br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 17/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades do loteamento Vila do Porto, Distrito do Pecém.
native_id4035

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2026-02-05 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-02-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T12:38:21.359462-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO N.°14- , DE 2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Pra 
eirrNara hig,Jr11:--apal 
Sugere ao Chefe do Executivo Sugere ao Chefe do Executivo, a Implantação de Redutores de 
Velocidade nas proximidades do loteamento Vila do Porto, Distrito do Pecém 
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa 
Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epigrafe, a qual, 
depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do 
Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem 
JUSTIFICAÇÃO 
O loteamento (condomínio) Vila do porto, localizado no Distrito do Pecém, possui intenso tráfego 
de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que aumenta o risco de acidentes. 
A ausência de dispositivos de controle de velocidade favorece o tráfego em alta velocidade, 
colocando em risco a integridade física dos moradores, trabalhadores e transeuntes. 
A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) visa diminuir a velocidade dos veículos, 
garantindo maior segurança para todos que utilizam a via. Esta medida é preventiva e contribui 
para a redução de acidentes, atendendo ao interesse público e à preservação da vida. 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do 
mês de de 20 . 
Jorge de Paulo Castro Neto 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

open original →