materia nº 144/2026

CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
INDICAÇÃO N4-1(1/2026
Ementa: Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua 
José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga 
Rua da Lama), no Distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir 
melhores condições de tráfego e mobilidade para a população. 
Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas 
Justificativa: A Rua José da Costa Sampaio, situada paralelamente a Rua Antonio Bolivia 
(conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá, apresenta condições precárias de 
trafegabilidade, especialmente no período chuvoso. Durante o inverno, a via fica tomada por lama, 
dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos, causando transtornos à população 
local. 
A situação compromete o acesso dos moradores às suas residências, bem como o trânsito de 
serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de saúde e coleta de lixo. Dessa forma, 
torna-se urgente a realização de melhorias estruturais na via, garantindo mais segurança, 
mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. 
Objetivos: 
1. Melhorar as condições de trafegabilidade da Rua José da Costa Sampaio; 
2. Reduzir os transtornos causados pela lama no período chuvoso; 
3. Garantir maior segurança para pedestres e veículos; 
4. Facilitar o acesso de serviços públicos essenciais; 
5. Promover mais qualidade de vida aos moradores da localidade. 
Proposta de Ações: 
Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, a 
realização de serviços de recuperação e melhoria da Rua José da Costa Sampaio, paralela a 
Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá. 
Art. 2° As melhorias deverão contemplar: 
• Nivelamento e com pactação do solo; 
• Aplicação de material adequado (piçarra ou pavimentação); 
• Implantação de sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais; 
• Melhorias que garantam condições adequadas de tráfego durante todo o ano. 
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Proposições 
RECEBIDO EM 
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Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Conclusão 
A melhoria da Rua José da Costa Sampaio é essencial para garantir dignidade, segurança e 
mobilidade aos moradores do Distrito de Croatá, especialmente durante o período chuvoso, quando 
a situação da via se agrava significativamente. 
Requerimento 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu 
encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as 
providências necessárias à melhoria da referida via. 
São Gonçalo do Amarante, 22 de abril de 2026. 
Documento assinado digitalmente 
9.
JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
Data: 22/04/2026 10:46:23-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.Dr 
JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS 
VEREADOR 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09