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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaConcede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Lia de Freitas Gomes, e dá outras providências.
native_id4210

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-05-14 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-05-13 Parecer favorável da comissão U
2026-04-16 Proposição distribuída às comissões Para o envio as comissões;
2026-04-15 Proposição para apresentar em Plenário Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T12:26:50.069235-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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j
CÂMARA MUNICIPAL DE 
, 105,, DOSÃO
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. O 4- /2026, DE ABRIL DE 2026. 
EMENTA: "Concede o Título de Cidadã Honorária de São 
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à senhora LIA DE 
FREITAS GOMES, e dá outras providências." 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DECRETA 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Gonçalense à Ilma. Sra. LIA DE FREITAS 
GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São 
Gonçalo do Amarante, especialmente na área social e no combate à insegurança 
alimentar. 
Art. 2°A homenagem será entregue em Sessão Solene desta Casa Legislativa, em data 
a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, aos 
dias do mês de de 2026. 
g ub 
Documento assinado dignalmente 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Data: 14/04/2026 10:59:41-0300 
Verifique em https://validar.iti.govbr 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
kin c 
seira 4s, Cardoso rssor de Tràrnites de Proposi ões Legisloilds 
ME 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
enfrentamento à desigualdade social deve ser uma prioridade permanente do poder 
público. 
Dessa forma, conceder o Título de Cidadã Gonçalense à Senhora Lia de Freitas 
Gomes é reconhecer não apenas sua contribuição institucional, mas, sobretudo, o 
impacto direto de seu trabalho na vida de centenas de famílias gonçalenses, que hoje 
têm acesso à alimentação, dignidade e melhores condições de vida. 
Trata-se de um reconhecimento justo e necessário por parte do povo de São 
Gonçalo do Amarante àqueles que dedicam sua atuação à construção de uma 
sociedade mais justa, solidária e humana. 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - I iberdade 
São Gonçalo do Annarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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