← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Institui a Semana Cultural Interescolar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
| native_id | 4095 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-05 | Proposição distribuída às comissões | — | Para a emissão dos Pareceres |
| 2026-02-19 | Proposição para apresentar em Plenário | U | Para o envio às Comissões. |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.