materia nº 112/2026

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DO AMARANTE SU • VOI MOSS• r 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
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INDICAÇÃO N° '( DE 2026 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A 
LIMPEZA PARA RETIRADA DE ACÚMULO DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NO DISTRITO DA TAÍBA NO 
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. 
AUTORIA: VER. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO 
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Asse sor de Tramites de 
Progosides egislatiNas 
RECEBIDO EM 09 /net ia 
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Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsgaggmail.com 
CNP.) 35.004.696/0001-09 
ri/camarasga cmsgace.ce.gov.br gcamarasga 
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At6:346; 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante 
Poder Legislativo Municipal 
INDICAÇÃO N.2 't -f , DE 2026 
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Sugere ao chefe do poder executivo através da secretária 
Infraestrutura EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA 
PARA RETIRADA DE ACÚMULO DE AREIA E A INSTALAÇÃO 
DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA 
COMUNIDADE DO SAQUINHO NO DISTRITO DA TAÍBA no 
município de São Gonçalo do Amarante- ce. 
A Vereadora FRANCISCA NA1RA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL, infra-assinado, no uso de 
suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, 
sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretárias responsáveis 
que seja realizada a manutenção asfáltica com a retirada imediata do excesso de areia 
depositado na pista, bem como a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou 
similar) na via de acesso principal à comunidade do Saquinho. 
JUSTIFICAÇÃO 
A presente indicação atende aos apelos dos moradores e motoristas que trafegam 
diariamente pela região. O acúmulo de sedimentos (areia) na pista tem comprometido 
gravemente a aderência dos pneus ao solo, resultando em: 
• Risco Iminente de Acidentes: Diversos relatos de derrapagens envolvendo carros e, 
principalmente, motocicletas. 
• Insegurança Viária: A entrada da comunidade é um ponto de fluxo constante de 
pedestres e ciclistas que ficam expostos à perda de controle dos veículos. 
• Velocidade Incompatível: A ausência de sinalização e redutores permite que veículos 
entrem no trecho em velocidades elevadas, o que, somado à pista escorregadia, 
potencializa a gravidade de possíveis colisões. 
Nota: A manutenção preventiva e a sinalização adequada são deveres da administração 
pública para garantir o direito constitucional à segurança e à mobilidade urbana. 
Pela importância da medida para a preservação da integridade física dos cidadãos, esperamos 
o pronto atendimento desta demanda por parte do setor competente. 
Nestes Termos 
Aguarda Deferimento, 
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 09 dias do 
mês de Abril de 2026. 
FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL 
VEREADORA 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade 
CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 
admcamaramunicipalsga@gmail.com 
CNPJ 35.004.696/0001-09 
a kamarasga (Ww.-v7)cmsgace.ce.gov.br (U,@camarasga 
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