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materia nº 115/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 115 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaSugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 0u WhatsApp.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-16 Proposição aprovada U Aprovada. Encaminhese. Arquive-se.
2026-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:45:03.666128-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N.° /(1 5 , DE 2026. 
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa 
"Saneamento na Hora", compreendendo serviços 
permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto 
e a implementação de uma Central de Atendimento 
Direta via 0800 ou WhatsApp. 
O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no 
uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do 
Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
implementação de uma força-tarefa permanente de esgotamento sanitário e 
manutenção de redes em todo o município e distritos, com a criação obrigatória de 
um canal de comunicação direta (Linha 0800 ou WhatsApp) para que o cidadão 
possa solicitar o serviço e ser atendido com agilidade e prontidão. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposta visa modernizar a gestão do saneamento básico em São 
Gonçalo do Amarante, aproximando ainda mais o Poder Executivo das necessidades 
reais da população. Ao criar um canal de comunicação específico para o esgotamento 
e reparos de esgoto, a gestão demonstra transparência e eficiência, garantindo que o 
problema do cidadão seja resolvido no menor tempo possível. 
Nesses Termos, 
Aguardo Deferimento. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 
07 dias do mês de abril de 2026. 
Atenciosamente, 
A TÔNIO RAPHAEL AVALCANTE ASSUNÇÃO 
Vere dor — MDB 
Ryan 4C41 ho de 
p. 
relu C • s,sÉ -or de Trjrnites £14; roposições LegislÀtisas 
(RECEBIDO E 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
0,50 

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