br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 46/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 46 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizações viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito.
native_id4083

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2026-02-12 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T11:01:15.013512-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.º 146 , DE 2026
Sugere ao Poder Executivo a instalação de tachões
é em pontos estratégicos, a manutenção das
em LAG — sinalizações viárias e a manutenção e implantação de
a E o iluminação pública na via que liga a Sede do
qe TR Município de São Gonçalo do Amarante ao Distrito de
Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em conjunto
com o órgão competente de trânsito, infraestrutura e iluminação pública, a
instalação de tachões em pontos estratégicos, bem como a manutenção e
reforço da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção e implantação
de iluminação pública adequada na via que interliga a Sede do Município ao
Distrito de Siupé.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de
medidas preventivas de segurança viária na referida via, onde são registrados
recorrentes acidentes de trânsito, especialmente no período notumo e em
condições de baixa visibilidade.
A ausência ou deficiência de iluminação pública, somada à falta de
dispositivos redutores de velocidade e à sinalização desgastada, contribui
significativamente para o aumento do risco de acidentes, colocando em perigo
motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.
A instalação de tachões, aliada à revitalização das sinalizações e à
implantação de iluminação pública eficiente, proporcionará melhor visibilidade da
pista, indução à redução de velocidade e maior conscientização dos condutores,
resultando na diminuição dos acidentes e na preservação de vidas.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos
10 dias do mês de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador - MDB
es
Brasileiro, SN - Liberdade
- (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
Avenida Prefeito Maurici
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-00
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.º OG(, DE 2026
| Sugere ao Poder Executivo a instalação de tachões
em pontos estratégicos, a manutenção das
sinalizações viárias e a manutenção e implantação de
iluminação pública na via que liga a Sede do
Município de São Gonçalo do Amarante ao Distrito de
Siupé, visando a prevenção de acidentes de trânsito.
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em conjunto
com o órgão competente de trânsito, infraestrutura e iluminação pública, a
instalação de tachões em pontos estratégicos, bem como a manutenção e
reforço da sinalização horizontal e vertical, além da manutenção e implantação
de iluminação pública adequada na via que interliga a Sede do Município ao
Distrito de Siupé.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de adoção de
medidas preventivas de segurança viária na referida via, onde são registrados
recorrentes acidentes de trânsito, especialmente no período notumo e em
condições de baixa visibilidade.
A ausência ou deficiência de iluminação pública, somada à falta de
dispositivos redutores de velocidade e à sinalização desgastada, contribui
significativamente para o aumento do risco de acidentes, colocando em perigo
motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho.
A instalação de tachões, aliada à revitalização das sinalizações e à
implantação de iluminação pública eficiente, proporcionará melhor visibilidade da
pista, indução à redução de velocidade e maior conscientização dos condutores,
resultando na diminuição dos acidentes e na preservação de vidas.
Nestes Termos, Aguarda Deferimento.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos
10 dias do mês de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
AVALCANTE ASSUNÇÃO
Vereador—- MDB
Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09

open original →