materia nº 75/2026

.º
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO Nº 75 , DE 2025
INDICAAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL
DE ACESSO À COMUNIDADE DE LAGOA SECA, O NIVELAMENTO DAS VIAS EA
EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA PARA SOLUCIONAR OU MINIMIZAR os
ALAGAMENTOS NA REGIÃO.
AUTOR: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT.
Ry 0 0€ Oliveira Cardoso
Assessor de Trã
Proposições Iagist.:
RECEBIDO EM
É Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade De aa
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.º Í5, DE 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada
principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca, o nivelamento
das vias principais e secundárias e a execução de drenagem
adequada para garantir o escoamento eficiente das águas pluviais
e reduzir os alagamentos na região.
EM:
Muninipal
Sos SUrvaio do Amarante
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais
órgãos competentes, adote as providências necessárias para:
!— Realizar a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade de Lagoa Seca;
Il — Executar o nivelamento da via principal e das vias secundárias da comunidade;
Ill — Implantar sistema adequado de drenagem para garantir o escoamento das águas pluviais, com
vistas a resolver de forma definitiva ou minimizar significativamente os alagamentos que atingem
moradores da região;
IV — Avaliar a necessidade de aterro e nivelamento em pontos específicos onde residências vêm
sendo diretamente afetadas pelo acúmulo de água.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se na situação enfrentada pelos moradores da comunidade de
Lagoa Seca, especialmente no período chuvoso, quando o desnivelamento da via principal e das
vias secundárias provoca acúmulo de água em diversos trechos.
Em razão dessa condição, algumas residências acabam sendo atingidas pelo excesso de água,
gerando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde da população.
Ressalte-se que, no corrente ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura já esteve na região,
realizou serviços de limpeza e executou vala para auxiliar no escoamento das águas. A iniciativa
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
trouxe melhoria pontual, porém ainda não solucionou de forma definitiva o problema dos
alagamentos.
Diante disso, torna-se fundamental uma intervenção mais estruturada, com nivelamento adequado
das vias, possível aplicação de aterro em pontos críticos e implantação de sistema de drenagem
eficiente, garantindo solução duradoura para a comunidade.
CONCLUSÃO
Diante da necessidade de assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de
vida aos moradores da comunidade de Lagoa Seca, a presente Indicação recomenda:
“a revitalização da estrada principal de acesso à comunidade;
*o nivelamento das vias principais e secundárias;
* a execução de drenagem adequada para o escoamento das águas pluviais;
* a adoção de medidas estruturais que solucionem ou minimizem de forma definitiva os
alagamentos na região.
Trata-se de medida necessária e socialmente relevante para garantir dignidade e segurança à
população da comunidade de Lagoa Seca.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do
mês de de 20 .
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FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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