br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

materia nº 121/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que proceda á criação do Mercado Municipal do Sertão, na localidade de Cágado.
native_id4203

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-16 Proposição aprovada U Aprovada. Encaminhese. Arquive-se.
2026-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T10:45:05.086161-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE INDICAÇÃO N°R1, DE 2026 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à CRIAÇÃO 
DO MERCADO MUNICIPAL DO SERTÃO, NA LOCALIDADE DE 
CÁGADO. 
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja 
submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, 
INDICANDO-LHE: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a criação do Mercado Municipal do Sertão, a ser implantado na localidade de 
Cágado, com estrutura adequada para comercialização de produtos da agricultura familiar e do 
artesanato local. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo fortalecer a economia local e valorizar os produtores 
rurais e artesãos da região do Sertão, sendo uma iniciativa do ativista social Josilan do Sertão, que 
tem atuado na defesa e valorização das comunidades rurais. 
A criação do Mercado Municipal do Sertão servirá como um importante polo de escoamento 
da produção, permitindo que agricultores e artesãos comercializem diretamente seus produtos, sem 
a necessidade de atravessadores. Isso contribui diretamente para o aumento da renda das famílias 
e para o desenvolvimento sustentável da região. 
Além disso, o mercado funcionará como um espaço de integração econômica e social, 
incentivando o comércio local, gerando oportunidades e valorizando a cultura e os produtos da 
terra. lban o d Ine ra Càrdoso 
Ass sor de Tràrnites de 
Propsides 
RECEBIDO EM /0 Cf i s 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - l iberdade : 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
A escolha da localidade de Cágado é estratégica, por sua localização e potencial de atender 
diversas comunidades do entorno, facilitando o acesso tanto de produtores quanto de 
consumidores. 
Dessa forma, a implantação do Mercado Municipal do Sertão representa um avanço 
importante na valorização da economia rural, promovendo dignidade, autonomia e melhores 
condições de vida para a população. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês 
de abril de 2026. 
Documento assinado digitalmente 
a vb FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Data: 14/04(2026 10:30:14-0300 
Vei itique em https://validar.iti.gov.br 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - l iberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.] 35.004.696/0001-09 

open original →