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materia nº 108/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaIndica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores.
native_id4180

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição arquivada Proposição arquivada.
2026-04-09 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T12:18:33.543117-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N° 1Q , DE 2026 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS 
COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À SEGUNDA ENTRADA 
DA COMUNIDADE DO TRAPO, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DAS 
CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES. 
AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. 
Ryan 
dedoso Ass mor de TràMiléS de 
Proposicões InislAi5aç 
CEBIDO EM 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N.° , DE 2026 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à execução de 
calçamento nas comunidades de Flores e Trapo, especialmente 
na segunda entrada da comunidade do Trapo. 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: 
INDICAÇÃO 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a execução de obras de calçamento nas comunidades de Flores e Trapo 
com atenção especial à segunda entrada da comunidade do Trapo, garantindo melhores condições 
de acesso, mobilidade e segurança para os moradores. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação atende a uma demanda legítima das comunidades de Flores e Trapo, 
que enfrentam dificuldades diárias em razão da ausência de pavimentação adequada, 
especialmente no trecho da segunda entrada da comunidade do Trapo. 
A demanda foi trazida ao mandato pelo assessor parlamentar Manuel Honório que relatou 
as dificuldades enfrentadas diariamente pela população das duas comunidades. 
A falta de calçamento compromete diretamente a mobilidade dos moradores, dificultando o 
tráfego de veículos e o deslocamento de pedestres. Em períodos chuvosos, a situação se agrava 
com a formação de lama, buracos e áreas escorregadias, tornando o acesso ainda mais precário 
e inseguro. 
Além disso, a ausência de infraestrutura adequada impacta negativamente a qualidade de 
vida da população, gerando transtornos constantes e dificultando o acesso a serviços essenciais. 
A execução do calçamento é uma medida fundamental para garantir melhores condições de 
trafegabilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento 
das comunidades. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - L iberdade 
São Gonçalo do Amaranle - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
CONCLUSÃO 
Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A EXECUÇÃO DE 
CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À 
SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TRAPO, como medida de melhoria da mobilidade, 
segurança e qualidade de vida da população. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês 
de abril de 2026. 
vb 
Documento assinado digitalmente 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Data: 07/04/2026 11:45:33-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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