GOVERNO DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Li fl EDIÇÃO O 4
MENSAGEM No 002/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
É com satisfação que encaminhamos à apreciação desta Casa Legislativa, o
incluso Projeto de Lei que trata sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde
localizada no Distrito de Siupé, como sendo UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA.
O projeto de lei em comento visa, em essência, prestar homenagens
póstumas à servidora pública que atuou no Município como agente comunitária, Sra. Maria
Hilda Moreira de Oliveira, através da denominação da Unida Básica de Saúde do Distrito de
Siupé.
Por seu turno, tempestivo salientar que a Sr. Maria Hilda Moreira de
Oliveira, dedicou anos de sua vida em serviços prestados à comunidade de São
Gonçalense, exercendo a profissão de Agente Comunitária nas localidades de Tabuba,
Forquilha, Grotas, Gameleira, Batateiras e Bandeiras, além, é claro, do Distrito de Siupé,
onde nasceu em 06 de fevereiro de 1963 e fez morada durante toda a sua vida.
Filha de Joaquim Alcântara de Oliveira e Maria Luisa Moreira de Oliveira,
ambos agricultores, Hilda casou em 10/09/1981, advindo deste matrimônio suas duas filhas
Antonia Ecilda Oliveira Silva e Maria Ivanilda Oliveira Silva.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n2 120— CEP: 62.670-00
Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNN n2 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-
prefeituramunicipal@pmsga.com.br — Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.
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Fiel no comprimento de seus deveres junto à comunidade, desempenhou
seu papel sempre com eficiência e dedicação, procurando levar o máximo de informações
aos cidadãos e promovendo o acesso à saúde da população local.
Ante o exposto, vê-se que a ilustre cidadã são gonçalense reúne todo o
merecimento em ser homenageada postumamente (certidão de óbito em anexo) pela
denominação da referida Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Suipé, local onde se fez
presente nos movimentos em busca de melhorias para seus pares e dedicou grande parte
de seus serviços de agente comunitária.
Aproveitamos o ensejo para protestar votos de estima e respeito,
solicitando, desde logo, que sejam estendidos nossos agradecimentos aos demais Pares
dessa ínclita Casa de Leis.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE — CE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2020.
Atenciosamente,
FRANCIS PINTO PINHO
o Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua [vete Alcântara, ng 120— CEP: 62.670-000 —São Gonçalo do
Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n° 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail:
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EDIÇA02,013-1016
PROJETO DE LEI N° ()O)/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ,
COMO SENDO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, no uso
de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1° - Cria a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito
de Siupé como sendo UNIDADE BÁSICA SAÚDE MARIA HILDA MOREIRA DE
OLIVEIRA, assim definida em homenagem póstuma à agente comunitária, Sra. Maria
Hilda Moreira de Oliveira.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MU L DE SÃO GONÇALO DO AMARANTECE, aos 21 dias do mês de janeiro de 202
FRANCISCO LAU PINTO PINHO
Pref o Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua lvete Alcântara, n° 120— CEP: 62.670-000 —São Gonçalo do
Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ n9 07.533.656,43001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipal@pmsga.com.br —Site: http://www.saogoncalodoamarante.ce.ov.br/;
Maria Hilda Moreira de Oliveira nasceu em 06 de fevereiro de 1963, no
Município de São Gonçalo do Amarante, no distrito de Siupé, onde viveu toda a
sua vida. Filha de Joaquim Alcântara de Oliveira e Maria Luisa Moreira de
Oliveira, ambos agricultores, que com muita luta conseguiram criar dez filhos.
Hilda Casou em 10/09/1981 no cartório Pinto pinho em São Gonçalo do
Amarante COM José Iracildo de Oliveira, com quem teve duas filhas, Antônia
Ecilda Oliveira Silva e Maria lvanilda Oliveira Silva.
Em 1993, começou a exercer a profissão de agente comunitária de saúde
nas áreas de Tabuba, Forquilha, Grotas, Gamileira, Batateiras, Bandeiras e por
último nas ruas do Distrito de Siupé. Desempenhou seu papel sempre com
eficiência, dedicação, procurando levar o máximo de informações e promovendo
o acesso à saúde a população. Também participou da associação comunitária
onde se fez presente nos movimentos em busca de melhorias para comunidade
em que viveu.
Em 2012, Maria Hilda Moreira de Oliveira foi diagnosticada com câncer de
mama, onde lutou com todas as suas forças, com garra, mantendo sempre a
esperança da vitória, foram mais de cinco anos de luta pela cura. Infelizmente
em 06 de janeiro de 2018, aos 54 anos, Hilda veio a óbito. Mais até hoje é
reconhecida pelo trabalho prestado e pelo exemplo de mulher como filha,
esposa, irmã, mãe, avó e pelo amor que tinha à vida.
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CERTIDÃO DE OBITO
NOME
MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF:
Feminino 1 Parda
NATURALIDADE
764.967.323-53
MATRÍCULA
0186550155 2018 4 00002 010 0000690 71
ESTADO CIVII E IDADE
Casada, com 54 anos de idade.
DOCUMEN1EDE IDENTIFICAÇÃO
São Gonçalo do Arnarante./CE RG n°2841956-94 SSP/CL
nuAçÁo E RESIDÊNCIA
JOAQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA E MARIA LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA
DIA itits ANO i7Ç
06 I 01 I 2018 I
DATA E HORA DE FALECIMENTO
Seis de Janeiro de Dois Mil e Dezoito, as 22h30m.
LOCAL DE FALECIMENTO
ELEITOR
Em domicilio, situado em Pv Frexeiras, sin, Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE.
CA USA DA MORTE
I nsuficiéncia respiratória, metkinse no pulmão, câncer de mama,
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conneeitkii)
Cemitério de Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOL
DECLARANTE
ANTONIA ECLUDA MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileira,
casada, agricultora. RG ri 2006015099229 SSP/CE, emitido
aos 23/0612006 e CPF n' 035.114.953-85.
O bBrro
Maxwel I Kennedy Xavier Marques Viana, CRM 15986
AVERBAÇÕES/ANOTAÇÕES À ACRESCER
Assento lavrado no livro C-02, fls. 10, sob ri' 690.
D.O. n°25837422-5. nasceu no dia 06/02/1963. era portadora da MTPS rt' 054623, Série 00035-CE, emitida aos 13/04/1994, era
casada com JOSÉ IRAC'ELDO DE OLIVEIRA no Cartório de 1° OfTeio de Sào Gonçalo do Amarante/CE, no livro B-02, fls. 291,
sob rf 514, deixou 02 filhas maiores: A DECLARANTE e MARIA IVAN1LDA OLIVEIRA SILVA. Assento lavrado no dia
15/01/2018. Registro feito de acordo com a Lei ri" 9.534/97 isento de emolumentos.
S DF CADASTRO:
Tipo de Doeumeato Numero Data da ExMição ,.._ órgão Expedklor Dela de Vaidade ---"'
RG 2841956-94 06/07/1994 SSPICE
PLS/NIS
Passaporte
Car10 Nacional de Salde
TIPO DOCUMENTO NUMERO ZONASE0,0 mumcipto UF
Titulo de Eleitor 0133 0915 0736 036/0072 São Gonçalo do Amaranto Ceará
LCEP Resideackal 62670-000 Grupo Sangalneo
'As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do cioamento original quando exigido peio órgâo
solicitante
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SILIPÉ
Raimunda Correia Soares - Oficial do Registro Civil
Eliarte Motos Soares - Escrevente Substituta
Rua Pedro Gomes, n° 104, Siupe,
Sáo Gonçalo do Arnarante/CE.
CEP 62675000. Fone: (85) 33153147
E-mail: eartoriositme@gmail.corn
O conteúdo da certidão é verdade. Dou fé.
Siupé, 15 de janeiro de 2018.
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RAIMUNDA CORREIA SOARES
ELIANE MATOS SOARES
Eliane Matos Soares
subst,tuta
ES1ADO DO CEARA
SECRETARIA DE SAÚDE
DECLAR AÇÃO
Declaramos para os devidos
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s que
do Treinamento sobre as AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DA CRIANÇA, rea
lizado durante o perrodo de 02 a 04 de Dezembro de 1993, com
aç o de 24 horas ula, nu munle de ParacurG.
Fortaleza 04 de