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materia nº 119/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 119 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que proceda à finalização do Asfalto dos Logradouros do Bairro Omega, à manutenção dos calçamentos e ao aceleramento da conclusão da obra da areninha Omega.
native_id4201

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-16 Proposição aprovada U Aprovada. Encaminhese. Arquive-se.
2026-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:45:04.618434-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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3
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE INDICAÇÃO N° DE 2026 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à finalização 
do ASFALTO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ÔMEGA, À 
MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS E AO ACELERAMENTO 
DA CONCLUSÃO DA OBRA DA ARENINHA DA ÔMEGA. 
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja 
submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, 
INDICANDO-LHE: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para: 
• a finalização do asfalto das ruas do bairro Ômega; 
• a manutenção dos calçamentos danificados, especialmente em decorrência da quadra 
chuvosa; 
• o aceleramento da conclusão da obra da Areninha da Ômega. 
rn 
JUSTIFICATIVA 
D 
A presente indicação atende a demandas urgentes dos moradores do bairro Ômega e surge 
a partir de iniciativa do assessor legislativo Wagner Sousa, que acompanha de perto as 
necessidades da comunidade. 
Diversas ruas ainda se encontram com o asfaltamento incompleto, o que compromete a 
mobilidade urbana, principalmente em períodos de chuva. Além disso, os calçamentos existentes 
apresentam danos causados pela quadra chuvosa, com buracos e desníveis que dificultam o 
tráfego de veículos e pedestres. 
Outro ponto importante é a obra da Areninha da Ômega, que representa um espaço 
fundamental para o lazer, esporte e convivência da população, especialmente para crianças e 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - l iberdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
jovens. A demora na conclusão tem gerado insatisfação na comunidade, que aguarda a entrega do 
equipamento. 
Diante desse cenário, é essencial que o Poder Público atue de forma efetiva para concluir 
as obras de infraestrutura e recuperar os trechos danificados, garantindo melhores condições de 
mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês 
de abril de 2026. 
g ub 
Documento assinado digitalmente 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Data: 14/04/2026 10:30:14-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09 

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