materia nº 63/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando =
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Sao Gonçalo “o Amarante
INDICAÇÃO Nº [)3 /2026
Ementa: Indica a necessidade de reforma, revitalização e modernização da Praça da Matriz
do Município de São Gonçalo do Amarante, visando proporcionar melhores condições de lazer,
convivência e valorização do patrimônio urbano à comunidade.
Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas
Justificativa:
A Praça da Matriz é um dos principais espaços públicos de convivência social, cultural e religiosa
do Município de São Gonçalo do Amarante, sendo ponto tradicional de encontro das famílias,
realização de eventos comunitários e celebrações cívicas.
Entretanto, observa-se a necessidade de reforma e revitalização do espaço, considerando o
desgaste natural da estrutura física, da pavimentação, da iluminação e do mobiliário urbano. A
ausência de manutenção adequada compromete o conforto, a segurança e a acessibilidade da
população, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
A revitalização da Praça da Matriz contribuirá significativamente para:
* Melhorar a qualidade de vida da população;
Fortalecer o comércio local no entorno;
Incentivar o turismo e a valorização do centro urbano;
Promover maior segurança e bem-estar aos frequentadores;
Preservar um espaço simbólico da identidade do município.
Objetivos:
- Melhorar as condições estruturais e estéticas da Praça da Matriz;
Proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários;
Modernizar a iluminação pública e o paisagismo;
Criar um ambiente mais adequado para eventos culturais, religiosos e comunitários;
Valorizar o patrimônio urbano e histórico do município.
NPONA
Proposta de Ações:
Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
demais órgãos competentes, a realização da reforma, revitalização e modernização da Praça
da Matriz do Município de São Gonçalo do Amarante.
Art. 2º A reforma deverá contemplar:
Recuperação do piso e da pavimentação;
Modernização da iluminação pública com tecnologia mais eficiente;
Reforma ou substituição de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos;
Implantação ou revitalização do paisagismo e jardinagem;
Adequação da acessibilidade com rampas e sinalização;
Instalação de sistema de monitoramento para reforço da segurança:
Manutenção ou revitalização do coreto, monumentos e demais estruturas existentes.
Ryan Ca a MIM RECEBIDO EM
Assessor de Trâmites de
Proposições Legislativas
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
DR RR)
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Conclusão
A reforma da Praça da Matriz é medida essencial para garantir um espaço público digno, seguro e
acolhedor para a população de São Gonçalo do Amarante, fortalecendo a convivência social, a
cultura e o desenvolvimento urbano do município.
Requerimento
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta Indicação e seu
encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
São Gonçalo do Amarante, 23 de fevereiro de 2026.
MENEZES DE FREITAS
VEREADOR
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09