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materia nº 136/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade de Olho D'Água.
native_id4236

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2026-04-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-23T11:18:50.375489-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE INDICAÇÃO N°}A , DE 2026 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação 
de CALÇAMENTO NA SEGUNDA ESTRADA DO SAQUINHO 
ATÉ A LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA. 
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja 
submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, 
INDICANDO-LHE: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade 
de Olho d'Água, garantindo melhores condições de acesso e trafegabilidade. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação surge a partir de iniciativa do assessor legislativo Manoel Horário e 
atende a uma necessidade urgente dos moradores da região. 
Durante o período de inverno, a estrada se torna praticamente intransitável, com lama, 
buracos e trechos de difícil acesso, dificultando o deslocamento de moradores, estudantes e 
trabalhadores, além de comprometer o acesso de serviços essenciais. 
A ausência de urna via adequada prejudica diretamente a mobilidade da comunidade, 
gerando transtornos constantes e isolamento em determinados períodos do ano. 
A implantação do calçamento é uma medida essencial para garantir segurança, 
acessibilidade e dignidade à população que depende diariamente dessa estrada. 
Diante disso, torna-se fundamental a atuação do Poder Público para solucionar de forma 
definitiva esse problema, assegurando melhores condições de vida para os moradores da região. 
R n (to ~ardoo s 
A 9ssor de Tnimites de 
Proposit es 1 etiklitius Avenida ECEBIDO EM Prefeito Mauricio Rrasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/ 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo paro seguir avançando 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 14 dias do mês 
de abril de 2026. 
g ub 
Documento assinado digitalmente 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Data: 22/0412025 09:02:05-0300 
Verifique em https://validariti.gov.br 
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-11/#82 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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