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materia nº 78/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaDenomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
native_id4264

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição arquivada — Arquivamento por paorvação final
2026-05-21 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2026-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2026-05-20 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Encaminhado com parecer favorável da comissão
2026-05-07 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2026-05-06 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-21T12:13:46.852366-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
PROJETO DE LEI N° / 2026, EM 30 DE ABRIL DE 2026. 
Fler-heNr-rtirin 
4-0 1111 de ".1r.rir. fl vr1, rnrw-Ilh." rle 
SI • V' 1.0 .10, ..• • 4.410 
Almeida, a Rua sem denominação oficiai, 
localizada no distrito de Siupé, município de São 
Gonçalo do Amarante-CE. 
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE 
aprovou a seguinte Lei: 
Art. 1° - Denomina de Maria das Dõres Carvalho de Almeida, a Rua sem 
denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do 
Amarante-CE. 
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as 
disposições em contrário. 
Gabinete do vereador Esaú Monteiro, aos 30 dias do mês de abril de 2026. 
MONTEIRO DE CARVALHO 
Vereador 
S COMISSÕES 
Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, SN - 1 iberdade 
R)217 neira doso Ass .ssor de Trgmites de Proposições I..e is1014s 
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
BIOGRAFIA 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta câmara o incluso 
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Rua de nosso município, no 
Distrito de Siupé. 
Estou propondo para esse Equipamento Público o nome da saudosa Maria 
das Dôres Carvalho de Almeida. Trata-se de justa e merecida homenagem à 
memória dessa cidadã, bem como aos seus familiares, que seguem contribuindo 
para o desenvolvimento da cidade. 
Maria das Dôres Carvalho de Almeida, brasileira, casada, agricultora, 
nascida em 09 de fevereiro de 1926, na localidade de Carrapicho, no distrito de 
Siupé, em São Gonçalo do Amarante, filha de João Januário Masceno e Cândida 
Coelho de Carvalho. Casou-se com com Raimundo de Carvalho de Almeida, onde 
juntos constituíram uma família de doze filhos. 
Faleceu aos 98 anos, no dia 05 de junho de 2024, deixando seu legado de 
experiência de vida, o amor, a compaixão, a dedicação e o cuidado com a família, 
se tornou uma grande referência como pessoa na comunidade por sua fé e 
humildade. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres que 
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de 
estima e consideração. 
Sã Gonçalo do Amarante/CE, 30 de abril de 2026 
ESAU MONTEIRO DE CARVALHO 
Vereador 
Avenida Prefeito Mauricio rirasileiro, SN - 1 iherdade 
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE 
Com o povo para seguir avançando 
S:upe 
Carapebas O 
Hair SN° Salão
•
ek
e Barbearia ‘ir
Barbearia Siupé 
Siupe 
São Gonçalo do Amarante Ceara. 62670-000 
-3.533278, -38.944149 
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - l iberdade 
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 
A80599142-H94-$9 
SELO DENTAL DE 
Attil9111120401 
SEXO 
.scrso9i• • ...St deipla.C.03 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME 
MARIA DAS DÔRES CARVALHO DE ALMEIDA 
CPF: 
COR 
773.922.053-15
MATRICULA 
0186550155 2024 4 00002 217 0000897 87 
ESTADO CIVIL E IDADE 
Feminino Não declarada Viúva, com 98 anos de idade. 
NATURALIDADE DECLARAÇÃO DE ÓBITO ELEITOR 
São Gonçalo do Amarante/CE N° 35964429-5 SIM 
FILIAÇÃO 
I JOÃO JANUARIO MASCENO e CANDLDA COELHO DE CARVALHO 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
RESIDÊNCIA 
I Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupe, 
São Gonçalo do Amarante/CE 
DIA MÊS ANO 
Cinco de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, às 04h22min 
LOCAL DE FALECIMENTO 
Em domicilio, Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupé, São Gon alo do Amarante/CE 
CAUSA DA MORTE 
05 06 2024 
Insuficiência respiratória aguda, broncopneumonia, caquexia, demência do tipo Alzheimer e insuficiência cardíaca 
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido) DECLARANTE 
Cemitério de Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE 
CANDIDA DE ALMEIDA PAIVA, brasileira, Viiivo(a), RG 
2023073913-4 SSPDS/CE, CPF 920.334.073-49, agricultora, 
residente e domiciliada em Rua Raimundo Carvalho, n° 46, 
Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
Dra. Anna Silvia de Oliveira Façanha CRM: 18634 
AVERBAÇÓES/ANOTAÇÕES À ACRESCER 
Assento lavrado no livro C-02, fls. 217, sob n°897. 
A falecida era aposentada. Nasceu no dia 09/02/1926. Portadora da CTPS N° 047570. Serie 00023-CE, data de emissão 
19/05/1988. Era casada com RAIMUNDO CARVALHO DE ALMEIDA(falecido), no Cartório de 10 Oficio de São Gonçalo do 
Amarante/CE, Livro B-18, Fls. 116, Termo 530, em 21/03/1975. Deixou 08 filhos: JOAQUIM CARVALHO DE ALMEIDA(57), 
JOSÉ MAT1AS DE CARVALHO(62): FELIX CARVALHO DE ALMEIDA(67); ANTONIO CARVALHO DE ALME1DA(77); 
MARIA DE ALMEIDA PAIVA(72); MARINA CARVALHO DE ABREU(55); CREUZA CARVALHO DE ALMEIDA(59) e 
CÂNDIDA DE ALMEIDA PAIVA(65). Não deixou bens. Registro feito de acordo com a Lei n° 9.534/97 isento de 
emolumentos. 
ANOTA ÓES DE CADASTRO: 
Tipo de Documento Numero Data da Expedição órgão Expedidor Data de Vaidade - 
RG 2015049837-8 02/07/2015, SSPDS/CE 
PISTNIS --- ----- '-' ---- \ 
Passaporte ----
Cartão Nacional de Saúde -- -------- -----------
TIPO DOCUMENTO NUMERO ZONA/SEÇÃO MUNICÍPIO 1 UF 
Titulo de Eleitor 013300110736 __ 036 S.G. do Amara/de 1 CE 
CEP Residencial Grupo Sanguíneo 
*As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original, quando exigido pelo órgão 
solicitante 
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SIUPÉ 
Raimunda Correia Soares — Oficial do Registro Civil 
Erica Matos Soares — Escrevente Substituta 
Rua Pedro Gomes, n° 104, Siupé. 
São Gonçalo do Amarante/CE. 
CEP 62675000. Fone: (85) 98140-5258 
E-mail: cartoriosiupe@gmail.com 
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7-13)
conteúdo da certidão é verdade. Dou fé. U 
t-,10 de jpnbo de 2024. • 
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ERICA MATOS SOARES — 
Erica Matos Soares 
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