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materia nº 42/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nas proximidades das ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante.
native_id4079

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2026-02-12 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T11:01:13.998821-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Indica ao Poder Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS
RUAS SAÚL GOMES, PROFESSORA NELY CAÚLA E NENÉM
BRASILEIRO, no Município de São Gonçalo do Amarante.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, especialmente a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e os órgãos responsáveis pelo trânsito, adote as providências
necessárias para:
| — Realizar estudo técnico de viabilidade para implantação de redutores de velocidade nas
imediações das Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro;
Il — Implantar redutores de velocidade, com a devida sinalização horizontal e vertical, nos
pontos considerados críticos;
ll — Reforçar a sinalização viária e adotar medidas educativas e fiscalizatórias que
contribuam para a redução da velocidade e maior segurança no local.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se nas constantes reclamações de moradores da região,
que relatam o tráfego frequente de veículos e motocicletas em altíssima velocidade nas Ruas Saúl
Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro.
A situação tem gerado insegurança para pedestres, crianças, idosos e demais moradores,
especialmente nos horários de maior circulação. O excesso de velocidade aumenta
significativamente o risco de acidentes, podendo resultar em danos graves à integridade física da
população.
A implantação de redutores de velocidade é medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz
de promover a redução da velocidade dos veículos e garantir maior segurança viária. Trata-se de
ação preventiva, voltada à preservação de vidas e à organização do tráfego urbano.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
É dever do Poder Público adotar providências que assegurem mobilidade urbana com
responsabilidade e segurança para todos.
CONCLUSÃO
Diante da necessidade urgente de garantir maior segurança aos moradores da região, a presente
Indicação recomenda:
e a realização de estudo técnico e a posterior implantação de redutores de velocidade nas
Ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném Brasileiro;
e o reforço da sinalização e demais medidas que contribuam para a redução do risco de
acidentes.
Trata-se de medida necessária e urgente para preservar vidas e promover maior segurança no
trânsito do município.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 23 dias do mês
de janeiro de 2026.
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09

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