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materia nº 109/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição arquivada Proposição arquivada.
2026-04-09 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T12:18:33.809331-03:00 Aprovado 13 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo poro seguir avançando 
INDICAÇÃO N° 1OI , DE 2026 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO RAIMUNDO PORFíLIO, DO MERCADINHO 
MANGUEIRA E DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, COM 
VISTAS À GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS MORADORES DA REGIÃO. 
AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. 
" A essor de !Noites de 
o de !mira ardoso 
Proposides I e,tiskik,“ 
RECEBIDO p1 inq ( 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 1t).-
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
INDICAÇÃO N.° 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
DE 2026 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação 
de REDUTORES DE VELOCIDADE, tais como lombadas, nas 
proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho 
Mangueira e da entrada da escola municipal da COMUNIDADE DO 
BOLSO. 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: 
INDICAÇÃO 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a implantação de três redutores de velocidade, preferencialmente do tipo 
lombada, nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da entrada 
da escola municipal da comunidade do Bolso, em trecho da antiga CE (avenida principal) que 
apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente de grande porte. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade 
do Bolso, diante dos riscos constantes enfrentados pelos moradores em razão do elevado fluxo de 
veículos na antiga CE que corta a localidade. 
Trata-se de uma via com circulação frequente de carros pesados, o que aumenta 
significativamente o risco de acidentes, sobretudo nas áreas próximas a estabelecimentos 
comerciais e à escola municipal, onde há maior circulação de pedestres, incluindo crianças. 
A implantação de redutores de velocidade, como lombadas, é uma medida simples, eficaz e 
de baixo custo, capaz de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, garantindo maior 
segurança para moradores, comerciantes e estudantes da região. 
Ressalte-se que a presente demanda foi apresentada pela ativista comunitária Sra. Keila 
do Bolso, que tem acompanhado de perto a realidade local e reforça a necessidade urgente de 
intervenção do Poder Público. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0091-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo paro seguir avançando 
Diante disso, a adoção da medida ora indicada se mostra essencial para a preservação da 
vida e para a promoção da segurança viária na comunidade. 
CONCLUSÃO 
Diante dos riscos verificados no trecho mencionado, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO 
RAIMUNDO PORFÍLIO, DO MERCADINHO MANGUEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DA 
COMUNIDADE DO BOLSO, como medida de proteção à vida e garantia da segurança dos 
moradores. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês 
de abril de 2026. 
.13 
Documento assinado digitalmente 
FRANCISCO IVAN DEOLAIRRA 
Data: 07/04/2025 11:45:33-0300 
Verifique em https://validariti.gov.br 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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