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materia nº 148/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 148 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2026-05-07 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-07T11:17:12.768622-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE INDICAÇÃO N° MX, DE 2026 
EM • Élk fw #fr IN F _AI 
tew 
• onça dc.A, 
INDICA ao Poder Executivo Municipal que PROCEDA À 
REQUALIFICAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AS 
COMUNIDADES DO CROATÁ E VIOLETE, com recuperação da 
pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no 
Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. 
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja 
submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, 
INDICANDO-LHE: 
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências 
necessárias para a requalificação da via que interliga as comunidades do Croatá e Violete, incluindo 
a recuperação da pavimentação e a implantação de um sistema adequado de drenagem para 
escoamento das águas pluviais. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação surge a partir de demanda encaminhada por cidadão gonçalense, que 
relatou as condições críticas da via que liga as comunidades do Croatá e Violete. 
Atualmente, a estrada encontra-se praticamente intransitável, especialmente após o período 
chuvoso, devido à grande quantidade de buracos que se formaram ao longo de sua extensão. A 
situação tem gerado transtornos significativos para os moradores e usuários da via, 
comprometendo a mobilidade e colocando em risco a segurança de quem trafega pelo local. 
O relato de um cidadão que chegou a perder um dos pneus do seu veículo após cair em um 
dos buracos evidencia a gravidade do problema e a urgência de intervenção por parte do poder 
público. 
11)an uíhe de heir doso 
essor de Tràmiteç de RECEEi0.0 EigA 
Proposide; • 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : 
São Gonçalo do Ama ra nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 CNPJ 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
Além da recuperação da via, é fundamental a implantação de um sistema eficiente de 
drenagem, uma vez que o acúmulo de água tem sido um dos principais fatores responsáveis pela 
deterioração da estrada. A drenagem adequada permitirá o correto escoamento das águas pluviais, 
contribuindo para a durabilidade da intervenção e evitando a recorrência do problema. 
A requalificação dessa via é essencial para garantir: 
• Segurança viária: redução de riscos de acidentes e danos a veículos; 
• Mobilidade: melhoria no deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes; 
• Acesso a serviços: facilitação do transporte de emergência, transporte escolar e demais 
serviços essenciais; 
• Desenvolvimento local: fortalecimento da integração entre as comunidades e melhoria 
das condições de circulação. 
Dessa forma, a presente indicação representa uma medida urgente e necessária, visando 
restabelecer condições adequadas de tráfego e assegurar mais segurança e qualidade de vida 
para a população. 
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 05 dias do mês 
de maio de 2026. 
+4 5/i CSCr' (de￾FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 

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