Mult 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica E/ 
Indenizaçdes- Específicas para Estados/DP/Municípios 
indeniza;des- Específicas para Estados/DF/municipios 
Indenizações- Específicas para Estados/DF/municipios -Frio 
100.000.000,00 
2.500.000,00 
300,000,00 
60.000,00 
3.150.000,00 
150.000,00 
800,000,00 
100.000,00 
400.000,00 
38.100.000,00 
590.000 ,00 
11,000,00 
5.000,00 
otebk 
Orak 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Consolidado PROJEÇÀO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em RI 1 00 
Pag: C105 
CONASP 
CÓDIGO ES PECI FICAÇÃO RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
1,9. 
1,9, 
.02,0.0.00,00,00 
.02,9,0.00.00.00 
Restituições- Específicas pára Estados/DF/Muniçipios 
Outras Restituiçoes-Específicas Estados/DF/Municipios , 
1,9, 
0 8,1 1,9, 
1.9. 
,02.9.1.00,00.00 
.02.9,1.10,00.00 
.02.9,1.15.00.00 
Outras Restituições-Especificas Estados/DF/Municipios - Pri 
Outras Restituicoes - Especificas para Estado/DF/Municipios 
Outras Restituicoes - Especificas para Estado/DF/Municiplos 
426.500,00 
400,00 
.0" 1.9. .02.9,1.16,00.00 Outras Restituicoes-Especificas para Est/DF/Munic-Fundo Pre 5.000,00 
1.9. .02.9117,00,00 Outras Restituicoes-Especificas para Est/DF/Munic-Fundo Fin 5.000,00 
1.9. .00.0.0,00.00,00 Demais Receitas Correntes 
0,84 1,9, .03.0.0,00.00,00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 
1,9, .03.1.0,00.00,00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 
1.9. .0311.00.00,00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal 
1.9. .03,1.1.10.00.00 Compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Fundo Previdenc 100.000,00 100.000,00 
Ob. 1.9. 
1.9, 
.03.1.1.20.00.00 
.99,0.0.00.00.00 
Compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Fundo Financeir 
Outras Receitas 
100.000,00 100.000,00 
1.9. .99.1.0.00,00,00 Outras Receitas - Primárias 
1.9. .9911.00.00.00 Outras Receitas - Primáriás - Principal 16,000,00 
1.9. .99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 
1.9. .99.2,1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 20.000,00 
OIN 7,0. 
7.2. 
.00.0.0.00.00.00 
.00.0.0.00,00.00 
Receitas Correntes 
Contribuições 
7.2. .00,0.0.00,00.00 Contribuições Sociais 
7.2. .00,0.0.00.00.00 Contribuições Sociais especificas de Estados, DF, Município 
7.2. .03,0.0.00.00.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 
dek 7.2. .03,1.0.00.00,00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo 
1.2. .03.1100.00,00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo - Principal 
1.2. • .03.1110.00,00 CPSSS Patrona -Servidor Civil Ativo-Principal 
1.2. .03.1.1.10.10.00 CPSSS Patrona -Servidor Civil Ativo-Principal/Plano Previd 22.000,00 22.000,00 
1.2. ,03.1.1.10.20.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo - Plano Previdenciari 3.900,000,00 3.900,000,00 
1.2. .03.1.1.10.30.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo-Tx Administracao/Plan 100.000,00 100,000,00 
7.2. ,03.1.1.20.00.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo-Principal 
7.2. .03.1.1.20.10.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo-Principal/Plano Final 20,000,00 20.000,00 
álak 1.2. ,03.1.1.20.20.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro - 2.900,000,00 2.900.000,00 
1.2. .03.1.1.20,30.00 CPSSS Patrona - Servidor Civil Ativo-Tx Administracao/Plan 200,000,00 200.000,00 
1.2. ,04,0.0.00.00.00 CPSSS Patrona - Parcelamentos - Especifico de ESTIDF/MUN allek .04.1.0.00J0.00 CPSSS Patrona - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 
ank 7.2. .01,1.1,00.00.00 CPSSS Patrona - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri 
7,2. .0411,20.00.00 CPSSS Patrona -Parcel-Servidor Civil Ativo - Principal/P Fi 665.000,00 665,000,00 
diek 900,0, .00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita 
950.0. .00,0,0.00.00.00 Deduções do FUNDES 
951.0. .00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 
de4 951,7. .00.0.0.00,00.00 Transferencias Correntes 
dek 951.7. .00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 
951,7, .00.0,0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/m 
951,7. .01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 
951.7, .01.2100,00.00 Cota-Parte do FPY - Cota mensal 
951.7, ,01.2,1.00,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -7.000.000,00 
ON, 
aralk 
Governo municipal de sáo Gonçalo do Amaramte 
Consolidado 
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
Em RS 1,00 
Pág: 007 
CONASP 
CÓDIGO 
51.7,1,8.01,5.0.00.00.00 
51.7.1,8.01.5.1.00.00.00 
51.7.1.8,06.0.0.00.00.00 
51.7.1.8,06,1,0,00.00.00 
51.7.1.8,06.1100.00.00 
51.7,1.0.00,0.0.00.00.00 
51.7.1.8.0010.00.0E00 
51.716,01.0.0.00.00.00 
51.7.2.8.01.1.0,00.00,00 
51.7,2,8.01.1,1.00.00.00 
51.7.2.8,01.2.0.00.00.00 
51.7.2.8.01.1.1.00.00.00 
51,7.2.8.01.3.0,00,00,00 
51,7.2.8.01.3.1.00.00.00 
ES P ECI FICAÇÃO 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 
Transferência Fin ICms - Desoneração - Lc. N° 87/96 
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. N° 87/96 
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. N° 87/96 - Pr 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 
Transferências dos Estados - Específica E/DF/m 
Participaça na Receita dos Estados 
Cota-Parte o ICMS 
Cota-Parte o ICMS - Principal 
Cota-Parte o IPVA 
Cota-Parte o IPVA - Principal 
Cota-Parte o IPI - Municípios 
Cota-Parte o IPI - municípios Principal 
RECEITAS CORRENTES 1 DEDUÇÕES DE RECEITA 
-4.400,00 
-20,000,00 
-20.000.000,00 
-500,000,00 
-60.000,00 
TOTAIS DA RECEITA 323.146.100,00 12.557.000,00 
RECEITA CORRENTE LiQUIDA............. 310.889.100,00 
• 
• 
• 
• 
• Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO 
• 
• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 
Cód. Nome da função valor fiscal valor seguridade Total • 
• Legislativa 13.600.00030 0,00 13.600.000,00 
1 
410 
Administração , 48.001./00,00 
Assistência Social 030 
Previdência social 0,00 
0,00 
10.443.300,00 
19.611.000,00 
43.001./00,00 
10.443,300,00 
19,617,000,00 
e 
• 
Saúde 0,00 
Trabalho 99,000,00 
Educação 100.125.340,00 
69.490.800,00 
0,00 
0,00 
69.490,800,00 
99,000,00 
100.115.340,00 
• 
• 
Cultura 3.076,000,00 
urbanismo 31.733.100,00 
Habitação 162.860,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3,076,000,00 
34.133.100,00 
161.860,00 
Saneamento 2.439.100,00 0,00 7.489.100,00 
• 
Gestão Ambiental 8.093.000,00 
Agricultura 2.047.000,00 
0,00 
0,00 
6.093.000,00 
2.041.000,00 
• 
e 
Indústria 100,000,00 
comérçio e serviços 2.065.000,00 
Emergia 5,016.000,00 
0,00 
030 
0,00 
100.000,00 
2.065.000,00 
5.016.000,00 
e 
e 
Transporte 11,0/9.500,00 
Desporto e Lazêr 6.306.300,00 
Encargos Especiais 6.255.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11.019,500,00 
6.306.300,00 
6.255.000,00 
• 
. 
Reserva de Contingencia 900.000,00 0,00 900.000,00 
• TOTAL GERAL 244.148.900,00 99.551.100,00 343.100,000,00 
e 
• 
• 
e 
• 
e 
Ceará 
Sek Governo 
ORC 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNCAO 
municipal de São Gonçalo do Amarante 
MENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 001 
8084 Od. Nome da subf unção valor fiscal valor seguridade Total 
04 
484 
Acão Legislativa 
Planejamento e Orçamento 
Administração Geral 
Administração Financeira 
Controle Interno 
Tecnologia da Informação 
13.600.000,00 
24,000,00 
51.610.540,00 
640.000,00 
51.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
20.285.400,00 
0,00 
0,00 
13.600.000,00 
/4.000,00 
77.895.940,00 
640.000,00 
51.000,00 
5.000,00 
Formação de Recursos Humanos 66,000,00 0;00 66,000,00 
oilek Comunicação social 519.000,00 0,00 519.000,00 
/04 Defesa Civil 
Assistência ao Idoso 
190,000,00 
0,00 10 
0,00 
.000,00 
190.000,00 
100.000,00 
Assistência 1 Criança e ao Adolescente 0,00 18 .600,00 782,600,00 
do4 Assistência Comunitaria 
Previdência do Regime Estatutário 
0,00 
0,00 
4.39 
18.11 
.300,00 
.000,00 
4.399.300,00 
18.117.000,00 
04 Atenção Básica 0,00 20.35 .400,00 20.355.400,00 
04 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
vigilância sanitária 
0,00 
0,00 
33.01 
40 
.400,00 
.000,00 
33.010.400,00 
402.000,00 
04 vigilância EpidemiolOgica 0,00 1.83 .000,00 1,839.000,00 
04 Fomento ao Trabalho 
Ensino Fundamental 
99,000,00 
60,296.900,00 
10 .000,00 
0,00 
199,000,00 
60,196,900,00 
04 Ensino médio 1.508.600,00 0,00 1.508,600,00 
04 Ensino Superior 
Educação Infantil 
1,500.000,00 
19,833.900,00 
0,00 
0,00 
1,500,000,00 
19.833.900,00 
44 Educação de Jovens e Adultos 868.500,00 0,00 868.500,00 
Educação Especial 842.600,00 0,00 842,600,00 04 Educação Básica 5.170,000,00 0,00 5.7/0.000,00 
04 Patrimonio Hist Artístico e Ardueologico 445.000,00 0,00 445,000,00 
Difusão Cultural 2.600.000,00 0,00 2.600,000,00 04 Infra Estrutura urbana 5.392.200,00 0,00 5.392.200,00 
414 Serviços urbanos 39.360.900,00 0,00 39.360.900,00 
Habitação urbana 162.860,00 0,00 162.860,00 O^ saneamento Básico Rural 1.555.000,00 0,00 1.555,000,00 
A\ Saneamento Básico urbano 934.100,00 0,00 934.100,00 
Preservação e Conservação Ambiental 430.000,00 0,00 430,000,00 
Controle Ambiental 75.000,00 0,00 15.000,00 
Oisk Recursos Hídricos 410.000,00 0,00 410.000,00 
onek 
Abastecimento 
Extensão Rural 
1.195.000,00 
230.000,00 
0,00 
0,00 
1.195.000,00 
/30.000,00 
ank Promoção da Produção Agropecuária 531,000,00 0,00 532.000,00 
agek 
Defesa Agropecuária 
Promoção Industrial 
20,000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
/0.000,00 
100.000,00 
JON Promoção Comercial 20.000,00 0,00 20.000,00 
Turismo 1.965.000,00 0,00 1.965.000,00 
Energia Elétrica_ 5.016.000,00 0,00 5.016.000,00 
Transporte Rodoviário 9.609.500,00 0,00 9,609.500,00 
a" 
Desporto Comunitario 
Lazer 
990.300,00 
2.466.000,00 
0,00 
0,00 
990.300,00 
1.466.000,00 
1111" Serviço da Divida Interna 3.355.000,00 0,00 3.355.000,00 
Outros Encargos Espcials 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 
Reserva de ccintingencia 900.000,00 0,00 900.000,00 
diek 
TOTAL GERAL 244.148.900,00 99.551.100,00 313.700.03040 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado Página 001 
la• cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade Total 
.0" 
oal 
000 
000 
000 
000 
000 
operações Especiais „ 
manutenção dos serviços administrativos da Câmara municipal 
Gestão e Manutenção da AMTTR 
mobilidade urbana e municipalizaçâo do Trânsito 
Educação Ambiental 
6.255.000,00 
13,600.000,00 
1.470.000,00 
1.159.500,00 
5/3.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6,255.000,00 
13,600.000,00 
1,470,000,00 
1.159.500,00 
523.000,00 
OEN 000 
000 
Gestão e Desenvolvimento da Educacão Básica 
Gestão e Manutenção da secretaria de Educação 
28.308.600,00 
9.504.840,00 
0,00 
0,00 
28.308.600,00 
9.504.840,00 
000 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do município 14,228,700,00 0,00 14./28,700,00 
Offik 001 
001 
Tempo de Aprender 
Educação Rede Integrada 
3.136.600,00 
2.189,000,00 
0,00 
0,00 
3,136.600,00 
2,189,000,00 
04. 001 valorizando Profissionais da Educação 42.757.600,00 0,00 42.757.600,00 
001 Gestão e Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidor 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 
001 Desenvolvimento Continuo do Pecem 4.751.200,00 0,00 4.751.200,00 
001 Gestão e Manutenção da Secretaria Regional do Pecem 658,800,00 0,00 658.800,00 
001 Saúde para Todos 0,00 63.939,800,00 63,939.800,00 
001 Expansao e Qualificação do Cuidado em Saúde 0,00 3.014.000,00 3.014.000,00 
002 vigilância em Saúde 0,00 2.241.000,00 2.241.000,00 
41" 00/ 
002 
Gestão e manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pecuária e Piscicult 
1.403.000,00 
782.000,00 
0,00 
0,00 
1.403.000,00 
782.000,00 
4/4 002 Gestão dos Recursos Hídricos 70.000,00 0,00 70,000,00 
002 Ampliação e Manutegao de Equipamentos urbanos da SOAR 1.395.000,00 0,00 1.395.000,00 
003 manutenção e Funcionamento Administrativo 800.000,00 0,00 800.000,00 
101/4 003 obras de orbanizaçao do Distrito Industrial 100.000,00 0,00 100.000,00 
003 Promoção do Desenvolvimento Econômico de são Gonçalo do Amar 100.000,00 0,00 100.000,00 
003 Auditoria Governamental 21.000,00 0,00 21.000,00 
003 Gestão e manutenção da Secretaria 950.000,00 0,00 950.000,00 
Allek 003 
003 
Participação e controle social 
Manutenção e Readeguação da Secultur 
30.000,00 
1.420.000,00 
0,00 
0,00 
30.000,00 
1.420.000,00 
alkih 003 consolidação do calendário de Eventos 2.000.000,00 0,00 2,000.000,00 
4111^ 004 
004 
cultura em Toda Parte 
Fortalecimento Institucional da Cultura 
330.000,00 
31.000,00 
0,00 
0,00 
330.000,00 
31.000,00 
004 Formação Cultural 685.000,00 0,00 685.000,00 
d" 
detà 
004 
004 
004 
Fortalecimento Institucional do Turismo 
infraestrutura Cultural 
Incentiva Turismo 
1.065.000,00 
50.000,00 
550.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.065.000,00 
50.000,00 
550.000,00 
004 Infrator São Gonçalo do Amarante 550.000,00 0,00 550,000,00 
004 Defesa Civil 190.000,00 0,00 190,000,00 
alk 004 Previdência municipal 0,00 18./17.000,00 18,217.000,00 
a" 
ank 
004 
005 
005 
Gestão Fiscal e Tributária 
Gestão e manutenção da secretaria de Finanças-sEFIN 
Combate a miséria 
640.000,00 
2.932.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.800.000,00 
640.000,00 
2.932.000,00 
1.800.000,00 
005 Defesa Patrimonial e Cidadania 4.471.000,00 0,00 4.471.000,00 
AN 005 Governar com o Povo 124,000,00 0,00 124.000,00 
005 manutenção e funcionamento administrativo da SEGOV 14.345.500,00 0,00 14.345,500,00 
005 Programa de construçao e Preservação dos Sistemas de Abastec 1.755.000,00 0,00 1,755.000,00 
#104 
dek 
005 
005 
006 
Programa de Gestão e Manutenção da secretaria de infraestrut 
Programa de construção e preservação de equipamentos público 
Programa de Gestão e manutenção da secretaria de Esporte e i 
3.725.000,00 
8.891.000,00 
2.358.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.125.000,00 
8.891.000,00 
2.358.000,00 
41111 006 esporte e Lazer pari Populiçao /.796,000,00 0,00 2.796.000,00 
dek 006 São Gonçalo Tambem e Jovem 90,000,00 0,00 90,000,00 
Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA MO - consolidado Página : 001 
Cód. Nome do programa valor fiscal valor seguridade Total 
006 Esporte é 10 570.300,00 0,00 570.300,00 
006 Gestão e manutenção da secretaria de meio Ambiente e urbanis 19,781.900,00 0,00 19.781,900,00 
006 Iluminação Pública 5,016.000,00 0,00 5.016.000,00 
006 Promoção do saneamento Básico 8.304.100,00 0,00 8.304.100,00 
006 Requalificação urbana e mobilidade 18.616.400,00 0,00 18.616.400,00 
006 Cidade da Inovação e da Sustentabilidade 2.286.000,00 0,00 2.286.000,00 
006 Coordenação do Planejamento e do Orçamento municipal 13.000,00 0,00 13.000,00 
007 Formação e Qualificação de capital Humano 125.000,00 0,00 125.000,00 
007 modernização da Gestao Pública municipal 20.000,00 0,00 20.000,00 
007 Gestão e manutenção da secretaria de Planejamento Administr 5.133.000,00 0,00 5.133.000,00 
007 Gestão Estratéqica de Tecnologia da Informação e fi comunica 5,000,00 5.061.400,00 5.066.400,00 
007 Assistência e Inclusão social 0,00 2.608.900,00 2.608.900,00 
007 Gestão e manutenção do Fundo da criança e Adolescente 0,00 400.000,00 400.000,00 
007 Gestão e manutenção da Secretaria do trabalho e oesenvolvime 0,00 473,00030 473.000,00 
007 Trabalho, Emprego e Renda 23.000,00 100.000,00 1/3.000,00 
007 Habitação de Interesse social 162.860,00 236.000,00 398.860,00 
099 Reserva de comtigência 900.000,00 0,00 900.000,00 
TOTAL GERAL /44.148.900,00 99.551.100,00 343.700.000,00 
02" 
0" 
Ceará 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado Página 
Receitas por fonte de recurso 
: 001 
Código U.G. Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Total 
1.1.1.3.03.1,1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinario 2.592.009,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1,248.000,00 
2.592.000,00 
1.248,000,00 
A" 1211000000-Receita de Imposto e Trans 960,000,90 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 
960.000,00 
SMF 1001000000-Recurs0 Ordinário /16.000,00 216.000,00 
olek 1111000000-Rece1ta de Imposto e Trans 104.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 80.000,00 
104.000,00 
80.000,00 
Alek 1.1,1.8,01.1,1.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 
ink SMF 1001000000-Recurso Ordinário 540,000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans /60.000,00 
540.000,00 
260.000,00 
1/11000000-Receita de Imposto e Trans 200.000,00 200.000,00 
1.1.1.8.01.1.2.00,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 21.000,00 /1.000,00 
41" 1111000000-Receita de Imposto e Trans 13.000,00 13.000,00 
delk 1211000000-Receita de Imposto e Trans 10.000ffl 
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Div.at 
10.000,00 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 452.000,00 432.000,00 
0.84 1111000000-Receita de Imposto e Trans 208.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 160.000 00 
208.000,00 
160.000,00 
1.1,1.8,01.1,4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
0114 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 108,000,00 
1111000000-Rece1ta de Imposto e Trans 52.000,00 
108.000,00 
52.000,00 
1/11000000-Receita de Imposto e Trans 40.000,00 40.000,00 
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 0111A SMF 1001000000-Recurso Ordinário 432.000,00 432.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 208.000,00 208.000,00 
Allek 1211000000-Receita de Imposto e Trans 160.000 00 
1.1.1,8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Iráveis e Direitos - Mui. u 
160.000,00 
Onik SMF 1001000000-Recurso Ordinário 540,06 540,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 260,00 260,00 
0" 1211000000-Receita de Imposto e Trans 209,00 200,00 
A" 1.1.1.8.01.4.3.00.00,00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Div.at 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 2.100,00 2.100,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.300,00 1.300,00 
0" 1211000000-Receita de Imposto e Trans 1.009,00 1.000,00 
1.1,1.8,01.4.4.00,00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens m oveis e Direitos - Mi.d.a 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 540,00 540,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 260,00 260,00 
1111000000-Reçeita de Ia esta e Trans 200,00 200,00 
1.1.1.8.02.3.1.00.09.00 Imposto sobre Serviços de Cm ouer Natureza - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Orcinário 45.360.000,00 45.360.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 21.840 .000,00 21.840.000,00 
0" 1211000000-Reçeita de Imposto e Trans 16.800.000,00 16.800.000,00 
Anik 1,1.1.8.02.3.2.00.00,00 Imposto sobre Serviços de Cualquer Natureza - Multa e ar. prin 
SOE 1001000000-Recurso Orcinário 108.000,00 108.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 52.000,00 52.000,00 
de" 1211000000-Reçeita de Imposto e Trans 40.000,00 40.000,00 
1,1.1.8.02.3.3.00.00,00 Imposto sobre Serviços de Cyallyer Natureza - Divida ativa 
SMF 1001000000-Recurso Orcinario 432.000,00 432.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 208.000,00 208.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 160.000,00 160.000,00 
Agek 
offlik 
11.40••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••*••••• 
Ceará 
Governo Municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 002 
Código U,G. Fonte Rec, do tesouro Rec outras fontes Total 
1.1.1.8.01.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualgúer Natureza - Mul.jur.div.ativa 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 108,000,00 108.00030 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 52.000,00 52,000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 40,000,00 40.000,00 
1.1.1,2.01.1.1.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordimario 300.000,00 300.000,00 
1.1.2.8.01.1.1,00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 10.000,00 10.000,00 
1.1.1.8.01.9.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 250.000,00 250.000,00 
1.1.1.6.01.9.1.08.00,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DEMUTRAN - Princi al 
DMTR 1001000000-Recurso Ordinário 5Q.00,0J 50.000,00 
1.1.2.6,01.9,2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul,ju 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 15,000,00 15,000,00 
111.8.01.1110.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal/Plano Previdenciario 
IPSGA 1410111101-RPPS-Prev, Executivo 2.450.000,00 2.450.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.10.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal/Plano Financeiro 
IPSGA 1420211101-RPPS-Financ. Executivo 2.050.000,00 /.050.000,00 
111.8.01.1.2.10.60,00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros /Plano Previd 
IPSGA 1410111101-RPPS-Prev. Executivo 25.000,00 25.000,00 
1.2.1.8.01.1.2.20.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros /Plano Financeiro 
IPSGA 1420/11101-RPPS-Financ, Executivo 25.000,00 25.000,00 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 
SMF 1620000000-Contribuição de Iluminação 3.200.000,00 3,200.000,00 
1.3.1.0,01.2.1.00.00.00 Foros, laudimios e Tarifas de Ocupação - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 140.000,00 140.000,00 
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 20.000,00 20.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10,10.90 Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc.-Royal outros - Principal 
SMF 1530000000-Transfencia da União de Ra 10.000,00 10.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.15,00 Rem, Dep, Sag, Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 
FUNDEB 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 11/.000,00 11/.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDES 40 48.000,00 48.000,00 
1,311,00.1.1.10./0.80 Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc, - SUS - Bloco de Custeio 
SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 200.000,00 200.000,00 
1.3.1.1.00.1.1.10,15.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 
SE 1112000000-Transferência de Recurso d 6.000,00 6.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal 
SE 1123000000-Transferência de Recurso d 5.000,00 5.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. De p, Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal 
SE 1120000000-Transferincia do Salário-E 60,000,00 60.000,00 
1.3.2,1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. BRPC, Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 
SE 11M000000-Outras Transferências do E 10,000,00 10.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.30,90 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Princi)al 
FÁS 1311000000-Transferência de Recurso d 10.)00,00 10.000,00 
1.3.2100.1110.35,10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, - COPV. - Educação - Principal 
SE 1123000001-Transferência de convenio- 60.000,00 60.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10,35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vin. - Conv. - Saúde - Principal 
SS 1110000001-Transferência de convênio- 75.000,00 75,00030 
AN 
AN 
AN 
AN 
AN 
AN Ceará 
AN 
AN 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — consolidado Página 
Receitas por fonte de recurso 
: 003 
ON 
024 Código Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total 
AN 
AN 1 1 2 100 111035 90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 
SMF 1510000000-Outros Convênios da união 200.000,00 100.000,00 
AN 
ON 
AN 
1.3.2,1.00.1,1.10.53.00 Rem. oep. Banc, Rec. vinc. - CI E - Principal 
SMF 1610000000-UDE 1.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10,55.00 Rem. Dep. BRMC. Rec, vinc - FEAS - Principal 
FÁS 1390000001-Outros REC. a Assistência 1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
AN 
1,3.2.1.00.1.1,10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 
SE 1111000000-Receita de Imposto e Trans 35.000,00 35,000,00 
ON 1.311.00.1.1.10,90.20 Rem. Dep. Banc. Rec VInc. - Out. dest saúde - Principal 
SS 1211000000-Receita de Imposto e Trans 55.000,00 55.000,00 
AN 1.3.2,1,00.1.1.10.90.50 Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - outros Dest,COSIP - Principal 
SMF 1620000000-Contribuição de Iluminação 15.000,00 15.000,00 
1.3.1100,1.1.10.90.70 Rem. Dep. Banc. Rec. vinculados - DEMUTRAN - Principal 
DMTR 1630000000-Recurso vinculado ao Trans 5.000,00 5.000,00 
AN 1.3.2.1,00.1120.00,00 Rem. de DeJ,Banmie Recur, Não vinculados - Principal 
FMCA 10010)0000-Recurso Ordinário 8.500,00 8.500,00 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 1.000.000,00 1.000.000,00 
1.3.2.1.00.1190.60.00 Remuneracao de oepositos Bancarias - DEMUTRAN - Principal 
DMTR 1630000000-Recurso Vinculado ao Trans 7.600,00 1.600,00 AN 1,311,00,4.1.10,00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal/Plano Prev - C Prazo 
AN IPSGA 1410111101-RPPS-Prev. Executivo 2.015.000,00 2.025.000,00 
1.3.2.1,00,4,1,20.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal/Plano Prev - L Prazo 
IPSGA 1410111101-RPPS-Prev. Executivo 2.025.000,00 1.015.000,00 
AN 1.111.00.4.1.30.00.00 Remuneram dos Recursos do RPPS - Princ/Plano Financ - c Prazo 
IPSGA 1420211101-RPPS-Financ. Executivo 1.500,000,00 1.500.000,00 
AN 1.3.2.1.00.4.1.40.00.00 Remuneram dos Recursos do RPPS - Princ/Plano Fim - 1 Prazo 
AN IPSGA 1420211101-RPPS-Financ. Executivo 1.500.000,00 1.500.000,00 
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e comerciais Gerais - Principal 
AN SMF 1001000000-Recurso ordinário 30.000,00 30.000,00 
AN DMTR 1630000000-Recurso vinculado ao Trans 40.000,00 40.000,00 
1.6.1.0.01.1.2,00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e lur, prin 
0% SMF 1001000000-Recurso Ordinário 1,000,00 1.000,00 
AN DMTR 1630000000-Recurso Vinculado ao Trans 5.500,00 5.500,00 
1.6.1,0.02.1. 1,00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos seletivos - Principal 
AN SMF 1001000000-Recurso Ordinário 10.000,00 10,000,00 
AN 1.7.1.8.01.2,1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 18.900.000,00 18.900.000,00 
AN 1111000000-Receita de Imposto e Trans 2.100.000,00 2.100.000,00 
AN 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 4,900.000,00 
1113000000-Transferencia do FUNDEB 40 2.100.000,00 
4.900.000,00 
2.100.000,00 
AN 1211000000-Receita de Imposto e Trans 1.000.000,00 1.000.000,00 
AN 
AN 
1.1,1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 
SMF 1001000000-Recurso ordinário 1.072.500,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 357,500,00 
1.072.500,00 
357.500,00 
AN 
o% 
111.8.01.4100.00.00 Cota- Parte do FPM 1% cota julho - Principal 
SMF 1001000000-Recurso ordinário 1,04/.500,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 347,500,00 
1,041.500,00 
347.500,00 
o% 
o% 
1.118,01.5100.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ, 
SMF 1001000000-Recurso ordinário 11.880,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 1.310,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 3,080,00 
11.880,00 
1.3/0,00 
3.080,00 o% 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 1.320,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 4.400,00 
1.310,00 
4.400,00 
O% 
o% 
0% 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — Consolidado Página : 004 
Receitas por fonte de recurso 
Código 11.G. Fonte Rec, do tesouro Rec, outras fontes Total 
Aelk 1.7.1.8,02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensacão FinanceiraRecursos 
SMF 1530000000-Transfencia 
Minerais CFEM - Princ. 
da União de Ro 1,500.000,00 1.500.000,00 
1.118.02.3100.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-lei 7.990/89 - Princ. 
SMF 15300000[0-Transfência da União de Ro 6,000,000,00 6.000.000,00 
111,8,01,4100,00,00 Cota-Parte Royalties Ext, Prod,Petróleo-lei 9.478/97 - Princ. 
SMF 1530000000-Transfência da União de Ro 100.000,00 100.000,00 
1,1.1.8.02.6.1.00.01.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Princioal 
SMF 1530000000-Transfencia da União de Ro 50).000,00 500,000,00 
1./.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 
41% SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 10.350.000,00 10.350.000,00 
1.7.1103.2110.00.00 limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princhal 
40% SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 1. 500 .00) 00 7.500.000,00 
aek 1,118.03.3100.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 
SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 500.000,00 500.000,00 
Á" 1.1.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 
SS 1/14000000-Transferência SUS Bloco de 100,000,00 100.000,00 
1.7.1,8.03,5.1,00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princi)al 
A" SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 30.100,00 30.000,00 
dek 1.7.1.8,03.9,1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 
SS 1214000000-Transferência SUS Bloco de 35,000,00 35.000,00 
dek 1./18,0511.00.0E00 Transferências do Salário-Educaçáo - Principal 
SE 1120000000-Transferência do Salário-E 2.250.000,00 2.250.000,00 4" 1.1,1.8.05.3101.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/Pre-Escola 
aak SE 1122000000-Transferência de Recurso d 210.000,00 210.000,00 
alek 
1.7.1.8,05.3.1.0/.00.00 Transfer, Direta do FNDE-PNAE/Creche 
SE 1122000000-Transferência de Recurso d 315.000,00 315.000,00 
sak 1.1.1.8.05.3.1.03.00,00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/Fundamental 
SE 1122000000-Transferência de Recurso d 650.000,00 650.000,00 
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE/E)A 
itak SE 1122000000-Transferência de Recurso d 55,000,00 55.000,00 
111.8.05.3105.00.00 Transfer, Direta do FNDE-PNAE/AEE 
SE 1122000000-Transferência de Recurso ci 35.000,00 35.000,00 
owk 1.1.1.8.05.4.1,01,00,30 Tran,Dir.FNDE Ref,ao PNATE - Infantil 
o" 
SE 1123000000-Transferência de Recurso d 55,000,00 55,000,00 
1.1.1.8.05.4.1.03.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Fundamental 
SE 1123000000-Transferencia de Recurso d 350.000,00 350.000,00 
1,1,1105,4,1,06,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - Ensino Medio 
SE 1123000000-Transferência de Recurso d 150.000,00 150.000,00 
1.7.1.8.05.9.1.00.00,00 Outras Transf, Oir, Fund. Nacio, Desenvol Educacão-FNDE - Princ. 
ank 
SE 1124000000-Outras Transferências do F 175,000,00 175.000,00 
1.1.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-lc. N° 8//96 - Princ. 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 54.000,00 54.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 6.000,00 6.000,00 
O% 1117000000-Transferência do FUNDEB 60 14.000,00 14.000,00 
O% 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 6.000,00 6.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans 20.000,00 20.000,00 
Olek 1.718.0911.00.00.00 Transferências de conlementaclo da união ao FUNDEB - Princ. 
o% FUNDEB 1114000000-Transferência do FUNDEB 60 10.640.000,00 10.640.000,00 
1115000080-Transferência do FUNDEB 40 4.560.000,00 4.560.000,00 
0% 
o% 
do% 
o% 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 005 
Código U.G, Fonte ReC do tesouro Rec, outras fontes Total 
1,7.1.8.12.1.1.10.05.00 Transf. de Recursos do FNAS - SCFV Principal 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 600,000,00 
1.718.12,1110.10.00 Transf. de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - Princi)al 
ÇMAS 1311000000-Transferência de Recurso d /1).000,00 
1,7,1,8,12,1.1.20,15.00 Transf, de Recursos do FNAS - IGD/SUAS Principal 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 41,000,00 
1.7.1.8,12.11/0.20.00 Transf, de Recursos do FNAS - IGD-BF/Cad. Rico Principal 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 310.000,00 
1.7.1.8.12.1.1.30.05.00 Transf. de Rec. FNAS-Piso Fixo de Média Complexidade-PAEFI-Princi 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso c! . 80 , 000 ., 00 
1.718.11.1.1.30.15,00 Transf, de Recursos do FNAS - Prog, Primeira Infância Principal 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 145,000,00 
1.7,1,8.1/.1.1,90.11,00 Transferencia FNAS - Acessuas/Trabalho 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 100.000,00 
1.7.1.8.12.1.1.90.15.00 BK na Escola - Questionado a Ser Aplicado-81 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 1,000,00 
1,7.1.8.1/11.90.99.00 Transf, de Recursos do FNAS - Outras - Principal 
FMAS 1311000000-Transferência de Recurso d 33,000,00 
1.718.01.1100,00.00 Cota-Parte do ICmS - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 54.000,000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 6.000.000,00 
1112000000-Transferência do FUNDEB 60 14.000.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDES 40 6,000.000,00 
1211000000-Receita de Imposto e Trans /0.000.000,00 
1.718.0111.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 1.350.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 150.000,00 
111/000000-Transferência do FUNDEB 60 350.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 150.000,00 
1/11003000-Receita de Imposto e Trans 500.000,00 
1.118,01.3.1.00,00,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 16/.000,00 
1111000000-Receita de Imposto e Trans 13.000,00 
1111000000-Transferencia do FUNDES 60 4/.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDEB 40 18.000,00 
1211030030-Receita de Imposto e Trans 
1.718,01.4,1.00,00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ, ,
SMF 1610000000-CIDE 60.000,00 
1.718.03.1100.00,00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog,Sajde-RepJundo/Fundo - Princ. 
SS 1/90000000-Outros Recursos Vinculados 3 ,, 150 , 000 00 
1,/./.8.0/.1100.00.00 Transferências Estados destinadas á Assistência Social - Princ. 
FMAS 1390000001-Outros Rec, à Assistência 150,000,00 
1,718,1011,00,00.00 Transf, Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação - Princ, 
SE 11/500000/-Transferincia de convênio- 800.000,00 
1.7.l.8.10,9.1.03.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Princiul 
SMF 1520000000-Outros Convênios do Estado 130.000,00 
1.7.4.0.00.1.11.00.00 Transf, de instituicoes Privadas para o FMDCA - Princhal 
FMCA 1990300001-Outras Vinc, Direitos Cria 4)0.000,00 
115.8.01.1100.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 
FUNDEB 111/000000-Transferencia do FUNDEB 60 /6.670.000,00 
1113000000-Transferência do FUNDES 40 11,430,000,00 
600.000,00 
2/0.000,00 
41.000,00 
310,000,00 
80.000,00 
145.000,00 
100.000,00 
1.000,00 
33.000,00 
54.000.000,00 
6.000.000,00 
14.000.000,00 
6.000.000,00 
/0.000.000,00 
1.350.000,00 
150.000,00 
350.000,00 
150.000,00 
500.000,00 
16/.000,00 
13.000,00 
4/.000,00 
18.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
3.150,000,00 
150.000,00 
800,000,00 
100.000,00 
400.000,00 
/6,670.000,00 
11.430.000,00 
IN 
AN 
Amk 
igelk 
oweek 
00 #. 
ofelk 
Ank 
o" 
Anik 
ON, 
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Omb, 
4% 
Oliek 
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4174 
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494 
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deek 
dek 
..4
mek 
Jek
alk
.^ 
mek
omek 
014, 
ink 
4114 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 006 
U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec, outras fontes Total 
1.9.1,0.0111.07.00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - DEMUTRAN - Princiial 
DMTR 1630000000-Recurso Vinculado ao Trãns 590,000,J0 590.000,00 
1.9.1.0,01,1,1,01,00.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - DEMUTRAN - Multas e ] 
DMTR 1630000000-Recurso Vinculado ao Trans 11.000,00 11.000,00 
1.918.0111.00.00.00 Indenizações- Especificas para Estados/DF/Municipios - Print. 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 5.00040 5.000,00 
1.9.2.8.02,9110.00.00 Outras Restituicoes - Especificas para Estado/oF/Municipios - Pri 
FUNDE8 1001000000-Recurso Ordinário 10,000,00 10.000,00 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 400.000,00 400.000,00 
SS 1001000000-Recurso Ordinário 16.500,00 16.500,00 
1.9.2.8.02.9.1.15.00.00 Outras Restituicoes - Especificas para Estado/DF/Municipios - DEM 
DMTR 1630000000-Recurso Vinculado ao Trans 400,00 400,00 
1.9.2.8.02.9.1.16,00.00 Outras Restituicoes-Especificas para Est/DF/Munic-Fundo Previdenc 
IPSGA 1410111102-RPPS-Prev. Executivo-Campe 5.000,00 5.000,00 
1.9,2.8.02.9111.00.00 Outras Restituicoes-Especificas para Est/DF/Munic-Fundo Financeir 
IPSGA 1410211102-RPPS-FinanL Executivo-Com 5,000,00 5,000,00 
1.9,9.0.03.1.1.10.00.00 Compesacoes financeiras entre RPS e RPPS - Fundo Previdenciario 
IPSGA 1410111102-RPPS-Prev, Executiva-Campe 100.000,00 100,000,00 
1.9.9.0,03.1.1.20.00.00 Compesacoes financeiras entre RGPS e RPPS - Fundo Financeiro - Pr 
IPSGA 1420211102-RPPS-Financ, Executivo-Com 100.000,00 100.000,00 
1.9.9.0,99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 16.000,00 16.000,00 
1.9,9.0.99.2,1.00.06,00 Outras Receitas - Financeiras - Principal 
SMF 1001000000-Recurso Ordinário 20.000,00 20.000,00 
2.4,1.8.10.1,1,00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. 
SS 1220000001-Transferência de convênio- 1.260.000,00 1.260.000,00 
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. 
SE 1125000001-Transferência de convênio- 100.000,00 100.000,00 
2,418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal 
SMF 1510000000-Outros Convênios da União 2.250.000,00 2.250.000,00 
2,418.10.1100.00,00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog,de Educação - Princ, 
SE 1125000002-Transferência de convênio- 6.033.900,00 6.033.900,00 
2.4.2.8,10,9.1,10,00,00 Transferencias de Convenio dos Estados oestin, a Prog, Assist. So 
FMAS 1312000002-Transf. de Convenio-Estado 100.000,00 100.000,00 
1,4,2,8,10.9.1,20,00.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal 
SMF 1520000000-Outros Convênios do Estado 10,51E000,00 10,510,000,00 
1,2.1.8.03.1.1,10.10.00 CPSSS Patronal-Servidor Civil Ativo-Principal/Plano Previd 
IMA 1410111101-RPPS-Prev, Executivo 22.000,00 22.000,00 
1.1.1.8.03,1.1.10.20.00 CPSSS Patronal - Servidor civil Ativo - Plano Previdenciario - Pr 
IPSGA 1410111101-RPPS-Prev. Executivo 3.300.000,00 3.300.000,00 
1430000000-Recurso Vinculado ao RPPS- 600.000,00 600,000,00 
7.2.1.8,03.1.1.10.30.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Tx Administracao/Plano Prev 
IPSGA 1130000000-Recurso Vinculado ao RPPS- 100.000,00 100.000,00 
7.218,03.1120.10.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Principal/Plano Financeiro 
IPSGA 1420211101-RPPS-Financ. Executivo 20.000,00 20.000,00 
7.2.1.8.03.1110.20.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Plano Financeiro - Princi 
IPSGA 1420211101-RPPS-Pinanc. Executivo 2.400.000,00 2.400.000,00 
1430000000-Recurso Vinculado ao RPPS- 500.000,00 500.000,00 
7,2.1.8.03.1.1.20.30.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo-Tx Administracao/Plano Fina 
IPSGA 1430000000-Recurso Vinculado ao RPPS- 200.000,00 200.000,00 
40 
II 
41 
41 
II 
II 
4, 4, 
II 
Ceará 
Governo municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 007 
40 código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec, outras fontes Total 
411 
1./.1.8.04,11/0.00,00 CPSSS Patronal-Parcel-Servidor Civil Ativo - Principal/P Financei 111 IPSGA 1410211101-RPPS-Financ, Executivo 650.000,00 650.000,00 
411 1420212101-RPPS-Financ. legislativo 
951,718.01.2100,00.00 Cota-Parte do FPM - Cota mensal - Principal 
15.000,00 15,000,00 
411 SMF 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 -4.900.000,00 -4.900.000,00 
111 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 -2.100.000,00 
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 
-1.100,000,00 
111 SMF 111/000000-Transferência do FUNDEB 60 -3.080,00 -3,080,00 
111 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 -1.320,00 
951.7,1106.110E00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. N° 87/96 - Print. 
-1.320,00 
411 SMF 111/000000-Transferência do FUNDE 60 -14.000,00 -14.000,00 
111 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
951.7.1.8.0111.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 
-6.000,00 -6.000,00 
411 SMF 1111000000-Transferência do FUNDEB 60 -14.000.000,00 -14.000,000,00 
410 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 
-6.000.000,00 -6.000.000,00 
111 SMF 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -350.000,00 -350.000,00
(I) 1113000000-Transferência do FUNDES 40 
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - municípios - Principal 
-150.000,00 -150.000,00 
111 SMF 1112000000-Transferência do FUNDEB 60 -42.000,00 -42.000,00 
111 1113000000-Transferência do FUNDEB 40 -18.000,00 -18.000,00 
111 Totais 343.700.000,00 0,00 343.700.000,00 
111 
111 
111 
III 
111 
111 
111 
110 
110 
111 
110 
411 
111 
111 
111 
111 
111 
111 
111 
411 
111 
411 
III 
AN Ceará 
AN 
AN 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 — Consolidado 
Receitas por fonte de recurso 
Página : 
ON Código Fonte Valor 
AN 
ON 1001000000 Recurso Ordinário 129./53.660,00 
1111000000 Receita de Imposto e Trans. - Educação 33.262.140,00 
O% 1112000000 Transferência do FUNDES 63 26.761.000,00 
1113000000 Transferência do FUNDES 40% 11.476.000,00 IN 1114000000 Transferência do FUNDES 60%-Complementaç 10,64E000,00 
/N 1115000000 Transferência do FUNDES 40%-Complementaç 4.560.000,00 
A% 
1120000000 Transferência do Salário-Educacao /10.000,00 
111/000000 Transferência de Recurso do PNAE 1,271,000,00 
0% 1123000000 Transferência de Recurso do PNATE 560.000,00 
1124003000 Outras Transferências do 
F E 165,000,00 
1125000001 Transferência de convênio-união/Educação 100.000,00 
AN 1125000002 Transferência de convinio-Estado/Educaçã 6.393.900,00 
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - saúde 46.290.600,00 
1214000000 Transferência sus sloco de custeio 18.715.000,00 
1220000001 Transferência de convinio-união/Saúde 1,335.000,00 
1290000000 Outros Recursos vinculados a saúde 3.150.000,00 AN 1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 1.540,000,00 
AN 1312000002 Transf. de convinio-Estados/Ass. social 100.000,00 
1390000001 Outros PH, à Assistãncia Social-FEAS 151.000,00 
1410111101 RPPS-Prev. Executivo 9.847,00040 
ON 1410111102 RPPS-Prev, Executivo-Compensação Finance 105.000,00 
14/0211101 RPPS-Financ, Executivo 6.145.000,00 
1420211102 RPPS-Financ. Executivo-Compensação Finan 105.000,00 
1420/12101 RPPS-Financ, Legislativo 15,000,00 
1430000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 1,400.000,00 
IN 1510000000 Outros Convênios da União 1.450.000,00 
IN 1520000000 Outros Convênios do Estado 10.610,000,00 
1530000000 Transfência da união de Royalty PetrOleo 6,110.000,00 AN 1610000000 (IDE 61,000,00 
AN 1620000000 Contribuição de Iluminação Pública 3./15.000,00 
1630000000 Recurso vinculado ao Transito 659,500,00 
AN 1990000001 Outras vinc. Direitos criança e Adolesce 400.000,00 
ON 
Total 343.700.000,00 
ON 
AN 
ON 
001 
• 
• 
• 
41 
II 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
Ceará 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Fonte Grupo de despesa valor 
• 1001000000 Recurso Or inário 1/9.253.660,00 
III 
• 
- Pessoal e encargos sociais 
- Juros e encargos da divida 
38.553.700,00 
5.000,00 
• 
• 
- Outras despesas correntes 
- Investimentos 
- Inversões financeiras 
51.281,300,00 
34,994.560,00 
169.100,00 
• 
e 
- Amortização da divida 
- Reserva de contingência 
3,350,000,00 
900,00030 
• 1111000000 Receita de Imposto e Trans, - Educação 33./62,140,00 
• 1 - Pessoal e encargos sociais 8.803.400,00 
• 3 - outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
15.967.900,00 
8.489.840,00 
e 5 - inversdes financeiras 1.000,00 
• 1112000000 Transferência do FUNDEB 60% 26,782.000,00 
• 
• 1 - Pessoal e encargos sociais 16.782.000,00 
• 1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 11.478.000,00 
• 1 - Pessoal e encargos sociais 8.932.400,00 
e 3 - Outras despesas correntes 2.292.600,00 
• 
4 - Investimentos /53.000,00 
• 1114000000 Transferência do FUNDEB 60%-complementaç 10.640.000,00 
• 1 - Pessoal e encargos sociais 10.640.000,00 
411 
• 
1115000000 Transferência do FUNDEB 40%-Gomplementaç 4,560.000,00 
• 
• 
1 - Pessoal e encargos sociais 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1.900.000,00 
1.000.000,00 
660.000,00 
• 
e 
1120000000 Transferência do salário-Educação 2.310,000,00 
• 
• 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
2.010.00030 
300.000,00 
• 1122000000 Transferência de Recurso do PNAE 1.211,000,00 
• 3 - Outras despesas correntes 1.271.000,00 
• 
• 
1123000000 Transferência de Recurso do PNATE 560.000,00 
• 1 - outras despesas correntes 560.000,00 
• 
e 
e 
• 
• 
001 
111,~1~ 
e 
e 
e 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
111 
ceará 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado Página : 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
•
1 
Código Fonte Grupo de despesa Valor 
1124000000 Outras Transferências do FNDE 
3 - Outras despesas correntes 
11/5000001 Transferência de convênio-União/Educação 
4 - Investimentos 
1125000002 Transferência de convênio-Estado/Educacà 
136.000,00 
185.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
6.893.900,00 
3 - Outras despesas correntes 668.900,00 
4 - Investimentos 6.326.000,00 
1211000000 Receita de Imposto e Trans, - Saúde 46.290,800,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 21.236.000,00 
3 - Outras despesas correntes 18.812.300,00 
1 - Investimentos 5,241.500,00 
5 - Inversões financeiras 1,000,00 
1/14000000 Transferência SUS Bloco de custeio 16.716.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 8,263.100,00 
3 - Outras despesas correntes 9,390.900,00 
4 - Investimentos 1.071.000,00 
1220000001 Transferência de convênio-união/Saúde 1,335.000,00 
4 - Investimentos 1.335.000,00 
1290000000 Outros Recursos vinculados à Saúde 3.150.000,00 
1 - Pessoal e encargos sociais 401.000,00 
3 - Outras despesas correntes 2,749.000,00 
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS 1.510.000,00 
- Pessoal e encargos sociais 1.056,900,00 
3 - Outras despesas correntes 430 ,400,00 
4 - Investimentos 52,700,00 
1312000002 Transf, de Convênio-Estados/Ass. Social 100,000,00 
4 - Investimentos 100.000,00 
1390000001 Outros Rec. à Assistência Social-FEAS 131.000,00 
3 - Outras despesas correntes 151.000,00 
002 
Ceará 
Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Fonte Grupodedespesa valor 
1410111101 RPPS-Prev. Executivo 
1 - Pessoal e encargos sociais 
9 - Reserva de contingência 
1410111102 RPPS-Prev. Executivo-Compensação Finance 
1 - Pessoal e encargos sociais 
1420111101 RPPS-Financ. Executivo 
1 - Pessoal e encargos soçiais 
9 - Reserva de contingência 
1420211102 RPPS-Financ. Executivo-Compensação Finan 
1 - Pessoal e encargos sociais 
1420212101 RPPS-Financ. Legislativo 
1 - Pessoal e encargos sociais 
1430000000 Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini 
1 - Pessoal e encargos sociais 
3 - outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1510000000 outros Convênios da união 
4 - Investimentos 
1510000000 Outros Convênios do Estado 
4 - Investimentos 
1530000000 Transfência da união de Royalty Petróleo 
4 - Investimentos 
1610000000 CIDE 
3 - Outras despesas correntes 
1620000000 Contribuição de Iluminação Pública 
3 - outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
9.847.000,00 
415.000,00 
9.431.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
8.145.000,00 
3.518.000,00 
4.617.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1,400.000,00 
548.000,00 
757.000,00 
95.000,00 
2.450.000,00 
2.450.000,00 
10.610.000,00 
10.610.000,00 
8.110.000,00 
8.110.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
3.215.000,00 
2.985.000,00 
230.000,00 
Página : 003 
1111•••••••••••0••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
Ceará 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - consolidado 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código Ponte Grupo de despesa valor 
1630000000 Recurso vinculado ao Trânsito 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
1990000001 Outras viu. Direitos criança e Adolesce 
3 - Outras despesas correntes 
4 - Investimentos 
659.500,00 
649,500,00 
10.000,00 
400,000,00 
399,000,00 
1.000,00 
Tota 
Tota 
Tota 
Tota 
Tota 
Tota 
Tota 
Tota 
- Pessoal e encargos sociais 133./74,500,00 
- Juros e encargos da divida 5,000,00 
- outras despesas correntes 111.5/1.800,00 
- Investimentos 80.428.600,00 
- Inversões financeiras 111,100,00 
- Amortização da divida 3.350.000,00 
- Reserva de contingência 14.949.000,00 
geral 343.100.000,00 
Página : 004 
alliiiilleMe••••••••1111••••••••••••••10•••••••••••• 
Governo municipal de são Gonçalo do Amarante ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em RS 1,00 
CONASP 
CÓDIGO ES PECI F ICAÇÃO 1 REC. DO TESOURO 1 REC. OUTRAS FONTES 1 TOTAL 
1.0.0.0.00.0.0.00,00.00 Receitas correntes 343.223.500,00 0,00 343.223.500,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribucóes de 
melhoria 93.882.000,00 0,00 93.682.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 93.257.000,00 030 93.257.000,00 
111.3,00.010E00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer 
Natureza 5,200.000,00 0,00 5.200.000,00 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte 5.200.000,00 030 5.100.000,00 
1.113.0310,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte - Trabalho 4.800.000,00 030 4.600.000,00 
1.113.03.1.1.0E00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na 
Fonte - Trabalho- Principal 4,800.000,00 0,00 4.600.000,00 
1.113.03.4.0,00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 
outros Rendimentos 400.000,00 0,00 400,000,00 
1.113.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 
Outros Rendimentos - Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00 
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF 
Municípios 88.057.000,00 0,00 88.057.000,00 
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 
Estados/oF/municipios 2.657.000,00 0,00 1.857.000,00 
111.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00 
1.118,01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - Princ. 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - mul.ju 50,000,00 030 50,000,00 
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Territorial urbana - oív.at 800,000,00 030 800.000,00 
1,1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre Própriedade Predial e 
Territorial Urbana - mj.d.a 200.000,00 0,00 200.000,00 
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
Imóveis e Direitos 807.000,00 0,00 807.000,00 
1.1.1.8.01.4100.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
Imóveis e Direitos - Princ, 800.000,00 030 600.000,00 
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
Imóveis e Direitos - mul.ju 1.000,00 030 1.000,00 
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
Imóveis e Direitos - Dív.at 5,000,00 0,00 5.000,00 
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter vivos Bens 
Imóveis e Direitos - mj.d.a 1.000,00 0,00 1.000,00 
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de 
mercadorias e Serviços 85.20E000,00 0,00 85.200.000,00 
1.118.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Natureza 65.200.000,00 0,00 85.200.000,00 
1.1.1.6.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Natureza - Principal 84.000.000,00 0,00 84.000.000,00 
111.8.01.3.2.00.00.00 Imposto sobre serviços de Qualquer 
Natureza - Multa e jur. prin 200.000,00 0,00 200.000,00 
- continua - 
— continuação 
1.1.1.8.02.3.3.00.U0.00 
1.1.1.8.02.3.4,00.00.00 
1.1.2.0.00.0.0.00,00.00 
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 
1.1.2,2,01,0.0.00.00.00 
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 
1.1.1.2.01.1.1.00.00.00 
1,116.00.0.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 
1,1.2,8.01.1.0.00.00.00 
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 
1.1.2.6.01.9.1.00.00,00 
1.116.01,9101.00.00 
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 
1.1.2.6.01.9.2.00.00,00 
1,2.0.0.00.0.0.00.00.00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 
1.2.1.8.00.0.0.00,00.00 
111.8.01,0100.00,00 
1.2.1.6.01.1,0.00,00.00 
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 
1.2.1.8.01.1.1.10,00.00 
1.2.1.6.01.1.1.20.00.00 
1.2.1.6.01.1.2.00.00.00 
1./.1.8.01.1.2.10.00.00 
1.2.1.6.01.1170.00.00 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 
1.2.4.0.00.1.0,00.00M 
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 
Imposto sobre serviços de i4álguer 
Natureza - Divida ativa 
Imposto sobre Serviços de Qualquer 
Natureza - mul.jur.div.ativa 
Taxas 
Taxas pela Prestação de Serviços 
Taxas pela Prestação de Serviços 
Taxas pela Prestação de Serviços 
Taxas pela Prestação de serviços : 
Principal 
Taxas - Especificas de Estados, DF e 
Municípios 
Taxas de Inspeção, Controlç e 
Fiscalização 
Taxa de Fiscalização de vigilância 
sanitária 
Taxa de Fiscalização de vigilância 
sanitária - Principal 
Taxas de Inspeção, controle e 
Fiscalização - Outras 
Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalizaçao - Outras - Princ, 
Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalizaçao - outras - Princ, 
Taxas de inspecao, Controle e 
Fiscalizam - DEMNTRAN - Principal 
Taxas de Inspeção, Controle e 
Fiscalizaçao - outras - mul.ju 
contribuições 
contribuições Sociais 
Contribuições Sociais especificas de 
Estados, DF, Municípios 
contribuição do Servidor Civil para o 
Plano de seguridade social 
CPSSS do servidor civil Ativo 
CPSSS do servidor civil Ativo - 
Principal 
CPSSS do Servidor Civil Ativo - 
Principal/Plano Previdenciario 
CPSSS do servidor Civil Ativo - 
Principal/plano,Financeiro 
CPSSS do servidor civil Ativo - multa 
e juros do principal 
CPSSS do servidor civil Ativo - muita 
e juros /Plano Previd 
CPSSS do servidor Civil Ativo - multa 
e juros /Plano Financeiro 
Contribuição,para o Custeio do 
Serviço de Iluminação Pública 
Contribuição Custeio do serviço de 
Iluminação Pública 
Contribuição Custeio do serviço de 
Iluminação Pública - Princ. 
00.000,00 
00,000,00 
25.000,00 
00.000,00 
00.000,00 
00.000,00 
00.000,00 
25.000,00 
/5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
315.000,00 
300.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
7.750.000,00 
4,550.000,00 
4.550,000,00 
4.550.000,00 
4,550.000,00 
4.500,000,00 
2.450.00030 
2.050.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
3./00.000,00 
3.100.000,00 
3.200.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
800.000,00 
200.000,00 
625.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
325.000,00 
3/5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
315.000,00 
300.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
15.000,00 
7.750.000,00 
4.550.000,00 
4.550.000,00 
4.550.000,00 
4.550.000,00 
4.500.000,00 
2.450,000,00 
2.050.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
3.200.000,00 
3.200.000,00 
3.200.00030 — continua — 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••4•• 
13 30003000 . 3 00 Receita Patrimonial 9.134.100,00 0,00 9.134.100,00 
1.3.1.0.00.0.030.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 
do Estado 160.000,00 0,00 160.000,00 
1.310.01.0.0.00.00,00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, 
Laudômios, Tarifas de Ocupação 140.000,00 0,00 140.000,00 
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 Foros, Laudômios e Tarifas de 
ocupação 140.000,00 0,00 140.000,00 
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de , 
Ocugaçáo,- Principal 140.000,00 0,00 140.000,00 
111.0.99.0.0.00.00,00 Outras Receitas mobiliarias 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.3.1.0.99.13.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.3,1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - 
Principal 20.000,00 0,00 10,000,00 
1,310.00,0,0,00.00.00 valores mobiliários 8.974.100,00 0,00 8,974.10030 
1.31133.0.0.00.00.00 Juros e correçdes monetárias 8.974.10030 0,00 8.974.100,00 
1.311.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.924.10030 0,00 1,914.10030 
1.311.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - 
Principal 1.924.100,00 0,00 1.924.100,00 
1,311.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos 
vinculados - Principal 908.000,00 0,00 908.00030 
1,311.00,1.1.10.10.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - 
Royalties - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.311.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc,-Royal 
outros - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.311.00.1.1.10.15,00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - 
Principal 160.000,00 0,00 160.000,00 
1.311.00,1.1.10.20,00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc. - SuS - 
Principal 200.000,00 030 200.000,00 
1.311.00.1.1.10.20.80 Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - SUS - 
Bloco de Custeio 200.000,00 0,00 200.00030 
1.311.0E1.1.10.25,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - 
Principal 81.000,00 0,00 81.000,00 
1.3.2.1,00,1110.25.20 Rem. Dep, Banc. Rec, vinc. - PNAE - 
Principal 6.000,00 0,00 6,000,00 
Rem. Dep. Banc, Rec. vinc. - PNATE - 
Principal 5.000,00 0,00 3,000,00 
1.311,00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - salário 
edu - Principal 60.000,00 0,00 60.000,00 
Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - outros 
FNDE - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 
112.1.00.1,1.10.30.00 Rem, Dep. Banc. Rec. vinc. - FNAS - 
Principal 10,000,00 030 10.000,00 
1,311.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outras 
Transf. FNAS - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.311.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - 
Convênios - Principal 335.000,00 0,00 333.000,00 
1.3.2.1.00.1.1,10.35.10 Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Copy. - 
Educação - Principal 60.00030 0,00 60.000,00 
1,311.00.1.1.10.33.20 Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. - Conv. - 
Saúde - Principal 75.000,00 0,00 73.00030 
1,311.00,1.1.10.35.90 ReM. Dep. Banc. Rec Vinc. - cony. - 
Outros - Principal /00.000,00 0,00 200.000,00 
1.311.00.1.1.10,53.00 REM. Dep. Banc, Rec. vime. - LIDE - 
Principal 1.00030 0,00 1.000,00 
1.311,00.1.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. viu - FEAS - 
Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 
— continua — 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
— continuação 
- 
1,3,2100.11103'0.00 Rem, Dep, Banc. Rec Vinc. - Outros 
dest, - Principal 110.000,00 0,00 110.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. 
dest edu. - Principal 35.000,00 0,00 35.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - out. 
dest saúde - Principal 55.000,00 0,00 55.000,00 
1.3.1.1.00.1,1.10.90.50 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros 
Dest.COSIP - Principal 15.000,00 0,00 15,000,00 
1.3.2.1.00.1.1.10.90.70 Rem, Dep. Banc. Rec, vinculados - 
DEMUTRAN - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem, de DepAanc.de Recur. Não 
Vinculados - Principal 1.008.500,00 0,00 1.008.500,00 
1.3.210011.90,00.00 Remuneracao de Depositos Bancarias - 
DEMUTRAN - Principal 7.600,00 0,00 7.600,00 
1.3.2100.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 7.050.000,00 0,00 7.050.000,00 
1.3.2100.4100.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - 
Principal 7.050.000,00 0,00 7.050.000,00 
1.3.2100.4110.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - 
Principal/Plano Prev - C Prazo 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00 
1.3.2100.4110.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - 
Principal/Plano Prev - L Prazo 2.025,000,00 0,00 1.025.000,00 
1.311.00.4.1.30.00.00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - 
Princ/Plano Financ - C Prazo 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
1.3,2.1.00.4140,00,00 Remuneracao dos Recursos do RPPS - 
PrinciPlano Fimanc - L Prazo 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de serviços 86.500,00 0,00 86.500,00 
1.6.1.0.00.0,0.00,00.00 Serviços Administrativos e comerciais 
Gerais 86.500,00 0,00 86.500,00 
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 76,500,00 0,00 76.500,00 
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais 16.500,00 0,00 76.50030 
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e comerciais 
Gerais - Principal 10.000,00 0,00 70.000,00 
1.610.0112.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais 
Gerais - Multa e jur. prin 6,500,00 0,00 6.500,00 
1.610.02.0,0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos 
seletivos 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos 
Seletivos 10.000,00 0,00 10,000,00 
1.6.1,0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos 
Seletivos - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 231.092.000,00 0,00 231.092.000,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas 
Entidades 85.532,000,00 0,00 85.532.000,00 
1.7.1,8.00.0,0.00.00.00 Transferências da união - Especifica 
E/m 65.53/.000,00 0,00 85.53/.000,00 
1.7.1.8.01.0.0.00,00.00 
1.7.1.8.01.1.0.00.00.00 
Participação na Receita da União 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 
37.842,000,00 
35.000.000,00 
0,00 
0,00 
37.84/.000,00 
35,000.000,00 
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 
Principal 35.000.000,00 0,00 35.000.000,00 
1,7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 1,430.000,00 0,00 1.430.000,00 
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - 
Principal 1.430.000,00 0,00 1.430.000,00 
- continua
— 
17,1 . . 8. 01t. 
4i. 
01.0
a
0. 
Oã' . 00 
1.7,1.8.01.4.1,00,00.00 
111.8.01,5.0.00.00.00 
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 
1.7.110110.00.00.00 
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.02.3.0.00,00.00 
1.7,1.8.02.3.1.00.00.00 
1.7.1.8.02.4.0,00.00.00 
1.7.1.8.01,4.1.00.00.00 
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 
1.7.1.8.02,6.1.00.00,00 
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.2.1.00.00,00 
1.7.1.8.03.1110.00.00 
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 
1.7.1.8.03,4.0.00.00.00 
1.718,03.4100,00,00 
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 
1.7.1.8.03.9100.00.00 
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 
Cata- Parte do FPM 1% Cota julho - 
Principal 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural 
Cata-Parte do Imposto Propriedade 
1.390.000,00 
1.390.000,00 
22.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.390.000,00 
1.390.000,00 
22.000,00 
Territorial Rural - Princ. 
Transf. da compensação Financ. 
12.000,00 0,00 22.00030 
Exploração de Rec. máturais 
Cota-Parte Compensação Financeira 
8.100.000,00 0,00 6.100.000,00 
Recursos Minerais CFEM 
Cota-Parte Compensação Financeira 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
Recursos minerais CFEM - Princ, 
Cota-Parte 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
Royalties-Compen,Produç.Petro-lei 
Cota-Parte 
6.000,00030 0,00 6.000.000,00 
Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 
Cata-Parte Royalties Exc, 
Prod.Petróleo-Lei 9,478/97 
Cota-Parte Royalties Exc, 
Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ, 
Cota-Parte do Fundo Especial do 
6.000.000,00 
100,000,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.000.000,00 
100.000,00 
100,000,00 
Petróleo - FEP 
Cota-Parte do Fundo Especial do 
500.000,00 0,00 500.000,00 
Petróleo - FEP - Principal 
Transferência de Recursos do sus 
-Bloco Custeio 
Transferência de Recursos do SuS - 
500.000,00 
18.515,000,00 
0,00 
0,00 
500,000,00 
18.515.000,00 
Atenção Básica 
Transferência de Recurv)s do SUS - 
10.350.000,00 0,00 10350.000,00 
Atenção Básica - Principal 
Transferência de Recursos do sus -MAC 
10.350.000,00 0,00 10,350.000,00 
Amb, Hosp 
Transferência de Recursos do sus -MAC 
7.500.000,00 0,00 7.500.000,00 
Amb, Hosp - Principal 
Limite Financeiro da MAC Amhulatorial 
e Hospitalar - Principal 
Transferência de Recursos do SUS - 
Vigilância em saúde 
Transferênçia de Recursos do sus - 
vigilância em saúde - Princ. 
Transferência Recursos do 
sus-Assistincia Farmacêutica 
Transferência Recursos do 
SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 
Transferência de Recursos do suS - 
Gestão do sus 
Transferência de Recursos do Sus - 
Gestão do sus - Principal 
Tramsf SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a Fundo 
Transf sus-Outras Programas 
Financiados Fundo a Fundo - Princ, 
7,500.000,00 
7.500,000,00 
500.000,00 
500,000,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.500.000,00 
7,500,000,00 
500.000,00 
500.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
35,000,00 
35.000,00 
— continua — 
• 
41/ 
• 
• 
• 
• - continuação 
• 
• 1.718.05.1100.00.00 
Transferência de Rec.Fundo Nac. de 
Desenv. Educação,-FNDE 
Transferências do Salário-Educação 
4.245.000,00 
2,250.000,00 
0,00 
0,00 
1.245.000,00 
2,250.000,00 
1.7.1.8.05.1100.00.00 Transferências do Salário-Educação - 
• 1.7.1.8.05.3100,00.00 
Principal 
Transfer, Direta do FNDE-PNAE 
1.250.000,00 
1.265.000,00 
0,00 
0,00 
2.250,000,00 
1./65.000,00 
• 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - 
• 1.7.1.6.05.3.1.01.00,00 
Principal 
Transfer. Direta do 
1.265.000,00 0,00 1.265.000,00 
• FNDE-PNAE/Pre-Escola /10.000,00 0,00 210.000,00 
1.7.1.6.05.3.1.01.00.00 
• 1.718.05.3.1.03.00.00 
Transfer. Direta do FNDE-PNAE/Crecne 
Transfer, Direta do 
315.000,00 0,00 315.000,00 
• 
1.7,1.8.05.3.1.04.00,00 
• 1.718.05,3.1.05.00.00 
FNDE-PNAE/Fundamental 
Transfer. Direta do FNDE-PNAE/EJA 
Transfer. Direta do FNDE-PNAE/AEE 
650.000,00 
55.000,00 
35,000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
650.000,00 
55.000,00 
35.000,00 
• 1.718.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 555.000,00 0,00 555.000,00 
1.718.05.4.1.00.00.00 
• 
Tran,Dir.FNDE Ref.ao PNATE - 
Principal 555.000,00 0,00 555.000,00 
• 1,718.05,4101.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Infantil 55.000,00 0,00 55.000,00 
1.718.05.4103,00.00 
• 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - 
Fundamental 35E000,00 0,00 350.000,00 
• 1.7.1105.4.1.06,00.00 
• 1.7.1.6.05.9.0.00.00.00 
Tran.Dir,FNDE Ref.ao PNATE - Ensino 
Medio 
Outras Transf. Dir. FUN!, Nado. 
150.000,00 0,00 150.000,00 
• 1.718.05.9.1.00.00.00 
• 
Desenvol Cducação-PNDE 
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. 
Desenvol Educação-FNDE - Princ, 
175,000,00 
175.000,00 
0,00 
0,00 
175.000,00 
175.000,00 
• 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fim ICMS - Desoneração 
- Lc, 
N
° 81/96 100.000,00 0,00 100,000,00 
• 1.7.1.6.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira 
• 1.7.1.6.06.1.1.00.00.00 
ICMS-Desoneração-Lc, 
N
° 87/96 
Transferência Financeira 
100,000,00 0,00 100.000,00 
• ICMS-Desoneração-Lc. 
N
° 87/96 - 100.000,00 0,00 100.000,00 
• 1.7.1.6.09.0.0,00.00.00 Transferências de Recursos de 
Complementação da União ao FUNDEB 15.100,000,00 0,00 15.200.000,00 
• 1.716,0910.00.00.00 Transferências de Complementação da 
• 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 
União ao FUNDES 
Transferências de Complementação da 
15,200.000,00 0,00 15.200.000,00 
• união ao FUNDEB - Print, 15,200,000,00 0,00 15./00.000,00 
1.7,1.8.12.0.0.00.00.00 • 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 
Transferências de Recursos do FNAS 
Transferências de Recursos do FNAS 
1.530.000,00 
1.530.000,00 
0,00 
0,00 
1.530.000,00 
1.530.000,00 
• 1.7,1.8,12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - 
• 1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 
Principal 
Proteção Social Básica - Principal 
1.530.000,00 
820.000,00 
0,00 
0,00 
1.530.000,00 
810.000,00 
• 1.7,1.8,12.1,1.10.05.00 Transf. de Recursos do FNAS - SCFV 
• 1.7.1.8.12.1.1.10.10.00 
Principal 
Transf. de Recursos do FNAS - Piso 
600.000,00 0,00 600.000,00 
• Básico Fixo - Principal /20.000,00 0,00 210.000,00 
1.7.1.8.12.1.1.20,00.00 
• 1.7.1.8.12.1120.15.00 
Gestão do SUAS - Principal 
Transf, de Recursos do FNAS - 
351.000,00 0,00 351.000,00 
• IGD/SUAS Principal 41.000,00 0,00 41.000,00 
1.7.1.8,12.1.1.20.20.00 
• 
Transf. de Recursos do FNAS - 
IGD-BF/Cad. Uniu Principal 310.000,00 0,00 310.000,00 
• 1.7.1112.1130.00.00 
• 1.7.1.8.1i.1.1.30.05.00 
Proteção social Especial de me ia, 
Complexidade - Principal 
Transf. de Rec. FNAS-Piso Fixo de 
225.000,00 0,00 125,000,00 
• Nédia Complexidade-PAEFI-Princi 80.000,00 0,00 60.000,00 
- continua 
• 
• 
• 
• 
• 
- 
110 
110 
110 
110 
110 
110 - conili nua ão 
1.7.1. .12.1.1.30. 5.00 Transf. de Recursos do FNAS - Prog. 
Primeira infancia Principal 145.000,00 0,00 145.000,00 
1./.1. .1/.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - 
Principal 134.000,00 0,00 134.000,00 
1.1.1. ,12.1.1.90,11.00 Tramsferencia FNAS - 
Acessuas/Trabalho 100.000,00 0,00 100.000,00 
1.1.1„12.1.1.90,15.00 BPC na Escola - Questionaria a ser 
Aplicado-81 1.000,00 0,00 1.000,00 
1./.1„12.1.1.90.99.00 Transf. de Recursos do FNAS - Outras 
- Principal 33.000,00 0,00 33.000,00 
1.7.1„00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do 
Distrito Federal e suas Entidades 107.060.000,00 0,00 107.060.000,00 
1.7.2. .00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - 
Especifica E/DF/m 107.060.000,00 0,00 107.060.000,00 
1.7.2. .01.0.0,00.00.00 Participação na Receita dos Estados 102.860.000,00 0,00 101.860.000,00 
1.7.2, .01.1.0.00.00,00 Cota-Parte do ICMS 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00 
1.7.2. .01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do icms - Principal 100.000.000,00 0,00 100.000.000,00 
1.1.2. .01.2.0.00.00,00 Cota-Parte do IPVA 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 
1.1.2. .01.2,1.00,00,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 
1./.2. .01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 300.000,00 0,00 300.000,00 
1.1.2. .01.3,1.00,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - 
Principal 300.000,00 0,00 300.000,00 
1.7.2. .01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção 
Domínio Economico 60.000,00 0,00 6E000,00 
1.7.2. .01.4.1.00.00.00 Cota-Parte contribuição Intervenção 
DOMíni0 ECOMÔMICO - Princ. 60.000,00 0,00 60.000,00 
1.7.2. .03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ 
Prog,Sadde-Rep.Fundo/Fundo 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 
1.7.2. .03.1.0.00.00.00 Trans, Recursos do Estado p/ 
Prog.SaUde-Rep.Fundo/Fundo 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 
1.1.2. .01.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ 
Prod,Sadde-Rep,Fundo/Fundo - Princ. 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00 
1.1.2. .0/.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas 
à Assistência social 150.000,00 0,00 150.000,00 
1./.1. .P.1.0.00.00. 00 Transferências Estados destinadas à 
Assistência Social 150.000,00 0,00 150.000,00 
1./.1. .0/.1.1.00.00.00 Transferências Estados destinadas à 
Assistência social - Print. 150.000,00 0,00 150.000,00 
1.7./. .10.0.0.00.00.00 Transferências de 
convênios-Estados/Dist.Federal e suas 900.000,00 0,00 900.000,00 
1.7.2. A0.2.0.00.00.00 Transf. convênio dos Estados Dest. a 
Programas Educação 800.000,00 0,00 800.000,00 
1.7.1. .10.1.1.00.00.00 Transf, convênio dos Estados Dast. a 
Programas Educação - Princ. 800.000,00 0,00 800.000,00 
1.7.1. .10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 
Estados 100.000,00 0,00 100.000,00 
1.7.2. .10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 
Estados - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 
1.1.4, .00,0.0.00.00.00 Transferências de Instituições 
Privadas 400.000,00 0,00 400.000,00 
1.7.4. .00.1.0.00.00.00 Transferências de Instituições 
Privadas 400.000,00 0,00 400.000,00 
1.7.4. .00.1.1.00.00.00 Transferências de instituiçdes 
Privadas - Principal 400.000,00 0,00 400.000,00 
1.7.4. .00.1.1.31.00.00 Transf. de instituicoes Privadas para 
o FOCA - Principal 400.000,00 0,00 400.000,00 
- continua - 
- continuação 
115.0.00.0.0.00.0'0.00 Transferências de Outras Instituições 
Públicas 38.100.000,00 0,00 36.100.000,00 
115100.0.0.00,00,00 Transferências de outras Instituições 
Públicas - Especifica E/m 38.100.000,00 0,00 38.100.000,00 
115.3.01.0.0.00,00.00 Transf.Recur.do Fundo de man.oesenv. 
da Educação Basica - FUNDEB 38.100.000,00 0,00 38.100.000,00 
1.1,5.3.0110.00.00,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 38.100.000,00 0,00 38.100.000,00 
1.1.6.3,0111.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 
- Principal 38.100.000,00 0,00 38.100.000,00 
1.9.0.0.00.0.0,00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.213.900,00 0,00 1.2/8.900,00 
1.9.1.0.00,0.0.00.00.00 multas Administrativas, contratuais e 
Judiciais 601.000,00 0,00 601.00030 
1.9.1,0.01.0.0,00.00.00 multas Previstas em Legislação 
Especifica 601.000,00 0,00 601.000,00 
1.9.1.0.01.1,0.00.00.00 multas Previstas em Legislação 
Específica 601.000,00 0,00 601.000,00 
1.9.1.0.01.1,1.00,00.00 multas Previstas em Legislação 
Especifiça - Principal 590.000,00 0,00 590.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.01.00,00 Multas Previstas em Legislacao 
Especifica - DEMUTRAN - Principal 590.000,00 0,00 590.000,00 
1.9.1.0.0112.00.00.00 multas Previstas em Legislação 
Espeçifica - multa e jur. prin 11.000,00 0,00 11.000,00 
1.9.1.0.01.1.2,01.00.00 multas Previstas em Legislacao 
Especifica - DEMUTRAN - Multas e 11.000,00 0,00 11.000,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos 441,900,00 0,00 441.900,00 
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e 
Ressarcimentos - Especifica E/oF/m 441.900,00 0,00 441.900,00 
1.9.2.3.01.0.0.00.00.00 indenizações- Especificas para 
Estados/oF/municipios 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.9.2.3.01.1.0.00.00.00 Indenizações- Especificas para 
Estados/DF/municípios 5.000,00 0,00 5,000,00 
1.9.2.3.0111.00.00,00 Indenizações- Específicas para 
Estados/u/municipios - Princ, 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.9.2.8.02.0,0.00,00.00 Restituições- Especificas para , 
Estados/DF/Municípios 436.900,00 0,00 436.900,00 
1.9.2102.9,0.00.00,00 Outras Restituições-Especificas 
Estados/DF/municípios 436.900,00 0,00 436.900,00 
1.9,2.3.02.9100.00.00 Outras Restituições-Especificas 
Estados/oF/municipios - Princ. 436.900,00 0,00 436.900,00 
1.9.2.3.02.9.1.10.00.00 Outras Restituicoes - Espeçificas 
para Estado/oF/municipios - Pri 426.500,00 0,00 426.500,00 
1.9.2102,9.1.15.00.00 Outras Restituicoes - Espeçificas 
para Estado/oF/municipios - DEM 400,00 0,00 400,00 
1.9.2.3.02.9.1.16.00.00 Outras Restituicoes-Especificas para 
Est/oF/munic-Fundo Previdenc 5.000,00 0,00 5.000,00 
1.9.2.3.02.9.1,11.00.00 
1.9.9,0.00.0.0.00.00.00 
Outras Restituicoes-Especificas para 
Est/oF/munic-Fundo Financeir 
Demais Receitas Correntes 
5.000,00 
236.000,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
236.000,00 
1.9.9,0.03.0.0.00.00,00 compesações financeiras entre 
R PS e 
RPPS 200.000,00 0,00 200,000,00 
1.9.9.0.03.1.0,00,00.00 compesações financeiras entre 
R PS e 
RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00 
1.9,9.0.03.1.1.00,00,00 Compesações financeiras entre RCP e 
RPPS - Principal 200,000,00 0,00 200.000,00 
1.9.9.0.03.1.1.10.00.00 compesacoes financeiras entre 
R S ç 
RPPS - Fundo Previdenciario 100.000,00 0,00 100.00030 
- continua - 
- continuação 
1.9.9.0.03.1110,0'0.00 Compesacoes financeiras entre RGPS e 
RPPS - Fundo Financeiro - Pr 100.000,00 0,00 100.000,00 
1.9,9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 36,000,00 0,00 36.000,00 
1.9.9.0.99.1.0,00,00M Outras Receitas - Primárias 16,000,00 0,00 16.000,00 
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - 
Principal 16.000,00 0,00 16.000,00 
1.9.9.0.99.1,0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 20.000,00 0,00 20.000,00 
1,9.9.0.99.2.1.00.00,00 Outras Receitas - Financeiras - 
Principal 20.000,00 0,00 20.000,00 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de capital /0.253.900,00 0,00 20.253.900,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de capital 20.253.900,00 0,00 20.253.900,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da união e de suas 
Entidades 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00 
2.4.1.8.00.0.0.00,00.00 Transferências da união 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00 
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e 
de suas Entidades 3.610.000,00 0,00 3.610.000,00 
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências convênio da união 
Sistema único de Saúde 1.260.000,00 0,00 1.260.000,00 
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da união 
Sistema ÚRiC0 de Saúde - Princ. 1.260.000,00 0,00 1,160.000,00 
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência convênio UiliãO 
Destinadas ProgJle Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 
2.418.101130.00.00 Transferência convênio união 
Destinadas Prog.de Educação - Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00 
1.418.10.9.0.00.00.00 Outras Transferencias de Convênio da 
união 2.250.000,00 0,00 1.250.000,00 
1.4.1.3.1E9.1.00.00.00 Outras Transferências de convênio da 
união - Principal 2.250,000,00 0,00 2,250.000,00 
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito 
Federal e de suas Entidades 16.643.900,00 0,00 16.643.900,00 
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito 
Federal, e de suas Entidades 16.643.90030 0,00 16.643.900,00 
1.4.2.3.10.0.0.00.00.00 Transferências convênio 
Estados,Distr.Feder.suas Entidades 16.643.900,00 0,00 16.643.900,00 
1,4.1.3.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados 
Destin. Prog.de Educação 6.033.900,00 0,00 6.033.900,00 
2,4.1.8.1011,00.00.00 Transferências convênio Estados 
Destin. Prog.de Educação - Princ. 6.033.900,00 0,00 6.033.900,00 
1.413.10.9100.00.00 Outras Transferencias de Convênio dos 
Estados 10.610.000,00 0,00 10.610.000,00 
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos 
Estados - Principal 10.610.000,00 0,00 10.610.000,00 
2.4.2,8.10.9.1,10.00.00 Transferencias de Conluio dos 
Estados Destin. a Prog, Assist. So 100.000,00 0,00 100.000,00 
2.4.2.3.10.9.1,20.00.00 Outras Transferencias de Convenio dos 
Estados - Principal 10.510.000,00 0,00 10.510.000,00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 
7.2.1.0.00.0.0.00.00,00 
Receitas Correntes 
Contribuições 
Contribuições Sociais 
7.807.000,00 
7.807.000,00 
7.807.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.807,000,00 
7.807,000,00 
7.807.000,00 
7.2.1.3.00.0.0.00.00.00 contribuições sociais especificas de 
Estados, DF, Municípios 7.807.000,00 0,00 7.807.000,00 
7,2.110310.00.00.00 
7.2.1.8.0310.00.00.00 
CPSSS Patronal - Servidor civil - 
Especifico de EST1DF/MUN 
CPSSS Patronal - servidor Civi l Ativo 
7,142.000,00 
7.141.000,00 
0,00 
0,00 
7.142.000,00 
7.142.000,00 
7.2.1.3.03.1.1.00,00.00 CPSSS Patronal - servidor civil Ativo 
- Principal 7.142.000,00 0,00 7.142.000,00 
71110311.10.00.00 CPSSS Patronal-servidor civil 
Ativo-Principal 4,022.000,00 0,00 4.022.000,00 
7.1.1.8.03.1.1.10.10.00 CPSSS Patronal-servidor civil 
Ativo-Principal/Plano Previd 22.000,00 0,00 12.000,00 
- continua - 
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 
- continuação 
7.2,1. ,03,1.1.10. 0.00 
7.2.1. .03.1.1.10.30.00 
7.2.1, .03.1.1.20.00A0 
7.1.1„03.1.1,20,10,00 
7.2.1. .03.1110.20.00 
7.2.1, .03,1.1.20.30,00 
7.2.1. .04.0,0.00.00.00 
7.2.1. .04.1.0.00.00.00 
7.1.1. A411.00.00,00 
7.2.1. .04.1.1,20.00.00 
00.0.0. .00.0.0.00.00,00 
50.0.0„00.0.0.00.00.00 
51.0.0. .00.0.0.00.00.00 
51.7.0. .00.0.0,00.00.00 
51.7.1. .00.0.0.00.00.00 
51.7.1. .00.0.0.00.00.00 
51.7.1. .01.0,0.00.00.00 
51.7,1. .01.2.0.00,00.00 
51.7.1. .01.1100.00.00 
51.7.1. .01.5.0,00.00.00 
51.7,1. .01.5.1.00.00.00 
51.7.1. .06.0.0.00.00.00 
51.7.1. .08,1,0.00,00.00 
51.7,1, .06.1.1,00.00.00 
51.71 .00.0.0.00.00.00 
51.7.2. .00.0.0.00.00.00 
51.71 .01,0.0.30.00.00 
51.7.2. .01.1.0.00.00.00 
51.7.2. .01.1.1.00.00.00 
51.7.2. .01.2.0.00.00.00 
51.7.2. .01.1.1.00.00.00 
51.7.2. .01.3.0.00.00.00 
51.71 .01.3.1.00.00.00 
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 
- Plano Previdenciario - Pr 
CPSSS Patronal - servidor civil 
Ativo-Tu Administram/Plano Prev 
CPSSS Patronal - servidor civil 
Ativo-Principal 
CPSSS Patronal - servidor civil 
Ativo-Principal/Plano Financeiro 
CPSSS Patronal - servidor civil Ativo 
- Plano Financeiro - Princi 
CPSSS Patronal - Servidor Civil 
Ativo-Tu Administracao/Plano Fina 
CPSSS Patronal - Parcelamentos - 
Específico de EST/DF/MUN 
CPSSS Patronal - Parcelamentos - 
servidor civil Ativo 
CPSSS Patronal - Parcelamentos - 
servidor civil Ativo - Princ. 
CPSSS Patronal-Parcel-servidor Civil 
Ativo - Principal/P Financei 
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDEB 
Receitas Correntes 
Transferências Correntes 
Transferências da união e de suas 
Entidades 
Transferências da união - Especifica 
E/m 
Participação na Receita da união 
Cota-Parte do FPM - Cota mensal 
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 
Principal 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural 
Cota-Parte do Imposto Propriedade 
Territorial Rural - Princ. 
Transferência Fim ICmS - Desoneração 
- Lc. N° 81/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneracao-Lc. N° 87/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneracio-Lc. N° 81/96 - 
Transferências dos Estados e do 
Distrito Federal e suas Entidades 
Transferências dos Estados - 
Específica E/DF/m 
Participação Pd Receita dos Estados 
Cota-Parte do Iem8 
Cota-Parte do Icms - Principal 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - municípios - 
Principal 
3.900.000,00 
100.000,00 
3.120.000,00 
20.000,00 
1.900,000,00 
/00.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
-1/.584.400,00 
-Z7.584.400,00 
-27,584.400,00 
-17.584.400,00 
-7.014.400,00 
-7.024.400,00 
-7.004.400,00 
-7.000.000,00 
-7.000,000,00 
-4.400,00 
-4.400,00 
-20.000,00 
-20.000,00 
-20.000,00 
-10.56E000,00 
-10.560.000,00 
-20.560.000,00 
-10.000.000,00 
-20.000.000,00 
-500.000,00 
-500.00030 
-60.000,00 
-60.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.900.000,00 
100,000,00 
3.110.000,00 
20.000,00 
2.900.000,00 
200.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
665.000,00 
-27.584.400,00 
-27.584.400,00 
-27.584.400,00 
-/7.584.400,00 
-7.024.400,00 
-7.024.400,00 
-7304.400,00 
-7.000.000,00 
-7.000300,00 
-4.400,00 
-4.40030 
-/0.000,00 
-20.000,00 
-20.000,00 
-20.560,000,00 
-20.560.000,00 
-20.560.000,00 
-20.000.000,00 
-20.000.00030 
-500.000,00 
-500.00030 
-60.000,00 
-60.000,00 
TOTAL GERAL I 343.700.000,00 I 0,00 I 343.700.000,00
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materia nº 37/2019

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